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Inundações na região Leste da África e suas implicações

O fenômeno ambiental das chuvas sazonais na região do leste africano se distribui em diferentes intensidades ao longo dos anos. Porém, a maior intensidade pluvial e a reincidência de inundações realçam as implicações sociais que a elevação do nível dos rios pode causar. A maior quantidade de chuvas registradas na região está associada com o fenômeno meteorológico que se forma no Oceano Índico e ocasiona aumento da umidade na costa africana.

Durante os meses de março a maio e de outubro a dezembro, os países que cercam a região dos Grandes Lagos são os mais atingidos (Malaui, Moçambique, Quênia, Uganda e partes da Zâmbia). Na sub-região do Chifre da África, que abarca os países como Djibouti, Etiópia, Eritreia, Sudão, Sudão do Sul, o período que marca o maior conjunto de tempestades é entre junho e setembro.

Entretanto, na primeira metade do ano de 2020 a vultosa quantidade de chuvas resultou em inundações, decorrentes da elevação dos níveis do Lago Vitória. Como destaca a parceira intergovernamental Nile Basin Initiative, no mês de maio o Lago atingiu 13,42 metros, ultrapassando a maior elevação registrada até então, que ocorreu em maio de 1964. Cabe salientar a importância socioeconômica que o Lago Vitória representa para a manutenção das populações que habitam em seu entorno, que utiliza os recursos fornecidos em diversos setores. Dentre estes recursos menciona-se a pesca; a utilização da água para fins industriais e comerciais; transporte e geração de energia.

Rio Nilo

Na confluência do Rio Nilo, mais especificamente entre os Rios Nilo Branco e Azul no Sudão, o período de chuvas também causou danos à população sudanesa e etíope durante os meses de julho e agosto de 2020. Como pode ser observado no relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários sobre a situação do Sudão, ao final do mês de agosto, o cenário de emergência em decorrência da inundação causou danos a propriedades, fatalidades e pessoas desaparecidas. Como resultado das chuvas torrenciais na Etiópia, o Rio Nilo atingiu 17,43 metros, o que representou a maior elevação em 100 anos.

Além das perdas materiais causadas por este fenômeno natural, o ambiente de emergência humanitária se torna mais evidente. Soma-se aos deslocados internos pelas inundações a acentuação da vulnerabilidade dos refugiados, principalmente na parte leste do Sudão. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados estima que cerca de 125 mil refugiados e deslocados no Sudão necessitem assistência.

Inundação Sudão, agosto 2020

Pesquisa realizada pela Universidade do Texas, divulgada em julho, considera que nas próximas décadas se espera o aumento de chuvas e inundações na região em virtude da emissão de gases poluentes. Os pesquisadores salientam que, até o final do século, a quantidade de chuvas pode duplicar, resultando em inundações e na maior ocorrência de infestações de gafanhotos.

A degradação ambiental resultado da atividade humana também é mencionada pelo Ministro da Água e Meio Ambiente de Uganda, Alfredo Okot Okidi, como um dos potencializadores das consequências devastadoras das inundações no Lago Vitória. Segundo o Ministro, a combinação da devastação das matas ciliares, práticas não sustentáveis do uso da terra e dos recursos hídricos e a urbanização comprometem a capacidade de absorção da água e a sobrecarga do sistema de escoamento.

Neste sentido, as políticas voltadas para a gestão ambiental devem levar em conta o espectro de efeitos que os incidentes ambientais e as alterações climáticas podem causar para as populações. Como visto com as inundações experienciadas no leste africano, tal fenômeno pode agravar a questão sanitária e a proliferação de doenças relacionadas ao contato com a água, do mesmo modo que a insegurança sanitária também se torna um fator que dificulta o controle da disseminação da Covid-19.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Lago Vitória” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lago_Vit%C3%B3ria#/media/Ficheiro:Lake_victoria_NASA.jpg

Imagem 2Rio Nilo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Nile#/media/File:Evening,_Nile_River,_Uganda.jpg

Imagem 3Inundação Sudão, agosto 2020” (Fonte):

https://floodlist.com/wp-content/uploads/2013/08/floods-sudan-august-343×187.jpg

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Egito, Etiópia e Sudão: desavenças pela maior hidrelétrica da África

De acordo com a declaração do dia 19 de maio de 2020, feita pelo porta-voz de António Guterres, Secretário-Geral da ONU, um “bom progresso” estava sendo realizado através das negociações entre Egito, Etiópia e Sudão sobre a barragem para a construção da maior hidrelétrica da África. A construção conhecida como a Grande Barragem do Renascimento da Etiópia, ou GERD, iniciou em 2011 e tem o custo de cerca 4,5 bilhões de dólares, em torno de 24,66 bilhões de reais, na cotação do dia 26 de junho de 2020.

