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Principais anomalias climáticas em 2012: mudanças climáticas afetam a umidade mundial

As pesquisadoras Susan Osborne e Rebecca Lindsey, ambas da “Agência Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos” (em inglês: “National Oceanic and Atmospheric Administration” – NOAA), recentemente publicaram um documento que trata sobre a umidade…

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Primeira fábrica de painéis solares começará a funcionar em Moçambique com apoio indiano

No próximo mês de outubro, começará a funcionar a primeira fábrica de painéis solares em Moçambique. Para o início do empreendimento foi obtido um investimento de 13 milhões de dólares do “Banco de Exportações e Importações da Índia” (ExIm).

De acordo com o portal de notícias “Macauhub[1], a fábrica localizada em Beluluane (“Distrito de Boane”, na província de Maputo, Sul de Moçambique), que pertence ao “Fundo Nacional de Energia” (FUNAE), foi construída em cooperação com o governo indiano.

Em um terreno de dois hectares começará a funcionar esta fábrica de painéis solares que abastecerão diversas zonas remotas do país.
De acordo com a nota[1], a unidade fabril produzirá módulos fotovoltaicos solares com capacidade de cinco megawatts cada e gerará imediatamente emprego a 80 jovens, dos quais 70 são de origem moçambicanas e os restantes  expatriados.

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Fonte Consultada:

[1] Ver:

http://www.macauhub.com.mo/pt/2013/08/12/mocambique-vai-produzir-paineis-solares-a-partir-de-outubro-com-apoio-da-india/

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Um “Plano B” nas negociações internacionais: governos da Califórnia (EUA) e Austrália assinam memorando de entendimentos (Perspectiva futura: “Mercado de Carbono”)

No dia 30 de julho o “Estado da Califórnia” (EUA) deu mais um passo no âmbito internacional, quando foi assinado um memorando de entendimentos com a Austrália, visando o “Mercado de Carbono”.  É interessante observar como a Califórnia está ampliando suas ações desde o estabelecimento doGCF Task Forceem novembro de 2008 e em seqüência a assinatura do memorando de entendimentos em novembro de 2010 com os governos do Acre (Brasil) e Chiapas (México). 

O destaque, entretanto, não é apenas a importância do Acordo que visa estreitar os esquemas de comércio de permissões de emissão entre a Califórnia e a Austrália.  O que difere, neste caso, de outros memorandos de entendimentos assinados pela Califórnia é o fato de se tratar de um acordo entre um governo subnacional (Califórnia) e um governo nacional (Austrália).  Principalmente pelo fato do “Governo Australiano” ter anunciado que abandonará a taxa de carbono para a implementação de um Mercado nos padrões do modelo europeu, denominado “Esquema Europeu de Comércio de Emissões” (EU ETS).

É relevante observar neste contexto internacional o trabalho que os 19 governos subnacionais integrantes do “GCF Task Force” tem realizado em termos de implementação de políticas ambientais, havendo um alinhamento técnico e político, além de troca de experiências para a adequação às diferentes características regionais. Ao mesmo tempo, o “GCF Task Force” tem atraído a atenção de novos membros, como é o caso da Catalunha (Espanha) e, anualmente, são discutidas as ações realizadas e previstas para o ano seguinte, havendo espaço para apresentações de cada região membro do “GCF Task Force” para expor seus trabalhos específicos.  A próxima reunião ocorrerá na cidade de “Puerto Maldonado”, região de “Madre de Dios” (Peru) entre os dias 1o e 4 de outubro deste ano, 2013*.

Observa-se neste contexto a importância cada vez maior das ações subnacionais, evidenciado neste momento pelo memorando de entendimentos entre a Califórnia e a Austrália.  Isso é significativo, pois as reuniões anuais da “Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas” – CQNUAC (em inglês: “United Nations Framework Convention on Climate Change” – UNFCCC) têm como objetivo estabelecer acordos internacionais entre governos nacionais de modo a implementar políticas ambientais, entretanto, as negociações nos últimos anos têm avançado a passos curtos e a alternativa, como se pode observar, é justamente buscar um “Plano B” nas negociações internacionais, que é justamente o enfoque a nível subnacional.

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* Detalhes do evento estão no site:

http://www.gcftaskforce.org/events/2013/annual_meeting/.

