EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Noruega convoca conferência sobre a defesa da liberdade religiosa

As relações internacionais são constituídas prioritariamente pelo Estado como ator central de ações no plano internacional. Entretanto com a intensificação da globalização diversos entes passaram a obter projeção no cenário externo dos Estados, tais como empresas, movimentos sociais transnacionais, e especialmente as instituições religiosas contribuindo para a ascensão do que alguns teóricos chamam de sociedade civil global. O avanço de entidades da sociedade civil, tratados do terceiro setor*, é amplo e multifacetado, todavia observa-se que neste é comum aparecerem discursos em defesa da democracia, de grupos étnicos, sexuais, sobre a sustentabilidade, migrantes, porém, em menor intensidade se comenta sobre religião. No entanto, a garantia da liberdade religiosa também faz parte dos direitos humanos, e consequentemente das pautas da sociedade internacional.

Ine Eriksen Søreide, ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega

Nas questões internacionais contemporâneas tem sido comum observar exemplos de desrespeito aos direitos humanos de religiosos, sejam nos conflitos, tais quais vistos com o Estado Islâmico, no Oriente Médio, e Boko Haram, na Nigéria, sejam no cotidiano das sociedades que atingem cristãos, judeus, muçulmanos e diversos outros segmentos religiosos, quando estes se apresentam como minorias em determinado país.

Tratando desta temática, a Noruega vem investindo no fortalecimento da multilateralidade sobre a questão. A partir do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Estado escandinavo busca aplicar suas diretrizes de política externa defendendo a liberdade de religião, e esforça-se em seus diálogos bilaterais sobre a pauta da perseguição de minorias religiosas.

No plano nacional, os noruegueses convocaram uma conferência nacional para debaterem sobre a importância da liberdade de religião e os pontos relevantes da sociedade civil no que refere a tal problema, uma vez que esta é a principal articuladora para a manutenção desse direito humano. Em declaração no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, a chanceler Ine Eriksen Søreide, declarou sobre a pauta o seguinte: “Em 2018, o Ministério dos Negócios Estrangeiros gastará um total de cerca de 80 milhões de coroas norueguesas** em medidas para promover a liberdade de religião ou crença e proteger as minorias religiosas. As organizações da sociedade civil são parceiras importantes neste trabalho e firmamos uma série de acordos de cooperação que fortalecerão nossos esforços nessa área”.

Os analistas entendem a atuação norueguesa de valorização da liberdade religiosa como parte do espírito de solidariedade presente na história dos povos escandinavos, todavia, o caminho para a multiplicação de atores que lutem contra a perseguição religiosa é longo devido aos interesses conflitantes das principais potências internacionais.

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Notas:

O terceiro setor faz parte de uma classificação organizacional a qual define-o como o espaço das associações sem fins lucrativos e organizações sociais; o segundo setor é o espaço das empresas privadas, enquanto o primeiro setor seria o espaço dos Estados e governos.

** Conforme cotação de 30 de novembro de 2018 seriam US$ 9,357,460.00 ou R$ 35.910.900,00.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Massacre de São Bartolomeu de François Dubois” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:La_masacre_de_San_Bartolom%C3%A9,_por_Fran%C3%A7ois_Dubois.jpg

Imagem 2 Ine Eriksen Søreideministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:SD_meets_with_Norway%E2%80%99s_Minister_of_Defence_170517-D-SV709-158_(34721980225)_(cropped).jpg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Sequestro de funcionários indianos traz à público o drama dos baixos salários na Etiópia

Com o processo de globalização, o capital internacional flutua entre fronteiras em busca dos espaços que lhe oferecem mais vantagens comparativas para a redução de custos dos fatores de produção. Neste sentido, a Etiópia tem se posicionado como um dos principais destinos de plantas fabris de grandes empresas multinacionais, em especial no que diz respeito ao setor têxtil, tendo em vista a sua institucionalizada política de salários reduzidos.

IL&FS tem participado ativamente das obras de infraestrutura na Etiópia

Com um dos menores níveis salariais do mundo, o Governo deste país almeja intensificar a entrada de investimentos externos e, com isso, propiciar o florescimento de uma ampla gama de empresas locais que passem a operar como fornecedoras das companhias estrangeiras, desencadeando assim um processo industrializante. No entanto, as consequências sociais de uma política instituída de redução dos salários têm como principal consequência o aumento expressivo da desigualdade socioeconômica, bem como das tensões sociais entre as diferentes classes societárias.