Mapa do Nilo Azul

A barragem está sendo construída no rio Nilo Azul, na Etiópia, cerca de 15 km a leste da fronteira com o Sudão. Há a previsão de iniciar o abastecimento do reservatório de 74 bilhões de metros cúbicos em julho de 2020, podendo levar de 5 a 15 anos para estar completo. Em 2015, os três países realizaram a Declaração dos Princípios da GERD, que fundamenta a relação interestatal a partir da cooperação, benefícios mútuos, boa fé e princípios do direito internacional. Apesar disso, ainda há divergência entre as expectativas de cada Estado e quais mecanismos utilizar para a sua resolução.

O impacto que a GERD pode gerar no suprimento de água do Egito e do Sudão é a principal causa do desentendimento. O Egito espera que a Etiópia concorde com a proposta apresentada pelos Estados Unidos da América e o Banco Mundial sobre o primeiro abastecimento de água e operação anual da hidrelétrica. Além disso, o Egito, a partir de sua interpretação sobre a Declaração, espera que a Etiópia não inicie a operação de abastecimento do reservatório sem antes alcançar um acordo.

Em contrapartida, a Etiópia demonstra resistências pela limitação de geração de eletricidade e, consequentemente, ao seu desenvolvimento. Dessa forma, busca realizar o abastecimento de água em 7 anos, ao contrário da proposta do Egito que é de 12 a 21 anos. A Etiópia também diz que não afetará o suprimento do Egito e acredita que as discordâncias devam ser resolvidas em nível trilateral, sem mediação da Organização das Nações Unidas, ou outra medida que internacionalize a matéria.

De acordo com a declaração do Ministro de Irrigação do Sudão, Yasser Abbas, em 13 de maio de 2020, o projeto etíope não discorre sobre questões técnicas, legais e ambientais a longo prazo. Apesar de ser uma possível fonte de energia barata, pode colocar em risco às barragens sudanesas. O Egito também rejeitou a proposta e no dia 1 de maio enviou uma carta ao Conselho de Segurança para que a Etiópia retome as negociações e cumpra suas obrigações.

Foto do Nilo Azul

Após meses de impasse, os diálogos foram retomados no dia 9 de junho de 2020, através de videoconferência, com os representantes dos Estados Unidos da América, União Europeia, África do Sul e União Africana, enquanto observadores. No dia 18 do mesmo mês, o Ministro de Irrigação do Sudão declarou que os países ainda não chegaram à uma resolução sobre a questão legal da distribuição de água entre países, mas cerca de 90% dos problemas levantados foram acordados. Também foi proposto pelo Sudão elevar as negociações para os Primeiros-Ministros. A Etiópia mantém a decisão de iniciar o abastecimento em julho de 2020, mesmo sem um acordo.

Abdel Fattah el-Sisi, Presidente do Egito, declarou no dia 20 de junho que está comprometido para uma resolução política e recorreu ao Conselho de Segurança para manter uma via diplomática e política. Além disso, requisitou que a questão fosse levada para a reunião do dia 23 de junho da Liga Árabe. O Sudão alerta também sobre o agravamento da questão e que a negociação é a única solução. Pelo risco que pode representar a milhões de pessoas, o Sudão enviou carta ao Conselho de Segurança buscando um acordo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Construção da GERD em 2014” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Grand_Ethiopian_Renaissance_Dam#/media/File:GERD-Men-at-Work.jpg

Imagem 2Mapa do Nilo Azul” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Nilo#/media/Ficheiro:Nile.png

Imagem 3Foto do Nilo Azul” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nilo_Azul#/media/Ficheiro:Blue_Nile_near_Bahar_Dar.jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Acordo de Escazú completa 2 anos e persistem os desafios à sustentabilidade

Em 4 de março de 2018, a América Latina e o Caribe entraram para a história ao adotar em Escazú (Costa Rica) o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais. As origens do Acordo remontam à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), sendo o único documento vinculante emanado do encontro e o primeiro instrumento regional sobre proteção do meio ambiente e dos defensores de direitos humanos.

