Na última quinta-feira, 8 de agosto de 2019, realizou-se em São Paulo o Seminário “Mulheres, Empresas e o Direito 19: uma análise de avanços e desafios à participação feminina na economia”. Promovido pelo Banco Mundial,…
As inovações tecnológicas e a descoberta de reservas em alto mar possibilitaram a extração de petróleo e gás em plataformas offshore. Tal mudança nas dinâmicas produtivas com relação aos hidrocarbonetos tornou-se uma das principais atividades econômicas de alguns Estados africanos.
Notoriamente, este fenômeno é amplamente identificado no Golfo da Guiné, onde se encontram grandes reservas, porém, a África Ocidental também tem investido no segmento. Neste cenário se observa a perspectiva guineense de expansão da atividade petroleira, anunciada em agosto (2019), em decorrência da concessão de direitos para a realização de prospecções para a companhia China National Offshore Oil Corporation.
A expectativa do Ministro dos Recursos Naturais, Issufo Baldé, pauta-se em análises prévias que antecipam a capacidade de extração de 30 a 60 mil barris de petróleo por dia. No setor de pesquisa e prospecção se encontram outros grupos nos 14 blocos em mar territorial guineenses, destes podem ser citadas empresas de Angola, Dubai, Holanda, Reino Unido e Noruega.
Apesar do conhecimento acerca da presença de petróleo e havendo perfurações em alto mar, Guiné Bissau ainda não começou a explorar o petróleo devido a quantidade abaixo do nível comercial. Por outro lado, faz-se importante destacar o potencial do Senegal neste setor, que, em 2014, encontrou petróleo e gás a níveis comerciais e desde então investe na indústria petroquímica. As previsões realizadas pelas companhias de prospecção apontam que até o ano de 2022 o país estará produzindo por dia mais de 100 mil barris de petróleo bruto.
De modo complementar, torna-se relevante observar que os hidrocarbonetos são uma pauta relevante no diálogo entre ambos Estados. Mais especificamente no que se refere a
Zona de Exploração Conjunta, acordo que foi assinado em 1993, concedendo 15% dos lucros obtidos da exploração para a Guiné Bissau e 85% para o Senegal. Tal divisão causou controvérsias entre os países, que tornaram a renegociar os direitos sobre a Zona em diversas rodadas de reuniões em 2018.
Neste sentido, pode-se observar que as dinâmicas relacionadas à produção de petróleo e gás interagem em diversos setores na sociedade de um Estado produtor. No caso da Guiné Bissau, além das perspectivas econômicas e previsões de entrada no mercado de hidrocarbonetos, o país também passará por mudanças no cenário político. Para tanto, as eleições presidenciais previstas para o mês de novembro poderão dar tom à condução da política para o petróleo do Estado nos próximos anos.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Plataforma de petróleo, imagem ilustrativa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/50/Mars_Tension-leg_Platform.jpg/250px-Mars_Tension-leg_Platform.jpg
Imagem 2 “Mapa da África Ocidental” (Fonte): https://pt.maps-senegal.com/img/0/senegal-mapa-da-%C3%A1frica-ocidental.jpg
Imagem 3 “Mapa da Zona Conjunta de Exploração entre Guiné Bissau e Senegal” (Fonte): https://www.radiojovem.info/wp-content/uploads/2018/07/received_2140647779526933.jpeg
Israel realizou incursões com caças F-35 em espaço aéreo iraquiano nos dias 19 de julho e 31 de julho. Em ambos momentos, as aeronaves sobrevoaram e realizaram ataques a posições em solo. Os principais alvos que sofreram danos foram as bases militares de Amirli Abu Montazer al-Muhammadavi, conhecida como Camp Ashraf. As posições atingidas estão localizadas nos estados de Saladin e Diyala, ambos no nordeste do Iraque.
De acordo com veículos midiáticos, como o Jerusalem Post, os ataques tiveram como principal alvo posições onde encontravam-se emissários militares e possivelmente armamento iraniano.
