No mês em que se assinala o dia de Campanha Internacional contra o abuso e tráfico de drogas ilícitas (dia 26 de junho), o debate acerca desta temática adquire maior ênfase. A produção de entorpecentes…
A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou quatro novos Embaixadores da Boa Vontade para promover vidas mais saudáveis em nível global. Nomeados a cada dois anos, eles são personalidades conhecidas do mundo das artes, literatura, entretenimento, esporte ou outros campos da vida pública, e se comprometem a contribuir com os esforços da Organização para conscientizar as populações sobre importantes problemas e soluções de saúde.
Para embaixadores da boa vontade da OMS com foco na promoção da saúde foram nomeados este ano (2019): Alisson Becker, goleiro da seleção brasileira e do time de futebol britânico Liverpool, e Natália Loewe Becker, médica e defensora da saúde no Brasil.
Como embaixadora da boa vontade da OMS para a saúde mental foi nomeada Cynthia Germanotta, presidente da Born This Way Foundation, iniciativa que fundou com sua filha, a cantora norte-americana Lady Gaga.
Por sua vez, a embaixadora da boa vontade da OMS para a força de trabalho em saúde nomeada foi Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz. Como primeira mulher eleita Chefe de Estado da África, Sirleaf tornou-se um símbolo popular de democracia, liderança e equidade de gênero, não apenas em seu próprio país, mas em todo o Continente africano e nos países em desenvolvimento. Ela continua seu trabalho defendendo o direito das mulheres e o empoderamento econômico, particularmente de mulheres na liderança e na política.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Saúde Global” (Fonte): http://www.unescobiochair.org/wp-content/uploads/2019/02/global-health-1080×600.jpg
Imagem 2 “Embaixadores da Boa Vontade” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2019/05/200519-embaixadoresoms-e1558373307920.jpg
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco causa um grande impacto na saúde, matando 1 pessoa a cada 4 segundos no mundo e, especificamente nas Américas, a cada 34 segundos.
Todo ano, totalizam-se 8 milhões de mortes, com quase 1 milhão delas concentradas na região americana, mais da metade dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao cigarro, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras doenças, como tuberculose (TB) e asma, são potencializadas pela exposição ao fumo passivo.
Em relação à medida de prevenção a doenças e controle dos efeitos oriundos do tabagismo, a saúde e bem-estar estão indicados como o terceiro Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, principalmente no que tange ao fortalecimento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).
Atualmente, esta convenção é ratificada por 181 Partes. No seu Artigo 4.5, identifica-se como um princípio orientador as questões relacionadas à responsabilidade, especialmente aquela de origem civil, inclusive na recuperação de custos de assistência médica.
Em se tratando da compensação pelos danos, a título de ilustração, a Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra as maiores corporações de tabaco do país e suas matrizes no exterior. A demanda visa cobrir os custos gerados no sistema de saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem com 26 doenças ligadas ao consumo de produtos de tabaco e exposição à sua fumaça, como também a compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1“Consumo de tabaco custa US$33 bilhões para os sistemas de saúde da América Latina, o equivalente a 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB))” (Fonte – Foto / EBC): https://nacoesunidas.org/oms-elogia-acao-do-governo-brasileiro-de-pedir-indenizacao-as-empresas-de-tabaco/
Imagem 2 “Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS”(Fonte – Foto / Município de Aracruz): https://nacoesunidas.org/oms-homenageia-organizacoes-e-individuos-no-dia-mundial-sem-tabaco/
No mês de maio (2019), os representantes dos setores público e privado da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA) reuniram-se em Cartagena das Índias (Colômbia) para a sua 46ª Reunião Ordinária….
Conforme vem sendo disseminado na mídia, especialmente por pesquisadores e ativistas, a questão climática é uma realidade global, sobre a qual todos os Estados precisam se unir para reduzirem os poluentes na atmosfera. Conforme apontam especialistas, se a inércia política permanecer e a temperatura do planeta ascender a 2,0ºC, os riscos de desastres naturais são altos. Nesta perspectiva, as geleiras dos polos, por exemplo, irão derreter, fazendo com que os níveis dos oceanos elevem e, com isso, diversos países costeiros serão arrasados.
Na Noruega essa é uma pauta importante, visto que o Estado é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e o país possui uma flora e fauna sensíveis à temperatura do Ártico. Todavia, o meio ambiente parece ser um assunto pouco tratado pelos políticos do Storting* e, diante disso, Audun Lysbakken, o líder da Sosialistik Venstreparti – Partido da Esquerda Socialista (SV), vem pressionando o Parlamento para que declare a existência de uma crise climática nacional.
