ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Governo japonês agiliza planos para cerimônia da coroação imperial em 2019

No dia 12 de outubro deste ano (2018), o primeiro-ministro Shinzo Abe organizou um comitê para a organização da cerimônia da coroação imperial. O Imperador Akihito, com 84 anos, abdicará em 30 de abril de 2019, sendo o primeiro a fazê-lo desde 1817, quando o Imperador Kokaku deixou o Trono, e de quando a Constituição pós-guerra foi adotada. No Japão, a troca de Monarca somente é permitida em caso de morte. Para que este evento pudesse ser realizado, foi aprovado um Projeto de Lei, com validade de 3 anos, não abarcando o próximo sucessor.

Príncipe Naruhito

A coroação do Príncipe Naruhito marca o fim da Era Heisei, iniciada em 1989 com a morte do então Imperador Hirohito e a ascensão de Akihito. O Japão, que segue tanto o calendário ocidental quanto o imperial*, decidirá o nome da nova era também no ano que vem (2019). A cerimônia deve seguir os mesmos ritos da Era anterior, em que o Imperador era considerado divino, apesar de a Carta estipular que o poder emana do povo e que o Monarca é um símbolo do Estado e unidade do povo, sem poder político.

O debate acerca da família imperial não encerrará juntamente com a Era Heisei. Apesar de a questão da abdicação em vida ter sido resolvida, temas como se uma mulher poderá ser Imperadora serão pertinentes no futuro, uma vez que Naruhito não possui herdeiros homens.

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Nota:

* Calendário Imperial: No Japão, a cada novo Imperador, inicia-se uma nova Era, compreendendo o início e fim de um Período sob o Monarca. Tal calendário foi adotado na Reforma Taika, em 645. Cada Era possui um nome característico e começa no ano 1. Por exemplo, a atual Era Heisei, do Imperador Akihito, teve início em 1989 no calendário gregoriano, mas no calendário imperial é o ano “Heisei 1.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Imperador Akihito” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Akihito#/media/File:Emperor_Akihito_cropped_2_Barack_Obama_and_Emperor_Akihito_20140424.jpg

Imagem 2Príncipe Naruhito” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Naruhito,_Pr%C3%ADncipe_Herdeiro_do_Jap%C3%A3o#/media/File:Crown_Prince_Naruhito_(2018).jpg

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Chile é pioneiro em adesão à campanha contra o Tráfico de Migrantes

O contrabando de migrantes caracteriza-se como um crime que envolve o conhecimento e o consentimento da pessoa contrabandeada sobre o ato operado. Portanto, manifesta-se a partir da obtenção de benefício financeiro ou material pela entrada irregular desta pessoa em um Estado no qual não possua naturalidade ou residência. De acordo com o relatório “Estudo global sobre contrabando de migrantes 2018”, do Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODC), a demanda esta transgressão legal resulta – em grande escala – pela falta de oportunidades de migração legal, principalmente pelos custos envolvidos no processo, desinformação e recrutamento proativo de contrabandistas.

Procurador federal Jorge Abbott Charme (Chile) ratifica parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) contra o tráfico de migrantes

Além disso, estima-se que o tráfico ilícito de migrantes gera para aqueles que operam nas duas principais rotas (África-Europa/ América do Sul-América do Norte) cerca de US$ 6,75 milhões anualmente (aproximadamente, 25,1 milhões de reais, pela cotação do dia 19 de outubro de 2018). No entanto, esta é apenas uma estimativa, visto que muitos que optam por tal forma de travessia são vítimas de extorsão e exploração sexual ao longo do trajeto.

Assim, com o objetivo de inserir a luta contra este crime internacional na agenda pública, o Ministério Público do Chile, em parceria com o UNODC formalizou sua adesão à campanha #NegócioMortal. Desta forma, tornou-se pioneiro na América do Sul ao adotar esta ferramenta que busca tornar visível o contrabando de migrantes como um delito grave vinculado a outros, como tráfico de pessoas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Para o Chile, o combate a este tipo de infração consolida-se como um de seus desafios nos campos da prevenção à violação dos direitos humanos. Logo, sua aderência ao projeto pretende ser um veículo para a retomada de diálogo nacional sobre esse tema.

