EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Letônia investe na mediação de conflitos

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4 de outubro de 2019

Diversos conflitos ocorrem ao redor do mundo e a maioria das pessoas sequer conhece a realidade das problemáticas, ounem imagina que temas simples em suas nações podem ser objeto de tensões políticas. A área de mediação de conflitos éfundamental para a costura dos arranjos de paz, pois, é nela que as partes se juntam para discutir suas queixas. A Letônia é um Estado que historicamente não possui tradição em mediação, todavia, o país ingressou no Grupo de Amigosda Mediação da Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente sob liderança da Finlândia e da Turquia. Durante a 10ªReunião Ministerial do Grupo, realizada em Nova York, o Estado báltico defendeu o tema anual da Reunião: Novastecnologias para a paz e a mediação como ferramentas de inclusão. Na ONU, os letões advogaram que as novas tecnologias contribuem para a prevenção de desinformações e no combate aosdiscursos de ódio que circulam pela internet. As falsas notícias possuem tendência nos dias de hoje para influenciar aopinião de diferentes grupos sociais. Diante disso, a Letônia concorda que a eliminação destas falsas ideias evoluiupositivamente com o uso da tecnologia da informação e das comunicações. O Jornal The Baltic Times trouxe a declaração do Ministro das Relações Exteriores da Letônia, Edgars Rinkevics, o qualdiscursou sobre o papel prático do país em relação a mediação de conflitos: “No nível prático, a Letônia estará envolvida napromoção do diálogo e na prevenção da escalada de conflitos. Por exemplo, a Letônia participará com especialistas civisna Missão de Monitoramento Especial da OSCE (Organização para Segurança e Cooperação na Europa) na Ucrânia e naMissão de Monitoramento da UE (União Europeia) na Geórgia. Também contribuímos para a missão da ONU no Mali”. Os analistas observam com admiração a atitude letã de buscar a prevenção de conflitos e seu envolvimento em missõesespecíficas sobre a pauta, todavia, salientam o entendimento de que a luta contra a desinformação pode ter umainterpretação política de caráter regional, visto que, vez por outra, os Estados bálticos e a Federação Russa trocamafirmações sobre o tema, pois, os bálticos receiam que os russos venham a invadir seus territórios, e os russos queixam-seda aproximação da estrutura militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na circunvizinhança de suafronteira. ———————————————————————————————– Fontes das Imagens: Imagem 1 “Discurso de Edgars Rinkevics” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/2/2c/Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Ds.jpg/1280px-Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Ds.jpg Imagem 2 “Ministro das Relações Exteriores da Letônia, Edgars Rinkevics” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/63/V%C3%A4lisminister_Urmas_Paet_kohtus_t%C3%A4na_Tallinnas_L%C3%A4ti_uue_v%C3%A4lisministri_Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Dsega.31._oktoober_2011%286298112439%29.jpg/1280px-V%C3%A4lisminister_Urmas_Paet_kohtus_t%C3%A4na_Tallinnas_L%C3%A4ti_uue_v%C3%A4lisministri_Edgars_Rink%C4%93vi%C4%8Dsega.31._oktoober_2011%286298112439%29.jpg

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Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Suprema Corte da Holanda admite responsabilidade do país no massacre de muçulmanos em Srebrenica

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3 de outubro de 2019

Na sexta-feira, 19 de julho, a Suprema Corte Holandesa julgou a Holanda como parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos em Srebrenica durante a guerra da Bósnia, em julho de 1995. Contudo, reduziu o valor dos danos a serem ressarcidos às famílias das vítimas.

Parentes das vítimas processaram a Holanda em 2007, vindicando a responsabilidade holandesa na morte dos homens em Srebrenica. As Cortes se posicionaram a favor das famílias, mas, em 2014, uma decisão em Hague limitou o escopo de culpabilidade do país a 350 homens, os quais foram expulsos da base holandesa das Nações Unidas, mesmo sendo de conhecimento das tropas da Holanda que eles poderiam ser mortos.

De acordo com a Suprema Corte: “Dutchbat (tropas de batalhão holandesas) agiram de maneira ilegal na evacuação de 350 homens” e, deste modo, “eles removeram a chance destes homens ficarem longe das mãos dos sérvios-bósnios”.

Túmulos de Srebrenica

Uma Corte de Apelação julgou que, à época do ocorrido, as vítimas teriam 30% de chance de sobrevivência caso tivessem permanecido nos complexos da ONU. A Suprema Corte, entretanto, reduziu os danos passíveis de serem cobrados do Estado holandês para 10%. O caso escalou à mais alta Corte devido ao embate entre a Holanda e os querelantes – em sua maioria, mulheres conhecidas como “Mães de Srebrenica” – querendo o Estado eximir-se de qualquer culpa, e os querelantes fazer com que o país fosse considerado responsável por todas as 8.000 mortes do genocídio.