A ação reverberou e produziu uma série de reações de surpresa no país, principalmente devido ao silêncio de Bagdá sobre os incidentes. Até o dia 8 de agosto, o governo iraquiano não havia emitido uma posição sobre o ocorrido.
Frente ao silêncio do governo do país, um grupo significativo de parlamentares iraquianos vêm cobrando uma posição. Eles rememoram declarações do atual Primeiro-Ministro do país, Adel Abdul-Mahdi, que, frente a questionamentos, afirmou categoricamente que o Iraque não se tornaria uma base para realizar ataques ao Irã. Também foram vistas com surpresas declarações recentes do embaixador iraquiano para os Estados Unidos, que afirmou existirem “razões objetivas para buscar uma normalização das relações com Israel”.
As acusações que recaem sobre o governo variam de uma exposição do país frente a um complexo conflito até a colaboração com Israel, identificado com histórico adversário dos interesses iraquianos.
O Times of Israel afirma que integrantes do grupo libanês Hezbollah e da Guarda Revolucionária do Irã baseados nesta região do Iraque teriam resultado em feridos ou como fatalidades dos ataques. Segundo o jornal, emissários das Forças de Defesa Israelenses recusaram-se a comentar o assunto ao serem consultados.
O governo israelense já afirmou, entretanto, que o Campo de Ashraf estaria sendo usado como base para equipamento militar iraniano. Em agosto de 2018, uma reportagem da Reuters afirmava que o Irã havia transferido mísseis balísticos para grupos xiitas dentro do Iraque.
Os armamentos seriam respectivamente dos modelos Zelzal, Fateh-110 e Zolfaqar, cujo raio de alcance varia entre 200 e 700 quilômetros, colocando, portando, cidades como Tel Aviv no seu raio de alcance, se disparados de território iraquiano.
Ainda assim, uma investida militar representa uma mudança na trajetória das relações entre os países que causa espanto à maioria dos observadores. O Iraque, apesar de haver repetidamente conclamado sua neutralidade, é reconhecido como um aliado dos Estados Unidos na região.
Os rumores e tensões vinculados ao ataque aumentam o debate sobre a estabilidade na área e possíveis frentes de batalhas que poderiam ser abertas, além de gerar difíceis questionamentos aos governantes da região.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Aeronave de caça f–35I, da Força Aérea de Israel (IAF), em operação em 2018” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Lockheed_Martin_F-35_Lightning_II#/media/File:IAF-F-35I-2016-12-13.jpg
Imagem 2 “O primeiro–ministro iraquiano Adil Abdul–Mahdi em discurso”(Fonte – Página Oficial do primeiro–ministro Adil Abdul–Mahdi no Facebook): https://www.facebook.com/Adil.Abd.Al.Mahdi1/photos/pcb.2623407917723732/2623407724390418/?type=3&theater
Imagem 3 “Mísseis Fateh 110, de fabricação iraniana, sendo disparados” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Fateh-110#/media/File:Fateh-110_Missile_by_YPA.IR_02.jpg
Em 30 de julho de 2019, o Porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville,manifestou publicamente preocupação com o excessivo uso da força por Israel nos Territórios Palestinos Ocupados. Destacou, nesta oportunidade,…
A Noruega é um dos Estados de referência quando o assunto é o desenvolvimento e a qualidade de vida, pois, os noruegueses possuem um dos melhores sistemas sociais do mundo. A promoção dos direitos humanos, do igualitarismo e da sustentabilidade faz com que o país seja um dos candidatos ideais para propor e regular pautas de cooperação.
Diante dos desafios atuais no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, a Noruega foi eleita para a presidência do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ECOSOC-ONU). Os noruegueses assumem a liderança do ECOSOC com o propósito de incentivar soluções comuns, e alavancar os financiamentos para a agenda do desenvolvimento sustentável.
