EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ucrânia: Zelenski dissolve o Parlamento

No seu primeiro dia de trabalho, 20 de maio, o presidente Zelenski instou os deputados para trabalharem na Lei de Abolição da Imunidade Parlamentar, na Lei sobre a responsabilidade penal e enriquecimento ilícito, na Lei Eleitoral e nas destituições do Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e do Ministro da Defesa da Ucrânia, em dois meses. Mas foi a dissolução da Verkhovna Rada, o Parlamento ucraniano, que gerou polêmica. Nas suas palavras, “dissolvo a oitava legislatura da Rada Suprema”.

Seu objetivo, com isto, foi o de antecipar as eleições parlamentares de 27 de outubro para 21 de julho. Com sua popularidade em alta, Zelenski quer aproveitar o momento para seu Partido, o Servo do Povo, que ainda não tem representação no Parlamento, conseguir formar uma base de apoio ampla. A aprovação de reformas prometidas em campanha depende disto e pesquisas recentes apontam que o Servo do Povo está muito à frente dos demais Partidos.

Sem maioria parlamentar não há grandes chances de aprovar reformas necessárias para alavancar a economia e a câmara é atualmente dominada por aliados de Poroshenko, o ex-Presidente. Para seus opositores, Zelenski violou a Constituição ucraniana ao dissolver a Verkhovna Rada. Mas, apesar disso, líderes do bloco de Petro Poroshenko e da Frente Popular aceitaram participar das eleições para 21 de julho.

A disputa política e a relativa facilidade com que os partidos consentiram em realizar eleições antecipadas se explica porque, de acordo com a lei, se a Verkhovna Rada for incapaz de criar uma coalização dentro de 30 dias ela deve ser dissolvida. Na prática, já não havia base governamental há dois anos, quando três pequenos partidos que a formavam saíram, mas, juridicamente, ela deixou de existir apenas no dia 17 de maio, quando um dos remanescentes, a Frente Popular, abandonou por fim esta coalizão. Porém, o Parlamento acabou por concordar com a primeira interpretação, adotada por Zelenski.

Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada

O Presidente ucraniano tem poderes muito limitados, quem nomeia o governo é o Parlamento e, portanto, é quem tem o controle sobre questões financeiras e econômicas. No entanto, para que haja possibilidade de conseguir uma base de apoio forte, precisa da antecipação do pleito e, se isto ocorrer, é possível que o Servo do Povo obtenha maioria dos assentos no Legislativo. Por outro lado, também há interesses de outros Partidos outrora aliados de Poroshenko em apoiar Zelenski.

A referida Frente Popular anunciou que está pronta para apoiar o Mandatário em pautas específicas sobre Segurança Nacional. Neste sentido, declara o Chefe da Comissão Parlamentar de Segurança Nacional e de Defesa, Sergei Pashinski: “Se as suas iniciativas jurídicas não forem contrárias ao nosso rumo em relação à UE, à OTAN e à proteção do país contra a agressão russa, isso será apoiado. (…). Eu posso responsavelmente declarar que todas as suas leis que reforçam a situação da Ucrânia serão apoiadas”.

É possível que mantendo o rumo do governo anterior em suas reformas e aproximações com a União Europeia e a OTAN, e evitando os considerados erros de Poroshenko, Zelenski consiga uma ampla união de forças políticas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vladimir Zelenski, no dia da posse, 20 de maio de 2019” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05_(cropped).jpg#/media/File:Volodymyr_Zelensky_2019_presidential_inauguration_05.jpg

Imagem 2 Prédio do Parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/jenniferboyer/5972270942

ESPORTENOTAS ANALÍTICAS

Futebol no Oriente Médio a caminho da Copa em 2022

O futebol no Oriente Médio não é estranho às manchetes das páginas de esportes no Ocidente. As transferências milionárias de grandes jogadores em vias de se aposentarem na Europa, ou de jovens promessas tentando escapar da incerteza do mercado na América do Sul são temas recorrentes de projeção e debate. 

A decisão da Federação Internacional de Futebol, Associação (FIFA, da sigla em francês de Fédération Internationale de Football Association) de conceder a sede da Copa do Mundo de Futebol Masculino em 2022 para o Qatar suscitou os mais diversos tipos de reação. O investimento entre US$ 6-8 bilhões* para construir novos estádios e a mudança da competição para dezembro demonstram até onde o país estava disposto a ir para ser sede do evento.