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Fontes consultadas:

Ver:

http://www.arb.ca.gov/newsrel/2013/mou_cer_arb_073013.pdf

Ver:

https://ceiri.news/mudancas-climaticas-como-surgiu-como-estamos-no-contexto-internacional-e-tendencias-do-mercado-junto-ao-setor-privado/

Ver:

http://www.gcftaskforce.org/documents/2008_summit_mou/MOU.Amazonas-Brazil_Signed_111808.pdf

Ver:

http://tropicalforestgroup.blogspot.com.br/2010/11/text-of-ca-chiapas-acre-mou-on-redd.html

Ver:

http://www.slideshare.net/bsmid1/mudanas-climticas-na-amaznia-contexto-das-polticas-pblicas-redd-e-a-perspectiva-nacional-e-internacional

Ver:

http://www.ipam.org.br/programas/projeto/GCF-Task-Force/62  

Ver Publicação:

Reframing REDD+, “Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia” (IPAM), (2012) (Autores: D. Nepstad, P. Moutinho, A. Azevedo, T. Bezerra, B. Smid, M. Stabile, C. Stickler, O. Stella). Link: http://www.ipam.org.br/biblioteca/livro/Re-Framing-REDD-/666

Ver Publicação:

Overview of Subnational Programs to Reduce Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) as Part of the Governors’ Climate and Forests Task Force. EPRI, Palo Alto, CA. 1023811. (2012) (Autores: D. Nepstad, J. Niles, A. Azevedo, T. Bezerra, K. Schwalbe, B. Smid, C. Stickler, R. Vidal). Link: http://my.epri.com/portal/server.pt?Abstract_id=000000000001023811

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O papel dos Estados Unidos para a implementação de um acordo global de redução de emissões de carbono, previsto para 2015

No início de junho, realizou-se em Bonn a reunião preparativa da “Convenção Quadro das Nações Unidas das Mudanças Climáticas” – CQNUMC, (do original em inglês: “United Nations Framework Convention on Climate Change”).  Esta Convenção consiste…

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Derramamento de petróleo na Amazônia equatoriana ameaça rios do Brasil e Peru

Em 31 de maio, ocorreu um vazamento de óleo no “Rio Coca”, localizado na província de Sucumbius (Equador), o qual foi causado por um deslizamento de terra, em razão das constantes chuvas na região próxima ao vulcão “Reventador”*, que danificou um dos gasodutos principais do “Sistema de Oleoduto Transequatoriano” (Sote), pertencente a empresa estatal “Petroequador”, localizada em área de floresta amazônica.  

Segundo a “Agência de Notícias da BBC para América Latina e Caribe[1], o deslizamento causou o vazamento de cerca de 420 mil galões (1,6 milhões de litros) de petróleo bruto que inicialmente se espalharam pelo rio Coca, alcançaram o rio Napo**, região do Cabo Pantoja, e atingiram a cidade de Loreto, no Peru**. De forma a impedir a passagem da mancha, a “Capitania dos Portos” peruana montou uma barreira de contenção no rio Napo, localizada em seu território.

De forma a calcular os impactos do corrido, membros de uma equipe internacional partiram a bordo de dois helicópteros militares em direção à localidade de “El Coca”. Dentre eles estavam: membros do “Ministério do Meio Ambiente”, da “Promotoria Pública” e da “Secretaria de Gestão de Riscos” do Equador, além de funcionários da “Petroequador” e da “Oil Spill Response Limited” (OSRL), empresa transnacional especializada na prevenção e mitigação de derramamentos de óleo[2].

Há o risco de o óleo chegar até o Brasil, mais especificamente, ao rio Solimões. Foi criado um núcleo no país que vai realizar o acompanhamento, monitoramento e evolução das manchas resultantes do acidente. O grupo é formado por representantes da “Defesa Civil”, “Forças Armadas”, “Petrobrás”, “Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis” (Ibama), “Instituto Ambiental do Amazonas” (Ipaam) e “Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam)[3].

A chancelaria brasileira emitiu uma nota à imprensa, em 9 de junho de 2013, declarando que “as embaixadas do Brasil em Quito e Lima estão em contato permanente com as autoridades daqueles países, a fim de manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução dos acontecimentos no Equador e no Peru[4].

