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Macron e Putin realizam encontro bilateral às vésperas do G7

No dia 19 de agosto (2019), o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, desembarcou em Fort de Brégançon, na Riviera Francesa, onde encontrou-se com o Presidente da França, Emmanuel Macron, em sua residência de verão. A reunião entre os dois líderes ocorreu às vésperas da Cúpula anual do G7, a qual, este ano (2019), ocorrerá também no sul da França. Em 2014, após a reincorporação da Crimeia, a Rússia foi suspensa do grupo, que antes era chamado de G8. Observadores internacionais destacaram que o gesto francês de recepcionar os russos nesta semana é bastante significativo para as relações exteriores do país europeu, colocando-o numa posição de liderança no apaziguamento das relações entre o Ocidente e a Rússia.

A Conversa entre Macron e Putin era bastante antecipada pela mídia por conta de a pauta de discussão envolver não apenas questões bilaterais, como também assuntos de interesse internacional, que outrora seriam discutidos num ambiente de negociação multilateral. Assim, a situação na Ucrânia, na Síria e questões internas da Rússia foram abordadas no diálogo entre os líderes.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, o Presidente da França, Emmanuel Macron e a Primeira-Dama da França, Brigitte Macron em Fort de Brégançon, na França

Em relação à Ucrânia, Moscou e Paris concordaram em retomar as negociações sobre a crise no país que envolve movimentos separatistas e a reincorporação da Crimeia à Rússia. Para tanto, ambos os lados consentiram que o Formato de Normandia seja revisitado, o qual envolve Alemanha, França, Rússia e Ucrânia nas discussões de um possível Acordo.

Sobre a Síria, Macron declarou: “[nós] estamos profundamente preocupados com a situação em Idlib*, onde a população civil vive sob bombardeios. Há vítimas entre a população civil e a França está muito preocupada com isso”. O Presidente Putin contrapôs-se ao líder francês ao destacar que apoia a luta do Exército do governo sírio para impedir o avanço de organizações terroristas na região, as quais se fortalecem em Idlib e partem para o resto do mundo.

Localização da região de Idlib, na Síria

À parte das situações internacionais, o Presidente francês colocou em pauta a recente onda de protestos que está ocorrendo em Moscou. De acordo com a mídia ocidental, os manifestantes estão pedindo pela liberdade dos candidatos da oposição de concorrerem à eleição do legislativo da cidade. Macron, então, destacou “[nós] pedimos neste verão por liberdade de protesto, liberdade de expressão, liberdade de opinião e liberdade de concorrer em eleições que deveriam ser plenamente respeitadas na Rússia, como em qualquer membro do Conselho da Europa”.

Putin, por sua vez, rebateu o comentário do líder europeu com a onda de protestos dos coletes amarelos na França nos últimos meses. O Presidente russo afirmou que “todos nós sabemos sobre os eventos ligados aos chamados coletes amarelos, durante os quais, de acordo com nossos cálculos, 11 pessoas foram mortas e 2.500 ficaram feridas. Não iríamos querer que tais eventos ocorressem na capital russa e faremos tudo que pudermos para que nossa situação política doméstica transcorra estritamente dentro do marco da lei”. Em resposta a esse comentário, Macron argumentou ser imprecisa essa comparação, visto que os manifestantes franceses podem concorrer livremente nas eleições europeias.

Há ainda questões a serem convergidas entre os dois países. Em muitos aspectos, Rússia e França se distanciam em sua política externa e até interna. Entretanto, como tem sido apontado por especialistas, é importante que o diálogo entre os dois permaneça. Da mesma forma, aponta-se ser relevante, também, que a França esteja tomando partido em se aproximar mais do Governo russo em um período marcado por conturbações entre o Ocidente e a Rússia. Observa-se que a disposição para a realização de encontros bilaterais já destaca um avanço na relação diplomática não só entre os dois países, como entre a Europa e a Federação Russa.

