ENERGIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

G20: Acordo de cooperação nuclear entre Rússia e Argentina

Durante a cúpula dos países que formam o G20, realizada em 30 de novembro e 1o de dezembro de 2018, em Buenos Aires, Argentina, no dia 1º, o presidente argentino Mauricio Macri e o seu homólogo russo, Vladimir Putin, fecharam um acordo de cooperação bilateral no que se refere ao uso pacífico da energia nuclear. O documento de âmbito estratégico, assinado pelo diretor executivo da Rosatom (Empresa estatal de energia nuclear russa), Alexey Likhachev, e pelo Ministro da Energia da Argentina, Javier Iguacel, ressalta o desenvolvimento de diferentes modelos de implementação de projetos referentes à geração de energia nuclear na Argentina

Usina nuclear de Embalse na Argentina

O acordo assinado é fruto de várias negociações entre os dois países, que, desde janeiro de 2018, vinham elaborando um memorando de entendimento para impulsionar a exploração e produção de urânio no país sul-americano, o qual pode incluir 250 milhões de dólares em investimentos, proporcionando, assim, à Argentina, a possibilidade de reduzir seu déficit energético, sendo que, atualmente, o país sul-americano, com seus três reatores nucleares existentes*, gera em torno de 5% de sua eletricidade, e o país tem planos para iniciar a construção de dois novos reatores a um custo de 13bilhões de dólares (cerca de R$ 50,8 bilhões).

A negociação entre Rússia e Argentina não faz menção à construção demais uma nova usina nuclear, mas permitirá ampliar a cooperação existente para a construção de centros de pesquisa e desenvolvimento de capacidade pessoal. Atualmente,o Governo argentino já vem realizando negociações com a China para a construção de sua quarta usina de geração de energia.

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Nota:

* Usinas nucleares de Atucha I, Atucha II e Embalse.

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Fontes das Imagens:

Imagem1 Usina nuclear de Atucha na Argentina” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a8/Atucha_desde_el_Parana.jpg

Imagem2 Usina nuclear de Embalse na Argentina” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Central_nuclear_Embalse_-_C%C3%B3rdoba,_Argentina.jpg


NOTAS ANALÍTICASTecnologia

EUA pressionam aliados contra multinacional chinesa Huawei

De acordo com analistas, o governo norte-americano iniciou uma campanha com o objetivo de persuadir países aliados para que esses Estados evitem utilizar equipamentos de telecomunicações fornecidos pela empresa chinesa Huawei. Funcionários estadunidenses teriam se reunido com agentes dos governos de países como Alemanha, Itália e Japão para avisá-los dos riscos à segurança nacional que a multinacional chinesa poderia representar para essas nações.

Ainda conforme essas fontes, o governo norte-americano estaria considerando apoiar financeiramente projetos de desenvolvimento de infraestrutura de telecomunicações nos países em desenvolvimento que se recusassem a utilizar tecnologia proveniente de empresas chinesas.

Logo da Tecnologia 5G

Especialistas apontam uma tendência no aumento de tensões entre os Estados Unidos e a China na busca por controlar os avanços tecnológicos em um mundo cada vez mais interconectado e, portanto, crescentemente suscetível a ataques cibernéticos. A rivalidade tecnológica entre as empresas chinesas, as multinacionais norte-americanas e seus respectivos governos está associada ao processo de implementação de infraestruturas que tornem possíveis a conexão por meio da tecnologia 5G, a nova geração de conectividade móvel, mais eficiente que as atuais 3G e 4G.Empresas chinesas como a Huawei e a ZTE estão entre as pioneiras no desenvolvimento dessa tecnologia e almejam conquistar mercados globalmente.

Além da competição por mercados, os Governos ocidentais têm se preocupado pela proximidade que as empresas chinesas possuem em relação ao governo do país, podendo, assim, atuar em consonância com os interesses geopolíticos do Governo chinês, uma vez que essas multinacionais teriam uma maior possibilidade de espionar e de sabotar o sistema de redes dos Estados que utilizassem a tecnologia desenvolvida e implementada por elas.    

