Lenín Moreno, Presidente do Equador, apresentou, em 14 de dezembro de 2019, veto parcial ao projeto de Lei Orgânica de Simplicidade e Progressividade Tributária. O projeto havia sido aprovado, em 9 de dezembro, pela Assembleia…
O Líbano enfrentou uma onda de protestos, no dia 17 de outubro, contra um Projeto de Lei que determinava a taxação sobre o uso do aplicativo WhatsApp, os quais escalaram, tomando proporções sem precedentes.
Os protestos apontam como alvo o governo e recentes medidas de austeridade aplicadas no país. Este fenômeno, aliado às recorrentes denúncias de corrupção e uma impressão generalizada de falta de mudança na elite do país, levou à uma ampla revolta popular.
Já havia enfrentado uma série de manifestações já em 2015. O grande contraste entre os atuais protestos e experiências passadas é o fato de estas recentes terem alcançado regiões mais remotas. A atividade política não é incomum em Beirute e em grandes regiões metropolitanas no Líbano. Parcelas rurais e cidades menores também têm se juntado às manifestações.
Pouco após o início dos protestos, no dia 28 de outubro, o primeiro-ministro Saad Hariri apresentou sua renúncia frente ao Parlamento. Esta fazia parte de um processo transitório, visando atender ao menos parte das demandas, visto que Hariri havia endossado o projeto de taxação.
A saída do Primeiro-Ministro não levou ao fim das manifestações e ainda colocou sobre o Parlamento a carga de encontrar um substituto para Hariri. Frente às ruas que conclamam por mudança, a escolha de um grande empresário, Samir Khatib, não agradou e um retorno do próprio Hariri chegou a ser considerado por seus pares.
Desde 1943, o Líbano é uma república semipresidencialista onde o Presidente é eleito indiretamente pelos 128 membros eleitos, em eleição feita na Câmara dos Representantes. Uma vez nomeado, este tem a responsabilidade de apontar um Primeiro-Ministro e Presidente da Câmara dos Representantes. Frente ao fracasso das primeiras indicações, o presidente Michel Aoun pediu um prazo até o dia 16 de dezembro para indicar um Primeiro-Ministro.
Com uma política de equilíbrio de poder entre as diversas religiões, a Constituição requer que o Presidente seja sempre um católico maronita, que o Primeiro-Ministro seja um muçulmano sunita e o Presidente da Câmara um muçulmano xiita.
Dentre as demandas mais latentes entre a população está a reforma do sistema político local, entendido por muitos como um remanescente desnecessário que sustenta o poder em torno dos grupos beligerantes na Guerra Civil de 1990.
O Líbano se equilibra entre uma série de disputas no Oriente Médio e estas também se refletem nas negociações. Para além da falta de diálogo dentro do país, o apoio que os grupos no interior do Líbano buscam em agentes externos é ponto de crítica pela população. Esta preferência é bastante latente no alinhamento do grupo xiita Hezbollah com o Irã, dos cristãos com a França, ou dos sunitas com países do Golfo Pérsico.
A partir do dia 11 de dezembro, uma nova etapa das negociações no país se iniciou com a reunião do Grupo Internacional de Apoio ao Líbano, em Paris. Reunido em função da persistência dos protestos, a iniciativa das Nações Unidas coordenada pela França agrupará também representantes do Bloco Europeu e da Liga Árabe, visando construir propostas para facilitar a formação de um novo Gabinete e aliança governista.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Mulheres formam linha entre policiais e manifestantes em Beirute”(Fonte):https://en.wikipedia.org/wiki/2019_Lebanese_protests#/media/File:WomenLine_RiadElSolh_19Nov2019.jpg
Imagem 2 “Manifestantes na cidade de Trípoli, no Líbano, um dos principais focos dos protestos” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/2019_Lebanese_protests#/media/File:Tripoli2019LebanonProtests_2Nov2019.jpg
Imagem 3 “O então Primeiro–Ministro do Líbano, Saad Hariri, reunido com o chefe do Departamento de Oriente Médio e África do Ministério das Relações Exteriores da França, Cristophe Varno” (Fonte – Conta oficial de Saad Hariri no Twitter @saadhariri – Saad Hariri on Twitter): https://twitter.com/saadhariri/status/1194578073691267073
No último dia 9 de dezembro (2019), em Brasília, houve o evento de lançamento do Relatório de Desenvolvimento Humano 2019, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD). Composto por dados de 189 países, o documento trata-se de uma explicação independente, analítica e baseada em dados empíricos sobre os principais problemas, políticas e tendências no âmbito do desenvolvimento.
