A gestão de recursos hídricos e os efeitos causados pela escassez de água nas esferas sociais, econômicas e ambientais representam um tópico de interesse público e internacional. No tocante ao arquipélago de Cabo Verde, que…
Após três anos da tragédia ocorrida com a barragem da Samarco em Mariana, considerada a maior do país, o Brasil voltou a viver outra calamidade de grandes proporções, novamente no estado de Minas Gerais, agora na cidade de Brumadinho. Assim como em 2015, no caso ocorrido em Mariana, o bloqueio de valores, indenizações, multas ambientais, entre outras punições cabíveis, serão atribuídas a quem é considerado o principal responsável, a empresa Vale, e aos demais envolvidos que deverão ser acionados judicialmente.
A busca por todos os responsáveis pela tragédia é o grande tema na imprensa nacional e internacional, e isso não se deve apenas ao desastre ocorrido, mas também aos demais aspectos que podem estar enredados e acredita-se que foram tratados nos bastidores.
Os acidentes com barragens e outras obras do gênero não é novidade no Brasil e no Mundo, porém, em solo brasileiro, as regras, leis e padrões demoraram para ser implantados e existem barragens com sistema de construção antiga e manutenção precária. Os fatos históricos e experiências vividas por outros países poucas vezes são analisados adequadamente e implantados no país, por isso acidentes do gênero chamam a atenção da imprensa mundial, principalmente quando são catástrofes ocorridas graças a estruturas ultrapassadas.
Na década de 1970, após sofrer com casos parecidos, os Estados Unidos e países europeus começaram a atuar mais com a prevenção de acidentes. A experiência internacional mostra que o monitoramento, correção e a manutenção preventiva de estruturas danificadas são mais eficazes e eficientes, tendo poucos casos similares aos brasileiros registrados, ressaltando-se que os acidentes no Brasil estão entre os maiores já ocorridos mundialmente e o caso de Mariana está no topo.
Segundo dados da Wise Uranium Project utilizados para ilustração de reportagem do Jornal O Globo, os grandes casos mais recentes registrados foram na Mina de Mount Polley, no Canadá, em 2014, e na Mina de Omai, na Guiana, em 1995.
Além de grandes acidentes e desastres, no Brasil sempre há registro da ocorrência de casos pequenos. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), a média é de três acidentes por ano em todo o território brasileiro. A Agência iniciou a elaboração de relatórios sobre tais eventualidades em 2011, quando tinha registrado 24 casos e assumiu que poderia haver outros, porém não ocorreram mais registros deste tipo de incidente para o Governo Federal. Do ano de 2011 até o ano de 2017, a média de acidentes com barragem sempre foi de 4 por ano, e de incidentes – ocorrências menores que podem levar a um acidente – subiram de 4 para 11 por ano.
Antes da ANA, era mais complicado elaborar planejamento sobre fiscalização destas estruturas com base em dados oficiais. Em 2008 ainda se estudava a criação de uma política nacional para segurança de barragens, quando, o até então aluno da Escola de Engenharia da UFMG, Anderson Pires Duarte defendeu Dissertação para concluir a sua pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, nomeada: CLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE MINERAÇÃO E DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RELAÇÃO AO POTENCIAL DE RISCO.
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), através da Deliberação Normativa (DN) 62 (COPAM, 2002), alterada pela DN 87 (COPAM, 2005) e pela DN 113 (COPAM, 2007), realizava o cadastro e classificava as barragens conforme seu potencial de dano ambiental em 2008. Desde então, trabalhos similares continuaram sendo realizados, mas, devido aos dois grandes acidentes de grandes proporções em Mariana e Brumadinho, os especialistas apontam que, de fato, pouco foi feito e pouco se aprendeu com as experiências internacionais.
Os fatores que levaram as empresas mineradoras a aproveitarem ou aprenderem de forma mínima com empresas estrangeiras podem conduzir a uma profunda discussão se houve a exploração das falhas do poder público em nível municipal, estadual e federal, por parte dessas corporações. No entanto, em meio a tantas possibilidades, especulações e possíveis irregularidades, identifica-se que o choque entre os interesses de defensores setoriais, especialmente quando eles se sobrepõem, prejudicou e prejudica diretamente outras áreas da economia.
Os noticiários brasileiros discorrem sobre a fiscalização e legalização deste tipo de operação no país. No caso de Minas Gerais, o foco foi para os representantes da sociedade que estão presentes nas câmaras municipais, estadual e federal (vereadores e deputados estaduais e federais), os quais têm grande participação na denominada “Bancada Mineradora”, sendo atores que, conforme é divulgado na mídia, tentam auxiliar e em alguns casos facilitar as atividades das grandes empresas do ramo no país.
