AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

PNUD lança novo Relatório de Desenvolvimento Humano

No último dia 9 de dezembro (2019), em Brasília, houve o evento de lançamento do Relatório de Desenvolvimento Humano 2019, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD). Composto por dados de 189 países, o documento trata-se de uma explicação independente, analítica e baseada em dados empíricos sobre os principais problemas, políticas e tendências no âmbito do desenvolvimento.

Os RDHs incluem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentam dados e análises relevantes à agenda global aliados à estratégia de colocar as pessoas no centro do enfrentamento às mazelas sociais (desigualdade de renda, parco acesso à saúde e educação de qualidade, entre outros). Nesse sentido, salienta-se que o objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica.

Assim, o novo estudo recebeu o nome de “Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI”. Desta forma, identifica-se como temas centrais os efeitos da mudança climática e do acesso à tecnologia como divisores de crescimento populacional e de qualidade de vida entre as gerações.

Em se tratando de alguns resultados do RDH 2019, entre os anos de 1990 e 2018, o Brasil apresenta aumento consistente do seu IDH, com um crescimento de 24%. Em relação a 2017, passou de 0,760 para 0,761.

Desta maneira, segue no grupo de países com Alto Desenvolvimento Humano. Sua posição no ranking de 189 países é a 79ª, juntamente com a Colômbia. Já na América do Sul, aparece atrás de Chile, Argentina e Uruguai

No entanto, quando o valor do IDH brasileiro tem descontada a desigualdade, constata-se a redução de 24,5%. Demonstra-se, de tal maneira, que a parcela dos 10% mais ricos concentram 42% da renda total do país.

A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1 – Foto: Renato Jorge Marcelo

Em todos os países do mundo são observadas profundas desigualdades. A título de ilustração, pense em duas crianças nascidas no ano 2000, uma proveniente de um país com Alto Desenvolvimento Humano, enquanto a outra de Baixo Desenvolvimento. Ao completar 20 anos, o jovem oriundo de país com elevado IDH possui a probabilidade de mais de 50% de chance de estar matriculado no ensino superior; por outro lado, aquele proveniente de país com reduzido IDH tem a possibilidade de 17% de ainda estar vivo e de apenas 3% de se matricular em uma universidade.

Por fim, as recomendações do RDH 2019 pautam-se por:

1.             Finalizar o trabalho do século XX, de modo que todas as pessoas no planeta tenham as liberdades e oportunidades básicas para uma vida digna.

2.             Acompanhar e endereçar as novas desigualdades do século XXI, entendendo a evolução e a expectativa das pessoas em relação ao futuro.

3.             Para os bebês que vão nascer em 2020 e vão ver o século XXII, é preciso preparar o terreno de forma que as desigualdades do presente pertençam ao passado.

Para mais informações, o Relatório do Desenvolvimento Humano está disponível neste link (em inglês). Também, o compilado com os principais resultados do estudo está disponível neste site (em espanhol).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PNUD apresenta Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 com dados de 189 paísesFoto: Pedro Mazlera/PNUD” (Fonte): https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2019/pnud-apresenta-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019-com-dado.html

Imagem 2A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1Foto: Renato Jorge Marcelo” (Fonte): https://nacoesunidas.org/pnud-brasil-divulga-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019/

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo chinês promete promover o crescimento e combater a pobreza e a poluição em 2020

Os líderes da China prometeram fomentar o crescimento econômico em 2020, diante da guerra tarifária com os Estados Unidos, e reduzir a pobreza e a poluição. Segundo uma declaração da mídia estatal chinesa na sexta-feira (13 de dezembro de 2019), os líderes do Partido Comunista Chinês se comprometeram a promover o desenvolvimento nacional baseado na tecnologia e na competição, por meio de uma maior abertura da parte da economia que ainda é dominada pelo Estado, informa o jornal South China Morning Post.

A Reunião Anual de Trabalho Econômico, que terminou na quinta-feira (12 de dezembro de 2019), estabelece as metas do governo para o ano que vem (2020). A reunião “enviou um forte sinal de que a estabilidade é a primeira prioridade”, afirmou a empresa americana do ramo de serviços financeiros, Citigroup, em um relatório. Mas, destacou que “alguns dos elementos que afetaram a desaceleração da China em 2019 continuarão a moldar a economia do próximo ano”.

