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Armênia abre caminho para instalação de esquadrão de helicópteros de combate russo em seu território

Na sexta feira passada (dia 21 de novembro), o Primeiro-Ministro da Armênia, Ara Nazaryan, fez declaração em um encontro governamental, afirmando que as atuais bases russas em seu país terão capacidade para receber um esquadrão de helicópteros de combate[1]. Essa decisão foi tomada com base na “Sessão 8ª do Protocolo entre Armênia-Rússia da Comissão Intergovernamental”, pela qual se estipula as obrigações de ambas as partes nesta parceria estratégica[2]. A transferência será de 18 helicópteros, sem especificação do modelo, que irão complementar uma força aérea russa já existente composta de 16 caças MIG-29[3] alocados na “Base Aérea de Erebuni”.

A Armênia é uma ex-república da antiga “União Soviética” e possui bases militares russas até hoje como parte de uma parceria estratégica. Alguns analistas afirmam que, pelo fato de o país se encontrar em uma posição geoestratégica fundamental para a Rússia, o Governo armênio chegará a usar dessa condição para manter e estimular o alinhamento direto com o Governo russo visando especialmente alcançar seus interesses políticos regionais[4].

O acordo entre os dois Estados para a permanência de forças russas em seu território armênio foi prolongado em 2011 por mais 49 anos[5], o que, para analistas, é uma forma de a Armênia manter uma defesa preventiva na região, a qual, nos últimos anos tem apresentado constantes problemas militares na fronteira com Azerbaijão[6].

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ImagemMi-28 Helicóptero de ataque russo, ilustrativo” (Fonte):

http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Mi-28N_(RF-91091).jpg?uselang=ru

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[1] Ver:

http://en.ria.ru/military_news/20131121/184853115/Armenia-Says-Its-Ready-to-Host-Russian-Combat-Helicopters.html

[2] Ver:

http://en.apa.az/news/203041

[3] Ver:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Mikoyan-Gurevich_MiG-29

[4] Ver:

http://www.tert.am/en/news/2013/11/21/hz2/

[5] Ver:

http://www.aysor.am/en/news/2013/11/23/davit-tonoyan

[6] Ver:

http://www.eurasianet.org/node/67712?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

 

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A China estabelece a “Área de Identificação de Defesa Aérea” e acentua a crise Sino-Japonesa

Na manhã do sábado passado (23 de novembro) o China, através doMinistério da Defesa Nacional”, anunciou ao mundo que a partir daquele dia estabelecia aÁrea de Identificação de Defesa Aérea” (AIDA) junto aoMar da China do Leste”. No mesmo dia mandou jatos da “Força Aérea”, incluindo aviões de combate, para patrulhar a nova zona.

Apesar de afirmar que os vôos civis não serão afetados por esta interpretação, a resposta do Japão à mesma não demorou. Porque esta zona sobrepõe-se à AIDA japonesa e também engloba as disputadas “Ilhas Diaoyu/Senkaku” e a sua zona econômica exclusiva, Tóquio protestou publicamente, no domingo, através do “Ministro dos Negócios Estrangeiros”,  Fumio Kishida[1]. Shinzo Abe,  Primeiro-Ministro japonês, disse, ao Parlamento do seu país, nesta segunda-feira, dia 25, que a China, ao avançar com a zona de defesa aérea, criava “um precedente perigoso[2] que poderia resvalar-se num conflito armado entre os dois Estados.

Reclamação também foi feita pelos vizinhos “Coreia do Sul” e Taiwan. Seoul protesta que a AIDA da China inclui não só aIlha de Ieodo”, que a si pertence, como também uma zona militar sua. O governo de Taipé queixa-se queRepública Popular da China” (RPC), ao incluir asIlhas Diaoyutai” (como são chamadas em Taiwan as mesmas ilhas cuja posse opõe Pequim e Tóquio), está a violar a soberania do seu país. Além disso, afirmou que tudo fará para defender a autoridade sobre o arquipélago[2].

Os “Estados Unidos da América” (EUA), que conta com cerca de 70.000 militares no Japão e na “Coreia do Sul”, condenaram a China nas declarações dos chefes da Diplomacia e da Defesa, John Kerry e Chuck Hagel, respectivamente.  Da cidade suíça de Genebra, onde presenciou a assinatura do acordo sobre o Programa Nuclear do Irã”, Kerry afirmou quea ação unilateral de Pequim constituía uma tentativa da alteração do status quo na Ásia Oriental[3].

