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ONU celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente em meio à Pandemia

Desde 1974, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra anualmente o Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de junho. A data é um símbolo adotado por mais de 150 Estados, segundo a Organização, além de empresas, organizações não governamentais e indivíduos, em que enaltecem a defesa de causas ambientais no mundo. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sediado na cidade de Nairobi, no Quênia, coordena esta e outras ações que integram à agenda ambiental global.

Devido à pandemia e ao isolamento social que está vigente neste 5 de junho, a Colômbia organizou uma celebração virtual para que fossem discutidos os temas ambientais, com ênfase nos desafios impostos pela COVID-19, que classificaram como um sintoma de um problema maior que afeta nosso planeta. Dentre os diversos desafios à preservação ambiental, destaca o Programa que cerca de um milhão de espécies estão em risco de extinção em uma velocidade 1.000 vezes superior a qualquer outro período histórico.

O Dia Mundial do Meio Ambiente tornou-se “a maior plataforma global de sensibilização pública sobre o tema”, declarou o PNUMA, em 11 de novembro de 2019, quando anunciou que a Colômbia, em parceria com a Alemanha, sediaria os eventos comemorativos em 2020. Nesta  oportunidade, Inger Andersen, a Diretora Executiva do PNUMA, alertou que “2020 é um ano de urgência, ambição e ação para confrontar a crise que a natureza enfrenta; é também uma oportunidade de incorporar as soluções baseadas na natureza à ação climática global de modo integral”.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em Madrid, na Espanha, em 2019, se reuniram Ricardo Lozano, Ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; Jochen Flasbarth, Secretário de Estado do Meio Ambiente da Alemanha; e Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Nesse dia, o Secretário Geral da ONU, António Guterrez, declarou que “[e]stamos afetando o meio ambiente, para nosso próprio prejuízo. A degradação dos habitats e a perda de biodiversidade estão acelerando. As perturbações climáticas estão piorando. Incêndios, inundações e grandes tempestades são mais frequentes e destruidoras. Os oceanos estão ficando mais quentes e ácidos, destruindo os ecossistemas dos corais. E, agora, um novo coronavírus está enfurecido, minando a saúde e meios de subsistência”.

Diante deste contexto, este último 5 de junho já foi, mesmo antes da pandemia, percebido como uma data especialmente relevante para enaltecerem a natureza e a biodiversidade, e, por isso, foi utilizado o hashtag (#) PELANATUREZA, que desencadeia uma série de informações relativas às celebrações e ações constantes de website próprio para o fim de divulgação. De acordo com esta plataforma, as soluções baseadas na natureza oferecem a melhor maneira de alcançar o bem-estar, enfrentar a mudança climática e proteger nosso planeta vivo.

A questão ambiental está presente há décadas na agenda dos Estados e da sociedade global, e está amparada em diversas normas jurídicas internacionais, a exemplo da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens, da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e o Protocolo de Montreal, da Convenção sobre Espécies Migratórias, da Convenção dos Cárpatos, da Convenção de Bamako, da Convenção de Teerã e de todos os Tratados internacionais que reconhecem o direito humano a vivermos em um ambiente saudável, o que depende de ações não apenas nacionais, mas globais. A pandemia pela COVID-19 vem reafirmar esta nova realidade mundial.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Satya S. Tripathi, Secretário Geral Adjunto e Diretor do Escritório do PNUMA em Nova Iorque, modera o evento na ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 da ONU. O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 é Tempo para a Natureza’, com enfoque no seu papel como provedora da infraestrutura que acolhe a vida na Terra e o desenvolvimento humano” / Tradução livre de: Satya S. Tripathi, Assistant Secretary-General and Head of the New York Office of UN Environmental Program UNEP, moderates the event on the occasion of UN World Environment Day 2020. The theme for World Environment Day 2020 is, ‘Time for Nature’, with a focus on its role in providing the essential infrastructure that supports life on Earth and human development); em 5 de junho de 2020. United Nations, New York. Photo # 842357” (Fonte):

https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/842/0842357.html

Imagem 2Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em Madrid, na Espanha, em 2019, se reuniram Ricardo Lozano, Ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; Jochen Flasbarth, Secretário de Estado do Meio Ambiente da Alemanha; e Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente”(Fonte):

https://www.worldenvironmentday.global/pt-br/colombia-sediara-o-dia-mundial-do-meio-ambiente-2020-sobre-biodiversidade

COOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Acordo de Escazú completa 2 anos e persistem os desafios à sustentabilidade

Em 4 de março de 2018, a América Latina e o Caribe entraram para a história ao adotar em Escazú (Costa Rica) o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais. As origens do Acordo remontam à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), sendo o único documento vinculante emanado do encontro e o primeiro instrumento regional sobre proteção do meio ambiente e dos defensores de direitos humanos.

Até o momento, 22 países assinaram o documento e apenas 8 o ratificaram, sendo que, para vigorar, necessita de 11 ratificações. Segundo a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Alicia Bárcena, o Acordo foi firmado por 2/3 dos países da região, representando 560 milhões de pessoas ou 90% da população. No entanto, persistem os desafios quanto à proteção ao meio ambiente e à aplicação de estratégias relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

A título de ilustração, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possui sua economia apoiada fortemente pela riqueza natural que é ameaçada diariamente pela atividade humana, por meio da exploração excessiva dos recursos hídricos e naturais, do uso não sustentável da terra, da pressão do aumento demográfico, entre outros. Porém, não houve a ratificação brasileira do texto do referido Acordo.

Fortalecer a governança ambiental – Foto: PNUMA

Também, a partir do relatório – Panorama Social da América Latina 2019,produzido pela CEPAL,estimou-se que o número de pessoas na pobreza aumentaria para 191 milhões, dos quais 72 milhões estariam na extrema pobreza. Com a pandemia de Coronavírus, a tendência é que estes números ascendam exponencialmente em todos os países diante da retração econômica.

Além disso, a falta de água e saneamento coloca bilhões de pessoas em risco de contaminação. De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lavagem de mãos é uma defesa básica de primeira linha, sendo a forma mais eficaz de prevenir a propagação da COVID-19. Assim, os Estados latino-americanos e caribenhos devem enfrentar as disparidades sociais e buscar uma alternativa eficaz para a proteção à vida de seus nacionais.

Portanto, os desafios se multiplicam e a ação regional necessita estar vinculada à ratificação de pelo menos mais 3 Estados ao documento para a garantia de uma estratégia centralizada e com compromissos mais firmes para responder à atual conjuntura de crescimento de desigualdades e redução da governança ambiental. Neste momento, salienta-se que o desenvolvimento sustentável também é uma ferramenta de combate a COVID-19 e a outras doenças futuras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Panamá consolidouse como oitavo país a ratificar o Acordo de Escazú em 10 de março de 2020 Fonte: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu

Imagem 2Fortalecer a governança ambientalFoto: PNUMA” (Fonte): https://www.unep.org/pt-br/regioes/america-latina-e-caribe/iniciativas-regionais/fortalecendo-governanca-ambiental

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Os Fundos de Pensão dinamarqueses investem na transição verde

As empresas de pensão funcionam como administradoras de seguros sociais para funcionários de grandes firmas. É comum muitas serem contratadas para gerirem os planos de aposentadoria complementar de empregadores. A lógica dos Fundos de Pensão é semelhante àquela do mercado financeiro, à medida que parcela dos valores são investidos em ações rentáveis e, assim, proporcionam-se meios de acréscimo de lucros.

No tocante ao contexto das companhias de pensão dinamarquesas e da transição verde foi dito pela Primeira-Ministra do Estado escandinavo, Mette Frederiksen, a previsão de alocação da quantia de 350 bilhões de coroas dinamarquesas em ativos favoráveis ao clima, o equivalente a US$ 51,414,400.00, ou R$ 210.576.000,00, conforme a cotação do dia 10 de outubro de 2019.

No comunicado feito antes da Cúpula de Ação Climática de 2019 da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, demonstrou-se apreço pela iniciativa, visto que a Dinamarca busca atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável* até 2030. Diante do fato, os especialistas apontam que valor superior a 10% dos Fundos serão destinados a investimentos que valorizam a transição verde.