Os RDHs incluem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentam dados e análises relevantes à agenda global aliados à estratégia de colocar as pessoas no centro do enfrentamento às mazelas sociais (desigualdade de renda, parco acesso à saúde e educação de qualidade, entre outros). Nesse sentido, salienta-se que o objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica.
Assim, o novo estudo recebeu o nome de “Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI”. Desta forma, identifica-se como temas centrais os efeitos da mudança climática e do acesso à tecnologia como divisores de crescimento populacional e de qualidade de vida entre as gerações.
Em se tratando de alguns resultados do RDH 2019, entre os anos de 1990 e 2018, o Brasil apresenta aumento consistente do seu IDH, com um crescimento de 24%. Em relação a 2017, passou de 0,760 para 0,761.
Desta maneira, segue no grupo de países com Alto Desenvolvimento Humano. Sua posição no ranking de 189 países é a 79ª, juntamente com a Colômbia. Já na América do Sul, aparece atrás de Chile, Argentina e Uruguai
No entanto, quando o valor do IDH brasileiro tem descontada a desigualdade, constata-se a redução de 24,5%. Demonstra-se, de tal maneira, que a parcela dos 10% mais ricos concentram 42% da renda total do país.
Em todos os países do mundo são observadas profundas desigualdades. A título de ilustração, pense em duas crianças nascidas no ano 2000, uma proveniente de um país com Alto Desenvolvimento Humano, enquanto a outra de Baixo Desenvolvimento. Ao completar 20 anos, o jovem oriundo de país com elevado IDH possui a probabilidade de mais de 50% de chance de estar matriculado no ensino superior; por outro lado, aquele proveniente de país com reduzido IDH tem a possibilidade de 17% de ainda estar vivo e de apenas 3% de se matricular em uma universidade.
Por fim, as recomendações do RDH 2019 pautam-se por:
1. Finalizar o trabalho do século XX, de modo que todas as pessoas no planeta tenham as liberdades e oportunidades básicas para uma vida digna.
2. Acompanhar e endereçar as novas desigualdades do século XXI, entendendo a evolução e a expectativa das pessoas em relação ao futuro.
3. Para os bebês que vão nascer em 2020 e vão ver o século XXII, é preciso preparar o terreno de forma que as desigualdades do presente pertençam ao passado.
Para mais informações, o Relatório do Desenvolvimento Humano está disponível neste link (em inglês). Também, o compilado com os principais resultados do estudo está disponível neste site (em espanhol).
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “PNUD apresenta Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 com dados de 189 países – Foto: Pedro Mazlera/PNUD” (Fonte): https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2019/pnud-apresenta-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019-com-dado.html
Imagem 2 “A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1 – Foto: Renato Jorge Marcelo” (Fonte): https://nacoesunidas.org/pnud-brasil-divulga-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019/
Os líderes da China prometeram fomentar o crescimento econômico em 2020, diante da guerra tarifária com os Estados Unidos, e reduzir a pobreza e a poluição. Segundo uma declaração da mídia estatal chinesa na sexta-feira…
Em termos conceituais, a pirataria é compreendida como qualquer ato ilegal de violência, depredação ou detenção de uma embarcação privada contra passageiros, equipes ou propriedade de outra embarcação. Esta definição, assim como mais especificações sobre a pirataria, se encontra na Convenção sobre Direito do Mar das Nações Unidas, criada em 1982.
Apesar de não ser um tópico recente nas análises de Relações Internacionais e Segurança Marítima, a pirataria contemporaneamente adquiriu maior complexidade. Como o caso da Nigéria, que registrou no início do mês e dezembro (2019) o sequestro de 19 membros da tripulação de um navio petroleiro de origem grega. O fato reacendeu o debate sobre as formas de combater a atividade dos grupos que praticam sequestros e saques a navios.
Este fenômeno tem ocorrido de forma intensa no Golfo da Guiné, região onde está situada a Nigéria. Países vizinhos como Benin, Camarões e Togo também reportam frequentemente ocorrências de pirataria, porém, tais crimes são, na maioria das vezes, perpetrados por grupos organizados de origem nigeriana.
De acordo com a Câmara Internacional de Comércio, a costa ocidental da África se mantém como a região no mundo onde ocorrem mais casos de pirataria, o que corresponde a 86% dos eventos de tripulações feitas de refém, globalmente.