No rol de conflitos desta natureza está o sequestro de sete funcionários indianos por parte de alguns trabalhadores etíopes da companhia Infrastructure Leasing & Financial Services (IL&FS), com sede principal na Índia. Com filial na capital Addis Ababa e em outros três municípios ao redor do país, a IL&FS é uma empresa focada no financiamento e desenvolvimento de obras de infraestrutura física e digital. Tendo em vista o expressivo ritmo de execução e implementação de obras públicas na Etiópia ao longo dos últimos anos, a companhia indiana tem ocupado papel importante no planejamento e execução dos grandes empreendimentos previstos no país.

O grupo de sequestradores reivindicam não somente melhores salários, mas também o pagamento destes, os quais estão atrasados há alguns meses. Atualmente, a IL&FS passa por um processo de recuperação judicial devido ao não cumprimento de uma série de dívidas fiscais, tendo inclusive observado parte de suas ações serem adquiridas pelo Governo indiano para a execução financeira. Até o momento de elaboração deste artigo, somente dois dos sete trabalhadores haviam sido liberados após um longo processo de negociação.

Eventos como este somam-se às reivindicações civis dos Oromo e Amhara, formando assim um amplo conjunto populacional que se posiciona contra as principais dimensões do projeto desenvolvimentista do governo da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (FDRPE). Se os atores envolvidos na discussão por políticas públicas mais igualitárias apresentam-se como vetores de oposição ao projeto de industrialização em curso, o equilíbrio de forças demonstra ser ainda um processo longo e demorado, o qual poderá custar a estabilidade social até ser finalmente atingido.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Política institucionalizada de baixos salários revela suas tensões sociais iminentes na Etiópia” (Fonte):

http://nazret.com/blog/index.php/2013/03/18/ethiopia-to-open-first-industrial-zone-to-bolster-economy

Imagem 2IL&FS tem participado ativamente das obras de infraestrutura na Etiópia” (Fonte):

https://www.theweek.in/news/biz-tech/2018/09/25/ILFS-moves-NCLT-seeking-insolvency-protection.html

AMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação entre Japão e Brasil atua na América Central

A cooperação técnica de Segurança Pública firmada entre a Agência de Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), está atuando em Guatemala e El Salvador.

Posto Koban em Ginza, Tóquio

A cooperação em policiamento comunitário entre Brasil e Japão surgiu nos anos 90, primeiramente com foco no Estado de São Paulo. O sistema Koban/Chuzaisho, existente no Japão desde 1868, consiste em postos policiais fixos em territórios delimitados, com o intuito de estreitar a relação policial com a comunidade. Tais postos são chamados, no Estado de São Paulo, de Bases Comunitárias de Segurança (BSC). Dado o sucesso no Brasil, a PMESP tornou-se polo difusor do sistema, possibilitando a atuação em demais países e recebeu visitas de inspetores policiais japoneses e peritos da JICA em 2010 e 2011.

O projeto agora trilateral, chamado Fortalecimento da Capacidade dos Recursos Humanos da Polícia por meio da Implementação da Filosofia de Polícia Comunitária, iniciou-se em 2016 na Guatemala, com previsão de término em 2019. O objetivo é fortalecer o programa guatemalteco Modelo de Policiamento de Segurança Comunitária Integral (MOPSIC), que já afirma ter resultados no combate a máfias locais. Em El Salvador, o projeto Consolidação da Implementação do Novo Modelo Policial, baseado na filosofia do policiamento comunitário em El Salvador, tem sua finalização prevista para início de 2020.

O Japão, por meio da JICA, se mantém presente e relevante globalmente, atuando em 546 projetos de cooperação técnica em 88 países/regiões, concedendo empréstimos e assistência financeira a mais de 50 países, além de trabalhar em 16 assistências em situações de desastres.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Agência de Cooperação Internacional do Japão” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Japan_International_Cooperation_Agency

Imagem 2 Posto Koban em Ginza, Tóquio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/K%C5%8Dban

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Novas tensões entre Ucrânia e Rússia

As relações diplomáticas entre a Ucrânia e a Rússia passam novamente por momentos de tensão. No último domingo (25 de novembro 2018), três embarcações ucranianas foram detidas por navios russos no Estreito de Kerch, ligação entre o Mar Negro e o Mar de Azov, sob a alegação de que aqueles estariam invadindo o território marítimo russo. Essa justificativa foi dada pelo fato de o Estreito estar na Crimeia, região que era da Ucrânia, mas que atualmente faz parte da Federação Russa, efetivado em 2014.

