AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Evo Morales inicia campanha ao 4º mandato na Bolívia

Em 18 de maio de 2019, na pequena cidade de Chimoré, Departamento de Cochabamba, na região central da Bolívia, Evo Morales deu início à sua campanha para a reeleição que poderá levá-lo ao quarto mandato. O candidato participou de caminhada, ao lado do seu vice Álvaro Garcia, e discursou para um público que foi estimado em mais de um milhão de pessoas de todo o país.

Na Presidência da Bolívia desde 2006, Morales teve seu pleito à nova candidatura derrotado no Referendo de 2016, que ratificou a restrição imposta pela Constituição de 2009 de uma única reeleição. Seu Partido apelou ao Tribunal Constitucional Plurinacional, que em novembro de 2017 o autorizou a participar das prévias. A decisão julgou que o direito político estabelecido no Artigo 23 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos se sobrepunha à Carta Magna. Em dezembro de 2018, o Tribunal Supremo Eleitoral habilitou sua candidatura para as eleições de 2019.

Em visita à Bolívia um dia antes do início da campanha, o Secretário-Geral da OEA, Luís Almagro, declarou que a candidatura de Morales tinha respaldo jurídico legal. O Secretário chamou de “disparate a acusação, por parte da oposição, de estar defendendo o boliviano em troca de apoio para sua própria reeleição à OEA. Almagro, cujo mandato termina em maio de 2020, sete meses depois das eleições bolivianas, foi eleito em 2015 com 33 votos mais 1 abstenção dos 34 estados-membros e necessita de maioria simples (metade mais um, ou 18 votos) para uma possível reeleição.

Almagro ainda reforçou que não entende a reeleição como um direito humano, mas que a decisão da Suprema Corte Boliviana é soberana e, portanto, não pode ser contestada por instituições supranacionais. Durante a visita do Secretário, o Governo da Bolívia firmou acordo com a OEA para o envio de Missão de Observação Eleitoral para acompanhar o pleito, ocasião em que o Executivo boliviano convidou a ONU e a União Europeia a também enviarem observadores.

Chanceler da Bolívia assina acordo com Secretário-Geral da OEA

Opositores solicitaram apoio do Governo da Colômbia para realizar consulta à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) quanto à interpretação do Artigo 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos. O Chanceler da Bolívia, Diego Pary, esclareceu que qualquer país-membro da OEA pode consultar a CorteIDH por intermédio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Entretanto, ele alega que não se pode encaminhar consulta sobre caso específico nem a resposta pode alterar a decisão da Corte Boliviana. Concluiu por lembrar que a Bolívia não interfere em assuntos internos da Colômbia e que espera daquele país a mesma postura respeitosa.

No comício de campanha, Morales ressaltou o desenvolvimento do país sob sua gestão, reconhecido inclusive por organismos multilaterais. Em meados de 2018 ele realizou viagens internacionais para estabelecer acordos com a Rússia e com a China. Em 17 de abril 2019 foi a Dubai visando atrair investidores dos Emirados Árabes Unidos. E, poucos dias antes, conseguiu que, pela primeira vez na história, um Presidente da Índia visitasse a Bolívia, quando firmaram diversos acordos de cooperação bilateral.

Pesquisa recente realizada pela Tal Cual para o periódico La Razón aponta 38,1% de intenção de votos para Evo Morales e 27,1% para Carlos Mesa, seu principal concorrente. O candidato Óscar Ortiz obteve 8,7%, bem abaixo dos 16,2% de votos ocultos (não sabe/não quis responder). Em La Paz e capitais de Departamento, Carlos ultrapassa Morales com 32,6% contra 31%, mas nas cidades médias e zona rural perde por diferença superior a 30 pontos. O maior percentual a favor de Evo por Departamento é de 47%, em Cochabamba, o que explica o fato dele ter iniciado ali a sua campanha.

