EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Semana agitada põe em risco “Halloween Brexit” de Boris Johnson

Dia 31 de outubro de 2019, a data atualmente marcada para a saída oficial do Reino Unido da União Europeia (UE), é a mesma em que se comemora o Halloween (chamado de Dia das Bruxas no Brasil) nos países anglo-saxônicos. Coincidência à parte, os últimos dias foram tensos com os recentes acontecimentos sobre o Brexit – processo que se arrasta desde o referendo de 23 de junho de 2016, que decidiu pela saída do país da UE.

Boris Johnson, Primeiro-Ministro britânico – Chatham House

O primeiro-ministro Boris Johnson declarou várias vezes que o Reino Unido sairá, com ou sem um acordo, no dia 31 de outubro de 2019, e inclusive que preferiria “morrer em uma vala” (“die in a ditch”, em inglês) do que pedir um novo adiamento. O fato de o Brexit acontecer no dia do Halloween, porém, pode estar ameaçado. Apesar de o governo de Boris Johnson ter conseguido modificações importantes em relação ao acerto chegado entre ambas as partes, ainda sob a direção de Theresa May, o Parlamento britânico votou uma Emenda que, na prática, pode forçar à uma nova prorrogação do prazo de saída.

Abaixo, o Ceiri News faz um resumo dos principais acontecimentos da semana, para entender um pouco melhor o que está ocorrendo com o Brexit:

Quinta-feira, dia 17 de outubro de 2019Reino Unido e países membros da UE oficializam mudanças no acordo sobre o Brexit. Substancialmente, há pouca diferença em relação ao negociado durante o Governo de Theresa May, que foi rejeitado diversas vezes pelo Parlamento. A mudança principal ocorreu com o chamado Irish Backstop” (“Salvaguarda Irlandesa”), um mecanismo que manteria a Irlanda do Norte debaixo das regras do Mercado Comum Europeu e o Reino Unido como um todo dentro do território europeu de tarifa única (União Aduaneira). Dessa maneira, seria evitada a construção de uma barreira física com a República da Irlanda*.

Boris Johnson e Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) durante reunião da cúpula dos países membros da UE – dia 17 de Outubro de 2019 – que selou mudanças no acordo de saída do Reino Unido

De acordo com a nova revisão do Tratado, a Irlanda do Norte permaneceria no território tarifário do Reino Unido e estaria inclusa em quaisquer negociações comerciais feitas com outros países. Produtos vindos da UE teriam tarifas aplicadas somente quando cruzassem o mar em direção à ilha da Grã-Bretanha. Os produtos de origem na Grã-Bretanha, por sua vez, serão avaliados por um comitê conjunto entre a UE e o Reino Unido, que decidirá se o produto se destina ou não ao Mercado Europeu, e estará ou não sujeito às taxas aduaneiras. Além disso, o novo Tratado dá à Assembléia Nacional da Irlanda do Norte o direito de ser consultada a cada 4 anos para aprovar ou rejeitar a continuação do esquema.

Sábado, dia 19 de outubro de 2019 –Apelidado de “Super-Sábado” (“Super-Saturday”) pela mídia britânica, a data ficou marcada pela sessão extraordinária do Parlamento, ocorrida pela última vez em 1982, em decorrência da Guerra das Malvinas. A urgência se deu pelo fato de que, em setembro, uma lei chamada “Benn Act (nomeada, por ter sido proposta pelo deputado trabalhista Hilary Benn) decretou que, caso até o dia 19 de setembro de 2019 um acordo não tivesse sido aprovado, o Governo seria obrigado a escrever para a UE requerendo um novo adiamento da data de saída. Enquanto se aguardava a aprovação do Tratado revisado, milhares de manifestantes a favor de um novo referendo tomavam conta das ruas de Londres.

