NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

O Conselho dos Países do Golfo frente à crise com o Qatar

O Conselho dos Países do Golfo realizou entre o dia 30 de maio e 1o de junho uma série reuniões na cidade sagrada de Meca, para responder ao que considera uma inquietante situação para a segurança da região. Dentre os fatos que elege como mais preocupantes, estão o ataque de milícias Houthi a um oleoduto saudita no Iêmen e a sabotagem coordenada de 4 cargueiros dos Emirados Árabes Unidos.

O encontro acontece em um momento em que vários desafios se apresentam para a região, como decidir a política de segurança frente às mudanças no posicionamento de países como a Turquia e o Irã. Também marca dois anos de um grande problema que é o embargo ao Qatar.

Quando o grupo conhecido como o Quarteto (Arábia Saudita, Barein, Emirados Árabes Unidos e Egito) anunciou o embargo, a situação parecia complicada para o governo em Doha. Um dos menores países da região, apesar de extremamente rico, via-se alijado de aliados próximos.

Entretanto, enfrentando a pressão política de seus vizinhos, o Qatar mostrou uma resiliência que não era esperada e saiu fortalecido. Para tanto, necessitou buscar uma série de políticas próprias, bem como encontrou maiores similitudes com novos aliados.

Após o Quarteto declarar o bloqueio, o apoio iraniano mostrou-se essencial para a manutenção de certos aspectos logísticos. Dentre outros, a aliança com o vizinho e a Turquia permitiu ao país manter o acesso a alimentos e produtos perecíveis, bem como facilitar a transferência de operações ao porto de Hamad.

A declaração final dos encontros trouxe sérias críticas ao Irã, ao afirmar que o país possui papel central na instabilidade regional ao financiar grupos armados, e declarou ser necessário alinhamento aos Estados Unidos para prevenir o desenvolvimento de seu programa nuclear. Tanto o Qatar quanto o Iraque se opuseram ao texto, bem como à posição dos Estados vizinhos quanto ao tema.

Doha e Teerã têm experimentado o período de maior entendimento diplomático em sua história, com reabertura de embaixadas e voos regulares, por exemplo. Entretanto, para além da renovada simpatia com o país dos aiatolás, uma posição mais independente e crítica à política saudita mostrou-se determinante.

O Ministro das Relações Exteriores do Qatar, Sheik Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, declarou não ser possível endossar a proposta porque esta “condena o Irã, mas não propõe uma política moderada para dialogar com Teerã”. Também criticaram o alinhamento dos vizinhos com os interesses dos Estados Unidos na região. Al Thani ponderou que não está no interesse dos Estados do Golfo adotar “a política de Washington em relação ao Irã e não uma que leva a vizinhança em consideração”.

O Rei Salman bin Abdulaziz al Saudi, presidindo a mesa de abertura no encontro do Conselho dos Países do Golfo

Os sauditas se pronunciaram condenando o posicionamento dos vizinhos. Ao sediar uma conferência na Cidade Sagrada, esperavam encontrar mais coesão nas posições do grupo.

Frente à negativa do Qatar, o Ministro das Relações Exteriores Saudita, Abdel al-Jubeir declarou que, “de acordo aos costumes, anunciam-se restrições a conferências durante o espaço das reuniões, não após as mesmas”. Anwar Gargash, Ministro das Relações Exteriores dos Emirados Árabes, acusou Doha de ser “débil frente à pressão do Irã”.

Frente à declaração de seus pares, Sheik Mohammed Al Thani reiterou que “eles estão mantendo a mesma política que não funcionou nos últimos três anos, acreditamos que é o momento de mudar”. Também expressou reservas à validade das demandas no fórum, ao questionar que “o comunicado da Conselho do Golfo falou sobre um Golfo unificado, mas onde ele está em meio à continuação do bloqueio do Catar?

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mesa de discussão nos Debates de Meca, ocorridos no final de Maio e primeiros dias de Junho” (FontePágina Oficial do Conselho dos Países do Golfo): https://www.gcc-sg.org/ar-sa/MediaCenter/NewsCooperation/News/PublishingImages/News-Pics/%D8%A7%D9%84%D9%85%D8%A4%D8%AA%D9%85%D8%B1%20%D8%A7%D9%84%D8%B5%D8%AD%D9%81%D9%8A.JPG

Imagem 2O Rei Salman bin Abdulaziz al Saudi, presidindo a mesa de abertura no encontro do Conselho dos Países do Golfo” (FonteTwitter do ministro das Relações Exteriores Saudita, Adel al-Jubeir): https://twitter.com/AdelAljubeir/status/1134672364199993344

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A promoção do trabalho inteligente na Letônia

A Letônia é um dos três Estados bálticos que fizeram parte da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Durante o período do totalitarismo soviético, os letões avaliaram que sua identidade não estava sendo valorizada e, diante dessa abordagem, adquiriram um senso maior de nacionalismo.

