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Cidades chinesas buscam atrair imigrantes domésticos

A Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reforma da China publicou na segunda-feira (8 de abril) seu plano de urbanização para 2019, afirmando que cidades com uma população com menos de 3 milhões de pessoas devem levantar todas as suas restrições para novos imigrantes domésticos, ao passo que as cidades com populações entre três e cinco milhões de pessoas devem “flexibilizar, de forma compreensiva, seus requisitos para residência permanente”. Recentemente, cidades de médio porte, como Hangzhou, na Província de Zhejiang, e Xian, na Província de Xianxim, já flexibilizaram os requisitos para a residência permanente de imigrantes, exigindo somente comprovação de ensino superior. O plano prevê que as cidades grandes, como Pequim e Xangai, podem manter suas atuais medidas de controle populacional, que permitem uma quantidade um pouco maior de imigrantes, mas, sob o plano, devem permitir que mais pessoas se estabeleçam dentro de suas jurisdições,informa o jornal South China Morning Post.

Documento de registro (hukou)

A China implementou um sistema de registro de cidadãos (chamado de hukou, em mandarim) para gerir os grandes fluxos migratórios que ocorrem dentro do país. Um hukou é um documento de registro que todos os cidadãos chineses devem possuir e que controla o seu acesso a serviços públicos, de acordo com o seu local de nascimento. Desse modo, os trabalhadores imigrantes possuem o hukou de sua cidade natal, o que significa que a possibilidade de usufruir de serviços públicos será bastante limitada em qualquer outra cidade para a qual eles se mudem. Esses imigrantes domésticos são chamados de “população flutuante” pelas autoridades chinesas (liudong renkou, em mandarim) e seu número aumentou significativamente desde 1980, atingindo a marca de 244 milhões de pessoas em 2017. A maioria deles é formada por trabalhadores rurais que se dirigem para as cidades para trabalhar como operários nas indústrias de manufatura e exportação.

Muitos imigrantes rurais partem em busca de trabalhos nas cidades

A preocupação das capitais de províncias em atrair imigrantes domésticos sinaliza um foco maior em urbanização, que também é motivada pela percepção das autoridades locais de que elas precisam de um fluxo constante de pessoas parasustentar os mercados locais de propriedades e para fomentar o crescimento econômico. Os esforços dos governos locais são endossados por Pequim, pois a autoridade central promove a “urbanização do povo” como o principal motor de crescimento econômico do país. Apenas em 2018, 14 milhões de trabalhadores rurais imigrantes conseguiram obter o hukou das cidades para as quais se mudaram. De acordo com um plano publicado em 2016, a China planeja fornecer residência permanente para 100 milhões de pessoas até 2020.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Hangzhoucapital da Província de Zhejiang” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hangzhou#/media/File:Hangzhou_Yan%27an_Road_02.jpg

Imagem 2 Documento de registro (hukou)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hukou_system#/media/File:Hukou_zh.jpg

Imagem 3 Muitos imigrantes rurais partem em busca de trabalhos nas cidades” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hukou_system#/media/File:Xinhui_%E6%96%B0%E6%9C%83_%E4%B8%AD%E5%BF%83%E5%8D%97%E8%B7%AF_Zhongxin_Nanlu_%E7%94%98%E8%94%97_%E4%B8%89%E8%BC%AA%E8%BB%8A_Tricycle_morning.JPG

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Campanha da OMS e do Brasil no Dia Mundial da Saúde

Ontem, dia 7 de abril, foi o Dia Mundial da Saúde e, para esta data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) concentrou uma campanha no tema sobre a cobertura universal de saúde, com o lema: “Saúde para todas e todos. Em todos os lugares”.

Campanha Saúde para Todos

A OMS destaca que milhões de pessoas em todo o mundo ainda não possuem acesso algum a cuidados de saúde e outros são forçados a escolher entre este tipo de atenção e outras despesas diárias, como alimentos, roupas e até mesmo uma casa. 

Neste dia foi divulgado o Relatório de Estatísticas da Saúde Mundial, que inclui informações sobre tendências em áreas específicas, como saúde infantil e neonatal, doenças não transmissíveis, saúde mental e riscos ambientais, além de dados sobre a cobertura universal de saúde e sistemas de saúde.

