Estimativas das Nações Unidas apontam que até 2050 cerca de 143 milhões de pessoas poderão se tornar migrantes climáticos. Especialmente as comunidades mais pobres sentirão os impactos gerados pelas mudanças climáticas. Assim, países e instituições…
Em termos conceituais, a Economia Azul se refere às atividades econômicas que se utilizam do mar como principal recurso, aliado a princípios de sustentabilidade, políticas de gestão consciente de recursos naturais e desenvolvimento econômico-social. A insularidade cabo-verdiana posiciona o país dentro das dinâmicas da Economia Azul como um possível vetor da iniciativa para além do continente.
Como evidenciou o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, em ocasião da 74a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que ocorreu em setembro de 2019, há grande potencial no posicionamento geográfico de Cabo Verde. Complementarmente, ele ressaltou a necessidade de investimentos para impulsionar as capacidades do arquipélago para a geração de energias limpas, turismo e outros setores ligados ao oceano.
Nesse contexto observa-se o estreitamento das relações de Cabo Verde com a península chinesa da Região Administrativa Especial de Macau. Esse foi o pano de fundo da Conferência Plataforma Azul, também realizada em setembro (2019), na cidade de Gaia, em Portugal. O evento, que contou com representações do meio acadêmico e delegações de cidades dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Macau, teve como objetivo o desenvolvimento de uma rede sub-regional de apropriação do mar em uma perspectiva ecológica.
Tal iniciativa de aproximação chinesa com os Estados Insulares da lusofonia africana se deve ao desenvolvimento da “Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau”, ao estabelecimento de conexões além-mar, e ao fortalecimento da ligação cultural e histórica entre as ex-colônias portuguesas.
O turismo, como uma das vertentes da Economia Azul, também é uma pauta contemplada nas relações entre Cabo Verde e China, tanto que se busca a captação de investimentos privados neste setor. Como exemplo, pode-se citar a recepção do Grupo Macau Legend, que anunciou a construção de um complexo de hotel e cassino no ilhéu Santa Maria, com um investimento de 90 milhões de euros (cerca de 409,9 milhões de reais, de acordo com a cotação de 1o de outubro de 2019), cuja conclusão é prevista para o ano de 2020.
Na esfera governamental será divulgado em novembro de 2019 o Plano para a Economia Azul. Desenvolvido pelo Comitê de Pilotagem para Economia Azul, o documento fundamentará os futuros projetos infraestruturais e novos empreendimentos externos, seguindo as diretrizes de preservação do meio ambiente. Além da preservação da saúde dos mares, a preocupação com as populações costeiras torna-se relevante, tendo em vista a maior vulnerabilidade e dependência das questões ambientais. Nesse sentido, para uma plena execução dos princípios basilares da Economia Azul, a integração das populações tradicionais se faz fundamental para a promoção do desenvolvimento social e econômico.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Oceano Atlântico”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Alto-mar#/media/Ficheiro:Clouds_over_the_Atlantic_Ocean.jpg
Imagem 2 “Mapa de Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_de_Macau#/media/Ficheiro:Macau-CIA_WFB_Map.png
Imagem 3 “Pesca artesanal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_artesanal#/media/Ficheiro:Mozambique_-_traditional_sailboat.jpg
Diversos conflitos ocorrem ao redor do mundo e a maioria das pessoas sequer conhece a realidade das problemáticas, ounem imagina que temas simples em suas nações podem ser objeto de tensões políticas. A área de mediação de conflitos éfundamental para a costura dos arranjos de paz, pois, é nela que as partes se juntam para discutir suas queixas.
A Letônia é um Estado que historicamente não possui tradição em mediação, todavia, o país ingressou no Grupo de Amigosda Mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente sob liderança da Finlândia e da Turquia. Durante a 10ªReunião Ministerial do Grupo, realizada em Nova York, o Estado báltico defendeu o tema anual da Reunião: Novastecnologias para a paz e a mediação como ferramentas de inclusão.
Na ONU, os letões advogaram que as novas tecnologias contribuem para a prevenção de desinformações e no combate aosdiscursos de ódio que circulam pela internet. As falsas notícias possuem tendência nos dias de hoje para influenciar aopinião de diferentes grupos sociais. Diante disso, a Letônia concorda que a eliminação destas falsas ideias evoluiupositivamente com o uso da tecnologia da informação e das comunicações.
