ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICAS

China e Rússia fecham acordos no valor de 77,5 bilhões de reais

China e Rússia fecharam acordos no valor de 20 bilhões de dólares (77,5 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 7 de junho de 2019) para fortalecer os laços econômicos em setores como tecnologia e energia, logo após o encontro entre o presidente chinês Xi Jinping e o presidente russo Vladimir Putin, informa o jornal South China Morning Post.

A reunião entre os dois Chefes de Estado ocorreu na quarta-feira (5 de junho de 2019) e marcou a visita de três dias de Xi Jinping ao território russo para as comemorações do 70º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre Moscou e Pequim. Durante o encontro, os Presidentes expressaram o desejo de aumentar a cooperação entre os seus países.

Na quinta-feira (10 de junho de 2019), Gao Feng, Porta-Voz do Ministério de Comércio da China, afirmou que os dois países objetivam aumentar o volume de comércio entre si, a fim de alcançar o patamar de 200 bilhões de dólares (775 bilhões de reais, ainda de acordo com a cotação do dia 7 de junho de 2019). No ano passado (2018), houve um aumento de 24,5% no fluxo de comércio bilateral, atingindo o valor recorde de 108 bilhões de dólares (419 bilhões de reais, também segundo a cotação do dia 7 de junho de 2019). Gao apontou que os acordos celebrados abrangem as áreas de energia nuclear, gás natural, automóveis, desenvolvimento de alta tecnologia, comércio eletrônico e comunicações 5G.

Os acordos foram os primeiros resultados concretos oriundos da proximidade entre os dois líderes, que concordaram aprofundar sua parceria estratégica. Putin anunciou durante uma coletiva de imprensa com Xi, na quarta-feira (5 de junho de 2019): “Nós discutimos o estado atual e as perspectivas da cooperação bilateral de forma construtiva e voltada para negócios, e revisamos, de maneira substantiva, importantes questões internacionais, ao mesmo tempo que nos voltamos para a cooperação russo-chinesa em áreas que são realmente importantes para ambos os países”.

O Mandatário chinês reiterou que ambos os Estados vão trabalhar para “construir apoio e assistência mútuas em questões relativas aos nossos principais interesses com o espírito de inovação, cooperação pelo bem da vantagem comum, e promoção de nossas relações na nova era para o benefício de nossas nações e dos povos do mundo”.

Entre os acordos realizados, a Novatek e a Sinopec, as duas principais companhias de gás natural da Rússia e da China, respectivamente, assinaram um acordo preliminar com o Banco estatal russo, Gazprombank, na quarta-feira (5 de junho), para estabelecer uma joint venture para comercializar gás no território chinês. A Novatek também está formando uma parceria com a Corporação Nacional de Petróleo da China e a Corporação Nacional de Petróleo Offshore da China para desenvolver uma usina de gás natural no Ártico. Ambas as empresas chinesas serão detentoras de 10% das ações do projeto.

Uma das sedes da companhia de gás natural, Novatek, em Kostroma, na Rússia

Andrey Denisov, embaixador russo na China, declarou que o país também pretende dobrar as exportações de soja para os chineses, pois, atualmente, a Rússia detém uma pequena proporção da quantidade total de soja comprada por Pequim. Os dois lados também discutiram um investimento de 153 milhões de dólares (593 milhões de reais ainda, segundo a cotação do dia 7 de junho de 2019) para criar uma holding agrícola conjunta em Primorsky, localizada no leste da Rússia.

A companhia chinesa de telecomunicações, Huawei, também fechou um acordo com a empresa russa de telecomunicações MTS, para desenvolver uma rede de 5G. Além disso, a Corporação de Investimentos da China e o fundo soberano russo RDIF também acordaram em criar um fundo conjunto de pesquisa em tecnologia.

Shi Yinhong, professor de Relações Internacionais na Universidade Renmin, da China, disse que os dois lados estão reafirmando a sua colaboração estratégica e diplomática “em uma época de tensões extraordinárias entre Washington e Pequim”. E lembrou: “Embora a cooperação [entre a China e a Rússia] na área de alta tecnologia seja limitada, está garantida no campo puramente militar”.Em setembro de 2018, 300 mil soldados de ambos os países realizaram um exercício militar conjunto na Sibéria oriental, o maior exercício militar na Rússia em quase quatro décadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da China, Xi Jinping, se encontra com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin (julho de 2018)”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vladimir_Putin_and_Xi_Jinping,26_july_2018(1).jpg

Imagem 2 Uma das sedes da companhia de gás natural, Novatek, em Kostroma, na Rússia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=novatek&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearchcurrent=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Novatek._Kostroma._May_2014__panoramio.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Uma pessoa morre a cada 34 segundos, nas Américas, como resultado do consumo de Tabaco

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco causa um grande impacto na saúde, matando 1 pessoa a cada 4 segundos no mundo e, especificamente nas Américas, a cada 34 segundos.