A empreitada do Qatar acontece no marco mais amplo de uma disputa regional. O uso do esporte é uma ferramenta para alcançar prestígio internacional, bem como consolidar-se em posição de vantagem frente a vizinhos como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos.

Apesar da disputa regional e do bloqueio imposto ao Qatar, esses países necessitaram replicar imagens da Al-Jazeera para transmitir a Copa do Mundo de 2018 em seus territórios. A relação com o público pode ser ainda mais difícil, caso as restrições de viagens se mantenham enquanto o país sedia o maior evento de futebol no planeta.

Logo da Copa do Mundo de 2022, que será realizada no Qatar

Para além da realização da Copa do Mundo de Futebol, o Estado catari investiu na melhora dos resultados esportivos. Com uma seleção composta de jogadores que nasceram em 10 países diferentes, sagrou-se campeão da Copa da Ásia em 2019, se impondo a adversários no esporte e na política, como o país-sede Emirados Árabes Unidos. Também garantiu uma participação na Copa América, que ocorre no Brasil entre junho e julho de 2019.

De elemento fortalecedor de identidades nacionais, facilitador para mobilizações políticas, até espaço de disputa, o futebol é um fator extremamente presente na vida das pessoas. Por conta disso, é uma ferramenta de soft power tão almejada.

Entretanto, não somente devido a transações milionárias o esporte se destaca, ele possui, também, um lugar histórico na região, carregado de significados indenitários e políticos. Como em muitos lugares do mundo, futebol e política conectam-se em mais de um aspecto, e o esporte expressa muito sobre as sociedades e sua organização.

Durante os eventos da Primavera Árabe, torcidas organizadas foram um ponto central de organização de protestos no Egito e na Tunísia. Para alguns analistas, o ambiente político repressivo encontrava um alívio nos estádios. O jornalista James M. Dorsey também afirmou ao portal Play the Game que a experiência dos torcedores nas disputas de rua foi essencial para manter coesão no princípio dos protestos. Outro exemplo que pode ser citado, é que, em contraposição à discussão que se arrasta faz décadas quanto ao reconhecimento do Estado Palestino em distintos fóruns internacionais, o país faz parte da FIFA desde 1998.

Jogador segura bandeira do Qatar após vitória sobre os Emirados Árabes Unidos na Copa da Ásia

Uma recente disputa tem acontecido no órgão, que é o pedido por parte da Federação Palestina, que demanda punições à Israel por estabelecer uma série de clubes baseados nos assentamentos localizados nos territórios da Faixa de Gaza e promover estas equipes no campeonato nacional israelense.

Outro exemplo de embate político envolvendo o futebol e as relações entre estes dois povos veio logo antes da realização da Copa do Mundo da Rússia, em 2018. A agenda preparatória da seleção da Argentina incluía um jogo amistoso em Jerusalém, contra a seleção israelense. A pedido da Autoridade Nacional Palestina e diversas organizações, Lionel Messi e seus companheiros desistiram de cumprir com a agenda no Oriente Médio.

Os estádios no Oriente Médio também têm sido espaços para disputas envolvendo questões de gênero. Depois de anos de pressão, mesmo após uma lei assinada pelo então presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2006, o público feminino passou a ser aceito nos estádios do Irã, algo que ocorreu  a partir de outubro de 2018. 35 anos após a Revolução Islâmica decretar que a presença de mulheres nos estádios contrariava princípios religiosos, a decisão foi comemorada como uma expansão das liberdades civis.

Apesar dos vultuosos investimentos de ricos setores do Oriente Médio em grandes clubes europeus aumentar a cada ano, o papel social do esporte também tem tido crescente importância. Como afirmou o jornalista James M. Dorsey ao “The Mint”, na região é “a única instituição que pode rivalizar – ao evocar tanta paixão – com a religião”, permitindo ao esporte ser um espaço de realização, ou também influenciar sentimentos.