O Jornal The Baltic Times trouxe a declaração do Ministro das Relações Exteriores da Letônia, Edgars Rinkevics, o qualdiscursou sobre o papel prático do país em relação a mediação de conflitos: “No nível prático, a Letônia estará envolvida napromoção do diálogo e na prevenção da escalada de conflitos. Por exemplo, a Letônia participará com especialistas civisna Missão de Monitoramento Especial da OSCE (Organização para Segurança e Cooperação na Europa) na Ucrânia e naMissão de Monitoramento da UE (União Europeia) na Geórgia. Também contribuímos para a missão da ONU no Mali”.
Os analistas observam com admiração a atitude letã de buscar a prevenção de conflitos e seu envolvimento em missõesespecíficas sobre a pauta, todavia, salientam o entendimento de que a luta contra a desinformação pode ter umainterpretação política de caráter regional, visto que, vez por outra, os Estados bálticos e a Federação Russa trocamafirmações sobre o tema, pois, os bálticos receiam que os russos venham a invadir seus territórios, e os russos queixam-seda aproximação da estrutura militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na circunvizinhança de suafronteira.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Discurso de Edgars Rinkevics” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2c/Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Ds.jpg/1280px-Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Ds.jpg
Imagem 2 “Ministro das Relações Exteriores da Letônia, Edgars Rinkevics” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/63/V%C3%A4lisminister_Urmas_Paet_kohtus_t%C3%A4na_Tallinnas_L%C3%A4ti_uue_v%C3%A4lisministri_Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Dsega.31._oktoober_2011%286298112439%29.jpg/1280px-V%C3%A4lisminister_Urmas_Paet_kohtus_t%C3%A4na_Tallinnas_L%C3%A4ti_uue_v%C3%A4lisministri_Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Dsega.31._oktoober_2011%286298112439%29.jpg
Na sexta-feira, 19 de julho, a Suprema Corte Holandesa julgou a Holanda como parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos em Srebrenica durante a guerra da Bósnia, em julho de 1995. Contudo, reduziu o valor…
O Ministério da Defesa Italiano formalizou oficialmente, durante a feira DSEI*, realizada em Londres, a participação no projeto de desenvolvimento do caça Tempest – aeronave de combate militar de nova geração. O país se une ao Reino Unido e à Suécia, que recentemente também aderiu ao projeto (em julho de 2019). O anúncio marca a entrada dos 3 países na corrida armamentista pela criação de caças de “sexta-geração”, que irão substituir os mais modernos atualmente em produção (ditos de “quinta-geração”).
O caça Tempest será construído através de um consórcio de empresas formadas pelas britânicas BAE Systems e Rolls Royce, a Italiana Leonardo, e a MBDA (empresa multinacional de fabricação de mísseis e faz parte de uma joint-venture que conta com a participação da BAE Systems, Leonardo e Airbus). A Sueca SAAB trabalhará em cooperação no projeto, mas a expectativa é que seu papel possa aumentar consideravelmente no futuro. O projeto promete incluir capabilidades ultramodernas, como o uso de inteligência artificial, o controle remoto da própria aeronave (sem piloto) e a coordenação de ataque com frotas de drones (chamado de drone swarming – “enxame de drones”). A Força Aérea Britânica estima que os caças estejam prontos para uso a partir de 2035.
Os três países não são as únicas potências a entrar na corrida pelo desenvolvimento de caças de “sexta-geração”. Os Estados Unidos possuem dois projetos, um capitaneado pela Marinha e outro pela Força Aérea, que possivelmente serão desenvolvidos pelas gigantes Boeing, Lockheed Martin e a Northrop Grumman. Os Russos, que estão próximos de começar a produção do caça de “quinta-geração” Sukhoi Su-57, já trabalham com o projeto do caça de interceptação de “sexta-geração” Mikoyan MiG-41. Os Chineses também estão na corrida, e já projetam o substituto de seu caça mais moderno, o Chengdu J-20.
Porém, o concorrente mais polêmico do projeto Tempest é o FCAS (Future Combat Air Systems), dirigido pelos Ministérios da Defesa da Alemanha, França e Espanha, e que está sendo desenvolvido pela francesa Dassault e Airbus (multinacional europeia). Apesar de diálogos para que o Reino Unido se unisse à iniciativa franco-alemã, o país desistiu da parceria e levou à frente a concepção do Tempest. A saída gerou crítica sobre as consequências de uma Europa dividida em relação aos dois projetos. O Ministério da Defesa Britânico declarou em julho (2019) que o país não se associou aos franceses e alemães devido ao fato de o programa não se encaixar aos objetivos estratégicos do país, mas, que, mesmo assim, o plano será de maximizar a interoperabilidade entre os distintos projetos. Vale lembrar que os países envolvidos tanto na concepção do FCAS como do Tempest são aliados estratégicos na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).
