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OEA realiza sua XLIX Assembleia Geral na Colômbia

Sob o lema Inovando para Fortalecer o Multilateralismo Hemisférico, a Organização dos Estados Americanos (OEA) realiza sua 49ª Assembleia Geral em Medellín, na Colômbia, começando ontem, 26 de junho, e finalizando amanhã, 28 de junho. A OEA foi instituída em 1948, através da Carta da OEA, adotada curiosamente neste país. No entanto, as reuniões anuais da Assembleia Geral, seu principal órgão deliberativo, apenas tornaram-se rotineiras em 1971.

A Assembleia Geral tem a função de definir políticas e mandatos da OEA, assim como a estrutura e atividades de seus órgãos; também elege os membros dos organismos descentralizados e autônomos da organização, como a Comissão Interamericana e a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Comitê Jurídico Interamericano, dentre outros.

OEA e Colombia assinam acordo para sediar a XLIX Assembleia Geral em Medellín

Estão inscritas como participantes desta reunião da Assembleia Geral as delegações de 34 dos 35 Estados membros, conforme informa a organização em sua página virtual. Nota-se que, até o momento, os Estados Unidos não identificaram os representantes de sua delegação, o que suscita dúvidas quanto a sua efetiva participação. Igualmente, percebe-se que a República de Cuba é o único membro que não consta da lista de participantes, muito embora a exclusão deste Estado em 1962 do Sistema Interamericano tenha perdido efeito em 2009, através da Resolução 2438 da Assembleia Geral, em seu 39º período de sessões. Esta resolução, entretanto, declara que a participação de Cuba na OEA “será resultado de um processo de diálogo iniciado na solicitação do Governo de Cuba, e de acordo com as práticas, propósitos e princípios da OEA”. Portanto, a efetividade da reinclusão de Cuba ainda parece depender de regulação.

Outro ponto que merece destaque, nesta edição, é o cronograma que previa como a primeira atividade, que foi realizada no dia 26 de junho, o “Diálogo” entre Chefes de Delegação, o Secretário Geral e representantes da sociedade civil, de trabalhadores, do setor privado e demais atores sociais.

Desde 2017, a OEA inaugurou um sistema de reserva de espaço para a interação entre estes atores, governo e sociedade, durante as reuniões anuais da Assembleia Geral. Neste ano (2019), foram mais de 600 organizações da sociedade civil convidadas especiais, que terão que compartilhar um máximo de 32 intervenções de 5 minutos cada, na oportunidade do “Diálogo”. Apesar de ser um intervalo de tempo diminuto, a natureza desta reunião não admite outro formato, e nem mesmo os Estados se reúnem em longos debates, mas, apresentam-se, como em outros organismos multilaterais, em discursos e palavras que expressam posições políticas relevantes, como demandam as relações diplomáticas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Edifício principal da OEA” (Fonte): http://www.oas.org/en/about/other_organs.asp

Imagem 2OEA e Colombia assinam acordo para sediar a XLIX Assembléia Geral em Medellín” (Traduzido do original: “OAS and Colombia Sign Agreement to Hold XLIX General Assembly in Medellin” – Da esquerda para a direita: Alejandro Ordóñez Maldonado, Embaixador, Representante Permanente da Colômbia na OEA, Adriana Mejía Hernández, Ministra Assistente de Relações Muntilaterais da Colômbia, Luis Almagro, Secretário Geral da OEA, Secretário Geral Carlos Trujillo, Representante do Conselho Permanente e Representante dos EUA na OEA. Data: 11 de abril de 2019, Washington DC. Crédito: Juan Manuel Herrera/OAS) (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/47586239151/in/album-72157679826763348/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Aprovação de Lei suspende Tratado sobre armas nucleares entre Rússia e EUA

No último dia 18 de junho (2019), a Duma (Câmara Baixa da Rússia, que corresponde, com as devidas proporções, e de acordo com os respectivos sistemas políticos, à Câmara dos Deputados do Brasil) aprovou por ampla maioria (417 votos a favor e uma abstenção) a suspenção do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, conhecido como Tratado INF (do inglês – Intermediate-Range Nuclear Force).

