MEIO AMBIENTE

No último dia 23 de setembro (2019), durante a cúpula climática da ONU em Nova York, a Rússia assinou uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, assinado por 195 países. O acordo visa manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius (3,6 graus Fahrenheit) acima dos níveis pré-industriais.

O país, que é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, irá se tornar participante de pleno direito do novo acordo climático que substitui o Protocolo de Kyoto*. Políticos e representantes de organizações ambientais e de pesquisa científica em todo o mundo apoiaram o movimento.

O processo de ratificação do Acordo vinha sendo delineado pela Rússia, desde o início deste ano (2019), de acordo com procedimentos legislativos internos e com a pretensão de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% até 2020, em comparação com o nível de 1990, ressaltando que o acordo é um marco legal confiável para uma solução climática futura.

Um importante parceiro da Rússia nesse processo de gestão do clima a longo prazo é a Alemanha, que através de cooperação bilateral, não apenas no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais, vem se envolvendo na possível criação de grupo de trabalho conjunto para esse fim, procurando soluções para os desafios globais, incluindo o combate à fome, a proteção ambiental e a preservação da biodiversidade em todo o mundo.

Em paralelo à ratificação de acordo sobre o clima, a Rússia vem também se envolvendo em iniciativas para a criação de tecnologias ambientalmente seguras. Tal iniciativa foi aprovada em reunião realizada em agosto (2019), na cidade de São Paulo, onde representantes dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) concordaram em criar uma plataforma de parcerias público-privadas no setor de proteção ambiental, que será intitulada como BEST – BRICS Environmentally Sound Technology Platform (traduzido como Plataforma de Tecnologia Ambientalmente Sadia dos BRICS).

Segundo especialistas, a adesão russa ao Acordo é um passo importante, simbolizando que o país compartilha o consenso da comunidade mundial sobre a necessidade de combater as mudanças climáticas e avançar em direção a um futuro com baixo teor de hidrocarbonetos. Isso reduzirá as perdas de reputação da Rússia e os riscos de imposição de taxas alfandegárias sobre essas commodities, mas não as anulará.

No entanto, esse passo permanecerá simbólico, a menos que seja confirmado por medidas reais, como a introdução de controles estatais sobre as emissões e a definição de uma estratégia clara de como a economia da Rússia, que hoje é criticamente dependente das exportações de combustível, se adaptará a um futuro em que esse combustível aparentemente ficará em segundo plano.

Para ambientalistas russos, a conscientização por parte do Governo, é o início de um processo de luta para minimizar as ameaças colocadas pelas alterações climáticas, tais como a destruição dos equilíbrios ambientais e os riscos para as populações que vivem sobre os terrenos gelados (permafrost**).

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Notas:

* O protocolo de Kyoto é um acordo internacional vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que compromete as suas partes, estabelecendo metas de redução de emissões vinculativas a nível internacional.

Reconhecendo que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelos atuais altos níveis de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o protocolo coloca uma carga mais pesada sobre as nações desenvolvidas com o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas. O protocolo foi adotado em Kyoto, Japão, em 11 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. As regras pormenorizadas para a execução do protocolo foram aprovadas na COP 7 em Marrakesh, Marrocos, em 2001, e são referidas como “Acordos de Marrakesh”. Seu primeiro período de compromisso começou em 2008 e terminou em 2012.

**O Permafrost (do inglês perm: permanente + frost: congelado), também chamado de Pergelissolo, é um tipo de solo congelado formado na região do Ártico, caracterizado por fazer parte tanto da geosfera, por apresentar rochas e sedimentos, quanto da criosfera, por apresentar camadas de gelo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Abertura da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019” (Fonte): https://unfccc.int/news/un-summit-delivers-new-pathways-to-shift-climate-action-into-higher-gear

Imagem 2 “Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019” (Fonte): https://www.un.org/en/climatechange/index.shtml

Imagem 3 “Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg

Imagem 4 “Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg

Nos dias atuais, o debate acadêmico e político sobre sustentabilidade e as consequências para o clima global tem sido intenso, e diversos Estados fazem esforços para modificarem os hábitos de suas populações de modo a contribuírem para a preservação ambiental. Um dos temas de maior destaque é o energético, visto que é preciso sensibilidade para trocar as matrizes de energia poluidoras por meios menos agressivos à natureza.