Manifestantes, nas ruas do centro de Londres, pedem um novo referendo – Sábado dia 19/10/2019

Porém, o “Super-Saturday” acabou frustrando os planos de Boris Johnson de ter seu acordo aprovado. Oliver Letwin, deputado que foi expulso recentemente do Partido Conservador por tentar bloquear o Brexit, propôs uma Emenda que obriga o Governo a primeiro apresentar as leis necessária para implementar o Tratado. Somente depois de tal legislação ser aprovada o Parlamento poderia votar para ratificar ou não o acordo com a UE. A Emenda foi aprovada com 322 votos a favor e 306 contra, uma derrota árdua para o Primeiro-Ministro.

Carta assinada por Boris Johnson. O Primeiro-Ministro diz que o adiamento do Brexit ‘poderá prejudicar os interesses do Reino Unido e de seus parceiros da EU

A aprovação obrigou o Governo, à contragosto, a escrever oficialmente para a Presidência do Conselho Europeu** requerendo um novo adiamento da data de saída. A carta foi enviada, contudo, sem assinatura, solicitando a prorrogação para o dia 31 de Janeiro de 2020. Logo em seguida, Boris enviou outra carta, desta vez assinada, expressando sua insatisfação em relação à nova prorrogação.

Segundafeira, dia 21 de Outubro de 2019 – O Governo tenta mais uma vez a ratificação do acordo junto ao Parlamento. Porém, John Bercow, o Speaker of the House of Commons (cargo equivalente ao de Presidente da Câmara dos Deputados no Brasil), barrou nova votação. O Speaker justificou que a Emenda de Letwin “explicitamente especificou que a legislação deveria vir primeiro”, desta maneira, confirmando que uma nova votação sobre o Acordo só seria possível se as leis necessárias para a saída fossem implementadas. Na mesma noite, porém, o Gabinete de Johnson apresentou uma proposta de lei de 110 páginas, para que fosse submetida à avaliação dos Deputados.

John Bercow, o Speaker do Parlamento Britânico, é quem tem poder para decidir quais propostas podem ser votadas, segundo as regras da Casa – UK Parliament

Terça feira dia 22 de outubro – Correndo contra o relógio, o Governo levou ao Parlamento a lei para a implementação do Brexit (EU Withdrawal Agreement Bill). A proposta foi acatada pelos legisladores com uma maioria de 329 votos a favor e 299 contra. Porém, logo em seguida uma nova votação estremeceu as intenções governistas. Com 322 votos contra e 302 a favor, o cronograma planejado por Boris Johnson, que permitiria uma aprovação em tempo hábil, foi rejeitado. 

O que poderá acontecer agora?

As chances de o Primeiro-Ministro comemorar o Halloween, com a saída no dia 31 de outubro, estão cada vez mais remotas. A posição natural do Reino Unido seria de automaticamente se desligar da UE, sem um acordo, caso um não fosse aceito. Mas, a legislação atual (Benn Act, mencionada acima), obriga legalmente o governante a pedir uma nova prorrogação.

A alternativa, seria torcer para que, pelo menos, um dos países membros da UE vetasse uma nova extensão. Porém, a tendência é de que o Bloco aprove a prorrogação com unanimidade. Tudo indica que, caso uma nova data para o Brexit seja aceita (provavelmente o dia 31 de Janeiro de 2020), os britânicos poderão ter uma eleição para um novo Governo, ainda antes de dezembro. Caso algum Partido consiga a maioria, o mesmo obterá maior controle sobre o processo. O Brexit, em janeiro, poderia também facilitar a ocorrência de um novo referendo, já que Partidos como os Liberais Democratas e os Trabalhistas apoiam essa opção. 