Esta votação é o resultado de vários anúncios proferidos pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, desde o dia 2 de fevereiro deste ano (2019), em resposta à decisão do Presidente dos EUA, Donald Trump, que, em 20 de outubro de 2018, anunciou que seu governo iria encerrar sua participação no referido Tratado, o qual foi assinado em 8 de dezembro de 1987 pelo Presidente norte-americano à época, Ronald Reagan, e pelo Secretário Geral do Partido Comunista da União Soviética, Mikhail Gorbachev. O Tratado tinha como meta a total eliminação de mísseis balísticos e de cruzeiro, nucleares ou convencionais, cujo alcance efetivo estivesse entre 500 e 5.500 quilômetros de distância.

Duma – Assembleia dos Deputados da Rússia

A alegação por parte do Governo norte-americano para a quebra do pacto estaria baseada na violação do mesmo pela Federação Russa, com a implantação de sistemas de mísseis Novator 9M729* (denominação OTAN: SSC-8), sobre os quais não se tem dados técnicos confirmados se o seu alcance efetivo viole os limites acordados, além de que o acordo impede que os Estados Unidos enviem novas armas para a região do Pacífico, onde pretendem se contrapor ao crescente arsenal de armas de alcance intermediário da China, que não faz parte do Tratado internacional.

Segundo especialistas, o resultado dessa votação poderá ser um dos fatores para que se inicie um processo de embate político-militar entre as duas nações, o que também poderia culminar com uma corrida armamentista e a implantação, por parte dos EUA, com o apoio da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), de bases de lançamento de mísseis em países fronteiriços à Rússia, o que seria um golpe no sistema de estabilidade mundial.

O presidente Vladimir Putin, por sua vez, já tinha afirmado que responderá a qualquer instalação de armas nucleares americanas de alcance intermediário na Europa mirando seus “novos mísseis”, não só contra os países que receberem esse armamento, mas contra os próprios Estados Unidos, que deveriam calcular os riscos antes da tomada de qualquer decisão precipitada: “É direito deles pensarem como quiserem. Mas eles sabem contar? Tenho certeza que sabem. Deixe-os contarem a velocidade e o alcance dos sistemas de armas que estamos desenvolvendo. (…). A Rússia será forçada a criar e instalar tipos de armas que podem ser usadas não somente contra esses territórios a partir dos quais a ameaça direta a nós se origina, mas também a respeito desses territórios onde os centros de tomada de decisão estão localizados”.

Após a aprovação da Lei na Duma, a expectativa é de que o Conselho da Federação (que corresponde ao Senado no Brasil) a adote no próximo dia 26 de junho. A Lei outorga a Putin o direito a restabelecer a vigência do Tratado se os EUA retificarem sua postura.

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Nota:

* O míssil de cruzeiro 9M729 parece ser uma modificação do já implantado míssil de cruzeiro 9M728 de 500 km, atualmente utilizado pelas brigadas Iskander. O 9M729 difere de seu predecessor por conta de sua fuselagem ser mais longa. Seu tamanho maior permite que a carga de combustível e, consequentemente, seu alcance efetivo seja muito expandido. O tamanho do 9M729 é bastante próximo ao do míssil Kalibr lançado de navios – Ship Launched Cruise Missile (SLCM), cuja faixa é estimada em 3.000 km ou mais. O desempenho do 9M729 é provável ser similar a seu equivalente naval.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Plataforma de lançamento de míssil Novator 9M729” (Fonte): https://nationalinterest.org/blog/the-buzz/novator-9m729-the-russian-missile-broke-inf-treatys-back-23547

Imagem 2 Duma Assembleia dos Deputados da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/02/ФракцияЕРВЗалеПленарныхЗаседанийГД.JPG

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Equador deseja se converter em potência mundial do cacau e chocolate

O Presidente do Equador, Lenín Moreno, realizou em 17 de junho de 2019 o lançamento do Grande Acordo Nacional para o Cacau e seus Derivados. O Acordo foi formalizado por meio da assinatura do Decreto Executivo que eleva à categoria de política pública o Plano de Melhoria Competitiva para o Desenvolvimento Agroindustrial da Cadeia de Cacau-Chocolate (PMC Cacao).

A decisão foi divulgada durante o evento Ecuador Potencia Mundial Cacaotera na cidade de Yaguachi, província de Guayas, com a presença de autoridades e empresários do setor cacaueiro. A nova política tem como objetivos: priorizar a cadeia agroindustrial do cacau e derivados para fortalecer a economia e permitir o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030); estabelecer ação conjunta entre atores públicos e privados para tornar o país referência no setor até 2025; fomentar o turismo experiencial e assim obter o reconhecimento de preços no mercado internacional.