A Dinamarca é uma referência internacional no uso e propagação da energia eólica, a qual é um incentivo para a matriz verde. Recentemente, o país escandinavo tem investido nas usinas de bioenergia e produz eletricidade a partir de resíduos orgânicos. Todavia, especialistas apontam que os dinamarqueses utilizam da queima de madeira nas usinas de biomassa e esta não é neutra em matéria de impacto ambiental.

No passado existia a crença de que a queima de madeira não representava avanço poluidor por causa do reabastecimento e absorção de gás carbônico (CO2) pelas árvores, porém, essa argumentação tornou-se nula, pois foi verificado que o fator poluidor permanece, e acrescenta-se a isso a velocidade desigual da queima em relação ao crescimento de novas árvores.

A Dansk Energi (Agência de Energia Dinamarquesa) admite o uso de pellets de madeira* na geração de energia de suas usinas, porém, enquanto algumas pessoas defendem a sua queima, e consideram seu uso compatível com o clima, por tratarem-se de resíduos que seriam decompostos, alguns especialistas entendem como um erro dinamarquês a insistência na neutralidade da queima dessa madeira. A percepção que isso transmite é negativa, visto que os dados extras de liberação de CO2 não são contabilizados oficialmente.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração de alguns especialistas para falarem sobre o assunto, como o professor William Moomaw, da Universidade Tufts, e autor de cinco relatórios para o Painel Climático da Organização das Nações Unidas (ONU), o qual expressou: “Sempre pensei na Dinamarca como um país que trabalha com fatos. Por isso, foi muito preocupante para mim aprender quanta madeira a Dinamarca queima. É o equivalente a fraude contábil”.O professor Niclas Scott Bentsen, da Universidade de Copenhague, afirmou: “O objetivo climático mais importante é parar de usar combustíveis fósseis. Enquanto usamos a biomassa para conter os combustíveis fósseis e evitamos o uso excessivo de florestas, faz sentido para mim, em termos climáticos”.

Os analistas salientam a importância da troca de matrizes poluidoras para fontes verdes de produção de energia, visto que é urgente a preservação climática, a qual é de possível realização, juntamente com a manutenção do desenvolvimento. Todavia, a utilização de pellets de madeira como incremento para a biomassa não aparenta ser uma opção sustentável, e poderia ser objeto de retirada pelos dinamarqueses de suas usinas de bioenergia.

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Nota:

* Pellets de madeira, são biocombustíveis feitos de resíduos de biomassa vegetal, tais como a serragem, as lascas de madeira, restos da cana de açúcar (bagaço) etc.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Floresta de Carvalho–alvarinho em Langå, Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a9/Langaa_egeskov_rimfrost.jpg/1280px-Langaa_egeskov_rimfrost.jpg

Imagem 2 “Energia verde” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3a/Light-Bulb_icon_by_Till_Teenck_green.svg/1024px-Light-Bulb_icon_by_Till_Teenck_green.svg.png

A Cidade de Medellín, capital do Departamento de Antioquia, na Colômbia, foi a vencedora do Prêmio Ashden 2019 na categoria “Cooling for People” (resfriamento para pessoas, em tradução livre). A premiação ocorreu em 3 de julho de 2019 e o projeto colombiano Corredores Verdes foi um dos 20 finalistas e competiu na sua categoria com iniciativas da Etiópia e Singapura.