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Notas:

* A Irlanda do Norte é localizada no norte da ilha da Irlanda. O país é parte do Reino Unido e faz divisa ao sul com a República da Irlanda. Apesar de o Reino Unido e a República da Irlanda serem dois países distintos, não há fronteiras físicas entre os dois, fato possível por ambos fazerem parte do Mercado Comum Europeu, o que permite a livre circulação de bens e pessoas. A região, contudo, historicamente, sofre com conflitos entre aqueles que advogam pela unificação da ilha, e aqueles que querem se manter como parte do Reino britânico. Para maiores informações: http://ceiri.news/irlanda-do-norte-e-a-questao-da-fronteira-com-a-republica-da-irlanda-diante-do-brexit/

** O Conselho Europeu é o órgão da União Europeia que reúne os Chefes de Estado ou Governo dos países membros. O polonês Donald Tusk é o atual Presidente do órgão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Manifestantes durante marcha em favor novo referendo20 de Outubro de 2018 / autor Mary E Carson” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Brexit_March_Death_among_the_demonstrators.jpg

Imagem 2Boris Johnson, PrimeiroMinistro britânicoChatham House” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/chathamhouse/26147764939

Imagem 3Boris Johnson e Donald Tusk (Presidente do Conselho Europeu) durante reunião da cúpula dos países membros da UE dia 17 de Outubro de 2019 que selou mudanças no acordo de saída do Reino Unido © European Union” (Fonte): https://newsroom.consilium.europa.eu/permalink/p91861

Imagem 4Manifestantes, nas ruas do centro de Londres, pedem um novo referendo Sábado dia 19/10/2019” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/threefishsleeping/48928157071

Imagem 5Carta assinada por Boris Johnson. O PrimeiroMinistro diz que o adiamento do Brexit poderá prejudicar os interesses do Reino Unido e de seus parceiros da EU” (Fonte): https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/840660/PM_to_Donald_Tusk_19_October_2019.pdf

Imagem 6John Bercow, o Speaker do Parlamento Britânico, é quem tem poder para decidir quais propostas podem ser votadas, segundo as regras da Casa UK Parliament” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/uk_parliament/48710692842/

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

OMS lança primeira versão de Relatório Mundial sobre Visão

Neste ano (2019), o Dia Mundial da Visão, comemorado no último dia 10 de outubro, ganhou a primeira versão de um relatório com abrangência global por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS). A partir do documento, descobriu-se que pelo menos 2,2 bilhões de pessoas têm uma deficiência visual ou cegueira, das quais pelo menos 1 bilhão delas poderia ter sido evitada ou ainda poderia ser tratada.

Estima-se, portanto, que são necessários 14,3 bilhões de dólares (aproximadamente 60 bilhões de reais, conforme cotação de 18 de outubro de 2019) para atender essa parcela que sofre com problemas visuais que poderiam ser amenizados, como miopia, hipermetropia e cataratas. Além disso, diferente do que se imagina, a concentração de grande parte dos casos ocorre em áreas rurais, com baixa renda, afetando diretamente mulheres, idosos, minorias étnicas e populações indígenas.

Para Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, “é inaceitável que 65 milhões de pessoas sejam cegas ou tenham visão prejudicada quando sua visão poderia ter sido corrigida com uma operação de catarata, ou que mais de 800 milhões de pessoas lutem com suas atividades diárias porque não têm acesso a óculos. A inclusão de atendimento oftalmológico nos planos nacionais de saúde e pacotes essenciais de atendimento é uma parte importante da jornada de todos os países em direção à cobertura universal de saúde”.

Campanha. Primeiro relatório sobre visão mundial é lançado pela OMS

Ressalta-se no estudo que as condições oculares que normalmente não prejudicam a visão, como xeroftalmia (ressecamento patológico associado à falta de vitamina A) e conjuntivite, não devem ser negligenciadas, pois estão entre os principais motivadores de busca a atenção primária de saúde. No entanto, devido a serviços oftalmológicos frágeis ou integrados de forma inadequada, a falta de acesso a verificações de rotina inviabiliza a prestação de cuidados ou tratamento preventivo apropriado.

