ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidência angolana de Comissão para segurança regional

Angola assumirá a posição de Presidente da Comissão Consultiva Permanente das Nações Unidas sobre questões de Segurança na África Central, ao final do ano de 2019, e também sediará na capital Luanda a 49º Reunião Ministerial da Organização. O país já havia presidido a Comissão no ano de 2015, quando, durante seu mandato, buscou privilegiar tópicos de Segurança regional aliados ao diálogo sobre a construção de um espaço de paz e estabilidade, com a cooperação multilateral desempenhando papel central nas dinâmicas.

Inserido no sistema das Nações Unidas em 1992, a UNSAC foi criada em resposta ao pedido dos países da região nos anos 1980, que solicitaram à Assembleia Geral o estabelecimento de mecanismos multilaterais institucionalizados que fizessem frente aos desafios e ameaças à Segurança.

Localização da África Central: Angola, Burundi, Camarões, República Central Africano, Chade, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, e São Tomé e Príncipe

A esfera de atuação da Comissão compreende reuniões avaliativas sobre temáticas atuais e pautas fixas, tais como a promoção da paz e o processo de desarmamento. Neste último quesito cabe destacar a “Convenção Central Africana para o Controle de Armas Pequenas e Leves, Munições e Componentes para Fabricação e Reparo”, desenvolvida no âmbito da UNSAC, em 2010. Complementarmente, há integração da sociedade civil nos debates da Comissão através de seminários integrando a comunidade.

Mais recentemente, alguns desafios à Segurança têm concernido às autoridades angolanas – que também impactam na estabilidade regional. Neste cenário inclui-se a caça predatória em Angola e a atuação dos grupos organizados transnacionais que executam a caça furtiva e realizam a comercialização, como no caso dos marfins dos elefantes. Além das questões de segurança territorial, esta atividade também causa impacto ambiental e atinge ecossistema regional.

Mapa do Golfo da Guiné

Outro tópico de interesse regional no que tange a Segurança é a pirataria marítima, principalmente no Golfo da Guiné. Este fenômeno transnacional aumentou durante o ano de 2018 – países como a Costa do Marfim e a República Democrática do Congo registraram mais ocorrências. Esta modalidade de crime abarca a violência às tripulações, sequestros e o saque de navios mercantes. Tendo em vista a produção angolana e nigeriana de petróleo, a pirataria interfere em setores comerciais destes países e, consequentemente, amplia a insegurança nos países lindeiros.

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Imagem 1Logo da Organização das Nações Unidas” (Fonte): http://embassybrasilia.com.br/site/wp-content/modelo/2018/12/naom_55e80b7666f30.jpg

Imagem 2Localização da África Central: Angola, Burundi, Camarões, República Central Africano, Chade, CongoBrazzaville, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, e São Tomé e Príncipe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_Central#/media/File:LocationCentralMiddleAfrica.png

Imagem 3Mapa do Golfo da Guiné” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Golfo_da_Guin%C3%A9#/media/File:Gulf_of_Guinea_(English).jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

As eleições europeias e a Dinamarca

A Dinamarca ingressou na União Europeia (UE) em 1973, todavia, o Estado escandinavo não aderiu à Zona do Euro, tal como sua vizinha Finlândia, mas se tornou membro do Espaço Schengen, em 2000, abrindo suas fronteiras para a livre circulação de europeus e aos Estados associados.

Diante de um país que não é integrado financeiramente a UE, os dinamarqueses votaram em peso nas eleições para o Parlamento Europeu, em Bruxelas e Estrasburgo*, pois 66% do eleitorado compareceu às urnas ou votou por correspondência. Esse índice é o maior desde o registro, em 2009, quando 59,5% de eleitores se apresentaram para o pleito.

O fato de maior surpresa foi a vitória do Venstre (Partido Liberal da Dinamarca – V) nas eleições, representando 23,5% dos votos, visto que eles retiraram o assento do eurocético Folkebevægelsen mod EU (Partido do Movimento Popular contra a UE). A vitória do V é significativa, ante o esforço eleitoral a poucos dias das eleições nacionais.

Venstre – (V) – Partido Liberal da Dinamarca

O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação do especialista em eleições da Universidade de Copenhague, professor Kasper Møller Hansen, sobre o assunto, o qual comentou brevemente: “É um grande resultado para o Venstre que eles possam conseguir essa vitória dias antes de uma eleição geral”.

