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Saúde dos Pequenos Estados Insulares africanos

As dinâmicas socioeconômicas e políticas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento seguem perspectivas próprias, com desafios relacionados a sua constituição geográfica e distribuição demográfica. Estes fatores também interagem com as experiências na gestão de sistemas de saúde e da indústria farmacêutica.

Observadas estas particularidades, realizou-se durante o início do mês de dezembro (2019), em Cabo Verde, a Sétima Reunião dos Ministros da Saúde dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do continente africano, com o apoio do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro ministerial teve como pautas o fortalecimento dos setores farmacêuticos locais e reduzir custos de importação, por meio da compra conjunta de medicamentos e vacinas. Estiveram presentes na reunião Ministros de Comores, Guiné Bissau, Ilhas Maurício, Madagascar, São Tomé e Príncipe e Seychelles.

Medicamento, imagem ilustrativa

No âmbito farmacêutico, o potencial deste setor em Cabo Verde foi incluído nos diálogos da reunião. O segmento de produção de fármacos caboverdiano corresponde a 40% dos medicamentos que são importados pelos Pequenos Estados Insulares. Além disso, foi anunciada, em ocasião do Cabo Verde Investment Forum 2019, a construção de uma nova fábrica de medicamentos no arquipélago a partir de 2020, com a previsão de funcionamento até o primeiro semestre de 2021.

Tal empreendimento da empresa Inpharma também pretende atender à demanda sub-regional, quadruplicando a capacidade de produção ao mesmo tempo que siga os parâmetros internacionais e as normas de preservação ambiental. Esta empresa atualmente exporta medicamentos, cosméticos e artigos hospitalares para Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.

Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire

Os aspectos sociais que se relacionam com os desafios da gestão da saúde pública no contexto da insularidade foram explanados pelo Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, durante a Reunião.

O Ministro ressaltou a singularidade dos Estados Insulares na esfera de políticas públicas internacionais e salientou a necessidade de prover os recursos para o desenvolvimento sustentável das Ilhas. Freire também citou as alterações climáticas como mais um desafio a ser pensado no processo de criação de sistemas de saúde resilientes. Principalmente no que tange os arquipélagos, que são mais vulneráveis às mudanças climáticas e as suas consequências.

3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – Saúde e Bem-estar

A Reunião Ministerial também tratou da aplicação do 3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dedicado à salvaguarda do bem-estar das populações, desenvolvimento de pesquisa e capacitação, e melhoria geral nos índices de saúde (mortalidade materno-fetal; erradicação de endemias, mortalidade nas estradas, entre outros). Igualmente, ainda que de forma implícita, o 13° ODS (Ação contra a Mudanças Global do Clima) deve ser adicionado aos debates sobre saúde pública. 

De acordo com o relatório do periódico de medicina The Lanced, pode ser identificado impacto causado pela mudança do clima e a elevação da temperatura global na saúde humana. Em síntese, observou-se que tais reflexos estarão presentes desde as questões alimentares até no aumento de casos de vírus como a dengue, que ocorre em regiões quentes e úmidas.

Compreende-se que os diálogos entre os Estado Insulares africanos em buscar alternativas na área da saúde representam um passo relevante para o delineamento de uma estrutura voltada para as suas demandas específicas dos Pequenos Estados Insulares. Do mesmo modo que esta articulação entre Ilhas poderá garantir autonomia e promover desenvolvimento na área de pesquisa e produção. Contudo, se faz necessário abordar outros aspectos da saúde pública neste processo, contemplando a construção de estruturas urbanas mais resilientes aos fenômenos ambientais e de saúde.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem de satélite do arquipélago de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Cape_Verde_islands_resized.jpg

Imagem 2Medicamento, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria_farmac%C3%AAutica#/media/Ficheiro:Ritalin-SR-20mg-full.jpg

Imagem 3 Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire (Fonte): https://www.facebook.com/MinistrodeEstadooficial/photos/a.448449932198800/448458345531292/?type=3&theater

Imagem 43° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável Saúde e Bem-estar” (Fonte): http://www.agenda2030.org.br/static/home/images/ods_icons/3.png

Project SyndicateSAÚDE

A notícia mais importante que lhe escapou em 2019

SEATTLE – Segundo a contagem mais recente, o Washington Post, o New York Times, e o Wall Street Journal publicam um total conjunto de 1000 notícias todos os dias. Embora o relatório não refira quantas pessoas leram todas, pode supor-se que ninguém o conseguiu fazer.