Nesse sentido, #NegócioMortal constitui-se como uma estratégia de ação, iniciada no México, no ano de 2015. Promovida em fóruns multilaterais, como a Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (AIAMP) e a Conferência Regional sobre Migração, busca informar migrantes e suas famílias sobre os riscos deste tipo de deslocamento, além de gerar mais empatia entre populações de trânsito e de destino sobre as vulnerabilidades dos migrantes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Campanha Negócio Mortal – UNODC” (Fonte):

https://www.negociomortal.org/banners

Imagem 2 Procurador federal Jorge Abbott Charme (Chile) ratifica parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) contra o tráfico de migrantes” (Fonte):

http://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2018/08/chile–o-primeiro-pas-da-amrica-do-sul-a-adotar-a-campanha-negociomortal-contra-o-contrabando-de-migrantes.html

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Cibersegurança: o caso entre Holanda e Rússia

No dia 14 de outubro (2018), a Ministra de Defesa holandesa, Ank Bijleveld, deu uma entrevista a uma emissora nacional afirmando que o seu país estaria numa guerra cibernética com a Rússia. Sua afirmação veio após a liberação na imprensa de que, em abril deste ano (2018), quatro agentes da inteligência militar russa foram deportados da Holanda por terem sido acusados de tentar hackear o sistema da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ).

De acordo com essa nova informação divulgada, no dia 13 de abril (2018), os cidadãos russos foram pegos nas proximidades da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) com a posse de equipamentos capazes de invadir sistemas e redes virtuais. A decisão tomada pelo departamento de inteligência holandesa não foi de prendê-los, mas de deportá-los imediatamente.

Imagem popular em referência à operação de um hacker

Em relação a esse acontecimento, Bijleveld declarou que “o que ocorreu foi bastante perigoso (…). As pessoas tentam interferir de várias formas em nossa vida o tempo todo, para influenciar nossa democracia. Temos que nos livrar da ingenuidade nessa área e tomar as devidas medidas cabíveis”.

Em contrapartida, a Federação Russa nega todas as acusações, alegando que elas não foram comprovadas e que essa é mais uma maneira do Ocidente criar uma propaganda anti-Rússia. Além disso, Moscou apontou que a declaração feita pela Holanda foi bastante oportuna por ela ter coincidido com a 89ª Sessão do Conselho Executivo da OPAQ, algo que daria forças para impulsionar algum tipo de projeto ou iniciativa. Não obstante, na sexta-feira, dia 12 de outubro (2018), o Reino Unido e a Holanda enviaram um memorando aos membros da União Europeia requisitando a atualização das sanções direcionadas a “atividades cibernéticas maliciosas”.

A Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou: “primeiro eles organizaram vazamentos nos meios de comunicação e depois espalharam um escândalo apenas agora, após seis meses de silêncio. Para quê? A Rússia acaba de lançar uma iniciativa para seus parceiros globalmente para elaborar um código de conduta no espaço cibernético. E eles não estão poupando esforços para puxar o nosso tapete, tudo para dizer que deve ser o Ocidente a oferecer ao mundo uma estrutura para elaborar regras comuns de comportamento no espaço cibernético em vez da Rússia”.

A questão cibernética ultrapassa fronteiras e é uma problemática comum do século XXI. Não há consenso entre o Ocidente e a Rússia nesse domínio, há várias acusações e muitas não foram de fato comprovadas. O fato é que isso está se tornando cada vez mais um empecilho na manutenção das boas relações diplomáticas, como é o caso agora da Holanda e da Federação Russa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem popular em referência à operação de um hacker” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Backlit_keyboard.jpg

Imagem 2A Ministra da Defesa da Holanda, Ank Bijleveld” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Ank_Bijleveld_2018_(1).jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Estônia almeja vaga no Conselho de Segurança

O Estado estoniano está investindo pesado no sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), pois pretende submeter sua candidatura a Membro Não Permanente do Conselho de Segurança da instituição. Diante dessa postura, Tallinn* reservou cerca de 800.000 euros** para apoiar as atividades da ONU e de outras organizações internacionais relacionadas ao desenvolvimento e ajuda humanitária.

