EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Referendo lituano sobre a extensão da cidadania

A Lituânia é um Estado que fez parte da União Soviética por décadas, até readquirir sua independência em 11 de março de 1990. De modo semelhante ao que aconteceu com os países bálticos, os lituanos receberam muita influência do regime soviético e tiveram suas escolhas políticas e sociais dependentes do regime.

Com a restauração do Estado, a cidadania lituana foi fortalecida constitucionalmente e as pessoas foram impedidas de obter a dupla cidadania. Essa ação trouxe benefícios à comunidade lituana com a ênfase no incentivo e preservação de sua cultura, todavia, para as pessoas que residiam fora de Vilnius*, ou que possuíam ascendência lituana, a restrição contribuiu para afastá-las de sua herança histórica.

Diante dessa realidade, em 12 de maio (2019) foi feito um referendo para tratar da expansão da cidadania lituana para que os membros deste país possam adquirir a dupla cidadania. Isso significa a possibilidade de se tornarem, por exemplo, argentinos, brasileiros ou estadunidenses**, sem a perda da nacionalidade lituana.

Dalia Grybauskaite

O referendo de 2019 não aprovou a pauta, visto que a legislação do Estado prevê para a efetivação de mudanças que mais da metade da população diga sim ao assunto. Ou seja, 1.236.203 pessoas deveriam votar a favor da proposta, porém apenas 656.500 pessoas disseram concordar com a expansão da cidadania.

O jornal The Baltic times informou a afirmação da Presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite, sobre o ocorrido, a qual sinalizou: “Um segundo referendo não pode ser realizado em breve, já que o público teve sua opinião. Acredito que possa ser repetido mais tarde, sem dúvida, sob diferentes circunstâncias”.

Os analistas observam que a valorização da inclusão evoluiu bastante na Lituânia nos últimos anos, pois, cerca de 300.000 votos separaram a diferença na expansão da cidadania. A pauta não avançou e nem modificou o status atual da questão, entretanto, auxilia na compreensão de que as instituições no país báltico são funcionais e que a vontade dos cidadãos está sendo respeitada.

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Notas:

* Vilnius é a capital do país. A referência faz designação ao Estado lituano.

** Diversos lituanos imigraram para a Argentina, o Brasil e os Estados Unidos durante o século XX e estabeleceram comunidades expressivas nos respectivos países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Panorama de Vilnius” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/0d/Vilnius_-_Panorama_02.jpg

Imagem 2 Dalia Grybauskaite” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/40/Dalia_Grybauskait%C4%97.jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Conselho de Segurança da ONU debate a proteção a civis em conflitos armados

Em 23 de maio de 2019, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu debate aberto sobre a proteção de civis em conflitos armados, em sua sessão nº 8534. O evento reuniu insumos para o relatório sobre o tema, a ser desenvolvido pelo Secretário Geral da organização. Este debate ocorreu aos 70 anos da adoção das Convenções de Genebra e aos 20 anos desde que o Conselho de Segurança incluiu este tema em sua agenda, e aprovou a resolução nº 1265.

Em 12 de agosto de 1949 foram adotadas as Convenções de Genebra que compõem o corpo normativo essencial do Direito Humanitário, que, por sua vez, regula a conduta daqueles envolvidos em conflitos armados, buscando reduzir seus efeitos, além de proteger os civis. A IV Convenção Relativa à Proteção de Civis em Tempos de Guerra é hoje válida para 196 Estados, conforme informa o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, é complementada pelos Protocolos de 1977, e protege “as pessoas que, num dado momento e de qualquer forma, se encontrem, em caso de conflito ou ocupação, em poder de uma Parte, no conflito ou de uma Potência ocupante de que não sejam súbditas”, como prescreve em seu artigo 4º, literalmente.

O Conselho de Segurança tem o monopólio da decisão sobre o uso coletivo ou autorização individual para o uso da força na sociedade internacional e a responsabilidade primordial por manter a segurança coletiva, meta que guarda a dimensão da proteção aos civis, vitimados pelas guerras que se espalham pelo mundo, pois as septuagenárias normas humanitárias são reconhecidas pelos Estados.