A segunda parte da pesquisa trata da economia e 60% dos entrevistados declararam que vivem “muito melhor” que seus pais e 71% crê que seus filhos viverão “muito melhor”. No total são 8 candidatos disputando o posto de Executivo e o percentual de votos ocultos ocupa a 3ª posição na média. Esse cenário favorece a Evo que tem inclusive o apoio da antes antagonista Central Obrera Boliviana (COB), similar à brasileira Central Única dos Trabalhadores. Confiante, ele desafiou a oposição a se unir em torno de uma candidatura e de um partido para enfrentá-lo, o que já foi descartado de imediato por 3 candidatos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Evo Morales inicia campanha em Chimoré” (Fonte): https://www1.abi.bo/fotografias/2019/05/18/0061.jpg

Imagem 2 Chanceler da Bolívia assina acordo com SecretárioGeral da OEA” (Fonte): http://www.cancilleria.gob.bo/webmre/system/files/images/WhatsApp%20Image%202019-05-17%20at%2014_45_23.jpeg

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Governo mexicano se reúne na fronteira sul para debater migração

No último sábado (dia 25 de maio), o Governo mexicano realizou uma reunião na sede do Instituto Nacional de Migração (INM) em Tapachula, Chiapas, a fim de ouvir as experiências e opiniões dos cônsules que acompanham o fenômeno migratório na região fronteiriça do México com a Guatemala.

A reunião contou com a presença de funcionários da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID) e do Instituto Nacional de Migração (INM). Foram discutidos temas gerais que estão ligados ao fenômeno migratório, como transporte, segurança e direitos sociais.

Fronteira México-Guatemala

O INM anunciou recentemente que concluiu um acordo com a Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados para simplificar os procedimentos dos requerentes de refúgio para facilitar o credenciamento. Além disso, espera-se ampliar a comunicação com o Conselho da Magistratura e Tribunais Federais visando salientar a necessidade de levantamentos judiciais para facilitar o retorno assistido.

Cônsules e autoridades mexicanas concordaram em reativar a interconexão ferroviária entre o México e a América Central, e em criar um canal de comunicação direta com a empresa de transportes local, a fim de corrigir todas as deficiências dos processos de regularização de retorno assistido. Um contato do INM já foi nomeado para a Embaixada do México na Guatemala para coordenar as novas atividades.

A Diretora Executiva da AMEXCID, Dra. Laura Elena Carrillo, explicou aos participantes o papel da Agência em relação ao Plano de Desenvolvimento Regional com a América Central. A esse respeito, indicou que o objetivo é redirecionar a cooperação internacional para que ela não seja reativa, mas preventiva e resiliente; que procure abordar as causas estruturais da migração através do desenvolvimento econômico e social da região, melhorar as condições de vida das pessoas, para que a migração seja uma opção e não uma necessidade.

Rota migratória

Posteriormente, a delegação do Ministério das Relações Exteriores visitou o parque agrícola de Puerto Chiapas para conhecer as oportunidades de investimento para o desenvolvimento regional. O diretor geral da Administração do Porto Integral de Puerto Madero, Roberto Mendoza, indicou que as diretrizes de operação já estão definidas.

Finalmente, a delegação do SRE e INM, acompanhada pelo general Filiberto Oropeza, do Ministério da Defesa Nacional, e o Comissário Alfredo Delgado Drualliet, Delegado Estado da Polícia Federal em Chiapas, se reuniu com o Prefeito de Tapachula, Dr. Oscar Gurria Penagos, a quem agradeceu o apoio da Câmara Municipal para o trabalho de atenção à migração feita pelo Governo Federal nos últimos meses, e foi informado que o AMEXCID pretende buscar investimentos estratégicos em áreas que favoreçam o desenvolvimento regional no marco do Plano de Desenvolvimento Integral com a América Central.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Migrantes pulam de trem em movimento na fronteira mexicana” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

Imagem 2Fronteira MéxicoGuatemala” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Border_Mexico-Guatemala.jpg

Imagem 3Rota migratória” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Migrant_caravan.pdf

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Xi Jinping defende independência da China diante da guerra comercial

O Presidente da China, Xi Jinping, enfatizou a necessidade de a China focar em independência e inovação para lidar com os desafios de longo prazo dos Estados Unidos, informa o jornal South China Morning Post.

A inovação tecnológica é a raiz da vida dos negócios”, afirmou Xi na segunda-feira (20 de abril), durante uma visita à Província de Jiangxi. O Presidente asseverou: “Apenas se nós possuirmos propriedade intelectual e tecnologias-chave, poderemos fabricar produtos com grande competitividade e nós não seremos derrotados com a intensificação da competição”.

Xi Jinping, Presidente da China

Os comentários do Mandatário chinês, transmitidos para toda a China na noite de quarta-feira (22 de abril), ocorrem após o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar uma ordem executiva que baniu do mercado americano os produtos fabricados pela empresa de telecomunicações chinesa, Huawei, pois acredita que eles representam “um risco injustificado de sabotagem”ao sistema de telecomunicações dos Estados Unidos. Os comentários também seguem o colapso das negociações comerciais entre os dois países, deflagrando o aumento de tarifas sobre importações por parte de Washington e Pequim.