Os dois projetos foram lançados em um momento incerto para o futuro da geopolítica europeia, com a saída do Reino Unido da UE. Isso pode gerar uma rivalidade desnecessária entre as potências do continente. Sobre o assunto, o presidente francês Emmanuel Macron declarou em junho, durante a Paris Air Show (Feira Aeronáutica internacional na França), que “a competição entre os Europeus quando ela ‘nos’ enfraquece contra os Americanos, os Chineses, é algo ridículo”.
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Nota:
* DSEI: Defence and Security Equipment International – Defesa e Equipamentos de Segurança Internacional, é a maior feira da Europa e uma das principais do mundo para a Indústria de Defesa.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “O caça americano F–35 e o chinês J20, exemplos de caças de ‘quinta-geração’ já em produção” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:F-35A_flight_(cropped).jpg e https://commons.wikimedia.org/wiki/File:J-20_at_Airshow_China_2016.jpg
Imagem 2 “Protótipo do caça FCAS, em exibição na Paris Air Show 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:SCAF_-_Le_Bourget_2019.jpg
Dentre as cinco cúpulas de Estados que ocorreram paralelamente à 74ª Sessão da Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), que se iniciou em 21 de setembro de 2019, foi realizado o Alto-Diálogo de revisão da Trajetória de Samoa (High-Level Midterm Review of Samoa Pathway), no dia 27 passado. Na pauta, a discussão da implementação de ações prioritárias em benefício dos Microestados insulares em desenvolvimento, também denominados pela abreviatura em inglês, SIDS (small island developing States).
A Trajetória de Samoa, ou, Modalidades de Ação Acelerada para os Microestados Insulares em Desenvolvimento, foi adotada na Terceira Conferência Internacional de Microestados Insulares em Desenvolvimento, em 2014, realizada em Samoa. Participaram os 38 Estados membros da ONU que pertencem a esta categoria, segundo informa o website da conferência de 2014. Alguns exemplos são: Cuba, São Tomé e Príncipe, Trinidad e Tobago – dentre vários caribenhos, Cabo Verde, Singapura, Timor Leste e Samoa, dentre outros países.
Há peculiaridades que identificam estes Estados, como sua proporção territorial reduzida, o isolamento, o alto potencial de serem afetados pelas mudanças climáticas e por desastres naturais, a excessiva dependência do comércio exterior, dentre outros, tornando-os mais vulneráveis, comparativamente aos demais países. Este é o fundamento de suas reivindicações, por cooperação internacional e investimento financeiro, por apoio para seu fortalecimento político, dentre outros pontos incorporados à Trajetória de Samoa.
O desenvolvimento dos SIDS, conforme consta consignado na Trajetória de Samoa, devido a suas limitações naturais, depende da formação de uma aliança entre os Estados, a sociedade civil e o setor privado.
Sua constituição física e econômica particular possibilita, por outro lado, que implementem algumas ações valorizadas perante a comunidade internacional. Por exemplo, países como as Maldivas, Tuvalu e Estados caribenhos estão empenhados em alcançar a neutralidade climática através do uso de energia renovável. Tokelau, na mesma linha, recentemente passou a utilizar exclusivamente a energia solar em todo o seu território.
No dia 27, cinco anos após a adoção da Trajetória de Samoa, que é um programa de 10 anos, esta revisão de meio termo avaliou o seu progresso, a fim de que dela resultasse uma “declaração política concisa de acordo intergovernamental orientada para a ação”, conforme resolução nº 72/217 da Assembléia Geral da ONU. Neste sentido, este Alto Diálogo aprovou 24 orientações de ações, em consideração aos progressos e desafios ao alcance de metas da Trajetória, relacionadas à Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, relacionadas à erradicação da pobreza, à promoção do investimento em ciência nos SIDS, ao fortalecimento de sua capacidade de participar de foros multilaterais de comércio etc..
Importante notar que diversos avanços foram relatados pelos Estados, que anunciaram novas parcerias com o setor privado. O governo das Maldivas anunciou neste sentido que fará parceria com Parley for the Oceans, American Express, AB InBev e Adidas para criar um ambiente em todo país que favoreça a consecução de muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente em produzir energia limpa para a indústria, as cidades, o consumo e a produção, a ação climática, o oceano e a biodiversidade.