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Notas:

* A Província de Idlib, na Síria, é uma região situada no noroeste do país e um dos últimos redutos dos rebeldes que lutam pela saída do Presidente sírio, Bashar al-Assad, do poder.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Presidente da França, Emmanuel Macron, em Fort de Brégançon, na França” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big2x/szFKqDzdzLZ1PiKLhYFXsinUUbauAdBK.jpg

Imagem 2O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, o Presidente da França, Emmanuel Macron e a PrimeiraDama da França, Brigitte Macron em Fort de Brégançon, na França” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big2x/Y8a95PqQVled8lOiF9ZWStjR9A3YAcmK.jpg

Imagem 3 “Localização da região de Idlibna Síria” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Idlib_(distrito)#/media/File:SyriaIdlib.PNG

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A Extensão do Poder da Maioria de Zelenski no Parlamento

As eleições parlamentares de 21 de julho levaram 254 cadeiras das 450 disponíveis para o Servo do Povo, o Partido Político do Presidente. Sem sombra de dúvida, uma grande vitória, mas, questiona-se qual o poder de fato para Vladimir Zelenski decorrente desta situação. O partido será capaz de formar um gabinete independentemente de coligações partidárias e nomear um Primeiro-Ministro na Verkhovna Rada, o Conselho Supremo da Ucrânia. Além de liderar o gabinete de ministros e chefiar o Executivo, de acordo com o Artigo 107 da Constituição Ucraniana, ele é membro do Conselho de Segurança e Defesa.

O Partido poderá nomear a liderança do Comitê Antimonopólio da Ucrânia (AMCU), que é um importante órgão responsável por interferir na economia, podendo regular preços e tarifas ou dividir grandes grupos que exerçam algum monopólio para defender a concorrência. Em consonância com a AMCU, o Partido também poderá indicar a direção do Fundo de Propriedade do Estado, que tem como um dos objetivos atrair investimentos estrangeiros e domésticos para o país através do processo de privatizações de propriedades públicas nacionais, até mesmo no nível municipal.

Na disputa pela informação, toda a mídia governamental ficará com o Servo do Povo que poderá nomear seus diretores para a transmissão de TV e Rádio. Igualmente, para as informações necessárias à segurança nacional, o Serviço Secreto da Ucrânia (SBU) atua em reação e prevenção contra serviços secretos estrangeiros ou ações individuais contra a segurança nacional.

Na garantia do Estado de Direito Ucraniano e defesa da Constituição, o Presidente pode nomear o Procurador Geral com a concordância do Parlamento sob hegemonia de seu Partido. Trata-se de um cargo fundamental no combate à corrupção, o que também será facilitado com a nomeação de juízes e representantes para o Departamento Nacional Anticorrupção (NABU) e a Agência Nacional de Prevenção da Corrupção (NAPK)*.

O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, reuniu-se com a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Valentina Danishevskaya, e com o Presidente do Supremo Tribunal Anticorrupção, Olena Tanasevich. A reunião discutiu o início do Tribunal Anticorrupção

Os deputados do Servo do Povo com mais cadeiras no Parlamento ainda poderão aprovar qualquer lei que julguem necessária. Como diz Yulia Kirichenko, especialista em Direito Constitucional: “Porque todas as leis são aprovadas por uma maioria simples de 226 votos. É mais fácil dizer o que eles não poderão fazer”.

A chance de melhorar sensivelmente o sistema político ucraniano está posta, inclusive sua elite política. A equipe de Zelenski e seu Partido construíram uma estrutura vertical de poder na qual ele, o Parlamento e a equipe de governo representam a maior força política na Ucrânia moderna. Mas também arcarão com o ônus e responsabilidade por quaisquer erros e série de eventos que sucederem negativamente com seu país, seja por usurpação interna do poder, seja por alguma influência, ou conluio indevidos com forças externas.

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Nota:

* A diferença entre essas duas agências é que enquanto uma atua na investigação dos casos de corrupção, a NABU, a outra atua em sua prevenção, como diz o próprio nome, a NAPK.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Zelenski vota nas eleições parlamentares de 21 de julho de 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Volodymyr_Zelenskyy_voted_in_parliamentary_elections_(2019-07-21)_05.jpg

Imagem 2 O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, reuniu-se com a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Valentina Danishevskaya, e com o Presidente do Supremo Tribunal Anticorrupção, Olena Tanasevich. A reunião discutiu o início do Tribunal Anticorrupção” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:%D0%97%D0%B5%D0%BB%D0%B5%D0%BD%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%B8%D0%B9_%D0%B7%D1%83%D1%81%D1%82%D1%80%D1%96%D0%B2%D1%81%D1%8F_%D0%B7_%D0%94%D0%B0%D0%BD%D1%96%D1%88%D0%B5%D0%B2%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%BE%D1%8E_%D1%82%D0%B0_%D0%A2%D0%B0%D0%BD%D0%B0%D1%81%D0%B5%D0%B2%D0%B8%D1%87,_2019,_3.jpg

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ministros de Negócios Estrangeiros da China, Japão e Coreia do Sul se encontrarão em meio a tensões

Os Ministros de Negócios Estrangeiros Taro Kono, do Japão, e Kang Kyung-wha, da Coreia do Sul, se encontrarão com o seu congênere chinês, Wang Yi, em Pequim, entre terça-feira e quinta-feira (dias 20 a 22 de agosto de 2019). O último encontro desse tipo ocorreu em 2016, informa o jornal South China Morning Post.