Com a restauração da independência, em 1991, a Letônia intensificou sua participação em organizações internacionais, com destaque para a União Europeia (UE) e para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), visando consolidar sua soberania e cultura nacional.

PrimeiroMinistro Krisjanis Karins

Na atualidade, o país se tornou um Estado livre para fazer negócios e exercer sua voz na política internacional. Todavia, o progresso conquistado hoje não tem sido o suficiente para a realidade dos letões, pois existe forte escassez de mão de obra, emigração e taxa populacional negativa. O governo local estuda promover a imigração inteligente de força de trabalho, mediante regulamentações específicas a serem desenvolvidas. O objetivo é suprir o déficit de mercado e inibir o descontrole de imigrantes.

Em relação ao tema, o jornal The Baltic Times trouxe a afirmação do Primeiro-Ministro da Letônia, Krisjanis Karins, sobre o assunto, o qual declarou: “Temos discutido a escassez de mão de obra por um tempo. Há uma consciência comum de que a cada ano o número de pessoas cai de 7.000 a 8.000 pessoas. As partes ainda não têm a mesma opinião sobre isso, mas tenho certeza absoluta de que é necessário encontrar uma maneira inteligente de promover a imigração com base em regulamentos desenvolvidos pelo governo para impedir a imigração descontrolada” (Tradução Livre).

Os analistas consideram a ponderação de atrair imigrantes como uma boa alternativa a médio prazo, todavia, programas de incentivo profissional poderiam contribuir para a atração dos próprios letões com qualificações. O estímulo à natalidade e investimentos na juventude também seriam importantes para evitar a longo prazo uma escassez maior.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Rigacapital da Letônia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/f/fb/Riga_-Latvia.jpg/1280px-Riga-_Latvia.jpg

Imagem 2 PrimeiroMinistro Krisjanis Karins” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/19/Krisjanis-Karins-Latvia-MIP-Europaparlament-by-Leila-Paul-3.jpg/655px-Krisjanis-Karins-Latvia-MIP-Europaparlament-by-Leila-Paul-3.jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente do Peru pressiona Congresso a apoiar reforma política

O Plenário do Congresso Nacional do Peru aprovou, em 5 de junho de 2019, por maioria de votos, uma Moção de Confiança solicitada pelo Executivo para aprovação da reforma política e combate à corrupção. Com a vitória por 77 votos a favor, 44 contra e 3 abstenções, a Comissão de Constituição decidiu iniciar, dois dias depois, em 7 de junho, a apreciação dos projetos indicados na Moção.

Em dezembro de 2018, o presidente peruano Martín Vizcarra criou a Comissão de Alto Nível para Reforma Política, cujo trabalho resultou em 12 projetos que foram enviados pelo Executivo ao Congresso em 10 de abril deste ano (2019). O pacote contemplava várias medidas, tais como: mudança na imunidade parlamentar; impedimento à candidatura de condenados; participação popular na seleção de candidatos a eleições internas; garantia de equidade na participação política das mulheres e proibição de “dinheiro sujo” em campanhas.  

Por entender que estava havendo negligência e boicote à aprovação das medidas, o mandatário solicitou que o Presidente do Conselho de Ministros apresentasse ao Parlamento a Moção de Confiança, com base no Artigo 133 da Constituição. O Artigo 134 prevê, por sua vez, que o Presidente da República pode dissolver o Congresso e convocar novas eleições parlamentares no caso de recusa ao Voto de Confiança.

Congresso do Peru vota a Moção de Confiança

Martín Vizcarra era Vice-Presidente da República até 22 de março de 2018, quando assumiu o posto de titular, após um desgastante processo de tentativa de impeachment que culminou com a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski (PPK). Em meados de 2018, um escândalo envolvendo a cúpula do Judiciário levou à renúncia e destituição de vários membros da instituição. Em 2017, ainda na gestão de PPK, o CEIRI NEWS noticiava os casos de corrupção da Construtora Odebrecht no país, implicando os ex-Presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).

