ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Zimbabwe: protestos pela economia foram suspensos em Harare

Os protestos organizados pela oposição ao governo do presidente Mnangagwa, corridos no dia 16 de agosto de 2019, foram suspensos na cidade de Harare, no Zimbabwe. O Movimento para a Mudança Democrática (MDC)* comunicou a decisão por não conseguir contornar o banimento dos protestos, deliberado pela polícia no dia anterior. O MDC tentou recorrer ao Supremo Tribunal, que manteve a posição da polícia.

Tendai Biti

O segundo vice-presidente do MDC, Tendai Biti, citado pela agência Reuters , disse que “a Constituição garante o direito à manifestação… Contudo, esse regime fascista negou e proibiu esse direito à população do Zimbábue”. Apesar disso, manteve os protestos que já haviam sido planejados para a próxima semana.

As Forças Policiais alegaram que havia evidências de que as manifestações seriam violentas. Os protestos têm como principal reivindicação a ação governamental em relação à economia. Apesar da suspensão do protesto em Harare pelo MDC, após o julgamento, algumas pessoas já se encontravam reunidas cantando músicas que condenam a brutalidade policial. Logo mais, foram dispersadas mediante gás lacrimogêneo pela ação policial.

Rupert Colville, o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra, disse que há uma grande preocupação com a situação socioeconômica do país e pediu ao Governo que encontrasse maneiras de se engajar com sua população sobre suas queixas “legítimas” em relação à economia.

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Nota:

* O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) é um partido político fundado em fevereiro de 1999 no Zimbabwe, e está sob a liderança de Morgan Tsvangirai. Atua em oposição ao partido da União Nacional Africana do ZimbabweFrente Patriótica (ZANUPF, do inglês “Zimbabwe African National Union Patriotic Front”), fundado por Robert Mugabe e liderado por Emmerson Mnangagwa, que, atualmente, ocupa a Presidência do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira do Movimento para a Mudança Democrática do Zimbábue” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Movement_for_Democratic_Change_(1999–2005)#/media/File:Flag_of_the_Movement_for_Democratic_Change.svg

Imagem 2Tendai Biti” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tendai_Biti

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Brexit: Oposição articula governo temporário para barrar saída sem acordo

Com pouco tempo restante para a saída oficial da União Europeia (UE),  e com limitações jurídicas que reduzem o poder do Parlamento legislar para barrar uma eventual saída sem acordo, os Partidos de oposição ao governo britânico se articulam para impedir que o país saia abruptamente no dia 31 de outubro*. Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista (Labour Party), o maior Partido de oposição no Parlamento, propôs um plano para um voto de não-confiança** ao governo de Boris Johnson. De acordo com o plano, Corbyn lideraria um Gabinete temporário com o objetivo de conseguir uma extensão ao prazo de saída junto à UE e, por conseguinte, a convocação de novas eleições gerais.

O plano de Corbyn, porém, foi alvo de crítica de membros de outras agremiações partidárias ao governo Conservador. Caroline Lucas, membro do Parlamento pelo Green Party (Partido Verde Britânico), apoiou o plano de Corbyn, mas declarou que prefere um segundo referendum antes de uma nova eleição parlamentar. Posição similar adotada pelo Plaid Cymru, partido nacionalista galês. 

O grande entrave se encontra na baixa aceitação da figura de Jeremy Corbyn como líder de um possível governo temporário. Ele foi alçado líder do Labour Party em 2015 com o apoio de mais de 250 mil correligionários. Apesar de ocupar cargo de membro do Parlamento desde 1983, Corbyn nunca fez parte dos quadros principais de liderança do Trabalhista, pelo contrário, ele foi um dos parlamentares que mais se opôs às propostas de seu próprio Partido. A sua eleição em 2015 representou um direcionamento mais à esquerda em relação às tendências mais liberais dos governos de Tony Blair e Gordon Brown.