Espera-se que Kang e Kono se encontrem reservadamente durante o evento, pela primeira vez desde que o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, pediu que os dois países dialoguem para que reparem suas relações, que se encontram tensionadas devido às suas diferenças em relação a comércio e ao período da ocupação japonesa na Península Coreana entre 1910 e 1945.

Bandeiras da Coreia do Sul e do Japão

As relações nipo-coreanas estão acumulando tensões desde 2018, quando a Suprema Corte da Coreia do Sul ordenou que as empresas japonesas compensem alguns trabalhadores coreanos que foram escravizados durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, Tóquio não acatou à decisão e afirma que esta questão já foi resolvida no Tratado de 1965 que normalizou as relações entre os dois países.

Além disso, ambas as nações atingiram um ponto delicado no início deste mês (agosto de 2019), quando o Japão decidiu acabar com o status de “parceiro comercial favorecido” da Coreia do Sul, alegando que o país estava vazando, não-intencionalmente, informações sensíveis para a Coreia do Norte. Seul negou as acusações e alertou que consideraria terminar o pacto de compartilhamento de inteligência que possui com o Japão e que é renovado anualmente no dia 24 de agosto.

O encontro entre os Ministros de Negócios Estrangeiros da China, Japão e Coreia do Sul ocorre desde 2008 e possui o intuito de promover a cooperação regional. O Ministério de Negócios Estrangeiros da China declarou: “Nós esperamos que encontro ajude a reforçar a institucionalização e a substanciar as fundações do mecanismo cooperativo tripartite”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapas em destaque da China, Japão e da Coreia do Sul” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=Special:Search&limit=20&offset=20&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&search=japan+china+south+korea&advancedSearch-current={}#/media/File:China-Japan-South_Korea_trilateral_meeting.png

Imagem 2 Bandeiras da Coreia do Sul e do Japão” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=japan+south+korea&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=b011stx6lflos90bbdqp4pl33#%2Fmedia%2FFile%3AFlag_of_Japan_and_South_Korea.png

ECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICAS

Agência Bloomberg anuncia crescimento das reservas cambiais russas

De acordo com a agência Bloomberg*, a Federação Russa está prestes a se colocar na quarta posição global entre os maiores detentores de moeda, ouro e outros títulos, devido a um constante processo de limitações de seu orçamento interno, o que, por sua vez, possibilita uma manutenção no seu superávit, ou seja, um excesso de bens ou de rendimentos, face às obrigações monetárias.

O alcance desse resultado se deu por dois principais motivos bastante distintos em sua origem e que vem ratificando as capacidades político-econômicas que o Kremlin, juntamente com o Banco Central Russo, vem direcionando nos últimos tempos, frente às adversidades ocorridas no cenário mundial.

Preço do barril do petróleo Brent (US$)

O primeiro deles ocorre por conta da redução de ganhos no mercado internacional de petróleo, onde a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) apontou em seu último relatório mensal que as perspectivas para o mercado da commodity parecem um tanto pessimistas para o resto do ano de 2019, devido à reestruturação da previsão sobre a demanda global de petróleo, dada a desaceleração da economia. Pode-se verificar esse fato pela constante queda do preço do barril de petróleo Brent, que, desde abril (2019), caiu dos 75,22 dólares** para 58,69 dólares** em 16 de agosto (uma redução em torno de 22%).

Comparação das reservas cambiais entre Rússia e Arábia Saudita (US$ Bilhões)

Posto isso, os países exportadores do óleo negro, como o caso da Arábia Saudita, que necessita de uma elevada demanda global, e, com isso, uma elevada arrecadação sobre as vendas para que possa sustentar seus gastos sociais, estão dando início a um processo de drenagem de suas reservas cambiais, que, hoje, se encontram no patamar dos 527 bilhões de dólares (aproximadamente 2,11 trilhões de reais**) e, consequentemente, a uma perda de posição no ranking mundial (atualmente 4º lugar). Segundo informações do Kremlin, a Federação Russa se preparou para suportar uma queda no preço do barril de petróleo até os 40 dólares sem necessidade de recorrer as suas reservas, que acumulam, atualmente, os 518 bilhões de dólares (aproximadamente 2,07 trilhões de reais**) chegando muito próximo da Arábia Saudita.

