EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Esperanças para a Ucrânia na Cúpula “Normandy Four”, a ser presidida em Paris

O presidente da França, Emmanuel Macron, convidou seus confrades do Normandy Four (“Os quatro da Normandia”, em tradução livre) a se reunirem em Paris no dia 9 de Dezembro deste ano (2019), para dar continuidade aos diálogos conhecidos como “Normandy Format” (formato normando), sobretudo para discutir os conflitos na região de Donbass. Rússia, Alemanha, França e Ucrânia participarão da cúpula, cujas negociações serão retomadas após três anos de recesso.

Os líderes das nações comprometidas a resolverem os conflitos que iniciaram em 2014 no leste da Ucrânia possuem diferentes expectativas quanto ao resultado do encontro. De acordo com Steven Pifer, ex-embaixador americano na Ucrânia, enquanto o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky pende para um acordo de paz, Moscou parece interessada em sustentar a guerra.

Neste contexto, o Atlantic Council aponta que o Kremlin afirma abertamente sua vontade de ter reconhecidas as auto-proclamadas “repúblicas” russas criadas em Donbass e que o governo ucraniano as incorpore numa Ucrânia federalizada de-facto. Após os incidentes com a Crimeia, a influência russa na região traz sentimentos de um restabelecimento da União Soviética, de modo que analistas inferem que, caso Zelensky não seja fortemente interpelado pela França e pela Alemanha frente a Putin, é tempo de abandonar ou de expandir o formato normando. Pifer acredita que, caso falhem as negociações, os Estados Unidos devem intervir junto aos países europeus, tornando o engajamento militar da Rússia mais oneroso, ou mesmo criando um plano próprio de paz.

Visita Oficial de Zelensky à Alemanha

A maneira como Macron e Merkel vão se portar na cúpula não é clara. A chanceler alemã apoia o controverso projeto Nord Stream 2 de passagem de gás da Rússia para a Alemanha pelo Norte, no Mar Báltico. Macron, por sua vez, tem se destacado pelas críticas à OTAN e pelo bloqueio da Macedônia para se unir à União Europeia, movimentos que condizem com posicionamentos políticos russos. 

Zelensky tem adotado uma posição conciliatória, porém, firme. Tal como o caso em que Kiev recusou-se a negociar diretamente com as administrações em Donetsk e Luhansk e a garantir anistia a quem cometeu crimes no leste ucraniano. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Vadym Prystaiko, destacou que Kiev está disposta a assumir compromissos, mas não irá mexer em questões fundamentais. O governo de Zelensky surpreendeu desde o início ao mostrar resiliência e vontade de cooperar: um cessar fogo de que interveio “durou mais que os anteriores”, “houve troca de prisioneiros de alto escalão e uma retirada parcial de tropas foi acordada e implementada”.

Gwendolyn Sasse, pesquisadora na Carnegie Europe, afirma que os países negociadores devem manter em mente que “os residentes dos territórios não controlados pelo governo expressam preferência por permanecer no Estado ucraniano”. Entre os tópicos levantados por Kiev a serem discutidos, a lei sobre o status especial de Donbass, projetada nos acordos de Minsk, é crucial, mas Moscou rebate dizendo ser “inadmissível” a revisão dos protocolos. Para a próxima Normandy Four, apenas é certo que Putin e Zelensky concordam que a expectativa maior é que a cúpula produza “acordos de ferro”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Diálogos Normandos em Minsk 2015” (FonteKremlin.ru): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Normandy_format_talks_in_Minsk_(February_2015)_03.jpeg

Imagem 2Visita Oficial de Zelensky à Alemanha” (FonteАдміністрація Президента України [CC BY 4.0): https://creativecommons.org/licenses/by/4.0); https://www.president.gov.ua/en/photos/oficijnij-vizit-prezidenta-ukrayini-do-federativnoyi-respubl-2981

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Onda de protestos abala o Irã

Desde o dia 15 de novembro, uma série de protestos vêm ocorrendo no Irã. Milhares de pessoas tomaram as ruas de Teerã e distintas cidades em protesto contra o aumento dos preços de combustíveis no país, em 50% para os preços regulares e até 300% em compras que excedam um limite pré-determinado de consumo individual. O preço do litro da gasolina no país subiu de 10 mil para 15 mil rials (de cerca de R$0,99 para R$1,50, segundo o câmbio de 22 de novembro de 2019).