Defensor de propostas polêmicas como a de renacionalização de certos setores da economia e desarmamento nuclear nacional unilateral, Corbyn sofreu com grande resistência por parte de seus colegas de Partido. Em 2016, em novo pleito pela liderança, reconfirmou o apoio de seus eleitores, alcançando dessa vez mais de 300 mil votos na última rodada de votações. Apesar do apoio recebido, ainda assim continuou sendo alvo de oposições dentro de seu próprio grupo partidário. Em 2019, nove membros do Parlamento abandonaram o Labour Party alegando serem contra à hesitante abordagem de Corbyn em relação ao Brexit e à maneira com que lidou com acusações de antissemitismo dentro do Partido.

Além da resistência recebida, um governo temporário liderado por Corbyn encontraria dificuldade ainda maior na tentativa de convencer rebeldes do Partido Conservador a formarem a maioria necessária para derrubar o governo de Boris Johnson. Após o anúncio do plano, conservadores anti-Brexit, como o parlamentar Dominic Grieve, declararam-se firmemente contrários à possibilidade de Corbyn liderar um governo temporário.   

Retrato oficial do Sr. Kenneth Clarke

Jo Swinson, líder do Partido Liberal Democrata (Liberal Democrats), também da oposição e que atualmente conta com 15 representantes no Parlamento, recebeu com pessimismo a notícia dos planos de Corbyn. Swinson sugeriu, ao invés, a nomeação de Ken Clarke, do Partido Conservador, ou Harriet Harman, do Labour, como líderes mais viáveis para um governo temporário. Clarke e Harman são ambos o homem e a mulher com mais tempo de serviço na House of Commons, como é chamada a Câmara dos Deputados britânica, e possuem posições contrárias à um hard-Brexit***. A nomeação de um desses dois líderes poderia ser mais palatável aos opositores de Jeremy Corbyn.

A viabilidade do plano de Corbyn dependerá principalmente de como o governo de Boris Johnson lidará com a tentativa de fazer alguma modificação ao que foi costurado durante dois anos pelo gabinete de Theresa May. Boris assumiu publicamente o compromisso de levar a cabo a saída do Reino Unido da UE, com ou sem acordo, no dia 31 de outubro. Ele se encontrou na semana passada com Angela Merkel e Emmanuel Macron (em antecedência ao encontro do G7 na França), para discutir possíveis pontos de mudança em relação ao acertado.

Retrato oficial do Sra. Harriet Harman

Além da opção de um voto de não confiança e a instalação de um novo governo, outra maneira de barrar uma saída, sem um acordo, seria através de novas legislações propostas pelo Parlamento. Porém, alguns especialistas veem essa via com dificuldades, já que, mesmo que consiga passar leis ou recomendações para barrar uma saída abrupta no dia 31 de outubro, a decisão final ficaria nas mãos do gabinete de Boris Johnson, que possui o controle do calendário parlamentar, podendo, assim, barrar que os seus membros aprovem nova extensão. E mesmo que uma nova legislação fosse aprovada, caberia ultimamente ao governo colocá-la em prática. 

O grande medo de repercussões desastrosas para o futuro da economia britânica traz uma grande probabilidade de que a oposição consiga convencer conservadores anti-Brexit a votarem por um governo temporário. O dilema será aceitar ou não que Corbyn se torne Primeiro-Ministro, mesmo que por um curto período de tempo.

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Notas:

* Data atual acordada entre a UE e Reino Unido para a saída oficial.

** O voto de não-confiança é uma votação em sistemas parlamentares que indicam se o governo possui ou não a maioria necessária para continuar no poder. Caso o governo perca essa votação, inicia-se o processo para a formação de um novo Gabinete. No sistema britânico, um voto de não-confiança não leva necessariamente à uma nova eleição. Um novo governo pode ser formado pela oposição, desde que haja maioria suficiente para isso.

