NOTAS ANALÍTICAS

Alto Comissariado da ONU sobre Direitos Humanos alerta para o excessivo uso da força na Zona de Ocupação Palestina

Em 30 de julho de 2019, o Porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Rupert Colville,manifestou publicamente preocupação com o excessivo uso da força por Israel nos Territórios Palestinos Ocupados. Destacou, nesta oportunidade, episódio violento que vitimou uma criança palestina de 9 anos, baleada na cabeça pelos agentes de segurança israelenses no dia 12 de julho último, durante um protesto semanal na aldeia de Kafr Qaddum.

Pontua o Alto Comissariado que Israel relatou haver iniciado investigações a respeito desta ocorrência. Ainda assim, pediu às autoridades israelenses “que conduzam uma investigação completa, efetiva, imparcial e independente sobre o incidente, e certifiquem-se de que os responsáveis por qualquer delito sejam responsabilizados”.

A responsabilidade de Israel, a ser apurada, pode decorrer do uso de munição real para afastar os manifestantes que queimavam pneus e atiravam pedras contra os soldados israelenses, que, inicialmente, reagiram com balas de borracha e granadas de efeito moral. Verifica-se se havia razão aparente para justificar o uso da força letal neste momento, pelas Forças de Segurança Israelense, pelo emprego da munição real que atingiu o menino Abdul Rahman que estaria a mais de 100 metros do local dos protestos e, portanto, não representaria ameaça.

De acordo com os Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei,o uso da força deve ser excepcional, sendo que, segundo o artigo (4) “[n]o cumprimento das suas funções, os responsáveis pela aplicação da lei devem, na medida do possível, aplicar meios não-violentos antes de recorrer ao uso da força e armas de fogo. O recurso às mesmas só é aceitável quando os outros meios se revelarem ineficazes ou incapazes de produzirem o resultado pretendido”.

Estes Princípios foram adotados por consenso em 7 de setembro de 1990, no Oitavo Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinqüentes.

Santiago Canton (centro), Presidente da Comissão de Inquérito sobre os protestos de 2018 no Território Palestino Ocupado, divulga para a imprensa relatório da Comissão, juntamente com os outros dois membros independentes da Comissão, Sara Hossain (à direita) e Betty Murungi. 28 de fevereiro de 2019 Genebra, Suíça. Foto # 799720

O alardeado excesso de emprego da força por Israel, assim, seria derivado da ausência presumida de ameaça iminente promovida pela vítima, neste caso, uma criança, protegida especialmente pelas normas internacionais de proteção aos direitos humanos, que têm aplicação universal, sendo algumas vigentes até mesmo em conflitos armados.

Reitera, o Alto Comissariado, neste comunicado, a importância de que Israel respeite os padrões internacionais aplicáveis e vigentes, e destaca a proteção especial devida à criança, de forma que não seja atingida ou colocada em risco, ou para participar de atos violentos. 

Esta manifestação da ONU encontra similares, a exemplo da resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de junho de 2018, condenando Israel pelo uso excessivo da força contra civis palestinos na Faixa de Gaza .

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Crianças andam na estrada em Gaza, onde a Agência de Assistência às Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) mantém assistência alimentar a mais de um milhão de refugiados da Palestina (Tradução livre de: ‘Children walk on road in Gaza, where the UN Relief and Works Agency for Palestine Refugees (UNRWA) maintain food assistance to over one million Palestine Refugees’ – World Bank / Natalia Cieslik) (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/06/1040891

Imagem 2 “Santiago Canton (centro), Presidente da Comissão de Inquérito sobre os protestos de 2018 no Território Palestino Ocupado,divulga para a imprensa relatório da Comissão, juntamente com os outros dois membros independentes da ComissãoSara Hossain (à direita) e Betty Murungi28 de fevereiro de 2019 Genebra, Suíça. Foto # 799720” (Tradução livre de: ‘Santiago Canton (centre), Chair of the Commission of Inquiry on the 2018 protests in the Occupied Palestinian Territory, brief press on the report of the Commission along with the two other independent members of the Commission, Sara Hossain (right) and Betty Murungi. 28 February 2019 Geneva, Switzerland Photo # 799720’) (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/799/0799720.html

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Noruega assume a presidência do ECOSOC

A Noruega é um dos Estados de referência quando o assunto é o desenvolvimento e a qualidade de vida, pois, os noruegueses possuem um dos melhores sistemas sociais do mundo. A promoção dos direitos humanos, do igualitarismo e da sustentabilidade faz com que o país seja um dos candidatos ideais para propor e regular pautas de cooperação.