Todo ano, totalizam-se 8 milhões de mortes, com quase 1 milhão delas concentradas na região americana, mais da metade dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao cigarro, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras doenças, como tuberculose (TB) e asma, são potencializadas pela exposição ao fumo passivo.

Em relação à medida de prevenção a doenças e controle dos efeitos oriundos do tabagismo, a saúde e bem-estar estão indicados como o terceiro Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, principalmente no que tange ao fortalecimento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).

Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS

Atualmente, esta convenção é ratificada por 181 Partes. No seu Artigo 4.5, identifica-se como um princípio orientador as questões relacionadas à responsabilidade, especialmente aquela de origem civil, inclusive na recuperação de custos de assistência médica.

Em se tratando da compensação pelos danos, a título de ilustração, a Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra as maiores corporações de tabaco do país e suas matrizes no exterior. A demanda visa cobrir os custos gerados no sistema de saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem com 26 doenças ligadas ao consumo de produtos de tabaco e exposição à sua fumaça, como também a compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Consumo de tabaco custa US$33 bilhões para os sistemas de saúde da América Latina, o equivalente a 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB))” (Fonte – Foto / EBC): https://nacoesunidas.org/oms-elogia-acao-do-governo-brasileiro-de-pedir-indenizacao-as-empresas-de-tabaco/

Imagem 2 Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS”(Fonte Foto / Município de Aracruz): https://nacoesunidas.org/oms-homenageia-organizacoes-e-individuos-no-dia-mundial-sem-tabaco/

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidência angolana de Comissão para segurança regional

Angola assumirá a posição de Presidente da Comissão Consultiva Permanente das Nações Unidas sobre questões de Segurança na África Central, ao final do ano de 2019, e também sediará na capital Luanda a 49º Reunião Ministerial da Organização. O país já havia presidido a Comissão no ano de 2015, quando, durante seu mandato, buscou privilegiar tópicos de Segurança regional aliados ao diálogo sobre a construção de um espaço de paz e estabilidade, com a cooperação multilateral desempenhando papel central nas dinâmicas.

Inserido no sistema das Nações Unidas em 1992, a UNSAC foi criada em resposta ao pedido dos países da região nos anos 1980, que solicitaram à Assembleia Geral o estabelecimento de mecanismos multilaterais institucionalizados que fizessem frente aos desafios e ameaças à Segurança.

Localização da África Central: Angola, Burundi, Camarões, República Central Africano, Chade, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, e São Tomé e Príncipe

A esfera de atuação da Comissão compreende reuniões avaliativas sobre temáticas atuais e pautas fixas, tais como a promoção da paz e o processo de desarmamento. Neste último quesito cabe destacar a “Convenção Central Africana para o Controle de Armas Pequenas e Leves, Munições e Componentes para Fabricação e Reparo”, desenvolvida no âmbito da UNSAC, em 2010. Complementarmente, há integração da sociedade civil nos debates da Comissão através de seminários integrando a comunidade.

Mais recentemente, alguns desafios à Segurança têm concernido às autoridades angolanas – que também impactam na estabilidade regional. Neste cenário inclui-se a caça predatória em Angola e a atuação dos grupos organizados transnacionais que executam a caça furtiva e realizam a comercialização, como no caso dos marfins dos elefantes. Além das questões de segurança territorial, esta atividade também causa impacto ambiental e atinge ecossistema regional.

Mapa do Golfo da Guiné

Outro tópico de interesse regional no que tange a Segurança é a pirataria marítima, principalmente no Golfo da Guiné. Este fenômeno transnacional aumentou durante o ano de 2018 – países como a Costa do Marfim e a República Democrática do Congo registraram mais ocorrências. Esta modalidade de crime abarca a violência às tripulações, sequestros e o saque de navios mercantes. Tendo em vista a produção angolana e nigeriana de petróleo, a pirataria interfere em setores comerciais destes países e, consequentemente, amplia a insegurança nos países lindeiros.

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Imagem 1Logo da Organização das Nações Unidas” (Fonte): http://embassybrasilia.com.br/site/wp-content/modelo/2018/12/naom_55e80b7666f30.jpg

Imagem 2Localização da África Central: Angola, Burundi, Camarões, República Central Africano, Chade, CongoBrazzaville, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, e São Tomé e Príncipe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_Central#/media/File:LocationCentralMiddleAfrica.png

Imagem 3Mapa do Golfo da Guiné” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Golfo_da_Guin%C3%A9#/media/File:Gulf_of_Guinea_(English).jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

As eleições europeias e a Dinamarca

A Dinamarca ingressou na União Europeia (UE) em 1973, todavia, o Estado escandinavo não aderiu à Zona do Euro, tal como sua vizinha Finlândia, mas se tornou membro do Espaço Schengen, em 2000, abrindo suas fronteiras para a livre circulação de europeus e aos Estados associados.

