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Peru e Bolívia pretendem banir plástico de uso único

O Governo do Peru pretende estabelecer um imposto sobre as sacolas plásticas de uso único, vigente a partir de agosto de 2019, bem como a cobrança pelo fornecimento do item aos clientes por parte das lojas. Na Bolívia tramita uma lei regional, válida para o Departamento de La Paz, que visa eliminar o uso de plásticos descartáveis, incluindo as garrafas PET.

O Ministerio del Ambiente (Minam) peruano publicou o projeto de regulamentação da Lei Nº 30.884 para apreciação e sugestões da sociedade até meados de junho de 2019. A ministra Lucía Ruíz acredita que o diálogo entre as partes envolvidas – consumidores, fabricantes, comerciantes, governo e entidades ambientais – será de suma importância para o banimento do plástico de uso único.

Em La Paz, segundo o periódico El Deber, a medida encontra alguma resistência dos setores produtivos, que criticam os termos da lei e temem pelos impactos na economia. Ainda conforme o El Deber, Gustavo Torrico, membro da Assembleia Legislativa de La Paz e  autor do projeto, discorda e afirma que a norma é possível de ser cumprida.

Dados do United Nations Environment Program (Unep) informam que de 1 a 5 bilhões de sacolas plásticas descartáveis são utilizadas anualmente, enquanto a ONG Ocean Crusaders estima em 500 bilhões de unidades anuais. A vida útil* média de cada uma é de apenas 12 minutos e, não obstante a divergência nos números, é crescente a preocupação mundial com a poluição. Boa parte desse material plástico, de demorada decomposição, termina nos oceanos, matando animais marinhos.

Plásticos proibidos

Por essa razão, governos federais, estaduais e municipais, bem como empresas têm adotado medidas para minimizar ou erradicar sua produção e uso. Bangladesh é conhecido como o primeiro Estado a banir as sacolas plásticas em 2002. E o Quênia é tido como o país que adotou medidas mais severas para coibir o uso. Na América do Sul, o Chile é considerado o pioneiro na adoção de medidas restritivas.

A publicação Prohibición de Plásticos de Uno Solo Uso do Unep traz na sua página final um conjunto de diretrizes para formuladores de políticas públicas, com 10 passos a serem seguidos. Espera-se que as recomendações do Programa da ONU, assim como os exemplos de Chile, Peru e La Paz incentivem os demais países sul-americanos a adotarem medidas similares que contribuirão para o desenvolvimento sustentável do planeta.

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Nota:

A “vida útil” de um produto corresponde ao tempo em que ele é utilizado pelo usuário com a finalidade para a qual foi fabricado, não se computando o tempo de decomposição da sucata, resíduo ou produto abandonado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Lixo de sacolas plásticas descartáveis” (Fonte): https://www.unenvironment.org/sites/default/files/styles/topics_content_promo/public/2019-06/Cover_Plastic%20waste_Qube.jpg?itok=zexEPdGY

Imagem 2 Plásticos proibidos” (Fonte): https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/311797/standard_ley_plasticos.png

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Líder da Esquerda Socialista deseja que o Parlamento norueguês declare crise climática nacional

Conforme vem sendo disseminado na mídia, especialmente por pesquisadores e ativistas, a questão climática é uma realidade global, sobre a qual todos os Estados precisam se unir para reduzirem os poluentes na atmosfera. Conforme apontam especialistas, se a inércia política permanecer e a temperatura do planeta ascender a 2,0ºC, os riscos de desastres naturais são altos. Nesta perspectiva, as geleiras dos polos, por exemplo, irão derreter, fazendo com que os níveis dos oceanos elevem e, com isso, diversos países costeiros serão arrasados.

Na Noruega essa é uma pauta importante, visto que o Estado é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e o país possui uma flora e fauna sensíveis à temperatura do Ártico. Todavia, o meio ambiente parece ser um assunto pouco tratado pelos políticos do Storting* e, diante disso, Audun Lysbakken, o líder da Sosialistik Venstreparti – Partido da Esquerda Socialista (SV), vem pressionando o Parlamento para que declare a existência de uma crise climática nacional.