Além dos SIDS que são membros da ONU, há outros 20, segundo a organização, que não são membros ou são membros associados a outras comissões regionais, como Porto Rico, Martinica, Bermuda, dentre outros, que pertencem a diversas regiões do mundo.
Entre os muitos aspectos que podem ser destacados a respeito deste processo, a prevalência do universalismo sobre o regionalismo é um deles, e este é um ideal relevante inscrito na Carta da ONU. A cooperação para o desenvolvimento de todos os Estados que se reúnem na sociedade internacional ganha, assim, uma conotação universalista, sem a fragmentação que o regionalismo outrora dominou o mundo.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Salão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/05/UN_General_Assembly_hall.jpg
Imagem 2 “O tufão Hauyan devastou a população pecuária da ilha de Tubabao, nas Filipinas, impactando de forma crítica as vidas de milhares de que dependem da pecuária como fonte de alimento e renda” (Traduzido livremente de: “Typhoon Haiyan devastated the livestock population on the Philippine island of Tubabao, critically impacting the livelihoods of households that depend on livestock as a source of food and income”) ©FAO/Rommel Cabrera (Fonte): http://www.fao.org/fao-stories/article/en/c/1201038/
Imagem 3 “Primeiro–Ministro de Samoa participa de debate do Alto Diálogo sobre o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2016” (Tradução de: “Prime Minister of Samoa Addresses High-level Debate on Achieving SDGs), em 21 de abril de 2016 nas Nações Unidas em Nova Iorque, Foto nº 672511”) (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/672/0672511.html
A cidade de Medellín, capital do Departamento de Antioquia, na Colômbia, foi o palco da Primeira Cúpula da Economia Laranja, entre os dias 9 e 10 de setembro de 2019. Considerando que a Economia Laranja…
A União Europeia (UE) e o Japão estão tomando medidas para fazer frente à Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), da China. Discursando em Bruxelas, na Bélgica, na sexta-feira (20 de setembro de 2019), o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, apontou que seu país pretende trabalhar com a UE para fortalecer os seus laços nas áreas de transportes, energia e tecnologia com a África e os Bálcãs, regiões importantes para a ICR, informa o jornal South China Morning Post.
Em um fórum para celebrar o primeiro aniversário do programa Conectividade UE-Ásia, Abe e o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assinaram um acordo formalizando o envolvimento do Japão no plano Europa-Ásia, que receberá um financiamento da UE de 60 bilhões de euros (aproximadamente 273 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 27 de setembro de 2019), de Bancos de Investimentos e de investidores privados.
Abe afirmou que o Japão trabalhará para que oficiais de 30 países africanos sejam treinados em gerenciamento de dívida soberana nos próximos três anos. E relembrou: “A UE e o Japão estão conectados. A infraestrutura que nós construirmos a partir de agora deve ser uma de alta qualidade. Seja uma única estrada ou um único porto, quando a UE e o Japão tomarem a responsabilidade de algum projeto, nós seremos capazes de construir uma conexão sustentável, ampla e baseada em regras, do Indo-Pacífico aos Bálcãs ocidentais e à África”.
Juncker ressaltou que “uma das bases da conectividade de sucesso é o respeito a regras básicas e ao senso comum” e indicou que a cooperação UE-Japão se foca no “comprometimento com a democracia, o Estado de direito, a liberdade e a dignidade humana”.
Em 2018, quando a Comissão propôs a melhoria da infraestrutura de conexão digital, de transportes e de energia com a Ásia, negou que estava procurando conter as ambições chinesas. O plano da UE, que será apoiado por fundos adicionais do orçamento comum da UE a partir de 2021, por empréstimos do setor privado e por Bancos de Desenvolvimento, configurou-se como uma resposta à forte presença da China na Ásia Central e nos Bálcãs, onde Pequim investiu bilhões de dólares.
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Imagem 1 “O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o Primeiro–Ministro do Japão, Shinzo Abe, e o Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker (2018)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=ABE+JUNCKER&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:EU-Japan_EPA_Signing_(4).jpg
Imagem 2 “Países participantes da Iniciativa do Cinturão e Rota, em abril de 2019”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e5/Belt_and_Road_Initiative_participant_map.svg
No último dia 23 de setembro (2019), durante a cúpula climática da ONU em Nova York, a Rússia assinou uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases de efeito estufa, assinado por 195 países. O acordo visa manter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 graus Celsius (3,6 graus Fahrenheit) acima dos níveis pré-industriais.
