Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Japão e Coreia do Sul discordam sobre decisão a respeito de trabalho forçado

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21 de dezembro de 2018
O Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, pediu, na sexta-feira passada (14 de novembro de 2018), diálogo entre Seul e Tóquio sobre a questão das indenizações pela mão de obra escrava de coreanos por empresas japonesas, no período da colonização japonesa na Coreia do Sul (de 1910 a 1945). A questão do trabalho escravo envolve cerca de 10 casos, 900 sul-coreanos e algumas empresas…
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Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Corte Internacional de Justiça decide a favor do Chile contra a Bolívia

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18 de outubro de 2018
No dia 1º de outubro de 2018, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) julgou e anunciou o seu posicionamento em relação à Obrigação de Negociar Acesso ao Oceano Pacífico (Bolívia v. Chile), que foi interposta, em 24 de abril de 2013, pelo Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, instaurando procedimento[1] contra a República do Chile a respeito da disputa relativa à obrigação em…
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Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Jean-Pierre Bemba é absolvido pelo Tribunal Penal Internacional

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21 de junho de 2018
No dia 8 de junho de 2018, Jean-Pierre Bemba Gombo, líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), foi absolvido, por decisão majoritária, pelo Juízo de Recursos (“Appeals Chamber”) do Tribunal Penal Internacional (TPI) no caso “O Procurador v. Jean-Pierre Bemba Gombo (caso principal)”. Pôster anunciando um protesto em Bruxelas em apoio de Bemba logo após sua prisão O…
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AMÉRICA DO NORTEDireito InternacionalEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Partido Democrata lança ação judicial contra Governo russo, campanha de Donald Trump e Wikileaks

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26 de abril de 2018
No final de 2016, os Estados Unidos (EUA) estavam imersos numa acirrada campanha eleitoral entre os candidatos Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata, que resultou na eleição do republicano Trump ao cargo da Presidência. No entanto, o desfecho da votação iniciou outro momento de tensão no país, visto que o Partido opositor começou a acusar a campanha…
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