O movimento em defesa do clima é de inspiração britânica, recebendo destaque após ativistas ambientais conseguirem o feito de pressionarem o Parlamento no Reino Unido a decretar uma crise climática nacional, e a adoção de medidas semelhantes pelo Canadá e Suíça. O objetivo do Parlamentar do SV, é despertar a atenção de seus pares para que eles instaurem no país cortes que ele considera realistas, de 60%, até 2030, em defesa do clima e da diversidade de espécies naturais.
O jornal Aftenbladet trouxe a afirmação do político norueguês sobre o assunto. Ele declarou: “O que nós queremos é que o Storting declare que estamos no meio de uma crise climática que constitui uma emergência nacional para a Noruega e uma emergência para o mundo ao nosso redor. O problema é que propomos medidas climáticas concretas o tempo todo, mas há a paralisia de ação da maioria política. Estamos procurando descobrir se a maioria do Storting compartilha não apenas da nossa percepção, mas também da percepção dos pesquisadores do clima sobre a gravidade da situação”.
Os analistas concordam que precisam ser feitas ações voltadas para a sustentabilidade e para a preservação ambiental, sejam por meio de iniciativas governamentais, sejam por intermédio de pressões populares. Todavia, salientam que a negação ou a ignorância dos alertas dos pesquisadores poderão acarretar fortes prejuízos, não só para a sociedade norueguesa, como, também, para os demais Estados.
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Nota:
* Storting ou Stortinget, em norueguês, é o nome dado ao Parlamento do país, composto por 169 membros, eleitos a cada 4 anos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “O parlamentar Audun Lysbakken” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Audun_Lysbakken_2009.jpg/1024px-Audun_Lysbakken_2009.jpg
Imagem 2 “Storting” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d0/Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg/1280px-Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg
A Organização das Nações Unidas (OMS) está estabelecendo um grupo técnico multidisciplinar global para assessorar em questões relacionadas à saúde digital. O seu recém-criado Departamento Digital de Saúde trabalhará para aproveitar o poder das tecnologias digitais de saúde para ajudar no alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (Garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades).
De acordo com a nota da Organização, para apoiar este trabalho, ela está estabelecendo uma lista de especialistas em várias áreas relacionadas à saúde digital, como abordagens estratégicas, áreas de intervenção e estruturas de governança para regulamentações, e adoção de soluções e produtos de saúde digital. Alguns desses especialistas serão selecionados para fazer parte de um grupo consultivo técnico, enquanto outros poderão ser chamados para participar de subgrupos específicos.
Para os perfis desejados, os membros do grupo consultivo técnico deverão ter experiência em: trabalho em saúde digital; programas e políticas digitais de saúde nacional ou de grande escala; inteligência artificial e saúde; realidade virtual e aumentada em saúde; inovação biomédica; cirurgia robótica; tecnologias vestíveis e saúde e bem-estar; rastreabilidade (por exemplo, blockchain); ética, governança e segurança no ecossistema de saúde com foco em saúde digital; economia da saúde, com foco em saúde digital; e legislação de saúde, com foco em tecnologias digitais de saúde.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Saúde Digital” (Fonte): https://www.mamutbr.com/healthtech/
Imagem 2 “Logo da Organização Mundial da Saúde” (Fonte): http://dravet.pt/organizacao-mundial-saude-oms-reconheceu-potencial-medicinal-do-canabidiol/
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o apoio do Escritório Regional da UNESCO para Ciências na América Latina e Caribe e Escritório da UNESCO no Brasil…
Após a assinatura do Decreto pelo Governo russo, em 20 de abril de 2016, que aprova o Acordo de Paris*, o próximo passo a ser adotado será a ratificação do Documento, em conformidade com os procedimentos legislativos da Federação Russa.
De acordo com declaração em 23 de abril (2019) do Vice-Primeiro-Ministro da Rússia, Aleksei Gordeev, os trabalhos inerentes à ratificação deverão estar concluídos até o final do ano de 2019, explicando, ainda, que os órgãos governamentais ligados a essa empreitada já sinalizaram, como parte dos objetivos propostos, em reduzir as emissões de gases de efeito estufa** em 25% até o ano de 2020, tomadas as devidas comparações com o nível de 1999.
A Rússia, quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, está se empenhando nessa ratificação do Acordo, com a participação de autoridades, cientistas e empresários que concordaram em seu significado e, assim, estão avaliando os efeitos econômicos do mesmo com possíveis mudanças na política energética do país. Isto posto, ajudaria as empresas russas a participarem de projetos de desenvolvimento sustentável e atrair novos investidores mundiais.