Diante dos desafios atuais no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, a Noruega foi eleita para a presidência do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ECOSOC-ONU). Os noruegueses assumem a liderança do ECOSOC com o propósito de incentivar soluções comuns, e alavancar os financiamentos para a agenda do desenvolvimento sustentável.

O ECOSOC é um espaço de debates composto por 54 Estados membros e criado, em 1945, para propor recomendações e produzir atividades relacionadas ao desenvolvimento internacional. Sua ênfase engloba políticas de bem-estar social, industrialização, mulheres, comércio, ciência e tecnologia, mediante discussões, e no agrupamento de comissões específicas, tais como: a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC

O site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega apresentou a Embaixadora do país na ONU, Mona Juul, a qual foi encarregada de exercer a função de presidente no ECOSOC. A diplomata demonstra ânimo e também maior aproximação entre as atividades teóricas e a práticas: “As salas de reuniões da ONU, em Nova York, podem se parecer muito distantes da vida cotidiana das meninas em Uganda. Para mim, é importante que a cooperação na ONU e no ECOSOC seja significativa para todos nós. Por exemplo, o ECOSOC está acompanhando como a reforma da ONU está funcionando na prática”.

Os analistas observam a ascensão norueguesa à presidência do ESOCOC de forma positiva, pois a expertise do Estado pode contribuir para a resolução de possíveis divergências e equilibrar meios de alcance para o desenvolvimento de projetos. Todavia é imprescindível ressaltar as desigualdades existentes entre os Estados, assim como a capacidade dos atores para a execução das pautas acordadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixadora Mona Juul” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/b7/Mona_Juul_%283993338178%29.jpg

Imagem 2 Conselho Econômico e Social das Nações Unidas  ECOSOC” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e1/United_Nations_Economic_and_Social_Council.jpg/1280px-United_Nations_Economic_and_Social_Council.jpg

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Equador lança política de modernização digital

O Governo do Equador realizou em meados de julho de 2019 o “lançamento da política para converter o país no Equador Digital”. O evento contou com a presença de Lenín Moreno, Presidente da República, e a iniciativa visa colocar o país na vanguarda tecnológica, desenvolver e democratizar os serviços digitais, sobretudo entre as populações menos favorecidas.

estratégia Ecuador Digital está composta por três programas:  Ecuador ConectadoEcuador Eficiente y Ciberseguro eEcuador Competitivo. Cada programa se compõe de um conjunto de projetos que têm como objetivo ampliar o acesso às tecnologias de informação e comunicação (TIC) e fomentar a inovação e o empreendedorismo.

Erradicar a brecha digital e promover o desenvolvimento tecnológico do Equador por meio da implantação de infraestrutura de telecomunicações é a missão do Ecuador Digital. O Ecuador Eficiente y Ciberseguro pretende oferecer serviços públicoson line, com garantia da segurança dos dados, para poupar tempo e reduzir o valor gasto pelos cidadãos. A inovação da indústria por meio do uso massivo de TIC é o objetivo do Ecuador Inovador.

Logo do Ecuador Digital

Segundo a apresentação feita pelo Ministro, o Governo almeja até 2021 alcançar 98% de conectividade nos serviços de telecomunicações e 80% dos serviços públicos on line, além de implementar a Agenda Nacional de Transformação Digital. Foram apresentadas simulações de benefícios advindos da modernização digital, como a massificação da tecnologia 4G e implantação da 5G, o agendamento de consultas médicas virtuais (Telemedicina), e a transformação da Indústria 4.0.

De acordo com porta-vozes do Governo Equatoriano, a nova política contribuirá para a implantação de cidades inteligentes, assim como para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Informam que as parcerias público-privadas impulsionarão investimentos que devem criar mais de 5 milhões de postos de trabalho.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro do MintelAndrés Michelena, e Presidente da RepúblicaLenín Moreno” (Fonte): https://www.telecomunicaciones.gob.ec/wp-content/uploads/2019/07/5d310501ee7e1_image.png

Imagem 2 Logo do Ecuador Digital” (Fonte): https://www.telecomunicaciones.gob.ec/wp-content/uploads/2019/06/Ecuador%20Digital.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O significado das eleições parlamentares na Ucrânia

A Ucrânia realizou suas eleições parlamentares no dia 21 de julho (2019). Seu Parlamento, a Verkhovna Rada, é eleito sob o regime de voto misto, no qual metade das 450 vagas são distribuídas em listas de partidos* e a outra em distritos eleitorais de um único membro**. Nestas eleições, o presidente Zelenski teve sua segunda grande vitória no ano, com seu partido – o Servo do Povo – obtendo a maioria das cadeiras do Parlamento, mais de 43%. Com o Poder Executivo e Legislativo em suas mãos haverá pouca dificuldade para aprovar sua pauta de reformas.

