AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

CEPAL e UNOPS firmam acordo para gestão pública justa na América Latina e Caribe

Ao longo do mês de junho (2019), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) desenvolveu uma série de atividades em relação ao reforço no debate sobre a Agenda 2030 e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, destaca-se o acordo para a promoção de um modelo de Gestão Pública Justa.

Firmado entre a secretária-executiva Alicia Bárcena e a diretora-executiva do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Grete Faremo, buscar-se-á promover por meio de ações conjuntas a construção de melhores serviços públicos que maximizem transparência, eficiência e eficácia dos gastos.

A proposta visa unir a experiência da CEPAL no desenvolvimento de soluções para os desafios econômicos e sociais mais urgentes da região, juntamente com a vocação da UNOPS na execução integral de projetos, com base na correta aplicação de recursos para compras e infraestrutura pública.

O Acordo firmado vai ao encontro do 17º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável

Especificamente, o texto do ODS 17 em que se sustenta a proposta de cooperação internacional entre as instituições é o seguinte:

17.16 Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável, complementada por parcerias multissetoriais que mobilizem e compartilhem conhecimento, expertise, tecnologia e recursos financeiros, para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento

17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias

Também, ressalta-se que o compartilhamento de experiências procura enfrentar as causas estruturais da exclusão, das desigualdades e da pobreza, a partir da melhoria da qualidade de acesso a bens e serviços. Além disso, torna-se uma estratégia de combate à corrupção e a práticas ineficientes de gestão governamental.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “A secretáriaexecutiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcenae a diretoraexecutiva do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Grete Faremo”. (Fonte – FotoUNOPS): https://nacoesunidas.org/cepal-e-unops-unem-esforcos-para-impulsionar-gestao-publica-justa-na-america-latina-e-caribe/

Imagem 2 “O Acordo firmado vai ao encontro do 17º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável” (Fonte – FotoONU): https://nacoesunidas.org/pos2015/ods17/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A volta da Rússia à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Após cinco anos de suspensão, a Federação Russa volta a integrar a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa* (APCE). O texto que permitiu o retorno da Rússia à entidade foi aprovado no último dia 25 de junho, numa sessão que durou 8 horas, em meio a acaloradas discussões e pedidos de emenda ao texto.

No plenário do Conselho da Europa, em Estrasburgo, França, 116 deputados dos distintos Estados-membros da organização pan-europeia da defesa dos Direitos Humanos votaram a favor de uma ratificação dos poderes da delegação de parlamentares russos. Sessenta e dois delegados, incluindo ucranianos, britânicos e poloneses, votaram contra e quinze se abstiveram.

O afastamento da Rússia pelo órgão europeu, em 2014, se deu por conta da condenação à anexação da Crimeia pelo país, à alegada ocupação militar do território ucraniano, e ao referendo instituído por Moscou na Península, o que foi intitulado pela instituição europeia como “ilegal. À época, a resolução do afastamento foi aprovada por 145 votos a 21, com 22 abstenções, e que, por prerrogativa de grupos de deputados conservadores, foi apresentado paralelamente a esse processo um pedido de banimento definitivo da Rússia da Assembleia, o que foi descartado, dando lugar a uma resolução de compromisso por parte da Rússia em reverter tais processos.

O hemiciclo onde se reúne a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

Em resposta a tal decisão, o chefe da delegação russa, Alexey Pushkov, declarou, à época, que Moscou deveria encerrar sua adesão à Assembleia por tal tratamento, onde, também, vários de seus colegas lançaram críticas aos países europeus que haviam “mudado de lado” para punir a Rússia, “adotando uma abordagem patologicamente tendenciosa, tratando a Rússia, um grande país, de uma forma desdenhosa e condescendente. Caso a Federação Russa abandonasse definitivamente a organização, esse processo privaria seus cidadãos de recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), braço jurídico do Conselho da Europa.

Desde a votação que suspende o afastamento russo, a Ucrânia protestou e rechaçou os poderes outorgados à Rússia, ao ver na decisão da APCE uma primeira suspensão das sanções impostas a Moscou. Após a votação dessa ratificação, várias parlamentares, sobretudo das delegações ucraniana e georgiana, abandonaram o hemiciclo e anunciaram que deixavam de participar nessa sessão da APCE.

Agora, com a liberação de sua volta ao órgão, a Rússia poderá apresentar sua delegação ao longo do ano (2019), sendo excluída da possibilidade de privá-la de seus principais direitos de voto.