Não é recente a grande disputa entre bancadas que defendem certos setores da economia contra os que defendem o meio ambiente e um sistema de produção mais sustentável e menos agressivo, bem como a fauna e biodiversidade da natureza no país. Analisando os casos em Mariana e Brumadinho, especialistas apontam que a bancada mineradora obteve vitórias junto ao governo mineiro, conquistando facilidades de operação e ampliação de suas instalações e, com isso, conseguiu destruir quase que por completo outras atividades econômicas ligadas ao turismo, agricultura, piscicultura, hortifrútis e agropecuários.
No evento mais recente da Barragem do Café, o governo mineiro está calculando os prejuízos causados pelo acidente da mineradora Vale, e informa que a região metropolitana de Belo Horizonte já sofre com o abastecimento de alimentos. E já se considera que a poluição de lençóis freáticos e rios na região vai aumentar ainda mais o prejuízo dos produtores mineiros no entorno da zona afetada pelo rompimento da barragem.
O conflito de interesses não apenas afetou a economia, mas também o cotidiano e na vida do povo do estado de Minas Gerais. Com a poluição do rio Paraopeba, os indígenas da aldeia Naô Xohã terão que mudar a sua economia de subsistência, pois não tem outro recurso hídrico para suas plantações e, assim como demais moradores da região e não indígenas, estarão impedidos de prover da pescaria.
A falta de fiscalização de barragens e de outras inúmeras estruturas extratora de matérias-primas e produtivas pelo país concede lucro aos empreendedores e grandes corporações, mas, no caso de falhas, o prejuízo também é maximizado. A Vale, por exemplo, além das indenizações que terá de pagar, está sofrendo com as oscilações de suas ações na bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), tanto que elas estão sendo vendidas a valores bem inferiores aos de dias antes da catástrofe em Brumadinho.
Tendo o histórico do acidente em Mariana, observadores concluem que a falha do Estado em punir e fiscalizar as empresas Samarco e Vale, além de terem sido identificado que inúmeras multas não foram pagas até o momento, gerou a sensação de impunidade para so diretores dessas corporações, logo, posturas displicentes, tanto que, três anos depois da maior tragédia ambiental no país algo de igual teor ocorreu. No entanto, acredita-se que a sociedade cobrará do novo governo, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, a que, de fato, não deixe impunes os responsáveis pelo acidente recente que, no momento, já gerou mais de uma centena de vítimas. Por isso, o cenário que se avizinha é de que as indenizações, multas entre outras punições que ainda serão avaliadas e aplicadas contra a empresa, certamente desestimularão os investidores residentes e estrangeiros, principalmente devido à queda na confiança em relação à empresa.
Por essa razão, aponta-se também que o ano de 2019 poderá ser aquele em que os atores que representam os setores econômicos do Brasil devam repensar suas estratégias, posturas e formas de agir, alterando a linha de pensamento dos produtores e da indústria, algo que lhes levará a focar as grandes corporações internacionais estruturando seus planejamentos estratégicos de médio e longo prazo, com o intuito de preservar os recursos que lhes gerarão riquezas nos próximos anos, ou seja, tento em mente o conceito de sustentabilidade, o que poderá ser uma mudança forçada, mas concreta de comportamento.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Região de Brumadinho – Foto 1” (Fonte – Ricardo Stuckert/Fotos Públicas): https://fotospublicas.com/tragedia-na-cidade-de-brumadinho-em-minas-gerais-bombeiros-trabalham-na-localizacao-de-vitimas-2/
Imagem 2 “Infográfico Publicado no Jornal ‘O Globo’” (Fonte – Ricardo Stuckert/Fotos Publicas): https://oglobo.globo.com/brasil/infografico-os-maiores-acidentes-com-barragens-no-mundo-23404340
Imagem 3 “Região de Brumadinho – Foto 3” (Fonte – Ricardo Stuckert/Fotos Públicas): https://fotospublicas.com/tragedia-na-cidade-de-brumadinho-em-minas-gerais-bombeiros-trabalham-na-localizacao-de-vitimas-2/
A industrialização é a responsável por expandir a economia e qualidade de vida para milhões de pessoas, gerando renda e usufruto de bens, todavia, ao longo do século XX, o homem se despreocupou com os efeitos negativos da política de crescimento e desenvolvimento que poluíram rios e mares.