“Una Medellín verde para vos” é a estratégia que contempla o Projeto 30 Corredores Verdes, o qual consiste no plantio de árvores, arbustos, palmeiras e gramados em 18 vias, 12 margens de cursos de águas, parques e morros. Um total de 8.300 árvores e 350 mil arbustos foram plantados, o que gerou redução do calor em até 3 graus, a exemplo da Avenida Oriental, uma das principais artérias do município. 

A Agência de Cooperação e Investimento de Medellín e Área Metropolitana (ACI Medellín), que inscreveu o projeto na premiação, aponta dentre outros benefícios: a redução do calor; a melhoria das condições de conservação da biodiversidade; o aumento dos tipos de flora e a melhoria da qualidade do ar. Além disso, o Jardim Botânico da Cidade capacita pessoas com deficiência para se tornarem jardineiros e técnicos em plantio de árvores.

A Ashden é uma instituição beneficente do Reino Unido que apoia e estimula iniciativas pioneiras que promovam a transição para um mundo de energia limpa e accessível. Os agraciados com o Ashden Awards, além de receberem um prêmio em dinheiro, recebem suporte para compartilhar sua experiência, aumentar a visibilidade e o raio de ação e para influenciarem políticas públicas.

O Prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez, expressou sua alegria em ver a sua cidade ser reconhecida como referencial de sustentabilidade perante o mundo. No vídeo de 2:06, publicado pela Ashden no YouTube, Gutiérrez apresenta o projeto. Por sua vez, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sergio Orozco declarou que “o programa veio da necessidade de conectar as pessoas com a Natureza – recuperando espaços que antes eram ocupados por concreto”.

Em abril de 2019 uma matéria do portal de notícias Minuto 30.com afirmava que a cidade se enchia de corredores verdes, mas que as pessoas não cuidavam. Ao ser entrevistado, o secretário Orozco fez um apelo para que os cidadãos deixassem de retirar plantas dos corredores para levar para suas casas e ajudassem na preservação. Espera-se que a visibilidade agora alcançada com a premiação sensibilize os medelhinenses.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cerimônia de entrega do Ashden Awards 2019” (Fonte): https://dsm1xyznqyfoc.cloudfront.net/resized/s3-eu-west-1_amazonaws_com/ashden/downloads/images/article/Ashden-Awards-ceremony-2019_aeb5180a397cd625e164475a8aa9c8e0.jpg

Imagem 2 “Corredor verde da Avenida Oriental em Medellín” (Fonte): https://i2.wp.com/www.acimedellin.org/wp-content/uploads/2017/04/Corredor-verde-de-la-avenida-Oriental.jpeg?resize=750%2C562&ssl=1

A segunda maior cidade da Colômbia, Medellín, tornou-se modelo na adoção de estratégias inspiradas na natureza para regular as altas temperaturas do verão.  Para lidar com o aquecimento, 18 ruas e 12 hidrovias foram transformados em paraísos verdes, sob a execução do projeto “Corredores Verdes”.

A iniciativa venceu este ano (2019) o Prêmio Ashden de Refrigeração Baseada na Natureza, apoiado pelo Programa Kigali de Eficiência de Refrigeração, em parceria com a iniciativa Sustainable Energy for All. Segundo o prefeito Federico Gutiérrez, “com essa intervenção, foi possível reduzir a temperatura em mais de 2°C e os cidadãos já percebem essa diferença”.

Em outubro de 2016, os Estados Partes do Protocolo de Montreal decidiram, na 28ª Reunião das Partes ocorrida em Kigali, Ruanda, pela aprovação de uma emenda que inclui os hidrofluorcarbonos (HFCs) na lista de substâncias controladas pelo Protocolo. A Emenda de Kigali, como ficou conhecida, define um cronograma de redução da produção e consumo dos HFCs até um patamar mínimo a ser atingido pelos Estados Partes.