O movimento em defesa do clima é de inspiração britânica, recebendo destaque após ativistas ambientais conseguirem o feito de pressionarem o Parlamento no Reino Unido a decretar uma crise climática nacional, e a adoção de medidas semelhantes pelo Canadá e Suíça. O objetivo do Parlamentar do SV, é despertar a atenção de seus pares para que eles instaurem no país cortes que ele considera realistas, de 60%, até 2030, em defesa do clima e da diversidade de espécies naturais.

Storting

O jornal Aftenbladet trouxe a afirmação do político norueguês sobre o assunto. Ele declarou: “O que nós queremos é que o Storting declare que estamos no meio de uma crise climática que constitui uma emergência nacional para a Noruega e uma emergência para o mundo ao nosso redor. O problema é que propomos medidas climáticas concretas o tempo todo, mas há a paralisia de ação da maioria política. Estamos procurando descobrir se a maioria do Storting compartilha não apenas da nossa percepção, mas também da percepção dos pesquisadores do clima sobre a gravidade da situação”.

Os analistas concordam que precisam ser feitas ações voltadas para a sustentabilidade e para a preservação ambiental, sejam por meio de iniciativas governamentais, sejam por intermédio de pressões populares. Todavia, salientam que a negação ou a ignorância dos alertas dos pesquisadores poderão acarretar fortes prejuízos, não só para a sociedade norueguesa, como, também, para os demais Estados.

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Nota:

* Storting ou Stortinget, em norueguês, é o nome dado ao Parlamento do país, composto por 169 membros, eleitos a cada 4 anos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O parlamentar Audun Lysbakken” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Audun_Lysbakken_2009.jpg/1024px-Audun_Lysbakken_2009.jpg

Imagem 2 Storting” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d0/Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg/1280px-Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg

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Acordo sobre o clima será ratificado pela Rússia

Após a assinatura do Decreto pelo Governo russo, em 20 de abril de 2016, que aprova o Acordo de Paris*, o próximo passo a ser adotado será a ratificação do Documento, em conformidade com os procedimentos legislativos da Federação Russa.

De acordo com declaração em 23 de abril (2019) do Vice-Primeiro-Ministro da Rússia, Aleksei Gordeev, os trabalhos inerentes à ratificação deverão estar concluídos até o final do ano de 2019, explicando, ainda, que os órgãos governamentais ligados a essa empreitada já sinalizaram, como parte dos objetivos propostos, em reduzir as emissões de gases de efeito estufa** em 25% até o ano de 2020, tomadas as devidas comparações com o nível de 1999.

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015

A Rússia, quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, está se empenhando nessa ratificação do Acordo, com a participação de autoridades, cientistas e empresários que concordaram em seu significado e, assim, estão avaliando os efeitos econômicos do mesmo com possíveis mudanças na política energética do país. Isto posto, ajudaria as empresas russas a participarem de projetos de desenvolvimento sustentável e atrair novos investidores mundiais.

Mapa dos países participantes do Acordo de Paris

A declaração da ratificação vai ao encontro com as conversações realizadas com o ministro alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Gerd Müller, que, por sua vez, juntamente com outros representantes da Alemanha, sugeriu continuar a cooperação bilateral com a Rússia para a solução climática no longo prazo, não só no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais.

Até à data, 184 Estados e a União Europeia ratificaram o Documento. No entanto, os EUA se tornaram o único país a recuar nos esforços globais para combater as emissões. Em agosto de 2017, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a retirada do seu país do Acordo de Paris, seguindo suas promessas de campanha e a política “America First”, que, em um dos dois pontos, deveria proteger a indústria nacional de extrativismo, principalmente a do carvão.

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Notas:

* O Acordo de Paris é um compromisso internacional discutido entre 195 países com o objetivo de minimizar as consequências do aquecimento global. Ele foi adotado em 12 de dezembro de 2015, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas, sobre Mudança do Clima – COP 21, em Paris, no ano de 2015. O Acordo tem como objetivo fortalecer a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. Ele foi aprovado pelos 195 países participantes que se comprometeram em reduzir emissões de gases de efeito estufa. Isso se resume em manter a temperatura média da Terra abaixo de 2 °C, acima dos níveis pré-industriais. Além de esforços para limitar o aumento da temperatura até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. Os países desenvolvidos também se comprometeram a conceder benefícios financeiros aos países mais pobres, de modo que possam enfrentar as mudanças climáticas.