Além dos Estados Unidos, países como Austrália e Reino Unido já vetaram a possibilidade de a Huawei participar na construção das redes de infraestrutura 5G neles. O Japão parece propenso a adotar medidas similares. Alegando que a empresa chinesa representava um risco significativo à segurança, a Nova Zelândia também impediu a Huawei de atuar na rede de telecomunicações de 5G daquele país. Por outro lado, o governo de Papua-NovaGuiné rejeitou a pressão ocidental e decidiu manter a empresa como a principal responsável por desenvolver a infraestrutura de telecomunicações daquela nação.   

Servidores da Huawei

A partir de um relatório publicado pelos serviços de inteligência britânicos, no âmbito do qual identificaram vulnerabilidades de cibersegurança nos sistemas desenvolvidos pela Huawei, a empresa anunciou medidas para melhorar as suas capacidades de defesa. No entanto, parece pouco provável que a desconfiança dos países ocidentais seja mitigada com essas iniciativas, uma vez que a maior desconfiança consiste na provável relação de proximidade entre a empresa e o governo chinês, acusação que, até o momento, a Huawei apenas se dispôs a negar.

Parece certo que a tensão entre a multinacional chinesa e, principalmente, os Estados Unidos tende a aumentar, uma vez que,recentemente, Meng Wanzhou, diretora financeira da Huawei e filha do fundador da empresa, foi detida no Canadá – a pedido dos Estados Unidos –, acusada de violar sanções impostas pelo governo norte-americano ao Irã. Especialistas asseveram, no entanto, que a prisão da executiva faz parte da atual e crescente disputa tecnológica que envolve Estados Unidos e China.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Huawei em Shenzhen, na China” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Huawei#/media/File:Huawei_1.JPG

Imagem 2 Logo da Tecnologia 5G” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/5G#/media/File:5th_generation_mobile_network_(5G)_logo.jpg

Imagem 3 Servidores da Huawei” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Huawei#/media/File:HuaweiRH2288HV2.JPG

DIPLOMACIA CORPORATIVANOTAS ANALÍTICASTecnologia

Baidu participa de grupo de Inteligência Artificial liderado por empresas dos EUA

A empresa se torna a primeira firma chinesa a participar do grupo

No dia 17 de outubro de 2018, a empresa Baidu se tornou a primeira companhia chinesa a integrar o grupo Parceria em Inteligência Artificial (PAI, sigla em português). A PAI é composta por 80 corporações e instituições de pesquisa de 13 países destinos. Participam do grupo gigantes da tecnologia como Apple, Facebook, Amazon, Google, IBM e Microsoft. De acordo com o site oficial, o objetivo da organização é “desenvolver e compartilhar métodos e boas-práticas no âmbito de testes,pesquisas e aplicações de Inteligência Artificial (IA)”.

Terah Lyons, Diretora Executiva da PAI

A Baidu, por sua vez, opera o maior servidor de buscas da China e está na vanguarda em pesquisas no setor de Inteligência Artificial. Segundo a Associação de Patentes da China, a companhia foi líder na aplicação de patentes nesta área em 2018, na frente de empresas como Google e Microsoft. Nesse sentido,destaca-se o Projeto Apollo, o qual objetiva comercializar automóveis com direção autônoma até 2020 no mercado chinês.

Presidentes Xi Jinping e Donald Trump durante encontro do G20, em julho de 2017

A integração do Baidu ao PAI ocorre em uma conjuntura de incertezas acerca do futuro das relações bilaterais entre os Estados Unidos e a República Popular da China. No dia 2 de dezembro de 2018, durante jantar em Buenos Aires, os presidentes Donald Trump e Xi Jinping concordaram com uma trégua de 90 dias na guerra tarifária iniciada em fevereiro de 2018. No entanto, especialistas indicam fragilidades no acordo, na medida em que não foram apresentadas soluções para contenciosos considerados centrais pelas duas nações.