O suicídio de Alan Garcia, em abril de 2019, pouco antes de ser preso, dividiu opiniões dos congressistas sobre a ação da Justiça na luta contra a corrupção. O significativo percentual de 38% de votantes não a favor (contra + abstenções) da Moção de Confiança expressa essa divisão. A indignação popular se manifestou nas ruas em uma caminhada realizada no dia 4 de junho pela sociedade civil organizada pró-reforma, e em apoio ao fechamento do Congresso. Nesse contexto, a ação do Executivo era o que se esperava de quem tomou posse com a promessa de “combate à corrupção e desenvolvimento equitativo”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Placar da votação pela Moção de Confiança” (Fonte): https://portal.andina.pe/EDPfotografia3/Thumbnail/2019/06/05/000591336W.jpg

Imagem 2 Congresso do Peru vota a Moção de Confiança” (Fonte): https://pbs.twimg.com/media/D8UNUBQU0AE_Kq6?format=jpg&name=900×900

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

O primeiro ano da Jurisdição Especial para a Paz (JEP) na Colômbia

Neste 29 de maio de 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu avaliação sobre o primeiro ano de funcionamento da JEP, a Jurisdição Especial para a Paz na Colômbia, em nota à imprensa, publicada em seu sítio virtual.

A CIDH e a Colômbia estabeleceram acordo de cooperação técnica para a implementação do Acordo de Paz entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), celebrado em 26 de setembro de 2016. Este acordo previu diversas medidas para a manutenção da paz no país e envolveu diversas organizações internacionais neste processo, como as Nações Unidas e a OEA. Além de metas como a entrega de armas, o fim das plantações de coca e a geração de emprego, o referido Acordo de Paz dedicou-se ao tema da reparação às vítimas da guerrilha que se estabeleceu por mais de 20 anos na Colômbia. Para tanto, idealizou-se criar um sistema próprio de justiça, que prevê a atuação da CIDH no país, junto à JEP, para monitorar a situação de direitos humanos, especialmente.

A JEP deu partida a seus trabalhos em janeiro de 2018 e informou à CIDH, em seu 172º período de sessões em 10 de abril de 2019, que: a) 11.748 pessoas assinaram termos de compromisso para serem submetidos ao sistema de justiça transicional; b) recebeu 180 relatórios sobre violações aos direitos humanos e infrações ao Direito Internacional Humanitário ocorridas durante o conflito, oriundos de organizações de vítimas e autoridades estatais; c) a Turma de Anistia e Indulto proferiu 29 resoluções que concederam a liberdade, e 162 que a negaram; d) a Turma de Reconhecimento realizou 78 versões voluntárias a ex-integrantes das FARC-EP e a agentes do Estado, e priorizou sete casos sobre retenção ilegal de pessoas pelas FARC; e) 2.423 assuntos foram distribuídos à Turma de Definição de Situações Jurídicas, e foram realizadas 13 audiências; f) durante 2018, foram emitidas 653 resoluções para definir provisoriamente sobre a situação de pessoas submetidas à JEP, dentre outros avanços.

O movimento Defendemos a Paz pede que deixem a #JEP cumprir suas funçõesTambém respalda os magistrados da Jurisdição e rechaça ataques que desprestigiam esta instituição

A CIDH, na oportunidade desta referida sessão, observou que, a despeito de evidentes avanços, a JEP enfrentou desafios relacionados à consolidação de um marco normativo completo para assegurar o seu funcionamento pleno, em virtude da ausência de entrada em vigor da Lei Estatutária.

Esta lei, entretanto, após a publicação da avaliação da CIDH, foi aprovada e entrou em vigor em 6 de junho de 2019. Trata-se da Estatutaria de La Administración de Justicia en la Jurisdicción Especial para La Paz, aprovada pelo Congresso da Colômbia em virtude do procedimento legislativo especial para a paz e representa um enorme avanço para a efetividade do sistema de justiça no país, em particular no que é competência da Jurisdição Especial para a Paz.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O grupo civil #AbrazoALaJEP expressou seu apoio a esta jurisdição em 27 de fevereiro de 2019” (Fonte): https://scontent.fsdu5-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/53021202_304102840303648_147609113906380800_n.jpg?_nc_cat=107&_nc_oc=AQm7xJVzLRLokFcUSOwUBOdx4MMiCYwKMf2Hsb53ttX77erTbAiwXeuL5DYgm2qgjt4&_nc_ht=scontent.fsdu5-1.fna&oh=e27f7be7cb0493f9ed6bc7bcc887b332&oe=5D94B4D8

Imagem 2 “O movimento Defendemos a Paz pede que deixem a #JEP cumprir suas funçõesTambém respalda os magistrados da Jurisdição e rechaça ataques que desprestigiam esta instituição” (Fonte): https://www.facebook.com/ColombiaJEP/photos/a.153829045331029/321133578600574/?type=3&theater