Diversos aspectos podem ser apontados como impulsionadores para a atuação dos grupos que praticam a pirataria na África Ocidental, tal como a instabilidade política e a disparidade na distribuição de renda encontrada na Nigéria. O país, que é um dos principais produtores de petróleo do continente, também registra altos níveis de pobreza, pois, em 2010, 64% da população vivia com menos de 1 dólar por dia.
Em complemento, a abundância de hidrocarbonetos e os desafios enfrentados na esfera social somam-se aos fenômenos que impulsionam o mercado e o refinamento ilegal de petróleo. Os impactos desta modalidade afetam não somente a economia produtora de hidrocarbonetos, os investimentos em turismo e as populações mais pobres, mas, também, interferem diretamente no meio ambiente.
Os ataques à plataforma offshore e navios transportadores de combustíveis são responsáveis por derramamento de óleo devido ao transporte e tratamento irregular do produto, afetando o ecossistema. A segurança dos mares, neste contexto, torna-se uma agenda densa, envolvendo tópicos que podem causar efeitos irreversíveis.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Embarcação, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Piracy_in_the_21st_century#/media/File:Suspected_pirate_ship_boarded_by_USS_Winston_S._Churchill.jpg
Imagem 2 “Golfo da Guiné” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Golfo_da_Guin%C3%A9#/media/Ficheiro:Gulf_of_Guinea_(English).jpg
Imagem 3 “Plataforma de petróleo offshore, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Offshore_oil_and_gas_in_California#/media/File:PlatformHolly.jpg
O dia 7 de dezembro é anualmente celebrado como o Dia Internacional da Aviação Civil, data em que a Convenção Internacional sobre a Aviação Civil, a Convenção de Chicago, foi assinada e criada a Organização Internacional de Aviação Civil (OACI). Neste ano de 2019, este dia foi celebrado sob o lema “conectando o Mundo”.
Declararam conjuntamente o Presidente do Conselho da OACI, Dr. Olumuyiwa Benard Aliu, e o Secretário Geral da Organização, Dr. Fang Liu, nesta data, que “será aproveitando seus níveis históricos de consenso e cooperação, que têm sido a marca registrada das realizações realizadas pela OACI nos últimos 75 anos, que a comunidade da aviação realizará um novo futuro ainda mais brilhante e sustentável para o transporte aéreo no mundo. Anos emocionantes para o futuro”.
A Convenção de Chicago reúne em seu preâmbulo e parte dispositiva elementos que orientam e regulam a aviação civil, tanto em aspectos de natureza pública, que envolvem os Estados que formam a comunidade internacional, quanto em esfera privada, que afeta empresas e indivíduos. Por exemplo, em seus considerandos, esta convenção internacional refere-se a objetivos comuns de que o desenvolvimento futuro da aviação civil Internacional possa “contribuir poderosamente para criar e conservar a amizade e a compreensão entre as nações e os povos do mundo, mas que seu abuso pode transformar-se em ameaça ou perigo para segurança geral, que é aconselhável evitar todo atrito ou desinteligência e estimular entre as nações e povos a cooperação da qual depende a paz do mundo e, ainda, que a aviação civil internacional se desenvolva de maneira segura e sistemática, e que os serviços de transporte aéreo internacional se estabeleçam numa base de igualdade de oportunidades, e funcionem eficaz e economicamente”.
A instituição da OACI, que é classificada como uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), está amparada na Parte II, a partir do artigo 43 da Convenção de Chicago. Sediada em Montreal, no Canadá, a OACI completou 75 anos neste 7 de dezembro. A segurança na aviação, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico são alguns objetivos estratégicos da organização em tempos atuais, em que o céu superlotado, o aumento do tráfego, o esforço para limitar e diminuir as emissões de gás carbônico e novos problemas de segurança são desafios globais para a aviação civil em particular.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Diplomatas de 54 potências mundiais se reúnem em Chicago, em 1944, para redigir a Convenção Internacional sobre a Aviação Civil, estabelecendo a OACI” (Traduzido de: “Diplomats from 54 world powers met in Chicago in 1944 to draft the Chicago Convention on International Civil Aviation, establishing ICAO – image courtesy of www.icao.int” Photo: UN Women/Ryan Brown) (Fonte): https://image.jimcdn.com/app/cms/image/transf/dimension=650×10000:format=jpg/path/s43e7277b181ca307/image/i1b81aaa4addb20c5/version/1575803907/image.jpg
Imagem 2 “Montreal foi eleita como sede permanente da OACI após a primeira Assembléia Provisória da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), em 6 de junho de 1946” (Fonte): https://www4.icao.int/icao75/History/SelectionOfMontreal
A Groenlândia começou a receber assentamentos escandinavos por volta dos séculos XIV e XV, e esteve sob o domínio da Noruega até o Congresso de Viena*, em 1814. A Noruega separou-se da Dinamarca para unir-se…
As dinâmicas socioeconômicas e políticas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento seguem perspectivas próprias, com desafios relacionados a sua constituição geográfica e distribuição demográfica. Estes fatores também interagem com as experiências na gestão de sistemas de saúde e da indústria farmacêutica.