Diante de um país que não é integrado financeiramente a UE, os dinamarqueses votaram em peso nas eleições para o Parlamento Europeu, em Bruxelas e Estrasburgo*, pois 66% do eleitorado compareceu às urnas ou votou por correspondência. Esse índice é o maior desde o registro, em 2009, quando 59,5% de eleitores se apresentaram para o pleito.

O fato de maior surpresa foi a vitória do Venstre (Partido Liberal da Dinamarca – V) nas eleições, representando 23,5% dos votos, visto que eles retiraram o assento do eurocético Folkebevægelsen mod EU (Partido do Movimento Popular contra a UE). A vitória do V é significativa, ante o esforço eleitoral a poucos dias das eleições nacionais.

Venstre – (V) – Partido Liberal da Dinamarca

O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação do especialista em eleições da Universidade de Copenhague, professor Kasper Møller Hansen, sobre o assunto, o qual comentou brevemente: “É um grande resultado para o Venstre que eles possam conseguir essa vitória dias antes de uma eleição geral”.

Os demais partidos vencedores, em ordem decrescente, foram: o Socialdemokratiet (Partido Social-Democrata – A), com 21,5%; o Socialistisk Folkeparti (Partido Popular Socialista – SF), com 13,2%; o Dansk Folkeparti (Partido Popular Dinamarquês – DF), com 10,7%; o Radikale (Partido Radical – B), com 10,1%; o Konservatite (Partido Popular Conservador – C), com 6,2%; e o Enhedslisten (Aliança Vermelha e Verde), com 5,5%.

Os analistas salientam a saída do “Folkebevægelsen mod EU” do Parlamento Europeu como um aparente revigoramento dinamarquês na crença nos valores políticos do Bloco. E se observa o declínio do DF no cenário político do país, identificado como populista e defensor da anti-imigração, como resultante da preferência eleitoral por discursos menos extremos.

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Nota:

* O Tratado da União Europeia estabelece que a organização dos trabalhos parlamentares ficam distribuídos da seguinte forma: Estrasburgo – a maior parte das Sessões Plenárias; Bruxelas – as Comissões Parlamentares; e Luxemburgo – o Secretariado do Parlamento. Para a efetuação de mudanças, todos os 28 Estados-membros devem aprovar por unanimidade a pauta e ratificar em seus respectivos Estados. O contrário seria uma violação do próprio Tratado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Parlamento Europeu Estrasburgo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2c/European_Parliament_Strasbourg_Hemicycle_-Diliff.jpg/1280px-European_Parliament_Strasbourg_Hemicycle-_Diliff.jpg

Imagem 2 Venstre – (V) – Partido Liberal da Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0e/Venstre_%28DK%29_Logo.svg/755px-Venstre_%28DK%29_Logo.svg.png

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

O III Fórum Refugiados: o imigrante retorna ao Brasil?

Neste mês de junho, em que se celebra, no dia 20, o Dia Mundial do Refugiado, anuncia-se a III edição do Forum Refugiados, que se reunirá nos dias 4 e 5 de outubro próximo (2019) no estado de São Paulo.

A programação para o evento propõe discutir temas fundamentais para a compreensão dos desafios à proteção do refugiado no Brasil, pelas perspectivas daqueles que lidam com esta questão, seja em entidades governamentais, ou não governamentais. Está prevista a participação da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados); da Caritas Arquidiocesana; do Ministério da Cidadania; da Visão Mundial; Aldeias Infantis SOS Brasil; de refugiados; dentre outros. Dos temas a serem abordados ao longo do encontro destacam-se: o cenário político-social da migração e refúgio no Brasil, boas práticas de acolhimento, a inserção no mercado de trabalho do migrante e a integração do refugiado, educação e empreendedorismo.

O Forum Refugiados é uma iniciativa da Associação Educacional Vale da Benção e tem se reunido desde 2017, mas não é a única motivada pela mesma temática, como o Forum sobre Imigrantes e Refugiados no Brasil, o Forum Morar no Refúgio, dentre outros. Vem se encorpando no Brasil os movimentos sociais e projetos governamentais sobre a questão das migrações e do refúgio, ao longo dos últimos anos. Em 2015, por exemplo, o Governo Federal promoveu a 1ª COMIGRAR – Conferência Nacional sobre Migração e Refugio –, em 2014, em São Paulo. Estiveram reunidos migrantes, gestores, promotores públicos, juízes, representantes de ONG, religiosos, acadêmicos, em um evento ímpar que marcou um momento de reconhecimento da importância da organização da sociedade brasileira de enfrentar o desafio da migração no país.