Por sua vez, Hagel acrescentou que ao proceder daquela maneira Pequim estaria aaumentar o risco de mal-entendimento e erros de cálculo[2], e ainda garantiu que os EUA não mudariam a sua política militar na zona[2]. É importante destacar que frequentemente a área tem sido palco de exercícios militares entre as forças armadas americanas e japonesas e/ou sul-coreanas.

Os EUA também afirmam que defenderão o seu aliado, Japão, em caso de invasão deste por um terceiro país[4]. Deve-se lembrar que o “Artigo V do Tratado de Cooperação Mútua e Segurança entre os EUA e o Japão de 1960” estipula que, pelo fato de as “Ilhas Diaoyu/Senkaku” pertencerem ao Japão, a tentativa de qualquer país em usar a força sobre as mesmas significará um ataque aos EUA[5].

No entanto, a China contesta a reclamação tanto dos japoneses como a posição dos EUA sobre o assunto. Particularmente, junto ao embaixador americano em Pequim, o Governo chinês protestou contra o “posicionamento irresponsável” de Washington, entendendo que os norte-americanos podem estar a passar uma “mensagem errada” a Tóquio, que, por sua vez, pode “tomar medidas de risco”. Por isso, pedia aos EUA que respeitassem a segurança nacional da China e, além de “evitar fazer pronunciamentos irresponsáveis sobre a AIDA”, deveriam se envolver nos “esforços concretos” para a paz e a estabilidade na região da Ásia-Pacífico[6].

Pequim justifica-se que ao montar a AIDA apoia-se em três dispositivos legais nacionais: (1) a “Lei da RPC sobre a Aviação Civil de 1995”; (2) a “Lei da RPC concernente à Defesa Nacional de 1997”; e (3) as “Regras Básicas  acerca de Vôos da RPC de 2001[7]. Segundo as autoridades militares chinesas, a função da zona de defesa aérea é a de proteger o país contra potenciais ameaças, através de monitoramento, controle e persuasão da entrada de aviões inimigos. Assim, a China passa a dispor de um sistema de aviso prévio, o qual permite defender o seu espaço aéreo[8].

O governo de Pequim ainda se defende que ao avançar com a AIDA não está a violar o direito internacional, dado que, desde os anos 1950 até ao presente, cerca de 20 países, incluindo o Japão,  a “Coreia do Sul”, os EUA, a Austrália, a Noruega, o Canadá e o “Reino Unido” têm as suas “Zonas de Defesa Aérea”. Estas zonas são também conhecidas por “cintura de identificação”, que em alguns casos se estendem para além das 300 milhas dos limites marítimos[9].

Basicamente, a China requer que as aeronaves militares que sobrevoam a sua zona, mas não só estas, se identifiquem e informem o roteiro que seguirão sob pena da sua força aérea tomar medidas de defesa de emergência, ou seja, possa vir a abater do avião em questão[3].

Quase que unanimemente os jornalistas e intelectuais chineses apoiam a decisão das autoridades do seu país em aumentar o perímetro da sua área aérea. Crê-se que ao proceder desta maneira a RPC estará mais segura em combater a invasão externa, além de enfrentar o Japão que no passado “por várias vezes humilhou a China[10]. Ademais, para alguns observadores locais, a política americana de “Reequilíbrio para a Ásia”, em marcha desde finais de 2011, visa conter a China[11].     

A RPC, por meio do porta-voz do “Ministério da Defesa Nacional”, aproveitou esta ocasião para avisar que quando todas as condições estiverem prontas outras “Zonas de Identificação de Defesa Aérea” serão estabelecidas[8]. É ainda importante frisar que o anúncio do sábado ocorreu 48 horas depois de os chineses testarem com sucesso o seu mais novo “Drone Espada Afiada”, a partir da “Zona Militar de Chengdu”*, no “Sudoeste da China[12].  

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* Que é uma das seis principais bases militares do país. As outras estão nas cidades de Pequim (capital do país);  Lanzhou (Noroeste); Shenyang (Nordeste); Nanquim (Leste) e Cantão (Sul).

