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Saúde dos Pequenos Estados Insulares africanos

As dinâmicas socioeconômicas e políticas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento seguem perspectivas próprias, com desafios relacionados a sua constituição geográfica e distribuição demográfica. Estes fatores também interagem com as experiências na gestão de sistemas de saúde e da indústria farmacêutica.

Observadas estas particularidades, realizou-se durante o início do mês de dezembro (2019), em Cabo Verde, a Sétima Reunião dos Ministros da Saúde dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do continente africano, com o apoio do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro ministerial teve como pautas o fortalecimento dos setores farmacêuticos locais e reduzir custos de importação, por meio da compra conjunta de medicamentos e vacinas. Estiveram presentes na reunião Ministros de Comores, Guiné Bissau, Ilhas Maurício, Madagascar, São Tomé e Príncipe e Seychelles.

Medicamento, imagem ilustrativa

No âmbito farmacêutico, o potencial deste setor em Cabo Verde foi incluído nos diálogos da reunião. O segmento de produção de fármacos caboverdiano corresponde a 40% dos medicamentos que são importados pelos Pequenos Estados Insulares. Além disso, foi anunciada, em ocasião do Cabo Verde Investment Forum 2019, a construção de uma nova fábrica de medicamentos no arquipélago a partir de 2020, com a previsão de funcionamento até o primeiro semestre de 2021.

Tal empreendimento da empresa Inpharma também pretende atender à demanda sub-regional, quadruplicando a capacidade de produção ao mesmo tempo que siga os parâmetros internacionais e as normas de preservação ambiental. Esta empresa atualmente exporta medicamentos, cosméticos e artigos hospitalares para Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.

Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire

Os aspectos sociais que se relacionam com os desafios da gestão da saúde pública no contexto da insularidade foram explanados pelo Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, durante a Reunião.

O Ministro ressaltou a singularidade dos Estados Insulares na esfera de políticas públicas internacionais e salientou a necessidade de prover os recursos para o desenvolvimento sustentável das Ilhas. Freire também citou as alterações climáticas como mais um desafio a ser pensado no processo de criação de sistemas de saúde resilientes. Principalmente no que tange os arquipélagos, que são mais vulneráveis às mudanças climáticas e as suas consequências.

3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – Saúde e Bem-estar

A Reunião Ministerial também tratou da aplicação do 3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dedicado à salvaguarda do bem-estar das populações, desenvolvimento de pesquisa e capacitação, e melhoria geral nos índices de saúde (mortalidade materno-fetal; erradicação de endemias, mortalidade nas estradas, entre outros). Igualmente, ainda que de forma implícita, o 13° ODS (Ação contra a Mudanças Global do Clima) deve ser adicionado aos debates sobre saúde pública. 

De acordo com o relatório do periódico de medicina The Lanced, pode ser identificado impacto causado pela mudança do clima e a elevação da temperatura global na saúde humana. Em síntese, observou-se que tais reflexos estarão presentes desde as questões alimentares até no aumento de casos de vírus como a dengue, que ocorre em regiões quentes e úmidas.

Compreende-se que os diálogos entre os Estado Insulares africanos em buscar alternativas na área da saúde representam um passo relevante para o delineamento de uma estrutura voltada para as suas demandas específicas dos Pequenos Estados Insulares. Do mesmo modo que esta articulação entre Ilhas poderá garantir autonomia e promover desenvolvimento na área de pesquisa e produção. Contudo, se faz necessário abordar outros aspectos da saúde pública neste processo, contemplando a construção de estruturas urbanas mais resilientes aos fenômenos ambientais e de saúde.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem de satélite do arquipélago de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Cape_Verde_islands_resized.jpg

Imagem 2Medicamento, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria_farmac%C3%AAutica#/media/Ficheiro:Ritalin-SR-20mg-full.jpg

Imagem 3 Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire (Fonte): https://www.facebook.com/MinistrodeEstadooficial/photos/a.448449932198800/448458345531292/?type=3&theater

Imagem 43° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável Saúde e Bem-estar” (Fonte): http://www.agenda2030.org.br/static/home/images/ods_icons/3.png

Project SyndicateSAÚDE

A notícia mais importante que lhe escapou em 2019

SEATTLE – Segundo a contagem mais recente, o Washington Post, o New York Times, e o Wall Street Journal publicam um total conjunto de 1000 notícias todos os dias. Embora o relatório não refira quantas pessoas leram todas, pode supor-se que ninguém o conseguiu fazer.