O ECOSOC é um espaço de debates composto por 54 Estados membros e criado, em 1945, para propor recomendações e produzir atividades relacionadas ao desenvolvimento internacional. Sua ênfase engloba políticas de bem-estar social, industrialização, mulheres, comércio, ciência e tecnologia, mediante discussões, e no agrupamento de comissões específicas, tais como: a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega apresentou a Embaixadora do país na ONU, Mona Juul, a qual foi encarregada de exercer a função de presidente no ECOSOC. A diplomata demonstra ânimo e também maior aproximação entre as atividades teóricas e a práticas: “As salas de reuniões da ONU, em Nova York, podem se parecer muito distantes da vida cotidiana das meninas em Uganda. Para mim, é importante que a cooperação na ONU e no ECOSOC seja significativa para todos nós. Por exemplo, o ECOSOC está acompanhando como a reforma da ONU está funcionando na prática”.
Os analistas observam a ascensão norueguesa à presidência do ESOCOC de forma positiva, pois a expertise do Estado pode contribuir para a resolução de possíveis divergências e equilibrar meios de alcance para o desenvolvimento de projetos. Todavia é imprescindível ressaltar as desigualdades existentes entre os Estados, assim como a capacidade dos atores para a execução das pautas acordadas.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Embaixadora Mona Juul” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b7/Mona_Juul_%283993338178%29.jpg
Imagem 2 “Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e1/United_Nations_Economic_and_Social_Council.jpg/1280px-United_Nations_Economic_and_Social_Council.jpg
Aproximadamente 40 atletas que compõem um grupo de refugiados oriundo de países como Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo, Eritreia, Etiópia, Irã, Sudão do Sul, Sudão e Síria estão na expectativa de disputar a Olimpíada de Tóquio 2020, sob a bandeira do Comitê Olímpico Internacional (COI). As modalidades abrangidas são: atletismo, badminton, boxe, judô, karatê, natação, taekwondo e levantamento de peso.
Entre eles, permanecem os dez integrantes da primeira Equipe Olímpica de Refugiados, que estreou na Rio 2016. O incentivo para a participação na competição resulta de uma bolsa-atleta, por meio da iniciativa de fomento ao desenvolvimento do esporte do próprio COI, denominada Solidariedade Olímpica.
O projeto também conta com recursos dos Comitês Olímpicos Nacionais dos países de acolhimento. Atualmente, os 37 beneficiários residem na Austrália, Bélgica, Brasil, Alemanha, Israel, Jordânia, Quênia, Luxemburgo, Portugal, Holanda, Turquia e Reino Unido.
A lista completa de atletas pode ser acessada por este link. Segundo o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, “o esporte é uma linguagem universal que transcende fronteiras, muros, guerras e outras barreiras”.
Nesse sentido, com a possibilidade de os refugiados competirem nas Olímpiadas, também há a manifesta colaboração ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 16 – “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
Em relação ao número de refugiados no Brasil, de acordo com os dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), a 4º edição do relatório “Refúgio em Números” aponta um total 11.231 pessoas reconhecidas pelo Estado brasileiro. Por nacionalidade, os sírios representam 36% da população refugiada com registro ativo no país, seguidos por congoleses, com 15%, e angolanos, com 9%.
Quanto ao número de solicitações, isto é, casos que aguardam verificação de elegibilidade, foram mais de 80 mil no ano passado (2018), sendo 61.681 de venezuelanos. Em segundo lugar está o Haiti, com 7 mil solicitações, depois pelos cubanos (2.749), por chineses (1.450) e bengaleses (947).