Assim, este relatório pioneiro cumpre o papel de trazer à tona o debate sobre a valorização dos serviços de oftalmologia. A partir de seu informe público, há o convite aberto a governos de diferentes países e sociedade civil para engajarem-se e em conjunto compartilharem boas práticas com impacto direto na qualidade de vida dos povos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Estudante com deficiência visual em uma universidade em AlFashir, Darfur do Norte, no Sudão. Foto: Hamid Abdulsalam/UNAMID” (Fonte): https://nacoesunidas.org/organizacao-mundial-da-saude-lanca-primeiro-relatorio-mundial-sobre-visao/

Imagem 2Campanha. Primeiro relatório sobre visão mundial é lançado pela OMS.  Foto: ONU”(Fonte): https://www.who.int/publications-detail/world-report-on-vision

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Mortos durante prece na Mesquita em Burkina Faso

Na sexta-feira a tarde, dia 11 de outubro, homens armados, ainda não identificados, entraram na Grande Mesquita na vila de Salmossi matando os frequentadores que realizavam suas preces. Cerca de 15 pessoas foram mortas e 4 foram severamente feridas. Segundo um residente de uma cidade próxima, “apesar do reforço militar, há um clima de pânico e diversas pessoas começaram a fugir da área”. No dia seguinte, cerca de 1.000 pessoas se reuniram para protestar na capital do país, Ouagadougou, para reivindicar a saída de tropas estrangeiras no terreno e denunciar a violência e o terrorismo.

Segundo Andrew Mbogori, porta-voz da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), aproximadamente 486.000 pessoas foram forçadas a abandonar a região, tornando-se deslocadas internas, sendo 267.000 delas apenas nos últimos três meses. Adicionou também que é “uma emergência humanitária sem precedentes”. Os relatos demonstram que, desde 2018, por volta de 500 pessoas foram mortas em 472 atentados e operações contra-militares. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas comunicou ao Conselho de Segurança durante a reunião sobre paz na África, na segunda-feira, dia 7, que a disseminação de redes terrorista nas fronteiras africanas é uma ameaça que resulta em violência e escassez de recursos.

Membro do grupo armado ISIS

Diversos setores estão sendo afetados pela insegurança. Quase 3.000 escolas foram fechadas e a economia predominantemente rural está sendo impactada pela falta de condições para que o comércio ocorra. A situação vem se agravando desde 2015 com o aumento da violência relacionado a grupos armados como al-Qaeda e o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS). Há um aumento de tensões étnicas e religiosas, principalmente no norte de Burkina Faso, pela fronteira com o Mali, uma rota de acesso desses conglomerados.

Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços

As forças de segurança do país apresentam desafios em questões de equipamento e treinamento, bem como não puderam impedir a propagação da violência no país. Ainda assim, parte da população se opõem às tropas estrangeiras. Segundo Gabin Korbeogo, um dos organizadores da manifestação, “o terrorismo se tornou um pretexto ideal para implantação de bases militares de outras nações em nosso território. Franceses, americanos, canadenses, alemães e outros vieram para cá querendo combater o terrorismo, mas cada vez mais esses grupos armados se fortalecem”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Operação militar contra o terrorismo em março de 2019 na capital de Burkina Faso” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Terrorism_in_Burkina_Faso#/media/File:Burkina_Faso_Response_by_Military_to_Terrorism.jpg

Imagem 2 “Membro do grupo armado ISIS” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Islâmico_do_Iraque_e_do_Levante#/media/Ficheiro:İD_bayrağı_ile_bir_militan.jpg

Imagem 3 “Mapa de Burkina Faso e países fronteiriços” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Burkina_Faso#/media/Ficheiro:Burkina_Faso_carte.png

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Rússia assume papel de mediador no conflito da Síria

Uma nova fase da guerra deflagrada em território sírio se desenvolveu a partir do último dia 6 de outubro (2019), quando o Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou a retirada de tropas militares estadunidenses do noroeste da Síria, abrindo caminho para uma ofensiva militar em larga escala da Turquia e também deixando de lado o apoio estratégico que estava sendo direcionado aos aliados curdos.