Sede da PensionDanmark, em Copenhague

O jornal Copenhagen Post trouxe a declaração sobre o assunto do Chefe da PensionDanmark, Torben Mӧger Pedersen, o qual afirmou: “Os fundos serão destinados a tudo, desde investimentos em parques eólicos e edifícios com maior eficiência energética até empresas que contribuem ativamente para a agenda verde. Obviamente, teremos relatórios em andamento sobre como estamos indo para atingir a meta. Mas, o número pode muito bem ser ainda maior se houver oportunidades atraentes de investimento”.

Os analistas salientam que o investimento de ativos em projetos e fundos verdes é um exemplo de sustentabilidade, o qual poderia ser objeto de imitação por terceiras empresas e mesmo Estados. O mundo move-se por meio de recursos financeiros e se estes não estão disponíveis para apoiar modelos e matrizes não verdes o lucro tende a ser de todos, ou seja, dos grupos de pensão, dos funcionários e de toda a sociedade.

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Nota:

* Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 metas globais que visam ações interconectadas em diferentes áreas temáticas, tais como: mudança global do clima, desigualdade econômica, paz e justiça, às quais compreende-se serem fundamentais contra a pobreza e a favor da proteção planetária, bem como garantia de paz e prosperidade para as pessoas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiraMinistra da Dinamarca, Mette Frederiksen” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1c/20190614_Folkemodet_Bornholm_Mette_Frederiksen_Socialdemokratiet_0285_%2848063468172%29.jpg/1280px-20190614_Folkemodet_Bornholm_Mette_Frederiksen_Socialdemokratiet_0285_%2848063468172%29.jpg

Imagem 2 Sede da PensionDanmark, em Copenhague” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/99/Pension_Danmark_01.jpg

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Rússia ratifica acordo de Paris

No último dia 23 de setembro (2019), durante a cúpula climática da ONU em Nova York, a Rússia assinou uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, assinado por 195 países. O acordo visa manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius (3,6 graus Fahrenheit) acima dos níveis pré-industriais.

O país, que é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, irá se tornar participante de pleno direito do novo acordo climático que substitui o Protocolo de Kyoto*. Políticos e representantes de organizações ambientais e de pesquisa científica em todo o mundo apoiaram o movimento.

Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019

O processo de ratificação do Acordo vinha sendo delineado pela Rússia, desde o início deste ano (2019), de acordo com procedimentos legislativos internos e com a pretensão de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% até 2020, em comparação com o nível de 1990, ressaltando que o acordo é um marco legal confiável para uma solução climática futura.

Um importante parceiro da Rússia nesse processo de gestão do clima a longo prazo é a Alemanha, que através de cooperação bilateral, não apenas no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais, vem se envolvendo na possível criação de grupo de trabalho conjunto para esse fim, procurando soluções para os desafios globais, incluindo o combate à fome, a proteção ambiental e a preservação da biodiversidade em todo o mundo.

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015

Em paralelo à ratificação de acordo sobre o clima, a Rússia vem também se envolvendo em iniciativas para a criação de tecnologias ambientalmente seguras. Tal iniciativa foi aprovada em reunião realizada em agosto (2019), na cidade de São Paulo, onde representantes dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) concordaram em criar uma plataforma de parcerias público-privadas no setor de proteção ambiental, que será intitulada como BEST – BRICS Environmentally Sound Technology Platform (traduzido como Plataforma de Tecnologia Ambientalmente Sadia dos BRICS).

Poluição ambiental

Segundo especialistas, a adesão russa ao Acordo é um passo importante, simbolizando que o país compartilha o consenso da comunidade mundial sobre a necessidade de combater as mudanças climáticas e avançar em direção a um futuro com baixo teor de hidrocarbonetos. Isso reduzirá as perdas de reputação da Rússia e os riscos de imposição de taxas alfandegárias sobre essas commodities, mas não as anulará.

No entanto, esse passo permanecerá simbólico, a menos que seja confirmado por medidas reais, como a introdução de controles estatais sobre as emissões e a definição de uma estratégia clara de como a economia da Rússia, que hoje é criticamente dependente das exportações de combustível, se adaptará a um futuro em que esse combustível aparentemente ficará em segundo plano.