** Os gases de efeito estufa (GEE) são gases que absorvem uma parte dos raios do sol e os redistribuem em forma de radiação na atmosfera, aquecendo o planeta em um fenômeno chamado efeito estufa. Os principais GEE que temos são: CO2 (Dióxido de Carbono), CH4 (Metano), N2O (Óxido Nitroso), PFCs (Perfluocarbonetos) e o vapor d’água. A denominação efeito estufa foi dada em analogia ao aquecimento gerado pelas estufas, normalmente feitas de vidro, no cultivo de plantas. O vidro permite a livre passagem da luz do sol e essa energia é parte absorvida, parte refletida. A parte absorvida tem dificuldade de passar novamente pelo vidro, sendo reirradiada e responsável pelo aquecimento da estufa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg

Imagem 2 Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg

Imagem 3 Mapa dos países participantes do Acordo de Paris” (Fonte): https://insdrcdn.com/media/attachments/3/2d/b8ed9a2d3__1600x0.png

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Cabo Verde: gestão de recursos hídricos para tratar da escassez de água

A gestão de recursos hídricos e os efeitos causados pela escassez de água nas esferas sociais, econômicas e ambientais representam um tópico de interesse público e internacional. No tocante ao arquipélago de Cabo Verde, que se utiliza de chuvas sazonais para seus reservatórios e que já registrou períodos de emergência, como no ano de 2017, alternativas ao uso da água em setores produtivos fazem parte das prioridades do país.

Mais recentemente, Cabo Verde sediou durante a segunda semana do mês de março de 2019 o primeiro Fórum Internacional sobre Escassez de Água na Agricultura, com o tema “Não deixar ninguém para trás”, uma vez que a crise hídrica é um obstáculo para muitos Estados, não apenas os insulares. Visando discutir sobre a escassez de água no âmbito da agricultura e segurança alimentar, esta iniciativa incluiu a colaboração da Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization of the United Nations).

Logo da FAO

A parceria entre a FAO e o país teve início em 1976 e no seu quadro de ações encontra-se o enfoque das relações com as condições climáticas do arquipélago. Em decorrência do caráter emergencial presente nas estiagens que Cabo Verde tem enfrentado, a atuação com programas voltados à mitigação da seca acaba sendo priorizada. Neste contexto de apoio técnico nos setores que interagem com a produção de alimentos, cabe mencionar a criação de programas ampliando a produtividade e o desenvolvimento da agricultura familiar, segurança alimentar e saneamento.

Um exemplo de reutilização dos recursos hídricos é a dessalinização de água do mar para uso doméstico, um recurso já utilizado pelo país e que, ao final do ano de 2018, recebeu investimentos da Agência Francesa de Desenvolvimento, Banco público para o desenvolvimento.

Imagem sobre irrigação

De forma complementar, para além do apoio financeiro, pode ser identificada a Cooperação Técnica no quadro de parcerias. Esta corresponde ao desenvolvimento de relações com países experientes no que tange a produção agrícola em contexto climático adverso, buscando integrar novas tecnologias e capacitar os profissionais da área rural, como ocorre na produção de alimentos em Israel, que é desenvolvida em território semiárido.

Deste modo, pode-se observar a atuação cabo-verdiana no espaço internacional, onde a construção de parcerias estratégicas voltadas para superação de desafios e implementação de mecanismos sustentáveis de gestão da água, independente do recurso pluvial, integram um ponto de inflexão na agenda exterior do Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto ilustrativa de irrigação por gotejamento” (Fonte): https://pensamentoverde.com.br/wp-content/uploads/2013/09/img49-300×300.jpg

Imagem 2Logo da FAO” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/db/FAO_logo.svg/2000px-FAO_logo.svg.png

Imagem 3Imagem sobre irrigação” (Fonte): https://www.portalpadom.com.br/wp-content/uploads/2018/07/israel-deserto-exportadores-agricolas-prospero-min-696×453.jpg

EUROPAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

A estratégia dinamarquesa para reduzir a poluição de resíduos plásticos

A industrialização é a responsável por expandir a economia e qualidade de vida para milhões de pessoas, gerando renda e usufruto de bens, todavia, ao longo do século XX, o homem se despreocupou com os efeitos negativos da política de crescimento e desenvolvimento que poluíram rios e mares.

Evidenciando a gravidade da poluição residual oriunda dos setores produtivos e domésticos das cidades, observa-se a expansão de lixo não reciclado e sem tratamento no mundo. Em contrapartida, a ascensão dos discursos de sustentabilidade e de preservação ambiental emergem cada vez com maior força, alertando para os perigos da negligência quanto à poluição.

