MEIO AMBIENTE

As empresas de pensão funcionam como administradoras de seguros sociais para funcionários de grandes firmas. É comum muitas serem contratadas para gerirem os planos de aposentadoria complementar de empregadores. A lógica dos Fundos de Pensão é semelhante àquela do mercado financeiro, à medida que parcela dos valores são investidos em ações rentáveis e, assim, proporcionam-se meios de acréscimo de lucros.

No tocante ao contexto das companhias de pensão dinamarquesas e da transição verde foi dito pela Primeira-Ministra do Estado escandinavo, Mette Frederiksen, a previsão de alocação da quantia de 350 bilhões de coroas dinamarquesas em ativos favoráveis ao clima, o equivalente a US$ 51,414,400.00, ou R$ 210.576.000,00, conforme a cotação do dia 10 de outubro de 2019.

No comunicado feito antes da Cúpula de Ação Climática de 2019 da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, demonstrou-se apreço pela iniciativa, visto que a Dinamarca busca atingir a meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável* até 2030. Diante do fato, os especialistas apontam que valor superior a 10% dos Fundos serão destinados a investimentos que valorizam a transição verde.

O jornal Copenhagen Post trouxe a declaração sobre o assunto do Chefe da PensionDanmark, Torben Mӧger Pedersen, o qual afirmou: “Os fundos serão destinados a tudo, desde investimentos em parques eólicos e edifícios com maior eficiência energética até empresas que contribuem ativamente para a agenda verde. Obviamente, teremos relatórios em andamento sobre como estamos indo para atingir a meta. Mas, o número pode muito bem ser ainda maior se houver oportunidades atraentes de investimento”.

Os analistas salientam que o investimento de ativos em projetos e fundos verdes é um exemplo de sustentabilidade, o qual poderia ser objeto de imitação por terceiras empresas e mesmo Estados. O mundo move-se por meio de recursos financeiros e se estes não estão disponíveis para apoiar modelos e matrizes não verdes o lucro tende a ser de todos, ou seja, dos grupos de pensão, dos funcionários e de toda a sociedade.

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Nota:

* Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são um conjunto de 17 metas globais que visam ações interconectadas em diferentes áreas temáticas, tais como: mudança global do clima, desigualdade econômica, paz e justiça, às quais compreende-se serem fundamentais contra a pobreza e a favor da proteção planetária, bem como garantia de paz e prosperidade para as pessoas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Primeira–Ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1c/20190614_Folkemodet_Bornholm_Mette_Frederiksen_Socialdemokratiet_0285_%2848063468172%29.jpg/1280px-20190614_Folkemodet_Bornholm_Mette_Frederiksen_Socialdemokratiet_0285_%2848063468172%29.jpg

Imagem 2 “Sede da PensionDanmark, em Copenhague” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/99/Pension_Danmark_01.jpg

No último dia 23 de setembro (2019), durante a cúpula climática da ONU em Nova York, a Rússia assinou uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, assinado por 195 países. O acordo visa manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius (3,6 graus Fahrenheit) acima dos níveis pré-industriais.

O país, que é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, irá se tornar participante de pleno direito do novo acordo climático que substitui o Protocolo de Kyoto*. Políticos e representantes de organizações ambientais e de pesquisa científica em todo o mundo apoiaram o movimento.

O processo de ratificação do Acordo vinha sendo delineado pela Rússia, desde o início deste ano (2019), de acordo com procedimentos legislativos internos e com a pretensão de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% até 2020, em comparação com o nível de 1990, ressaltando que o acordo é um marco legal confiável para uma solução climática futura.

Um importante parceiro da Rússia nesse processo de gestão do clima a longo prazo é a Alemanha, que através de cooperação bilateral, não apenas no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais, vem se envolvendo na possível criação de grupo de trabalho conjunto para esse fim, procurando soluções para os desafios globais, incluindo o combate à fome, a proteção ambiental e a preservação da biodiversidade em todo o mundo.

Em paralelo à ratificação de acordo sobre o clima, a Rússia vem também se envolvendo em iniciativas para a criação de tecnologias ambientalmente seguras. Tal iniciativa foi aprovada em reunião realizada em agosto (2019), na cidade de São Paulo, onde representantes dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) concordaram em criar uma plataforma de parcerias público-privadas no setor de proteção ambiental, que será intitulada como BEST – BRICS Environmentally Sound Technology Platform (traduzido como Plataforma de Tecnologia Ambientalmente Sadia dos BRICS).