Até o momento, 22 países assinaram o documento e apenas 8 o ratificaram, sendo que, para vigorar, necessita de 11 ratificações. Segundo a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Alicia Bárcena, o Acordo foi firmado por 2/3 dos países da região, representando 560 milhões de pessoas ou 90% da população. No entanto, persistem os desafios quanto à proteção ao meio ambiente e à aplicação de estratégias relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

A título de ilustração, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possui sua economia apoiada fortemente pela riqueza natural que é ameaçada diariamente pela atividade humana, por meio da exploração excessiva dos recursos hídricos e naturais, do uso não sustentável da terra, da pressão do aumento demográfico, entre outros. Porém, não houve a ratificação brasileira do texto do referido Acordo.

Fortalecer a governança ambiental – Foto: PNUMA

Também, a partir do relatório – Panorama Social da América Latina 2019,produzido pela CEPAL,estimou-se que o número de pessoas na pobreza aumentaria para 191 milhões, dos quais 72 milhões estariam na extrema pobreza. Com a pandemia de Coronavírus, a tendência é que estes números ascendam exponencialmente em todos os países diante da retração econômica.

Além disso, a falta de água e saneamento coloca bilhões de pessoas em risco de contaminação. De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lavagem de mãos é uma defesa básica de primeira linha, sendo a forma mais eficaz de prevenir a propagação da COVID-19. Assim, os Estados latino-americanos e caribenhos devem enfrentar as disparidades sociais e buscar uma alternativa eficaz para a proteção à vida de seus nacionais.

Portanto, os desafios se multiplicam e a ação regional necessita estar vinculada à ratificação de pelo menos mais 3 Estados ao documento para a garantia de uma estratégia centralizada e com compromissos mais firmes para responder à atual conjuntura de crescimento de desigualdades e redução da governança ambiental. Neste momento, salienta-se que o desenvolvimento sustentável também é uma ferramenta de combate a COVID-19 e a outras doenças futuras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Panamá consolidouse como oitavo país a ratificar o Acordo de Escazú em 10 de março de 2020 Fonte: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu

Imagem 2Fortalecer a governança ambientalFoto: PNUMA” (Fonte): https://www.unep.org/pt-br/regioes/america-latina-e-caribe/iniciativas-regionais/fortalecendo-governanca-ambiental

EUROPAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A política dinamarquesa e a nova lei climática

A Dinamarca possui altas metas climáticas e prepara a sociedade e os meios produtivos para uma drástica mudança. O país escandinavo acompanha diversos Estados europeus na luta contra a emissão de poluentes, e espera a redução de 70% dos gases de efeito estufa até 2030.

Diante da sensibilidade eleitoral com as questões climáticas e sobre qual seria o futuro da Dinamarca, a proposta da atual primeira-ministra Mette Frederiksen ganhou maior lastro político. Hoje, o governo dinamarquês busca construir uma nova legislação climática com o objetivo de dar mais solidez ao Estado e garantir o alcance da meta de 2030.

O atual reflexo político da Dinamarca perpassa a importância do fator climático e ambiental, assim como do fator social e imigrante, os quais são pautas do governo Frederiksen e, respectivamente, existe a expectativa de aumento do emprego de recursos para os serviços públicos e a intensificação do combate a crimes cometidos por imigrantes.

Diante disso, o Chefe do Venstre (Partido Liberal da Dinamarca), a principal oposição ao governo, Jakob Ellemann-Jensen, sinalizou sua disposição para realizar negociações e um acordo político com o governo. O parlamentar salientou que as propostas de diminuição de emissões não poderiam trazer malefícios ao bem-estar, ao crescimento e à geração de empregos.