Observadas estas particularidades, realizou-se durante o início do mês de dezembro (2019), em Cabo Verde, a Sétima Reunião dos Ministros da Saúde dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do continente africano, com o apoio do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro ministerial teve como pautas o fortalecimento dos setores farmacêuticos locais e reduzir custos de importação, por meio da compra conjunta de medicamentos e vacinas. Estiveram presentes na reunião Ministros de Comores, Guiné Bissau, Ilhas Maurício, Madagascar, São Tomé e Príncipe e Seychelles.
No âmbito farmacêutico, o potencial deste setor em Cabo Verde foi incluído nos diálogos da reunião. O segmento de produção de fármacos caboverdiano corresponde a 40% dos medicamentos que são importados pelos Pequenos Estados Insulares. Além disso, foi anunciada, em ocasião do Cabo Verde Investment Forum 2019, a construção de uma nova fábrica de medicamentos no arquipélago a partir de 2020, com a previsão de funcionamento até o primeiro semestre de 2021.
Tal empreendimento da empresa Inpharma também pretende atender à demanda sub-regional, quadruplicando a capacidade de produção ao mesmo tempo que siga os parâmetros internacionais e as normas de preservação ambiental. Esta empresa atualmente exporta medicamentos, cosméticos e artigos hospitalares para Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.
Os aspectos sociais que se relacionam com os desafios da gestão da saúde pública no contexto da insularidade foram explanados pelo Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, durante a Reunião.
O Ministro ressaltou a singularidade dos Estados Insulares na esfera de políticas públicas internacionais e salientou a necessidade de prover os recursos para o desenvolvimento sustentável das Ilhas. Freire também citou as alterações climáticas como mais um desafio a ser pensado no processo de criação de sistemas de saúde resilientes. Principalmente no que tange os arquipélagos, que são mais vulneráveis às mudanças climáticas e as suas consequências.
A Reunião Ministerial também tratou da aplicação do 3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dedicado à salvaguarda do bem-estar das populações, desenvolvimento de pesquisa e capacitação, e melhoria geral nos índices de saúde (mortalidade materno-fetal; erradicação de endemias, mortalidade nas estradas, entre outros). Igualmente, ainda que de forma implícita, o 13° ODS (Ação contra a Mudanças Global do Clima) deve ser adicionado aos debates sobre saúde pública.
De acordo com o relatório do periódico de medicina The Lanced, pode ser identificado impacto causado pela mudança do clima e a elevação da temperatura global na saúde humana. Em síntese, observou-se que tais reflexos estarão presentes desde as questões alimentares até no aumento de casos de vírus como a dengue, que ocorre em regiões quentes e úmidas.
Compreende-se que os diálogos entre os Estado Insulares africanos em buscar alternativas na área da saúde representam um passo relevante para o delineamento de uma estrutura voltada para as suas demandas específicas dos Pequenos Estados Insulares. Do mesmo modo que esta articulação entre Ilhas poderá garantir autonomia e promover desenvolvimento na área de pesquisa e produção. Contudo, se faz necessário abordar outros aspectos da saúde pública neste processo, contemplando a construção de estruturas urbanas mais resilientes aos fenômenos ambientais e de saúde.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Imagem de satélite do arquipélago de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Cape_Verde_islands_resized.jpg
Imagem 2 “Medicamento, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria_farmac%C3%AAutica#/media/Ficheiro:Ritalin-SR-20mg-full.jpg
Imagem 3 “Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire” (Fonte): https://www.facebook.com/MinistrodeEstadooficial/photos/a.448449932198800/448458345531292/?type=3&theater
Imagem 4 “3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – Saúde e Bem-estar” (Fonte): http://www.agenda2030.org.br/static/home/images/ods_icons/3.png
Percorrendo incríveis 8.111 quilômetros de extensão (3.000 km na Rússia, e 5.111 km na China) e com capacidade de exportação de 38 bilhões de metros cúbicos de gás por ano, Vladimir Putin e Xi Jinping celebraram a cerimônia de lançamento do gasoduto Poder da Sibéria (Power of Siberian) durante videoconferência na segunda-feira (2 de dezembro de 2019). A parceria entre Gazprom e China National Petroleum Corporation (CNPC) é descrita como “um prodígio da infraestrutura energética – e da engenharia política”.
