ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Relatório governamental aponta fraqueza na economia japonesa

Um relatório econômico realizado pelo governo japonês rebaixou a avaliação da economia nipônica neste mês de março (2019). Divulgado na quinta-feira passada, 21 de março, o Documento prevê que a estagnação perdure por mais um período no futuro. Essa é a primeira vez em três anos que um relatório econômico demonstra preocupação com a fraqueza da economia.

O relatório do mês de fevereiro, ainda que mostrasse números não favoráveis, destacava que a economia estava em um crescimento gradual, no entanto, não enfatizou, como o do mês de março, que tal conjuntura persistisse.

O Documento menciona a guerra comercial entre China e Estados Unidos, que influenciou a queda de exportações e da demanda de celular e peças de chips japonesas para o mercado chinês. Como consequência, as exportações caíram por três meses consecutivos, e a produção industrial em janeiro teve uma forte redução.

Esta conjuntura força o governo a repensar o novo imposto sobre consumo, atualmente de 8%, programado para entrar em vigor em outubro de 2019. A nova taxa de 10% sobre o consumo visava impulsionar a arrecadação, porém, agora há hesitação de que o emprego da taxa cause um desestímulo maior. O Banco do Japão (BOJ) já se encontra pressionado para buscar soluções para estimular a economia, além de possivelmente diminuir as previsões da inflação.

Logo do Banco do Japão

No mês de fevereiro (2019), o índice de preços ao consumidor, abrangendo produtos de petróleo, mas excluindo custos de alimentos frescos, aumentou 0,7% em comparação ao ano de 2018, abaixo do 0,8% esperado. Analistas vinculam esse resultado à queda de 1,3% do preço da gasolina, a qual o BOJ tem, igualmente, o desafio de segurar e aumentar o valor do combustível, que, no mês passado, caiu pela primeira vez em dois anos. Os custos de mão de obra e transporte, contudo, mantêm os preços de alimentos subindo.

Os consumidores estão reagindo com cautela às reduções de preços, poupando para que tenham ainda mais vantagens com a queda deles. Entretanto, o esfriamento do consumo está prejudicando o crescimento da economia, que já passou por um período de deflação nos anos 1980, quando a resposta foi o aumento na impressão de moeda. Empresas expressaram reduções de seus lucros, já que o valor não será suficiente para cobrir os futuros custos. O BOJ reforçou que focará na baixa de preços, porém, reafirma que a economia japonesa está gradualmente crescendo e, o consumo, se recuperando.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ienes” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Yen#/media/File:JPY_Banknotes.png

Imagem 2 Logo do Banco do Japão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Bank_of_Japan_logo.svg

AMÉRICA DO NORTEEURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Relatório Mueller nega conspiração entre a campanha de Trump e a Rússia

O procurador especial Robert Mueller encerrou as investigações sobre o suposto conluio entre a campanha presidencial de Donald Trump e a Rússia. De acordo com o Relatório, não foram encontradas evidências que comprovem que o presidente Trump e sua equipe tenham conspirado com quaisquer russos durante as eleições de 2016. O Documento foi resumido e entregue ao Congresso norte-americano pelo procurador-geral William Barr, no dia 24 de março (2019).

A investigação perdurou por dois anos. Inicialmente, ela estava sob o comando de James Comey, o diretor do FBI na época. Entretanto, em maio de 2017, o presidente Trump decidiu pela demissão de Comey, o que suscitou suspeitas acerca de obstrução da justiça. Após esse episódio, Robert Mueller, ex-diretor do FBI, foi indicado por Rod Rosenstein, vice-Procurador-Geral, para liderar as investigações.

Assim, Mueller ficou responsável não só por averiguar as acusações de envolvimento da campanha Trump com a Rússia, como também passou a apurar se o Presidente americano teria obstruído a justiça. No total, mais de 40 agentes federais envolveram-se nas investigações; em torno de 500 testemunhas foram ouvidas; e mais de 2.800 intimações foram expedidas.