Países com maiores reservas cambiais (US$ Trilhões)

O segundo motivo pelo qual a Rússia vem aumentando suas reservas está baseado nas intervenções internacionais, por conta das sanções político-econômicas que vem sofrendo por parte dos EUA e da União Europeia. Em detrimento às restrições, em 2018, o Banco Central (BC) russo começou a elaborar uma forte estratégia de desdolarização com um processo de redução dos títulos da dívida pública dos EUA e, paralelamente, vem se concentrando na compra de ouro e, juntamente com o Renminbi (nome da moeda chinesa, cuja unidade de conta é o Yuan), a Rússia impulsionou a compra de uma série de outras moedas, incluindo o Iene japonês, o Euro europeu, a Libra Esterlina do Reino Unido, os Dólares canadense e australiano e o Franco Suíço em oposição ao uso da moeda norte-americana, além de promover ativamente a ideia de pagar seu passivo usando moedas nacionais com parceiros estrangeiros.

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Notas:

* A Bloomberg L.P. é uma empresa de tecnologia e dados para o mercado financeiro e agência de notícias operacional em todo o mundo, com sede em Nova York. A empresa foi fundada em 1982 por Michael Bloomberg, ex-prefeito da cidade de Nova York de 2002 a 2013. Ela emprega mais de 18.500 pessoas com escritórios em mais de 173 países. Bloomberg L.P. distribui informação econômica, financeira e informatizada, possui diversas plataformas para execução de operações financeiras, além de notícias de regulamentação e conformidade legal e de pesquisa. Divisões incluem Bloomberg Professional (Bloomberg Terminal), Bloomberg News, Bloomberg Radio e Bloomberg Businessweek.

** Cotação de 16/08/2019 (US$1 = R$4,0037).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Terminal de dados Bloomberg” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Bloomberg_Terminal.jpg/1200px-Bloomberg_Terminal.jpg

Imagem 2 Preço do barril do petróleo Brent (US$)” (Fonte): https://br.investing.com/commodities/brent-oil

Imagem 3 Comparação das reservas cambiais entre Rússia e Arábia Saudita (US$ Bilhões)” (Fonte): https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-08-11/russia-to-leapfrog-saudi-in-wealth-league-as-oil-power-shifts

Imagem 4 Países com maiores reservas cambiais (US$ Trilhões)” (Fonte): https://www.bloomberg.com/news/articles/2019-08-11/russia-to-leapfrog-saudi-in-wealth-league-as-oil-power-shifts

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Participação da mulher moçambicana na política

O sufrágio feminino foi um avanço significativo na participação das mulheres nas tomadas de decisão no espaço democrático em que vivem. Contemporaneamente, a atuação feminina em cargos de poder tornou-se uma pauta amplamente discutida na sociedade civil, como mais um passo para a inserção da mulher no cenário político.

Em termos de compreensão a nível global, de acordo com o programa das Nações Unidas para as igualdades de gênero e empoderamento feminino, UN Women, até junho de 2019 apenas 11 mulheres eram Chefes de Estado, e 12 estavam no cargo de Chefe de Governo. No que tange a representatividade em Parlamentos, em 27 Estados analisados pelo programa, menos de 10% destes possuem mulheres parlamentares.

Logo da agência UN Women

Em perspectiva à situação apresentada por Moçambique, as dinâmicas eleitorais em um sistema multipartidário são relativamente recentes, sendo realizadas as primeiras eleições presidenciais e legislativas neste regime em 1994. Entretanto, há desafios que se mantém em tal cenário, como destacou a investigação realizada pelo Instituto de Estudos Sociais e Econômicos (IESE) de Moçambique sobre as abstenções de voto, a partir de dados coletados nas eleições de 2014.

Neste tocante, pode-se notar que tal fenômeno pode ser identificado entre diferentes faixas etárias, níveis de escolaridade e politização. Contudo, a diferença na participação no sufrágio também se identifica entre homens e mulheres, de forma que a abstenção é maior a nível nacional entre as mulheres (22%) do que entre homens (18%).