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Imagem 1 “#Para cego ver: O judoca congolês Popole Misenga na Rio 2016 – Foto: ACNUR/Benjamin Loyseau” (Fonte): https://nacoesunidas.org/refugiados-vivendo-no-brasil-treinam-para-participar-de-equipe-olimpica-em-toquio-2020/
Imagem 2 “#Para cego ver: Durante uma aula de judô, criança brasileira posa para foto com Yolande Mabika, refugiada congolesa que se tornou atleta olímpica e competiu nas Olimpíadas do Rio em 2016 – Foto: ACNUR/Benjamin Loyseau” (Fonte): https://nacoesunidas.org/refugiados-vivendo-no-brasil-treinam-para-participar-de-equipe-olimpica-em-toquio-2020/
O Governo do Equador realizou em meados de julho de 2019 o “lançamento da política para converter o país no Equador Digital”. O evento contou com a presença de Lenín Moreno, Presidente da República, e a…
A Ucrânia realizou suas eleições parlamentares no dia 21 de julho (2019). Seu Parlamento, a Verkhovna Rada, é eleito sob o regime de voto misto, no qual metade das 450 vagas são distribuídas em listas de partidos* e a outra em distritos eleitorais de um único membro**. Nestas eleições, o presidente Zelenski teve sua segunda grande vitória no ano, com seu partido – o Servo do Povo – obtendo a maioria das cadeiras do Parlamento, mais de 43%. Com o Poder Executivo e Legislativo em suas mãos haverá pouca dificuldade para aprovar sua pauta de reformas.
Observa-se que apesar da guerra travada no leste do país há cinco anos, a Ucrânia deu mostras de sua resiliência na defesa do regime democrático. Com a menor participação (49,8%) da população na história ucraniana, a eleição parlamentar referendou a eleição presidencial que levou Vladimir Zelenski ao poder, obtendo 254 cadeiras das 450 disponíveis no Parlamento.
Em um segundo lugar, afastado, tivemos o Plataforma de Oposição – Pela Vida, de Yuriy Boiko, do qual já se aventava uma representação razoável, mas bem menor do que a que já houve dentre os partidos pró-russos. Em terceiro e quarto lugares tivemos os partidos União Pan–Ucraniana “Pátria”, de Yulia Tymoshenko, e o Solidariedade Europeia, de Petro Poroshenko, respectivamente, de centro-direita e centro-esquerda. Interessante notar que suas participações nos resultados são muito próximas. Ambos os partidos são liderados por políticos tradicionais que, inclusive, já ocuparam altos postos no escalão da política nacional, Tymoshenko como Primeira-Ministra (2005; 2007-2010) e Poroshenko como Presidente (2014-2019).
Logo atrás desses partidos, a surpresa, o partido Voice, do músico Sviatoslav Vakarchuk (que já fora deputado em 2007), fundado em maio de 2019 e de orientação pró-europeia. Trata-se de um fenômeno similar ao que levou Zelenski e o seu Servo do Povo ao poder, pautado na busca de novos rostos para política e com um discurso de renovação para fortalecimento do Estado: “Devemos destruir o inimigo interno e nos tornar fortes diante do inimigo externo”.
Grupos considerados como de extrema-direita, por sua vez, reduziram sua participação. Em 2014, dois candidatos às eleições presidenciais de partidos como Svoboda e Setor da Direita, respectivamente, Oleh Tiahnybok e Dmytro Yarosh, obtiveram 1,2% e 0,7% dos votos do eleitorado. Juntamente ao National Corps, tais partidos obtiveram apenas nove cadeiras nas eleições parlamentares. Já na eleição presidencial deste ano (2019), outro candidato desta linha política, Ruslan Koshulynskyi, alcançou apenas 1,6% dos votos. Nas eleições parlamentares de julho de 2019, o único partido concorrente deste grupo, o Svoboda, apoiado pelo National Corps e pelo Setor da Direita, alcançou 2,2% com apenas um candidato ganhando a votação.
Outro dado interessante na política ucraniana é a participação feminina em ascensão. Apesar do novo Código Eleitoral estabelecer cotas de participação feminina, ele entrará em vigor somente em 1º de dezembro de 2023. Nestas eleições, a presença de mulheres entre os candidatos eleitos passou de 12% para 19%, tanto no partido do ex-presidente Poroshenko (o Solidariedade Europeia), quanto no do atual mandatário (o Servo do Povo), e no estreante (o Voice), com 40%, 27% e 44,4% dos eleitos, respectivamente.