O Presidente chinês também lembrou: “Este ano é o 70º aniversário da fundação da Nova China. Nós devemos ter em mente de onde vem o nosso poder e como a Nova China foi construída, de forma que nós protejamos o socialismo com características chinesas defendido pelo Partido Comunista”, pedindo ao público que se lembre dos sacrifícios feitos pelos comunistas pioneiros.

Xi usou os discursos durante a viagem para destacar várias políticas governamentais, sinalizando que Pequim não comprometerá suas prioridades domésticas ao lidar com os Estados Unidos. As políticas abrangem o apoio a pequenas empresas, energia limpa, desenvolvimento, bem-estar social e combate à pobreza.

Na avaliação de Zhang Yansheng, diretor de pesquisa no Centro Chinês para Intercâmbios Econômicos Internacionais, um think tank afiliado ao governo, a China e os Estados Unidos vão continuar a se confrontar nos anos vindouros. Zhang apontou: “Eu acho que nos próximos 17 anos, até 2035, a China e os Estados Unidos vão continuar a dialogar e a se enfrentar, e a dialogar e a se enfrentar novamente”.Mas, para o analista, ambos os países vão, eventualmente, retornar a um sistema baseado no respeito a normas internacionais para governar o comércio e a economia globais. E frisou: “A China fará o que for necessário para alcançar seus objetivos”.  

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Trabalhadores chineses”(Fonte): https://www.pexels.com/photo/group-of-persons-wearing-yellow-safety-helmet-during-daytime-33266/

Imagem 2 Xi Jinping, Presidente da China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=xi+jinping&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Xi_Jinping_2016.jpg

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A influência da Turquia na política do Oriente Médio

A Turquia é um país que possui um importante papel na dinâmica política do Oriente Médio. Não somente pelo tamanho de sua população, mas também pela relação histórica que há com os países da região. Por séculos, foi o centro político e decisório, através da administração do Império Otomano.

Na atualidade, o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, tratou de implementar políticas visando trazer força de lei aos costumes vinculados ao Islã. Também vinculou sua figura com uma forte defesa dos interesses nacionais turcos, bem como de suas instituições e da modernização do país.

Desde que assumiu como Primeiro-Ministro, em 2003, fez uma série de ações que visavam desde colocar a Turquia no G20, e expandir seu papel na União Europeia, a financiar a ação de imãs em Mesquitas pelo Oriente Médio, África e Europa. Também construiu Mesquitas em outros países, financiou cursos da língua turca e deu apoio estratégico direto, como a construção de uma base militar na Somália, acompanhada do treinamento de 10 mil soldados no país.

Ao mesmo tempo que se tornava popular fora da Turquia, os constantes atritos com militares e secularistas culminaram em uma tentativa de Golpe de Estado. Esta foi levada à cabo em julho de 2016, por um grupo das Forças Armadas, autointitulado Conselho pela Paz Nacional.

A movimentação foi detida pelo governo, além de ser repudiada pela população com protestos nas ruas. Uma vez derrotado o grupo de militares, a euforia pavimentou o caminho para a condução de um referendo que concentrava funções e aumentou o poder de decisão nas mãos do Chefe do Executivo, que ocorreu em 2017.

Em julho de 2018, à frente do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP, na sigla em turco), tornou-se o primeiro mandatário na história do país a assumir a posição de Presidente por meio do voto. Antes do referendo o cargo era indicado pelo Parlamento.

Erdogan em comício de campanha para as eleições presidências, em 2018

Este processo diminuiu a influência dos militares sobre o governo. Como muito países do Oriente Médio, a Turquia havia enfrentado um histórico de democracia tutelada pelas Forças Armadas. Por isso, as reformas que permitem ao Presidente possuir mais poder do que outros grupos de interesse estão sendo vistas em outros Estados da região como um modelo.

Para além da proximidade no diálogo, outros países no Oriente Médio enxergam na política perseguida por Erdogan uma forma de tornar funcionais suas instituições internas. Distintos fatores, como a consolidada taxa crescimento econômico de 5,4% por ano entre 2003 e 2015, aliada a difusão cultural de novelas e filmes turcos, transmitiram e consolidaram a imagem de um país moderno.

O governo da Turquia tem tomado posições firmes com relação a declarações dos Estados Unidos e ações de Israel na região, oficialmente condenando a posição da administração Trump quanto à posse das Colinas de Golã e da Faixa de Gaza por Israel. Também promoveu apoio ao Qatar para mitigar os efeitos do bloqueio e participa ativamente das negociações para resolução do conflito da Síria. Também figura como aliado estratégico para russos e chineses na região.