Os demais partidos vencedores, em ordem decrescente, foram: o Socialdemokratiet (Partido Social-Democrata – A), com 21,5%; o Socialistisk Folkeparti (Partido Popular Socialista – SF), com 13,2%; o Dansk Folkeparti (Partido Popular Dinamarquês – DF), com 10,7%; o Radikale (Partido Radical – B), com 10,1%; o Konservatite (Partido Popular Conservador – C), com 6,2%; e o Enhedslisten (Aliança Vermelha e Verde), com 5,5%.

Os analistas salientam a saída do “Folkebevægelsen mod EU” do Parlamento Europeu como um aparente revigoramento dinamarquês na crença nos valores políticos do Bloco. E se observa o declínio do DF no cenário político do país, identificado como populista e defensor da anti-imigração, como resultante da preferência eleitoral por discursos menos extremos.

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Nota:

* O Tratado da União Europeia estabelece que a organização dos trabalhos parlamentares ficam distribuídos da seguinte forma: Estrasburgo – a maior parte das Sessões Plenárias; Bruxelas – as Comissões Parlamentares; e Luxemburgo – o Secretariado do Parlamento. Para a efetuação de mudanças, todos os 28 Estados-membros devem aprovar por unanimidade a pauta e ratificar em seus respectivos Estados. O contrário seria uma violação do próprio Tratado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Parlamento Europeu Estrasburgo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2c/European_Parliament_Strasbourg_Hemicycle_-Diliff.jpg/1280px-European_Parliament_Strasbourg_Hemicycle-_Diliff.jpg

Imagem 2 Venstre – (V) – Partido Liberal da Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/0e/Venstre_%28DK%29_Logo.svg/755px-Venstre_%28DK%29_Logo.svg.png

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

O III Fórum Refugiados: o imigrante retorna ao Brasil?

Neste mês de junho, em que se celebra, no dia 20, o Dia Mundial do Refugiado, anuncia-se a III edição do Forum Refugiados, que se reunirá nos dias 4 e 5 de outubro próximo (2019) no estado de São Paulo.

A programação para o evento propõe discutir temas fundamentais para a compreensão dos desafios à proteção do refugiado no Brasil, pelas perspectivas daqueles que lidam com esta questão, seja em entidades governamentais, ou não governamentais. Está prevista a participação da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados); da Caritas Arquidiocesana; do Ministério da Cidadania; da Visão Mundial; Aldeias Infantis SOS Brasil; de refugiados; dentre outros. Dos temas a serem abordados ao longo do encontro destacam-se: o cenário político-social da migração e refúgio no Brasil, boas práticas de acolhimento, a inserção no mercado de trabalho do migrante e a integração do refugiado, educação e empreendedorismo.

O Forum Refugiados é uma iniciativa da Associação Educacional Vale da Benção e tem se reunido desde 2017, mas não é a única motivada pela mesma temática, como o Forum sobre Imigrantes e Refugiados no Brasil, o Forum Morar no Refúgio, dentre outros. Vem se encorpando no Brasil os movimentos sociais e projetos governamentais sobre a questão das migrações e do refúgio, ao longo dos últimos anos. Em 2015, por exemplo, o Governo Federal promoveu a 1ª COMIGRAR – Conferência Nacional sobre Migração e Refugio –, em 2014, em São Paulo. Estiveram reunidos migrantes, gestores, promotores públicos, juízes, representantes de ONG, religiosos, acadêmicos, em um evento ímpar que marcou um momento de reconhecimento da importância da organização da sociedade brasileira de enfrentar o desafio da migração no país.

Foto da página do projeto Brasil País de Imigração, identificada como retrato da chegada de imigrantes italianos em São Paulo

O renascimento da questão migratória no Brasil é recente, um fenômeno do século XXI, devendo-se ao aumento das comunidades de estrangeiros que vieram residir no país. Segundo a Polícia Federal, de 2005 a 2015, aumentou 160% o número de imigrantes no país, sendo que, apenas em 2015, 120 mil entraram no território brasileiro, sendo maioria de haitianos, seguidos pelos bolivianos.

É consenso para o povo brasileiro que o Brasil, um país de imigração, foi “descoberto” por portugueses, franceses, holandeses, e construído por estes e por africanos que para cá vieram forçados. Esta origem, nossa herança cultural, foi devolvida às nossas vidas presentes pelos braços e pernas de novos imigrantes que vieram buscar aqui mais que um refúgio, mas um novo lar, onde possam crescer e viver.