No Brasil, o tema da campanha do Dia Mundial da Saúde foi sobre “imunização e vacinação”. Ele foi escolhido pelo país neste ano (2019) devido ao registro de baixas coberturas de vacinação, o que permitiu o reaparecimento de doenças que já estavam eliminadas no país, como é o caso do sarampo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Onde você mora no mundo afeta drasticamente o seu acesso aos serviços essenciais de saúde” (Fonte): https://www.who.int/images/default-source/imported/uhc-healthforall.gif?sfvrsn=3b7709c5_12

Imagem 2 Campanha Saúde para Todos” (Fonte): https://www.who.int/images/default-source/imported/world-health-day-2019-health-for-all.gif?sfvrsn=783d725d_14

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UNICEF apresenta relatório “WATER UNDER FIRE”, no qual aponta perigos para a infância em conflitos armados

O acesso à água e ao saneamento é reconhecido, mundialmente, como direito básico, bem como elemento essencial para providenciar respostas adequadas a guerras e a outras formas de violência à saúde. No entanto, este direito vem sendo negado, visto que – até este momento (março de 2019) – estão vigentes conflitos violentos em um número maior de países do que em relação ao ano de 1989.

Para ilustrar esta situação, estima-se que 2 milhões de pessoas vivem em zonas frágeis;  e entre 2005 e 2017, o número de crises humanitárias quase duplicou, passando de 16 para 30 regiões e, consequentemente, favoreceu-se o deslocamento de 68,5 milhões de pessoas forçadamente, sendo a metade deste índice representada por crianças.

Em meio a situações dramáticas, ataques deliberados e indiscriminados têm por objetivo destruir infraestruturas, ferir grupos de funcionários e cortar a energia que mantém os sistemas de água, saneamento e higiene funcionando, justamente para tornar o ambiente insustentável e causar danos nevrálgicos à sobrevivência. Também, como estratégia limita-se o acesso a equipamentos essenciais de reparo e consumo, como combustível ou cloro – que podem ser esgotados, racionados, desviados ou bloqueados na entrega.

Sem serviços de água, saneamento e higiene seguros e eficazes, as crianças correm risco de morte devido à desnutrição e a doenças evitáveis, incluindo diarreia, febre tifoide, cólera e poliomielite. As meninas são particularmente afetadas: elas são vulneráveis à violência sexual quando vão buscar água ou se aventuram a usar latrinas; enquanto se banham e administram a higiene menstrual.

Duas meninas bem pequenas buscam água em um açude no campo de Nget Chaung, em Rakhine, Myanmar. O acampamento para desalojados, lar de aproximadamente 4 mil rohingyas, localizado abaixo do nível do mar e quase sem árvores, está em péssima condição e só é acessível após uma viagem de barco de cerca de cinco horas

A partir desse cenário, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou o Relatório “Water under fire em que calculou as taxas de mortalidade em 16 países com conflitos prolongados: Afeganistão, Burkina Faso, Camarões, Chade, Etiópia, Iêmen, Iraque, Líbia, Mali, Myanmar, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Síria, Somália, Sudão e Sudão do Sul. Ressalta-se que este organismo internacional está presente em 190 países e territórios em que trabalha para cada criança a fim de permitir e colaborar para a construção de um mundo melhor para todos.

Em todos esses referidos países, com exceção de Líbia, Iraque e Síria, meninas e meninos de até 15 anos têm aproximadamente 3 vezes mais probabilidade de morrer de doenças relacionadas à água (85.700 baixas) do que em decorrência da violência coletiva (30.900). Além disso, crianças com menos de 5 anos estão quase 20 vezes mais vulneráveis a morrer de doenças diarreicas (72.000 vidas interrompidas) do que pelo conflito armado (3.400).

As estimativas foram derivadas das taxas de mortalidade da Organização Mundial da Saúde (OMS) para “violência coletiva” e “mortes diarreicas atribuíveis à falta de água, saneamento e higiene” entre 2014 e 2016.

Por fim, o UNICEF torna público seu pedido aos governos e parceiros para que:

  • Interrompam ataques a infraestruturas de água e saneamento e a funcionários desses setores;
  • Vinculem respostas humanitárias vitais ao desenvolvimento de sistemas sustentáveis de água e saneamento para todos; e
  • Reforcem a capacidade dos governos e das agências de ajuda de fornecer consistentemente serviços de água e saneamento de alta qualidade em emergências.