“Ao reduzir o uso de hidrofluorocarbonetos podemos evitar até 0,4°C do aquecimento global ao final do século. Até agora, 68 países do Protocolo de Montreal ratificaram a emenda e estamos esperançosos que muitos outros irão aderir e continuar o trabalho fantástico feito através do Protocolo de Montreal”, explica Tina Birmpili, a Secretária Executiva do Secretariado do Ozônio.

As soluções baseadas na natureza estão entre as abordagens desenvolvidas pelo referido Programa Kigali, que reúne governos, empresas, sociedade civil e organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a fim de permitir a troca de experiências e promover a transformação de métodos usuais para aqueles que sejam orientados ao desenvolvimento sustentável e à economia verde.

Portanto, um dos seus objetivos é impulsionar serviços de refrigeração à base de energia renovável. Nesse sentido, busca-se evitar o chamado “resfriamento ativo”, isto é, quando se utilizam técnicas e aparelhos pouco sustentáveis para amenizar o calor. Para isso, aposta-se na construção civil inteligente e no planejamento urbano. Abaixo, no rodapé, o vídeo descreve e apresenta a nova realidade local da cidade de Medellín com seus Corredores Verdes*.

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Nota:

* Vídeo do Projeto Corredores Verdes: https://youtu.be/Kv0m2MSIo2s

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Jardineiros cuidam de corredor botânico instalado nos arredores de um curso d’água em Medellín – #Para cego ver: a imagem mostra uma mulher e um homem, ambos jardineiros, em frente ao Corredor botânico instalado em Medellín – Foto: Ashden”(Fonte): https://nacoesunidas.org/cidade-colombiana-cria-corredores-verdes-para-combater-calor/

Imagem 2 “O Pnuma destaca que os parques urbanos podem reduzir a temperatura ambiente durante o dia em uma média de aproximadamente 1°C – #Para cego ver: a imagem mostra a copa de uma árvore acompanhada da legenda ‘O Pnuma destaca que os parques urbanos podem reduzir a temperatura ambiente durante o dia em uma média de aproximadamente 1°C’ – Foto: FAO/Rudolf Hahn” (Fonte): https://news.un.org/pt/story/2019/07/1680671

O Governo do Peru pretende estabelecer um imposto sobre as sacolas plásticas de uso único, vigente a partir de agosto de 2019, bem como a cobrança pelo fornecimento do item aos clientes por parte das lojas. Na Bolívia tramita uma lei regional, válida para o Departamento de La Paz, que visa eliminar o uso de plásticos descartáveis, incluindo as garrafas PET.

O Ministerio del Ambiente (Minam) peruano publicou o projeto de regulamentação da Lei Nº 30.884 para apreciação e sugestões da sociedade até meados de junho de 2019. A ministra Lucía Ruíz acredita que o diálogo entre as partes envolvidas – consumidores, fabricantes, comerciantes, governo e entidades ambientais – será de suma importância para o banimento do plástico de uso único.

Em La Paz, segundo o periódico El Deber, a medida encontra alguma resistência dos setores produtivos, que criticam os termos da lei e temem pelos impactos na economia. Ainda conforme o El Deber, Gustavo Torrico, membro da Assembleia Legislativa de La Paz e  autor do projeto, discorda e afirma que a norma é possível de ser cumprida.

Dados do United Nations Environment Program (Unep) informam que de 1 a 5 bilhões de sacolas plásticas descartáveis são utilizadas anualmente, enquanto a ONG Ocean Crusaders estima em 500 bilhões de unidades anuais. A vida útil* média de cada uma é de apenas 12 minutos e, não obstante a divergência nos números, é crescente a preocupação mundial com a poluição. Boa parte desse material plástico, de demorada decomposição, termina nos oceanos, matando animais marinhos.

Por essa razão, governos federais, estaduais e municipais, bem como empresas têm adotado medidas para minimizar ou erradicar sua produção e uso. Bangladesh é conhecido como o primeiro Estado a banir as sacolas plásticas em 2002. E o Quênia é tido como o país que adotou medidas mais severas para coibir o uso. Na América do Sul, o Chile é considerado o pioneiro na adoção de medidas restritivas.