A decisão de Trump de minimizar a participação dos EUA nesse conflito, segundo informações, vai ao encontro de suas promessas de campanha pré-eleitoral e também pelo fato de o Governo norte-americano estar desembolsando enormes quantias para manter qualquer tipo de apoio, principalmente às milícias curdas que foram de extrema importância para os EUA na campanha contra o Estado Islâmico.

Atualmente, na complexidade desse conflito, são muitos os atores envolvidos no jogo político no norte da Síria e, para especialistas, com a saída dos norte-americanos dessa região, a próxima nação a assumir o importante papel de principal mediador e direcionador dos desígnios que restabelecerão o equilíbrio sistêmico regional será a Federação Russa, tendo como representante o Presidente Vladimir Putin.

Mapa da situação militar na Síria – Janeiro 2019

O nó a ser desatado pela Rússia está baseado não só nos trabalhos para se evitar a ameaça de um refortalecimento do Estado Islâmico que ainda apresenta focos espalhados pelo território sírio, mas, também, nos conflitos internos entre sírios, curdos e turcos, que se estruturaram nos últimos tempos.

Para se entender qual será a responsabilidade da Rússia neste momento, deve-se apresentar o desenho político da região com seus atores e suas ações, para que se tenha a possibilidade de direcionar acordos entre as partes, no intuito de estabelecer um processo de paz.

Bandeira do YPG

YPG – As Unidades de Proteção Popular (em curdo: Yekîneyên Parastina Gel), é uma organização armada curda da região do Curdistão sírio. O grupo foi fundado como braço armado do Partido de União Democrática sírio, também tem ligações com o Conselho Nacional Curdo e, atualmente, controla militarmente boa parte do nordeste da Síria. Considerado como uma milícia armada, foi aliado dos EUA na luta contra o Estado Islâmico e, com a saída das tropas norte-americanas da região, se viram por conta própria, principalmente na luta contra tropas turcas.

Turquia – declarou que sua segurança nacional está ameaçada devido a ações do YPG próximo à sua fronteira e lançou uma série de ofensivas contra o mesmo, no intuito de criar uma “zona de segurança” no território sírio. O país considera o YPG um aliado do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que luta pela autonomia curda na Turquia.

Combatentes das Forças Democráticas Sírias (FDS)

FDS – as Forças Democráticas Sírias é uma coalizão de várias unidades, sendo a maior parte delas formada pela milícia curda do YPG, além de unidades árabe-muçulmanas e árabe-cristãs que controlam praticamente 40% do território sírio. Também lutaram ao lado da coalizão internacional liderada pelos EUA contra o Estado Islâmico.

Governo sírio – a liderança em Damasco, sob o governo de Bashar al-Assad, mantém um relacionamento ambivalente com os curdos, que vai da cooperação até o conflito, dependendo de seus interesses momentâneos.  Tropas do Governo, atualmente, dominam vastas áreas do centro, do sul e do oeste da Síria, sendo que o nordeste do país é controlado pelas FDS. O fato de o Exército sírio agora apoiar os curdos contra a ofensiva militar turca pode significar que o presidente Assad está tentando expandir sua influência na região.

Militante com bandeira do Estado Islâmico

Estado Islâmico – O EI pode se beneficiar com a desestabilização na região, mesmo tendo sido enfraquecido nas últimas batalhas com as FDS. Alguns focos de jihadistas ainda persistem em certas regiões centrais do país e, com a saída das tropas norte-americanas que suportavam as milícias que os combatiam, poderão se fortalecer e voltar a impor sua hegemonia na área.

Rússia – com a saída dos EUA, tropas russas começaram, em 15 de outubro (2019), a patrulhar o norte da Síria e a preencher o vácuo político deixado por Washington, fazendo uma linha divisória entre as forças turcas e o Exército sírio, além de estarem em constante conversação entre as partes para se evitar um choque direto entre essas forças militares.

