SAÚDE

O vírus Ebola foi identificado inicialmente em 1976, no Sudão e na República Democrática do Congo. Desde então, com altas taxas de fatalidade (atingindo até 90%, dependendo da variação do vírus), a doença causou cerca de 1.300 mortes até 2013. A partir de 2014 houve a intensificação do número de ocorrências no continente africano, o que foi considerado como a pior epidemia até então, afetando cerca de 28.700 pessoas na República da Guiné, Libéria, Serra Leoa, Nigéria e Mali.

Em julho de 2019, um novo alerta relacionado ao vírus foi emitido na República Democrática do Congo pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O anúncio epidemiológico foi divulgado em 2018, e recentemente categorizado pelo Regulamento Sanitário Internacional da OMS como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. Neste sentido, o fenômeno enfrentado pelo país implica na saúde pública dos Estados fronteiriços e, em razão do risco de propagação, requer uma pronta resposta da comunidade internacional.

A recomendação apresentada pela Organização relaciona-se com as questões econômicas e sociais que costumam ser atingidas no cenário de emergência. Para tanto, as trocas comerciais e o trânsito de pessoas não devem ser privadas para que as dinâmicas econômicas e a subsistência das populações sejam mantidas.

Providências estão sendo tomadas nos países vizinhos à República Democrática do Congo. Apesar de não ter registrado nenhum caso dentro do seu território, Ruanda adotou uma série de medidas preventivas, tais como a preparação dos trabalhadores da área da saúde, por meio de exercícios de simulação para atender a possíveis ocorrências. A circulação de pessoas na fronteira com a República Democrática do Congo não foi suspensa, sendo realizadas avaliações das condições de saúde dos viajantes, além da criação de um Centro de Tratamento para a doença. Na extensa fronteira sul, o governo angolano também empregou um plano de contingência, somado à realização de atividades conjuntas nas províncias vizinhas congolesas, para a auxiliar na identificação de novos casos.

Apesar das medidas de contenção desenvolvidas pelos países lindeiros e da iniciativa de Organizações Internacionais, tais como as agências das Nações Unidas e o Banco Mundial, que disponibilizou 300 milhões de dólares para o combate do vírus (cerca de 1 bilhão de reais, de acordo com a cotação de 29 de julho de 2019), a erradicação da doença encontra alguns obstáculos na sociedade congolesa.

O cenário de instabilidade política e étnica vivenciado pelo Estado soma-se à crise humanitária causada pela escalada da violência e pela escassez de alimentos. Consequentemente, estes fatores impulsionam o deslocamento de pessoas em busca de condições melhores, principalmente para Uganda.  Neste sentido, a elaboração de meios de combate ao ebola carece de outras políticas públicas associadas para atender a população sobrevivente da doença e para o atendimento da população que se encontra vulnerável à violência, ao vírus e à insegurança alimentar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Agentes de saúde, imagem ilustrativa” (Fonte): http://federacaors.org.br/wp-content/uploads/2018/08/ebola.jpg

Imagem 2 “Mapa região dos Grandes Lagos no continente africano” (Fonte): http://www.pordentrodaafrica.com/wp-content/uploads/2015/09/Paises-Grandes-Lagos-.jpg

Imagem 3 “Vírus do Ebola” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Doen%C3%A7a_por_v%C3%ADrus_%C3%89bola#/media/Ficheiro:Ebola_virus_virion.jpg

No mês em que se assinala o dia de Campanha Internacional contra o abuso e tráfico de drogas ilícitas (dia 26 de junho), o debate acerca desta temática adquire maior ênfase. A produção de entorpecentes e a distribuição transnacional destes produtos são desafios que permeiam as populações, e que atuam de forma desafiadora para a gestão de segurança fronteiriça e também na área da saúde pública.

Mais especificamente, no que se refere a cocaína, de acordo como o Relatório Mundial sobre Drogas de 2018 desenvolvido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, sigla em inglês para United Nations Office on Drugs and Crime), a sua produção ocorre majoritariamente na América do Sul, e os Estados destinatários são comumente na América do Norte e a região ocidental do continente Europeu. Nestas dinâmicas encontram-se também os países que estão na rota de distribuição da produção. Cabo Verde está inserido, tento em vista a rota da África Ocidental para a Europa.

Tendo como perspectiva as características insulares de Cabo Verde, pode-se observar a ligação feita pelo oceano Atlântico à América do Sul, onde se encontram os países com as maiores produções de cocaína. Assim, como há proximidade tanto com o continente africano, quanto com o continente europeu, isto confere a Cabo Verde um ponto de transbordo das mercadorias.

Dada esta dinâmica, faz-se interessante ressaltar a Operação Areia Branca, desenvolvida por Portugal em articulação com o Brasil e Instituições do Reino Unido e dos Estados Unidos. A Operação realizada em maio de 2019 interceptou uma embarcação com mais de uma tonelada de cocaína ao sul de Cabo Verde. Neste sentido, a complexidade presente no combate ao crime organizado transnacional e ao tráfico de drogas é uma pauta que concerne a diferentes Estados.