Provavelmente, cada um de nós ignora dezenas de milhares de notícias importantes todos os anos. Mas a maior de todas que escapou às pessoas em 2019 aconteceu a 10 de Outubro, num salão de conferências em Lyon, França, onde uma assembleia de responsáveis governamentais, líderes empresariais e filantropos prometeu 14 mil milhões de dólares a uma organização denominada Fundo Mundial.

Não existem muitas pessoas que saibam o que é o Fundo Mundial até ouvirem a sua denominação completa: o Fundo Mundial para a Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária. O Fundo foi criado logo a seguir ao virar do milénio, quando centenas de milhares de crianças morriam de doenças evitáveis. A crise da SIDA estava no seu auge, e as agências noticiosas descreviam o vírus como uma “foice malévola” que desbastava a África Subsaariana. Houve quem previsse que a sua expansão imparável levaria países inteiros ao colapso. Tratava-se de uma crise internacional que exigia uma resposta internacional.

Nas Nações Unidas, o então Secretário-Geral Kofi Annan reuniu o mundo em torno dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – um conjunto de metas específicas relacionadas com a redução da pobreza e da doença – e criou o Fundo Mundial para a sua consecução.

O Fundo foi concebido para ser um novo tipo de empreendimento multilateral, e não apenas uma coligação de governos. Também introduziu parceiros do sector empresarial e filantropos, nomeadamente a recém-formada Fundação Bill e Melinda Gates. Esta abordagem inclusiva permitiu que a iniciativa dispusesse de uma gama alargada de competências.

Durante as últimas duas décadas, o Fundo Mundial transformou o modo como lutamos contra a SIDA, a tuberculose e a malária – as três maiores causas de morte nos países pobres. Ao reunir recursos, o Fundo criou economias de escala para produtos vitais, como os mosquiteiros anti-malária e os medicamentos anti-retrovirais. Seguidamente, em colaboração com quase 100 países, o Fundo construiu uma enorme cadeia de abastecimento para distribuir as mercadorias. Neste processo, as mortes por SIDA diminuíram 50% desde a mudança do milénio. Hoje, o Fundo tem um novo financiamento de 14 mil milhões de dólares para continuar o seu trabalho.

Este reaprovisionamento é uma notícia de importância vital, em primeiro lugar devido ao enorme número de vidas que ajudará a salvar. Os 14 mil milhões de dólares, prevê o Fundo, serão suficientes para diminuir as taxas de mortalidade das três doenças novamente quase 50% até 2023. Isto significa salvar 16 milhões de vidas.

Mas o que aconteceu em Lyon a 10 de Outubro é crítico por outro motivo: por ilustrar como estamos num ponto de viragem na história, a partir do qual o mundo pode mover-se em sentidos diferentes.

Por um lado, o bem-sucedido esforço recente de angariação de fundos foi um testemunho do modo como o mundo resolveu as crises humanitárias nos primeiros anos deste século. O multilateralismo, afinal, funcionou – e funcionou extremamente bem.

Esse mesmo período também viu nascer organizações como a Gavi, a Aliança para a Vacinação, uma aliança global de intervenientes dos sectores público e privado que visa levar a vacinação a algumas das crianças mais pobres do mundo. A Gavi já ajudou a imunizar mais de 760 milhões de crianças. E a taxa de cobertura de vacinação contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP3) em países apoiados pela Gavi aumentou de 59% em 2000 para 81% em 2018 – apenas quatro pontos percentuais abaixo da média global (a Gavi também necessitará de angariar mais financiamento durante o próximo ano).

Por outro lado, o facto de nenhuma organização multilateral semelhante ter sido criada desde o início da década de 2000 – pelo menos, a uma escala comparável – deveria fazer-nos pensar.