Para analistas internacionais, o movimento que redesenha o equilíbrio no Oriente Médio, reflete a repentina perda de influência dos EUA e abre uma nova oportunidade para os russos se apresentarem como mediadores confiáveis, garantindo novos negócios e avançando seus interesses estratégicos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Kremlin de Moscou” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Rússia#/media/Ficheiro:Kremlin_Moscow.jpg

Imagem 2 Mapa da situação militar na Síria  Janeiro 2019” (Fonte): https://southfront.org/wp-content/uploads/2019/01/24jan_syria_war_map-1024×952.jpg

Imagem 3 Bandeira do YPG” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:People%27s_Protection_Units_Flag.svg

Imagem 4 Combatentes das Forças Democráticas Sírias (FDS)” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Forças_Democráticas_Sírias#/media/Ficheiro:Syrian_Democratic_Forces_announce_Deir_ez-Zor_offensive.jpg

Imagem 5 Militante com bandeira do Estado Islâmico” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:%C4%B0D_bayra%C4%9F%C4%B1_ile_bir_militan.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Os dinamarqueses têm Mette Frederiksen como nova Primeira-Ministra

Nas últimas semanas emergiu na Dinamarca nova Chefe de Governo para liderar o país e substituir Lars Rasmussen, do Venstre – V (Partido Liberal), que ocupou o cargo de 2015 a 2019. A função de Premiê dinamarquês caberá agora a Mette Frederiksen, da Socialdemokraten – A (Partido Social-Democrata), a qual já serviu como Ministra da Justiça e Ministra do Emprego entre os anos de 2011 e 2015.

Frederiksen é a segunda mulher a ser Premiê no Estado escandinavo, e a Primeira-Ministra (PM) mais jovem do país. Ela foi escolhida pela rainha Margarida II para liderar as negociações de formação do novo governo, e apresentou seus planos enfatizando o clima, o bem-estar e a imigração.

Em relação aos desafios climáticos à política danesa*, mencionou a elaboração de uma lei específica sobre a temática, com prazo anterior ao Natal. Frederiksen deseja envolver mais a sociedade nessa luta, sobretudo o setor comercial (em especial o transporte marítimo) e o setor público. Dentro dessa perspectiva, ela abordou sua intenção de auxílio no combate a abusos e negligências infantis na Groenlândia, e suas motivações de trabalhar visando resolver questões sobre o Ártico.

Mette Frederiksen discursando como PrimeiraMinistra

Na pauta do bem-estar, a PM trouxe seu comprometimento na reintrodução da pensão antecipada e injeção de recursos financeiros, à fim de buscar melhorar as condições de vida das crianças, policiais e idosos, mesmo que alguns deles talvez não sejam beneficiados rapidamente. No tocante à imigração, Frederiksen prometeu combate rigoroso contra a atuação de gangues e crimes praticados por imigrantes. Ela defendeu a responsabilidade e confiança para as pessoas que solicitaram permanência no país.

O jornal Copenhagen Post trouxe algumas afirmações da primeira-ministra Frederiksen, a qual frisou: “Precisamos fortalecer tudo o que define a Dinamarca. Estou ansiosa para trabalhar com todos vocês aqui no Parlamento. Temos de cumprir as esperanças que geramos: uma Dinamarca mais segura, mais justa e mais verde”.

Os analistas observam com atenção os planos políticos da Premiê danesa, que são bastante incisivos e aguardam os acontecimentos futuros. A ampliação da pressão sobre a política ambiental, os maiores arranjos no bem-estar populacional e o cerco maior contra os criminosos de origem estrangeira serão desafios importantes a serem vencidos em tempos de sensibilidade verde e social.

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Nota:

* Danês: adjetivo pátrio de cidadão nacional do Reino da Dinamarca.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PrimeiraMinistra da Dinamarca, Mette Frederiksen” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cb/Mette_Frederiksen_%287008164667%29.jpg/1280px-Mette_Frederiksen_%287008164667%29.jpg

Imagem 2 Mette Frederiksen discursando como PrimeiraMinistra” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ab/20190614_Folkemodet_Bornholm_Mette_Frederiksen_0040_%2848068776296%29.jpg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Oleoduto entre Angola e Zâmbia

As relações econômicas e comerciais entre Angola e Zâmbia passarão por um estreitamento de laços, com negociações e acordos de cooperação estabelecidos em matéria de energia, dentre eles o que levou à construção de um oleoduto entre os países vizinhos.