O Procurador Especial, Robert Mueller

O Relatório Mueller não foi divulgado na íntegra, contudo, o procurador-geral Barr divulgou o sumário, onde destacou que “o procurador especial não descobriu que qualquer pessoa dos EUA ou funcionário da campanha de Trump tenha conspirado ou coordenado intencionalmente com a Rússia”. Ademais, Mueller não chegou a uma conclusão definitiva se o presidente Trump obstruiu ou não a justiça. Barr e Rosestein afirmaram que “ao catalogar as ações do presidente, muitas das quais aconteceram às vistas do público, o relatório não identifica ações que, em nosso julgamento, constituam conduta obstrutiva”. Entretanto, Robert Mueller destaca no Documento que isso não significa que Trump esteja exonerado, ou seja, que não tenha tentado obstruir as investigações. Em meio a essa situação dúbia, o Presidente norte-americano publicou em sua rede social Twitter: “Sem conluio, sem obstrução, exoneração completa e total. Mantenha a América grande!”.

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No que concerne a Rússia, o porta-voz do presidente Putin, Dmitry Peskov, afirmou que “é difícil encontrar um gato preto em um quarto escuro, especialmente se ele não está lá” e completou que no sumário do Documento “não há nada de novo, apenas o reconhecimento da ausência de conluio”. Efetivamente, Mueller deixa explícita a inocência de Trump e sua equipe de campanha, mas afirma, enfaticamente, que houve interferência nas eleições por meio de hackers do governo russo, os quais tiveram acesso às informações pessoais de Hillary Clinton, ex-candidata à Presidência dos Estados Unidos em 2016.

Apesar desse cenário, Konstantin Kosachev, senador que lidera o Comitê de Assuntos Exteriores da Federação Russa, afirmou que “há uma chance de recomeçar as nossas relações a partir do zero, mas é uma questão de saber se Trump assumirá esse risco. Certamente, estamos prontos”. Entretanto, essa situação pode ainda estar distante, visto que ainda há inconsistências diplomáticas entre os dois países, já que a Rússia segue afirmando que não interferiu nas eleições dos EUA em 2016.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Relatório: Avaliando Atividades e Intenções Russas nas Eleições Recentes do EUA (Capa)” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9a/Intelligence_Community_Assessment_-_Assessing_Russian_Activities_and_Intentions_in_Recent_US_Elections.pdf

Imagem 2O Procurador Especial, Robert Mueller” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Director_Robert_S._Mueller-_III.jpg

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Requerentes de refúgio nos EUA retornaram para o México, apesar das alegações de medo

Duas pessoas da América Central que buscaram refúgio nos Estados Unidos foram mandadas de volta para o México na quinta-feira (dia 21 de março), apesar das alegações de medo. Tal política implementada por Trump, conhecida como os Protocolos de Proteção aos Migrantes (MPP), que foi lançada no final de janeiro (2019), permite a devolução dos solicitantes de refúgio para o país de último asilo, até que o status de refúgio seja concedido ou não.

Entretanto, a União Americana das Liberdades Civis e outros grupos de direitos humanos defendem que os migrantes estão sendo devolvidos a cidades fronteiriças perigosas, onde eles não podem acessar o Conselho Legal ou receber notificação adequada de suas audiências.

Com alegações contrárias ao MPP, juristas avaliam a legalidade dos Protocolos. Advogados dos grupos de direitos humanos e do governo discutiram os aspectos técnicos da política na sexta-feira (dia 22 de março), em frente ao juiz distrital dos EUA, Richard Seeborg. Ele fez uma série de perguntas detalhadas sobre se a administração Trump tinha o poder para implementar a política. Seeborg também perguntou ao juiz o quão amplamente uma injunção poderia ser emitida e se qualquer suspenção da política deveria ser aplicada nacionalmente. Espera-se que ele decida sobre o caso em uma decisão por escrito.

Americanos protestam contra política imigratória de Trump

Segundo a advogada Robyn Barnard, do grupo sem fins lucrativos Human Rights First, os dois migrantes de Honduras tentaram convencer os oficiais de refúgio dos EUA que o México era perigoso demais para seu retorno. Mas, na noite de quinta-feira, depois de dois dias sob custódia, eles foram mandados de volta para a fronteira.