Síria agora, passados cinco anos

A organização não-governamental Anistia Internacional declarou, na oportunidade da realização do evento do dia 23, em Nova Iorque, que o Conselho de Segurança deve dar fim a falência catastrófica de sua missão de proteger os milhões de civis cujas vidas e bem-estar tem sido arrebatados pelas violações às leis da guerra. Aponta que todos os membros do Conselho de Segurança estão envolvidos em conflitos armados em que desrespeitam este compromisso, a exemplo da guerra na Síria, e abusam do direito de veto, em favor de seus interesses nacionais e em detrimento de civis.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Conselho de Segurança Debate Proteção a Civis em Conflitos Armados. Uma visão ampla do debate sobre a proteção a civis em conflitos armados”(Tradução livre do original: “Security Council Debates Protection of Civilians in Armed Conflict.A wide view of the Security Council debate on protection of civilians in armed conflict” – 23 Maio 2019 Nações Unidas, New York Photo # 808894)  (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/808/0808894.html

Imagem 2 Síria agora, passados cinco anos”(Tradução livre de: “Syria now. Five years on”) (Fonte): https://www.icrc.org/sites/default/files/styles/document_photo_gallery_detail_file/public/document/image_list/syria-now-five-years-homs-03.jpg?itok=VrupxqY2

ESPORTENOTAS ANALÍTICAS

Agência da ONU realiza jogo amistoso pelos imigrantes venezuelanos no Brasil

Realizado no último dia 30 (abril de 2019) em Manaus, a capital do estado brasileiro Amazonas, um jogo amistoso de futebol foi organizado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) como gesto de solidariedade aos milhares de venezuelanos que migraram para o Brasil. A partida teve como objetivo chamar a atenção para as dificuldades que os imigrantes enfrentam e arrecadar doações de alimentos não perecíveis.

Dentro de campo, os times Lendas do Flamengo, composto por atletas veteranos do clube carioca, e Amigos de Iranduba, um coletivo de amigos da cidade de Iranduba, localizada na região metropolitana de Manaus, se enfrentaram para a diversão do público presente na Arena da Amazônia. Ressalte-se que nesta cidade há um clube de futebol denominado Esporte Clube Iranduba da Amazônia, que foi fundado em 2011. Também participaram da apresentação cinco crianças e adolescentes venezuelanos que entraram em campo junto aos jogadores, incluindo Keyla, uma jovem de 18 anos, ex-jogadora semiprofissional de futebol, que teve a missão especial de carregar a bandeira de seu país de origem.

O placar da partida, secundário diante da causa, terminou em uma goleada de 9 a 2 para o time de veteranos do Flamengo, para delírio dos 30 venezuelanos que assistiam ao jogo da arquibancada. Os gols foram marcados por Athirson, Thiago Coimbra, Sávio Maurinho, Felipe Adão e Aloísio Chulapa.

Venezuelanos vão às ruas protestar contra o governo em 2016

Bruno Cabrezito, ex-jogador profissional e atual ator, também atuou pelo Lendas do Flamengo. Atualmente interpretando o vilão Hussein Zarif na novela “Órfãos da Terra”, da Rede Globo, Bruno disse admirar cada um dos ali presentes e que espera que a vida no Brasil seja cada vez melhor.

Este amistoso foi o primeiro de um projeto intitulado Duelos da Arena, que visa “promover o acolhimento dos venezuelanos por meio do futebol”. A organização do evento arrecada doações como forma de ingresso para assistir à partida – a chamada “entrada solidária” – que são revertidas para os abrigos de refugiados vulneráveis, geridos pela Pastoral do Migrante de Manaus.

A ACNUR tem forte atuação na região norte do Brasil, o maior destino dos refugiados, e oferece serviços de registro de informação, moradia e proteção às famílias venezuelanas em situação de vulnerabilidade. A agência atua em consonância com o Governo Federal brasileiro para lidar com questões emergenciais de forma mais efetiva.

Segundo levantamento da ACNUR, desde 2016, mais de 3,4 milhões de mulheres, homens e crianças foram forçados a sair do país. De acordo com dados da Polícia Federal, 14 mil solicitações de refúgio foram feitas em Manaus até o final de 2018.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Refugiados venezuelanos em Boa Vista” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/66/Venezuelan_refugees_in_Boa_Vista%2C_Brazil_1.jpg

Imagem 2 “Venezuelanos vão às ruas protestar contra o governo em 2016” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/db/Venezuela_protest_26_October_%28size_diff%29.jpg

AGÊNCIAS DE COOPERAÇÃOCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Dia da Biodiversidade ressalta efeitos da negligência ambiental na Segurança Alimentar

Na última quarta-feira (22 de maio de 2019), comemorou-se o Dia Internacional para a Diversidade Biológica. Na oportunidade, buscou-se demonstrar os impactos da negligência ambiental na segurança alimentar e na saúde pública.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mais de 90% das culturas tradicionais desapareceram. Também, mais da metade dos animais criados por humanos foi perdida e todas as 17 principais áreas de pesca do mundo estão sendo exploradas dentro ou acima dos limites sustentáveis.

Nesse sentido, faz-se fundamental atentar para o tema da segurança alimentar. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), a ideia deste tipo de segurança engloba dois aspectos diferentes: o de acesso aos alimentos (em inglês, “food security”) e o de alimentos seguros (“food safety”). Portanto, o foco trata-se da garantia da oferta de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente para o atendimento às necessidades nutricionais de todas as pessoas.

Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante

Concentrar-se apenas no crescimento da produção de alimentos não é suficiente. É igualmente importante produzir alimentos saudáveis e nutritivos visando à preservação do meio ambiente”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, na Assembleia Geral da Caritas Internationalis, em Roma.

Assim, Silva orientou três frentes principais a serem trabalhadas pelos países junto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): construir a resiliência das comunidades rurais em áreas de conflito; promover a adaptação dos agricultores familiares aos impactos das mudanças climáticas; e, finalmente, mitigar a desaceleração econômica através de redes de segurança social e políticas públicas, como programas de refeições escolares, que são baseados em compras locais de alimentos da agricultura familiar.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Programas no Brasil” (FonteFAO): http://www.fao.org/brasil/programas-e-projetos/pt/

Imagem 2 Mulher vende toranjas asiáticas em mercado flutuante” (Fonte Foto: Biodiversidade Internacional): https://nacoesunidas.org/dia-da-diversidade-biologica-lembra-efeitos-da-negligencia-ambiental-na-seguranca-alimentar/amp/

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Governo mexicano se reúne na fronteira sul para debater migração

No último sábado (dia 25 de maio), o Governo mexicano realizou uma reunião na sede do Instituto Nacional de Migração (INM) em Tapachula, Chiapas, a fim de ouvir as experiências e opiniões dos cônsules que acompanham o fenômeno migratório na região fronteiriça do México com a Guatemala.

A reunião contou com a presença de funcionários da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID) e do Instituto Nacional de Migração (INM). Foram discutidos temas gerais que estão ligados ao fenômeno migratório, como transporte, segurança e direitos sociais.

Fronteira México-Guatemala

O INM anunciou recentemente que concluiu um acordo com a Comissão Mexicana de Ajuda a Refugiados para simplificar os procedimentos dos requerentes de refúgio para facilitar o credenciamento. Além disso, espera-se ampliar a comunicação com o Conselho da Magistratura e Tribunais Federais visando salientar a necessidade de levantamentos judiciais para facilitar o retorno assistido.

Cônsules e autoridades mexicanas concordaram em reativar a interconexão ferroviária entre o México e a América Central, e em criar um canal de comunicação direta com a empresa de transportes local, a fim de corrigir todas as deficiências dos processos de regularização de retorno assistido. Um contato do INM já foi nomeado para a Embaixada do México na Guatemala para coordenar as novas atividades.

A Diretora Executiva da AMEXCID, Dra. Laura Elena Carrillo, explicou aos participantes o papel da Agência em relação ao Plano de Desenvolvimento Regional com a América Central. A esse respeito, indicou que o objetivo é redirecionar a cooperação internacional para que ela não seja reativa, mas preventiva e resiliente; que procure abordar as causas estruturais da migração através do desenvolvimento econômico e social da região, melhorar as condições de vida das pessoas, para que a migração seja uma opção e não uma necessidade.

Rota migratória

Posteriormente, a delegação do Ministério das Relações Exteriores visitou o parque agrícola de Puerto Chiapas para conhecer as oportunidades de investimento para o desenvolvimento regional. O diretor geral da Administração do Porto Integral de Puerto Madero, Roberto Mendoza, indicou que as diretrizes de operação já estão definidas.

Finalmente, a delegação do SRE e INM, acompanhada pelo general Filiberto Oropeza, do Ministério da Defesa Nacional, e o Comissário Alfredo Delgado Drualliet, Delegado Estado da Polícia Federal em Chiapas, se reuniu com o Prefeito de Tapachula, Dr. Oscar Gurria Penagos, a quem agradeceu o apoio da Câmara Municipal para o trabalho de atenção à migração feita pelo Governo Federal nos últimos meses, e foi informado que o AMEXCID pretende buscar investimentos estratégicos em áreas que favoreçam o desenvolvimento regional no marco do Plano de Desenvolvimento Integral com a América Central.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Migrantes pulam de trem em movimento na fronteira mexicana” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

Imagem 2Fronteira MéxicoGuatemala” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Border_Mexico-Guatemala.jpg

Imagem 3Rota migratória” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Migrant_caravan.pdf

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

O 12º Fórum de Segurança de Kiev

O Fórum de Segurança de Kiev, realizado anualmente na capital ucraniana desde 2007, é o único encontro do gênero na Europa Central e Oriental. Criado pela organização Fundação Arseniy Yatsenyuk “Open Ukraine*, o encontro mantém discussões sobre a segurança nacional, no Mar Negro, na Europa e no mundo. Anualmente são reunidos políticos e representantes de think tanks europeus, americanos, russos e de países da região do Mar Negro.