Em 1993, Srebrenica foi declarada pelo Conselho de Segurança da ONU como “área segura”, fazendo com que milhares de muçulmanos buscassem ali refúgio quando as tropas de sérvios-bósnios iniciaram o processo de limpeza étnica. Contudo, o complexo foi atacado em julho de 1995, e as tropas holandesas de peacekeeping não conseguiram evitar o massacre no local.

Mulheres no monumento para as vítimas do massacre de Srebrenica em julho de 1995, em Potocari, Bósnia e Herzegovina

Atenta-se que é raro que um país seja responsabilizado pelas falhas no trabalho de peacekeeping da ONU. As mães de Srebrenica tentaram buscar compensação das Nações Unidas, mas, embora a própria organização tenha admitido parcela de culpa, ao falhar em proteger os civis na cidade, uma Corte holandesa considerou em 2012 que a ONU não poderia ser processada pelos fatos alegados na acusação.

Em 2002, um relatório lançado pelo Netherlands Institute for War Documentation apontou uma sucessão de erros, inclusive que a Dutchbat havia sido enviada “em uma missão de mandato turvo”, que não receberam treinamento adequado, e que foram enviados “virtualmente sem trabalho de inteligência militar e política para instrumentalizar as intenções políticas e militares das partes em conflito”. Após o lançamento do relatório, todo o Gabinete holandês resignou.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Suprema Corte da Holanda” (Fonte – Foto de Bas Kijzers / Rijksvastgoedbedrijf): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Supreme_Court_of_the_Netherlands,_The_Hague_06.jpg

Imagem 2 “Túmulos de Srebrenica” (Fonte – Foto de Michael Büker [Wikimedia Commons CC BY–SA 3.0]): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Srebrenica_massacre_memorial_gravestones_2009_1.jpg

Imagem 3 “Mulheres no monumento para as vítimas do massacre de Srebrenica em julho de 1995, em Potocari, Bósnia e Herzegovina (11 de julho de 2007)”(Fonte – Foto de Adam Jones adamjones.freeservers.com [Wikimedia Commons CC BY–SA 3.0]): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Srebrenica_Massacre_-Reinterment_and_Memorial_Ceremony-July_2007-_Women_and_Monument.jpg

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Itália se une ao Reino Unido e Suécia no desenvolvimento de caça de última geração

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3 de outubro de 2019

O Ministério da Defesa Italiano formalizou oficialmente, durante a feira DSEI*, realizada em Londres, a participação no projeto de desenvolvimento do caça Tempest – aeronave de combate militar de nova geração. O país se une ao Reino Unido e à Suécia, que recentemente também aderiu ao projeto (em julho de 2019).  O anúncio marca a entrada dos 3 países na corrida armamentista pela criação de caças de “sexta-geração”, que irão substituir os mais modernos atualmente em produção (ditos de “quinta-geração”).

O caça Tempest será construído através de um consórcio de empresas formadas pelas britânicas BAE Systems e Rolls Royce, a Italiana Leonardo, e a MBDA (empresa multinacional de fabricação de mísseis e faz parte de uma joint-venture que conta com a participação da BAE Systems, Leonardo e Airbus). A Sueca SAAB trabalhará em cooperação no projeto, mas a expectativa é que seu papel possa aumentar consideravelmente no futuro. O projeto promete incluir capabilidades ultramodernas, como o uso de inteligência artificial, o controle remoto da própria aeronave (sem piloto) e a coordenação de ataque com frotas de drones (chamado de drone swarming – “enxame de drones”). A Força Aérea Britânica estima que os caças estejam prontos para uso a partir de 2035.

Os três países não são as únicas potências a entrar na corrida pelo desenvolvimento de caças de “sexta-geração”. Os Estados Unidos possuem dois projetos, um capitaneado pela Marinha e outro pela Força Aérea, que possivelmente serão desenvolvidos pelas gigantes Boeing, Lockheed Martin e a Northrop Grumman. Os Russos, que estão próximos de começar a produção do caça de “quinta-geração” Sukhoi Su-57, já trabalham com o projeto do caça de interceptação de “sexta-geração” Mikoyan MiG-41. Os Chineses também estão na corrida, e já projetam o substituto de seu caça mais moderno, o Chengdu J-20.