Para além da movimentação diplomática, também abriu as portas do país a 3,2 milhões de imigrantes sírios, revogou vistos para cidadãos de outros países árabes entrarem na Turquia e criou bolsas que permitiram que ao menos 72 mil estudantes na região fossem estudar em universidade turcas.

Erdogan recebe o Presidente da Federação Russa, Vladmir Putin, em Ankara, em abril de 2019

O conjunto destes fatores transformou o mandatário em uma figura querida no Oriente Médio. Não é incomum a alusão de que seria um novo “sultão”, em referência aos antigos regentes do Império Otomano.

Dentre aqueles que buscam inspiração no modelo empreendido na Turquia está o presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sisi. O General da reserva nunca escondeu sua admiração por Erdogan e buscou realizar um referendo de natureza semelhante em 2019. Sua imagem também é vista positivamente em países como a Síria e a Palestina, que veem em Erdogan um aliado.

Dentre as críticas à figura do Presidente, existe o problema que representa sua figura autoritária, além das acusações de corrupção e de perseguição à opositores. A Human Rights Watch reportou que quase um quinto da população carcerária na Turquia, 48.924 pessoas, está presa por acusação de terrorismo e crimes políticos. Ações militares contra o Curdistão e associação à Irmandade Muçulmana são outros elementos vistos com preocupação.

A presente recessão que o país enfrenta é também encarada como elemento complicador nas ambições políticas de Erdogan. No entanto, para muitos analistas, a sua figura, bem como a do governo turco permanecerão como modelo influente. Em pesquisa feita pelo Arab Barometer, em distintos Estados da região, 50% dos entrevistados afirmavam desejar que seus países possuíssem mais relações comerciais com a Turquia e 43% afirmou desejar que a influência turca na região aumentasse.

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Imagem 1Presidente Recep Tayyip Erdogan em frente a membros do Parlamento Turco” (FontePágina Oficial no Facebook do presidente Erdogan): https://www.facebook.com/RecepTayyipErdogan/photos/a.370422308576/10155974851003577/?type=3&theater

Imagem 2Erdogan em comício de campanha para as eleições presidências, em 2018” (FontePágina Oficial no Facebook do presidente Erdogan): https://www.facebook.com/RecepTayyipErdogan/photos/a.370422308576/10155870525368577/?type=3&theater

Imagem 3Erdogan recebe o Presidente da Federação Russa, Vladmir Putin, em Ankara, em abril de 2019” (FontePágina oficial da Presidência da Turquia no Facebook): https://www.facebook.com/trpresidency/photos/a.804669166317302/2510755922375276/?type=3&theater

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Líder da Esquerda Socialista deseja que o Parlamento norueguês declare crise climática nacional

Conforme vem sendo disseminado na mídia, especialmente por pesquisadores e ativistas, a questão climática é uma realidade global, sobre a qual todos os Estados precisam se unir para reduzirem os poluentes na atmosfera. Conforme apontam especialistas, se a inércia política permanecer e a temperatura do planeta ascender a 2,0ºC, os riscos de desastres naturais são altos. Nesta perspectiva, as geleiras dos polos, por exemplo, irão derreter, fazendo com que os níveis dos oceanos elevem e, com isso, diversos países costeiros serão arrasados.

Na Noruega essa é uma pauta importante, visto que o Estado é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e o país possui uma flora e fauna sensíveis à temperatura do Ártico. Todavia, o meio ambiente parece ser um assunto pouco tratado pelos políticos do Storting* e, diante disso, Audun Lysbakken, o líder da Sosialistik Venstreparti – Partido da Esquerda Socialista (SV), vem pressionando o Parlamento para que declare a existência de uma crise climática nacional.

O movimento em defesa do clima é de inspiração britânica, recebendo destaque após ativistas ambientais conseguirem o feito de pressionarem o Parlamento no Reino Unido a decretar uma crise climática nacional, e a adoção de medidas semelhantes pelo Canadá e Suíça. O objetivo do Parlamentar do SV, é despertar a atenção de seus pares para que eles instaurem no país cortes que ele considera realistas, de 60%, até 2030, em defesa do clima e da diversidade de espécies naturais.