Seus objetivos são:

  • Estabelecer um fórum independente de discussão para tecer estratégias de segurança global;
  • Reforçar o diálogo e cooperação no domínio da segurança entre União Europeia e região do Mar Negro;
  • Impactar o processo de elaboração de políticas na Ucrânia.

Neste ano, nos dias 11 e 12 de abril, o 12º Fórum de Segurança de Kiev contou com um número recorde de participantes (mais de 1.000), dentre os quais funcionários do alto escalão do Estado Ucraniano, diplomatas e representantes de especialistas de mais de 20 países.

Intitulado neste ano (2019) como “Onda incansável: escolha estratégica da Ucrânia e do Ocidente”, o evento fez referência ao senador americano John McCain, grande apoiador da Ucrânia, falecido em 25 de agosto de 2018, que lançou livro homônimo.

Arseiy Yatsenyuk, organizador do Fórum é explícito em relação a como enxerga a origem do problema de segurança nacional da Ucrânia: “Qualquer tentativa de encontrar uma plataforma de negociação com Vladimir Putin e a Rússia, sobre o fato de que ele parou a guerra, é uma quimera”.

Na sua opinião, a Ucrânia deve receber armas de países ocidentais e ser incluída no sistema de segurança coletiva. O ex-presidente Petro Poroshenko ainda asseverou que se trata de uma luta pelo Estado ucraniano e se o futuro Presidente do país não traçar linhas claras, Putin entenderá como um convite à agressão.

Condoleezza Rice, ex-Secretária de Estado dos Estados Unidos, e Arseniy Yatsenyuk, criador do Fórum de Segurança de Kiev, 23 de setembro de 2007

Embora o Fórum tratasse da questão da segurança nacional, os processos políticos internos são considerados como parte integrante de uma mudança estrutural necessária. Valores coletivos, liberais e democráticos fazem parte da identidade nacional, da sobrevivência ucraniana, ponderou Danylo Lubkivsky, assessor do Primeiro-Ministro da Ucrânia (2014-2016). Em suas palavras: “Organizações internacionais determinam os limites do que é possível. Mas cabe a nós como expandimos essas fronteiras. E eu não estou aqui para ensinar os representantes de outros países, mas do ponto de vista de um ucraniano, eu acredito, que a Ucrânia tem uma palavra sobre o assunto. É a definição do nosso papel internacional, é um entendimento inegável de que a agressão contra nós é uma grande oportunidade para a transformação interna”.

Como o próprio Arseniy Yatsenyuk, o organizador do Fórum, declarou, “nosso caminho é democrático, efetivo, profissional e pró-ocidental” (grifos nossos), deixando claro sua posição anti-russa. E a posição de outros membros também tem sido pela expansão da OTAN na Europa. Hennadiy Kovalenko, vice-presidente de Operações Bilaterais de Cooperação e Manutenção da Paz da Ucrânia contestou a ideia de que as posições da organização nos Países Bálticos, na Polônia e na Romênia sejam suficientes para deter a Rússia. Para Kovalenko, “a Rússia só irá parar quando for forçada a parar, não antes”.

Como deixou registrado em entrevista, Brian Whitmore, investigador americano da política russa durante o 12º Fórum de Segurança de Kiev sobre as estratégias do Kremlin para o Ocidente, sua posição é de que, independentemente de quem seja o Presidente da Rússia, “qualquer projeto imperial russo começa com a Ucrânia, mas não termina com a Ucrânia”. Whitmore também considerou que, à revelia dos resultados da política doméstica, a Rússia fará de tudo para manter a Ucrânia em sua esfera de influência, afastando-a de alianças euro-atlânticas e utilizando os clássicos meios de pressão militares ou aliança com oligarcas ucranianos e corrupção.

A crise ucraniana, impulsionada por fatores internos, econômicos e os externos, mais especificamente a anexação da Crimeia e a intervenção e apoio russos no Leste, têm forçado a uma mudança no país.

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Nota:

* Fundação criada por Arseniy Arsen Petrowytsch Yatsenyuk, Presidente do Parlamento ucraniano entre dezembro de 2007 e setembro de 2008, e Primeiro-Ministro da Ucrânia de 27 de fevereiro de 2014 a 10 de abril de 2016. Sua orientação é pró-União Europeia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Jens Stoltenberg, SecretárioGeral da OTAN, e o expresidente ucraniano Petro Poroshenko, 10 de julho de 2017” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Ukraine%E2%80%93NATO_relations

Imagem 2 Condoleezza Rice, exSecretária de Estado dos Estados Unidos, e Arseniy Yatsenyuk, criador do Fórum de Segurança de Kiev, 23 de setembro de 2007” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rice_-_Yatsenyuk_2007_09_23_ukraine_600.jpg