Porém, o concorrente mais polêmico do projeto Tempest é o FCAS (Future Combat Air Systems), dirigido pelos Ministérios da Defesa da Alemanha, França e Espanha, e que está sendo desenvolvido pela francesa Dassault e Airbus (multinacional europeia). Apesar de diálogos para que o Reino Unido se unisse à iniciativa franco-alemã, o país desistiu da parceria e levou à frente a concepção do Tempest. A saída gerou crítica sobre as consequências de uma Europa dividida em relação aos dois projetos. O Ministério da Defesa Britânico declarou em julho (2019) que o país não se associou aos franceses e alemães devido ao fato de o programa não se encaixar aos objetivos estratégicos do país, mas, que, mesmo assim, o plano será de maximizar a interoperabilidade entre os distintos projetos. Vale lembrar que os países envolvidos tanto na concepção do FCAS como do Tempest são aliados estratégicos na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). 

Protótipo do caça FCAS, em exibição na Paris Air Show 2019

Os dois projetos foram lançados em um momento incerto para o futuro da geopolítica europeia, com a saída do Reino Unido da UE. Isso pode gerar uma rivalidade desnecessária entre as potências do continente. Sobre o assunto, o presidente francês Emmanuel Macron declarou em junho, durante a Paris Air Show (Feira Aeronáutica internacional na França), que “a competição entre os Europeus quando ela ‘nos’ enfraquece contra os Americanos, os Chineses, é algo ridículo”. 

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Nota:

* DSEI: Defence and Security Equipment International – Defesa e Equipamentos de Segurança Internacional, é a maior feira da Europa e uma das principais do mundo para a Indústria de Defesa.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O caça americano F–35 e o chinês J20, exemplos de caças de ‘quinta-geração’ já em produção” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:F-35A_flight_(cropped).jpg e https://commons.wikimedia.org/wiki/File:J-20_at_Airshow_China_2016.jpg

Imagem 2 “Protótipo do caça FCAS, em exibição na Paris Air Show 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:SCAF_-_Le_Bourget_2019.jpg

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Medellín sedia Primeira Cúpula da Economia Laranja

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2 de outubro de 2019

A cidade de Medellín, capital do Departamento de Antioquia, na Colômbia, foi o palco da Primeira Cúpula da Economia Laranja, entre os dias 9 e 10 de setembro de 2019. Considerando que a Economia Laranja – ou Economia Criativa – além do componente cultural tem alto valor comercial, os esforços do governo colombiano visam transformá-la em um dos eixos econômicos de crescimento, contribuindo, inclusive, para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Durante os dois dias do evento foram realizados painéis e conferências para ampliar a consciência do que representa a economia laranja como vantagem competitiva para empresas, instituições e empresários, facilitando a transição para um modelo econômico. Os temas abordados foram: Economia Laranja; Propriedade Intelectual; Educação para fomentar o talento e a criatividade; Cinema, Televisão e Animação; Cultura e Arte como geradores de riqueza; Desenho e Economia Digital; Inteligência Artificial e Redes Sociais; Políticas Públicas para a Criatividade e Inovação.

Cidade de Medellín

Um dos objetivos da Cúpula é formar uma rede de influenciadores e disseminadores denominados Embaixadores da Economia Laranja. Para tanto, o Governo Nacional da Colômbia, juntamente com a Prefeitura de Medellín e a Fundação Advanced Leadership abriram vagas para a capacitação de 300 líderes do ecossistema criativo do país. Depois de treinados, os Embaixadores estarão incumbidos de realizar 10 conferências ou diálogos em suas regiões, para atingir, em até 12 meses, o total de 3.000 eventos com cerca de 120 mil participantes.

Em abril de 2019, foi inaugurado em Medellín o primeiro centro da indústria 4.0 da América Latina. Agora, por ocasião da realização da Cúpula que reuniu mais de 55 experts de 17 países, Federico Gutiérrez, Prefeito de Medellín, lembrou que a cidade, que há 20 anos era lembrada pela violência, tornara-se uma referência de arte e de cultura.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Cúpula da Economia Laranja em Medellín” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/EFLWcBPXoAAgGHw?format=jpg&name=small

Imagem 2 “Cidade de Medellín” (Fonte): https://www.medellin.gov.co/irj/go/km/docs/galerias/Imagenes/Galer%C3%ADa%20d%C3%ADa%20a%20d%C3%ADa%202019/20190103_MEDELLLINOTRA2.jpg

ÁSIAEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

União Europeia e Japão desafiarão a Iniciativa do Cinturão e Rota da China

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1 de outubro de 2019

A União Europeia (UE) e o Japão estão tomando medidas para fazer frente à Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), da China. Discursando em Bruxelas, na Bélgica, na sexta-feira (20 de setembro de 2019), o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, apontou que seu país pretende trabalhar com a UE para fortalecer os seus laços nas áreas de transportes, energia e tecnologia com a África e os Bálcãs, regiões importantes para a ICR, informa o jornal South China Morning Post.