Os governantes chineses estão em meio a uma campanha de orientar o país em direção a um crescimento mais sustentável, embora mais lento, com base no consumo doméstico, em vez de comércio e investimento. Seus planos foram desafiados pela guerra comercial com os Estados Unidos e por uma queda inesperadamente acentuada na demanda dos consumidores. No terceiro trimestre de 2019, o crescimento econômico caiu para uma das menores taxas nas últimas décadas, em torno de 6% ao ano, em relação ao mesmo período de 2018.

Fábrica às margens do Rio Yangtzé, na China

Pequim prometeu combater “três grandes batalhas”: contra a pobreza, a poluição e o risco financeiro. Segundo o governo, “o Partido Comunista garantiria crescimento razoável na economia e o crescimento estável do comércio. Não houve menção direta à guerra comercial com Washington, mas afirmou-se que o país enfrenta “crescentes riscos e desafios em casa e no exterior”.

A China tentou manter o crescimento econômico por meio do afrouxamento dos regulamentos sobre empréstimos bancários e da injeção de dinheiro na economia por intermédio do aumento do investimento em obras públicas. Mas, a liderança governamental deseja evitar o aumento da dívida e declarou que prefere contar com reformas estruturais a gastar com estímulos econômicos. As tarifas comerciais dos Estados Unidos atingiram os exportadores chineses, que, por sua vez, responderam aumentando as vendas para outros mercados, deixando o país com poucas perdas no comércio global no ano de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da República Popular da China, Xi Jinping” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=Special:Search&limit=20&offset=80&profile=default&search=xi+jinping+filetype%3Abitmap&advancedSearch-current={%22fields%22:{%22filetype%22:%22bitmap%22}}&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Xi_Jinping_at_Great_Hall_of_the_People_2016.jpg

Imagem 2Fábrica às margens do Rio Yangtzé, na China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=File%3AFactory+in+China+at+Yangtze+River.JPG+filetype%3Abitmap&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%22fields%22%3A%7B%22filetype%22%3A%22bitmap%22%7D%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Factory_in_China_at_Yangtze_River.JPG

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Convenção de Chicago comemora 75 anos: o Regime Internacional da Aviação Civil

O dia 7 de dezembro é anualmente celebrado como o Dia Internacional da Aviação Civil, data em que a Convenção Internacional sobre a Aviação Civil, a Convenção de Chicago, foi assinada e criada a Organização Internacional de Aviação Civil (OACI). Neste ano de 2019, este dia foi celebrado sob o lema “conectando o Mundo”.

Declararam conjuntamente o Presidente do Conselho da OACI, Dr. Olumuyiwa Benard Aliu, e o Secretário Geral da Organização, Dr. Fang Liu, nesta data, que “será aproveitando seus níveis históricos de consenso e cooperação, que têm sido a marca registrada das realizações realizadas pela OACI nos últimos 75 anos, que a comunidade da aviação realizará um novo futuro ainda mais brilhante e sustentável para o transporte aéreo no mundo. Anos emocionantes para o futuro”.

A Convenção de Chicago reúne em seu preâmbulo e parte dispositiva elementos que orientam e regulam a aviação civil, tanto em aspectos de natureza pública, que envolvem os Estados que formam a comunidade internacional, quanto em esfera privada, que afeta empresas e indivíduos. Por exemplo, em seus considerandos, esta convenção internacional refere-se a objetivos comuns de que o desenvolvimento futuro da aviação civil Internacional possa “contribuir poderosamente para criar e conservar a amizade e a compreensão entre as nações e os povos do mundo, mas que seu abuso pode transformar-se em ameaça ou perigo para segurança geral, que é aconselhável evitar todo atrito ou desinteligência e estimular entre as nações e povos a cooperação da qual depende a paz do mundo e, ainda, que a aviação civil internacional se desenvolva de maneira segura e sistemática, e que os serviços de transporte aéreo internacional se estabeleçam numa base de igualdade de oportunidades, e funcionem eficaz e economicamente”.

Montreal foi eleita como sede permanente da OACI após a primeira Assembléia Provisória da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), em 6 de junho de 1946

A instituição da OACI, que é classificada como uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), está amparada na Parte II, a partir do artigo 43 da Convenção de Chicago. Sediada em Montreal, no Canadá, a OACI completou 75 anos neste 7 de dezembro. A segurança na aviação, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico são alguns objetivos estratégicos da organização em tempos atuais, em que o céu superlotado, o aumento do tráfego, o esforço para limitar e diminuir as emissões de gás carbônico e novos problemas de segurança são desafios globais para a aviação civil em particular.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Diplomatas de 54 potências mundiais se reúnem em Chicago, em 1944, para redigir a Convenção Internacional sobre a Aviação Civil, estabelecendo a OACI” (Traduzido de: “Diplomats from 54 world powers met in Chicago in 1944 to draft the Chicago Convention on International Civil Aviation, establishing ICAO – image courtesy of www.icao.intPhoto: UN Women/Ryan Brown) (Fonte): https://image.jimcdn.com/app/cms/image/transf/dimension=650×10000:format=jpg/path/s43e7277b181ca307/image/i1b81aaa4addb20c5/version/1575803907/image.jpg