O Fundo conseguiu angariar os 14 mil milhões de dólares numa altura em que o isolacionismo está em ascensão. Hoje, muitos governos parecem preferir agir isoladamente, em vez de se envolverem na resolução abrangente de problemas que tão bem funcionou durante os últimos 20 anos. O Brexit é um exemplo deste facto. Outros incluem a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de retirar os Estados Unidos do acordo de Paris sobre o clima de 2015, e o apelo da sua administração a reduções drásticas da ajuda externa dos EUA (que, graças ao Congresso, ainda não foram concretizadas).

Pergunto-me frequentemente o que teria acontecido se a crise da SIDA tivesse aparecido 20 anos mais tarde. Conseguiríamos criar hoje o Fundo Mundial? A resposta, penso, é negativa. Seria muito difícil reunir apoios para este tipo de iniciativa no ambiente actual.

As notícias de Lyon do último mês, então, farão parte de uma história que ainda não terminou. Será que o mundo vai entender que as coligações multilaterais funcionam, e corrigirá o seu rumo? Ou estará a era do multilateralismo a terminar?

O reaprovisionamento do Fundo Global poderá ser a melhor notícia que lhe escapou em 2019. Mas a menos que interrompamos o deslize no sentido do isolacionismo e comecemos a reconstruir uma comunidade global, é o tipo de notícia de que poderá nunca mais ouvir falar.

*Mark Suzman é diretor de estratégia e presidente de Política e Defesa Global na Fundação Bill e Melinda Gates.

Copyright: Project Syndicate, 2019.
www.project-syndicate.org

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Liberação da maconha para uso medicinal na América do Sul

O debate sobre a legalização da maconha surgiu há alguns anos e a descriminalização é defendida por algumas personalidades, como o Dr. Drauzio Varela, como alternativa às políticas de repressão ao tráfico de drogas, embora haja várias autoridades na medicina e na sociedade que apontem a ineficácia desta medida, a exemplo do médico pesquisador da dependência química e atual Ministro da Cidadania brasileiro, Osmar Terra. Mais recentemente, o uso da maconha (cannabis sativa) para fins medicinais tem sido um tema em evidência. 

De acordo com a National Geographic, o ano de 2017 foi um  marco para a legalização do uso medicinal da maconha na Argentina, no Brasil, México, Paraguai e Peru. Já o US News informa que, além de Argentina e Peru, Colômbia e Chile tiveram leis aprovadas em 2015. No território chileno a lei entrou em vigor em 2017; os colombianos, por sua vez, passaram a dispor somente a partir de 2019.

A agência de notícias Reuters confirmou, em dezembro de 2017, que o Congresso Paraguaio aprovou lei que regulamenta um sistema patrocinado pelo Estado para importar sementes de maconha e plantá-las com fins medicinais.

Planta de cannabis sativa

O Uruguai foi o primeiro país a legalizar o uso medicinal e recreativo da maconha, em 2013, tendo sido seguido pelo Canadá. A Colômbia realizou a primeira exportação comercial de canabidiol, que chegou em agosto de 2019 na Suíça. O país sul-americano espera suprir boa parte da demanda global de cannabis medicinal e se converter num exportador líder.

Notícias na mídia informam que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou relatório, em março de 2018, no qual recomenda não tratar como droga o canabidiol (CBD), um derivado da droga, quando em uso terapêutico, por não apresentar risco de dependência.

O processo é lento e geralmente inclui várias etapas de aprovação de leis complementares, tanto que, ao consultar notícias sobre a legalização nos países latino-americanos, as datas variam de fonte para fonte porque a aprovação de uma lei não necessariamente significa a imediata liberação do uso.

O país considerado pioneiro, Uruguai, legalizou a maconha para fins de lazer, como opção de combater o tráfico bem no estilo do que defende o Dr. Drauzio. Mas, mesmo lá, ainda se encontra em andamento o processo de liberação e produção para uso medicinal. Este é um aspecto de uso da maconha que gera menos polêmica e mais esperança entre pacientes que podem se beneficiar do seu uso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Produto farmacêutico à base de canabidiol” (Fonte): https://sensiseeds.com/blog/wp-content/uploads/2015/05/Cannabidiol-and-CBD-oil–1920×1013.jpg

Imagem 2 Planta de cannabis sativa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/48/Marijuana.jpg

EUROPAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A política dinamarquesa e a nova lei climática

A Dinamarca possui altas metas climáticas e prepara a sociedade e os meios produtivos para uma drástica mudança. O país escandinavo acompanha diversos Estados europeus na luta contra a emissão de poluentes, e espera a redução de 70% dos gases de efeito estufa até 2030.

