ÁFRICAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

CPLP busca estabelecer agenda sobre consumo de água

No contexto do 8° Fórum Mundial da Água, realizado no dia 19 de março de 2018, em Brasília (Brasil), o Diretor de Cooperação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Clarote Lapão, declarou a expectativa da Comunidade em incentivar a inserção da pauta sobre o acesso à água para todos os cidadãos dos Estados membros até o ano de 2030.

Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Sobre esta perspectiva, Lapão salienta a essencialidade da gestão dos recursos hídricos no âmbito da CPLP de forma eficaz, evitando que tal pauta permaneça apenas na esfera dos discursos internacionais. Ele a observa como pertencente aos Direitos Humanos e com grande impacto na diminuição de fatores como pobreza, insegurança alimentar, saúde pública, entre outros. O propósito de buscar a atuação não apenas no processo político, conecta-se à compreensão da necessidade de inclusão das camadas sociais mais vulneráveis, que são fortemente atingidas pela escassez de água.

Logo do 8º Fórum Mundial da Água

Cabe evidenciar que a CPLP, no segundo semestre do ano de 2017, havia realizado uma reunião técnica preparatória para o 8° Fórum Mundial da Água, dedicada ao estabelecimento das bases para a elaboração de um documento referente ao posicionamento conjunto dos Estados.

Podem-se destacar, como iniciativas realizadas pela Organização durante o Fórum, a realização do painel entre os membros sob a temática Sinergia, Água e Meio Ambiente, no contexto da Agenda 2030, e o cumprimento dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável, assim como o lançamento de uma rede de recursos hídricos dos Estados membros e a reativação do portal informativo sobre meio ambiente da CPLP.

O debate sobre a gestão da água no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa tem-se apresentado como uma pauta imprescindível por ser um fenômeno presente nos países que a compõe.

A título de exemplo, pode-se mencionar a escassez e dificuldade de acesso a água potável em países como a Angola, Moçambique e Guiné Equatorial. Igualmente, observa-se o processo de desertificação nos países insulares de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O Fórum, nesse sentido, representa uma plataforma relevante na busca de meios para a atenuação dos feitos causados sobre a população e, consequentemente, sobre o desenvolvimento destes países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 16° Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/E_SDG_Icons_NoText-06.png

Imagem 2Logo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/0/0d/Bandeira_CPLP.svg.png

Imagem 3 Logo do 8º Fórum Mundial da Água” (Fonte):

http://cdn.agensite.online/temp/img/arquivos_1031_conteudo_posts_687506_png_350_350_1_0__.png?1512741968

                                                                                

FÓRUNS INTERNACIONAISMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

A importância de ter as Ilhas Fiji na Presidência da COP 23

Embora a expressão e a atenção dada aos Países em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas (Small Island Developing Countries, SIDS em inglês) não seja inteiramente nova, com início ainda em 1992, na Agenda 21, e ainda gere diferentes interpretações sobre os benefícios dessa formalização, este grupo de países foi adicionado formalmente aos Estados em situações especiais na Agenda 2030, junto com os Países Menos Desenvolvidos (LDCs, em inglês), e com os Países em Desenvolvimento sem Acesso ao Mar (LLDCs, em inglês).

A chanceler alemã, Angela Merkel, em uma cúpula climática: ‘A mudança climática é uma questão que determina o nosso destino como humanidade – determinará o bem-estar de todos nós
Foto: UN

Contudo, sua relevância ganhou novo status nas últimas duas semanas, quando a 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 23), ocorrida em Bonn, foi liderada pelas Ilhas Fiji, um SIDS. O fato foi exaltado pelo Presidente da Sessão, o primeiro-ministro Frank Bainimarama, de Fiji, em mensagem de boas-vindas para os participantes e palestrantes do evento. De uma perspectiva particular, Bainimarama levou à mesa a vulnerabilidade daqueles que vivem nas ilhas do Pacífico, em outros SIDS ou em áreas abaixo do nível do mar que são mais suscetíveis às mudanças climáticas em nível escalar.

Países em Desenvolvimento de Pequenas Ilhas como Fiji, Palau, Maldivas, Kiribati e Tuvalu correm sérios riscos de desaparecerem caso nada seja feito para retardar e/ou reverter os efeitos das mudanças climáticas. De acordo com os dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o nível do mar deve subir entre 28 cm e 89 cm até o ano de 2100. Contudo, as nações do Pacífico Sul estão localizadas em média a um metro de altitude, em relação ao nível do mar, o que implica em desaparecimento de parcial a total, a depender das variações da maré.

No total, a lista de SIDS contém 57 países, sendo 37 membros da ONU (16 do Caribe, 13 do Pacífico e 8 do Mar da China, Mediterrâneo, Oceano Índico e Atlântico) e 20 atores não-membros da ONU.