As manifestações ganharam força com o apoio da maior autoridade religiosa xiita no vizinho Iraque. O aiatolá Ali Sistani se manifestou durante o tradicional sermão de sexta-feira, expressando apoio àqueles que tomaram as ruas durante os protestos.

As manifestações resultaram em uma série de episódios violentos no país. Confrontos da população com as forças de segurança foram denunciados em distintas cidades, bem como uma série de atos de vandalismo, que incluem saques a lojas e incêndios em distintos prédios públicos.

O governo também vem aplicando uma série de cortes no acesso à internet. A Organização Não Governamental Netblocks divulgou uma série de relatórios informando que, até o dia 23 de novembro, o país havia permanecido mais de 200 horas consecutivas sem acesso à rede, com cortes reportados desde o dia 15 de novembro, exceto em alguns setores do governo. A conectividade foi restaurada progressivamente, ainda que filtros que restringem acesso às redes sociais e outros serviços continuem sendo aplicados.

Apesar da falta de conectividade representar um problema para a comunidade internacional monitorar o que vem ocorrendo no Irã, com a internet parcialmente restaurada no país uma série de abusos tornaram-se mais visíveis. A Anistia Internacional declarou que ao menos 143 pessoas faleceram em consequência da repressão aos protestos, centenas de feridos e mais de mil manifestantes detidos.

Manifestantes bloqueiam uma avenida durante protestos na cidade de Tabriz, capital da província do Azerbaijão Oriental no Irã

No dia 17 de outubro o Presidente do Irã, Hassan Rouhani, fez um pronunciamento nacional em defesa do aumento dos preços. Segundo Rouhani, a elevação é necessária e o dinheiro arrecadado será usado em programas sociais para a parcela mais pobre da população.

O Chefe de Estado iraniano também condenou os atos de vandalismo, afirmando que aqueles que promovem saques ou provocam incêndios em propriedades públicas são “bandidos financiados pelos inimigos do Irã”. Rouhani também demandou que as forças de segurança tomassem medidas, sem especificar detalhes da ação.

Prédio queimado por manifestantes durante protestos no Irã

Na segunda-feira passada, dia 18 de novembro, Ali Rabiei, porta-voz do governo, anunciou que a internet passará a ser reconectada em regiões onde os conflitos diminuam. O chefe do judiciário, Ebrahim Raisi, reconheceu as preocupações dos manifestantes e que o governo falhou em comunicar a necessidade dos aumentos à população. No mesmo dia, lideranças da Guarda Revolucionária do Irã, força militar de elite do país, anunciaram que iriam “confrontar qualquer insegurança e ações que prejudiquem a paz da população de forma revolucionária e decisiva”.

O Irã se encontra em uma situação sensível, em um momento no qual protestos abalam uma série de países na área, como o vizinho Iraque, o Líbano e a Jordânia. Os protestos violentos e repentinos revelam insatisfações reprimidas da população. A forma como o governo lidar com a situação pode escalar, em um cenário que pode impactar profundamente o equilíbrio do país e da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O presidente do Irã, Hassan Rouhani, cumprimenta o supremolíder religioso do país, aiatolá Ali Khamenei” (FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

Imagem 2Manifestantes bloqueiam uma avenida durante protestos na cidade de Tabriz, capital da província do Azerbaijão Oriental no Irã” (FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

Imagem 3Prédio queimado por manifestantes durante protestos no Irã”(FontePágina oficial do Twitter do Centro para os Direitos Humanos no Irã @ICHRI): https://twitter.com/ICHRI/status/1196458711335817217

AMÉRICA LATINAÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Comitiva da Colômbia visita Vietnam para fazer benchmarking turístico

Uma delegação colombiana esteve em visita ao Vietnam, de 3 a 9 de novembro de 2019, para intercâmbio de informações e experiências do setor de turismo. A comitiva, liderada pela Chancelaria e pela Embaixada da Colômbia no Vietnam, esteve composta por prepostos de outros órgãos oficiais, como o Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MINCIT), Colombia Productiva, Procolombia, além de empresários do trade turístico colombiano.