Observa-se que apesar da guerra travada no leste do país há cinco anos, a Ucrânia deu mostras de sua resiliência na defesa do regime democrático. Com a menor participação (49,8%) da população na história ucraniana, a eleição parlamentar referendou a eleição presidencial que levou Vladimir Zelenski ao poder, obtendo 254 cadeiras das 450 disponíveis no Parlamento.

Diagrama do Parlamento formado em julho de 2019

Em um segundo lugar, afastado, tivemos o Plataforma de Oposição – Pela Vida, de Yuriy Boiko, do qual já se aventava uma representação razoável, mas bem menor do que a que já houve dentre os partidos pró-russos. Em terceiro e quarto lugares tivemos os partidos União PanUcraniana Pátria”, de Yulia Tymoshenko, e o Solidariedade Europeia, de Petro Poroshenko, respectivamente, de centro-direita e centro-esquerda. Interessante notar que suas participações nos resultados são muito próximas. Ambos os partidos são liderados por políticos tradicionais que, inclusive, já ocuparam altos postos no escalão da política nacional, Tymoshenko como Primeira-Ministra (2005; 2007-2010) e Poroshenko como Presidente (2014-2019).

Logo atrás desses partidos, a surpresa, o partido Voice, do músico Sviatoslav Vakarchuk (que já fora deputado em 2007), fundado em maio de 2019 e de orientação pró-europeia. Trata-se de um fenômeno similar ao que levou Zelenski e o seu Servo do Povo ao poder, pautado na busca de novos rostos para política e com um discurso de renovação para fortalecimento do Estado: “Devemos destruir o inimigo interno e nos tornar fortes diante do inimigo externo”.

Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Lista de Partidos

Grupos considerados como de extrema-direita, por sua vez, reduziram sua participação. Em 2014, dois candidatos às eleições presidenciais de partidos como Svoboda e Setor da Direita, respectivamente, Oleh Tiahnybok e Dmytro Yarosh, obtiveram 1,2% e 0,7% dos votos do eleitorado. Juntamente ao National Corps, tais partidos obtiveram apenas nove cadeiras nas eleições parlamentares. Já na eleição presidencial deste ano (2019), outro candidato desta linha política, Ruslan Koshulynskyi, alcançou apenas 1,6% dos votos. Nas eleições parlamentares de julho de 2019, o único partido concorrente deste grupo, o Svoboda, apoiado pelo National Corps e pelo Setor da Direita, alcançou 2,2% com apenas um candidato ganhando a votação.

Outro dado interessante na política ucraniana é a participação feminina em ascensão. Apesar do novo Código Eleitoral estabelecer cotas de participação feminina, ele entrará em vigor somente em 1º de dezembro de 2023. Nestas eleições, a presença de mulheres entre os candidatos eleitos passou de 12% para 19%, tanto no partido do ex-presidente Poroshenko (o Solidariedade Europeia), quanto no do atual mandatário (o Servo do Povo), e no estreante (o Voice), com 40%, 27% e 44,4% dos eleitos, respectivamente.

Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Candidato Único por Distrito Eleitoral

Vladimir Zelenski e seu Servo do Povo foram os grandes vitoriosos este ano. Eles obtiveram ampla aceitação, referendada pela participação popular nas urnas. Eles poderão formar todo o governo e aprovar qualquer indicação presidencial para os cargos de Procurador Geral, Chefe de Serviço de Segurança, Ministro das Relações Exteriores, entre outros. Política externa e interna serão controladas com fácil consenso. Além disto, a aprovação de leis sofrerá pequena oposição, exceto para Emendas Constitucionais, para as quais são necessários um mínimo de 300 legisladores. Neste ponto, sim, o poder de articulação terá de entrar em ação.