Jakob Ellemann-Jensen, líder do Venstre

O jornal Copenhagen Post trouxe a afirmação de Ellemann-Jensen sobre o assunto: “Isso é algo que pode ser tão intrusivo e abrangente para toda a sociedade que é preciso haver uma ampla maioria por trás disso. Não será apenas uma coisa sozinha em um bloco vermelho ou azul. A grande preocupação do político é comentar que mudanças grandes precisam ser feitas ao nível de nação, ou seja, envolvendo todos os partidos, e não apenas oriunda de blocos partidários de inclinações socialistas (vermelho) ou liberais (azul).

Os analistas observam com interesse os efeitos políticos, sociais e ambientais que uma nova lei climática viesse a produzir na Dinamarca, e também compreendem o desejo de participação do Venstre nos debates e sua intenção de não perder credibilidade política com a ascensão do Bloco Vermelho. Todavia, somente o tempo poderá nos dizer se o governo Frederiksen aglutinará apoio para seus projetos apenas do fortalecido Bloco Vermelho ou se também incluirá o Bloco Azul.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Selo do Parlamento Dinamarquês (Folketing)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/09/Seal_of_the_Folketing_of_Denmark.svg/1024px-Seal_of_the_Folketing_of_Denmark.svg.png

Imagem 2 Jakob EllemannJensen, líder do Venstre”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f9/Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg/1181px-Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg

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Rússia ratifica acordo de Paris

No último dia 23 de setembro (2019), durante a cúpula climática da ONU em Nova York, a Rússia assinou uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, assinado por 195 países. O acordo visa manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius (3,6 graus Fahrenheit) acima dos níveis pré-industriais.

O país, que é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, irá se tornar participante de pleno direito do novo acordo climático que substitui o Protocolo de Kyoto*. Políticos e representantes de organizações ambientais e de pesquisa científica em todo o mundo apoiaram o movimento.

Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019

O processo de ratificação do Acordo vinha sendo delineado pela Rússia, desde o início deste ano (2019), de acordo com procedimentos legislativos internos e com a pretensão de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% até 2020, em comparação com o nível de 1990, ressaltando que o acordo é um marco legal confiável para uma solução climática futura.

Um importante parceiro da Rússia nesse processo de gestão do clima a longo prazo é a Alemanha, que através de cooperação bilateral, não apenas no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais, vem se envolvendo na possível criação de grupo de trabalho conjunto para esse fim, procurando soluções para os desafios globais, incluindo o combate à fome, a proteção ambiental e a preservação da biodiversidade em todo o mundo.

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015

Em paralelo à ratificação de acordo sobre o clima, a Rússia vem também se envolvendo em iniciativas para a criação de tecnologias ambientalmente seguras. Tal iniciativa foi aprovada em reunião realizada em agosto (2019), na cidade de São Paulo, onde representantes dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) concordaram em criar uma plataforma de parcerias público-privadas no setor de proteção ambiental, que será intitulada como BEST – BRICS Environmentally Sound Technology Platform (traduzido como Plataforma de Tecnologia Ambientalmente Sadia dos BRICS).

Poluição ambiental

Segundo especialistas, a adesão russa ao Acordo é um passo importante, simbolizando que o país compartilha o consenso da comunidade mundial sobre a necessidade de combater as mudanças climáticas e avançar em direção a um futuro com baixo teor de hidrocarbonetos. Isso reduzirá as perdas de reputação da Rússia e os riscos de imposição de taxas alfandegárias sobre essas commodities, mas não as anulará.

No entanto, esse passo permanecerá simbólico, a menos que seja confirmado por medidas reais, como a introdução de controles estatais sobre as emissões e a definição de uma estratégia clara de como a economia da Rússia, que hoje é criticamente dependente das exportações de combustível, se adaptará a um futuro em que esse combustível aparentemente ficará em segundo plano.

Para ambientalistas russos, a conscientização por parte do Governo, é o início de um processo de luta para minimizar as ameaças colocadas pelas alterações climáticas, tais como a destruição dos equilíbrios ambientais e os riscos para as populações que vivem sobre os terrenos gelados (permafrost**).

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Notas:

* O protocolo de Kyoto é um acordo internacional vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que compromete as suas partes, estabelecendo metas de redução de emissões vinculativas a nível internacional.

Reconhecendo que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelos atuais altos níveis de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o protocolo coloca uma carga mais pesada sobre as nações desenvolvidas com o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas. O protocolo foi adotado em Kyoto, Japão, em 11 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. As regras pormenorizadas para a execução do protocolo foram aprovadas na COP 7 em Marrakesh, Marrocos, em 2001, e são referidas como “Acordos de Marrakesh”. Seu primeiro período de compromisso começou em 2008 e terminou em 2012.