Ainda assim, e considerando a mais recente entrada de sírios e venezuelanos, o Brasil está abaixo da média mundial para a presença de estrangeiros no seu território. A Polícia Federal brasileira estimou em 2017 que cerca de 750 mil pessoas compõem a comunidade estrangeira no país, o que representa 0,4% da população neste período (207 milhões), ou 4 estrangeiros por 1.000 habitantes. A média mundial é de 34 estrangeiros por 1.000 habitantes. Nosso vizinho, a Argentina, por exemplo, concentra 42 estrangeiros por 1.000 habitantes e a Alemanha 148.

As comunidades brasileiras no exterior são numerosas, por outro lado, e estima-se que somem mais de 5.000 milhões, entre registrados e demais. Portanto, a despeito da novidade que é a volta do imigrante para cá, pelos elementos apresentados, conclui-se que o Brasil não representa, na realidade, o ideal do país de imigração, mas o contrário.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Foto da página do projeto Brasil País de Imigração, identificada como retrato da chegada de imigrantes italianos em São Paulo” (Fonte): https://www.facebook.com/groups/brasilpaisdeimigracao/

Imagem 2Casa de Portugal ficou lotada para a abertura da Comigrar, em São Paulo” (FonteCrédito: Rodrigo Borges Delfim MigraMundo 30.mai.2014): https://migramundo.com/cinco-anos-depois-comigrar-ainda-pode-contribuir-com-as-migracoes-no-brasil/

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Colômbia e Bolívia substituem plantações de coca por lavoura cafeeira

O Governo da Colômbia e a empresa Nespresso acabaram de firmar uma parceria com o objetivo de reativar a lavoura de café na cidade de El Rosario, em substituição ao cultivo de coca. O anúncio foi feito em 28 de maio de 2019, por Ivan Duque, Presidente da Colômbia, e, em 6 de maio, o Governo da Bolívia havia anunciado a visita da firma francesa Malongo Café para celebração de acordo similar, no município de La Asunta.

A aliança com a Colômbia envolve ainda a Federación Nacional de Cafeteros (FNC) e a Fundação Howard G. Buffet, com o objetivo de ampliar a cafeicultura na região cocaleira. Cerca de 2 milhões de dólares serão investidos na melhoria de infraestrutura local e das fazendas, aproximadamente, 7,9 milhões de reais, conforme a cotação de 31, maio de 2019. Além disso, 100 produtores serão capacitados para praticar a agricultura sustentável e obter grãos de excelente qualidade. A produção será adquirida pela Nestlé Nespresso, pioneira em café em cápsulas, com 800 lojas em mais de 80 países.

O Governo Boliviano tem o apoio da representação local do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, em inglês) e juntos estão coordenando a celebração de acordo com a empresa francesa para aquisição da produção cafeeira e apoio técnico aos produtores.  A Malongo Café processa mais de 8 mil toneladas de grãos por ano, que são servidos em hotéis, restaurantes e mercados franceses. Com sede em Nice, na Côte d’Azur, no litoral Sul da França, a empresa familiar especializada em café gourmet exporta também para a Europa.

Plantação de café

O Presidente colombiano enfatizou a transformação social que será gerada pelo cultivo de produto legal, projeto que ele espera ver expandido às demais regiões do país. Cabe salientar que a Colômbia é o 3º maior país produtor de café do mundo (Brasil e Vietnam são 1º e 2º, respectivamente), segundo dados da Organização Internacional do Café.

Já a Bolívia, cuja produção cafeeira é bastante modesta (0,6% da colombiana), aposta na qualidade do seu café para atender um nicho específico de mercado na Europa. Em ambos os países coincide o esforço em criar alternativa econômica que reduza o cultivo da coca, que termina por alimentar o tráfico de drogas ilícitas e prejudiciais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Grãos de café torrado” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/c5/Roasted_coffee_beans.jpg/800px-Roasted_coffee_beans.jpg

Imagem 2 Plantação de café” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cf/Coffee_Berries.jpg/800px-Coffee_Berries.jpg

ESPORTENOTAS ANALÍTICAS

Futebol no Oriente Médio a caminho da Copa em 2022

O futebol no Oriente Médio não é estranho às manchetes das páginas de esportes no Ocidente. As transferências milionárias de grandes jogadores em vias de se aposentarem na Europa, ou de jovens promessas tentando escapar da incerteza do mercado na América do Sul são temas recorrentes de projeção e debate. 

A decisão da Federação Internacional de Futebol, Associação (FIFA, da sigla em francês de Fédération Internationale de Football Association) de conceder a sede da Copa do Mundo de Futebol Masculino em 2022 para o Qatar suscitou os mais diversos tipos de reação. O investimento entre US$ 6-8 bilhões* para construir novos estádios e a mudança da competição para dezembro demonstram até onde o país estava disposto a ir para ser sede do evento.