Tem se tornado consenso que ainda é cedo para definir as consequências práticas das decisões tomadas durante a COP 23, mas é certo que a voz e a liderança foram dadas a quem compreende e convive com as incertezas relacionadas à existência das próximas gerações locais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 COP 23 Fiji logo horizontal” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/fr/b/b8/Cop-23-fiji-logo-horizontal.png

Imagem 2 A chanceler alemã, Angela Merkel, em uma cúpula climática: ‘A mudança climática é uma questão que determina o nosso destino como humanidade determinará o bemestar de todos nós’” (Fonte – UN):

https://fotospublicas.com/as-mudancas-climaticas-determinarao-o-destino-da-humanidade-diz-angela-merkel/

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Cabo Verde desenvolve projeto sobre agricultura e mudanças climáticas

No mês de agosto passado, o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente cabo-verdiano lançou um projeto voltado para adequação das práticas da agricultura familiar, no que tange às mudanças climáticas. O tempo estimado para a duração do projeto é de quatro anos e será direcionado a quatro ilhas, São Nicolau, Santiago, Fogo e Brava.

Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola

Denominado como Adaptação da Agricultura Familiar às Mudanças Climáticas, o projeto tem por objetivo criar alternativas às vulnerabilidades ocasionadas pelos fenômenos ambientais e climáticos, possibilitando aos agricultores de pequeno porte formas de fortalecimento de suas produções e melhoria nas condições de vida. Cabe destacar também o incentivo dado à participação feminina e de jovens na agricultura familiar.

A execução dessa iniciativa ficará sob a responsabilidade do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconômicas Rurais (POSER). No que diz respeito ao financiamento, este ocorrerá através dos incentivos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e pelo Governo de Cabo Verde. 

Segundo o Ministro da Agricultura e Meio Ambiente, Gilberto Silva, o arquipélago, devido as suas características geográficas, precisa elaborar meios estratégicos para tornar a produção agropecuária mais produtiva, rentável, sustentável e adequada para garantir a segurança alimentar da população. O Ministro destacou as dimensões que o projeto deverá abranger, entre as quais se encontram a gestão da água, técnicas duráveis de exploração de recursos naturais e conservação do solo.

Presente no lançamento do projeto, a Coordenadora Regional do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Amath Pathe Sene, compreende a iniciativa como uma maneira de incentivar a resiliência e ampliar a competitividade do setor agropecuário de Cabo Verde.

A necessidade de mudança na forma de produção relaciona-se à vulnerabilidade apresentada pelo país insular frente às mudanças climáticas, tais como a elevação do nível do mar e longos períodos de estiagem, consequências do seu clima subsaariano. Estas previsões sobre os efeitos gerados pelos fenômenos naturais impulsionam o Governo a buscar soluções direcionadas a atenuar os avanços da degradação ambiental.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira de Cabo Verde” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/File:Flag_of_Cape_Verde.svg

Imagem 2 Logo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola” (Fonte):

https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/11/P_b_web-624×624.png

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Lúcifer: a maior onda de calor na Europa, em décadas

Poucos meses depois da saída dos Estados Unidos do Protocolo de Paris – que colocou em risco toda a agenda de meio ambiente mundial – o câmbio climático mostra sua face mais dura e castiga onze nações da Europa, levando vários países a decretar estado de alerta devido a temperaturas superiores a 40ºC e a registrar diversos incêndios e mortes relacionadas às temperaturas extremas.

O sul e leste europeus foram as regiões mais afetadas pela onda de calor apelidada de Lúcifer. Em cidades do interior da Espanha a temperatura superou 45ºC, em Bucareste a temperatura passou dos 42ºC, provocando a morte de duas pessoas. Até mesmo a Suíça chegou a registrar temperaturas superiores aos 36ºC, algo não muito comum no país alpino, nem mesmo no verão.

Campanha anti-incêndios da Espanha

O continente Europeu é basicamente dominado por três grandes áreas de influência climática, o clima mediterrâneo ao sul, o continental na região central e o nórdico na região septentrional, embora cada país tenha suas próprias condições devido ao relevo do continente. Com o aumento da temperatura global, a influência das massas de ar seco vindas do continente africano está modificando drasticamente o clima na região. As oscilações térmicas entre inverno e verão são cada vez maiores e as estações menos definidas, o que afeta a Europa de diversas formas, dentre as quais podemos destacar o impacto na produção agrícola, a demanda de energia e recursos hídricos, e também a saúde dos cidadãos, pois cabe lembrar que uma importante parcela da população europeia supera os 70 anos. Além disso, Espanha, Portugal, Itália e Grécia enfrentam queimadas por quase todo o território.

Este aumento das temperaturas e mudanças nas estações são detectados ao longo de todo o planeta. O desmatamento, a produção agrícola e industrial, além de outras atividades frutos da ação humana, são as principais causas da aceleração do câmbio climático.