Um terceiro imigrante de 35 anos, Douglas Oviedo, de Honduras, disse que foi entrevistado pelas autoridades e retornou a Tijuana na terça-feira (dia 19 de março). Eles foram os primeiros a tentar provar a situação de vulnerabilidade, caso voltassem ao México.

Os requerentes de refúgio normalmente passam por uma entrevista de “medo crível” para avaliar sua elegibilidade durante o processo judicial. Mas o padrão de prova para fundamentar um “medo razoável” de ser devolvido ao México é mais rígido.

Barnard disse que um cliente, Ariel, de 19 anos, que pediu para ser identificado apenas pelo seu nome do meio, chorou durante a entrevista com as autoridades americanas, que durou várias horas, mas não os convenceu.

Outro cliente, um homem de 29 anos, alega que era líder evangélico e fugiu de Honduras por causa de ameaças contra sua atividade anti-gangue, também foi enviado de volta, disse Barnard.

Mais de 200 pessoas foram devolvidas ao México até o momento sob o MPP, que agora está sendo aplicado nos portos de San Ysidro e Calexico, na Califórnia, e no porto de entrada de El Paso, Texas, e aos migrantes que pedem refúgio entre os portos de entrada na área de San Diego, de acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).

Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes

Essa é uma amostragem das dezenas de milhares de migrantes, principalmente da América Central, que tentaram entrar nos Estados Unidos e solicitar refúgio nos últimos meses. O governo dos EUA declarou que a política é necessária para conter o crescente número de pedidos de refúgio, muitos dos quais acabam sendo negados, porque os migrantes podem acabar vivendo nos Estados Unidos por anos devido a enormes atrasos no processo de imigração.

O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentários sobre seus casos. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, que realizam entrevistas sobre refúgio, disseram que não podem comentar casos individuais porque existem regras de confidencialidade. “Muito ainda é desconhecido. Não recebi nenhuma justificativa ou determinação por escrito para o retorno dos meus clientes”, afirmou Barnard.

A resposta de Trump aos migrantes centro-americanos tem como alicerce suas promessas de campanha. Mesmo com a queda percentual do número de ingressos ilegais no país pela fronteira mexicana, Trump busca provar que os EUA enfrentam uma crise migratória, a qual deve ser combatida com barreiras físicas (muro) e legais (MPP). 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Trump avalia construção de muro na fronteira com o México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 2Americanos protestam contra política imigratória de Trump” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 3Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Lubanga: os 7 anos da primeira condenação pelo Tribunal Penal Internacional

Narra a história que, após a I Guerra Mundial, os vencedores tentaram julgar o Kaiser alemão Wilhem II, sem êxito, já que a Holanda se negou a extraditá-lo, após conceder-lhe asilo político – atitude que contrariou o Tratado de Versailles, celebrado em 1919. Este último Imperador alemão seria julgado por crimes cometidos enquanto desempenhava funções de Estado, o que nunca havia ocorrido anteriormente.

Após a II Guerra Mundial, a comunidade internacional resgata esta ideia de julgar aqueles indivíduos que, investidos do papel de representantes de um Estado, são autores de condutas repudiadas para além das fronteiras nacionais, que consternam a, por assim dizer, humanidade.

O Tribunal de Nuremberg evidencia esta tendência quando, em 1945, deflagra em sua sessão inaugural, em que foram acusados líderes e organizações nazistas, a consolidação do instituto da responsabilidade internacional de natureza criminal. A partir deste marco, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) são elaborados princípios que servirão à consolidação do Direito Penal Internacional, que tem no Estatuto de Roma, adotado em 1998, sua norma fundamental.

Em 2018, este Tratado Internacional completou 20 anos de sua adoção e 16 anos desde que entrou em vigor, em 1º de julho de 2002, quando atingiu o quórum mínimo de Estados partes. Com sede em Haia, na Holanda, o Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado como o primeiro tribunal internacional criminal cuja jurisdição é potencialmente universal, permanente, competente para julgar aqueles que, em nome do Estado, cometeram crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e a agressão. Precederam o TPI, com semelhante vocação jurisdicional, além de Nuremberg, alguns outros tribunais ad hoc, limitados a julgar crimes relacionados a determinados episódios, como o genocídio de Ruanda, a guerra na Iugoslávia, dentre outros.