Evidenciando a gravidade da poluição residual oriunda dos setores produtivos e domésticos das cidades, observa-se a expansão de lixo não reciclado e sem tratamento no mundo. Em contrapartida, a ascensão dos discursos de sustentabilidade e de preservação ambiental emergem cada vez com maior força, alertando para os perigos da negligência quanto à poluição.
O governo dinamarquês resolveu criar uma estratégia com 27 tópicos, visando a redução do uso de material plástico no país. Entre os principais desafios estão a formação de um centro nacional de plástico, coma finalidade de gerenciamento, e a proibição do uso de sacos plásticos finos, coma previsão de queda pela metade até 2030.
O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca, Jakob Ellemann-Jensen, sobre o assunto: “Hoje, queimamos muito plástico e precisamos melhorar a reciclagem. Nós não temos recursos ilimitados à nossa disposição, e não há razão para explorar novos recursos quando podemos usar os que já possuímos”.
Os analistas classificam a iniciativa dinamarquesa como pioneira, visto que a grande maioria dos Estados ainda não debate a problemática dos resíduos plásticos com o grau de importância que os daneses* estão fazendo. Em relação à crítica, compreende-se que as mudanças propostas necessitam de tempo para assimilação social e podem encontrar resistências de setores econômicos.
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Nota:
* Daneses: adjetivo pátrio, ou outra forma de fazer referência aos habitantes da Dinamarca.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Embalagens plásticas e garoto no Lixão da Vila Estrutural, DF-BR. Por Marcello Casal Jr./Agência Brasil.” (Fonte):
Imagem 2 “Jakob Ellemann–Jensen, Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca” (Fonte):
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), de 2015, realizada em Paris, França, trouxe um grande impacto para os tomadores de decisão, pois a emergência de ideias viáveis à sustentabilidade e redução…
Durante a Conferência Internacional sobre Comércio Ilegal de Vida Selvagem, realizada em Londres, no início do mês de outubro (2018), Angola expressou seu posicionamento acerca do tema e solicitou o auxílio internacional para a proteção da sua fauna. Representando o presidente João Lourenço, a Ministra do Ambiente, Paula Francisco, buscou dialogar sobre a cooperação para a capacitação dos agentes fiscais e de Serviço de Inteligência para impedir a atuação das redes internacionais de comércio ilegal de animais selvagens.
Logo do Escritório da Organização das Nações Unidas para Drogas e Crime, sigla em inglês
A realização do evento foi uma parceria entre o Governo Britânico e a Organização não governamental Tusk Trust, que atua em favor da preservação de espécies ameaçadas de extinção no continente africano. O Encontro teve como objetivo a articulação das medidas para combater o crime de tráfico de animais, que incide em outros setores da sociedade, tal como o desenvolvimento econômico.
Segundo o Escritório das Organização das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês), o tráfico de vida selvagem é uma modalidade criminosa crescente, que coloca em risco a fauna e a flora e implica em problemas a nível global. Além da venda de animais exóticos para zoológicos particulares, o descaminho de espécies também movimenta setores como o de fabricação de cosméticos e perfumaria, artigos de moda e decoração, entre outros.
A ONODC estimou que, em 2016, foram arrecadados aproximadamente 10 bilhões de dólares (aproximadamente, 37,1 bilhões de reais de acordo com a cotação de 19 de outubro de 2018), enquanto as trocas de produtos derivados do tráfico de espécies entre os continentes africano e asiático gerou cerca de 75 milhões de dólares (por volta de 278,3 milhões de reais).
Marfim de elefante
A preocupação com a fauna e a flora angolana é uma temática já abordada em outros Fóruns Internacionais. Para tanto, o Governo desenvolveu em agosto de 2018 uma lista de espécies em risco no país, divididas em categorias, sejam estas: Vulneráveis, Invasoras (corresponde a espécies que eliminam outras espécies nativas quando não estão em seu habitat), Ameaçadas de Extinção e Extinção. Denominada Lista Vermelha das Espécies, o documento apresenta 142 animais e vegetais naturais de Angola que se enquadram nas categorias supracitadas.