Imagem 2 Montreal foi eleita como sede permanente da OACI após a primeira Assembléia Provisória da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), em 6 de junho de 1946 (Fonte): https://www4.icao.int/icao75/History/SelectionOfMontreal

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Groenlândia e a corrida pelo Ártico

A Groenlândia começou a receber assentamentos escandinavos por volta dos séculos XIV e XV, e esteve sob o domínio da Noruega até o Congresso de Viena*, em 1814. A Noruega separou-se da Dinamarca para unir-se a Suécia, e os dinamarqueses mantiveram suas colônias, inclusive a Groenlândia, que passou a fazer parte do Reino da Dinamarca.

Os groelandeses adquiriram autonomia para seu território em maio de 1979, com um Parlamento próprio, todavia, Copenhague** responde pela defesa e relações externas da maior Ilha do mundo. A relativa independência frente ao Estado dinamarquês impulsiona em parte da população local o desejo de uma separação da Dinamarca.

A realidade do território não é de independência ou de luta pela separação política groelandesa, todavia, já é concreta a ampliação da autonomia da região após a realização do Referendo de 2008, o qual trouxe à população local o controle da Polícia, dos Tribunais, da Guarda Costeira e estabeleceu o groelandês como idioma oficial.

A região é rica em diversas commodities***, como ferro, chumbo, ouro, urânio, zinco e petróleo, as quais aguçam a expectativa de desenvolvimento econômico da Ilha. Entretanto, a Groenlândia desperta a atenção das potências internacionais não somente pelo seu potencial de possível exploração de recursos minerais, mas, também, por ser um espaço estratégico entre os continentes americano e europeu.

O Serviço de Inteligência de Defesa da Dinamarca divulgou recentemente sua avaliação de riscos anual e identificou a Groenlândia como a principal prioridade. As razões são políticas, envolvendo o receio dos Estados Unidos de um suposto ataque da Federação Russa na base aérea de Thule, no norte do território, e também econômicas, com o crescente interesse da China em ingressar num futuro mercado de minérios na localidade.

Trine Bramsen, Ministra da Defesa da Dinamarca

Todos esses fatores apontam uma corrida pelo Ártico não vista em décadas anteriores, conforme expressado no jornal Copenhagen Post, pela avaliação de Jon Rahbek-Clemmensen, pesquisador de política de segurança do Ártico no Royal Danish Defense College (Faculdade Real de Defesa Dinamarquesa), o qual salientou: “Essa mudança ocorreu relativamente rápida. Há 11 anos, o Ártico nem sequer era mencionado, e agora é de extrema importância”. O Copenhagen Post ainda mencionou a declaração da Ministra da Defesa da Dinamarca, Trine Bramsen, a qual afirmou sobre a questão: “No curto prazo, não estamos pensando em enviar aviões de combate para a Groenlândia. Não é a solução para os desafios que estamos enfrentando no momento. Mas veremos como podemos fortalecer nossa visão geral na área”.

Os analistas compreendem que inexiste quaisquer possibilidades de ataques por parte da Federação Russa a base de Thule, visto que não se observam fatos que apoiem essa hipótese, todavia, o interesse da China em ser parceira comercial na Groenlândia é realista, dada a expansão deste Estado no âmbito do comércio global.     

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Notas:

* Congresso de Viena: foi uma conferência internacional com o objetivo de redesenhar o mapa europeu após a derrota da França de Napoleão Bonaparte.

** Copenhague: é a capital do Reino da Dinamarca; utilizada no texto em referência ao Estado dinamarquês.

*** Commodities: são produtos, geralmente matérias-primas, que podem ser estocados sem prejuízo e comercializados em larga escala.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa político da Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Mapa_de_Groenlandia.jpg

Imagem 2 Trine Bramsen, Ministra da Defesa da Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f8/Trine_Bramsen.jpg

ECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICAS

“Poder da Sibéria” muda perspectivas de mercado energético para Rússia e China

Percorrendo incríveis 8.111 quilômetros de extensão (3.000 km na Rússia, e 5.111 km na China) e com capacidade de exportação de 38 bilhões de metros cúbicos de gás por ano, Vladimir Putin e Xi Jinping celebraram a cerimônia de lançamento do gasoduto Poder da Sibéria (Power of Siberian) durante videoconferência na segunda-feira (2 de dezembro de 2019). A parceria entre Gazprom e China National Petroleum Corporation (CNPC) é descrita como “um prodígio da infraestrutura energética – e da engenharia política”.