Países como Brasil, Índia e Estados Unidos sofreram recentemente com grandes períodos de estiagem em seus principais polos urbanos. Na África, o aumento das temperaturas está promovendo um avanço da desertificação dos solos e uma redução dos recursos hídricos, afetando não somente a vida selvagem, mas também levando milhões de pessoas a morte.

Certo é que muitos países avançaram nos últimos 10 anos em políticas de conservação e redução do impacto ambiental, porém a crise econômica e/ou política  que enfrentam algumas nações levaram este tema para um segundo plano, havendo importantes retrocessos, tais como o aumento do desmatamento no Brasil, mudanças na política de solos na Espanha, desmarcação de territórios na África etc.

Para a Europa, liderar a agenda de meio ambiente mundial pode significar não somente na redução do impacto no câmbio climático na região, mas também uma forma de aumentar sua liderança no cenário internacional, transformando-se no Messias que destrói a Lúcifer. Para tanto, os países da União Europeia investiram em: ampliar sua matriz energética renovável; reduzir as emissões de poluentes; estimular modelos produtivos com menor geração de resíduos e promover a conscientização social.  Essa transformação pode levar o continente a liderar diversos dos setores que compõe a chamada 4ª revolução industrial e, juntamente com a China, se transformar em um polo inovador gerador de uma indústria cada dia mais verde e sustentável.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Onda de calor Lúcifer” (Fonte):

https://metrouk2.files.wordpress.com/2017/08/pri_48589796.jpg?w=748&h=861&crop=1

Imagem 2Campanha antiincêndios da Espanha” (Fonte):

https://www.tiempo.com/ram/wp-content/uploads/2017/06/00_mapama3.jpg

AMÉRICA DO NORTEMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

Mudança climática preocupa governo mexicano

Em meio à polêmica saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre a ação climática, fenômenos naturais mais intensos começam a preocupar especialistas ao redor do mundo. No México não está sendo diferente. Em uma entrevista publicada neste domingo (dia 11 de junho) pelo jornal mexicano Notimex, o coordenador nacional de Proteção Civil da Secretaria de Governança, Luis Felipe Puentes, declarou que o México está começando a sentir os efeitos da mudança climática através da presença de fenômenos hidrometeorológicos em regiões onde nunca ocorreram.

Foto tirada de satélite do Furação Manuel

Formação de tornados nos Estados de Puebla (centro) e Coahuila (norte), fortes chuvas de granizo em Chihuahua (norte) e graves secas nos Estados de Guerrero e Oaxaca (sul), são eventos climáticos que não se desenvolviam, e agora trazem prejuízos a diversas cidades e municípios. Diante desse novo cenário, Puentes salientou a importância da participação dos governos estaduais e municipais, além dos meios de comunicação e da sociedade civil no fomento à prevenção e monitoramento de tais fenômenos para minimizar os riscos e consequências.

Fora os eventos hidrometeorológicos, é interessante destacar que o México está localizado sobre o limite de duas placas tectónicas (Placa de Cocos e a Placa Norte-americana) que entram em atrito constantemente, provocando sucessivos abalos sísmicos. A grande exposição aos tremores fez com que o país se modernizasse e se prevenisse dos abalos após o fatídico terremoto de 19 de setembro de 1985, que arrasou a capital mexicana, deixando 20 mil mortos, mostrando o quanto a sociedade estava vulnerável e necessitava tomar medidas mais eficientes. Atualmente o México conta com um dos aparatos tecnológicos mais sofisticados do mundo para à prevenção de desastres sísmicos.

Ilustração da fricção de placas tectônicas que ocasionam terremotos no México

Mas não é apenas o México que se preocupa com os diversos desastres naturais que vem ocorrendo. Recentemente, durante os dias 22 e 26 de maio, em Cancun, foi realizado o quinto fórum internacional da Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastres, que contou com presença de 4.000 participantes e delegações de mais de 180 países.

Considerado o principal evento internacional para desenvolver atividades estratégicas e parcerias no processo de implementação de instrumentos internacionais sobre redução dos riscos de desastres, a Plataforma busca, sobretudo, concretizar as metas do Quadro de Ações de Sendai (Sendai Framework, em inglês). Dentre as metas estipuladas até o ano de 2030 pelo Quadro estão: reduzir substancialmente as mortes e o número de pessoas afetadas por desastres; reduzir a perda econômica e os danos às infraestruturas de serviços básicos; aumentar a governança global e intensificar a cooperação entre países sobre a temática.