Importante destacar que Angola é uma rota de dispersão dos produtos derivados do tráfico e caça furtiva, provenientes de outros Estados do continente africano. Em 2017, foi registrada a interceptação de cerca de 1,2 tonelada de marfim e chifres de rinocerontes. O país está comprometido em ampliar a fiscalização em áreas de fronteira e a criação de meios legais para a proibição da caça furtiva.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Logo da Conferência Internacional sobre Comércio Ilegal de Vida Selvagem 2018” (Fonte):
https://www.tusk.org/wp-content/uploads/2018/10/IWT-2018-Logo-e1539355406937-1440×910.jpg
Imagem 2 “Logo do Escritório da Organização das Nações Unidas para Drogas e Crime, sigla em inglês” (Fonte):
https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/unodc1.png
Imagem 3 “Marfim de elefante” (Fonte):
http://www.mimiveg.com.br/wp-content/uploads/2018/01/comercio-de-marfim-740×357.jpg
Às margens da revisão do Acordo sobre Pesca entre Cabo Verde e União Europeia, que ocorrerá no decorrer do mês de outubro (2018), movimentos ambientalistas expressam suas preocupações quanto a pesca de tubarões. O Tratado que foi estabelecido em 2015 pertence a um conjunto de acordos da União Europeia (UE) com países costeiros da África Ocidental. Para tanto, 71 navios dos Estados membros da União têm permissão para pescar no mar territorial de Cabo Verde, em contrapartida, o arquipélago recebeu durante os quatro anos cerca de 10 milhões de euros (aproximadamente, 42,4 milhões de reais, pela cotação do dia 18 de outubro de 2018).
Bandeira da União Europeia
As manifestações dos ambientalistas estão relacionadas ao fato de que, no Documento de 2015, são autorizadas as pescas de atum e afins. O Movimento Contra a Poluição em Cabo Verde (MCPCV), composto por Organizações não Governamentais, pesquisadores, mergulhadores e ativistas cabo-verdianos, considera que o termo utilizado (afins) não impede que seja pescado o tubarão de forma predatória. A sugestão feita pelo Movimento é a proibição desta prática no âmbito das negociações com a União Europeia e a presença de fiscalização em alto-mar.
Tal preocupação com a espécie decorre da diminuição da sua população, uma vez que são pescados mundialmente mais de um milhão de toneladas por ano, segundo pesquisas conjuntas das Universidades de Colúmbia, Hong Kong, do Instituto Swire de Ciências Marinhas, e das organizações não-governamentais Sea Around Us e WildAid Hong Kong.
Mapa de Cabo Verde
Cabe destacar que as barbatas dos tubarões são comercializadas principalmente por fazerem parte de pratos típicos da gastronomia asiática, considerada um ingrediente luxuoso pelo seu alto valor, que pode custar até 700 dólares o quilo (cerca de R$ 2.583,25, de acordo com a cotação do dia 18 de outubro de 2018). Contudo, o fator preocupante para as ONGs de proteção animal é a pratica do Shark Finning, que consiste na retirada das barbatanas e a devolução do tubarão ainda vivo ao mar.
De acordo com o Ministro da Economia e Emprego de Cabo Verde, José Gonçalves, as tratativas com a União Europeia serão realizadas levando em consideração questões de sustentabilidade e de interesse nacional. Complementarmente, o Ministro ressaltou que sob a perspectiva econômica, se faz importante prezar pela preservação dos recursos marítimos e espécies. Na esfera política, seguindo os princípios democráticos, o Governo cabo-verdiano irá ouvir e ponderar sobre as propostas feitas pelas Organizações.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Tubarão Azul, nome científico Prionace glauca” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Prionace_glauca#/media/File:Blue_shark.jpg
Imagem 2 “Bandeira da União Europeia” (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Flag_of_Europe.svg
Imagem 3 “Mapa de Cabo Verde” (Fonte):
No contexto do 8° Fórum Mundial da Água, realizado no dia 19 de março de 2018, em Brasília (Brasil), o Diretor de Cooperação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Clarote Lapão, declarou…
Embora a expressão e a atenção dada aos Países em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas (Small Island Developing Countries, SIDS em inglês) não seja inteiramente nova, com início ainda em 1992, na Agenda 21, e ainda gere diferentes interpretações sobre os benefícios dessa formalização, este grupo de países foi adicionado formalmente aos Estados em situações especiais na Agenda 2030, junto com os Países Menos Desenvolvidos (LDCs, em inglês), e com os Países em Desenvolvimento sem Acesso ao Mar (LLDCs, em inglês).