Storting

O jornal Aftenbladet trouxe a afirmação do político norueguês sobre o assunto. Ele declarou: “O que nós queremos é que o Storting declare que estamos no meio de uma crise climática que constitui uma emergência nacional para a Noruega e uma emergência para o mundo ao nosso redor. O problema é que propomos medidas climáticas concretas o tempo todo, mas há a paralisia de ação da maioria política. Estamos procurando descobrir se a maioria do Storting compartilha não apenas da nossa percepção, mas também da percepção dos pesquisadores do clima sobre a gravidade da situação”.

Os analistas concordam que precisam ser feitas ações voltadas para a sustentabilidade e para a preservação ambiental, sejam por meio de iniciativas governamentais, sejam por intermédio de pressões populares. Todavia, salientam que a negação ou a ignorância dos alertas dos pesquisadores poderão acarretar fortes prejuízos, não só para a sociedade norueguesa, como, também, para os demais Estados.

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Nota:

* Storting ou Stortinget, em norueguês, é o nome dado ao Parlamento do país, composto por 169 membros, eleitos a cada 4 anos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O parlamentar Audun Lysbakken” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Audun_Lysbakken_2009.jpg/1024px-Audun_Lysbakken_2009.jpg

Imagem 2 Storting” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d0/Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg/1280px-Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Equador abre concorrência internacional para corredor ferroviário costeiro

O Ministério de Transportes e Obras Públicas (MTOP) do Equador lançou, em 10 de maio de 2019, uma concorrência internacional para a concessão do corredor ferroviário costeiro Daule-Posorja. O objeto do certame é o desenho, a construção, exploração e transferência do trecho de 115 km entre as cidades de Daule e Posorja, na Província* de Guayas, que constitui a primeira etapa do projeto denominado Tren Playero (Trem Praieiro).

A obra demandará investimentos de 370 milhões de dólares (cerca de 1,48 bilhão de reais ao câmbio de 16 de maio de 2019) para a construção e vai gerar cerca de 1.000 empregos diretos nesta fase, mais 2.000 empregos nas fases de operação e manutenção, segundo Aurelio Hidalgo, titular do MTOP. O Tren Playero, depois de completo, se estenderá pelo litoral da Província* de Santa Elena até a cidade de Manta, na Província* de Manabí, totalizando 400km.

Um dos objetivos da ferrovia é fazer circular a produção de bens da região, inclusive por escoamento pelo Porto de Posorja, cuja construção deverá estar concluída ainda em 2019. O 1º porto de águas profundas do Equador  terá 16 metros de profundidade, com enorme capacidade de movimentação de cargas, pois permitirá o acesso de embarcações de maior calado operacional (fundura máxima do casco do navio carregado).

Banner da convocatória do Tren Playero

Além disso, o governo deseja fomentar a circulação de passageiros e o turismo nas regiões servidas pelo trem praieiro. O Equador conta com uma malha ferroviária bastante modesta, tanto para carga quanto passageiros, mas dispõe de um trem turístico que faz sucesso. O Tren Crucero (Trem Cruzeiro), que transporta mais de 115 mil turistas/ano nos seus 6 roteiros, recebeu em final de 2018, pelo quinto ano consecutivo, o Prêmio de Melhor Trem de Luxo da América do Sul, concedido pelo World Travel Awards, considerado o Oscar do Turismo.

O Ministério de Transporte e Obras Públicas espera receber propostas até 16 de agosto e contratar a empresa vencedora em 9 de novembro de 2019.  As informações para as empresas candidatas à concorrência estão disponibilizadas em link específico no site do MTOP. Contando a fase de planejamento, iniciada em 15 de outubro de 2018, o Ministro estima que esta primeira etapa possa ser entregue em 26 meses e que as 2 etapas seguintes, que totalizarão os 400k até Manta, sejam concluídas em mais um ano.

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Nota:

Províncias são divisões político-administrativas do território do Equador, similares aos Estados no Brasil. Dentre as 24 Províncias 5 são costeiras: as citadas Guayas, Manabí e Santa Elena, além de Esmeraldas e El Oro.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro Hidalgo e presidente Moreno no lançamento da concorrência do Tren Playero” (Fonte): https://www.obraspublicas.gob.ec/wp-content/uploads/2019/05/Presidente-Lenin-Moreno-y-ministro-Aurelio-Hidalgo-en-el-lanzamiento-del-Tren-Playero-Daule-Posorja..jpg

Imagem 2 Banner da convocatória do Tren Playero” (Fonte): https://www.obraspublicas.gob.ec/wp-content/uploads/2019/05/BANNER_Tren_Playero_MTOP_SLIDE_3.png