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Nota:

* O Relatório da UNICEF “Water under fire” pode ser conferido neste link, nos idiomas: inglês; espanhol; francês; e árabe.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Relatório da UNICEF Water under fire sobre os perigos enfrentados por crianças em meio a emergências complexas”(Fonte): https://weshare.unicef.org/Package/2AMZIF3HHUU0#/SearchResult&ALID=2AMZIF3HHUU0&VBID=2AMZVNUG4C9F

Imagem 2Duas meninas bem pequenas buscam água em um açude no campo de Nget Chaung, em Rakhine, Myanmar. O acampamento para desalojados, lar de aproximadamente 4 mil rohingyas, localizado abaixo do nível do mar e quase sem árvores, está em péssima condição e só é acessível após uma viagem de barco de cerca de cinco horas”(FonteUNICEF): https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/criancas-que-vivem-em-conflitos-prolongados-tem-tres-vezes-mais-chances-de

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Envelhecimento da população da América Latina e do Caribe

A população atual da América Latina e do Caribe está estimada em, aproximadamente, 652 milhões de habitantes, sendo um pouco mais da metade (51%) constituída por mulheres. Em se tratando de mudanças demográficas, desde fins da década de 60 houve considerável queda das taxas de fecundidade em comparação a um expressivo aumento da expectativa de vida de 59 anos, entre o quinquênio de 1965-1970, para 76 anos, no período de 2015-2020.

Assim, as projeções da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) indicam que em 2037 a proporção de pessoas acima de 60 anos ultrapassará os índices de jovens menores de 15 anos. Desta forma, confirma-se o envelhecimento demográfico na região, bem como se caracteriza um novo processo que deve ser debatido com enfoque de garantia de direitos no planejamento de políticas públicas.

Nesse sentido, pensando no planejamento de ações voltadas à incorporação de pessoas idosas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável, sob a perspectiva de direitos humanos, a CEPAL lançou o livro “Envejecimiento, personas mayores y Agenda 2030 para El Desarollo Sostenible. Perspectiva regional y de derechos humanos”*em fevereiro deste ano (2019), em São José da Costa Rica. Neste estudo, ressalta-se que o referido avanço da faixa etária da população ocorrerá em paralelo à estabilização numérica em 2060.

Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas

No entanto, a estabilização econômica não seguirá a mesma trajetória, visto que o modelo vigente tornar-se-á insustentável, como também o cenário previsto indica que a desigualdade prevalecerá aliada à pobreza, ao aumento do desemprego e à consequente baixa produtividade de insumos. Tendo em mente essas observações, a recente publicação cepalina busca ser um instrumento para que os Estados reflitam sobre processos de integração desta nova configuração demográfica por meio de três pontos de partida: atenção básica de saúde; aposentadorias; e autonomia.

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Nota:

*O livro citado nesta nota está disponível (apenas em Espanhol): https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44369/1/S1800629_es.pdf

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O envelhecimento populacional da região ocorre em um cenário caracterizado pela desigualdade e pela pobreza”(FonteCEPAL): https://www.cepal.org/pt-br/node/48570

Imagem 2Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas”(FonteEBC): https://nacoesunidas.org/cepal-mudancas-demograficas-na-america-latina-terao-impactos-nas-politicas-publicas/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Cabo Verde: gestão de recursos hídricos para tratar da escassez de água

A gestão de recursos hídricos e os efeitos causados pela escassez de água nas esferas sociais, econômicas e ambientais representam um tópico de interesse público e internacional. No tocante ao arquipélago de Cabo Verde, que se utiliza de chuvas sazonais para seus reservatórios e que já registrou períodos de emergência, como no ano de 2017, alternativas ao uso da água em setores produtivos fazem parte das prioridades do país.

Mais recentemente, Cabo Verde sediou durante a segunda semana do mês de março de 2019 o primeiro Fórum Internacional sobre Escassez de Água na Agricultura, com o tema “Não deixar ninguém para trás”, uma vez que a crise hídrica é um obstáculo para muitos Estados, não apenas os insulares. Visando discutir sobre a escassez de água no âmbito da agricultura e segurança alimentar, esta iniciativa incluiu a colaboração da Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization of the United Nations).