Para ambientalistas russos, a conscientização por parte do Governo, é o início de um processo de luta para minimizar as ameaças colocadas pelas alterações climáticas, tais como a destruição dos equilíbrios ambientais e os riscos para as populações que vivem sobre os terrenos gelados (permafrost**).

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Notas:

* O protocolo de Kyoto é um acordo internacional vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que compromete as suas partes, estabelecendo metas de redução de emissões vinculativas a nível internacional.

Reconhecendo que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelos atuais altos níveis de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o protocolo coloca uma carga mais pesada sobre as nações desenvolvidas com o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas. O protocolo foi adotado em Kyoto, Japão, em 11 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. As regras pormenorizadas para a execução do protocolo foram aprovadas na COP 7 em Marrakesh, Marrocos, em 2001, e são referidas como “Acordos de Marrakesh”. Seu primeiro período de compromisso começou em 2008 e terminou em 2012.

**O Permafrost (do inglês perm: permanente + frost: congelado), também chamado de Pergelissolo, é um tipo de solo congelado formado na região do Ártico, caracterizado por fazer parte tanto da geosfera, por apresentar rochas e sedimentos, quanto da criosfera, por apresentar camadas de gelo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Abertura da Cúpula de Ação Climática da ONU 2019” (Fonte): https://unfccc.int/news/un-summit-delivers-new-pathways-to-shift-climate-action-into-higher-gear

Imagem 2 Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU 2019” (Fonte): https://www.un.org/en/climatechange/index.shtml

Imagem 3 Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg

Imagem 4 Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg

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Energias renováveis nas ilhas lusófonas da África

A dependência energética proveniente de recursos fósseis tem sido debatida quanto a sua durabilidade e o impacto ambiental causado pelo uso desenfreado. Dada a estas perspectivas, as ilhas de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe iniciaram ao final do mês de agosto do ano corrente (2019) um processo de aprofundamento das relações de cooperação em diversas matérias, o que inclui a busca por alternativas para a utilização de recursos energéticos fósseis.

Cabo Verde já deu o primeiro passo para as mudanças na sua estrutura de fornecimento de energia. Em julho deste mesmo ano, o arquipélago anunciou a construção de estações eólicas e fotovoltaicas nas ilhas de Santiago e Boa Vista. Pretende-se com este novo empreendimento fornecer energia limpa à totalidade da população cabo-verdiana até o ano de 2020. Complementarmente, as novas centrais de captação de energia solar e ventos poderão aumentar a capacidade de produção neste setor em 75%. Como aponta a empresa estatal de investimentos CV TradeInvest , atualmente, as fontes renováveis correspondem a aproximadamente 20% da produção no país, configurando uma das maiores taxas na África Subsaariana. Como é abordado no Atlas de Energias Renováveis de Cabo Verde de 2011, o arquipélago possui potencialidades na geração de energia através de recursos solares, eólicos, geotérmico, hídrico e marítimo.

Painéis fotovoltaicos

Neste cenário, São Tomé e Príncipe, por seu turno, apresentou dificuldades no setor energético. Desde 2018 a Ilha de São Tomé sofre com a queda na produção energética (atingindo apenas 7 megawatts), o que causou diversos transtornos à população que passou por períodos frequentes de apagões. Como efeito, a busca por alternativas à crise energética passou a ser avaliada. Mais recentemente, igualmente no mês de agosto (2019), o país adquiriu geradores em uma medida emergencial. Contudo, segundo o Ministro dos Recursos Naturais e Ambiente, Osvaldo Abreu, o Estado santomense está disposto a se inserir na órbita das alternativas renováveis.