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Nota:

* Aproximadamente entre 23,5 e 31,4 bilhões de reais, de acordo com a cotação de 31 de maio de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Foto da Seleção Nacional do Qatar durante a Copa da Ásia em 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Qatar_national_football_team.jpg

Imagem 2Logo da Copa do Mundo de 2022, que será realizada no Qatar” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/69/Qatar_2022_Logo.png

Imagem 3Jogador segura bandeira do Qatar após vitória sobre os Emirados Árabes Unidos na Copa da Ásia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/61/Ali_Afif_%286376451251%29.jpg/1600px-Ali_Afif_%286376451251%29.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Ações para erradicação da Febre Aftosa na América do Sul

No mês de maio (2019), os representantes dos setores público e privado da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA) reuniram-se em Cartagena das Índias (Colômbia) para a sua 46ª Reunião Ordinária. O objetivo do encontro foi verificar o progresso alcançado pelos Programas Nacionais de Febre Aftosa, destacando-se os desafios futuros e ações para avançar na erradicação da doença no continente sul-americano.

A referida Comissão foi criada em 1972, durante a V Reunião Inter-Americana de Nível Ministerial sobre o Controle da Febre Aftosa e Outras Zoonoses (RICAZ V), tendo o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) da Organização Panamericana de Saúde (OPS), vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), como sua Secretaria Ex Officio.

Os 13 países membros da COSALFA são: Argentina; Brasil; Bolívia; Chile; Colômbia; Equador; Guiana; Panamá, Paraguai; Peru; Suriname, Venezuela e Uruguai. O seu propósito é avaliar o andamento dos programas nacionais de controle e erradicação desta zoonose na América do Sul, garantindo a integração regional das ações de intervenção.

Em relação à Febre Aftosa trata-se de uma doença infecciosa aguda, seguida pelo aparecimento de vesículas (aftas) – principalmente na boca e nos pés de animais (bovinos, ovinos, suínos, caprinos, entre outros). A doença é causada por um vírus e o seu principal efeito é comercial, devido ao alto poder de difusão e à possibilidade de sua veiculação por grandes distâncias e períodos de tempo.

A identificação da infecção pelo vírus, independentemente da apresentação de sinais clínicos, já é considerada um foco da doença, impedindo a comercialização de animais, produtos e subprodutos de origem de animais susceptíveis para zonas e países livres da doença.

Controle de zoonoses

Em síntese, no encontro, a PANAFTOSA destacou que uma grande parte da região sul-americana tem condições epidemiológicas e estruturais para suspender o uso da vacina, caso haja confiança nos trabalhos executados e não exista um risco externo significativo. Além disso, a COSALFA resolveu manter sua colaboração com o programa de controle da Venezuela e instou os atores privados a fornecer aportes para o Fundo Fiduciário para compra de vacinas para aplicação nos estados venezuelanos vizinhos à Colômbia.

Por fim, autorizou-se o desenvolvimento de estudos genéticos com as cepas do Laboratório de Referência da PANAFTOSA, assim como a realização de missões de cooperação técnica com os laboratórios nacionais dos países da região. Também, um novo Plano de Ação do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA) será apresentado na próxima reunião da COSALFA, que terá a Argentina como sede.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1A 46ª Reunião Ordinária ocorreu em Cartagena das Índias, na Colômbia” (FonteFoto: PANAFTOSA): https://nacoesunidas.org/encontro-na-colombia-discute-acoes-para-erradicar-febre-aftosa-da-america-do-sul/

Imagem 2 Controle de zoonoses” (FonteFoto: OPS): https://www.paho.org/panaftosa/index.php?option=com_content&view=article&id=137:zoonosis-y-enfermedades-desatendidas-intervenciones-e-investigacion&Itemid=371

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cabo Verde: convergência entre biodiversidade e turismo

Comemorada anualmente no dia 22 de maio, o dia mundial da biodiversidade marca a conscientização da importância da preservação do patrimônio natural e das suas diferentes formas de vida. Esta questão se relaciona também com os rumos do desenvolvimento dos Estados e do legado a ser deixado para as futuras gerações, uma vez que a degradação ambiental, de forma ampla, impacta o ecossistema e as condições de vida das populações no mundo.

A dualidade em manter o desenvolvimento tendo em perspectiva a preservação da biodiversidade está presente nas pautas de Cabo Verde, principalmente no tocante ao ecoturismo e seus impactos. Neste sentido, o Diretor Nacional do Ambiente, Alexandre Nevsky destacou a necessidade de o Estado estabelecer uma estrutura mais complexa na regulamentação do setor turístico, especificamente nas zonas costeiras. Para tanto, a sugestão feita pelo Diretor é planificar como deve ocorrer a integração do turismo com a proteção do ecossistema.