A empreitada do Qatar acontece no marco mais amplo de uma disputa regional. O uso do esporte é uma ferramenta para alcançar prestígio internacional, bem como consolidar-se em posição de vantagem frente a vizinhos como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

Apesar da disputa regional e do bloqueio imposto ao Qatar, esses países necessitaram replicar imagens da Al-Jazeera para transmitir a Copa do Mundo de 2018 em seus territórios. A relação com o público pode ser ainda mais difícil, caso as restrições de viagens se mantenham enquanto o país sedia o maior evento de futebol no planeta.

Logo da Copa do Mundo de 2022, que será realizada no Qatar

Para além da realização da Copa do Mundo de Futebol, o Estado catari investiu na melhora dos resultados esportivos. Com uma seleção composta de jogadores que nasceram em 10 países diferentes, sagrou-se campeão da Copa da Ásia em 2019, se impondo a adversários no esporte e na política, como o país-sede Emirados Árabes Unidos. Também garantiu uma participação na Copa América, que ocorre no Brasil entre junho e julho de 2019.

De elemento fortalecedor de identidades nacionais, facilitador para mobilizações políticas, até espaço de disputa, o futebol é um fator extremamente presente na vida das pessoas. Por conta disso, é uma ferramenta de soft power tão almejada.

Entretanto, não somente devido a transações milionárias o esporte se destaca, ele possui, também, um lugar histórico na região, carregado de significados indenitários e políticos. Como em muitos lugares do mundo, futebol e política conectam-se em mais de um aspecto, e o esporte expressa muito sobre as sociedades e sua organização.

Durante os eventos da Primavera Árabe, torcidas organizadas foram um ponto central de organização de protestos no Egito e na Tunísia. Para alguns analistas, o ambiente político repressivo encontrava um alívio nos estádios. O jornalista James M. Dorsey também afirmou ao portal Play the Game que a experiência dos torcedores nas disputas de rua foi essencial para manter coesão no princípio dos protestos. Outro exemplo que pode ser citado, é que, em contraposição à discussão que se arrasta faz décadas quanto ao reconhecimento do Estado Palestino em distintos fóruns internacionais, o país faz parte da FIFA desde 1998.

Jogador segura bandeira do Qatar após vitória sobre os Emirados Árabes Unidos na Copa da Ásia

Uma recente disputa tem acontecido no órgão, que é o pedido por parte da Federação Palestina, que demanda punições à Israel por estabelecer uma série de clubes baseados nos assentamentos localizados nos territórios da Faixa de Gaza e promover estas equipes no campeonato nacional israelense.

Outro exemplo de embate político envolvendo o futebol e as relações entre estes dois povos veio logo antes da realização da Copa do Mundo da Rússia, em 2018. A agenda preparatória da seleção da Argentina incluía um jogo amistoso em Jerusalém, contra a seleção israelense. A pedido da Autoridade Nacional Palestina e diversas organizações, Lionel Messi e seus companheiros desistiram de cumprir com a agenda no Oriente Médio.

Os estádios no Oriente Médio também têm sido espaços para disputas envolvendo questões de gênero. Depois de anos de pressão, mesmo após uma lei assinada pelo então presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2006, o público feminino passou a ser aceito nos estádios do Irã, algo que ocorreu  a partir de outubro de 2018. 35 anos após a Revolução Islâmica decretar que a presença de mulheres nos estádios contrariava princípios religiosos, a decisão foi comemorada como uma expansão das liberdades civis.

Apesar dos vultuosos investimentos de ricos setores do Oriente Médio em grandes clubes europeus aumentar a cada ano, o papel social do esporte também tem tido crescente importância. Como afirmou o jornalista James M. Dorsey ao “The Mint”, na região é “a única instituição que pode rivalizar – ao evocar tanta paixão – com a religião”, permitindo ao esporte ser um espaço de realização, ou também influenciar sentimentos.

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Nota:

* Aproximadamente entre 23,5 e 31,4 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 31 de maio de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto da Seleção Nacional do Qatar durante a Copa da Ásia em 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Qatar_national_football_team.jpg

Imagem 2Logo da Copa do Mundo de 2022, que será realizada no Qatar” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/69/Qatar_2022_Logo.png

Imagem 3Jogador segura bandeira do Qatar após vitória sobre os Emirados Árabes Unidos na Copa da Ásia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/61/Ali_Afif_%286376451251%29.jpg/1600px-Ali_Afif_%286376451251%29.jpg

América do NorteÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Destinos americanos se esforçam para atrair turistas chineses novamente

O número de turistas chineses nos Estados Unidos da América (EUA) caiu pela primeira vez em 15 anos, depois de uma década de rápido crescimento. As viagens da China para os EUA caíram 5,7% em 2018, de acordo com o Escritório Nacional de Turismo e Viagens dos Estados Unidos. Foi a primeira vez, desde 2003, que as idas de chineses para lá foram menores do que no ano anterior, informa o jornal South China Morning Post.