Provavelmente, cada um de nós ignora dezenas de milhares de notícias importantes todos os anos. Mas a maior de todas que escapou às pessoas em 2019 aconteceu a 10 de Outubro, num salão de conferências em Lyon, França, onde uma assembleia de responsáveis governamentais, líderes empresariais e filantropos prometeu 14 mil milhões de dólares a uma organização denominada Fundo Mundial.

Não existem muitas pessoas que saibam o que é o Fundo Mundial até ouvirem a sua denominação completa: o Fundo Mundial para a Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária. O Fundo foi criado logo a seguir ao virar do milénio, quando centenas de milhares de crianças morriam de doenças evitáveis. A crise da SIDA estava no seu auge, e as agências noticiosas descreviam o vírus como uma “foice malévola” que desbastava a África Subsaariana. Houve quem previsse que a sua expansão imparável levaria países inteiros ao colapso. Tratava-se de uma crise internacional que exigia uma resposta internacional.

Nas Nações Unidas, o então Secretário-Geral Kofi Annan reuniu o mundo em torno dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – um conjunto de metas específicas relacionadas com a redução da pobreza e da doença – e criou o Fundo Mundial para a sua consecução.

O Fundo foi concebido para ser um novo tipo de empreendimento multilateral, e não apenas uma coligação de governos. Também introduziu parceiros do sector empresarial e filantropos, nomeadamente a recém-formada Fundação Bill e Melinda Gates. Esta abordagem inclusiva permitiu que a iniciativa dispusesse de uma gama alargada de competências.

Durante as últimas duas décadas, o Fundo Mundial transformou o modo como lutamos contra a SIDA, a tuberculose e a malária – as três maiores causas de morte nos países pobres. Ao reunir recursos, o Fundo criou economias de escala para produtos vitais, como os mosquiteiros anti-malária e os medicamentos anti-retrovirais. Seguidamente, em colaboração com quase 100 países, o Fundo construiu uma enorme cadeia de abastecimento para distribuir as mercadorias. Neste processo, as mortes por SIDA diminuíram 50% desde a mudança do milénio. Hoje, o Fundo tem um novo financiamento de 14 mil milhões de dólares para continuar o seu trabalho.

Este reaprovisionamento é uma notícia de importância vital, em primeiro lugar devido ao enorme número de vidas que ajudará a salvar. Os 14 mil milhões de dólares, prevê o Fundo, serão suficientes para diminuir as taxas de mortalidade das três doenças novamente quase 50% até 2023. Isto significa salvar 16 milhões de vidas.

Mas o que aconteceu em Lyon a 10 de Outubro é crítico por outro motivo: por ilustrar como estamos num ponto de viragem na história, a partir do qual o mundo pode mover-se em sentidos diferentes.

Por um lado, o bem-sucedido esforço recente de angariação de fundos foi um testemunho do modo como o mundo resolveu as crises humanitárias nos primeiros anos deste século. O multilateralismo, afinal, funcionou – e funcionou extremamente bem.

Esse mesmo período também viu nascer organizações como a Gavi, a Aliança para a Vacinação, uma aliança global de intervenientes dos sectores público e privado que visa levar a vacinação a algumas das crianças mais pobres do mundo. A Gavi já ajudou a imunizar mais de 760 milhões de crianças. E a taxa de cobertura de vacinação contra a difteria, tétano e tosse convulsa (DTP3) em países apoiados pela Gavi aumentou de 59% em 2000 para 81% em 2018 – apenas quatro pontos percentuais abaixo da média global (a Gavi também necessitará de angariar mais financiamento durante o próximo ano).