Diante da sensibilidade eleitoral com as questões climáticas e sobre qual seria o futuro da Dinamarca, a proposta da atual primeira-ministra Mette Frederiksen ganhou maior lastro político. Hoje, o governo dinamarquês busca construir uma nova legislação climática com o objetivo de dar mais solidez ao Estado e garantir o alcance da meta de 2030.

O atual reflexo político da Dinamarca perpassa a importância do fator climático e ambiental, assim como do fator social e imigrante, os quais são pautas do governo Frederiksen e, respectivamente, existe a expectativa de aumento do emprego de recursos para os serviços públicos e a intensificação do combate a crimes cometidos por imigrantes.

Diante disso, o Chefe do Venstre (Partido Liberal da Dinamarca), a principal oposição ao governo, Jakob Ellemann-Jensen, sinalizou sua disposição para realizar negociações e um acordo político com o governo. O parlamentar salientou que as propostas de diminuição de emissões não poderiam trazer malefícios ao bem-estar, ao crescimento e à geração de empregos.

Jakob Ellemann-Jensen, líder do Venstre

O jornal Copenhagen Post trouxe a afirmação de Ellemann-Jensen sobre o assunto: “Isso é algo que pode ser tão intrusivo e abrangente para toda a sociedade que é preciso haver uma ampla maioria por trás disso. Não será apenas uma coisa sozinha em um bloco vermelho ou azul. A grande preocupação do político é comentar que mudanças grandes precisam ser feitas ao nível de nação, ou seja, envolvendo todos os partidos, e não apenas oriunda de blocos partidários de inclinações socialistas (vermelho) ou liberais (azul).

Os analistas observam com interesse os efeitos políticos, sociais e ambientais que uma nova lei climática viesse a produzir na Dinamarca, e também compreendem o desejo de participação do Venstre nos debates e sua intenção de não perder credibilidade política com a ascensão do Bloco Vermelho. Todavia, somente o tempo poderá nos dizer se o governo Frederiksen aglutinará apoio para seus projetos apenas do fortalecido Bloco Vermelho ou se também incluirá o Bloco Azul.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Selo do Parlamento Dinamarquês (Folketing)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/09/Seal_of_the_Folketing_of_Denmark.svg/1024px-Seal_of_the_Folketing_of_Denmark.svg.png

Imagem 2 Jakob EllemannJensen, líder do Venstre”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f9/Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg/1181px-Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg

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OMS lança primeira versão de Relatório Mundial sobre Visão

Neste ano (2019), o Dia Mundial da Visão, comemorado no último dia 10 de outubro, ganhou a primeira versão de um relatório com abrangência global por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS). A partir do documento, descobriu-se que pelo menos 2,2 bilhões de pessoas têm uma deficiência visual ou cegueira, das quais pelo menos 1 bilhão delas poderia ter sido evitada ou ainda poderia ser tratada.

Estima-se, portanto, que são necessários 14,3 bilhões de dólares (aproximadamente 60 bilhões de reais, conforme cotação de 18 de outubro de 2019) para atender essa parcela que sofre com problemas visuais que poderiam ser amenizados, como miopia, hipermetropia e cataratas. Além disso, diferente do que se imagina, a concentração de grande parte dos casos ocorre em áreas rurais, com baixa renda, afetando diretamente mulheres, idosos, minorias étnicas e populações indígenas.

Para Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, “é inaceitável que 65 milhões de pessoas sejam cegas ou tenham visão prejudicada quando sua visão poderia ter sido corrigida com uma operação de catarata, ou que mais de 800 milhões de pessoas lutem com suas atividades diárias porque não têm acesso a óculos. A inclusão de atendimento oftalmológico nos planos nacionais de saúde e pacotes essenciais de atendimento é uma parte importante da jornada de todos os países em direção à cobertura universal de saúde”.