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Nota:

A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) (em inglês: PACE – Parliamentary Assembly of the Council of Europe) é um dos dois órgãos estatutários do Conselho da Europa, juntamente com o Comité de Ministros (Ministros dos Negócios Estrangeiros). A assembleia é constituída por representantes das forças políticas dos países membros, tanto as que estão no poder como as que estão na oposição. Tendo reunido pela primeira vez em 10 de agosto de 1949, pode ser considerada a mais antiga assembleia parlamentar baseada num tratado internacional com composição pluralista, baseada em membros de parlamentos democraticamente eleitos. O Conselho de 47 nações da Europa é separado da UE e supervisiona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Reúne parlamentares da Europa Ocidental e Oriental, bem como os países do antigo bloco soviético. A Rússia é membro desde 1996.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista aérea do Palácio da Europa  sede onde funciona a APCE, em Estrasburgo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Parlamentar_do_Conselho_da_Europa#/media/Ficheiro:Council_of_Europe_Palais_de_l’Europe_aerial_view.JPG

Imagem 2 O hemiciclo onde se reúne a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Parlamentar_do_Conselho_da_Europa#/media/Ficheiro:Plenary_chamber_of_the_Council_of_Europe’s_Palace_of_Europe_2014_01.JPG

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Peru e Bolívia pretendem banir plástico de uso único

O Governo do Peru pretende estabelecer um imposto sobre as sacolas plásticas de uso único, vigente a partir de agosto de 2019, bem como a cobrança pelo fornecimento do item aos clientes por parte das lojas. Na Bolívia tramita uma lei regional, válida para o Departamento de La Paz, que visa eliminar o uso de plásticos descartáveis, incluindo as garrafas PET.

O Ministerio del Ambiente (Minam) peruano publicou o projeto de regulamentação da Lei Nº 30.884 para apreciação e sugestões da sociedade até meados de junho de 2019. A ministra Lucía Ruíz acredita que o diálogo entre as partes envolvidas – consumidores, fabricantes, comerciantes, governo e entidades ambientais – será de suma importância para o banimento do plástico de uso único.

Em La Paz, segundo o periódico El Deber, a medida encontra alguma resistência dos setores produtivos, que criticam os termos da lei e temem pelos impactos na economia. Ainda conforme o El Deber, Gustavo Torrico, membro da Assembleia Legislativa de La Paz e  autor do projeto, discorda e afirma que a norma é possível de ser cumprida.

Dados do United Nations Environment Program (Unep) informam que de 1 a 5 bilhões de sacolas plásticas descartáveis são utilizadas anualmente, enquanto a ONG Ocean Crusaders estima em 500 bilhões de unidades anuais. A vida útil* média de cada uma é de apenas 12 minutos e, não obstante a divergência nos números, é crescente a preocupação mundial com a poluição. Boa parte desse material plástico, de demorada decomposição, termina nos oceanos, matando animais marinhos.

Plásticos proibidos

Por essa razão, governos federais, estaduais e municipais, bem como empresas têm adotado medidas para minimizar ou erradicar sua produção e uso. Bangladesh é conhecido como o primeiro Estado a banir as sacolas plásticas em 2002. E o Quênia é tido como o país que adotou medidas mais severas para coibir o uso. Na América do Sul, o Chile é considerado o pioneiro na adoção de medidas restritivas.

A publicação Prohibición de Plásticos de Uno Solo Uso do Unep traz na sua página final um conjunto de diretrizes para formuladores de políticas públicas, com 10 passos a serem seguidos. Espera-se que as recomendações do Programa da ONU, assim como os exemplos de Chile, Peru e La Paz incentivem os demais países sul-americanos a adotarem medidas similares que contribuirão para o desenvolvimento sustentável do planeta.

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Nota:

A “vida útil” de um produto corresponde ao tempo em que ele é utilizado pelo usuário com a finalidade para a qual foi fabricado, não se computando o tempo de decomposição da sucata, resíduo ou produto abandonado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Lixo de sacolas plásticas descartáveis” (Fonte): https://www.unenvironment.org/sites/default/files/styles/topics_content_promo/public/2019-06/Cover_Plastic%20waste_Qube.jpg?itok=zexEPdGY

Imagem 2 Plásticos proibidos” (Fonte): https://cdn.www.gob.pe/uploads/document/file/311797/standard_ley_plasticos.png

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China e Japão levam relacionamento para o “próximo nível”

Na quinta-feira (27 de junho de 2019), a China e o Japão procuraram levar o relacionamento para o “próximo nível”, quando os líderes dos dois países se encontraram antes do encontro do Grupo dos 20 (G20), que ocorreu entre os dias 28 e 29 de junho, em Osaka, e confirmaram que o Presidente da China, Xi Jinping, fará uma visita de Estado ao arquipélago na primavera de 2020, informou o jornal South China Morning Post.

Após a reunião com o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, Xi declarou que o relacionamento entre os dois países havia melhorado de forma “raramente vista em muitos anos” e afirmou que a visita de Estado é uma “boa ideia”. Também apontou: “Eu acho que o relacionamento sino-japonês está em um novo ponto de partida histórico. Eu gostaria de fortalecer a liderança estratégica de alto-nível com o Primeiro-Ministro, e trabalhar para construirmos um relacionamento sino-japonês que atenda as demandas de uma nova era comum”.    

Abe afirmou: “Eu gostaria de receber o Presidente Xi como um convidado oficial do Japão, e espero elevar os laços entre o Japão e a China para o próximo nível”.Abe também indicou que deseja fortalecer as relações com a China para criar uma nova era para as maiores economias da Ásia, no momento em que a China celebra o 70º aniversário de fundação da República Popular, em outubro de 2019, enquanto o Japão entrou recentemente na Era Reiwa, com a ascensão de Naruhito ao trono imperial.

Encontro dos Chefes de Estado dos países-membros do G20, em Osaka, no Japão. Foto: Alan Santos / PR

No momento, a China, o Japão e a Coreia do Sul se encontram sob grande pressão econômica dos Estados Unidos, com o presidente Donald Trump, que impôs ou ameaçou usar tarifas para forçá-los a abrir seus mercados domésticos e a realizar reformas comerciais e estruturais. Na semana passada, o embaixador da China no Japão, Kong Xuanyou, afirmou que o protecionismo cada vez maior ameaça a economia mundial e solicitou ao Japão que ajude a China a proteger o comércio multilateral baseado em regras pela “junção de forças para contribuir mais para a estabilidade e prosperidade da região”.

Xi e Abe também concordaram com a aceleração das negociações entre a China, o Japão e a Coreia do Sul para a celebração de um acordo de livre-comércio, salvaguardando a paz no Mar do Leste da China e protegendo o multilateralismo e o livre-comércio global.

De acordo com Liu Junhong, especialista em Japão do Instituto da China para as Relações Internacionais Contemporâneas, as ações dos Estados Unidos podem aproximar Tóquio de Beijing. Liu observou: “O Japão também está sofrendo pressão econômica dos Estados Unidos, e os Estados Unidos também querem implementar tarifas sobre suas exportações de automóveis”.

Os laços entre a China e o Japão estão deteriorados há muito tempo devido à disputa territorial pelas ilhas Diaoyu/Senkaku, localizadas no Mar do Leste da China, e por causa do legado da invasão e ocupação japonesa da China nas décadas de 1930 e 1940. Assim, o encontro entre os líderes de ambos os países pode abrir o caminho para uma nova era de harmonia e desenvolvimento no Leste da Ásia. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente chinês, Xi Jinping, se encontra com o PrimeiroMinistro japonês, Shinzo Abe” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=xi+abe&title=Special:Search&go=Go&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=576e5gz76ctmp4tk1xrd31fzi#%2Fmedia%2FFile%3AJinping_Xi_and_Shinz%C5%8D_Abe_in_Oct._26th%2C_2018.jpg

Imagem 2 Encontro dos Chefes de Estado dos paísesmembros do G20, em Osaka, no Japão” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=G20+Osaka&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Family_photo_of_G20_Osaka_Summit_by_Daniel_Scavino_Jr.jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

Alerta para o desaparecimento de venezuelanos no Mar do Caribe

Segundo dados do relatório “Tendências Globais”, publicado no dia 20 de junho (Dia Mundial dos Refugiados) pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o número de pessoas fugindo de guerras, perseguições e conflitos superou a marca de 70 milhões em 2018. Este é o maior nível de deslocamento forçado registrado em quase sete décadas de atuação deste organismo internacional.

Em síntese, configura-se um aumento de 2,3 milhões de pessoas na comparação com 2017 e se aproxima das populações de países como Tailândia e Turquia. O contingente também equivale ao dobro dos deslocados forçados registrados 20 anos atrás.

Em relação à Venezuela, cerca de 4 milhões de indivíduos já deixaram o país desde 2015. No entanto, apenas meio milhão já solicitou refúgio formalmente. Em relação à acolhida, Colômbia, Equador e Peru contabilizam os maiores fluxos.

Porém, já há registros pela Organização Internacional para Migração (OIM) do desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe, ao longo dos últimos dois meses. Aproximadamente, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao e não alcançaram o destino final.

Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia

Nesse sentido, deflagra-se a necessidade de reforço da cooperação internacional para a prevalência dos direitos inalienáveis da população venezuelana, que, em meio à crise, torna-se alvo de traficantes de migrantes. De acordo com relatos dos sobreviventes e dos parentes das vítimas, as viagens foram organizadas por grupos ilegais que vendem viagens em embarcações geralmente sobrecarregadas e inadequadas ao transporte de passageiros em mar aberto.

O número de desaparecimentos pode ser ainda maior, visto a diária rota de fuga pelos migrantes forçados. Assim, com o incremento da vulnerabilidade a esta população, os países latino-americanos estão diante de um desafio que tangencia a sua capacidade de promover a cooperação internacional em nível regional, em prol da vida e do futuro de centenas de milhares de pessoas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embarcação da Guarda Costeira de Trinidad e Tobago, que foi mobilizada após naufrágios de embarcações com refugiados e migrantes venezuelanos”(FonteFoto: Guarda Costeira de Trinidad e Tobago): https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/

Imagem 2Famílias venezuelanas cruzam o rio Tachira em busca de comida e segurança em Cúcuta, na Colômbia” (Fonte Foto: ACNUR/Vincent Tremeau): https://nacoesunidas.org/numero-de-pessoas-deslocadas-no-mundo-chega-a-708-milhoes-diz-acnur/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Dinamarca é um dos países mais pacíficos do mundo

A Dinamarca é um Estado territorialmente pequeno e com uma população de pouco mais de 5.500.000 de habitantes. O país possui uma forte economia industrial com ênfase na exportação de manufaturados e destaque para os setores de maquinaria e ferramentas, químico e agroalimentício, que contribuem para classificar o país entre os mais ricos da Europa.

A principal riqueza danesa* não é vista pelas questões monetárias, mas, sim, pela a qualidade de vida proporcionada pelas instituições públicas. O Estado devolve os altos impostos cobrados do contribuinte na forma de serviços, os quais costuram na sociedade uma sensação de seguridade.

Diante do exposto, é possível compreender as razões para o Índice da Paz Global 2019 (Global Peace Index – GPI) apresentar a Dinamarca como o 5ª Estado mais pacífico do mundo, visto que as variáveis da pesquisa distribuídas entre os domínios da segurança e proteção, conflito em curso e militarização apontam correspondência favorável à paz.

Símbolo da paz

O relatório GPI indicou uma leve queda de posição danesa em relação a períodos anteriores. O motivo se deve a ascensão de Portugal, o qual subiu no ranking de 5º colocado para ocupar a 3ª posição, todavia, a Dinamarca perdeu apenas uma colocação entre os Estados e se mantêm entre os primeiros mais pacíficos.

O jornal Copenhaguen Post trouxe um trecho do relatório GPI: “A Islândia continua sendo o país mais pacífico do mundo – uma posição que ocupa desde 2008. Ela está no topo do índice, com a Nova Zelândia, Áustria, Portugal e Dinamarca”.

Os analistas compreendem a notícia como um reconhecimento dos esforços dinamarqueses na promoção de seu estilo de vida, e entendem a extensão da tendência para todos os demais países nórdicos, os quais ficaram respectivamente com a 1ª colocação (Islândia), 5ª colocação (Dinamarca), 13ª colocação (Finlândia), 14ª colocação (Suécia), e 20ª colocação (Noruega).

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Nota:

* Daneses: adjetivo pátrio de nacional da Dinamarca; utilizado para indicar o cidadão dinamarquês.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Praça Amager ou Amagertorv, Copenhague” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/66/Amagertorv%2C_Copenhagen.jpg

Imagem 2 Símbolo da paz” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/43/Peace_dove.svg/1051px-Peace_dove.svg.png