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Imagem (Fonte):

http://www.bbc.co.uk/news/world-asia-25050493

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.globaltimes.cn/content/827385.shtml#.UpJqM8TEf7U

[2] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/world-asia-25050493

[3] Ver:

http://news.uk.msn.com/world/anger-over-china-air-defence-zone-1

[4] Ver:

http://www.gmanetwork.com/news/story/336946/news/world/japan-warns-of-unpredictable-events-over-china-s-new-air-zone

[5] Ver:

http://www.mofa.go.jp/region/n-america/us/q&a/ref/1.html

[6] Ver:

http://edition.cnn.com/2013/11/25/world/asia/china-japan-disputed-islands/index.html?hpt=hp_t2

[7] Ver:

http://www.chinadaily.com.cn/china/2013-11/23/content_17126611.htm

[8] Ver:

http://www.chinadaily.com.cn/china/2013-11/23/content_17126969.htm

[9] Ver:

http://www.globaltimes.cn/content/827189.shtml#.UpJpfMTEf7U

[10] Ver:

http://www.washingtonpost.com/world/china-creates-new-air-defense-zone-in-east-china-sea-amid-dispute-with-japan/2013/11/23/c415f1a8-5416-11e3-9ee6-2580086d8254_story_1.html

[11] Ver:

http://www.chinadailyasia.com/news/2013-11/22/content_15100699.html

[12] Ver:

http://usa.chinadaily.com.cn/epaper/2013-11/22/content_17124629.htm

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Rússia e Japão conversam sobre escudo anti-mísseis norte americano

No sábado passado, (2 de novembro) o “Ministro das Relações Exteriores da Rússia” e o “Ministro da Defesa Russo”, Sergei Lavrov e Sergei Shoigu, respectivamente, estiveram no Japão, para um encontro com autoridades japonesas para tratar do projeto norte-americano de escudo anti-mísseis neste país[1]. O Japão, possui parceria com os “Estados Unidos” para o desenvolvimento de um escudo em seu território, até então justificado como uma defesa contra possíveis agressões vindas da “Coreia do Norte”, tanto ao Japão, como à “Costa Oeste Norte-Americana”.

O encontro rendeu umAcordo de Exercícios Militaresentre as Marinhas japonesa e russa e a promessa de outro encontro com foco em segurança cibernética[2]. A aproximação da Rússia com o Japão é observada por analistas como uma forma de conter a total expansão do programa anti-mísseis balísticos dos Estados Unidos[3], que, segundo os russos, pode vir a desestabilizar geopoliticamente a região. Outros observam tal atitude como uma forma de se tornar presente na agenda de cooperação dos estados vizinhos.

De uma perspectiva crítica, observa-se que essa aproximação entre ambos é um novo capítulo na relação entre os dois países que até então só tinham notáveis encontros diplomáticos para disputa de territórios (“Ilhas Kunashiri”, Shikotan, Etorofu e a pequena ilha de Habomai)[4].

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Imagem Sergei Shoigu, Sergei Lavrov, Fumio Kishida and Itsunori Onodera” (FonteRia Novosti):

www.en.ria.ru  

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://en.ria.ru/world/20131102/184485970/Russian-Japanese-Talks-Focus-on-US-Missile-Defense-Plans.html

[2] Ver:

http://japandailypress.com/first-diplomatic-talks-between-japan-russia-result-in-strengthened-security-cooperation-0438928/

[3] Ver:

http://www.fas.org/sgp/crs/nuke/R43116.pdf

[4] Ver:

http://www.japantimes.co.jp/news/2013/11/02/national/japan-russia-to-ok-asia-security-cooperation-at-inaugural-two-plus-two-meet/#.UnmNiPlemxU

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Taiwan adquire aviões de vigilância e interceptação de submarinos

Após dois meses de adaptações, Taiwan recebeu na última semana o primeiro de 12 aviões de vigilância PC-3.  A aquisição destas aeronaves tem sido considerada como um importante incremento na capacidade de defesa da ilha que, apesar das boas relações que tem com a China continental, ainda é vista como uma província rebelde por parte de Beijing.

Os aviões PC-3 da empresa americana “Lockheed Martin”, além de serem utilizados na vigilância de anti-submarinos, também possuem uma poderosa capacidade de interceptação e ataque aos mesmos, sendo utilizados por Marinhas de diversos países[1]. Presente na cerimônia de entrega, o “Presidente Taiwanês”, Ma Ying-geou, celebrou a aquisição dizendo que “os PCs-3 adquiridos são equipados com a mais avançada tecnologia aviônica e a expectativa é que nossa Marinha ganhe um reforço considerável em sua capacidade de defesa[2].

Além da questão com a China, que considera Taiwan parte de seu território separado devido a Guerra Civil Chinesa” (1927-1949), Taiwan também mantém disputas territoriais marítimas com países doSudeste Asiático”, noMar do Sul da China”.