O Serviço de Segurança Fronteiriça da Crimeia divulgou o seguinte comunicado: “Na manhã do dia 25, por volta de 07:00 no horário de Moscou, três navios da Marinha da Ucrânia violaram os artigos 19 e 21 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os quais definem o direito de um Estado costeiro em garantir a segurança marítima. Eles cruzaram a fronteira com o Estado russo e ilegalmente entraram no território marítimo russo que está temporariamente fechado”. Ainda de acordo com a Guarda Costeira, as embarcações ucranianas estavam realizando manobras perigosas e desobedecendo as autoridades.

Localização do estreito de Kerch

Nesse cenário apreensivo, navios russos foram liberados a abrir fogo para impedir a passagem. Vinte e quatro marinheiros a bordo das três embarcações foram detidos, dentre eles 3 teriam se ferido e estão internados em um hospital na Crimeia. Pela primeira vez, desde o início das tensões entre Ucrânia e Rússia, em 2014, ocorreu uma ofensiva militar direta entre os dois Estados, já que na Crimeia a luta é entre as forças ucranianas e os separatistas.

Diante disso, uma sessão de emergência sobre a situação foi convocada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde vários países demonstraram seu descontentamento quanto às ações russas. A embaixadora norte-americana, Nikki Haley, declarou que foi “uma violação ultrajante da soberania da Ucrânia. O impedimento do trânsito legal da Ucrânia através do Estreito de Kerch é uma violação do direito internacional. É um ato arrogante que a comunidade internacional deve condenar e que nunca aceitará”. Uma reunião também foi convocada pela Organização do Atlântico Norte (OTAN), em que o Secretário Geral, Jens Stoltenberg, afirmou que a Rússia usou força militar diretamente contra a Ucrânia e, portanto, terá que lidar com as consequências de seus atos.

O Governo ucraniano alega que a Rússia realizou um ato de agressão e colocou em risco a segurança e defesa do país. Por essa razão, o presidente Petro Poroshenko recomendou a decretação da lei marcial por 30 dias, a qual foi aprovada no dia 26 (2018), segunda-feira passada, pelo Parlamento Ucraniano. Ela prevê onze medidas, dentre as quais estão a movimentação de forças de reserva, o preparo da defesa aérea de empresas estatais estratégicas e ações de cibersegurança.

A partir dessa situação, analistas acreditam que novos desafios surgirão para a comunidade internacional, já que a conciliação entre a Ucrânia e a Rússia tornou-se mais distante e complicada. É provável que o Ocidente aplique novamente sanções econômicas aos russos, mas esse instrumento de política externa está se mostrando pouco efetivo com o passar do tempo, visto que as tensões na região permanecem e agora tendem a evoluir.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Onda de manifestações nacionalistas na Ucrânia em 2013” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/c/ce/Euromaidan_03.JPG/200px-Euromaidan_03.JPG

Imagem 2Localização do estreito de Kerch” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Estreito_de_Querche

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Paraguai, Brasil e Suriname são reconhecidos como “Campeões contra a Malária”

Ao longo dos últimos dez anos, a Organização Pan-Americana da Saúde e seus parceiros têm reconhecido e premiado iniciativas de prevenção à malária na região. Assim, 27 projetos já foram identificados como importantes mecanismos de cooperação para o enfrentamento ao Mosquito Anopheles, transmissor da doença, que segue endêmica em 20 países, principalmente na sub-região amazônica.

Atendimentos in loco para prevenção à Malária

A malária não é contagiosa, portanto, é necessária a ação de seu vetor para a transmissão. Os sintomas comuns desta enfermidade são: febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça que podem ocorrer de forma cíclica; já a malária grave pode levar a óbito.

Em 2018, os “Campeões contra a Malária nas Américas” são Paraguai, Brasil e Suriname. Destes três, apenas o primeiro adquiriu o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação total da doença – em 45 anos.

Além disso, a Argentina e outros seis países (Belize, Costa Rica, Equador, El Salvador, México e Suriname) reduziram a incidência de casos autóctones, apresentando potencial para certificação de erradicação até 2020, segundo a OMS.  

Em síntese, os programas vencedores deste ano (2018) possuem como característica a integração de esforços em nível municipal, estadual e nacional, como demonstrado a seguir:

– O Governo do Suriname, desde 2017, tem implantado ações para eliminar a malária até 2020. Nesse sentido, introduziu um modelo sólido em saúde centrado nas pessoas, especialmente em mineiros, migrantes e comunidades indígenas. A iniciativa criou capacidades em nível local e melhorou o diagnóstico, tratamento e controle de vetores. Também integrou os serviços de saúde e buscou soluções operativas e tecnológicas.