O país andino é o 3º maior produtor mundial de cacau (Costa do Marfim e Gana são 1º e 2º, respectivamente), segundo dados da Organização Internacional de Cacau (International Cocoa Organization – ICCO, em inglês). Em 2016 foi reconhecido pela ICCO como um dos 23 países que mais exportam cacau fino de aroma, categoria na qual é referência em razão de ser responsável por 65% da produção  do mundo

Evento Ecuador Potencia Mundial Cacaotera

Os investimentos no setor neste ano de 2019 incluíram a capacitação de técnicos da Província de Zamora Chinchipe em manejo do cultivo, pragas e enfermidades, e processos pós-colheita. Além disso, o Equador realizou, no período de 7 a 8 de junho de 2019, a décima edição do Salão do Chocolate, que teve a participação de mais de 60 empresas, além de profissionais e estudantes.

A Costa do Marfim produz 7 vezes mais que o Equador e um vídeo de 2014 da VPRO Metropolis, uma produtora holandesa, que teve mais de 50 mil visualizações, mostra pequenos agricultores daquele país africano que nunca haviam visto nem provado chocolate, embora produzissem a matéria prima barata que é exportada para a fabricação do apreciado derivado de preço bem mais elevado.

No evento de lançamento do PMC Cacao, Lenín Moreno lamentou que “somos vendedores de cacau, o melhor do mundo, e somos compradores de chocolate” e exortou seus compatriotas a modificar essa realidade dizendo que o destino do Equador era ser a 1ª potência cacaueira, mas que o desafio era tornar-se uma potência chocolateira. Se vencido, o desafio permitirá que as famílias que vivem do cultivo possam não apenas saborear a iguaria, como também usufruir de uma condição socioeconômica melhor que a dos marfinenses.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Chocolate artesanal equatoriano” (Fonte): https://scontent.fssa17-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/58420378_2284882734903694_1881102285879115776_n.jpg?_nc_cat=106&_nc_oc=AQkO34-XXrZ-yDkunAs2D0i_0-aFyWweQcbDomtUQUYWH5vNxQdD-kxSOHXIfDvEZUo&_nc_ht=scontent.fssa17-1.fna&oh=555d192e16c6e0377d1dcdbd628d1b42&oe=5D8381BF

Imagem 2 Evento Ecuador Potencia Mundial Cacaotera” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/06/0218062019.png

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Xi Jinping faz primeira visita oficial à Coreia do Norte

Na quinta-feira (20 de junho), o Presidente da China, Xi Jinping, realizou sua primeira visita oficial à Coreia do Norte e esta é a primeira visita que um Chefe de Estado chinês faz ao país nos últimos 14 anos. Xi estava acompanhado pela Primeira-Dama, Peng Liyuan, bem como pelo Ministro de Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e pelo diplomata sênior Yang Jiechi, informa o jornal South China Morning Post.

O Mandatário chinês foi recepcionado pelo Líder Supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un, no Aeroporto Internacional Sunan, em Pyongyang. Kim estava acompanhado pelo Conselheiro Econômico, Pak Pong-ju, e pelo diplomata sênior Ri Yong-ho. Os oficiais norte-coreanos organizaram uma cerimônia de boas-vindas no aeroporto. Uma banda militar tocou os hinos de ambas as nações, e Xi e Kim fizeram uma revista da guarda de honra do Exército norte-coreano.

Posteriormente, os dois Chefes de Estado realizaram uma reunião, na qual Xi elogiou os esforços de desnuclearização da península e disse que espera que a Coreia do Norte e os Estados Unidos possam continuar a negociar sobre essa questão.  

O Líder Supremo da Coreia do Norte, Kim Jong-un

O jornal estatal norte-coreano Rodong Sinmun noticiou: “O Camarada Xi Jinping está visitando nosso país em face a desafios graves e cruciais devido às complexas relações internacionais, o que claramente mostra que o Partido chinês e o governo [norte-coreano] atribuem grande significado à amizade entre os dois países”.

Na avaliação de James Downes, professor de política comparada da Universidade Chinesa de Hong Kong, ambos os governos buscam consolidar a base comum de suas ideologias políticas durante o encontro. Downes explicou: “A vantagem que a China possui em relação aos Estados Unidos ao se aliar com Kim é a similaridade na ideologia política. (…) Basicamente, é provável que o relacionamento entre a China e a Coreia do Norte permaneça forte no futuro próximo”.