Os choques entre patrulhas marítimas são frequentes, o último episódio, ocorrido em maio de 2013, envolveu um barco pesqueiro taiwanês e a guarda costeira das Filipinas. Alegando que a embarcação taiwanesa estaria em suas águas, os filipinos alvejaram o barco matando um dos ocupantes. O incidente gerou um incidente diplomático que resultou na expulsão de cidadãos filipinos de Taiwan e sanções econômicas por parte de Taipei[3].

Os aviões foram adquiridos tendo por base o acordoTaiwan-US Relations Act”. Por meio desse Acordo, celebrado em 1979, osEstados Unidosse obrigam a fornecer equipamentos militares para Taiwan para fins essencialmente defensivos a fim de dotar a ilha de capacidades mínimas de defesa em caso de agressão por parte do regime comunista Chinês[4].

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Fontes consultadas:

[1] VerP-3C Orion Maritime Patrol Aircraft, Canada”:

http://www.naval-technology.com/projects/p3-orion/

[2] Ver President praises Taiwan’s first PC-3 aircraft”:

http://www.chinapost.com.tw/taiwan/national/national-news/2013/11/01/392601/President-praises.htm

[3] VerPhilippine coast guard open fire and killed an unarmed fisherman”:

http://ireport.cnn.com/docs/DOC-973452

[4] VerTaiwan Relations Act”:

http://www.ait.org.tw/en/taiwan-relations-act.html

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“Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados” brasileira aprova acordo aéreo firmado com o Quênia

A “Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional” da “Câmara  dos Deputados” brasileira aprovou, no dia 5 de junho de 2013, o “Projeto de Decreto Legislativo” (PDC nº 918∕13), o qual, por sua vez, ratificou o Acordo internacional firmado em Brasília, no ano de 2010, entre o país latino-americano e o Quênia (África), o qual versa sobre serviços aéreos.

Nos termos do mencionado Tratado, é possível que aeronaves nacionais de um dos países signatários sobrevoe o território do outro, sem a necessidade de pousar, todavia, também permite que isto ocorra com a finalidade exclusiva de realização de escalas não comerciais, ou seja, tão somente para embarque e desembarque de passageiros, bagagens, carga ou malas postais. De modo sintético, pode-se dizer que o referido Projeto dispõe acerca das condições operacionais para que os dispositivos do acordo internacional sejam, efetivamente, materializados, por meio da prestação de serviços aéreos internacionais entre os territórios dos dois Estados, o que configura o objeto central da avença.

Segundo a Relatora do PDC nº 918∕13, a deputada Benedita da Silva, “o acordo favorece o intercâmbio nas áreas do comércio e do turismo e permite o estreitamento das relações entre Brasil e Quênia[1].

As disposições do Projeto abarcam, ainda, cláusulas sobre o processo de concessão de serviços aéreos, as “liberdades do ar”, a legislação aplicável – essencial para eventual necessidade de resolução de futuras controvérsias entre as partes envolvidas – reconhecimento de certificados e licenças, tarifas aeronáuticas, o regulamento tributário aplicável e questões de segurança operacional, especialmente da aviação.

O “PDC nº 918∕13” ainda será analisado pela Comissão de Viação e Transporte e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, antes de ser enviado para apreciação pelo Plenário e posterior sanção (ou veto) presidencial.

Observadores afirmam que esse é mais um exemplo do vértice de “Política Externa Brasileira” referente ao forte investimento na Cooperação Sul-Sul, notadamente, com foco na África, que se tem desenrolado desde o “Fernando Henrique Cardoso” até os dias atuais.

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Imagem (Fonte):

http://aiesec.blog.br/wp-content/uploads/2013/02/curiosidades-quenia-cidadao-global-aiesec.jpg

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Fontes consultadas:

Ver [1]:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/RELACOES-EXTERIORES/444613-COMISSAO-APROVA-ACORDO-AEREO-ENTRE-BRASIL-E-QUENIA.html

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Começa a ser discutida a reformulação das tropas militares da “União Europeia”

Formalizado em 2007, o “EU Battlegroup” (EUBG) consiste em uma unidade militar composta por soldados dos Estados-membros daUnião Europeia” (UE) que objetiva a realização de ações rápidas de intervenção, além de constituir uma etapa preliminar de missões de longa duração. Em fenômeno recente, políticos europeus começaram a repensar a ação destas tropas, defendendo o fortalecimento e consolidação do grupo militar europeu.

Sob o comando do “Conselho Europeu”, o EUBG ainda não deslocou suas tropas para a ação militar, não por falta de oportunidades, mas sim por falta de vontade política, pelo menos é o que afirma Michael Gahler, representante alemão da “União Democrata Cristã” no “Parlamento Europeu”.