A publicação Prohibición de Plásticos de Uno Solo Uso do Unep traz na sua página final um conjunto de diretrizes para formuladores de políticas públicas, com 10 passos a serem seguidos. Espera-se que as recomendações do Programa da ONU, assim como os exemplos de Chile, Peru e La Paz incentivem os demais países sul-americanos a adotarem medidas similares que contribuirão para o desenvolvimento sustentável do planeta.

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Nota:

* A “vida útil” de um produto corresponde ao tempo em que ele é utilizado pelo usuário com a finalidade para a qual foi fabricado, não se computando o tempo de decomposição da sucata, resíduo ou produto abandonado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Lixo de sacolas plásticas descartáveis” (Fonte): https://www.unenvironment.org/sites/default/files/styles/topics_content_promo/public/2019-06/Cover_Plastic%20waste_Qube.jpg?itok=zexEPdGY

Imagem 2 “Plásticos proibidos” (Fonte): https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/311797/standard_ley_plasticos.png

Conforme vem sendo disseminado na mídia, especialmente por pesquisadores e ativistas, a questão climática é uma realidade global, sobre a qual todos os Estados precisam se unir para reduzirem os poluentes na atmosfera. Conforme apontam especialistas, se a inércia política permanecer e a temperatura do planeta ascender a 2,0ºC, os riscos de desastres naturais são altos. Nesta perspectiva, as geleiras dos polos, por exemplo, irão derreter, fazendo com que os níveis dos oceanos elevem e, com isso, diversos países costeiros serão arrasados.

Na Noruega essa é uma pauta importante, visto que o Estado é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e o país possui uma flora e fauna sensíveis à temperatura do Ártico. Todavia, o meio ambiente parece ser um assunto pouco tratado pelos políticos do Storting* e, diante disso, Audun Lysbakken, o líder da Sosialistik Venstreparti – Partido da Esquerda Socialista (SV), vem pressionando o Parlamento para que declare a existência de uma crise climática nacional.

O movimento em defesa do clima é de inspiração britânica, recebendo destaque após ativistas ambientais conseguirem o feito de pressionarem o Parlamento no Reino Unido a decretar uma crise climática nacional, e a adoção de medidas semelhantes pelo Canadá e Suíça. O objetivo do Parlamentar do SV, é despertar a atenção de seus pares para que eles instaurem no país cortes que ele considera realistas, de 60%, até 2030, em defesa do clima e da diversidade de espécies naturais.

O jornal Aftenbladet trouxe a afirmação do político norueguês sobre o assunto. Ele declarou: “O que nós queremos é que o Storting declare que estamos no meio de uma crise climática que constitui uma emergência nacional para a Noruega e uma emergência para o mundo ao nosso redor. O problema é que propomos medidas climáticas concretas o tempo todo, mas há a paralisia de ação da maioria política. Estamos procurando descobrir se a maioria do Storting compartilha não apenas da nossa percepção, mas também da percepção dos pesquisadores do clima sobre a gravidade da situação”.

Os analistas concordam que precisam ser feitas ações voltadas para a sustentabilidade e para a preservação ambiental, sejam por meio de iniciativas governamentais, sejam por intermédio de pressões populares. Todavia, salientam que a negação ou a ignorância dos alertas dos pesquisadores poderão acarretar fortes prejuízos, não só para a sociedade norueguesa, como, também, para os demais Estados.

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Nota:

* Storting ou Stortinget, em norueguês, é o nome dado ao Parlamento do país, composto por 169 membros, eleitos a cada 4 anos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O parlamentar Audun Lysbakken” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Audun_Lysbakken_2009.jpg/1024px-Audun_Lysbakken_2009.jpg

Imagem 2 “Storting” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d0/Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg/1280px-Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg