EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A promoção do trabalho inteligente na Letônia

A Letônia é um dos três Estados bálticos que fizeram parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Durante o período do totalitarismo soviético, os letões avaliaram que sua identidade não estava sendo valorizada e, diante dessa abordagem, adquiriram um senso maior de nacionalismo.

Com a restauração da independência, em 1991, a Letônia intensificou sua participação em organizações internacionais, com destaque para a União Europeia (UE) e para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), visando consolidar sua soberania e cultura nacional.

PrimeiroMinistro Krisjanis Karins

Na atualidade, o país se tornou um Estado livre para fazer negócios e exercer sua voz na política internacional. Todavia, o progresso conquistado hoje não tem sido o suficiente para a realidade dos letões, pois existe forte escassez de mão de obra, emigração e taxa populacional negativa. O governo local estuda promover a imigração inteligente de força de trabalho, mediante regulamentações específicas a serem desenvolvidas. O objetivo é suprir o déficit de mercado e inibir o descontrole de imigrantes.

Em relação ao tema, o jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Primeiro-Ministro da Letônia, Krisjanis Karins, sobre o assunto, o qual declarou: “Temos discutido a escassez de mão de obra por um tempo. Há uma consciência comum de que a cada ano o número de pessoas cai de 7.000 a 8.000 pessoas. As partes ainda não têm a mesma opinião sobre isso, mas tenho certeza absoluta de que é necessário encontrar uma maneira inteligente de promover a imigração com base em regulamentos desenvolvidos pelo governo para impedir a imigração descontrolada” (Tradução Livre).

Os analistas consideram a ponderação de atrair imigrantes como uma boa alternativa a médio prazo, todavia, programas de incentivo profissional poderiam contribuir para a atração dos próprios letões com qualificações. O estímulo à natalidade e investimentos na juventude também seriam importantes para evitar a longo prazo uma escassez maior.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Rigacapital da Letônia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fb/Riga_-Latvia.jpg/1280px-Riga-_Latvia.jpg

Imagem 2 PrimeiroMinistro Krisjanis Karins” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/19/Krisjanis-Karins-Latvia-MIP-Europaparlament-by-Leila-Paul-3.jpg/655px-Krisjanis-Karins-Latvia-MIP-Europaparlament-by-Leila-Paul-3.jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Destaques do Fórum Econômico Internacional em São Petersburgo

Entre os dias 5 e 8 de junho (2019), ocorreu em São Petersburgo, na Rússia, o 23º Fórum Econômico Internacional (SPIEF, sigla em inglês). O SPIEF é um evento anual que ocorre desde 1997, seu objetivo é reunir chefes executivos das grandes empresas russas e mundiais, além de também atrair Presidentes e Ministros de vários países para discutirem os principais desafios do cenário econômico global. Na edição de 2019, estabeleceu-se um novo recorde com a participação de 19.000 pessoas de 145 países e a representação de 1.300 empresas estrangeiras e de 2.500 companhias russas. Em destaque, tem-se a participação do Presidente da China, Xi Jinping, e do Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres.

No dia 7 de junho, o presidente russo Vladimir Putin realizou um discurso na sessão plenária do Fórum. Sua fala abordou diversos assuntos e ressaltou-se os principais desafios do comércio internacional. Putin, portanto, destacou os temas acerca da recente guerra comercial entre os EUA e a China, além das inúmeras sanções que os americanos e os europeus utilizaram nos últimos anos contra vários países, inclusive a Rússia. De acordo com o Presidente, “países que antes eram a favor dos princípios do livre comércio e da competição justa e honesta passaram a agir de forma a criar guerras comerciais e a recorrer a sanções. Eles usam invasões econômicas, intimidação e quaisquer métodos não mercantis para eliminar a concorrência”.

Símbolo oficial do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo

Putin também utilizou do seu tempo no Fórum para questionar a importância do dólar nas transações internacionais. Assim, afirmou que “por o dólar dos EUA ter se tornado a moeda da reserva global, hoje é uma ferramenta que garante que o país emissor pressione o resto do mundo”. A Rússia, hoje, é um dos vários países do mundo que apoiam e utilizam moedas nacionais nas trocas bilaterais, o que coloca o dólar norte-americano em segundo plano e retira dos EUA a capacidade de intervir economicamente em quaisquer acordos nos quais não haja sua participação direta.

À parte da participação dos grandes empresários e líderes mundiais, a SPIEF também atrai estandes de diferentes companhias que propõem sua visão de mundo para o futuro. Houve várias inovações tecnológicas presentes no Fórum, como um robô batizado de Pythagoras, o protótipo de uma plataforma educacional para ensinar alunos a criar e programar robôs para interações sociais. Outra novidade apresentada foi um aplicativo para os óculos de realidade virtual que simula a visita de uma casa que está a venda. A partir do programa, é possível visitar os cômodos da casa e descobrir a vista das janelas, tudo isso sem que o interessado tenha que se locomover até o local.