Ministro de Relações Exteriores da Estônia, Sven Mikser

O jornal The Baltic Times apresenta uma relação de organismos e os valores que serão doados pela Estônia como contribuição. Dentre os principais se destacam: o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com alocação de 150.000 euros; o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com 75.000 euros; e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), com a doação de 60.000 euros. Em programas com doações menores tem-se: a Equipe de Peritos da ONU sobre o Estado de Direito e Violência Sexual em Conflito, que receberá 50.000 euros; o Fundo Voluntário da ONU para Povos Indígenas (UNVFIP), para o qual irão 20.000 euros; e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime que obterá a quantia de 5.000 euros**.

O empenho estoniano em auxiliar os programas da ONU é coerente com o discurso do Ministro de Relações Exteriores da Estônia, Sven Mikser, o qual defendeu que os países devem ter voz ativa nas temáticas importantes da instituição.

No tangente a essa pauta, o jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Ministro:  A Estônia acredita que todos os países, independentemente de sua localização geográfica e tamanho, devem ter voz ativa em temas importantes da ONU. Queremos tornar o mundo um lugar mais seguro e tornar-se membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU é o nosso próximo objetivo”.

Os analistas atentam para a movimentação do país sobre as atividades da ONU e compreendem que não é coincidência a relação entre as contribuições financeiras e o propósito de concorrer a uma cadeira no Conselho de Segurança. Observa-se que o Estado estoniano está realizando o esperado para um ator que almeja ter maior posição no cenário internacional, visto que sem atuação na direção que vem seguindo não existe perspectiva de ganho de votos.

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Nota:

* Tallinn: capital da Estônia utilizada no contexto para representar o Estado.

** A cotação do Euro em relação ao Real Brasileiro, em 18 de outubro de 2018, é:

1 EUR (Euro) = 4,23943 BRL (Real Brasileiro).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Conselho de Segurança da ONU” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a4/United_Nations_Security_Council_4-3-crop.jpeg

Imagem 2 Ministro de Relações Exteriores da Estônia, Sven Mikser” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/20/SDE_Sven_Mikser.jpg/519px-SDE_Sven_Mikser.jpg

                                                                                             

América do NorteECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Kalashnikov: EUA estuda possibilidade de fabricar fuzil russo em solo americano

Um dos símbolos da extinta União Soviética, o fuzil automático AK-47*, está sendo estudado para que tenha sua fabricação realizada dentro do território norte-americano, segundo declarações do Comando de Operações Especiais dos Estados Unidos (USSOCOM – United States Special Operations Command), órgão encarregado de supervisionar as várias operações dos comandos de forças especiais que fazem parte do Exército, da Força Aérea, da Marinha e dos Fuzileiros Navais, das Forças Armadas dos EUA.

Desde maio de 2016, o Comando Militar já havia se posicionado sobre o assunto, quando publicou uma solicitação de “fontes procuradas” para armas não-padrão em um site de contratação federal. Em abril do mesmo ano, o Comando postou um aviso semelhante para munição de arma não padrão. O termo “não padrão” é usado para armamentos que não são frequentemente utilizados pelos Estados Unidos ou seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Logotipo da empresa Kalashnikov

Especificamente, o USSOCOM quer que as empresas americanas explorem se é viável fazer engenharia reversa ou reengenharia e produzir internamente tal armamento com o objetivo de desenvolver uma capacidade doméstica inovadora para produzir “réplicas” em pleno funcionamento de armas fabricadas no exterior que sejam iguais ou melhores do que está sendo produzido internacionalmente, segundo a proposta do Centro de Pesquisas em Pequenas Empresas (SBIR – Small Business Innovation Research), departamento ligado à USSOCOM.

Considerada por analistas militares como a “senhora da guerra”, o fuzil de assalto AK-47 é a mais letal e a mais produzida arma de combate individual na história, pois, segundo registros internacionais, foram fabricados mais de 100 milhões de unidades, tendo equipado mais de 50 Exércitos Nacionais em todo o mundo. Ainda sob o regime soviético, a manufatura do fuzil foi compartilhada entre mais de 10 países comunistas que ganharam licença de produção e, atualmente, a China se apresenta como maior produtora, tendo como principais clientes diversos países do continente africano.

O Governo russo, juntamente com representantes da empresa JSC Kalashnikov Concern**, fabricante do fuzil, deixou claro a preocupação sobre a alta proliferação de fabricantes não licenciados espalhados mundialmente, o que representa um alto risco contra a qualidade e os direitos autorais do armamento original, a reputação da empresa russa, além da facilitação do contrabando e desvio para grupos rebeldes em todo o mundo.