Os diálogos e negociações sobre este empreendimento iniciaram no ano de 2012, contudo, apenas em 2018 foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Ministro dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola, Diamantino Azevedo, e o Ministro da Energia da Zâmbia, Matthew NKuwa.

Denominada Angola-Zambia Oil Pipeline (AZOP), o projeto visa a interligação da refinaria de Lobito, em Angola, com a capital zambiana de Lusaca, inicialmente orçado em 5 bilhões de dólares (aproximadamente 20,7 bilhões de reais, na cotação de 15 de outubro de 2019). Este passo também vai ao encontro do estímulo à cooperação regional no âmbito da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. O processo de construção da AZOP é considerado pelo Embaixador zambiano em Angola, Lawrence Chalungumana, como uma alternativa na obtenção de energia para o país.

Depósito de óleo Tazama

Faz-se relevante observar o setor energético zambiano. De acordo com dados do Ministério de Energia da Zâmbia, os hidrocarbonetos são majoritariamente importados e correspondem a 9% da matriz energética nacional, que é abastecida principalmente por recursos hidroelétricos. Neste cenário, os principais fornecedores de petróleo e gás para a Zâmbia são: África do Sul, Moçambique e Tanzânia. No caso da Tanzânia, os Estados estão conectados por um o oleoduto de 1.710 km, o Tazama Pipeline, que transporta combustível de Dar-es-Salaam, na Tanzânia, para a cidade zambiana de Ndola.

Neste cenário, a necessidade de diversificação das fontes de energia está amplamente conectada à questão da dependência da energia hidroelétrica. Esse fato pode ser ilustrado com o período de seca durante os anos de 2014-2015, quando a distribuição de energia foi afetada. Como consequência, foram realizados investimentos em geradores movidos a combustíveis fósseis, como petróleo, carvão, diesel.

Mini-Estação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia

Ademais, o crescimento econômico vivenciado entre os anos de 2011 e 2015 é considerado pela Agência de Desenvolvimento da Zâmbia como outro vetor da necessidade de ampliação da matriz energética. Nesse contexto, registrou-se o aumento na demanda por uma maior capacidade elétrica no país, principalmente em virtude das operações nas minas de cobre. O acréscimo anual estimado é entre 150 e 200 megawatts (MW), prevendo que até o ano de 2020 esta demanda exceda a capacidade de 2500 MW.

Por sua vez, Angola, como um dos maiores produtores de hidrocarbonetos do continente africano, anunciou em outubro de 2019 a expansão da sua produção refinada por meio da construção da Refinarias de Soyo e Cabinda, e a modernização da planta da Refinaria de Luanda. É esperado que os novos empreendimentos atinjam a capacidade de abastecimento interno e do mercado externo, fortalecendo as trocas comerciais com os principais compradores regionais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Divisão política da África. No Sudoeste, os vizinhos Angola e Zâmbia” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_da_%C3%81frica#/media/Ficheiro:African_continent-pt.svg

Imagem 2Depósito de óleo Tazama” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f5/Tazama_Oil_depot.JPG

Imagem 3MiniEstação hidroelétrica de Zengamina, na Zâmbia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Zengamina#/media/File:Zengamina_Mini-hydro_Power_Station_via_DJI_P3P.jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Conselho de Direitos Humanos da ONU discute projeto de Tratado sobre a Responsabilidade de empresas e Estados pelo respeito aos Direitos Humanos

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) promove a 5ª (quinta) sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental Aberto sobre Corporações Transnacionais e outras Empresas com Relação aos Direitos Humanos, de 14…

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