Logo da Agência Internacional de Energias Renováveis

A insularidade se apresenta neste cenário como um fator comum entre os dois países que buscam cooperar, assim como os desafios energéticos presentes nesta configuração geográfica. Tal como evidencia estudos da Agência Internacional de Energias Renováveis, através do programa Small Island Developing States Lighthouses, as ilhas de pequeno porte em sua maioria possuem grande dependência de recursos energéticos fósseis, comumente importados, o que afeta a balança comercial e o preço repassado aos consumidores. De forma paralela, são também mais vulneráveis às mudanças climáticas resultantes do uso indiscriminado destas fontes poluentes. Neste sentido, o desenvolvimento de energias limpas interage sinergicamente com diversas áreas prioritárias dos Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Energia eólica” (Fonte): https://blog.somarmeteorologia.com.br/wp-content/uploads/2018/06/205449-revisor-entregar-hoje-ate-17-horas-energia-eolica-como-o-clima-interfere-na-geracao-de-energia-eletrica-1000×640.jpg

Imagem 2 Painéis fotovoltaicos” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Painel_solar_fotovoltaico#/media/Ficheiro:SolarPowerPlantSerpa.jpg

Imagem 3Logo da Agência Internacional de Energias Renováveis (em inglês)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f6/International_Renewable_Energy_Agency_Logo.png

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Mais sobre o projeto colombiano que ganhou prêmio mundial de sustentabilidade ambiental

A Cidade de Medellín, capital do Departamento de Antioquia, na Colômbia, foi a vencedora do Prêmio Ashden 2019 na categoria “Cooling for People” (resfriamento para pessoas, em tradução livre). A premiação ocorreu em 3 de julho de 2019 e o projeto colombiano Corredores Verdes foi um dos 20 finalistas e competiu na sua categoria com iniciativas da Etiópia e Singapura.

Una Medellín verde para vos” é a estratégia que contempla o Projeto 30 Corredores Verdes, o qual consiste no plantio de árvores, arbustos, palmeiras e gramados em 18 vias, 12 margens de cursos de águas, parques e morros. Um total de 8.300 árvores e 350 mil arbustos foram plantados, o que gerou redução do calor em até 3 graus, a exemplo da Avenida Oriental, uma das principais artérias do município. 

A Agência de Cooperação e Investimento de Medellín e Área Metropolitana (ACI Medellín), que inscreveu o projeto na premiação, aponta dentre outros benefícios: a redução do calor; a melhoria das condições de conservação da biodiversidade; o aumento dos tipos de flora e a melhoria da qualidade do ar. Além disso, o Jardim Botânico da Cidade capacita pessoas com deficiência para se tornarem jardineiros e técnicos em plantio de árvores.

Corredor verde da Avenida Oriental em Medellín

A Ashden é uma instituição beneficente do Reino Unido que apoia e estimula iniciativas pioneiras que promovam a transição para um mundo de energia limpa e accessível. Os agraciados com o Ashden Awards, além de receberem um prêmio em dinheiro, recebem suporte para compartilhar sua experiência, aumentar a visibilidade e o raio de ação e para influenciarem políticas públicas.

O Prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez, expressou sua alegria em ver a sua cidade ser reconhecida como referencial de sustentabilidade perante o mundo. No vídeo de 2:06, publicado pela Ashden no YouTube, Gutiérrez apresenta o projeto. Por sua vez, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sergio Orozco declarou que “o programa veio da necessidade de conectar as pessoas com a Natureza – recuperando espaços que antes eram ocupados por concreto”.

Em abril de 2019 uma matéria do portal de notícias Minuto 30.com afirmava que a cidade se enchia de corredores verdes, mas que as pessoas não cuidavam. Ao ser entrevistado, o secretário Orozco fez um apelo para que os cidadãos deixassem de retirar plantas dos corredores para levar para suas casas e ajudassem na preservação. Espera-se que a visibilidade agora alcançada com a premiação sensibilize os medelhinenses.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cerimônia de entrega do Ashden Awards 2019” (Fonte): https://dsm1xyznqyfoc.cloudfront.net/resized/s3-eu-west-1_amazonaws_com/ashden/downloads/images/article/Ashden-Awards-ceremony-2019_aeb5180a397cd625e164475a8aa9c8e0.jpg

Imagem 2 Corredor verde da Avenida Oriental em Medellín” (Fonte): https://i2.wp.com/www.acimedellin.org/wp-content/uploads/2017/04/Corredor-verde-de-la-avenida-Oriental.jpeg?resize=750%2C562&ssl=1