No primeiro dia, os visitantes se reuniram com o Ministério de Cultura, Desportos e Turismo do Vietnam para conhecer o desempenho turístico da nação nos últimos cinco anos. De acordo com relatórios do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, em inglês), enquanto na Colômbia o turismo representou 5,6% da economia, no Vietnam esta contribuição foi da ordem de 9,2% do PIB.

Comitiva da Colômbia no Vietnam

Além disso, a delegação da Colômbia visitou a Província de Hoa Binh para conhecer o modelo de homestay em alojamento rural, em que o turista desfruta da experiência de convivência com a cultura local. Esse tipo de iniciativa tem forte apelo turístico, inclusive um projeto similar equatoriano mereceu destaque em publicação conjunta da Organização do Estados Americanos (OEA) e Organização Mundial do Turismo (UNWTO, em inglês), e foi objeto de artigo no Ceiri News. 

De acordo com dados do Relatório Barômetro da UNWTO, o Vietnam recebeu 19,9 milhões de turistas em 2018 (29,1% da recepção mundial) enquanto a Colômbia foi visitada por 6,6 milhões. A visita da Colômbia se deu como parte das atividades previstas em Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) assinado entre os dois Estados, cuja primeira ação foi a visita de vietnamitas aos cafezais colombianos em 2018. As autoridades esperam que o intercâmbio permita o aperfeiçoamento das práticas em ambos os países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Delegação colombiana em passeio no Vietnam” (Fonte): https://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/styles/prensa_noticias/public/newsroom/news/images/img7470.jpg?itok=JqHiodi-

Imagem 2 “Comitiva da Colômbia no Vietnam” (Fonte): https://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/styles/galleryformatter_slide/public/img_7164.jpg?itok=DtG_R6dH

ÁFRICAÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Gana fecha acordo com China sobre bauxita, de aproximadamente 8 bilhões de reais

Gana fechou um acordo de 2 bilhões de dólares (aproximadamente 8,3 bilhões de reais, segundo a cotação de 22 de novembro de 2019) com a China, no qual, o país asiático construirá estradas e pontes em troca de bauxita do país. Pequimlançou o primeiro pacote de fundos no valor de 649 milhões de dólares (aproximadamente 2,7 bilhões de reais, também conforme a cotação de 22 de novembro de 2019), afirmou o Vice-Presidente de Gana, Mahamudu Bawumia, na segunda-feira (11 de novembro de 2019), informa o jornal South China Morning Post.

O acordo incluiu um empréstimo de 42,7 milhões de dólares (aproximadamente 179,1 milhões de reais, na cotação de 22 de novembro de 2019) e o perdão de uma dívida no valor de 35,7 milhões de dólares (em torno de 149,8 milhões de reais, ainda conforme com a cotação de 22 de novembro de 2019), para auxiliar o desenvolvimento da infraestrutura de Gana. Os chineses também ajudarão a aperfeiçoar as habilidades dos trabalhadores ganeses por meio de cursos vocacionais e de capacitação técnica, declarou Bawumia.

Após conversas com o Vice-Primeiro-Ministro chinês, Sun Chunlan, em Accra, capital do Gana, Bawumia apontou que quatro projetos de construção de estradas sob a primeira fase do acordo foram sancionados pela China Export e pelo Credit Insurance Corporation, conhecida como Sinosure. O Vice-Presidente ganês indicou: “Esperamos que o restante [da verba] venha até março de 2020”.O Presidente de Gana, Nana Akufo-Addo, destacou: “Esperamos que os outros seis projetos, que estavam sendo avaliados pela Sinosure, sejam aprovados até o final do ano [2019]”.