Em um fórum para celebrar o primeiro aniversário do programa Conectividade UE-Ásia, Abe e o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, assinaram um acordo formalizando o envolvimento do Japão no plano Europa-Ásia, que receberá um financiamento da UE de 60 bilhões de euros (aproximadamente 273 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 27 de setembro de 2019), de Bancos de Investimentos e de investidores privados.

Países participantes da Iniciativa do Cinturão e Rota, em abril de 2019

Abe afirmou que o Japão trabalhará para que oficiais de 30 países africanos sejam treinados em gerenciamento de dívida soberana nos próximos três anos. E relembrou: “A UE e o Japão estão conectados. A infraestrutura que nós construirmos a partir de agora deve ser uma de alta qualidade. Seja uma única estrada ou um único porto, quando a UE e o Japão tomarem a responsabilidade de algum projeto, nós seremos capazes de construir uma conexão sustentável, ampla e baseada em regras, do Indo-Pacífico aos Bálcãs ocidentais e à África”.

Juncker ressaltou que “uma das bases da conectividade de sucesso é o respeito a regras básicas e ao senso comum” e indicou que a cooperação UE-Japão se foca no “comprometimento com a democracia, o Estado de direito, a liberdade e a dignidade humana”.    

Em 2018, quando a Comissão propôs a melhoria da infraestrutura de conexão digital, de transportes e de energia com a Ásia, negou que estava procurando conter as ambições chinesas. O plano da UE, que será apoiado por fundos adicionais do orçamento comum da UE a partir de 2021, por empréstimos do setor privado e por Bancos de Desenvolvimento, configurou-se como uma resposta à forte presença da China na Ásia Central e nos Bálcãs, onde Pequim investiu bilhões de dólares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o Primeiro–Ministro do Japão, Shinzo Abe, e o Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker (2018)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=ABE+JUNCKER&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:EU-Japan_EPA_Signing_(4).jpg

Imagem 2 “Países participantes da Iniciativa do Cinturão e Rota, em abril de 2019”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e5/Belt_and_Road_Initiative_participant_map.svg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Cúpula dos ODS e novas metas firmadas em acordo internacional de líderes mundiais

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30 de setembro de 2019

Em 25 de setembro de 2015, 193 líderes mundiais se comprometeram com 17 Metas Globais para alcançar 3 objetivos extraordinários nos próximos 15 anos: 1) Erradicar a pobreza extrema; 2) Combater a desigualdade e a injustiça; e 3) Conter as mudanças climáticas. Esses objetivos são conhecidos como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Na escala global, os ODS e as metas são acompanhados e revisados a partir de um conjunto de indicadores desenvolvidos pelo Grupo Interagencial de Peritos sobre os Indicadores dos ODS (Inter-Agency Expert Group on SDG Indicators – IAEG-SDG). Tal metodologia foi validada pela Comissão de Estatística das Nações Unidas.

Dessa maneira, asseguram-se a coordenação, a comparabilidade e o monitoramento dos progressos dos países em relação ao alcance de seus compromissos para com a Agenda 2030, por parte da Organização das Nações Unidas (ONU). Para fazer o monitoramento ocorre, anualmente, o Encontro do Alto Fórum Político dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (High-Level Political Forum on Sustainable Development Goal – HLPF).

Tal acompanhamento permite a essa instituição identificar os países e as áreas temáticas que necessitam de maior assistência dos organismos internacionais e de maior cooperação para o desenvolvimento.

No encontro da Cúpula dos ODS deste ano (2019), líderes de governos, empresas e sociedade civil demonstraram uma maior preocupação no que tange ao combate às mudanças climáticas, incluindo iniciativas para financiar e construir uma nova geração de cidades sustentáveis; ajudar pessoas a garantir empregos; melhorar a saúde; e promover igualdade de gênero; entre outros.