Desde que instalado, o TPI apreciou 27 casos (com mais de um acusado, cada um), expediu 34 mandados de prisão, promoveu 8 condenações e 3 absolvições. O primeiro Réu condenado foi o congolês Thomas Lubanga, em 14 de março de 2012, há 7 anos atrás e após 10 anos da entrada em vigor do Estatuto de Roma.

Atualmente, há 11 situações sendo investigadas pela corte. Estes números podem sugerir que o tribunal, que é permanente, não é plenamente ativo. Porém, a natureza da jurisdição desta corte internacional, devido à complexidade dos crimes sob apreciação e a proeminência dos Réus, que são pessoas públicas, são fatores a serem considerados, quando da análise da efetividade do funcionamento desta instituição.

Estatuto de Roma adotado por 120 Estados

A jurisdição do TPI não se confunde com a capacidade de um Estado de julgar em sede local, nacionais ou estrangeiros que cometeram estes crimes, desde que sejam assim reconhecidos pela legislação nacional. A possível parcialidade dos tribunais locais e o deslocamento dos criminosos para fora do país, com intuito de fugir das malhas da lei, como ocorreu não só com o imperador alemão Wilhem II, dentre tantos outros, são fatores que tornam a manutenção do TPI relevante para toda a comunidade internacional.

O TPI está amparado nos princípios fundamentais inscritos no art. 2º da Carta da ONU, norma que enuncia os objetivos comuns de todos os membros da comunidade internacional, como a universalização dos direitos humanos.

Em resumo, de todas as peculiaridades do TPI, destaca-se o ideal do fim da impunidade para aqueles que se utilizam do manto do Estado para não serem punidos por atos criminosos de grande monta, registrados na história mundial. Veja-se que, atualmente, são julgados no tribunal alguns governantes como Saif Al-Islam Gaddafi, acusado de cometer crimes contra a humanidade em 2011 na Lybia e Al-Bashir, foragido, acusado de genocídio em Darfur, no Sudão. Observadores apontam que o TPI afirma de uma forma definitiva a responsabilidade de todos os Estados banirem de sua conduta práticas que contrastam com os valores elementares sobre os quais se sustenta a humanidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Delegação Russa se dirige à corte, Nuremberg, Alemanha. 27 de março de 1946 (tradução livre do original: Russian delegation addressing the court, Nurnberg, Germany. March 27, 1946”(Fonte): http://historylink101.com/ww2_color/WorldWarIINurnbergTrials/PICT1030.html

Imagem 2Estatuto de Roma adotado por 120 Estados” (Fonte): https://www.icc-cpi.int/about

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Envelhecimento da população da América Latina e do Caribe

A população atual da América Latina e do Caribe está estimada em, aproximadamente, 652 milhões de habitantes, sendo um pouco mais da metade (51%) constituída por mulheres. Em se tratando de mudanças demográficas, desde fins da década de 60 houve considerável queda das taxas de fecundidade em comparação a um expressivo aumento da expectativa de vida de 59 anos, entre o quinquênio de 1965-1970, para 76 anos, no período de 2015-2020.

Assim, as projeções da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) indicam que em 2037 a proporção de pessoas acima de 60 anos ultrapassará os índices de jovens menores de 15 anos. Desta forma, confirma-se o envelhecimento demográfico na região, bem como se caracteriza um novo processo que deve ser debatido com enfoque de garantia de direitos no planejamento de políticas públicas.

Nesse sentido, pensando no planejamento de ações voltadas à incorporação de pessoas idosas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável, sob a perspectiva de direitos humanos, a CEPAL lançou o livro “Envejecimiento, personas mayores y Agenda 2030 para El Desarollo Sostenible. Perspectiva regional y de derechos humanos”*em fevereiro deste ano (2019), em São José da Costa Rica. Neste estudo, ressalta-se que o referido avanço da faixa etária da população ocorrerá em paralelo à estabilização numérica em 2060.

Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas

No entanto, a estabilização econômica não seguirá a mesma trajetória, visto que o modelo vigente tornar-se-á insustentável, como também o cenário previsto indica que a desigualdade prevalecerá aliada à pobreza, ao aumento do desemprego e à consequente baixa produtividade de insumos. Tendo em mente essas observações, a recente publicação cepalina busca ser um instrumento para que os Estados reflitam sobre processos de integração desta nova configuração demográfica por meio de três pontos de partida: atenção básica de saúde; aposentadorias; e autonomia.

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Nota:

*O livro citado nesta nota está disponível (apenas em Espanhol): https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44369/1/S1800629_es.pdf

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O envelhecimento populacional da região ocorre em um cenário caracterizado pela desigualdade e pela pobreza”(FonteCEPAL): https://www.cepal.org/pt-br/node/48570

Imagem 2Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas”(FonteEBC): https://nacoesunidas.org/cepal-mudancas-demograficas-na-america-latina-terao-impactos-nas-politicas-publicas/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

UKROBORONPROM: acusações de corrupção no setor de defesa da Ucrânia

Em pleno conflito com os rebeldes separatistas das regiões de Donetsk e Lugansk, na região de Donbass, leste da Ucrânia, o presidente Petro Poroshenko é acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo a estatal do setor de Defesa, a UkrOboronProm (UOP).

Em 2017, funcionários da estatal de Defesa ucraniana foram acusados de terem se apropriado ilegalmente de xxxxxxxx (aproximadamente, 22,8 milhões de reais, conforme a cotação de 25 de março de 2019), em um acordo para fornecer peças de aviões ao Ministério de Defesa do Iraque, além de adquirir motores velhos para quarenta tanques com preço de novos para a Ucrânia.

Tanque ucraniano em parada do Dia da Independência

A UkrOboronProm é um sistema com 80.000 funcionários e 130 empresas independentes, das quais 42 estão endividadas e inativas e 30 na fila para serem privatizadas. Além destas medidas, seu diretor geral, Pavlo Bukin, quer agilizar suas exportações e importações reduzindo a centralização de comando sobre o setor e adaptar os seus salários aos do mercado, isto é, elevá-los, para combater a corrupção. Mas, para que a credibilidade internacional e os financiamentos decorrentes ocorram, as auditorias contra a corrupção necessitam deixar de ser proteladas.

O escândalo de corrupção se tornou público após a divulgação de um relatório pelo site Bihus.info, no dia 25 de fevereiro. Nele, o filho do vice-presidente do Conselho Nacional de Segurança e Defesa (já demitido do cargo), Ihor Hladkovskyy, é acusado de organizar um círculo de contrabandistas de peças sobressalentes de equipamentos militares russos em 2015, um ano após a Rússia ter invadido a Crimeia, e apoiado militantes separatistas no leste do país.

O relatório ainda afirma que Ihor e seus sócios teriam ganho 250 milhões de grívnias (moeda ucraniana), aproximadamente, 34,56 milhões de reais, de acordo com a cotação de 25 de março de 2019, contrabandeando o material russo através de três empresas privadas, uma das quais pertencia ao presidente Poroshenko.

Os protestos contra a corrupção se avolumam no país. No dia 9 de março, o partido de direita “NATIONAL CORPS” realizou uma manifestação em frente à administração presidencial no centro de Kiev e em Cherkasy, cidade a sudeste, onde discursava o Presidente. E no sábado retrasado, dia 17, cerca de 10.000 pessoas foram novamente às ruas protestar contra o atual governo e seu envolvimento na compra de material deteriorado e superfaturado. O tom das manifestações já passou de ser contra a corrupção e a máquina administrativa, envolvendo o setor de Defesa, para uma crítica ao atual governo. Intitulado Svinarchuks (“porcos”) de Poroshenko, o protesto exigia a prisão de todos os envolvidos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da UkrOboronPromempresa estatal do setor de defesa da Ucrânia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:UkrOboronProm.svg

Imagem 2 Tanque ucraniano em parada do Dia da Independência” (Fonte): https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:T-64BM_pre_parade.jpg