Segundo especialistas, a adesão russa ao Acordo é um passo importante, simbolizando que o país compartilha o consenso da comunidade mundial sobre a necessidade de combater as mudanças climáticas e avançar em direção a um futuro com baixo teor de hidrocarbonetos. Isso reduzirá as perdas de reputação da Rússia e os riscos de imposição de taxas alfandegárias sobre essas commodities, mas não as anulará.

No entanto, esse passo permanecerá simbólico, a menos que seja confirmado por medidas reais, como a introdução de controles estatais sobre as emissões e a definição de uma estratégia clara de como a economia da Rússia, que hoje é criticamente dependente das exportações de combustível, se adaptará a um futuro em que esse combustível aparentemente ficará em segundo plano.

Para ambientalistas russos, a conscientização por parte do Governo, é o início de um processo de luta para minimizar as ameaças colocadas pelas alterações climáticas, tais como a destruição dos equilíbrios ambientais e os riscos para as populações que vivem sobre os terrenos gelados (permafrost**).

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Notas:

* O protocolo de Kyoto é um acordo internacional vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que compromete as suas partes, estabelecendo metas de redução de emissões vinculativas a nível internacional.

Reconhecendo que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelos atuais altos níveis de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o protocolo coloca uma carga mais pesada sobre as nações desenvolvidas com o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas. O protocolo foi adotado em Kyoto, Japão, em 11 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. As regras pormenorizadas para a execução do protocolo foram aprovadas na COP 7 em Marrakesh, Marrocos, em 2001, e são referidas como “Acordos de Marrakesh”. Seu primeiro período de compromisso começou em 2008 e terminou em 2012.

**O Permafrost (do inglês perm: permanente + frost: congelado), também chamado de Pergelissolo, é um tipo de solo congelado formado na região do Ártico, caracterizado por fazer parte tanto da geosfera, por apresentar rochas e sedimentos, quanto da criosfera, por apresentar camadas de gelo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Abertura da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019” (Fonte): https://unfccc.int/news/un-summit-delivers-new-pathways-to-shift-climate-action-into-higher-gear

Imagem 2 “Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019” (Fonte): https://www.un.org/en/climatechange/index.shtml

Imagem 3 “Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg

Imagem 4 “Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg

A dependência energética proveniente de recursos fósseis tem sido debatida quanto a sua durabilidade e o impacto ambiental causado pelo uso desenfreado. Dada a estas perspectivas, as ilhas de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe iniciaram ao final do mês de agosto do ano corrente (2019) um processo de aprofundamento das relações de cooperação em diversas matérias, o que inclui a busca por alternativas para a utilização de recursos energéticos fósseis.

Cabo Verde já deu o primeiro passo para as mudanças na sua estrutura de fornecimento de energia. Em julho deste mesmo ano, o arquipélago anunciou a construção de estações eólicas e fotovoltaicas nas ilhas de Santiago e Boa Vista. Pretende-se com este novo empreendimento fornecer energia limpa à totalidade da população cabo-verdiana até o ano de 2020. Complementarmente, as novas centrais de captação de energia solar e ventos poderão aumentar a capacidade de produção neste setor em 75%. Como aponta a empresa estatal de investimentos CV TradeInvest , atualmente, as fontes renováveis correspondem a aproximadamente 20% da produção no país, configurando uma das maiores taxas na África Subsaariana. Como é abordado no Atlas de Energias Renováveis de Cabo Verde de 2011, o arquipélago possui potencialidades na geração de energia através de recursos solares, eólicos, geotérmico, hídrico e marítimo.

Neste cenário, São Tomé e Príncipe, por seu turno, apresentou dificuldades no setor energético. Desde 2018 a Ilha de São Tomé sofre com a queda na produção energética (atingindo apenas 7 megawatts), o que causou diversos transtornos à população que passou por períodos frequentes de apagões. Como efeito, a busca por alternativas à crise energética passou a ser avaliada. Mais recentemente, igualmente no mês de agosto (2019), o país adquiriu geradores em uma medida emergencial. Contudo, segundo o Ministro dos Recursos Naturais e Ambiente, Osvaldo Abreu, o Estado santomense está disposto a se inserir na órbita das alternativas renováveis.