Em resumo, o SPIEF 2019 foi bastante importante para garantir visibilidade para a Rússia e também para que acordos econômicos e comerciais fossem discutidos entre as partes presentes, tanto no âmbito privado, entre empresas, como no âmbito público, entre Estados. No total, 650 acordos no valor de 48 bilhões de dólares* foram assinados durante o evento**. Em destaque, tem-se o contrato bilateral entre Rússia e a empresa chinesa de tecnologia Huawei, sobre o qual firmou-se que a companhia implantará no território russo a tecnologia 5G. De acordo com Putin, “tentativas estão sendo feitas não apenas para desafiar a empresa Huawei no mercado global, mas para restringi-la de maneira arbitrária. Alguns círculos já chamam isso de a primeira guerra tecnológica a surgir na era digital”.  Assim, se o Presidente russo estiver certo em sua análise, Rússia e China estariam na frente dos outros Estados na utilização da inovação tecnológica mais importante nos últimos anos.

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Notas:

48 bilhões de dólares é equivalente a, aproximadamente, 186 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 10 de junho de 2019.

** Os principais acordos firmados são: o contrato realizado entre a companhia Ferrovias Russas e a Siemens para a compra de 13 trens de alta-velocidade e a sua manutenção pela empresa alemã pelos próximos 30 anos; a compra de armas russas pela Armênia; o comprometimento pelo envio de militares russos para a missão de paz das Nações Unidas na República Centro-Africana; e um acordo bilateral entre Rússia e Cuba para renovar o sistema ferroviário cubano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Símbolo oficial do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2d/%D0%9B%D0%BE%D0%B3%D0%BE%D1%82%D0%B8%D0%BF_%D0%9F%D0%9C%D0%AD%D0%A4.png

Imagem 2 “Presidente da Rússia, Vladimir Putindiscursa no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big2x/MJnUilZ3OqwO1YCU0kmWPWzA9iStKlzZ.jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

O primeiro ano da Jurisdição Especial para a Paz (JEP) na Colômbia

Neste 29 de maio de 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu avaliação sobre o primeiro ano de funcionamento da JEP, a Jurisdição Especial para a Paz na Colômbia, em nota à imprensa, publicada em seu sítio virtual.

A CIDH e a Colômbia estabeleceram acordo de cooperação técnica para a implementação do Acordo de Paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), celebrado em 26 de setembro de 2016. Este acordo previu diversas medidas para a manutenção da paz no país e envolveu diversas organizações internacionais neste processo, como as Nações Unidas e a OEA. Além de metas como a entrega de armas, o fim das plantações de coca e a geração de emprego, o referido Acordo de Paz dedicou-se ao tema da reparação às vítimas da guerrilha que se estabeleceu por mais de 20 anos na Colômbia. Para tanto, idealizou-se criar um sistema próprio de justiça, que prevê a atuação da CIDH no país, junto à JEP, para monitorar a situação de direitos humanos, especialmente.

A JEP deu partida a seus trabalhos em janeiro de 2018 e informou à CIDH, em seu 172º período de sessões em 10 de abril de 2019, que: a) 11.748 pessoas assinaram termos de compromisso para serem submetidos ao sistema de justiça transicional; b) recebeu 180 relatórios sobre violações aos direitos humanos e infrações ao Direito Internacional Humanitário ocorridas durante o conflito, oriundos de organizações de vítimas e autoridades estatais; c) a Turma de Anistia e Indulto proferiu 29 resoluções que concederam a liberdade, e 162 que a negaram; d) a Turma de Reconhecimento realizou 78 versões voluntárias a ex-integrantes das FARC-EP e a agentes do Estado, e priorizou sete casos sobre retenção ilegal de pessoas pelas FARC; e) 2.423 assuntos foram distribuídos à Turma de Definição de Situações Jurídicas, e foram realizadas 13 audiências; f) durante 2018, foram emitidas 653 resoluções para definir provisoriamente sobre a situação de pessoas submetidas à JEP, dentre outros avanços.

O movimento Defendemos a Paz pede que deixem a #JEP cumprir suas funçõesTambém respalda os magistrados da Jurisdição e rechaça ataques que desprestigiam esta instituição

A CIDH, na oportunidade desta referida sessão, observou que, a despeito de evidentes avanços, a JEP enfrentou desafios relacionados à consolidação de um marco normativo completo para assegurar o seu funcionamento pleno, em virtude da ausência de entrada em vigor da Lei Estatutária.

Esta lei, entretanto, após a publicação da avaliação da CIDH, foi aprovada e entrou em vigor em 6 de junho de 2019. Trata-se da Estatutaria de La Administración de Justicia en la Jurisdicción Especial para La Paz, aprovada pelo Congresso da Colômbia em virtude do procedimento legislativo especial para a paz e representa um enorme avanço para a efetividade do sistema de justiça no país, em particular no que é competência da Jurisdição Especial para a Paz.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O grupo civil #AbrazoALaJEP expressou seu apoio a esta jurisdição em 27 de fevereiro de 2019” (Fonte): https://scontent.fsdu5-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/53021202_304102840303648_147609113906380800_n.jpg?_nc_cat=107&_nc_oc=AQm7xJVzLRLokFcUSOwUBOdx4MMiCYwKMf2Hsb53ttX77erTbAiwXeuL5DYgm2qgjt4&_nc_ht=scontent.fsdu5-1.fna&oh=e27f7be7cb0493f9ed6bc7bcc887b332&oe=5D94B4D8

Imagem 2 “O movimento Defendemos a Paz pede que deixem a #JEP cumprir suas funçõesTambém respalda os magistrados da Jurisdição e rechaça ataques que desprestigiam esta instituição” (Fonte): https://www.facebook.com/ColombiaJEP/photos/a.153829045331029/321133578600574/?type=3&theater

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Novos Embaixadores da Boa Vontade para promover vidas mais saudáveis são indicados pela OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou quatro novos Embaixadores da Boa Vontade para promover vidas mais saudáveis em nível global. Nomeados a cada dois anos, eles são personalidades conhecidas do mundo das artes, literatura, entretenimento, esporte ou outros campos da vida pública, e se comprometem a contribuir com os esforços da Organização para conscientizar as populações sobre importantes problemas e soluções de saúde. 

Para embaixadores da boa vontade da OMS com foco na promoção da saúde foram nomeados este ano (2019): Alisson Becker, goleiro da seleção brasileira e do time de futebol britânico Liverpool, e Natália Loewe Becker, médica e defensora da saúde no Brasil.

Embaixadores da Boa Vontade

Como embaixadora da boa vontade da OMS para a saúde mental foi nomeada Cynthia Germanotta, presidente da Born This Way Foundation, iniciativa que fundou com sua filha, a cantora norte-americana Lady Gaga.

Por sua vez, a embaixadora da boa vontade da OMS para a força de trabalho em saúde nomeada foi Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz. Como primeira mulher eleita Chefe de Estado da África, Sirleaf tornou-se um símbolo popular de democracia, liderança e equidade de gênero, não apenas em seu próprio país, mas em todo o Continente africano e nos países em desenvolvimento. Ela continua seu trabalho defendendo o direito das mulheres e o empoderamento econômico, particularmente de mulheres na liderança e na política.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Saúde Global” (Fonte): http://www.unescobiochair.org/wp-content/uploads/2019/02/global-health-1080×600.jpg

Imagem 2 “Embaixadores da Boa Vontade” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2019/05/200519-embaixadoresoms-e1558373307920.jpg

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICAS

China e Rússia fecham acordos no valor de 77,5 bilhões de reais

China e Rússia fecharam acordos no valor de 20 bilhões de dólares (77,5 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 7 de junho de 2019) para fortalecer os laços econômicos em setores como tecnologia e energia, logo após o encontro entre o presidente chinês Xi Jinping e o presidente russo Vladimir Putin, informa o jornal South China Morning Post.

A reunião entre os dois Chefes de Estado ocorreu na quarta-feira (5 de junho de 2019) e marcou a visita de três dias de Xi Jinping ao território russo para as comemorações do 70º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre Moscou e Pequim. Durante o encontro, os Presidentes expressaram o desejo de aumentar a cooperação entre os seus países.

Na quinta-feira (10 de junho de 2019), Gao Feng, Porta-Voz do Ministério de Comércio da China, afirmou que os dois países objetivam aumentar o volume de comércio entre si, a fim de alcançar o patamar de 200 bilhões de dólares (775 bilhões de reais, ainda de acordo com a cotação do dia 7 de junho de 2019). No ano passado (2018), houve um aumento de 24,5% no fluxo de comércio bilateral, atingindo o valor recorde de 108 bilhões de dólares (419 bilhões de reais, também segundo a cotação do dia 7 de junho de 2019). Gao apontou que os acordos celebrados abrangem as áreas de energia nuclear, gás natural, automóveis, desenvolvimento de alta tecnologia, comércio eletrônico e comunicações 5G.

Os acordos foram os primeiros resultados concretos oriundos da proximidade entre os dois líderes, que concordaram aprofundar sua parceria estratégica. Putin anunciou durante uma coletiva de imprensa com Xi, na quarta-feira (5 de junho de 2019): “Nós discutimos o estado atual e as perspectivas da cooperação bilateral de forma construtiva e voltada para negócios, e revisamos, de maneira substantiva, importantes questões internacionais, ao mesmo tempo que nos voltamos para a cooperação russo-chinesa em áreas que são realmente importantes para ambos os países”.