**O Permafrost (do inglês perm: permanente + frost: congelado), também chamado de Pergelissolo, é um tipo de solo congelado formado na região do Ártico, caracterizado por fazer parte tanto da geosfera, por apresentar rochas e sedimentos, quanto da criosfera, por apresentar camadas de gelo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Abertura da Cúpula de Ação Climática da ONU 2019” (Fonte): https://unfccc.int/news/un-summit-delivers-new-pathways-to-shift-climate-action-into-higher-gear

Imagem 2 Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU 2019” (Fonte): https://www.un.org/en/climatechange/index.shtml

Imagem 3 Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg

Imagem 4 Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg

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A queima de madeira na Dinamarca e o clima

Nos dias atuais, o debate acadêmico e político sobre sustentabilidade e as consequências para o clima global tem sido intenso, e diversos Estados fazem esforços para modificarem os hábitos de suas populações de modo a contribuírem para a preservação ambiental. Um dos temas de maior destaque é o energético, visto que é preciso sensibilidade para trocar as matrizes de energia poluidoras por meios menos agressivos à natureza.

A Dinamarca é uma referência internacional no uso e propagação da energia eólica, a qual é um incentivo para a matriz verde. Recentemente, o país escandinavo tem investido nas usinas de bioenergia e produz eletricidade a partir de resíduos orgânicos. Todavia, especialistas apontam que os dinamarqueses utilizam da queima de madeira nas usinas de biomassa e esta não é neutra em matéria de impacto ambiental.

No passado existia a crença de que a queima de madeira não representava avanço poluidor por causa do reabastecimento e absorção de gás carbônico (CO2) pelas árvores, porém, essa argumentação tornou-se nula, pois foi verificado que o fator poluidor permanece, e acrescenta-se a isso a velocidade desigual da queima em relação ao crescimento de novas árvores.

A Dansk Energi (Agência de Energia Dinamarquesa) admite o uso de pellets de madeira* na geração de energia de suas usinas, porém, enquanto algumas pessoas defendem a sua queima, e consideram seu uso compatível com o clima, por tratarem-se de resíduos que seriam decompostos, alguns especialistas entendem como um erro dinamarquês a insistência na neutralidade da queima dessa madeira. A percepção que isso transmite é negativa, visto que os dados extras de liberação de CO2 não são contabilizados oficialmente.

Energia verde

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração de alguns especialistas para falarem sobre o assunto, como o professor William Moomaw, da Universidade Tufts, e autor de cinco relatórios para o Painel Climático da Organização das Nações Unidas (ONU), o qual expressou: “Sempre pensei na Dinamarca como um país que trabalha com fatos. Por isso, foi muito preocupante para mim aprender quanta madeira a Dinamarca queima. É o equivalente a fraude contábil”.O professor Niclas Scott Bentsen, da Universidade de Copenhague, afirmou: “O objetivo climático mais importante é parar de usar combustíveis fósseis. Enquanto usamos a biomassa para conter os combustíveis fósseis e evitamos o uso excessivo de florestas, faz sentido para mim, em termos climáticos”.

Os analistas salientam a importância da troca de matrizes poluidoras para fontes verdes de produção de energia, visto que é urgente a preservação climática, a qual é de possível realização, juntamente com a manutenção do desenvolvimento. Todavia, a utilização de pellets de madeira como incremento para a biomassa não aparenta ser uma opção sustentável, e poderia ser objeto de retirada pelos dinamarqueses de suas usinas de bioenergia.

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Nota:

* Pellets de madeira, são biocombustíveis feitos de resíduos de biomassa vegetal, tais como a serragem, as lascas de madeira, restos da cana de açúcar (bagaço) etc.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Floresta de Carvalhoalvarinho em Langå, Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a9/Langaa_egeskov_rimfrost.jpg/1280px-Langaa_egeskov_rimfrost.jpg

Imagem 2 Energia verde” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3a/Light-Bulb_icon_by_Till_Teenck_green.svg/1024px-Light-Bulb_icon_by_Till_Teenck_green.svg.png