A insularidade se apresenta neste cenário como um fator comum entre os dois países que buscam cooperar, assim como os desafios energéticos presentes nesta configuração geográfica. Tal como evidencia estudos da Agência Internacional de Energias Renováveis, através do programa Small Island Developing States Lighthouses, as ilhas de pequeno porte em sua maioria possuem grande dependência de recursos energéticos fósseis, comumente importados, o que afeta a balança comercial e o preço repassado aos consumidores. De forma paralela, são também mais vulneráveis às mudanças climáticas resultantes do uso indiscriminado destas fontes poluentes. Neste sentido, o desenvolvimento de energias limpas interage sinergicamente com diversas áreas prioritárias dos Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Energia eólica” (Fonte): https://blog.somarmeteorologia.com.br/wp-content/uploads/2018/06/205449-revisor-entregar-hoje-ate-17-horas-energia-eolica-como-o-clima-interfere-na-geracao-de-energia-eletrica-1000×640.jpg

Imagem 2 “Painéis fotovoltaicos” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Painel_solar_fotovoltaico#/media/Ficheiro:SolarPowerPlantSerpa.jpg

Imagem 3 “Logo da Agência Internacional de Energias Renováveis (em inglês)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f6/International_Renewable_Energy_Agency_Logo.png

A Cidade de Medellín, capital do Departamento de Antioquia, na Colômbia, foi a vencedora do Prêmio Ashden 2019 na categoria “Cooling for People” (resfriamento para pessoas, em tradução livre). A premiação ocorreu em 3 de julho de 2019 e o projeto colombiano Corredores Verdes foi um dos 20 finalistas e competiu na sua categoria com iniciativas da Etiópia e Singapura.

“Una Medellín verde para vos” é a estratégia que contempla o Projeto 30 Corredores Verdes, o qual consiste no plantio de árvores, arbustos, palmeiras e gramados em 18 vias, 12 margens de cursos de águas, parques e morros. Um total de 8.300 árvores e 350 mil arbustos foram plantados, o que gerou redução do calor em até 3 graus, a exemplo da Avenida Oriental, uma das principais artérias do município. 

A Agência de Cooperação e Investimento de Medellín e Área Metropolitana (ACI Medellín), que inscreveu o projeto na premiação, aponta dentre outros benefícios: a redução do calor; a melhoria das condições de conservação da biodiversidade; o aumento dos tipos de flora e a melhoria da qualidade do ar. Além disso, o Jardim Botânico da Cidade capacita pessoas com deficiência para se tornarem jardineiros e técnicos em plantio de árvores.

A Ashden é uma instituição beneficente do Reino Unido que apoia e estimula iniciativas pioneiras que promovam a transição para um mundo de energia limpa e accessível. Os agraciados com o Ashden Awards, além de receberem um prêmio em dinheiro, recebem suporte para compartilhar sua experiência, aumentar a visibilidade e o raio de ação e para influenciarem políticas públicas.

O Prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez, expressou sua alegria em ver a sua cidade ser reconhecida como referencial de sustentabilidade perante o mundo. No vídeo de 2:06, publicado pela Ashden no YouTube, Gutiérrez apresenta o projeto. Por sua vez, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sergio Orozco declarou que “o programa veio da necessidade de conectar as pessoas com a Natureza – recuperando espaços que antes eram ocupados por concreto”.

Em abril de 2019 uma matéria do portal de notícias Minuto 30.com afirmava que a cidade se enchia de corredores verdes, mas que as pessoas não cuidavam. Ao ser entrevistado, o secretário Orozco fez um apelo para que os cidadãos deixassem de retirar plantas dos corredores para levar para suas casas e ajudassem na preservação. Espera-se que a visibilidade agora alcançada com a premiação sensibilize os medelhinenses.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cerimônia de entrega do Ashden Awards 2019” (Fonte): https://dsm1xyznqyfoc.cloudfront.net/resized/s3-eu-west-1_amazonaws_com/ashden/downloads/images/article/Ashden-Awards-ceremony-2019_aeb5180a397cd625e164475a8aa9c8e0.jpg

Imagem 2 “Corredor verde da Avenida Oriental em Medellín” (Fonte): https://i2.wp.com/www.acimedellin.org/wp-content/uploads/2017/04/Corredor-verde-de-la-avenida-Oriental.jpeg?resize=750%2C562&ssl=1

No último dia 16 de julho (2019), ao longo da programação do Fórum Político de Alto Nível (em Nova York), foram lançadas pelas organizações internacionais novas iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável. A divulgação e promoção dessas ferramentas partem da Green Growth Knowledge Partnership – GGKP  (Parceria para Conhecimento em Crescimento Verde).

Liderada pelo Global Green Growth Institute, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ONU Meio Ambiente, UNIDO e Banco Mundial, possui na sua proposta de criação a formulação de estudos e o desenvolvimento de estratégias que permitam o florescimento de economias verdes com melhor aproveitamento das potencialidades locais e, sobretudo, com a diminuição da exploração incorreta de recursos naturais escassos.