Conforme argumentou-se em análises anteriores, a competição entre EUA e China ultrapassa o âmbito comercial.De fato, se refere fundamentalmente a uma disputa pela liderança no processo de inovação tecnológica na esfera internacional. Nesse contexto, fóruns de cooperação entre empresas privadas chinesas e estadunidenses são iniciativas que podem colaborar para construção de normas que balizem a coexistência pacífica entre os dois países. Assim, nas palavras de Terah Lyons, Diretora Executiva da PAI,“a admissão da Baidu representa o início da entrada da PAI na China. Continuaremos a adicionar novos membros chineses e de todo o mundo à medida que crescemos”.

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 Fontes das Imagens:

Imagem 1Sede da Baidu em Beijing”(Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f6/Baidu_Campus.jpg

Imagem 2Terah Lyons, Diretora Executiva da PAI” (Fonte):

https://c1.staticflickr.com/1/943/41228066835_6827cf8ca8_b.jpg

Imagem 3Presidentes Xi Jinping e Donald Trump durante encontro do G20, em julho de 2017” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/09/President_Donald_J._Trump_and_President_Xi_Jinping_at_G20%2C_July_8%2C_2017.jpg/800px-President_Donald_J._Trump_and_President_Xi_Jinping_at_G20%2C_July_8%2C_2017.jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Príncipe Mohammad bin Salman comparece ao G-20 em meio a protestos

No dia 30 de novembro de 2018, inúmeros Chefes de Estado chegaram à Argentina, para a Reunião de Cúpula de Líderes do G-20, o principal foro internacional voltado à cooperação econômica, financeira e política entre os países, o qual foi realizado nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2018.

Dois dias antes, em 28 de novembro de 2018, o Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita Mohammad bin Salman pousou em Buenos Aires e foi recebido pelo ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Faurie. 

Ele chegou após visitas a outros países. Esteve nos Emirados Árabes Unidos (EAU), no Bahrein, no Egito e na Tunísia, onde se deparou com protestos de centenas de pessoas na Avenida Habib Bourguiba contra sua visita. Os manifestantes relembravam a morte do jornalista Jamal Ahmad Khashoggi, desaparecido no dia 2 de outubro de 2018, dentro das dependências do Consulado da Arábia Saudita em Istambul, e as vítimas de bombardeios da coalizão liderada pela Arábia Saudita no conflito atual no Iêmen.

Todavia, as manifestações não impediram o encontro entre os líderes e o Príncipe foi recebido pelo presidente tunisiano Beji Caid Esebsi, em Túnis, onde reviram formas de aumentar a cooperação em economia e finanças, a promoção de investimentos, e a cooperação militar e na área de segurança para evitar o extremismo e o terrorismo.

Após a breve visita, Mohammad Bin Salman rumou ao seu destino final na Cúpula do G-20. Antes mesmo de chegar, a Organização Não Governamental (ONG) “Human Rights Watch requereu a sua prisão no dia 26 de novembro de 2018, por meio de uma petição ao juiz federal argentino Ariel Lijo. 

G20 Argentina 2018 – Foto do Grupo

A organização não governamental invocou o princípio da universalidade (ou da jurisdição universal), que, por razões históricas – necessidade de combater a pirataria clássica praticada em alto mar, portanto não submetida às leis de nenhum Estado específico – ou pela gravidade do crime praticado, o Direito Internacional autoriza que tal princípio seja invocado e já está previsto no ordenamento jurídico da Argentina. Ele pode ser aplicado também nos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Segundo Lamarca Perez, o princípio de justiça mundial é um instrumento que possibilita a persecução e acusação, por um Estado, dos crimes mais graves e intoleráveis que ofendam a toda a comunidade internacional, independentemente do lugar que foi praticado e sem consideração de vínculo algum, além dos expressamente previstos na lei nacional e internacional*.