– O Governo brasileiro se destacou em dois programas: 1) Programa de Controle da Malária do município de Machadinho D’Oeste (RO), que obteve um maior acesso ao diagnóstico e ao tratamento, a partir do uso de mosquiteiros. Assim, houve uma redução de 44% nos casos da doença entre 2016 e 2017. 2) Programa de Controle no Alto Rio Solimões (AM), por seus esforços ao controlar a incidência de malária em áreas indígenas. Houve uma redução expressiva de 70% do número de casos confirmados, desde 2015, em uma área de difícil acesso que abriga mais de 70 mil pessoas distribuídas entre 13 comunidades à beira de rios.

– O Programa Nacional de Controle da Malária, no Paraguai, tem oferecido acesso universal ao diagnóstico e tratamento da doença. A responsabilidade dessa iniciativa é do Serviço Nacional de Erradicação da Malária, órgão do Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social, que está distribuído em 19 áreas operativas que correspondem às divisões geopolíticas do país.  Como resultado, não há registros de casos autóctones de malária desde 2011.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Campeões contra a Malária”. Foto: OPAS” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/pahowho/albums/72157702983961054/with/44771572215/

Imagem 2 Atendimentos in loco para prevenção à Malária. Foto: OPAS” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/pahowho/45635357142/in/album-72157702983961054/

AMÉRICA DO NORTEEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Relatório sugere que EUA é incapaz de vencer guerra contra China e Rússia

No dia 14 de novembro de 2018, a Comissão de Estratégia e Defesa Nacional (NDCS, sigla em inglês) enviou para o Congresso dos Estados Unidos relatório acerca da correlação de forças militares entre as três grandes potencias do sistema internacional: EUA, Rússia e China. O documento também avaliou a adequação das diretrizes estabelecidas pela  Estratégia Nacional de Defesa (NDS, sigla em inglês) apresentada no dia 17 de dezembro de 2017 pelo Presidente Donald Trump. A NDCS é um comitê bipartidário, composto por oficiais do alto escalão de agências de inteligência e das Forças Armadas estadunidenses.

Dong-Feng 26, míssil balístico de alcance médio considerado elemento central da estratégia militar da China durante parada militar

De acordo com o relatório “o poder militar dos Estados Unidos – o núcleo de sua influência global e segurança nacional – erodiu para um nível perigoso”. Entre as causas apontadas para o declínio estão: (i) restrições orçamentárias ao setor de Defesa impostas pelo Ato de Controle Orçamentário de 2011; (ii) desenvolvimento de estratégias de combate não convencionais por parte de nações adversárias; e (iii) desfechos desfavoráveis em balanças de poder regionais na Europa Oriental, Oriente Médio e no Pacífico. Nesse contexto, a NDCS conclui que “as Forças Armadas dos EUA enfrentarão grandes dificuldades para vencer, ou até mesmo poderiam perder uma guerra contra Rússia e China”.

Em relação à NDS do Governo Trump, a Comissão considera que, apesar de apontar corretamente as ameaças enfrentadas pela nação norte-americana, o documento “se fundamenta em pressupostos questionáveis e análises fracas. Ademais, não responde questões críticas sobre como o país irá enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais perigoso”. Por conta disso, a NDCS recomenda não apenas a construção de novas capacidades materiais, mas também o desenvolvimento urgente de conceitos operacionais que norteiem uma estratégia coerente de contenção dos interesses de Rússia e China.

Conforme argumenta Christopher Layne, pesquisador da Escola de Governo e Serviço Público George Bush, a primazia militar estadunidense foi elemento definidor da hierarquia interestatal desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Portanto, caso a redução do hiato das capacidades militares de EUA, Rússia e China apontadas pela NDCS se confirme, o cenário de ampliação dos conflitos de interesses entre esses três países se torna mais provável. Do ponto de vista dos demais Estados, o desafio que se impõe consiste na manutenção de autonomia externa em um contexto internacional no qual há indefinição na correlação de forças entre as grandes potências.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o VicePresidente do país, Mike Pence, durante parada militar” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Donald_Trump,_Mike_Pence_saluting_at_Inaugural_parade_01-20-17.jpg

Imagem 2DongFeng 26, míssil balístico de alcance médio considerado elemento central da estratégia militar da China durante parada militar” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/DF-26#/media/File:Dong-Feng_26.JPG