De modo complementar, o arquipélago cabo-verdiano desenvolve ações voltadas para o controle do tráfico de drogas, e também conta com o auxílio através da cooperação internacional. O UNODC tem contribuído com as instituições públicas, viabilizando capacitação, treinamento e fornecimento de equipamentos laboratoriais. O trabalho desempenhado pelo Escritório da ONU está presente em Cabo Verde desde 2006, contemplando em suas iniciativas o fortalecimento das esferas jurídica, científica, e policiamento marítimo. 

Igualmente, no quadro de iniciativas sobre tráfico internacional de drogas, o país conta com o Programa nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crimes Conexos (2018-2023). O documento de caráter estratégico possui como objetivo o delineamento coordenado de ações frente aos desafios gerados pelo crime transnacional.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cocaína em pó, imagem ilustrativa” (Fonte): https://www.opas.org.br/wp-content/uploads/2017/02/cocaina-696×464.jpg

Imagem 2 “Localização de Cabo Verde” (Fonte): https://1.bp.blogspot.com/-1kXf6nS6Yzs/WL3Ze9TK33I/AAAAAAAAAEU/3p1z7qJzARg10PTokQtBmgBOjC4K4pFjgCLcB/s320/mapa_caboverde.gif

Imagem 3 “Logo da UNODC” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2014/10/UNODC_logo_P_blue.gif

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco causa um grande impacto na saúde, matando 1 pessoa a cada 4 segundos no mundo e, especificamente nas Américas, a cada 34 segundos.

Todo ano, totalizam-se 8 milhões de mortes, com quase 1 milhão delas concentradas na região americana, mais da metade dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao cigarro, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras doenças, como tuberculose (TB) e asma, são potencializadas pela exposição ao fumo passivo.

Em relação à medida de prevenção a doenças e controle dos efeitos oriundos do tabagismo, a saúde e bem-estar estão indicados como o terceiro Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, principalmente no que tange ao fortalecimento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).

Atualmente, esta convenção é ratificada por 181 Partes. No seu Artigo 4.5, identifica-se como um princípio orientador as questões relacionadas à responsabilidade, especialmente aquela de origem civil, inclusive na recuperação de custos de assistência médica.

Em se tratando da compensação pelos danos, a título de ilustração, a Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra as maiores corporações de tabaco do país e suas matrizes no exterior. A demanda visa cobrir os custos gerados no sistema de saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem com 26 doenças ligadas ao consumo de produtos de tabaco e exposição à sua fumaça, como também a compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1“Consumo de tabaco custa US$33 bilhões para os sistemas de saúde da América Latina, o equivalente a 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB))” (Fonte – Foto / EBC): https://nacoesunidas.org/oms-elogia-acao-do-governo-brasileiro-de-pedir-indenizacao-as-empresas-de-tabaco/

Imagem 2 “Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS”(Fonte – Foto / Município de Aracruz): https://nacoesunidas.org/oms-homenageia-organizacoes-e-individuos-no-dia-mundial-sem-tabaco/

No mês de maio (2019), os representantes dos setores público e privado da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA) reuniram-se em Cartagena das Índias (Colômbia) para a sua 46ª Reunião Ordinária. O objetivo do encontro foi verificar o progresso alcançado pelos Programas Nacionais de Febre Aftosa, destacando-se os desafios futuros e ações para avançar na erradicação da doença no continente sul-americano.

A referida Comissão foi criada em 1972, durante a V Reunião Inter-Americana de Nível Ministerial sobre o Controle da Febre Aftosa e Outras Zoonoses (RICAZ V), tendo o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) da Organização Panamericana de Saúde (OPS), vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), como sua Secretaria Ex Officio.

Os 13 países membros da COSALFA são: Argentina; Brasil; Bolívia; Chile; Colômbia; Equador; Guiana; Panamá, Paraguai; Peru; Suriname, Venezuela e Uruguai. O seu propósito é avaliar o andamento dos programas nacionais de controle e erradicação desta zoonose na América do Sul, garantindo a integração regional das ações de intervenção.

Em relação à Febre Aftosa trata-se de uma doença infecciosa aguda, seguida pelo aparecimento de vesículas (aftas) – principalmente na boca e nos pés de animais (bovinos, ovinos, suínos, caprinos, entre outros). A doença é causada por um vírus e o seu principal efeito é comercial, devido ao alto poder de difusão e à possibilidade de sua veiculação por grandes distâncias e períodos de tempo.

A identificação da infecção pelo vírus, independentemente da apresentação de sinais clínicos, já é considerada um foco da doença, impedindo a comercialização de animais, produtos e subprodutos de origem de animais susceptíveis para zonas e países livres da doença.

Em síntese, no encontro, a PANAFTOSA destacou que uma grande parte da região sul-americana tem condições epidemiológicas e estruturais para suspender o uso da vacina, caso haja confiança nos trabalhos executados e não exista um risco externo significativo. Além disso, a COSALFA resolveu manter sua colaboração com o programa de controle da Venezuela e instou os atores privados a fornecer aportes para o Fundo Fiduciário para compra de vacinas para aplicação nos estados venezuelanos vizinhos à Colômbia.