A chanceler alemã, Angela Merkel, em uma cúpula climática: ‘A mudança climática é uma questão que determina o nosso destino como humanidade – determinará o bem-estar de todos nós
Foto: UN
Contudo, sua relevância ganhou novo status nas últimas duas semanas, quando a 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 23), ocorrida em Bonn, foi liderada pelas Ilhas Fiji, um SIDS. O fato foi exaltado pelo Presidente da Sessão, o primeiro-ministro Frank Bainimarama, de Fiji, em mensagem de boas-vindas para os participantes e palestrantes do evento. De uma perspectiva particular, Bainimarama levou à mesa a vulnerabilidade daqueles que vivem nas ilhas do Pacífico, em outros SIDS ou em áreas abaixo do nível do mar que são mais suscetíveis às mudanças climáticas em nível escalar.
Países em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas como Fiji, Palau, Maldivas, Kiribati e Tuvalu correm sérios riscos de desaparecerem caso nada seja feito para retardar e/ou reverter os efeitos das mudanças climáticas. De acordo com os dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o nível do mar deve subir entre 28 cm e 89 cm até o ano de 2100. Contudo, as nações do Pacífico Sul estão localizadas em média a um metro de altitude, em relação ao nível do mar, o que implica em desaparecimento de parcial a total, a depender das variações da maré.
No total, a lista de SIDS contém 57 países, sendo 37 membros da ONU (16 do Caribe, 13 do Pacífico e 8 do Mar da China, Mediterrâneo, Oceano Índico e Atlântico) e 20 atores não-membros da ONU.
Tem se tornado consenso que ainda é cedo para definir as consequências práticas das decisões tomadas durante a COP 23, mas é certo que a voz e a liderança foram dadas a quem compreende e convive com as incertezas relacionadas à existência das próximas gerações locais.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “COP 23 Fiji – logo horizontal” (Fonte):
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/fr/b/b8/Cop-23-fiji-logo-horizontal.png
Imagem 2 “A chanceler alemã, Angela Merkel, em uma cúpula climática: ‘A mudança climática é uma questão que determina o nosso destino como humanidade – determinará o bem–estar de todos nós’” (Fonte – UN):
No início do mês de setembro, a Dinamarca recebeu a visita do Diretor da Administração Nacional de Energia (NEA) da China, Nur Bekri, que se reuniu com o Ministro da Energia e Clima do país, Lars Christian Lilleholt, para tratar de assuntos referentes a energia verde.
Ministro Lars Lilleholt
A China é o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo e planeja diminuir sua cota de poluição mediante a transição da matriz de carvão e petróleo para a energia verde. Para tanto, Pequim busca a tecnologia dinamarquesa com o objetivo de integrar cerca de 20% de sua matriz eólica, a qual apresenta carência de flexibilidade, e para a efetuação de mudanças com a diminuição do consumo de energia não fóssil até 2020.
A Dinamarca apresenta o oposto da perspectiva chinesa, pois o Estado é líder no desenvolvimento de matriz eólica com concentração energética nos parques offshore. O Jornal Copenhaguen Post expôs a declaração do Ministro Lilleholt sobre a questão: “A China é o maior emissor de gás carbônico do mundo e a chave para resolver as mudanças climáticas globais repousa lá”. Diante das expectativas chinesas, Copenhague estimula o crescimento do setor no país com a decisão de construção dano-chinesa de um centro para testes de energia eólica offshore na China.
O ânimo do Ministro Lilleholt é grande e ele deseja promover as empresas de tecnologia verde dinamarquesas em sua visita à China na primavera. No que diz respeito à esta pauta, o Jornal Reuters noticiou a afirmação do próprio Ministro: “A China está enfrentando uma tarefa gigante na transição verde para viver conforme o acordo climático de Paris, e minha percepção é clara de que ele (Bekri) está muito interessado em trabalhar com a Dinamarca e com as empresas dinamarquesas a esse respeito”.
Os analistas apontam que a oportunidade é boa para ambos os atores, pois, do lado dinamarquês, favorece a ampliação de seus parceiros de negócios e, do lado chinês, abrem-se novas percepções rumo ao aperfeiçoamento de uma matriz energética cada vez mais sustentável.
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Notas:
* Pequim, capital da República Popular da China, referindo-se ao Governo do país.
** Copenhague, capital do Reino da Dinamarca, referindo-se ao Governo do país.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Parque eólico de Middelgrunden – Øresund” (Fonte):
Imagem 2 “Ministro Lars Lilleholt” (Fonte):
No mês de agosto passado, o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente cabo-verdiano lançou um projeto voltado para adequação das práticas da agricultura familiar, no que tange às mudanças climáticas. O tempo estimado para a…
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