Por outro lado, o facto de nenhuma organização multilateral semelhante ter sido criada desde o início da década de 2000 – pelo menos, a uma escala comparável – deveria fazer-nos pensar.

O Fundo conseguiu angariar os 14 mil milhões de dólares numa altura em que o isolacionismo está em ascensão. Hoje, muitos governos parecem preferir agir isoladamente, em vez de se envolverem na resolução abrangente de problemas que tão bem funcionou durante os últimos 20 anos. O Brexit é um exemplo deste facto. Outros incluem a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de retirar os Estados Unidos do acordo de Paris sobre o clima de 2015, e o apelo da sua administração a reduções drásticas da ajuda externa dos EUA (que, graças ao Congresso, ainda não foram concretizadas).

Pergunto-me frequentemente o que teria acontecido se a crise da SIDA tivesse aparecido 20 anos mais tarde. Conseguiríamos criar hoje o Fundo Mundial? A resposta, penso, é negativa. Seria muito difícil reunir apoios para este tipo de iniciativa no ambiente actual.

As notícias de Lyon do último mês, então, farão parte de uma história que ainda não terminou. Será que o mundo vai entender que as coligações multilaterais funcionam, e corrigirá o seu rumo? Ou estará a era do multilateralismo a terminar?

O reaprovisionamento do Fundo Global poderá ser a melhor notícia que lhe escapou em 2019. Mas a menos que interrompamos o deslize no sentido do isolacionismo e comecemos a reconstruir uma comunidade global, é o tipo de notícia de que poderá nunca mais ouvir falar.

*Mark Suzman é diretor de estratégia e presidente de Política e Defesa Global na Fundação Bill e Melinda Gates.

Copyright: Project Syndicate, 2019.
www.project-syndicate.org

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Liberação da maconha para uso medicinal na América do Sul

O debate sobre a legalização da maconha surgiu há alguns anos e a descriminalização é defendida por algumas personalidades, como o Dr. Drauzio Varela, como alternativa às políticas de repressão ao tráfico de drogas, embora haja várias autoridades na medicina e na sociedade que apontem a ineficácia desta medida, a exemplo do médico pesquisador da dependência química e atual Ministro da Cidadania brasileiro, Osmar Terra. Mais recentemente, o uso da maconha (cannabis sativa) para fins medicinais tem sido um tema em evidência. 

De acordo com a National Geographic, o ano de 2017 foi um  marco para a legalização do uso medicinal da maconha na Argentina, no Brasil, México, Paraguai e Peru. Já o US News informa que, além de Argentina e Peru, Colômbia e Chile tiveram leis aprovadas em 2015. No território chileno a lei entrou em vigor em 2017; os colombianos, por sua vez, passaram a dispor somente a partir de 2019.

A agência de notícias Reuters confirmou, em dezembro de 2017, que o Congresso Paraguaio aprovou lei que regulamenta um sistema patrocinado pelo Estado para importar sementes de maconha e plantá-las com fins medicinais.

Planta de cannabis sativa

O Uruguai foi o primeiro país a legalizar o uso medicinal e recreativo da maconha, em 2013, tendo sido seguido pelo Canadá. A Colômbia realizou a primeira exportação comercial de canabidiol, que chegou em agosto de 2019 na Suíça. O país sul-americano espera suprir boa parte da demanda global de cannabis medicinal e se converter num exportador líder.

Notícias na mídia informam que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou relatório, em março de 2018, no qual recomenda não tratar como droga o canabidiol (CBD), um derivado da droga, quando em uso terapêutico, por não apresentar risco de dependência.

O processo é lento e geralmente inclui várias etapas de aprovação de leis complementares, tanto que, ao consultar notícias sobre a legalização nos países latino-americanos, as datas variam de fonte para fonte porque a aprovação de uma lei não necessariamente significa a imediata liberação do uso.