O voto no Servo do Povo foi um voto em prol de uma agenda reformista, mesmo que se considere que os apoiadores financeiros do Partido possam sair beneficiados. No entanto, o incomum são as propostas contra vantagens destinadas ao sistema político. O Partido quer tirar a imunidade dos parlamentares e introduzir um mecanismo para removê-los do cargo, além de Referendos sobre questões cruciais de importância pública. Sua proposta mais controversa visa criar um Projeto de Lei que proíbe qualquer funcionário do ex-governo Poroshenko ocupar cargos públicos.

Observadores consideram que a luta contra a corrupção na Ucrânia é tão importante, se não mais, que a luta contra inimigos externos. Mas, apontam que a ansiedade em a travar pode levar à introdução de mecanismos autoritários que tornem o Estado Ucraniano uma arena política onde o Legislativo se sobreponha ao Judiciário. No país, as mudanças são vistas como bem-vindas, mas requerendo debate e transparência.

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Notas:

* Representação Proporcional por Lista de Partidos corresponde ao sistema de votação que favorece a representação proporcional em eleições, nas quais vários candidatos são eleitos através de uma lista eleitoral.

** Distritos Eleitorais com Membro Único corresponde ao sistema eleitoral que indica o candidato de sua escolha em uma cédula. Apesar de comum, não é um sistema universal e é praticado em cerca de um 1/3 dos países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fachada do Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia)” (Fonte): https://web.archive.org/web/20071005120059/http://portal.rada.gov.ua/control/uk/publish/category/system?cat_id=46656

Imagem 2 Diagrama do Parlamento formado em julho de 2019” (Fonte adaptado): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Verkhovna_Rada_2019.svg

Imagem 3 Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Lista de Partidos”(FonteBy TohaomgOwn work [based on data from the website of State voters register], CC BYSA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=77631482

Imagem 4Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Candidato Único por Distrito Eleitoral” (FonteBy TohaomgOwn work [based on data from the website of State voters register], CC BYSA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=80705720

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China faz concessões para produtos agrícolas americanos após diálogo “franco e construtivo”

A China concordou comprar mais produtos agrícolas dos Estados Unidos após diálogo comercial considerado como “franco, eficiente e construtivo”,realizado na quarta-feira (31 de julho de 2019), o primeiro entre os dois países, desde que as negociações foram suspensas em maio de 2019. Enquanto o lado chinês não especificou quais produtos comprará, afirmou em nota que levará em conta sua demanda interna, após meio dia de negociações em Xangai, na quarta-feira (31 de julho de 2019). Os representantes chineses também disseram que os Estados Unidos “criarão condições favoráveis para as importações”, informa o jornal South China Morning Post.

A Casa Branca, que classificou o diálogo desta semana como “construtivo”, declarou na quarta-feira (31 de julho de 2019) que os negociadores chineses viajarão para Washington para continuar as negociações “acerca de um acordo comercial exequível”, no início de setembro de 2019. 

A delegação estadunidense chegou à China na terça-feira (30 de julho de 2019) para um jantar de trabalho e as discussões oficiais ocorreram na manhã de quarta-feira e se estenderam até o período da tarde. As negociações ocorreram entre o Representante Comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, o Secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e o Vice-Primeiro-Ministro chinês, Liu He.

Plantação de soja no Estado de Ohio, nos Estados Unidos

O professor de Relações Internacionais da Universidade de Pequim, Wang Yong, analisou o estado do diálogo realizado e explica: “A China começou a comprar soja dos Estados Unidos, o que pode ajudar [Donald] Trump a conter a pressão política doméstica, enquanto as empresas de tecnologia americanas levantaram suas vozes para fazer lobby junto ao governo estadunidense para que diminua o controle sobre as exportações para [a empresa de tecnologia chinesa] Huawei”. E completa: “Os banqueiros de Wall Street também esperam investir mais na China. Se ambos os lados não conseguirem chegar a um acordo, eles vão perder o mercado chinês, o qual se espera que se abra ainda mais nos próximos anos”.

Além de comprar mais produtos agrícolas, Pequim pode prometer mudar algumas de suas regulamentações para facilitar a operação de empresas estrangeiras no país, aponta Pang Zhongying, especialista em Relações Internacionais da Universidade Oceânica da China. Pang também indica que “as questões difíceis que emperram o relacionamento comercial [entre China e Estados Unidos] não serão superadas imediatamente”.

O ex-Vice-Ministro do Comércio, Wei Jianguo, observa: “Nós não podemos encarar as atuais negociações entre China e Estados Unidos como aptas a resolver os problemas no relacionamento, mas nós podemos ver como podemos usar esses diálogos para construir confiança mútua e para acabar com a desconfiança entre os dois lados”.