Vladimir Zelenski e seu Servo do Povo foram os grandes vitoriosos este ano. Eles obtiveram ampla aceitação, referendada pela participação popular nas urnas. Eles poderão formar todo o governo e aprovar qualquer indicação presidencial para os cargos de Procurador Geral, Chefe de Serviço de Segurança, Ministro das Relações Exteriores, entre outros. Política externa e interna serão controladas com fácil consenso. Além disto, a aprovação de leis sofrerá pequena oposição, exceto para Emendas Constitucionais, para as quais são necessários um mínimo de 300 legisladores. Neste ponto, sim, o poder de articulação terá de entrar em ação.
O voto no Servo do Povo foi um voto em prol de uma agenda reformista, mesmo que se considere que os apoiadores financeiros do Partido possam sair beneficiados. No entanto, o incomum são as propostas contra vantagens destinadas ao sistema político. O Partido quer tirar a imunidade dos parlamentares e introduzir um mecanismo para removê-los do cargo, além de Referendos sobre questões cruciais de importância pública. Sua proposta mais controversa visa criar um Projeto de Lei que proíbe qualquer funcionário do ex-governo Poroshenko ocupar cargos públicos.
Observadores consideram que a luta contra a corrupção na Ucrânia é tão importante, se não mais, que a luta contra inimigos externos. Mas, apontam que a ansiedade em a travar pode levar à introdução de mecanismos autoritários que tornem o Estado Ucraniano uma arena política onde o Legislativo se sobreponha ao Judiciário. No país, as mudanças são vistas como bem-vindas, mas requerendo debate e transparência.
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Notas:
* Representação Proporcional por Lista de Partidos corresponde ao sistema de votação que favorece a representação proporcional em eleições, nas quais vários candidatos são eleitos através de uma lista eleitoral.
** Distritos Eleitorais com Membro Único corresponde ao sistema eleitoral que indica o candidato de sua escolha em uma cédula. Apesar de comum, não é um sistema universal e é praticado em cerca de um 1/3 dos países.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Fachada do Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia)” (Fonte): https://web.archive.org/web/20071005120059/http://portal.rada.gov.ua/control/uk/publish/category/system?cat_id=46656
Imagem 2 “Diagrama do Parlamento formado em julho de 2019” (Fonte – adaptado): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Verkhovna_Rada_2019.svg
Imagem 3 “Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Lista de Partidos”(Fonte – By Tohaomg – Own work [based on data from the website of State voters register], CC BY–SA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=77631482
Imagem 4 “Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Candidato Único por Distrito Eleitoral” (Fonte – By Tohaomg – Own work [based on data from the website of State voters register], CC BY–SA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=80705720
Desde que o homem começou a explorar o espaço sideral, uma enorme quantidade de equipamentos, com as mais variadas finalidades, foi lançada em orbita da Terra para suportar o avanço dessa empreitada tecnológica, o que, com o passar das décadas, gerou uma situação que vem preocupando agências espaciais de vários países, pois, a partir da crescente quantidade de restos orbitais* proveniente desses equipamentos, surgem ameaças que podem comprometer o futuro das viagens espaciais.
Segundo dados, mais de 500.000 pedaços de detritos, ou “lixo espacial”, são rastreados à medida que orbitam nosso planeta, todos eles viajando a velocidades de até 25 mil quilômetros por hora, rápido o suficiente para que um pedaço relativamente pequeno de material possa danificar um satélite, ou uma nave espacial conduzindo astronautas.
O problema se agravou quando nações que fazem pesquisa aeroespacial, principalmente de cunho militar, começaram a realizar testes de armas antissatélite para desativar ou eliminar equipamentos espaciais para fins estratégicos, como foi o caso do teste conduzido pela Índia em março deste ano (2019), denominado Missão Shakti**, que destruiu um satélite desativado na órbita de 300 quilômetros da Terra. O efeito desse teste causou o aumento de detritos orbitais na casa dos milhares de fragmentos e acarretou críticas tanto da NASA (Agência Espacial Norte Americana) quanto da ROSCOSMOS (Agência Espacial Russa) que alertaram sobre o aumento do risco desses fragmentos colidirem com a Estação Espacial Internacional (ISS – International Space Station).