Logo da FAO

A parceria entre a FAO e o país teve início em 1976 e no seu quadro de ações encontra-se o enfoque das relações com as condições climáticas do arquipélago. Em decorrência do caráter emergencial presente nas estiagens que Cabo Verde tem enfrentado, a atuação com programas voltados à mitigação da seca acaba sendo priorizada. Neste contexto de apoio técnico nos setores que interagem com a produção de alimentos, cabe mencionar a criação de programas ampliando a produtividade e o desenvolvimento da agricultura familiar, segurança alimentar e saneamento.

Um exemplo de reutilização dos recursos hídricos é a dessalinização de água do mar para uso doméstico, um recurso já utilizado pelo país e que, ao final do ano de 2018, recebeu investimentos da Agência Francesa de Desenvolvimento, Banco público para o desenvolvimento.

Imagem sobre irrigação

De forma complementar, para além do apoio financeiro, pode ser identificada a Cooperação Técnica no quadro de parcerias. Esta corresponde ao desenvolvimento de relações com países experientes no que tange a produção agrícola em contexto climático adverso, buscando integrar novas tecnologias e capacitar os profissionais da área rural, como ocorre na produção de alimentos em Israel, que é desenvolvida em território semiárido.

Deste modo, pode-se observar a atuação cabo-verdiana no espaço internacional, onde a construção de parcerias estratégicas voltadas para superação de desafios e implementação de mecanismos sustentáveis de gestão da água, independente do recurso pluvial, integram um ponto de inflexão na agenda exterior do Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto ilustrativa de irrigação por gotejamento” (Fonte): https://pensamentoverde.com.br/wp-content/uploads/2013/09/img49-300×300.jpg

Imagem 2Logo da FAO” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/db/FAO_logo.svg/2000px-FAO_logo.svg.png

Imagem 3Imagem sobre irrigação” (Fonte): https://www.portalpadom.com.br/wp-content/uploads/2018/07/israel-deserto-exportadores-agricolas-prospero-min-696×453.jpg

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O caso das crianças não vacinadas na Dinamarca

Uma polêmica sobre a vacinação obrigatória para as crianças amplia o debate na Dinamarca, pois grupos contrários à prática entendem que as vacinas contra sarampo podem vir a causar câncer e até autismo. Entretanto, os adeptos da vacinação observam a questão sob uma ótica coletivista e defendem a prática, procurando evitar o contágio com a doença.

Diante da situação, foi lançada na internet uma proposta popular com o objetivo de obrigar os pais a vacinarem seus filhos. O Parlamento dinamarquês aceita iniciativas de lei feitas por populares desde que alcancem 50.000 assinaturas. Até o momento, o projeto de vacinação obrigatória conta com pouco mais de 18.000 apoiadores. 

A recusa implicaria na impossibilidade de frequência das crianças nas instituições públicas, ou seja, de forma concisa, as crianças correriam o risco de não poderem usufruir de escola ou creches públicas. Todavia, essa não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de direitos, visto que se o Estado tentar forçá-los a se vacinarem poderão surgir problemas jurídicos.

Seringa

O Jornal Ǻrhus Stiftstidende trouxe a opinião do professor David Pedersen, do Departamento de Comunicação e Psicologia da Universidade de Aalborg, sobre a pauta: “Devemos como pesquisadores, e as autoridades de saúde devem começar a se comunicar de uma forma mais inclusiva. Devemos levar a sério que as pessoas precisam de histórias baseadas em valores sobre por que o programa de vacinação é benéfico. Eles precisam saber o que acontece se não vacinarem e por que a imunidade do rebanho é crucial”.

Os analistas compreendem a importância da preservação contra o contágio do sarampo e demais doenças, e apontam que o equilíbrio e conversação seriam o método democrático mais apropriado para contribuir com a questão. Todavia também entendem que, diante de uma sociedade cada vez mais globalizada, a informação, seja ela proveniente ou não de fontes confiáveis, torna-se um bem contra manipulações e até mesmo contra os totalitarismos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vacinas em linha de produção” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/78/Barros_inaugura_linha_de_produ%C3%A7%C3%A3o_da_vacina_de_febre_amarela_%2826025964458%29.jpg/1280px-Barros_inaugura_linha_de_produ%C3%A7%C3%A3o_da_vacina_de_febre_amarela_%2826025964458%29.jpg

Imagem 2 Seringa” (Fonte): https://www.publicdomainpictures.net/pt/view-image.php?image=228583&picture=injeccao-de-agulha