O país considerado pioneiro, Uruguai, legalizou a maconha para fins de lazer, como opção de combater o tráfico bem no estilo do que defende o Dr. Drauzio. Mas, mesmo lá, ainda se encontra em andamento o processo de liberação e produção para uso medicinal. Este é um aspecto de uso da maconha que gera menos polêmica e mais esperança entre pacientes que podem se beneficiar do seu uso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Produto farmacêutico à base de canabidiol” (Fonte): https://sensiseeds.com/blog/wp-content/uploads/2015/05/Cannabidiol-and-CBD-oil–1920×1013.jpg

Imagem 2 Planta de cannabis sativa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/48/Marijuana.jpg

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Plano internacional de incentivo à doação de órgãos

Durante o 57º Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), ocorrido em outubro de 2019, os Ministros da Saúde dos diferentes países que constituem a instituição lançaram em conjunto a Estratégia e o Plano de Ação sobre Doação e Acesso Equitativo ao Transplante de Órgãos, Tecidos e Células 2019-2030. O intuito é fortalecer as ações entre os países membros, tendo como apoio a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, bem como as relações de custo-benefício diante da efetividade dos transplantes realizados.

Estima-se que com 53,3 transplantes em cada 1 milhão de pessoas, as Américas compõem a maior taxa de realização desses procedimentos, seguida pela Europa. Na América Latina, o Uruguai lidera a doação de órgãos (16,8 por milhão de pessoas), seguido pelo Brasil (14,2) e Argentina (12). A Espanha é o líder mundial (47).

Campanha para doação de órgãos

Segundo Clarissa F. Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) “a estratégia é um roteiro para atender à crescente demanda por transplantes pelo aumento das doenças crônicas e da expectativa de vida”. Além disso, o estímulo para os países parte da taxa de 25,5% dos transplantes em 2016, oriundos de doadores vivos, superior a 21,8% em 2015.

Para mais dados sobre o tema, consulte a decisão oficial promulgada pela OPAS neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Em 2016, mais de 182 mil pessoas estiveram em listas de espera para transplantes de rim e menos de 10% da demanda por transplante de fígado atualmente é atendida na região das Américas. Foto: Ministério da Saúde/Creative Commons” (Fonte): https://nacoesunidas.org/ministros-da-saude-das-americas-aprovam-plano-para-aumentar-doacoes-e-transplantes-de-orgaos/

Imagem 2 Campanha para doação de órgãosFoto: OPAS”(Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6040:ministros-da-saude-se-comprometem-com-plano-para-aumentar-doacoes-e-transplantes-de-orgaos&Itemid=838

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Rússia pode ser incubadora de bebês geneticamente modificados

A revista Nature publicou em junho deste ano (2019) uma notícia alarmante para o meio científico: um cientista russo afirmou sua intenção de reproduzir bebês geneticamente modificados, utilizando a tecnologia CRISPR (do inglês, Clusters of Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats) para edição de genomas.

Denis Rebrikov é patrono da maior clínica de fertilidade da Rússia e pesquisador na Pirogov Russian National Research Medical University, em Moscou. O bioquímico informou à revista britânica que pretende implantar embriões geneticamente modificados em mulheres até o final do ano (2019), se conseguir aprovação. Rebrikov segue os passos de seu correspondente chinês, He Jiankui, que, em novembro de 2018, clamou ter ajudado a criar os primeiros bebês geneticamente modificados. Da mesma maneira que He, Rebrikov tem foco no gene CCR5, considerado uma porta de entrada do HIV para infecção de células imunes.

Após a manifestação de Rebrikov, a publicação Nature reiterou a necessidade de regular e debater as implicações da edição genética. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou a criação de um registro global de estudos que permitam uma maior compreensão da edição gênica, como forma de cobrir a lacuna entre CRISPR e possíveis consequências, até que haja um quadro normativo geral para regulamentar a disciplina.