Vista aérea de Praia, Cabo Verde

De modo complementar, o arquipélago enfrenta a ameaça de espécies da fauna e flora naturais das ilhas, em razão da expansão das zonas urbanas, em detrimento do limitado espaço geográfico insular. Por conseguinte, a proteção das áreas de preservação consequentemente se conecta com a necessidade em planificar a atuação do setor turístico e a mensuração do impacto desta atividade econômica.

Como aponta o V Relatório Nacional sobre o estado da Biodiversidade em Cabo Verde, desenvolvido pela Direção Nacional do Ambiente, os principais fatores que comprometem o ecossistema das ilhas são a atuação humana de forma direta e indireta. No espaço marítimo, as atividades econômicas tais como a pesca, portos, turismo, atividades desportivas e lazer contribuem com os riscos ambientais.

Importante observar que, da mesma maneira em que há o avanço da criação de Áreas de Proteção, o crescimento da criação de reservas se deu por meio do estabelecimento da Rede Nacional de espaços protegidos, em 2003. Durante o período de 2009 a 2014 foram implantadas 23 áreas de proteção, contemplando o espaço terrestre, marítimo e costeiro.

Imagem aérea do Parque Natural de Monte Verde, na Ilha de São Vicente em Cabo Verde

Ainda no âmbito das iniciativas internas, em 2014 foi estabelecida a Segunda Estratégia Nacional e Plano de Ação sobre a Biodiversidade, contemplando o intervalo temporal de 2014-2030. Possuindo como meta principal o planejamento, objetiva-se a recuperação, preservação e valorização da biodiversidade cabo-verdiana, aliada ao desenvolvimento do país e de seus cidadãos. A Estratégia ainda pauta prioridades relacionadas à integração da sociedade na temática ambiental; a redução das ameaças ao ecossistema; e a criação de fundos para monitoramento da biodiversidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Cabo Verde” (Fonte): https://maisturismo.org/wp-content/uploads/2014/07/caboverde4.jpg

Imagem 2Vista aérea de Praia, Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Praia_(Cabo_Verde)#/media/File:Praia_aerial.jpg

Imagem 3 Imagem aérea do Parque Natural de Monte Verde, na Ilha de São Vicente em Cabo Verde” (Fonte): https://www.guiadecaboverde.cv/wp-content/uploads/2016/10/monte-verde.jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Conselho de Segurança da ONU debate a proteção a civis em conflitos armados

Em 23 de maio de 2019, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu debate aberto sobre a proteção de civis em conflitos armados, em sua sessão nº 8534. O evento reuniu insumos para o relatório sobre o tema, a ser desenvolvido pelo Secretário Geral da organização. Este debate ocorreu aos 70 anos da adoção das Convenções de Genebra e aos 20 anos desde que o Conselho de Segurança incluiu este tema em sua agenda, e aprovou a resolução nº 1265.

Em 12 de agosto de 1949 foram adotadas as Convenções de Genebra que compõem o corpo normativo essencial do Direito Humanitário, que, por sua vez, regula a conduta daqueles envolvidos em conflitos armados, buscando reduzir seus efeitos, além de proteger os civis. A IV Convenção Relativa à Proteção de Civis em Tempos de Guerra é hoje válida para 196 Estados, conforme informa o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, é complementada pelos Protocolos de 1977, e protege “as pessoas que, num dado momento e de qualquer forma, se encontrem, em caso de conflito ou ocupação, em poder de uma Parte, no conflito ou de uma Potência ocupante de que não sejam súbditas”, como prescreve em seu artigo 4º, literalmente.

O Conselho de Segurança tem o monopólio da decisão sobre o uso coletivo ou autorização individual para o uso da força na sociedade internacional e a responsabilidade primordial por manter a segurança coletiva, meta que guarda a dimensão da proteção aos civis, vitimados pelas guerras que se espalham pelo mundo, pois as septuagenárias normas humanitárias são reconhecidas pelos Estados.