*** Termo usado para se referir à um possível Brexit sem nenhum acordo, e com uma conotação mais pessimista.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Jeremy Corbyn, Líder da Oposição Oficial, respondeu em nome da Oposição” /“Jeremy Corbyn, Leader of the Official Opposition, responded on behalf of the Opposition” – (Tradução Livre) (Fonte UK Parliament/Jessica Taylor): https://www.flickr.com/photos/uk_parliament/25743557291/in/photolist-W2QMHV-FdSsDD-FdSsG4-Eq1t2F-Wub9zM

Imagem 2 Retrato oficial do Sr. Kenneth Clarke / Official portrait of Mr. Kenneth Clarke 1:1 portrait” – (Tradução Livre) (Fonte UK Parliament): https://beta.parliament.uk/media/QQuEfBIf

Imagem 3 Retrato oficial do Sra. Harriet Harman / Official portrait of Ms. Harriet Harman 1:1 portrait” (Tradução Livre) (Fonte UK Parliament): https://beta.parliament.uk/media/ZY0Mx1bp

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Venezuela abre portos para navios militares russos

Com a assinatura de um acordo de cooperação militar entre a Federação Russa e a Venezuela no último dia 15 de agosto (2019), especialistas militares apontam que o Kremlin está muito próximo do seu objetivo de implantar bases militares no país caribenho. O acordo, acertado entre o Ministro da Defesa da Rússia, general Sergey Shoigu, com seu homólogo venezuelano, Vladimir Padrino Lópes, permite, num primeiro momento, o amplo envio de navios de combate das frotas dos dois países de forma bilateral, ou seja, um poderá se deslocar para portos navais do outro apenas por meio de “notificação prévia”. Posteriormente, com o andamento desse acordo, a possibilidade de estabelecimento de um centro aeronaval russo pode tomar corpo, o que vem sendo discutido desde 2005, entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o falecido Presidente venezuelano, Hugo Chaves, quando, à época, firmavam os contratos iniciais de compra de equipamentos e sistemas para as Forças Armadas Bolivarianas.

Localização Ilha La Orchila

De acordo com os especialistas, Moscou provavelmente calcula que as relações estreitas com a Venezuela, em torno de acordos, vendas de armas, comércio ou negócios de energia, irá resultar em acesso a portos e aeródromos em seu território, permitindo, assim, a implantação de ativos militares na região, principalmente na ilha de La Orchila, localizada a 200 quilômetros a nordeste de Caracas, capital da Venezuela, e a 1.500 quilômetros da Flórida (estado norte-americano), onde já existem certas facilidades estratégicas como campo de pouso e serviços navais, o que poderia possibilitar a expansão de sua pegada militar e de segurança no hemisfério ocidental para combater ou pressionar os Estados Unidos militarmente, e que, nas palavras do Ministro da Defesa venezuelano, Padrino López, “um complexo forte vai tirar do agressor a vontade de agredir, servirá de dissuasão contra um invasor”.

Frota militar norte-americana

Os EUA, por sua vez, em oposição ao acordo bilateral russo-venezuelano, expuseram ameaças de bloqueio naval, o que possibilitaria, como medida extrema, o impedimento de passagem de qualquer navio com destino à Venezuela. “A Marinha dos EUA está pronta para fazer o que for preciso na Venezuela”, declarou o Chefe do Comando Sul dos EUA, almirante Craig Faller, em 19 de agosto (2019). Não seria a primeira vez que os Estados Unidos imporiam um bloqueio naval a um país latino. No contexto da Crise dos Mísseis, os Estados Unidos impuseram um bloqueio naval a Cuba com a aprovação da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 1962. Naquela época, a justificativa utilizada foi impedir o acesso a navios que transportavam mísseis nucleares provindos da extinta União Soviética.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Frota de navios russos” (Fonte): https://img.novosti-n.org/upload/news/445636.jpg

Imagem 2 Localização Ilha La Orchila” (Fonte): https://tools.wmflabs.org/geohack/geohack.php?pagename=La_Orchila&params=11_48_N_66_10_W_

Imagem 3 Frota militar norteamericana” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f4/US_Navy_050614-N-0120R-050_The_conventionally_powered_aircraft_carrier_USS_Kitty_Hawk_%28CV_63%29_and_the_guided_missile_cruiser_USS_Cowpens_%28CG_63%29_receives_fuel_during_a_replenishment_at_sea.jpg

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Governo chinês afirma que um acordo comercial com o Japão e a Coreia do Sul garantiria a estabilidade na Ásia

Os Ministros de Negócios Estrangeiros da China, do Japão e da Coreia do Sul terminaram o seu encontro na quinta-feira (22 de agosto de 2019), com a promessa de trabalhar em direção à maior cooperação econômica entre seus países. Na ocasião, o Primeiro-Ministro chinês, Wang Yi, encontrou-se com seus congêneres do Japão e da Coreia do Sul, respectivamente, Taro Kono e Kan Kyung-wha, no Grande Hall do Povo, em Pequim, informa o jornal South China Morning Post.