Marcando o septuagésimo aniversário das relações diplomáticas entre Rússia e China, o funcionamento do gasoduto ocorre num momento em que as duas nações enfrentam sanções impostas pelas potências ocidentais. A República Popular da China tem buscado alternativas ao carvão devido a problemas de poluição do ar e emissão excessiva de carbono, ao mesmo tempo em que a Rússia tenta mitigar os impactos das restrições financeiras advindas do impasse sobre a Crimeia em 2014.
O projeto de 55 bilhões de dólares (aproximadamente, 227,7 bilhões de reais)* sinaliza a ignição de um acordo de 30 anos, assinado entre Moscou e Beijing em 2014, num valor estimado em 456 bilhões de dólares (em torno de 1,89 trilhão de reais)*. Alguns especialistas, contudo, duvidam da viabilidade do gigantesco gasoduto em termos de lucros: o colapso do rublo russo em 2016 aumentou o gasto do valor inicial em cerca de 29 bilhões de dólares (próximo de 120 bilhões de reais)*. Jenny Yang e Anna Galtsova, analistas da IHS Markit, escreveram em nota que, todavia, é impossível prever se a Gazprom terá lucros no projeto, uma vez que foi concebido numa época em que o preço do petróleo era aproximadamente duas vezes o valor atual, e a Gazprom sempre conectou seus contratos ao valor do petróleo.
Conforme reportado pela Reuters, o compromisso de Moscou em suprir energia para a China consolida a posição desta como maior mercado de exportação do país, dando à Rússia uma alternativa aos mercados do Ocidente. Putin assistiu, em videoconferência simultânea com Xi Jinping, ao início dos serviços do Poder da Sibéria, e considerou o evento “histórico, não apenas para o mercado de energia global, mas, acima de tudo, para nós – Rússia e China”.
O Presidente chinês também se pronunciou e disse: “O gasoduto da rota leste é um projeto notável da cooperação energética China-Rússia e um paradigma de profunda convergência entre os interesses dos dois países, e uma cooperação ganha-ganha”. Xi ainda reforçou a necessidade de tornar o gasoduto “verde”, fortalecendo laços de amizade e desenvolvimento das regiões envolvidas. Em seu site, a Gazprom garante que todos os tubos utilizados no Poder da Sibéria foram produzidos na Rússia e que a empresa se baseia em práticas não nocivas ao meio-ambiente.
Independentemente do veredicto econômico dos analistas, a revista online Fortune considera que a parceria energética Rússia-China tem um viés de autopreservação. Enquanto a Rússia diversifica seus mercados de exportação, não dependendo tanto da Europa, a China reduz a pressão auto-imposta das tarifas sobre as importações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) americano (25%), e também explora novas rotas de suprimento energético para sua economia crescente, antes limitadas ao gasoduto Turcomenistão-China.
O mega-gasoduto deve operar com capacidade total em 2025, e, por enquanto, envia 10 milhões de metros cúbico de gás para a China todos os dias. Alexei Grivatch, Diretor Geral da Fundação Russa para Segurança Energética, consolida a ideia de uma cooperação quase simbiótica em tempos de crescimento industrial, incerteza econômica e combate ao aquecimento global: “Por um lado, o gasoduto vai expandir o suprimento de gás natural no mercado mais dinâmico do mundo, com crescimento de dois dígitos ao ano. Por outro lado, vai abrir o acesso da China aos estáveis fornecedores russos para suprir sua demanda crescente. Especialmente nas regiões que, no momento, não podem receber gás importado e, como resultado, sofrem extremamente com uma grande porção de carvão na balança energética”. Como afirmou Xi Jinping, é uma relação benéfica para ambas as partes.
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Notas:
* Cotação do dólar em 09/12/2019: US$ 1 = BRL 4,14.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Primeira seção do Poder da Sibéria” (Fonte): http://en.kremlin.ru/catalog/regions/SA/events/46527
Imagem 2 “Infográficos do Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.com/press/media/2019/308796/
Imagem 3 “Putin e Xi Jinping, 13/11/2019” (Fonte): http://en.kremlin.ru/catalog/persons/351/events/62039
A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o…
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