Foto da página do projeto Brasil País de Imigração, identificada como retrato da chegada de imigrantes italianos em São Paulo

O renascimento da questão migratória no Brasil é recente, um fenômeno do século XXI, devendo-se ao aumento das comunidades de estrangeiros que vieram residir no país. Segundo a Polícia Federal, de 2005 a 2015, aumentou 160% o número de imigrantes no país, sendo que, apenas em 2015, 120 mil entraram no território brasileiro, sendo maioria de haitianos, seguidos pelos bolivianos.

É consenso para o povo brasileiro que o Brasil, um país de imigração, foi “descoberto” por portugueses, franceses, holandeses, e construído por estes e por africanos que para cá vieram forçados. Esta origem, nossa herança cultural, foi devolvida às nossas vidas presentes pelos braços e pernas de novos imigrantes que vieram buscar aqui mais que um refúgio, mas um novo lar, onde possam crescer e viver.

Ainda assim, e considerando a mais recente entrada de sírios e venezuelanos, o Brasil está abaixo da média mundial para a presença de estrangeiros no seu território. A Polícia Federal brasileira estimou em 2017 que cerca de 750 mil pessoas compõem a comunidade estrangeira no país, o que representa 0,4% da população neste período (207 milhões), ou 4 estrangeiros por 1.000 habitantes. A média mundial é de 34 estrangeiros por 1.000 habitantes. Nosso vizinho, a Argentina, por exemplo, concentra 42 estrangeiros por 1.000 habitantes e a Alemanha 148.

As comunidades brasileiras no exterior são numerosas, por outro lado, e estima-se que somem mais de 5.000 milhões, entre registrados e demais. Portanto, a despeito da novidade que é a volta do imigrante para cá, pelos elementos apresentados, conclui-se que o Brasil não representa, na realidade, o ideal do país de imigração, mas o contrário.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Foto da página do projeto Brasil País de Imigração, identificada como retrato da chegada de imigrantes italianos em São Paulo” (Fonte): https://www.facebook.com/groups/brasilpaisdeimigracao/

Imagem 2Casa de Portugal ficou lotada para a abertura da Comigrar, em São Paulo” (FonteCrédito: Rodrigo Borges Delfim MigraMundo 30.mai.2014): https://migramundo.com/cinco-anos-depois-comigrar-ainda-pode-contribuir-com-as-migracoes-no-brasil/

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Colômbia e Bolívia substituem plantações de coca por lavoura cafeeira

O Governo da Colômbia e a empresa Nespresso acabaram de firmar uma parceria com o objetivo de reativar a lavoura de café na cidade de El Rosario, em substituição ao cultivo de coca. O anúncio foi feito em 28 de maio de 2019, por Ivan Duque, Presidente da Colômbia, e, em 6 de maio, o Governo da Bolívia havia anunciado a visita da firma francesa Malongo Café para celebração de acordo similar, no município de La Asunta.

A aliança com a Colômbia envolve ainda a Federación Nacional de Cafeteros (FNC) e a Fundação Howard G. Buffet, com o objetivo de ampliar a cafeicultura na região cocaleira. Cerca de 2 milhões de dólares serão investidos na melhoria de infraestrutura local e das fazendas, aproximadamente, 7,9 milhões de reais, conforme a cotação de 31, maio de 2019. Além disso, 100 produtores serão capacitados para praticar a agricultura sustentável e obter grãos de excelente qualidade. A produção será adquirida pela Nestlé Nespresso, pioneira em café em cápsulas, com 800 lojas em mais de 80 países.

O Governo Boliviano tem o apoio da representação local do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, em inglês) e juntos estão coordenando a celebração de acordo com a empresa francesa para aquisição da produção cafeeira e apoio técnico aos produtores.  A Malongo Café processa mais de 8 mil toneladas de grãos por ano, que são servidos em hotéis, restaurantes e mercados franceses. Com sede em Nice, na Côte d’Azur, no litoral Sul da França, a empresa familiar especializada em café gourmet exporta também para a Europa.

Plantação de café

O Presidente colombiano enfatizou a transformação social que será gerada pelo cultivo de produto legal, projeto que ele espera ver expandido às demais regiões do país. Cabe salientar que a Colômbia é o 3º maior país produtor de café do mundo (Brasil e Vietnam são 1º e 2º, respectivamente), segundo dados da Organização Internacional do Café.

Já a Bolívia, cuja produção cafeeira é bastante modesta (0,6% da colombiana), aposta na qualidade do seu café para atender um nicho específico de mercado na Europa. Em ambos os países coincide o esforço em criar alternativa econômica que reduza o cultivo da coca, que termina por alimentar o tráfico de drogas ilícitas e prejudiciais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Grãos de café torrado” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c5/Roasted_coffee_beans.jpg/800px-Roasted_coffee_beans.jpg

Imagem 2 Plantação de café” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cf/Coffee_Berries.jpg/800px-Coffee_Berries.jpg