Algumas das ações propostas depois de quatro anos do primeiro Acordo internacional são:

·               Brasil: reduzir a mortalidade prematura causada por doenças não transmissíveis para 1/3 até 2030 (ODS Nº 03);

·               Finlândia: alcançar neutralidade de carbono até 2035 (ODS Nº 13);

·               Maldivas: parceria com American Express, ABinbev, Adidas e Parley for the Oceans para criar um esquema nacional capaz de alcançar diversos ODS;

·               México: garantir acesso à internet para todos, incluindo pessoas em comunidades vulneráveis (ODS Nº 09);

·               Grécia: crescimento verde com economia circular (ODS Nº 11);

·               Holanda: dobrar o número de pessoas com acesso à justiça através do apoio a partes da África e do Oriente Médio (ODS Nº 16);

·               Empresas de 25 países: atingir emissão zero de carbono até 2050, como parte do Pacto Global da ONU (ODS Nº 17);

·               Projeto Maior Lição do Mundo: engajar mais de 500 mil estudantes da Nigéria em aprender mais sobre os ODS (ODS Nº 04);

Para mais informações, consulte a lista completa de ações neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Foto: GT Agenda 2030” (Fonte): https://gtagenda2030.org.br/ods/

Imagem 2 “ODS 3 – Assegurar uma vida sustentável e promover o bem–estar para todas e todos, em todas as idades. Foto: GT Agenda 2030” (Fonte): https://gtagenda2030.org.br/ods/ods3/

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

A queima de madeira na Dinamarca e o clima

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27 de setembro de 2019

Nos dias atuais, o debate acadêmico e político sobre sustentabilidade e as consequências para o clima global tem sido intenso, e diversos Estados fazem esforços para modificarem os hábitos de suas populações de modo a contribuírem para a preservação ambiental. Um dos temas de maior destaque é o energético, visto que é preciso sensibilidade para trocar as matrizes de energia poluidoras por meios menos agressivos à natureza.

A Dinamarca é uma referência internacional no uso e propagação da energia eólica, a qual é um incentivo para a matriz verde. Recentemente, o país escandinavo tem investido nas usinas de bioenergia e produz eletricidade a partir de resíduos orgânicos. Todavia, especialistas apontam que os dinamarqueses utilizam da queima de madeira nas usinas de biomassa e esta não é neutra em matéria de impacto ambiental.

No passado existia a crença de que a queima de madeira não representava avanço poluidor por causa do reabastecimento e absorção de gás carbônico (CO2) pelas árvores, porém, essa argumentação tornou-se nula, pois foi verificado que o fator poluidor permanece, e acrescenta-se a isso a velocidade desigual da queima em relação ao crescimento de novas árvores.

A Dansk Energi (Agência de Energia Dinamarquesa) admite o uso de pellets de madeira* na geração de energia de suas usinas, porém, enquanto algumas pessoas defendem a sua queima, e consideram seu uso compatível com o clima, por tratarem-se de resíduos que seriam decompostos, alguns especialistas entendem como um erro dinamarquês a insistência na neutralidade da queima dessa madeira. A percepção que isso transmite é negativa, visto que os dados extras de liberação de CO2 não são contabilizados oficialmente.

Energia verde

O jornal Copenhaguen Post trouxe a declaração de alguns especialistas para falarem sobre o assunto, como o professor William Moomaw, da Universidade Tufts, e autor de cinco relatórios para o Painel Climático da Organização das Nações Unidas (ONU), o qual expressou: “Sempre pensei na Dinamarca como um país que trabalha com fatos. Por isso, foi muito preocupante para mim aprender quanta madeira a Dinamarca queima. É o equivalente a fraude contábil”.O professor Niclas Scott Bentsen, da Universidade de Copenhague, afirmou: “O objetivo climático mais importante é parar de usar combustíveis fósseis. Enquanto usamos a biomassa para conter os combustíveis fósseis e evitamos o uso excessivo de florestas, faz sentido para mim, em termos climáticos”.

Os analistas salientam a importância da troca de matrizes poluidoras para fontes verdes de produção de energia, visto que é urgente a preservação climática, a qual é de possível realização, juntamente com a manutenção do desenvolvimento. Todavia, a utilização de pellets de madeira como incremento para a biomassa não aparenta ser uma opção sustentável, e poderia ser objeto de retirada pelos dinamarqueses de suas usinas de bioenergia.

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Nota:

* Pellets de madeira, são biocombustíveis feitos de resíduos de biomassa vegetal, tais como a serragem, as lascas de madeira, restos da cana de açúcar (bagaço) etc.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Floresta de Carvalho–alvarinho em Langå, Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a9/Langaa_egeskov_rimfrost.jpg/1280px-Langaa_egeskov_rimfrost.jpg

Imagem 2 “Energia verde” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3a/Light-Bulb_icon_by_Till_Teenck_green.svg/1024px-Light-Bulb_icon_by_Till_Teenck_green.svg.png