Como a China é um dos países que mais enviam turistas ao território norte-americano, qualquer queda já é sentida pelos destinos turísticos, que possuem grande dependência em relação aos gastos dos visitantes chineses. Em 2017, o Estado asiático figurou como o quinto maior país de origem de turistas para os Estados Unidos, logo atrás do Canadá, México, Reino Unido e Japão. O gasto desse segmento de chineses aproximou-se da quantia de 18,9 bilhões de dólares (aproximadamente 74,2 bilhões de reais, conforme a cotação de 31 de maio de 2019) entre 2008 e 2016. Em 2017, caiu 1%, para 18,8 bilhões de dólares (em torno de 73,8 bilhões de reais, ainda conforme a cotação de 31 de maio de 2019).

Em 2000, 249.000 chineses visitaram o Estado norte-americano. O número triplicou para 802.000 visitantes, no período até 2010, e triplicou novamente no período até 2015. Isso ocorreu, em parte, devido à renda maior dos cidadãos chineses, melhores conexões para voos de longo-curso e afrouxamento das regras para a obtenção de visto de turista nos EUA. A nação americana recebeu mais de 3 milhões de chineses nos anos de 2016 e 2017. Contudo, o número cresceu apenas 4% em 2017, a taxa mais lenta em mais de uma década.

No verão de 2018, a China lançou um aviso de viagem em relação aos EUA, alertando seus cidadãos sobre os altos custos de cuidados médicos no país e para tomarem cuidado com tiroteios e roubos. Os norte-americanos posteriormente retaliaram com seu próprio alerta sobre viagens à China.

Outra razão para a queda do número de visitantes chineses em território estadunidense é a incerteza econômica na China, que faz com que muitos dos viajantes de menor poder aquisitivo prefiram passar férias em locais próximos de casa, afirma Wolfgang Georg Arlt, diretor do Instituto de Pesquisa de Turismo Internacional Chinês. Um estudo do instituto demonstrou que 56% dos turistas que saíram de seu país nos últimos três meses de 2018 foram para Hong Kong, Macau ou Taiwan, comparado a 50% em 2017. Além disso, os que viajam para locais distantes estão optando por destinos mais exóticos para eles, como a Croácia, o Marrocos e o Nepal.

Larry Yu, professor de gerenciamento de hospitalidade na Universidade George Washington, aponta que os turistas chineses, particularmente os mais jovens, estão cada vez mais planejando viagens usando aplicativos de mídias sociais, como o WeChat, e são menos propensos a viajar com grupos de excursão. Eles também adotaram os sistemas de pagamento que utilizam smartphones, como o Alipay. David Becker, ex-presidente da consultoria Attract China, de Nova York, indica que os destinos dos EUA precisam investir nessas novas tecnologias se quiserem continuar a atrair os turistas chineses.

Vista da cidade Washington, D.C., capital dos EUA

Em 2017, Washington tornou-se a primeira cidade norte-americana a lançar um guia interativo para o WeChat. Os visitantes do país asiático podem usá-lo para acessar rotas para as atrações, acessar guias de viagem em mandarim e encontrar restaurantes e lojas. A capital americana também lançou um programa chamado “Bem-Vinda China”, que ensina hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais sobre costumes chineses e os encoraja a oferecer amenidades, como cardápios em língua chinesa e pantufas para serem usadas nos quartos. Até o momento, 44 hotéis e restaurantes participaram do programa.

A maioria dos analistas da indústria de turismo avalia que a queda de visitantes da China nos EUA será temporária, porque a classe média daquele país continua a expandir. O governo americano prevê que o turismo chinês vai crescer 2% em 2019 e atingir a marca de 3,3 milhões de visitantes. Estima-se que alcançará o número de 4,1 milhões de visitantes em 2023.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista da Estátua da Liberdade, em Nova York, EUA”(Fonte): https://www.pexels.com/photo/statue-of-liberty-670530/

Imagem 2 Vista da cidade Washington, D.C., capital dos EUA” (Fonte): https://www.pexels.com/photo/washington-monument-usa-739047/