Harry Kazianis, diretor sênior de Estudos Coreanos do think tank Centro para o Interesse Nacional, localizado em Washington, conclui: “A visita trata mais de simbolismo do que de substância, mas ambas as nações estão sentindo a pressão de Washington: a Coreia do Norte em relação à desnuclearização e a China em relação ao comércio. Xi e Kim podem se beneficiar grandemente se eles se aliarem contra o governo Trump”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente chinês, Xi Jinping, e a primeiradama Li Pengyuan” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=xi+jinping+peng&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=3fwqxdt30n1d88btl6ik6rkw8#%2Fmedia%2FFile%3ALlegada_de_Xi_Jinping%2C_presidente_de_China_%2831169346437%29.jpg

Imagem 2 O Líder Supremo da Coreia do Norte, Kim Jongun” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=kim+jong-un&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Kim_Jong-un_Portrait.jpg

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

A possível guerra cibernética entre EUA e Rússia

Os Estados Unidos e a Federação Russa podem estar a poucos passos do início de uma guerra cibernética*. Recentemente, o jornal norte-americano The New York Times (NYT) realizou uma matéria acerca do acirramento das incursões digitais que oficiais estadunidenses estariam realizando na rede de energia elétrica da Rússia. O artigo contou com depoimentos de vários oficiais estadunidenses envolvidos na operação do Comando Cibernético, o qual tem o objetivo de defender e proteger a rede de computadores militares dos EUA.

De acordo com a reportagem do NYT, os norte-americanos estariam vigiando a rede elétrica da Rússia desde 2012. Antes, eram apenas missões de reconhecimento, a fim de encontrar possíveis irregularidades. Entretanto, nos últimos meses, a atuação teria se tornado mais severa. De acordo com os oficiais, agora eles estariam transmitindo malwares** para o sistema russo com o intuito de enviar um “aviso” e também para garantir que, caso uma guerra ocorra entre os dois países, a rede da Rússia estaria vulnerável aos programas maliciosos dos americanos.

Apesar de o jornal ter apurado a matéria por meses, apresentando fontes que preferiram manter-se em anonimato, o presidente Donald Trump utilizou da plataforma digital Twitter para expressar seu descontentamento com o NYT e sua reportagem, opinando de forma a desacreditar das informações apuradas. Assim, de acordo com Trump, “você acredita que o decaído New York Times acabou de fazer uma reportagem afirmando que os Estados Unidos estão aumentando substancialmente os ataques cibernéticos contra a Rússia? Este é um ato virtual de traição por um jornal que antes era importante, [eles] estão desesperados por uma história, qualquer história, mesmo que seja ruim para nosso país. [A qual] TAMBÉM não é verdade! Hoje, qualquer coisa passa pela nossa mídia de notícias corrupta. Eles farão, ou dirão, o que for preciso, sem o menor pensamento nas consequências! Esses são os verdadeiros covardes e, sem dúvida, O INIMIGO DO POVO!

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Entretanto, de acordo com oficiais do governo, acredita-se que o presidente Trump não teria sido informado sobre a operação do Comando Cibernético de colocar o código malicioso na rede elétrica russa. Tal agência não precisa da aprovação presidencial para agir e não o teria inteirado por receio de que Trump reagiria contra e cancelasse o programa.

O Porta-Voz do Kremlin, Dmitry Peskov, comentou que “se as agências norte-americanas estão conduzindo ataques cibernéticos sem notificar o Chefe de Estado isso poderia ser um sinal de ciberguerra direcionada à Rússia”. Peskov complementou destacando que alguns setores econômicos importantes do país vêm sofrendo ataques virtuais de outros países, mas que as agências russas estão trabalhando regularmente para prevenir que ocorra qualquer prejuízo.

Assim, especialistas apontam que uma guerra cibernética entre EUA e Federação Russa pode estar em vias de se desenrolar. A situação entre os dois Estados nesse campo já se encontrava bastante estremecida desde as acusações norte-americanas de que a Rússia teria interferido nas eleições estadunidenses de 2016, por meio de ataques virtuais. O senador John McCain pronunciou-se sobre o assunto, afirmando que “(…) a fim de fazer Putin lamentar profundamente seu ataque à nossa democracia, deveríamos considerar seriamente retaliar com os tipos de armas que ele usou. Também temos capacidades cibernéticas”.