O Vice-Presidente de Gana, Mahamudu Bawumia

A China é o maior importador de minerais africanos e investiu bilhões de dólares em operações de mineração em todo o continente. Suas principais importações de Gana abrangem petróleo bruto, minério de alumínio, manganês e madeira bruta no valor de 2,4 bilhões de dólares por ano (próximos de 10 bilhões de reais, conforme a cotação de 22 de novembro de 2019), de acordo com um estudo da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore, nos Estados Unidos.

Pequim exportou 4,8 bilhões de dólares (aproximadamente 20 bilhões de reais, ainda na mesma cotação) em eletrônicos, máquinas, têxteis, produtos químicos, plásticos e borracha para Gana em 2018, segundo o estudo. Entre 2000 e 2017, a China concedeu mais de 143 bilhões de dólares (quase 600 bilhões de reais, também nesta cotação) em empréstimos a projetos de infraestrutura africanos, mais do que qualquer outro país, de acordo com a pesquisa.

Guiné e a China assinaram um acordo em 2017 envolvendo 20 bilhões de dólares (em torno de 83,9 bilhões de reais, ainda de acordo com a cotação de 22 de novembro de 2019) em empréstimos durante 20 anos em troca de bauxita. O país asiático tem acordos semelhantes com a República Democrática do Congo, a República do Congo e Angola.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixada da República de Gana em Pequim” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=Ghana+Beijing&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=wcl8uctr57x60ki2as2uaez2#%2Fmedia%2FFile%3AGhanian_Embassy_in_Beijing.JPG

Imagem 2O VicePresidente de Gana, Mahamudu Bawumia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=Bawumia&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:TDB_64th_Session_Wednesday_13_Sept.-Morning-(37034258966).jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Dengue atinge o maior número de casos confirmados nas Américas

A partir de nova atualização epidemiológica produzida pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), organismo vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS), constatou-se o maior número de casos confirmados de dengue já registrados na História. Com mais de 2,7 milhões de registros da doença, incluindo 22.127 graves e 1.206 mortes notificadas até o final de outubro de 2019, estima-se a prevalência de uma nova epidemia nas Américas.

Em 2015 houve uma propagação semelhante, mas o número de casos em 2019 é 13% superior à quantidade daquele ano. Apesar disso, a taxa de letalidade (proporção de mortes em casos de dengue) foi 26% menor este ano, em comparação com 2015.

Os quatro sorotipos do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4) estão presentes nas Américas e a co-circulação dos quatro foi notificada no Brasil, Guatemala e México. A circulação simultânea de dois ou mais tipos aumenta a ocorrência de casos graves.

Os países em que a circulação da dengue se destaca são: Brasil, dada sua grande população, teve o maior número nesta atualização, com 2.070.170 casos notificados; o México teve predomínio em 213.822 pessoas; a Nicarágua obteve 157.573 confirmações da doença; a Colômbia teve 106.066; seguida por Honduras, com 96.379 registros.

No entanto, as maiores taxas de incidência, que relacionam o número de casos com a população, foram: Belize, com 1.021 casos por 100 mil habitantes; El Salvador, com 375 casos por 100 mil habitantes; Honduras, com 995,5 casos por 100 mil habitantes; e Nicarágua, com 2.271 casos por 100 mil habitantes. O quinto país com a maior taxa de incidência nas Américas é o Brasil, com 711,2 casos por 100 mil habitantes.

Bombeiros ajudam a combater o foco de larvas do mosquito Aedes aegypti em áreas públicas de Brasília. Foto: Agência Brasília/Gabriel Jabur Foto: Gabriel Jabur/ Agência Brasília

Em 2020 o Brasil adotará uma técnica de radiação que produz mosquitos estéreis da espécie Aedes aegypti no combate a dengue, zika e chikungunya. O método é usado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em parceria com o Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A estratégia parte pela criação de grandes quantidades de mosquitos machos esterilizados em instalações especiais. Mais tarde, eles são liberados para acasalar com fêmeas que, ao não reproduzir, ajudam a baixar a população de insetos com o tempo.