Além disso, o fórum também buscou reafirmar o compromisso e garantir a coerência das ações globais dos textos do Quadro de Ações de Sendai, do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e outros elementos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A 6° edição da Plataforma Global será em Genebra, Suíça, em 2019, para avaliar o progresso realizado na implementação do Quadro de Ações de Sendai.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Destruição deixada pelo Furação Manuel na praia de Acapulco, México” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Hurricane_Manuel

Imagem 2Foto tirada de satélite do Furação Manuel” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Hurricane_Manuel

Imagem 3Ilustração da fricção de placas tectônicas que ocasionam terremotos no México” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Placa_de_Cocos

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALENERGIAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

[:pt]Governo Indiano aposta em Plantas Solares para solucionar gargalo energético[:]

[:pt]

Muitos são os desafios do subcontinente indiano quando o assunto é energia. A Índia é o terceiro maior emissor de carbono do mundo, com sua matriz energética concentrada em energias fósseis. Além disso, as emissões do país apresentam forte tendência ao aumentar, visto que o consumo per capita de energia é dos mais baixos do mundo, a população continua crescendo a ritmo acelerado e milhões de indianos sairão da situação de pobreza nas próximas décadas. Uma terceira complicação é sua dependência externa: o país possui um déficit energético significativo e as importações advêm de países não-vizinhos, o que acarreta em vulnerabilidade.

Com o objetivo de começar a diminuir esse gargalo e evitar um colapso energético, o Governo indiano vem atuando nos últimos anos em promover a utilização de energias renováveis. A Solar, nesse sentido, tem se mostrado a preferida dos estadistas. Entre os pontos positivos dessa fonte energética para a Índia estão seu menor custo em comparação com outras energias renováveis; a facilidade de instalação e espraiamento de plantas e painéis solares pelo subcontinente; e a rapidez do processo de instalação e produção de energia. O último relatório do Governo indiano estima que, a partir dos projetos propostos pelo governo, 57% da capacidade elétrica indiana virá de energias não-fósseis até 2027.

As iniciativas governamentais, que iniciaram na administração do primeiro-ministro Manmohan Singh e foram expandidas na gestão do atual primeiro-ministro Narendra Modi, principalmente a partir de sua parceria com o Ministro da Energia Nova e Renovável, Piyush Goyal, estão centralizadas principalmente em incentivos ao capital, tanto nacional quando estrangeiro. Entre os incentivos declarados pelo governos estão subsídios, isenções fiscais e preferências na hora de venda de energia para estatais indianas. A Tata Power, maior companhia de energia da Índia, fez planos para aumentar sua pegada ambiental limpa para 40% até 2025. A aliança com companhias estrangeiras, por sua vez, almeja a transferência de tecnologia e o desenvolvimento manufatureiro indiano, visto que atualmente a Índia importa parte da cadeia de produção dos painéis solares da China. Um exemplo significativo é o acordo com a Agência de Energia Russa, que promete cooperação para o desenvolvimento de projetos solares fotovoltaicos na Índia. A preferência por incentivos ao capital, porém, não significa que o Estado indiano não está ele mesmo investindo: os últimos anúncios do Governo projetam investimentos de 210 bilhões de rúpias (3,280 bilhões de dólares americanos ou 10,160 bilhões de reais – cotação de 16 de maio de 2017) para a indústria de energia solar.

Os resultados já estão aparecendo. Os preços de venda à atacado de painéis solares na Índia estão decrescendo a níveis maiores que as estimativas governamentais, levando a subcotação dos preços da energia gerada por combustíveis fósseis. Se o aumento da utilização de energia solar continuar em expansão nos próximos anos, a estimativa é que a Índia ultrapasse as metas estabelecidas em 2015 nos acordos da COP 21 de Paris. Uma capacidade adicional de 17.930 MW de energia advinda de fontes renováveis entre 2012-2015 já foi instalada no país, o que demonstra que a iniciativa indiana já está mostrando frutos. Com planos ambiciosos de chegar à geração de 175 GW de energia renovável até 2022, a Índia está no caminho de se tornar uma das grandes referências mundiais em energias renováveis.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Seguidor Solar em Planta de 4MW Tamil Nadu, India” (Fonte Vinaykumar8687):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:4MW_single_axis_horizontal_tracker_in_Vellakoil,_Tamil_Nadu,_India.jpg#

Imagem 2Atual Ministro de Energia Nova e Renovável” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Piyush_Goyal_January_2015.jpg

Imagem 3Matriz Energética Indiana” (Elaboração própria baseada na Fonte):

https://www.iea.org/publications/freepublications/publication/IndiaEnergyOutlook_WEO2015.pdf

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AMÉRICA DO NORTEENERGIAMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDESociedade Internacional

[:pt]A Ordem Executiva de Donald Trump sobre o clima: o panorama para o meio ambiente[:]

[:pt] A iniciativa promulgada pela Casa Branca através de Ordem Executiva sobre política energética na última semana concretizou para esse novo ambiente um conjunto de ações que visam bloquear ou reverter as iniciativas climáticas e…

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