Assim, a Argentina reconhece a jurisdição universal pela gravidade dos crimes, algo que por si só já autoriza que autoridades nacionais possam investigar e processar tais transgressões, não importando onde foram cometidos, a nacionalidade do criminoso, sua condição, como também a nacionalidade da vítima ou qualquer outra conexão com a jurisdição argentina. Não existe previsão em Tratado, sendo facultativo a cada Estado inclui-lo em sua legislação interna, o que gera ainda discussão na doutrina.

O objetivo seria a oportunidade da presença do herdeiro do Trono na Reunião do G-20, em Buenos Aires, para as autoridades argentinas acusá-lo de pretensos crimes praticados no contexto da guerra do Iêmen, também da prática de tortura de cidadãos sauditas, bem como pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

O juiz federal requisitou informações do Iêmen, da Turquia e do Tribunal Penal Internacional sobre a situação ao Ministério das Relações Exteriores argentino. No entanto, é improvável que o inquérito pudesse produzir um mandado de prisão antes do encontro do G-20, o que tornou a visita do Príncipe Mohammad sem grandes incidentes. Especulou-se que o soberano ficaria isolado durante a Reunião, porém, os contatos bilaterais ocorreram normalmente. Durante a foto oficial, o presidente brasileiro Michel Temer foi um dos poucos que o cumprimentou. O Príncipe seguiu viagem à Argélia após sua permanência na Argentina, onde a visita também foi alvo de protestos.

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Notas:

* LAMARCA PEREZ, C. “El principio de jurisdicción universal y la competencia de la jurisdicción española en los casos de Argentina y Chile”. Revista de Derecho Penal y Criminológica, n. 1 extraordinario, p. 60, 2000. In: PÉREZ-SERRADO, Mercedes. “El Principio de Justicia Universal. Especial Referencia al Caso Scilingo. Trabajo inscrito en el marco del Seminario de Derecho Penal “Superación del pasado a través del Derecho penal”, organizado por el Instituto de Derecho Penal Europeo e Internacional en el año académico 2005/2006, p.1-2.

Acessível em:

http://www.cienciaspenales.net/files/2016/10/8justiciauniversal-trabajomercedesperezserrano.pdf

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mohammad bin Salman” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mohammad_bin_Salman#/media/File:Crown_Prince_Mohammad_bin_Salman_Al_Saud_-_2017.jpg

Imagem 2G20 Argentina 2018 Foto do Grupo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/13.%C2%AA_reuni%C3%A3o_de_c%C3%BApula_do_G20#/media/File:G20_Argentina_2018.jpg
ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

FMI alerta redução de 25% da economia japonesa nos próximos 40 anos

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou o Japão, no dia 28 de novembro de 2018, sobre uma possível contração econômica de 25% no decorrer dos próximos 40 anos. O aviso baseia-se na manutenção da atual conjuntura e pelo constante envelhecimento da população do país, que diminuiu em 1 milhão de 2012 a 2017. Hoje, o país tem aproximadamente 127 milhões de habitantes.

Primeiro-Ministro Shinzo Abe

A estimada redução no PIB pode, segundo o FMI, ser amenizada caso reformas sejam aplicadas. A Agência recomenda o aumento da força de trabalho, com maior participação de mulheres, trabalhadores mais velhos e migrantes, apoiando, assim, as atuais propostas de alteração da legislação nacional, que visa à atração de trabalhadores estrangeiros por meio de isenções de testes e qualificações para algumas categorias.

O FMI declarou também que as sugestões de modificações nas políticas comerciais, monetárias e no setor corporativo, além da estabilização da dívida, podem elevar o nível do PIB em 15% nos próximos 40 anos, caso sejam efetivadas de fato, afastando-se da presente situação que o Japão se encontra.