O Primeiro-Ministro da China, Li Keqiang, pediu que Tóquio e Seul apoiem a promoção do multilateralismo. Li indicou: “A cooperação entre a China, a Coreia do Sul e o Japão é uma importante salvaguarda e catalisador para a região e para o mundo. Nós devemos defender a paz regional e a estabilidade, o sistema multilateral de comércio e os princípios do livre-comércio”. Além disso, reiterou que um Acordo de Livre-Comércio garantiria uma competição mais justa e que a China deveria exercer um papel importante na promoção da cooperação entre os três países e o Leste da Ásia.

Primeiro-Ministro da China, Li Keqiang

Wei Jianguo, ex-Vice-Ministro de Comércio da China, afirmou que um acordo trilateral forneceria uma plataforma para que o Japão e a Coreia do Sul resolvam sua atual disputa comercial, que possui raízes na história colonial japonesa. Tóquio declara que já cumpriu suas obrigações em um Tratado de 1965, mas um Tribunal sul-coreano decidiu que as empresas japonesas devem compensar as vítimas de trabalho escravo durante a Segunda Guerra Mundial.

Li Keqiang também fez referência às preocupações de Pequim em relação à possibilidade da instalação de mísseis estadunidenses de alcance intermediário em países vizinhos e solicitou que Seul e Tóquio pensem cuidadosamente caso recebam alguma proposta de Washington. O governo chinês alertou que a presença de mísseis americanos na Coreia do Sul e no Japão pode comprometer as suas relações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Navio cargueiro chinês” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:YM_Orchid_(ship,_2000)_002.jpg

Imagem 2 PrimeiroMinistro da China, Li Keqiang” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Li_Keqiang,_Chinese_and_foreign_press_conference.jpg

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Agricultura familiar nos PALOP

O ano de 2019 marca o início da década da Agricultura Familiar para a Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla em inglês de Food and Agriculture Organization). Esta modalidade produtiva de caráter oposto às grandes produções alimentícias monocultoras, corresponde a mais de 80% da produção de alimentos em todo o mundo. Entretanto, são encontrados desafios em sua gestão, na qual a FAO e os Estados parceiros buscam atenuar, a partir de planos de ação.

Dentre as bases desta iniciativa, identificam-se: o fortalecimento do produtor familiar por meio de políticas públicas; dar suporte à juventude e às gerações futuras para garantir a sustentabilidade da agricultura familiar; promover a igualdade de gênero no campo, tendo em vista que apenas 15% das mulheres são detentoras de terras, apesar de comporem mais de 50% da força de trabalho. Ademais, a inclusão social, capacitações e a preservação do meio ambiente também são contempladas neste plano multidimensional.

Vegetais

A agricultura familiar, neste contexto, é compreendida como um dos mecanismos para a superação da insegurança alimentar. Para tanto, os indicadores de insegurança são expressivos ao apontar que a fome e a má nutrição atingem mais de 820 milhões de pessoas, de acordo com o relatório da FAO sobre segurança alimentar e nutrição, lançado em 2019.

Inserido nestas dinâmicas, a escassez de alimentos ou as restrições decorrentes de fatores econômicos ou sazonais afrontam o bem-estar e saúde de populações. Em perspectiva percentual acerca da desnutrição, o continente africano apresentou aumento em regiões como, por exemplo, a África ocidental, na qual, entre os anos de 2015 e 2018, a prevalência de casos de desnutrição eram 12,3% e passaram a ser de 14,7%.