Por fim, autorizou-se o desenvolvimento de estudos genéticos com as cepas do Laboratório de Referência da PANAFTOSA, assim como a realização de missões de cooperação técnica com os laboratórios nacionais dos países da região. Também, um novo Plano de Ação do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA) será apresentado na próxima reunião da COSALFA, que terá a Argentina como sede.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “A 46ª Reunião Ordinária ocorreu em Cartagena das Índias, na Colômbia” (Fonte – Foto: PANAFTOSA): https://nacoesunidas.org/encontro-na-colombia-discute-acoes-para-erradicar-febre-aftosa-da-america-do-sul/

Imagem 2 “Controle de zoonoses” (Fonte – Foto: OPS): https://www.paho.org/panaftosa/index.php?option=com_content&view=article&id=137:zoonosis-y-enfermedades-desatendidas-intervenciones-e-investigacion&Itemid=371

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Trata-se, portanto, do escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da agência especializada em saúde do sistema interamericano. 

Nesse sentido, desenvolve cooperação técnica a seus países membros; combate doenças transmissíveis e doenças crônicas não transmissíveis, bem como suas causas; e fortalece os sistemas de resposta para emergências e desastres. Diante desta linha de atuação, recentemente (abril de 2019), houve o lançamento do Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para a Saúde Universal: APS 30-30-30.

O documento propõe como meta reduzir em pelo menos 30% as barreiras (financeiras, geográficas, institucionais, sociais e culturais) que impedem o acesso à saúde e destinar ao menos 30% de todo o orçamento da saúde pública ao primeiro nível de atendimento até 2030. Em média, os países da Região investem 4,2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em saúde, abaixo do mínimo de 6% recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Desta forma, o pacto procura se tornar uma ferramenta que auxilie na transformação dos sistemas de saúde em modelos de atenção equitativos, integrais e inclusivos, baseados na atenção primária.

No entanto, deve-se destacar que a APS 30-30-30 decorre, principalmente, do Relatório da Comissão de Alto Nível intitulado “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma- Ata”.  Em síntese, apresentam-se as seguintes recomendações:

• 1. Garantir o direito à saúde;
• 2. Desenvolver modelos de atenção baseados na atenção primária à saúde (APS);
• 3. Gerar mecanismos de participação social;
• 4. Gerar mecanismos de regulação e controle do setor privado;
• 5. Eliminar barreiras ao acesso à saúde;
• 6. Abordar os determinantes sociais com intervenções intersetoriais;
• 7. Reposicionar a saúde pública como eixo orientador da resposta do Estado;
• 8. Valorizar recursos humanos como protagonistas da APS;
• 9. Promover o uso racional e a inovação de recursos tecnológicos;
• 10. Garantir financiamento eficiente e sustentável.

Por fim, estes 10 itens serão os marcos que guiarão o trabalho da OPAS, bem como sua cooperação técnica em todos os níveis. Também contribuirão para os preparativos regionais para a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde, que será realizada em setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.

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Nota:

* Relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma-Ata” (em espanhol) pode ser conferido neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1“Diretora da Organização Pan–Americana da Saúde (OPAS/OMS), Carissa F. Etienne” (Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5910:aps-30-30-30-novo-pacto-regional-da-opas-pela-atencao-primaria-a-saude-para-a-saude-universal&Itemid=843

Imagem 2 “Relatório da Comissão de Alto Nível Saúde Universal no Século XXI: 40 anos de Alma–Ata” (Fonte): http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/50742/9789275320686_spa.pdf?sequence=1&isAllowed=y&fbclid=IwAR3LSCULI-5bXXDXGpAVN09objSXPRd5e39FyhvnXEGYp1LAonOZnDxAfnw

Ontem, dia 7 de abril, foi o Dia Mundial da Saúde e, para esta data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) concentrou uma campanha no tema sobre a cobertura universal de saúde, com o lema: “Saúde para todas e todos. Em todos os lugares”.

A OMS destaca que milhões de pessoas em todo o mundo ainda não possuem acesso algum a cuidados de saúde e outros são forçados a escolher entre este tipo de atenção e outras despesas diárias, como alimentos, roupas e até mesmo uma casa. 

Neste dia foi divulgado o Relatório de Estatísticas da Saúde Mundial, que inclui informações sobre tendências em áreas específicas, como saúde infantil e neonatal, doenças não transmissíveis, saúde mental e riscos ambientais, além de dados sobre a cobertura universal de saúde e sistemas de saúde.

No Brasil, o tema da campanha do Dia Mundial da Saúde foi sobre “imunização e vacinação”. Ele foi escolhido pelo país neste ano (2019) devido ao registro de baixas coberturas de vacinação, o que permitiu o reaparecimento de doenças que já estavam eliminadas no país, como é o caso do sarampo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Onde você mora no mundo afeta drasticamente o seu acesso aos serviços essenciais de saúde” (Fonte): https://www.who.int/images/default-source/imported/uhc-healthforall.gif?sfvrsn=3b7709c5_12

Imagem 2 “Campanha Saúde para Todos” (Fonte): https://www.who.int/images/default-source/imported/world-health-day-2019-health-for-all.gif?sfvrsn=783d725d_14