Este ano (2018), estima-se que o PIB atinja 1,1%, abaixo da meta do Banco do Japão de 2%. Entretanto, a projeção para o ano que vem é de 0,9%. A economia japonesa, altamente alimentada pelo consumo interno, poderá ter uma arrecadação maior com a aplicação do aumento do imposto sobre o consumo (de 8% para 10%) em 2019, porém, igualmente corre risco de diminuição do mercado interno.

Para responder a esses desafios, o “Abenomics” – plano econômico do primeiro-ministro Shinzo Abe, lançado em 2012 – desenvolveu-se da estrutura de “três flechas” (expansão da base monetária, política fiscal e crescimento econômico) para uma nova formulação, que conta com quatro pontos: mudanças estruturais sociais; leis e regulamentações voltadas a negócios e tecnologia (smart technology); atração de oportunidades internacionais e maior competitividade de negócios.

O Primeiro-Ministro terá então grandes desafios, uma vez que em seu discurso para reeleição, prometeu aprofundar mais seu plano econômico. Os novos pontos a serem abordados impactam bastante o cotidiano da sociedade japonesa, tanto em consumo, bem-estar social e características demográficas, influenciando a popularidade do Primeiro-Ministro com maior tempo no governo atualmente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Fundo Monetário Internacional” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_Monet%C3%A1rio_Internacional#/media/File:Fundo_Monet%C3%A1rio_Interacional.png

Imagem 2 PrimeiroMinistro Shinzo Abe” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Shinzo_Abe,_Prime_Minister_of_Japan_(9092387608).jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

México, El Salvador, Guatemala e Honduras fecham acordo para atender fenômeno migratório

As Repúblicas do México, El Salvador, Guatemala e Honduras concordaram em construir um Plano de Desenvolvimento Integral para promover o desenvolvimento e as oportunidades da região, contribuindo para a prevenção do fenômeno migratório e atacando simultaneamente suas causas estruturais.

O ‘Triângulo Norte da América’ Central é composto por Guatemala, El Salvador e Honduras. Esses países compartilham um ponto de fronteira trifinio e são caracterizados por possuírem história, cultura e problemas sociais semelhantes, como o alto índice de violência

A ligação e as semelhanças entre o sul do México, El Salvador, Guatemala e Honduras enfatizaram a necessidade de abordar o fenômeno da migração como um problema complexo que requer governança adequada para facilitar a migração segura, ordeira e regular, de uma perspectiva regional e abrangente, bem como todo o ciclo da migração (origem, trânsito, destino e retorno), respeitando os direitos humanos.

Como parte das ações acordadas, será criado um fundo com o objetivo final de implementar o Plano de Desenvolvimento Integral, que inclui programas e projetos capazes de criar empregos e combater a pobreza.

Os líderes instruíram seus respectivos Ministérios estrangeiros, que irão trabalhar com o apoio da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal), para coordenar, durante o primeiro trimestre de 2019, as atividades de identificação e unificação das áreas de oportunidade existentes, bem como implementar o Plano de Desenvolvimento Integral em harmonia com os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas e do Pacto global para as Migrações.

Após a assinatura do acordo, no último sábado (dia 1o de dezembro), pelos Chefes de Estado – Andres Manuel Lopez Obrador (México), Jimmy Morales Cabrera (Guatemala), Juan Orlando Hernández Alvarado (Honduras) e Oscar Samuel Ortiz Ascencio (El Salvador) – os países da América Central comemoraram a iniciativa do Presidente mexicano, que está comprometido agora em fortalecer o desenvolvimento social e combater as causas da migração.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da América Central” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_na_Am%C3%A9rica_Central

Imagem 2O Triângulo Norte da América Central é composto por Guatemala, El Salvador e Honduras. Esses países compartilham um ponto de fronteira trifinio e são caracterizados por possuírem história, cultura e problemas sociais semelhantes, como o alto índice de violência” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Tri%C3%A1ngulo_Norte_de_Centroam%C3%A9rica