Para o diretor do Instituto de Astronomia Russa de Ciências, Boris Shustov, a quantidade de detritos espaciais já pode ter atingido o limiar da “Síndrome de Kessler”, uma teoria desenvolvida na década de 1970, pelo consultor da NASA, Donald J. Kessler, que supõe que o volume de detritos espaciais na órbita baixa da Terra (entre 300 e 2.000 km da superfície terrestre) seria tão alto que objetos como satélites começariam a se chocar com o lixo, produzindo um “efeito dominó”, e gerando, assim, mais lixo.
Essa teoria não foge da realidade quando comparada ao histórico de ocorrências relatadas pela NASA, algumas delas demonstradas a seguir, apresentando a profundidade do problema:
O problema esta causando uma discussão global sobre a política espacial e a ROSCOSMOS quer propor a abertura de discussões envolvendo as potências espaciais para considerar a proibição de testes de armas antissatélite, para não agravar o problema do acúmulo de lixo, mas, além da questão militar, existem outros pontos que poderão sobrecarregar ainda mais essa questão que seria o aumento das missões espaciais já delineadas por diversas nações. Somente a SpaceX*** recebeu aprovação para lançar 12 mil satélites do seu programa Starlink, com o objetivo de criar uma rede mundial de internet. Conforme vem sendo apontado por especialistas, se nada for feito sobre o problema, as colisões se tornarão cada vez mais prováveis, o que significa que voos espaciais seriam quase impossíveis.
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Notas:
* Restos orbitais é uma referência a qualquer objeto feito pelo homem em órbita sobre a Terra que já não serve a uma função útil. Tais detritos incluem naves espaciais não funcionais, estágios de veículos de lançamento abandonados, detritos relacionados à missões e detritos de fragmentação.
** A missão Shakti foi empreendida para desenvolver armas antissatélite de alta potência (A-SAT). Com isso, a Índia juntou-se a outras três nações – EUA, Rússia e China, capazes de realizar tal operação. Isso dará um grande impulso para enfrentar os desafios de segurança que a Índia enfrenta, especialmente com o Paquistão. Com este míssil A-SAT, a Índia terá a capacidade de interferir com os satélites ou de se envolver em ataques diretos. O míssil A-SAT pode ser aéreo, marítimo ou terrestre. A partir de 1957 até os anos 80, os EUA e a Rússia lançaram testes de mísseis antissatélite, o que foi denominado como violação do tratado da ONU de 1967.
*** Empresa privada que projeta, fabrica e lança foguetes e naves espaciais avançados. Foi fundada em 2002, por Elon Musk, para revolucionar a tecnologia espacial, com o objetivo final de permitir que as pessoas possam viver em outros planetas. A empresa tem mais de 6.000 funcionários em vários locais, incluindo sua sede em Hawthorne, CA; instalações de lançamento na Cape Canaveral Air Force Station, FL; Centro Espacial Kennedy, FL; e a base da força aérea de Vandenberg, CA; um mecanismo de desenvolvimento de foguetes em McGregor, TX; e escritórios em Redmond, WA; Irvine, CA; Houston, TX; De chantilly, VA; e Washington, DC.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Estação Espacial Internacional” (Fonte): http://en.roscosmos.ru/202/
Imagem 2 “Logotipo da ROSCOSMOS – Agência Espacial Russa” (Fonte): https://www.roscosmos.ru/112/
Imagem 3 “Lixo espacial encontrado na Arábia Saudita” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Detrito_espacial#/media/Ficheiro:Debris-star48_3.jpg
A China concordou comprar mais produtos agrícolas dos Estados Unidos após diálogo comercial considerado como “franco, eficiente e construtivo”,realizado na quarta-feira (31 de julho de 2019), o primeiro entre os dois países, desde que as…