Contudo, o clamor internacional não impediu Rebrikov de seguir com seus planos. De acordo com a Bloomberg, geneticistas de primeira classe se reuniram secretamente com oficias de saúde no segundo semestre deste ano (2019), no sul de Moscou. A reunião, que contou com a presença da filha mais velha do presidente Vladmir Putin (apesar de o Kremlin nunca haver confirmado publicamente a filiação), Maria Vorontsova, teve como pauta a moção de Rebrikov. Por três hora, Vorontsova escutou atentamente aos argumentos pró e contra os intentos do cientista, e salientou que o progresso não pode ser parado, contudo, tais experimentos devem ser restritos ao Estado, para que haja maior vigilância.

Putin tem se mostrado “avant garde” com relação a modificações genéticas. Em 2017, o Presidente da Rússia já previa a edição de DNA pré-nascimento. Em 2018, alocou 2 bilhões de dólares (aproximadamente 8,14 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 7 de outubro de 2019) para pesquisas genéticas e nomeou sua filha para compor o painel de 30 supervisores dos trabalhos. O líder de Estado ainda pronunciou que as implicações militares da edição genética poderiam ser “mais terríveis do que uma bomba nuclear” e afirmou categoricamente que essa área de estudo “determinará o futuro do mundo”.

Putin Durante visita ao Centro Nacional de Pesquisa Médica Almazov

Com o nascimento dos primeiros bebês geneticamente modificados e o prospecto de outros porvires, MIT Technology Reviews levantou a questão sobre quem deve controlar o futuro das modificações genéticas. Considerando a China a elevar genes humanos e embriões à proteção dos direitos da personalidade e os Estados Unidos a banirem consecutivamente a modificação genética de bebês, a Rússia poderá ser a nova incubadora de embriões editados, sob o escrutínio do presidente Putin.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1DNA” (Fonte – Pixabay): https://pixabay.com/pt/users/lacasadegoethe-1604632/?utm_source=link-attribution&utm_medium=referral&utm_campaign=image&utm_content=2649850

Imagem 2Putin Durante visita ao Centro Nacional de Pesquisa Médica Almazov” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/57080

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Dia Mundial da Segurança do Paciente

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), milhões de pacientes sofrem danos a cada ano, devido a cuidados de saúde inseguros em todo o mundo, resultando em 2,6 milhões de mortes anualmente, em países de baixa e média renda.

Os erros mais prejudiciais estão relacionados ao diagnóstico, prescrição e uso de medicamentos. Apenas os erros de medicação custam cerca de US$ 42 bilhões anuais. Procedimentos de cuidados cirúrgicos inseguros causam complicações em até 25% dos pacientes, resultando em 1 milhão de mortes a cada doze meses, durante ou imediatamente após a cirurgia.

Infográfico sobre criar uma cultura de segurança do paciente

OMS destaca ainda que o custo da prevenção é muito menor que o custo do tratamento devido a danos. Por exemplo, apenas nos Estados Unidos, as melhorias de segurança levaram a uma economia estimada em US$ 28 bilhões em hospitais do Medicare (nome do sistema de seguros de saúde gerido pelo governo norte-americano) entre 2010 e 2015.

O dia 17 de setembro foi estabelecido como o Dia Mundial da Segurança do Paciente pela 72ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019. Neste dia, cidades em todo o globo iluminarão monumentos em cor laranja para mostrar seu compromisso com a questão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Implicação dos Pacientes em suas próprias seguranças” (Fonte): https://www.who.int/images/default-source/campaigns/world-patient-safety-day/wpsd-sp-info-039cc2fc60e2e64043842ebcbb0a799837.png?sfvrsn=4bced8f9_14

Imagem 2 Infográfico sobre criar uma cultura de segurança do paciente” (Fonte): https://www.who.int/images/default-source/campaigns/world-patient-safety-day/wpsd-sp-info-02.png?sfvrsn=a13505e4_14