O jornal “El Universo[5] divulgou, em 5 de junho de 2013, que 32 comunidades nativas peruanas foram afetadas pelo derrame. Além disso, a “Petroequador” suspendeu o envio de petróleo ao exterior e já realiza atividades de contenção e limpeza dos rios afetados.

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* O Reventador é um vulcão ativo localizado na “Cordilheira dos Andes”, no Equador.

** O “Rio Napo” está localizado próximo ao “Parque Nacional Yasuní”, um dos maiores em termos de biodiversidade na Terra.

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Imagem Vazamento de óleo no Equador” (Fonte):

http://www.sxc.hu/photo/960694

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.bbc.co.uk/mundo/noticias/2013/06/130610_ciencia_ecuador_derrame_rio_limpieza_ig.shtml

[2] Ver:

http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/06/equador-avalia-impacto-de-derrame-de-petroleo-que-pode-atingir-o-brasil.html

[3] Ver:

http://www.ebc.com.br/noticias/meio-ambiente/galeria/audios/2013/06/rompimento-de-oleoduto-pode-afetar-comunidades-do-alto

[4] Ver:

http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/vazamento-de-petroleo-no-equador

[5] Ver:

http://www.eluniverso.com/noticias/2013/06/05/nota/994501/32-comunidades-nativas-peruanas-afectadas-derrame-petroleo-ecuador

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Novas negociações internacionais: resultados concretos ou apenas novas postergações de velhos comprometimentos?

Neste período adjacente à comemoração do “Dia Mundial do Meio Ambiente” (ocorrido ontem, quarta-feira, dia 5 de junho), acontece em Bonn (Alemanha), do dia 3 a 14 de junho, uma rodada de negociações liderada pela “Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas(UNFCCC, sigla em inglês de “United Nations Framework Convention on Climate Change”) que tem como objetivo a elaboração de um acordo internacional até 2015 para combater o aquecimento global, mas que deve entrar em vigor apenas em 2020.

A agenda do Evento, que se estende por 12 dias, almeja esboçar as linhas de um acordo mais abrangente que o Protocolo de Kyoto”, com o comprometimento de países como a China e os “Estados Unidos”, os maiores emissores de carbono.  Importante destacar que os Estados Unidos não são signatários doProtocolo de Kyoto”, com a alegação de que aderir ao Protocolo significaria o comprometimento da economia norte-americana.  Em relação à China, não inclui metas obrigatórias, por ser considerado um país em desenvolvimento, como nos países do BRICS.

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Segunda fase do acordo do “Governo do Acre” com o “Programa de Desenvolvimento Sustentável do BID”

O Estado do Acre, que ocupa 164.221 km2 e compartilha fronteiras com o Peru e a Bolívia, é um grande desconhecido pela maioria da população brasileira, às vezes lembrado por ser o estado de origem de Marina Silva, importante defensora das questões ambientais, e outras lideranças populares e sindicais do passado, como Chico Mendes*. 

É interessante destacar que o Acre tem uma longa relação com a floresta e seus produtos madeireiros e não-madeireiros, principalmente a borracha.  Entretanto, nos últimos anos o Estado vem sofrendo grande pressão de desmatamento devido a implementação de projetos de infraestrutura e criação de gado de corte, sendo a produção de carne a maior contribuição do PIB do estado.

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“Plano ABC* do Governo Federal”: recuperação de pastagens e a meta brasileira auto-imposta na COP15

A “15a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas” ocorrida em Copenhagen (2009)** foi importante para o Brasil em termos dos compromissos auto-impostos. Na ocasião, o Brasil se comprometeu em reduzir voluntariamente entre 36,1% e 38,9% as emissões nacionais até 2020, com a linha de base de 2005. Tal comprometimento foi ratificado em forma de Lei (“Política Nacional de Mudanças Climáticas” – PNMC, Lei nº 12.187, de 29 de Dezembro de 2009) com a criação de 12 planos setoriais, entre eles o de agricultura, que possui 6 subprogramas: (1) Recuperação de Áreas Degradadas, (2) Integração da Lavoura e Pecuária, (3) Plantio Direto, (4) Fixação de Nitrogênio, (5) Florestas Plantadas e (6) Tratamento de Dejetos.