Neste contexto, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) juntamente com a FAO lançaram, em julho de 2019, um centro voltado à capacitação técnica e sustentável do produtor familiar. Sediado em São Tomé e Príncipe, a inciativa buscará incentivar o desenvolvimento tecnológico, pesquisas e criação de legislações que protejam os produtores e o ecossistema.

Horta

No que tange a integração dos países africanos de língua portuguesa (PALOP) nas ações de fortalecimento da agricultura familiar, o Ministério da Agricultura e Florestas de Angola definiu o setor como prioritário para o país. Na perspectiva do Ministro desta pasta, António Assis, a valorização da agricultura familiar poderá fortalecer a produção interna, o combate à insegurança alimentar e à diminuição da dependência de importações de cerais.

Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe possuem desafios no âmbito da produção familiar. No caso do arquipélago cabo verdiano, os longos períodos de seca comprometeram a produção de alimentos. Tendo em vista este fator, a FAO está desenvolvendo um projeto de reutilização de recursos hídricos.

De igual maneira, os outros Estados mencionados também sofrem com os impactos causados pelas mudanças climáticas, desde períodos de estiagem a alagamentos e ciclones que comprometeram a produção de alimentos. Neste sentido, observa-se que a relevância atribuída à agricultura familiar ultrapassa as questões de suprimento alimentar interno, como também interage com fatores ambientais e legais que concernem aos Estados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura familiar, imagem ilustrativa” (Fonte): https://www.fnp.org.br/media/k2/items/cache/519cb84dfa56f4e64bd73c0393e49890_XL.jpg

Imagem 2Vegetais” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/31/Veggies.jpg

Imagem 3Horta” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hortali%C3%A7a#/media/Ficheiro:Horta_150706_REFON.jpg

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Barack Obama retorna à Dinamarca

Barack Obama é ex-Presidente dos Estados Unidos (EUA) pelo Partido Democrata e governou o país por dois mandatos, entre os anos de 2009 e 2017. Advogado de profissão, pela prestigiada Universidade de Harvard, Obama possui um histórico de engajamento político e de ativismo comunitário, sobretudo, no âmbito dos direitos civis.

Em visita oficial à Dinamarca, o ganhador do Nobel da Paz, em 2009, fez-se presente no país para realizar lobby* para a cidade de Chicago, frente à disputa pela sede dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, e para as atividades da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 15). Em caráter privado, Obama retornou ao Estado escandinavo para discursar na Universidade do Sul da Dinamarca.

Recentemente, ele foi convidado para participar no dia 28 de setembro deste ano (2019) de uma rodada de perguntas e respostas. O evento será feito na Musikkens Hus (Casa de Música) na cidade de Aalborg. O objetivo da conversa é tratar de questões relacionadas à liderança e ao empreendedorismo para a comunidade empresarial, e para cerca de 100 a 200 alunos da Universidade de Aalborg.

Thomas Kastrup Larsen, Prefeito de Aalborg

O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação de entusiasmo do Prefeito de Aalborg, Thomas Kastrup-Larsen, o qual expressou: “Não duvido nem por um momento que isso seja um novo clímax para Aalborg e toda a região norte da Jutlândia. Estou satisfeito que uma das personalidades mais ilustres do mundo veja o potencial em visitar Aalborg e compartilhar sua visão”.

Os analistas consideram a ida de Obama à Dinamarca como parte de uma agenda de um policy maker** internacional, pois, o conhecimento e experiência do ex-Presidente pode contribuir para a formação de líderes e ativistas de diferentes nichos de atuação.

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Notas:

* Lobby: atividade de grupo de pressão da sociedade civil sobre políticos com intenção de influência.

** Policy maker: pessoa detentora de poder ou prestígio políticos, capaz de influenciar o meio que atua.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Barack Obama, exPresidente dos EUA” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/cb/Barack_Obama_at_NH.jpg/1280px-Barack_Obama_at_NH.jpg

Imagem 2 Thomas Kastrup Larsen, Prefeito de Aalborg” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/5/58/Thomas-Kastrup-Larsen.jpg/1280px-Thomas-Kastrup-Larsen.jpg