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Notas:

* Denominação do fuzil de assalto russo calibre 7.62x39mm: A de automático, K de Kalashnikov (criador do projeto – Mikhail Kalashnikov) e 47 (ano do início de fabricação – 1947).

** Indústria russa do ramo de defesa localizada na cidade de Ijevsk, cerca de 900km de Moscou, capital da Rússia. A empresa é controlada majoritariamente pelo grupo Rostec, que detêm 51% de participação acionária, seguida por investidores privados que possuem os outros 49%. Seus principais produtos são armas automáticas leves, veículos blindados e tecnologia robótica militar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Exposição de armas Kalashnikov” (Fonte):

https://en.kalashnikov.media/photo/weapons/gosti-mezhdunarodnogo-voenno-tekhnicheskogo-foruma-armiya-2018

Imagem 2 Logotipo da empresa Kalashnikov” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/ea/KalashnikovConcern.svg/1200px-KalashnikovConcern.svg.png

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Moçambique e empresas estrangeiras selam acordos para a exploração de petróleo

O Governo moçambicano selou, na semana passada, um acordo com as empresas petrolíferas Exxon Mobil e Rosneft para estimular a exploração de petróleo no país. A parceria prevê investimentos entre 700 e 900 milhões dólares para a abertura de dez poços de extração, sendo oito deles no mar (offshore) e dois no continente (onshore).

O acordo faz parte de um importante planejamento estratégico que o governo de Filipe Nyusi tem traçado para o país: desenvolver-se através da exportação de combustíveis fósseis. Autoridades e formuladores de políticas públicas esperam que Moçambique seja o quarto maior exportador de gás natural na próxima década, bem como um dos principais produtores de petróleo em todo o continente. Atualmente, a principal commodity de exportação é o alumínio bruto, o qual, em 2016, representou 19% das vendas externas do país. Paralelamente, no mesmo ano, o petróleo atingiu somente 4,5% de representatividade sobre o total de exportações.

Exxon Mobil, junto com a companhia russa Rosneft, irão investir entre 700 e 900 milhões para a produção de petróleo em Moçambique

Com a retomada nos preços internacionais dos hidrocarbonetos, o petróleo e seus derivados voltam a aparecer como interessante mercadoria de exportação para os países do Globo Sul – nos quais, em alguns destes, há plena abundância dessas commodities. Especificamente no caso de Moçambique, a intensificação no nível de produção desta mercadoria soa como atraente estratégia para a resolução de seu endividamento público, o qual afeta diretamente na captação de recursos entre investidores estrangeiros para a efetivação das políticas sociais de desenvolvimento nacional.

Na mesma direção, no final deste mês (outubro de 2018), o Governo irá dar continuidade junto à empresa sul-africana Sasol e à companhia italiana Eni na discussão de novos direcionamentos para a exploração de gás natural. Ambas as empresas já possuem contratos em andamento para a produção da commodity, cuja data estimada de exportação está marcada para o ano de 2022. Além disso, o anúncio por parte da empresa estadunidense Andarko sobre o futuro andamento da exploração dos campos de gás também é aguardado pelas autoridades moçambicanas nos próximos meses.

Neste sentido, inúmeras corporações produtoras de hidrocarbonetos orbitam o Governo de Moçambique em busca de selar acordos para a exploração, à medida que o país oferta uma série de campos de petróleo e de gás natural. Da mesma maneira, as autoridades públicas buscam parcerias estratégicas com estes atores, pois representam canais para o expressivo incremento na fonte de rendimentos às contas estatais, as quais estão severamente deterioradas. No entanto, muito se pode perguntar até que ponto as futuras receitas com a exportação de petróleo serão economicamente sustentáveis, tendo em vista que uma série de nações africanas se encontram em recessão devido ao choque nos preços internacionais desta commodity ao longo dos últimos quatro anos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Petróleo é visto pelas autoridades moçambicanas como caminho para resolução da crise fiscal” (Fonte):

http://www.oilreviewafrica.com/exploration/exploration/eni-to-drill-new-wells-in-africa-for-more-oil-and-gas

Imagem 2Exxon Mobil, junto com a companhia russa Rosneft, irão investir entre 700 e 900 milhões para a produção de petróleo em Moçambique” (Fonte):

https://corporate.exxonmobil.com/en/company/worldwide-operations/locations/brazil#About