Assim, podemos concluir que ainda há um longo caminho para a conclusão da guerra comercial entre Washington e Pequim, mas, diálogos como o que ocorreram nesta semana indicam que as negociações estão avançando gradativamente e lançam as bases para a construção de um relacionamento mais harmonioso entre as duas grandes potências comerciais do planeta. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 VicePrimeiroMinistro da China, Liu He, e o Representante Comercial dos Estados Unidos, Robert Lighthizer” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=Liu+He&title=Special:Search&go=Go&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=ezkcjtz22lndjaaee8np2j8tq#%2Fmedia%2FFile%3ALighthizer_and_Liu_He_in_Washington%2C_April_2019.jpg

Imagem 2 Plantação de soja no Estado de Ohio, nos Estados Unidos” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Soybean_fields_in_Ohio#/media/File:Multicolor_soybeans_in_Hale_Township.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

A África Austral e o retorno de casos de Ebola

O vírus Ebola foi identificado inicialmente em 1976, no Sudão e na República Democrática do Congo. Desde então, com altas taxas de fatalidade (atingindo até 90%, dependendo da variação do vírus), a doença causou cerca de 1.300 mortes até 2013. A partir de 2014 houve a intensificação do número de ocorrências no continente africano, o que foi considerado como a pior epidemia até então, afetando cerca de 28.700 pessoas na República da Guiné, Libéria, Serra Leoa, Nigéria e Mali.

Em julho de 2019, um novo alerta relacionado ao vírus foi emitido na República Democrática do Congo pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O anúncio epidemiológico foi divulgado em 2018, e recentemente categorizado pelo Regulamento Sanitário Internacional da OMS como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional. Neste sentido, o fenômeno enfrentado pelo país implica na saúde pública dos Estados fronteiriços e, em razão do risco de propagação, requer uma pronta resposta da comunidade internacional.

A recomendação apresentada pela Organização relaciona-se com as questões econômicas e sociais que costumam ser atingidas no cenário de emergência. Para tanto, as trocas comerciais e o trânsito de pessoas não devem ser privadas para que as dinâmicas econômicas e a subsistência das populações sejam mantidas.

Mapa região dos Grandes Lagos no continente africano

Providências estão sendo tomadas nos países vizinhos à República Democrática do Congo. Apesar de não ter registrado nenhum caso dentro do seu território, Ruanda adotou uma série de medidas preventivas, tais como a preparação dos trabalhadores da área da saúde, por meio de exercícios de simulação para atender a possíveis ocorrências. A circulação de pessoas na fronteira com a República Democrática do Congo não foi suspensa, sendo realizadas avaliações das condições de saúde dos viajantes, além da criação de um Centro de Tratamento para a doença. Na extensa fronteira sul, o governo angolano também empregou um plano de contingência, somado à realização de atividades conjuntas nas províncias vizinhas congolesas, para a auxiliar na identificação de novos casos.

Vírus do Ebola

Apesar das medidas de contenção desenvolvidas pelos países lindeiros e da iniciativa de Organizações Internacionais, tais como as agências das Nações Unidas e o Banco Mundial, que disponibilizou 300 milhões de dólares para o combate do vírus (cerca de 1 bilhão de reais, de acordo com a cotação de 29 de julho de 2019), a erradicação da doença encontra alguns obstáculos na sociedade congolesa.

O cenário de instabilidade política e étnica vivenciado pelo Estado soma-se à crise humanitária causada pela escalada da violência e pela escassez de alimentos. Consequentemente, estes fatores impulsionam o deslocamento de pessoas em busca de condições melhores, principalmente para Uganda.  Neste sentido, a elaboração de meios de combate ao ebola carece de outras políticas públicas associadas para atender a população sobrevivente da doença e para o atendimento da população que se encontra vulnerável à violência, ao vírus e à insegurança alimentar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agentes de saúde, imagem ilustrativa” (Fonte): http://federacaors.org.br/wp-content/uploads/2018/08/ebola.jpg

Imagem 2Mapa região dos Grandes Lagos no continente africano” (Fonte): http://www.pordentrodaafrica.com/wp-content/uploads/2015/09/Paises-Grandes-Lagos-.jpg

Imagem 3Vírus do Ebola” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Doen%C3%A7a_por_v%C3%ADrus_%C3%89bola#/media/Ficheiro:Ebola_virus_virion.jpg