Além disso, o financiamento das ações do GGKP é oriundo dos governos da Suíça, da Alemanha e da iniciativa Partnership for Action on Green Economy. Na oportunidade, foram apresentadas a Green Industry Platform (Plataforma da Indústria Verde) e a Green Finance Platform (Plataforma de Financiamento Verde). O foco dos dois projetos é reunir dados e orientações para impulsionar a responsabilidade ecológica no setor privado.

As duas plataformas vão usar recursos da já existente Green Growth Knowledge Platform — GGKP (Plataforma de Conhecimento do Crescimento Verde), que, lançada em 2012, reúne um compilado de informações de especialistas de temas que vão desde o retorno do investimento em energias renováveis até os títulos verdes, infraestrutura sustentável, normas e regulamentos.

As análises são divididas por setor da economia, país, região, ou eixos como gênero, emprego, mudanças climáticas, economia circular e capital natural. O acesso a GGKP pode ser realizado por este link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Plataformas de conhecimento foram criadas por organismos internacionais, incluindo agências da ONU, para impulsionar práticas sustentáveis na indústria e nas finanças. Foto: Pixabay (CC)” (Fonte): https://nacoesunidas.org/organismos-internacionais-lancam-plataformas-de-conhecimento-sobre-industria-e-financas-sustentaveis/

Imagem 2 “Infográfico sobre Crescimento verde. Foto: GGP” (Fonte): https://www.greengrowthknowledge.org/page/explore-green-growth

O Governo do Peru pretende estabelecer um imposto sobre as sacolas plásticas de uso único, vigente a partir de agosto de 2019, bem como a cobrança pelo fornecimento do item aos clientes por parte das lojas. Na Bolívia tramita uma lei regional, válida para o Departamento de La Paz, que visa eliminar o uso de plásticos descartáveis, incluindo as garrafas PET.

O Ministerio del Ambiente (Minam) peruano publicou o projeto de regulamentação da Lei Nº 30.884 para apreciação e sugestões da sociedade até meados de junho de 2019. A ministra Lucía Ruíz acredita que o diálogo entre as partes envolvidas – consumidores, fabricantes, comerciantes, governo e entidades ambientais – será de suma importância para o banimento do plástico de uso único.

Em La Paz, segundo o periódico El Deber, a medida encontra alguma resistência dos setores produtivos, que criticam os termos da lei e temem pelos impactos na economia. Ainda conforme o El Deber, Gustavo Torrico, membro da Assembleia Legislativa de La Paz e  autor do projeto, discorda e afirma que a norma é possível de ser cumprida.

Dados do United Nations Environment Program (Unep) informam que de 1 a 5 bilhões de sacolas plásticas descartáveis são utilizadas anualmente, enquanto a ONG Ocean Crusaders estima em 500 bilhões de unidades anuais. A vida útil* média de cada uma é de apenas 12 minutos e, não obstante a divergência nos números, é crescente a preocupação mundial com a poluição. Boa parte desse material plástico, de demorada decomposição, termina nos oceanos, matando animais marinhos.

Por essa razão, governos federais, estaduais e municipais, bem como empresas têm adotado medidas para minimizar ou erradicar sua produção e uso. Bangladesh é conhecido como o primeiro Estado a banir as sacolas plásticas em 2002. E o Quênia é tido como o país que adotou medidas mais severas para coibir o uso. Na América do Sul, o Chile é considerado o pioneiro na adoção de medidas restritivas.

A publicação Prohibición de Plásticos de Uno Solo Uso do Unep traz na sua página final um conjunto de diretrizes para formuladores de políticas públicas, com 10 passos a serem seguidos. Espera-se que as recomendações do Programa da ONU, assim como os exemplos de Chile, Peru e La Paz incentivem os demais países sul-americanos a adotarem medidas similares que contribuirão para o desenvolvimento sustentável do planeta.

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Nota:

* A “vida útil” de um produto corresponde ao tempo em que ele é utilizado pelo usuário com a finalidade para a qual foi fabricado, não se computando o tempo de decomposição da sucata, resíduo ou produto abandonado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Lixo de sacolas plásticas descartáveis” (Fonte): https://www.unenvironment.org/sites/default/files/styles/topics_content_promo/public/2019-06/Cover_Plastic%20waste_Qube.jpg?itok=zexEPdGY

Imagem 2 “Plásticos proibidos” (Fonte): https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/311797/standard_ley_plasticos.png