A declaração da ratificação vai ao encontro com as conversações realizadas com o ministro alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Gerd Müller, que, por sua vez, juntamente com outros representantes da Alemanha, sugeriu continuar a cooperação bilateral com a Rússia para a solução climática no longo prazo, não só no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais.
Até à data, 184 Estados e a União Europeia ratificaram o Documento. No entanto, os EUA se tornaram o único país a recuar nos esforços globais para combater as emissões. Em agosto de 2017, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a retirada do seu país do Acordo de Paris, seguindo suas promessas de campanha e a política “America First”, que, em um dos dois pontos, deveria proteger a indústria nacional de extrativismo, principalmente a do carvão.
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Notas:
* O Acordo de Paris é um compromisso internacional discutido entre 195 países com o objetivo de minimizar as consequências do aquecimento global. Ele foi adotado em 12 de dezembro de 2015, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas, sobre Mudança do Clima – COP 21, em Paris, no ano de 2015. O Acordo tem como objetivo fortalecer a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. Ele foi aprovado pelos 195 países participantes que se comprometeram em reduzir emissões de gases de efeito estufa. Isso se resume em manter a temperatura média da Terra abaixo de 2 °C, acima dos níveis pré-industriais. Além de esforços para limitar o aumento da temperatura até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. Os países desenvolvidos também se comprometeram a conceder benefícios financeiros aos países mais pobres, de modo que possam enfrentar as mudanças climáticas.
** Os gases de efeito estufa (GEE) são gases que absorvem uma parte dos raios do sol e os redistribuem em forma de radiação na atmosfera, aquecendo o planeta em um fenômeno chamado efeito estufa. Os principais GEE que temos são: CO2 (Dióxido de Carbono), CH4 (Metano), N2O (Óxido Nitroso), PFCs (Perfluocarbonetos) e o vapor d’água. A denominação efeito estufa foi dada em analogia ao aquecimento gerado pelas estufas, normalmente feitas de vidro, no cultivo de plantas. O vidro permite a livre passagem da luz do sol e essa energia é parte absorvida, parte refletida. A parte absorvida tem dificuldade de passar novamente pelo vidro, sendo reirradiada e responsável pelo aquecimento da estufa.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg
Imagem 2 “Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg
Imagem 3 “Mapa dos países participantes do Acordo de Paris” (Fonte): https://insdrcdn.com/media/attachments/3/2d/b8ed9a2d3__1600x0.png
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Trata-se, portanto, do escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da agência especializada em saúde do sistema interamericano.
Nesse sentido, desenvolve cooperação técnica a seus países membros; combate doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis, bem como suas causas; e fortalece os sistemas de resposta para emergências e desastres. Diante desta linha de atuação, recentemente (abril de 2019), houve o lançamento do Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30.
O documento propõe como meta reduzir em pelo menos 30% as barreiras (financeiras, geográficas, institucionais, sociais e culturais) que impedem o acesso à saúde e destinar ao menos 30% de todo o orçamento da saúde pública ao primeiro nível de atendimento até 2030. Em média, os países da Região investem 4,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, abaixo do mínimo de 6% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desta forma, o pacto procura se tornar uma ferramenta que auxilie na transformação dos sistemas de saúde em modelos de atenção equitativos, integrais e inclusivos, baseados na atenção primária.
No entanto, deve-se destacar que a APS 30-30-30 decorre, principalmente, do Relatório da Comissão de Alto Nível intitulado “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma- Ata”. Em síntese, apresentam-se as seguintes recomendações:
Por fim, estes 10 itens serão os marcos que guiarão o trabalho da OPAS, bem como sua cooperação técnica em todos os níveis. Também contribuirão para os preparativos regionais para a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, que será realizada em setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.
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Nota:
* Relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata” (em espanhol) pode ser conferido neste link.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1“Diretora da Organização Pan–Americana da Saúde (OPAS/OMS), Carissa F. Etienne” (Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5910:aps-30-30-30-novo-pacto-regional-da-opas-pela-atencao-primaria-a-saude-para-a-saude-universal&Itemid=843
Imagem 2 “Relatório da Comissão de Alto Nível Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma–Ata” (Fonte): http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/50742/9789275320686_spa.pdf?sequence=1&isAllowed=y&fbclid=IwAR3LSCULI-5bXXDXGpAVN09objSXPRd5e39FyhvnXEGYp1LAonOZnDxAfnw
A Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reforma da China publicou na segunda-feira (8 de abril) seu plano de urbanização para 2019, afirmando que cidades com uma população com menos de 3 milhões de pessoas devem…