O Mandatário chinês reiterou que ambos os Estados vão trabalhar para “construir apoio e assistência mútuas em questões relativas aos nossos principais interesses com o espírito de inovação, cooperação pelo bem da vantagem comum, e promoção de nossas relações na nova era para o benefício de nossas nações e dos povos do mundo”.

Entre os acordos realizados, a Novatek e a Sinopec, as duas principais companhias de gás natural da Rússia e da China, respectivamente, assinaram um acordo preliminar com o Banco estatal russo, Gazprombank, na quarta-feira (5 de junho), para estabelecer uma joint venture para comercializar gás no território chinês. A Novatek também está formando uma parceria com a Corporação Nacional de Petróleo da China e a Corporação Nacional de Petróleo Offshore da China para desenvolver uma usina de gás natural no Ártico. Ambas as empresas chinesas serão detentoras de 10% das ações do projeto.

Uma das sedes da companhia de gás natural, Novatek, em Kostroma, na Rússia

Andrey Denisov, embaixador russo na China, declarou que o país também pretende dobrar as exportações de soja para os chineses, pois, atualmente, a Rússia detém uma pequena proporção da quantidade total de soja comprada por Pequim. Os dois lados também discutiram um investimento de 153 milhões de dólares (593 milhões de reais ainda, segundo a cotação do dia 7 de junho de 2019) para criar uma holding agrícola conjunta em Primorsky, localizada no leste da Rússia.

A companhia chinesa de telecomunicações, Huawei, também fechou um acordo com a empresa russa de telecomunicações MTS, para desenvolver uma rede de 5G. Além disso, a Corporação de Investimentos da China e o fundo soberano russo RDIF também acordaram em criar um fundo conjunto de pesquisa em tecnologia.

Shi Yinhong, professor de Relações Internacionais na Universidade Renmin, da China, disse que os dois lados estão reafirmando a sua colaboração estratégica e diplomática “em uma época de tensões extraordinárias entre Washington e Pequim”. E lembrou: “Embora a cooperação [entre a China e a Rússia] na área de alta tecnologia seja limitada, está garantida no campo puramente militar”.Em setembro de 2018, 300 mil soldados de ambos os países realizaram um exercício militar conjunto na Sibéria oriental, o maior exercício militar na Rússia em quase quatro décadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da China, Xi Jinping, se encontra com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin (julho de 2018)”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vladimir_Putin_and_Xi_Jinping,26_july_2018(1).jpg

Imagem 2 Uma das sedes da companhia de gás natural, Novatek, em Kostroma, na Rússia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=novatek&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearchcurrent=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Novatek._Kostroma._May_2014__panoramio.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Uma pessoa morre a cada 34 segundos, nas Américas, como resultado do consumo de Tabaco

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de tabaco causa um grande impacto na saúde, matando 1 pessoa a cada 4 segundos no mundo e, especificamente nas Américas, a cada 34 segundos.

Todo ano, totalizam-se 8 milhões de mortes, com quase 1 milhão delas concentradas na região americana, mais da metade dos casos de câncer de pulmão estão relacionados ao cigarro, assim como quase metade dos casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras doenças, como tuberculose (TB) e asma, são potencializadas pela exposição ao fumo passivo.

Em relação à medida de prevenção a doenças e controle dos efeitos oriundos do tabagismo, a saúde e bem-estar estão indicados como o terceiro Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, principalmente no que tange ao fortalecimento da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT).

Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS

Atualmente, esta convenção é ratificada por 181 Partes. No seu Artigo 4.5, identifica-se como um princípio orientador as questões relacionadas à responsabilidade, especialmente aquela de origem civil, inclusive na recuperação de custos de assistência médica.

Em se tratando da compensação pelos danos, a título de ilustração, a Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra as maiores corporações de tabaco do país e suas matrizes no exterior. A demanda visa cobrir os custos gerados no sistema de saúde brasileiro para o tratamento de pacientes que sofrem com 26 doenças ligadas ao consumo de produtos de tabaco e exposição à sua fumaça, como também a compensação proporcional para gastos futuros e danos morais coletivos.

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Imagem 1Consumo de tabaco custa US$33 bilhões para os sistemas de saúde da América Latina, o equivalente a 0,5% de seu Produto Interno Bruto (PIB))” (Fonte – Foto / EBC): https://nacoesunidas.org/oms-elogia-acao-do-governo-brasileiro-de-pedir-indenizacao-as-empresas-de-tabaco/

Imagem 2 Um terço dos países das Américas ainda não implementou medidas efetivas de controle do tabaco, segundo a OPAS/OMS”(Fonte Foto / Município de Aracruz): https://nacoesunidas.org/oms-homenageia-organizacoes-e-individuos-no-dia-mundial-sem-tabaco/