Embora esse tipo de conflito não envolva armas físicas, ele pode afetar de maneira mais direta os civis e prejudicar a economia do país de forma drástica. Dessa forma, não se sabe quais serão as próximas consequências caso EUA e Rússia iniciem uma guerra cibernética com ataques reais em suas redes.

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Notas:

*A guerra cibernética se caracteriza por ser um conflito em que não se utiliza armas físicas, o confronto é por meios eletrônicos, são ataques a computadores, softwares ou redes específicas que comandam determinado setor de um país

** Malwares são programas de computador que tem o objetivo de se infiltrarem de maneira ilícita em redes alheias para causar danos, alterações ou ter acesso a informações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Militares americanos monitorando o envio de dados a aviões numa simulação de ciberguerra” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/62/Monitoring_a_simulated_test_at_Central_Control_Facility_at_Eglin_Air_Force_Base_%28080416-F-5297K-101%29.jpg/285px-Monitoring_a_simulated_test_at_Central_Control_Facility_at_Eglin_Air_Force_Base_%28080416-F-5297K-101%29.jpg

Imagem 2Pronunciamento do Presidente dos EUA, Donald Trump, via a plataforma digital Twitter” (Fonte): https://twitter.com/realDonaldTrump/status/1140065304019644427?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1140065304019644427&ref_url=https%3A%2F%2Fsputniknews.com%2Frussia%2F201906171075909744-trump-cyberattacks-russia-signs-cyberwar%2F

EducaçãoPOLÍTICA INTERNACIONALPOLÍTICAS PÚBLICAS

Iniciativa educacional da lusofonia e a China

Uma das instituições universitárias mais antiga do mundo, a Universidade de Coimbra, divulgou em junho de 2019 a criação de um centro acadêmico integrado entre China e os países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste). A iniciativa tem como objetivo o estreitamento dos laços da lusofonia e o Estado asiático na esfera educacional superior e o desenvolvimento de projetos conjuntos multidisciplinares.

Dentro do quadro de atribuições da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) encontram-se: o intercâmbio cultural; o desenvolvimento de pesquisa científica e exposição da produção acadêmicas em eventos; e a transferência de conhecimentos em áreas como políticas públicas, ciência política, aspectos jurídicos chineses. Faz-se importante observar os aspectos cooperativos de base institucional adotado por este projeto, que conta com Acordos Interinstitucionais, como a Universidade de Fudan em Xangai, a Academia de Ciências Sociais da China, o Ministério Público brasileiro e a Universidade de Pequim.

Universidade de Macau

No escopo das relações sino-africanos, também são identificadas de maneira ampla ações que se relacionam com a busca pela cooperação educacional. Inserido neste contexto encontra-se a Universidade de Macau. Esta Instituição disponibiliza cursos ministrados em português e abriga estudantes dos países lusófonos. Apesar deste fator, o ingresso destes alunos nas universidades macaenses ainda é expressivamente limitado, de acordo com dados da Universidade de Macau.

Na esfera não governamental pode-se observar a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que é observadora da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e atua na promoção de articulações da cooperação e diálogo entre entres as Instituições de Ensino Superior dos países lusófonos, incluindo a Região Administrativa Especial de Macau.

Bandeira da República Popular China

Compreende-se que os aspectos que permeiam as dinâmicas sino-lusófonas conectam-se ao passado colonial de Macau, que pertenceu ao reino de Portugal a partir do início do século XVI. Consequentemente, com a sua restituição territorial à China continental em 1999, a aproximação com os demais países lusófonos passou a integrar as relações exteriores chinesas. Dessa forma, a cooperação educacional, assim como outras iniciativas desenvolvidas multilateralmente com a lusofonia, está inserida neste sistema de relações diplomáticas, políticas e também econômicas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Faculdade_de_Direito_da_Universidade_de_Coimbra#/media/Ficheiro:Royal_Palace,Universidade_de_Coimbra(10249002256).jpg

Imagem 2Universidade de Macau” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_Macau#/media/Ficheiro:%E6%BE%B3%E5%A4%A7%E5%A4%9C%E6%99%AF.JPG

Imagem 3 Bandeira da República Popular China” (Fonte): http://blog.fras-le.com/wp-content/uploads/2017/10/bandeira-china.jpg