Campanha. Primeiro relatório sobre visão mundial é lançado pela OMS

Ressalta-se no estudo que as condições oculares que normalmente não prejudicam a visão, como xeroftalmia (ressecamento patológico associado à falta de vitamina A) e conjuntivite, não devem ser negligenciadas, pois estão entre os principais motivadores de busca a atenção primária de saúde. No entanto, devido a serviços oftalmológicos frágeis ou integrados de forma inadequada, a falta de acesso a verificações de rotina inviabiliza a prestação de cuidados ou tratamento preventivo apropriado.

Assim, este relatório pioneiro cumpre o papel de trazer à tona o debate sobre a valorização dos serviços de oftalmologia. A partir de seu informe público, há o convite aberto a governos de diferentes países e sociedade civil para engajarem-se e em conjunto compartilharem boas práticas com impacto direto na qualidade de vida dos povos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Estudante com deficiência visual em uma universidade em AlFashir, Darfur do Norte, no Sudão. Foto: Hamid Abdulsalam/UNAMID” (Fonte): https://nacoesunidas.org/organizacao-mundial-da-saude-lanca-primeiro-relatorio-mundial-sobre-visao/

Imagem 2Campanha. Primeiro relatório sobre visão mundial é lançado pela OMS.  Foto: ONU”(Fonte): https://www.who.int/publications-detail/world-report-on-vision

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Os Fundos de Pensão dinamarqueses investem na transição verde

As empresas de pensão funcionam como administradoras de seguros sociais para funcionários de grandes firmas. É comum muitas serem contratadas para gerirem os planos de aposentadoria complementar de empregadores. A lógica dos Fundos de Pensão é semelhante àquela do mercado financeiro, à medida que parcela dos valores são investidos em ações rentáveis e, assim, proporcionam-se meios de acréscimo de lucros.

No tocante ao contexto das companhias de pensão dinamarquesas e da transição verde foi dito pela Primeira-Ministra do Estado escandinavo, Mette Frederiksen, a previsão de alocação da quantia de 350 bilhões de coroas dinamarquesas em ativos favoráveis ao clima, o equivalente a US$ 51,414,400.00, ou R$ 210.576.000,00, conforme a cotação do dia 10 de outubro de 2019.

No comunicado feito antes da Cúpula de Ação Climática de 2019 da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, demonstrou-se apreço pela iniciativa, visto que a Dinamarca busca atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável* até 2030. Diante do fato, os especialistas apontam que valor superior a 10% dos Fundos serão destinados a investimentos que valorizam a transição verde.

Sede da PensionDanmark, em Copenhague

O jornal Copenhagen Post trouxe a declaração sobre o assunto do Chefe da PensionDanmark, Torben Mӧger Pedersen, o qual afirmou: “Os fundos serão destinados a tudo, desde investimentos em parques eólicos e edifícios com maior eficiência energética até empresas que contribuem ativamente para a agenda verde. Obviamente, teremos relatórios em andamento sobre como estamos indo para atingir a meta. Mas, o número pode muito bem ser ainda maior se houver oportunidades atraentes de investimento”.

Os analistas salientam que o investimento de ativos em projetos e fundos verdes é um exemplo de sustentabilidade, o qual poderia ser objeto de imitação por terceiras empresas e mesmo Estados. O mundo move-se por meio de recursos financeiros e se estes não estão disponíveis para apoiar modelos e matrizes não verdes o lucro tende a ser de todos, ou seja, dos grupos de pensão, dos funcionários e de toda a sociedade.

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Nota:

* Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 metas globais que visam ações interconectadas em diferentes áreas temáticas, tais como: mudança global do clima, desigualdade econômica, paz e justiça, às quais compreende-se serem fundamentais contra a pobreza e a favor da proteção planetária, bem como garantia de paz e prosperidade para as pessoas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiraMinistra da Dinamarca, Mette Frederiksen” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1c/20190614_Folkemodet_Bornholm_Mette_Frederiksen_Socialdemokratiet_0285_%2848063468172%29.jpg/1280px-20190614_Folkemodet_Bornholm_Mette_Frederiksen_Socialdemokratiet_0285_%2848063468172%29.jpg

Imagem 2 Sede da PensionDanmark, em Copenhague” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/99/Pension_Danmark_01.jpg