Síria agora, passados cinco anos

A organização não-governamental Anistia Internacional declarou, na oportunidade da realização do evento do dia 23, em Nova Iorque, que o Conselho de Segurança deve dar fim a falência catastrófica de sua missão de proteger os milhões de civis cujas vidas e bem-estar tem sido arrebatados pelas violações às leis da guerra. Aponta que todos os membros do Conselho de Segurança estão envolvidos em conflitos armados em que desrespeitam este compromisso, a exemplo da guerra na Síria, e abusam do direito de veto, em favor de seus interesses nacionais e em detrimento de civis.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Conselho de Segurança Debate Proteção a Civis em Conflitos Armados. Uma visão ampla do debate sobre a proteção a civis em conflitos armados”(Tradução livre do original: “Security Council Debates Protection of Civilians in Armed Conflict.A wide view of the Security Council debate on protection of civilians in armed conflict” – 23 Maio 2019 Nações Unidas, New York Photo # 808894)  (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/808/0808894.html

Imagem 2 Síria agora, passados cinco anos”(Tradução livre de: “Syria now. Five years on”) (Fonte): https://www.icrc.org/sites/default/files/styles/document_photo_gallery_detail_file/public/document/image_list/syria-now-five-years-homs-03.jpg?itok=VrupxqY2

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Rússia apresenta novo quebra-gelo nuclear

No sábado passado, dia 25 de maio (2019), a Rússia apresentou o novo quebra-gelo nuclear que faz parte da frota do “Projeto 22220”. Batizado de Ural, o navio foi lançado no Estaleiro Báltico em São Petersburgo e integra uma frota de outras 3 embarcações semelhantes que, quando concluídas, constituirão a esquadra de quebra-gelos mais poderosa do mundo. Os quebra-gelos nucleares são navios movidos a propulsão nuclear para navegação em áreas cobertas de gelo, eles são mais potentes que aqueles movidos a diesel e não exigem grandes volumes de combustível para operar.

O “Projeto 22220” compreende a construção de 3 navios: Arktika, Sibir e Ural. Os dois primeiros estão para entrar em serviço em 2020 e em 2021, respectivamente, enquanto que o Ural será finalizado completamente em 2022. Os investimentos para a construção dos quebra-gelos são em torno de 120 bilhões de rublos*. Além disso, há a previsão da construção de mais 2 navios pela empresa de energia nuclear civil russa, Rosatom, sendo que o quarto entraria em operação em 2024 e o quinto em 2027.

O objetivo da Rússia é utilizar essa nova esquadra de quebra-gelos nucleares para explorar a Rota do Mar do Norte (NSR, sigla em inglês), uma rota marítima que corre ao longo da costa russa do Ártico, desde da Sibéria até o Estreito de Bering, e também pelas costas do Alaska, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia. Durante dois meses do ano esse percurso fica livre de gelo, permitindo que navios comuns adentrem o espaço, entretanto, ao longo dos outros meses o deslocamento só é possível com os quebra-gelos. Com essa nova frota, o NSR será navegável o ano todo.

Mapa da região do Ártico onde é destacada a Rota do Mar do Norte pela Passagem a Noroeste e pela Passagem ao Nordeste

A partir do momento que a circulação marítima é facilitada, a Federação Russa consegue ter mais controle sobre essa região do globo em relação aos outros países que também utilizam do Ártico para rota comercial. Outra questão importante é que a região possui grandes quantidades de petróleo e gás natural. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, há aproximadamente uma reserva energética de 412 bilhões de barris, isso equivale a 22% do total não descoberto de petróleo e gás do mundo.

Especialistas destacam que essa estratégia russa coloca o país em vantagem na corrida pelo Ártico. Em alguns anos, as mudanças climáticas vão resultar no derretimento do gelo, mas, enquanto isso não ocorre, a Rússia já coloca uma frota de quebra-gelos em ação para o melhor reconhecimento da área.

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Nota:

* 120 bilhões de rublos correspondem a aproximadamente 1,8 bilhão de dólares que, consequentemente, correspondem a aproximadamente 7,2 bilhões de reais (cotação do dia 27 de maio 2019).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O quebragelo nuclear Yamal” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/f5/Yamal_2009.JPG/300px-Yamal_2009.JPG

Imagem 2Mapa da região do Ártico onde é destacada a Rota do Mar do Norte pela Passagem a Noroeste e pela Passagem ao Nordeste” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/b/bc/Map_of_the_Arctic_region_showing_the_Northeast_Passage%2C_the_Northern_Sea_Route_and_Northwest_Passage%2C_and_bathymetry.png/440px-Map_of_the_Arctic_region_showing_the_Northeast_Passage%2C_the_Northern_Sea_Route_and_Northwest_Passage%2C_and_bathymetry.png