Faz-se importante destacar que, no que se refere à abstenção e ocupação profissional, os trabalhadores informais e desempregados, estudantes e os trabalhadores rurais configuram a maior porcentagem, ou seja, 24%, 21% e 19%, respectivamente. Para tanto, cabe observar que a força de trabalho no campo em Moçambique é realizada majoritariamente por mulheres (87,3%), apesar de não configurarem a maior porcentagem no que se refere à posse de terras cultivadas, como destaca o UN Women, onde apenas 25% são proprietárias.

Alice Mabota, Presidente da Liga de Direitos Humanos de Moçambique

Dada a proximidade das eleições presidenciais, a ser realizada em 15 de outubro de 2019, o país já passou a movimentar-se para o pleito. Mais recentemente, no mês de agosto deste mesmo ano ocorreram manifestações relacionadas ao baixo engajamento das mulheres no processo decisório democrático, incentivando a mudança na postura do eleitorado feminino.

Concomitante a esta nova abordagem adotada pela sociedade civil, a pré-candidatura de Alice Mabota também representou uma mudança nas perspectivas de voto, tendo em vista que a ativista de direitos humanos seria, até então, a primeira mulher a concorrer ao cargo de Presidente, pelo partido Coligação Aliança Democrática. Entretanto, a sua candidatura foi recusada pelo Conselho Constitucional por não atingir os atributos legais para tornar-se elegível.

Apesar de não estar na corrida à Presidência, a presença feminina, mesmo que no período pré-eleitoral, representa um passo importante para o reconhecimento das mulheres na política. Igualmente, aliada a políticas públicas de incentivo à participação feminina no sufrágio, a maior participação no processo decisório seria beneficiada pela presença de candidatas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique” (Fonte): https://www.facebook.com/cne.org.mz/photos/a.893567724041551/893567754041548/?type=3&theater

Imagem 2Logo da agência UN Women” (Fonte): https://www.unwomen.org/https://www.unwomen.org/-/media/un%20women%20logos/un-women-logo-social-media-1024×512-en.png?vs=2759

Imagem 3Alice Mabota, Presidente da Liga de Direitos Humanos de Moçambique” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Alice_Mabota#/media/File:Alice_Mabota_VOA.png

COOPERAÇÃO INTERNACIONALEuropaNOTAS ANALÍTICAS

A Dinamarca pede a ONU nova cota de refugiados

A Europa vivenciou uma das maiores ondas de imigração dos últimos tempos, pois, diversos grupos vindos do Oriente Médio e da África desembarcaram no continente. A busca por refúgio impulsionou milhares de pessoas recém-saídas de áreas de conflito e da situação de perseguição.

A Dinamarca foi o destino de muitos refugiados, os quais desejavam acolhida nos Estados nórdicos, ou que não conseguiram a mesma entre os países que percorreram. Todavia, vários que chegaram ao país obtiveram êxito com o refúgio e puderam reconstruir suas vidas em um novo lugar.

Em 2015, os dinamarqueses receberam seu último contingente de refugiados os quais tiveram dificuldades de adaptação e de assimilação cultural. Entretanto, apesar do desconforto inicial para os cidadãos nacionais e esses imigrantes, o acolhimento foi feito. Atualmente, as autoridades do país escandinavo manifestaram interesse em permitir o ingresso de nova quota. Por isso, registraram seu desejo ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR) com a disponibilidade do Estado voltar a receber novos grupos de pessoas.

UNHCR

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração do Ministro da Imigração da Dinamarca, Mattias Tesfaye, sobre o assunto, o qual afirmou: “É muito cedo para dizer quando a primeira cota de refugiados pode ser bem-vinda e o número exato para 2019 ainda precisa ser determinado. A expectativa do ministro Tesfaye ainda é modesta, todavia, já foi alvo de críticas do Dansk Folkparti (Partido Popular Dinamarquês), o qual acusa a Social Demokratiet (Partido Social Democrata), que encabeça o Governo, de quebra de promessa de campanha por não manter maior controle sobre a imigração.

Os analistas observam com entusiasmo a visão de solidariedade do Estado dinamarquês, pois, essa perspectiva abrange a consideração pela vida humana independente de origem. Todavia, salienta-se a questão da viabilidade do recebimento de uma quota grande de refugiados, visto que as dificuldades de adaptação na sociedade dinamarquesa poderiam vir a acarretar conflitos e choques de cultura, os quais os nacionais e imigrantes podem não estar cientes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ministro da Imigração da Dinamarca Mattias Tesfaye” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d1/Mattias_Tesfaye.JPG/1280px-Mattias_Tesfaye.JPG

Imagem 2 “UNHCR” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/89/UN_refugee.jpg