O governo dinamarquês resolveu criar uma estratégia com 27 tópicos, visando a redução do uso de material plástico no país. Entre os principais desafios estão a formação de um centro nacional de plástico, coma finalidade de gerenciamento, e a proibição do uso de sacos plásticos finos, coma previsão de queda pela metade até 2030.

Jakob Ellemann-Jensen, Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca, Jakob Ellemann-Jensen, sobre o assunto: “Hoje, queimamos muito plástico e precisamos melhorar a reciclagem. Nós não temos recursos ilimitados à nossa disposição, e não há razão para explorar novos recursos quando podemos usar os que já possuímos”.

Os analistas classificam a iniciativa dinamarquesa como pioneira, visto que a grande maioria dos Estados ainda não debate a problemática dos resíduos plásticos com o grau de importância que os daneses* estão fazendo. Em relação à crítica, compreende-se que as mudanças propostas necessitam de tempo para assimilação social e podem encontrar resistências de setores econômicos.

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Nota:

* Daneses: adjetivo pátrio, ou outra forma de fazer referência aos habitantes da Dinamarca.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Embalagens plásticas e garoto no Lixão da Vila Estrutural, DF-BR. Por Marcello Casal Jr./Agência Brasil.” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/13/LixoPET20080220MarcelloCasalJrAgenciaBrasil.jpg/1280px-LixoPET20080220MarcelloCasalJrAgenciaBrasil.jpg

Imagem 2 Jakob EllemannJensen, Ministro do Meio Ambiente e Alimentos da Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f9/Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg/886px-Jakob_Ellemann-Jensen_1.jpg

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A Dinamarca lança proposta climática ousada

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), de 2015, realizada em Paris, França, trouxe um grande impacto para os tomadores de decisão, pois a emergência de ideias viáveis à sustentabilidade e redução de gases de efeito estufa tornaram-se urgentes.

Ministro de Energia e Clima, Lars Christian Lilleholt

Diante dos desafios de evitar o aumento da temperatura global para as próximas décadas, a Dinamarca investe no desenvolvimento de energia verde e em tecnologias capazes de modificar a dinâmica social. Dentre elas tem-se a expansão do parque eólico marítimo para a produção de energia, e a abolição de venda de carros a gasolina e diesel até 2030.

Os dinamarqueses fazem trabalho reconhecido quando o assunto é o clima e meio ambiente, e por isso se destaca a proposta do Estado com a estratégia Sammen om en grønnere fremtid (Juntos para um futuro mais verde). A proposta contém 38 pontos que visam aperfeiçoar os esforços do país para promover uma sociedade favorável a perspectiva da realidade da COP 21.

Dentre os aspectos destacados a estratégia basicamente sinaliza o estímulo da queda brusca de gás carbônico (CO2) a partir de campanhas, eliminação de cotas e alocação de recursos para pesquisa; maiores cuidados com a qualidade do ar, mediante a vigilância da emissão de enxofre nas águas, amônia pelo setor agrícola e de CO2 por ônibus; e investimento nas usinas de biogás com o acréscimo de maior proporção de biocombustíveis na mistura da gasolina e diesel.

Em relação ao tema, o jornal Copenhaguen Post apresenta a fala do Ministro de Energia e Clima do país, Lars Christian Lilleholt, o qual afirma: “A Dinamarca precisa manter sua posição de pioneira verde. Ao estabelecer novos padrões para clima e meio ambiente, vamos inspirar outros a agir e influenciar o desenvolvimento na Europa e além”.

Os analistas observam com atenção o pioneirismo dinamarquês junto ao clima e entendem que uma mudança no cotidiano das pessoas influenciaria muito o avanço da sustentabilidade no país. Todavia salientam que esse tipo de alteração paradigmática não é uma tarefa simples de ser feita, pois existem setores econômicos que ainda dependem da produção de bens poluentes para viverem e isso sem mencionar os atritos sociais advindos da adaptação aos novos contextos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Palácio de Christiansborg, sede do parlamento dinamarquês” (Fonte):

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Imagem 2 Ministro de Energia e Clima, Lars Christian Lilleholt” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/ff/Folketingsvalg_2015_1_%28cropped_to_Lars_Christian_Lilleholt%29.JPG