Marcando o septuagésimo aniversário das relações diplomáticas entre Rússia e China, o funcionamento do gasoduto ocorre num momento em que as duas nações enfrentam sanções impostas pelas potências ocidentais. A República Popular da China tem buscado alternativas ao carvão devido a problemas de poluição do ar e emissão excessiva de carbono, ao mesmo tempo em que a Rússia tenta mitigar os impactos das restrições financeiras advindas do impasse sobre a Crimeia em 2014.

O projeto de 55 bilhões de dólares (aproximadamente, 227,7 bilhões de reais)* sinaliza a ignição de um acordo de 30 anos, assinado entre Moscou e Beijing em 2014, num valor estimado em 456 bilhões de dólares (em torno de 1,89 trilhão de reais)*. Alguns especialistas, contudo, duvidam da viabilidade do gigantesco gasoduto em termos de lucros: o colapso do rublo russo em 2016 aumentou o gasto do valor inicial em cerca de 29 bilhões de dólares (próximo de 120 bilhões de reais)*. Jenny Yang e Anna Galtsova, analistas da IHS Markit, escreveram em nota que, todavia, é impossível prever se a Gazprom terá lucros no projeto, uma vez que foi concebido numa época em que o preço do petróleo era aproximadamente duas vezes o valor atual, e a Gazprom sempre conectou seus contratos ao valor do petróleo.

Conforme reportado pela Reuters, o compromisso de Moscou em suprir energia para a China consolida a posição desta como maior mercado de exportação do país, dando à Rússia uma alternativa aos mercados do Ocidente. Putin assistiu, em videoconferência simultânea com Xi Jinping, ao início dos serviços do Poder da Sibéria, e considerou o evento “histórico, não apenas para o mercado de energia global, mas, acima de tudo, para nós – Rússia e China”.

O Presidente chinês também se pronunciou e disse: “O gasoduto da rota leste é um projeto notável da cooperação energética China-Rússia e um paradigma de profunda convergência entre os interesses dos dois países, e uma cooperação ganha-ganha”. Xi ainda reforçou a necessidade de tornar o gasoduto “verde, fortalecendo laços de amizade e desenvolvimento das regiões envolvidas. Em seu site, a Gazprom garante que todos os tubos utilizados no Poder da Sibéria foram produzidos na Rússia e que a empresa se baseia em práticas não nocivas ao meio-ambiente.

Infográficos do Poder da Sibéria

Independentemente do veredicto econômico dos analistas, a revista online Fortune considera que a parceria energética Rússia-China tem um viés de autopreservação. Enquanto a Rússia diversifica seus mercados de exportação, não dependendo tanto da Europa, a China reduz a pressão auto-imposta das tarifas sobre as importações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) americano (25%), e também explora novas rotas de suprimento energético para sua economia crescente, antes limitadas ao gasoduto Turcomenistão-China.

Putin e Xi Jinping, 13/11/2019

O mega-gasoduto deve operar com capacidade total em 2025, e, por enquanto, envia 10 milhões de metros cúbico de gás para a China todos os dias. Alexei Grivatch, Diretor Geral da Fundação Russa para Segurança Energética, consolida a ideia de uma cooperação quase simbiótica em tempos de crescimento industrial, incerteza econômica e combate ao aquecimento global: “Por um lado, o gasoduto vai expandir o suprimento de gás natural no mercado mais dinâmico do mundo, com crescimento de dois dígitos ao ano. Por outro lado, vai abrir o acesso da China aos estáveis fornecedores russos para suprir sua demanda crescente. Especialmente nas regiões que, no momento, não podem receber gás importado e, como resultado, sofrem extremamente com uma grande porção de carvão na balança energética”. Como afirmou Xi Jinping, é uma relação benéfica para ambas as partes. 

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Notas:

* Cotação do dólar em 09/12/2019: US$ 1 = BRL 4,14.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Primeira seção do Poder da Sibéria” (Fonte): http://en.kremlin.ru/catalog/regions/SA/events/46527

Imagem 2Infográficos do Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.com/press/media/2019/308796/

Imagem 3Putin e Xi Jinping, 13/11/2019” (Fonte): http://en.kremlin.ru/catalog/persons/351/events/62039

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/