O país, que é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, irá se tornar participante de pleno direito do novo acordo climático que substitui o Protocolo de Kyoto*. Políticos e representantes de organizações ambientais e de pesquisa científica em todo o mundo apoiaram o movimento.
O processo de ratificação do Acordo vinha sendo delineado pela Rússia, desde o início deste ano (2019), de acordo com procedimentos legislativos internos e com a pretensão de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 25% até 2020, em comparação com o nível de 1990, ressaltando que o acordo é um marco legal confiável para uma solução climática futura.
Um importante parceiro da Rússia nesse processo de gestão do clima a longo prazo é a Alemanha, que através de cooperação bilateral, não apenas no nível político, mas, também, no nível das comunidades de especialistas, científicas e empresariais, vem se envolvendo na possível criação de grupo de trabalho conjunto para esse fim, procurando soluções para os desafios globais, incluindo o combate à fome, a proteção ambiental e a preservação da biodiversidade em todo o mundo.
Em paralelo à ratificação de acordo sobre o clima, a Rússia vem também se envolvendo em iniciativas para a criação de tecnologias ambientalmente seguras. Tal iniciativa foi aprovada em reunião realizada em agosto (2019), na cidade de São Paulo, onde representantes dos Ministérios do Meio Ambiente do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) concordaram em criar uma plataforma de parcerias público-privadas no setor de proteção ambiental, que será intitulada como BEST – BRICS Environmentally Sound Technology Platform (traduzido como Plataforma de Tecnologia Ambientalmente Sadia dos BRICS).
Segundo especialistas, a adesão russa ao Acordo é um passo importante, simbolizando que o país compartilha o consenso da comunidade mundial sobre a necessidade de combater as mudanças climáticas e avançar em direção a um futuro com baixo teor de hidrocarbonetos. Isso reduzirá as perdas de reputação da Rússia e os riscos de imposição de taxas alfandegárias sobre essas commodities, mas não as anulará.
No entanto, esse passo permanecerá simbólico, a menos que seja confirmado por medidas reais, como a introdução de controles estatais sobre as emissões e a definição de uma estratégia clara de como a economia da Rússia, que hoje é criticamente dependente das exportações de combustível, se adaptará a um futuro em que esse combustível aparentemente ficará em segundo plano.
Para ambientalistas russos, a conscientização por parte do Governo, é o início de um processo de luta para minimizar as ameaças colocadas pelas alterações climáticas, tais como a destruição dos equilíbrios ambientais e os riscos para as populações que vivem sobre os terrenos gelados (permafrost**).
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Notas:
* O protocolo de Kyoto é um acordo internacional vinculado à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que compromete as suas partes, estabelecendo metas de redução de emissões vinculativas a nível internacional.
Reconhecendo que os países desenvolvidos são os principais responsáveis pelos atuais altos níveis de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o protocolo coloca uma carga mais pesada sobre as nações desenvolvidas com o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas. O protocolo foi adotado em Kyoto, Japão, em 11 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. As regras pormenorizadas para a execução do protocolo foram aprovadas na COP 7 em Marrakesh, Marrocos, em 2001, e são referidas como “Acordos de Marrakesh”. Seu primeiro período de compromisso começou em 2008 e terminou em 2012.
**O Permafrost (do inglês perm: permanente + frost: congelado), também chamado de Pergelissolo, é um tipo de solo congelado formado na região do Ártico, caracterizado por fazer parte tanto da geosfera, por apresentar rochas e sedimentos, quanto da criosfera, por apresentar camadas de gelo.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Abertura da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019” (Fonte): https://unfccc.int/news/un-summit-delivers-new-pathways-to-shift-climate-action-into-higher-gear
Imagem 2 “Logotipo da Cúpula de Ação Climática da ONU – 2019” (Fonte): https://www.un.org/en/climatechange/index.shtml
Imagem 3 “Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Conferência_das_Nações_Unidas_sobre_as_Mudanças_Climáticas_de_2015#/media/File:COP21_participants_-30_Nov_2015(23430273715).jpg
Imagem 4 “Poluição ambiental” (Fonte): https://www.akatu.org.br/wp-content/uploads/image/chaminefumaca.jpg
Em 25 de setembro de 2015, 193 líderes mundiais se comprometeram com 17 Metas Globais para alcançar 3 objetivos extraordinários nos próximos 15 anos: 1) Erradicar a pobreza extrema; 2) Combater a desigualdade e a injustiça; e 3) Conter as…
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