Além disso, a OPAS recomenda que as campanhas de comunicação dos países das Américas, principalmente em meio a este novo surto, devem conscientizar o público sobre a importância de intervenções de controle de vetores no domicílio e prestar especial atenção a pacientes com febre; bem como focar nas ações para controle de vetores, especificamente o controle de criadouros de mosquitos dentro de casa e nos arredores, além de medidas de proteção individual.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O mosquito Aedes aegypti é o principal vetor da dengue. O vírus é transmitido para humanos por meio da picada de mosquitos fêmea infectadosApós o período de incubação (410 dias), um mosquito infectado é capaz de transmitir o vírus pelo resto de sua vidaFoto: OMS” (Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5963:folha-informativa-dengue-e-dengue-grave&Itemid=812

Imagem 2 “Bombeiros ajudam a combater o foco de larvas do mosquito Aedes aegypti em áreas públicas de Brasília.Foto:Agência Brasília/Gabriel Jabur” (Fonte): https://nacoesunidas.org/dengue-nas-americas-atinge-o-maior-numero-de-casos-ja-registrados/

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Reunião Ministerial do Turismo na CPLP

Os Ministros do Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se na cidade caboverdiana de São Filipe, no dia 15 de novembro (2019), para debater sobre o turismo no espaço lusófono. Os meios de promoção do turismo sustentável foram as pautas abordadas, contemplando também a questão de mobilidade e facilitação de obtenção de vistos.

Dentre diversos tópicos acordados, os representantes dos Estados-Membros se comprometeram com a ampliação de programas de incentivo à atração de turistas, enfatizando a preservação dos ecossistemas e a utilização de meios sustentáveis, de modo complementar ao Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP 2016-2026, que ressalta a preocupação com os fatores de proteção ambientais, culturais e históricos, os quais constituem o primeiro eixo estratégico do plano.

No tocante à preservação ambiental, objetiva-se a criação de políticas coordenadas, principalmente no que tange à proteção das costas e do oceano, incentivando a participação na Campanha Mares Limpos, das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Esta iniciativa busca na parceria com Estados, Organizações Internacionais e setor privado a conscientização da poluição nas áreas costeiras, majoritariamente causada pelo descarte de plásticos.

Ilha de São Vicente, Cabo Verde

A bacia meridional do Oceano Atlântico é a principal conexão entre os países que compõem a CPLP (exceto Moçambique e Timor-Leste). Além das questões estratégicas, a preservação deste espaço marinho é um fator de extrema preocupação dosPequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês para Small Island Developing States). Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe se encontram na lista dos SIDS, de modo que, além da vulnerabilidade a alterações climáticas e fenômenos ambientais, têm suas economias diretamente relacionadas ao mar como o setor turístico.

A relevância atribuída ao fluxo de pessoas nas regiões insulares pode ser observada no Visa Openness Index, de 2019. O documento, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e pela Comissão da União Africana, elenca os Estados Africanos que vem logrando avanços na obtenção de vistos de forma simplificada. Para tanto, Cabo Verde e Guiné Bissau encontram-se no 8° e 5° lugar, respectivamente, no ranking dos 20 países que mais adotaram dispositivos para auxiliar o fluxo de pessoas.  

Apesar de o Visa Openness Index abordar apenas os trânsitos na África, a mobilidade dentro do continente pode ser observada como um fator favorável para as perspectivas da CPLP com relação à mobilidade. Dois dos Estados-Membros têm desenvolvido práticas de facilitação de entrada que poderão contribuir no processo de negociação e adaptação ao contexto da Comunidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Logo da Comunidade dos Países de Língua PortuguesaCPLP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Secret%C3%A1rio_Executivo_da_Comunidade_dos_Pa%C3%ADses_de_L%C3%ADngua_Portuguesa#/media/Ficheiro:Flag_CPLP.gif

Imagem 2 “Ilha de São VicenteCabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Estr.Ba%C3%ADa_das_Gatas-Calhau,_Cape_Verde-_panoramio.jpg