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Quem é quem na equipe de governo de Zelenski

Vladimir Zelenski tomou posse como Presidente da Ucrânia em 20 de maio de 2019 com um discurso de integração. “Somos todos ucranianos. Não há um maior ou menor. Cada um de nós é ucraniano”, afirmou, fazendo referência às minorias étnicas de seu país e apontando para a paz com a Rússia na questão do Leste ucraniano. As expectativas com relação ao seu governo e quem faria parte da equipe eram grandes e o Presidente respondeu com boa parte das indicações correspondendo a membros e colegas de ofício na área de comunicação, onde fez carreira como ator.

O primeiro nome, Serhiy Volodymyrovych Trofimov,foi encarregado como Primeiro Vice-Chefe da Administração Presidencial. Trofimov foi produtor e roteirista do estúdio Kvartal 95, canal de TV aberta operando desde 2003.

Outro colega, Ivan Bakanov, amigo de infância de Zelenski, que dirigiu o canal de TV Kvartal 95 a partir de 2013, e foi Presidente do Partido Servo do Povo, foi nomeado Vice-Chefe do Serviço de Segurança da Ucrânia e Chefe da Direção Principal de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Direção Central do Serviço de Segurança da Ucrânia. Terá um papel fundamental na interação com a Verkhovna Rada (o Parlamento ucraniano).

Os profissionais oriundos da área de comunicação, sobretudo da TV, predominaram nas indicações para funções administrativas ou auxiliares:

·               Serhiy Shefirm, co-fundador da produtora Kvartal 95, como Primeiro Assessor do Presidente;

·               Yuriy Kostiuk, roteirista da Kvartal 95, como Vice-Chefe da Administração;

·               Kyrylo Tymoshenko, fundador da empresa de comunicação Goodmedia, produtora especializada em anúncios políticos, o criador por trás dos vídeos de campanha de Zelenski, foi nomeado como Chefe da Administração;

·               Andriy Yermak, advogado especializado em propriedade intelectual e produtor de cinema, que já foi assessor dos extinto Partido das Regiões, foi nomeado Assessor do Presidente;

·               Ruslan Ryaboshapka, ex-Vice-Ministro da Justiça, que foi membro da Agência Nacional para a Prevenção da Corrupção, foi indicado para o Gabinete dos Ministros;

·               Ruslan Stefanchuk, advogado, foi nomeado Assessor do Presidente e enviado como assessor presidencial ao Parlamento. Professor e membro da Academia Nacional de Ciências Jurídicas da Ucrânia, Stefanchuk é o visionário da equipe de Zelenski, o ideólogo da campanha presidencial e principal responsável pela reforma das instituições estaduais e jurídicas, e pelo trabalho legislativo.

Com exceção de Andriy Bohdan, não houve polêmica envolvendo nenhum dos nomes anteriores. Bohdan trabalhou para um dos homens mais ricos da Ucrânia, Ihor Kolomoisky, com um papel fundamental na campanha eleitoral do Presidente, recebeu o cargo de Chefe da Administração Presidencial.

Segundo opositores de Zelenski, Bohdan foi um oficial no governo do Presidente deposto, Viktor Yanukovych, razão pela qual estaria totalmente impedido de ocupar qualquer posto oficial. O governo atual discorda, afirmando que sua equipe não está infringindo a lei.

Ruslan Khomchak e Vladimir Zelenski, 2019

Outro cargo importante acompanhado de controvérsia foi a substituição do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia, trocando o general Viktor Muzhenko por Ruslan Khomchak. De acordo com o regulamento do Estado-Maior, o Presidente substitui o Chefe em conjunto com o Ministro da Defesa, o que não ocorreu.

A equipe de governo de Zelenski apresenta alguns nomes que não são consensuais, mas é formada na sua maioria por membros que não são agentes com tradição em funções de Estado. Este será um dos pontos mais lembrados ao longo da trajetória deste governo e, se esta estratégia for bem-sucedida, servirá como uma forma de avaliação para as preferências e métodos de escolha das equipes e governos precedentes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Andriy Bohdan, 2019” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:Andriy_Bohdan_(crop).jpg

Imagem 2 Ruslan Khomchak e Vladimir Zelenski, 2019” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Khomchak_with_Zelensky.jpg

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICAS

China e Rússia fecham acordos no valor de 77,5 bilhões de reais

China e Rússia fecharam acordos no valor de 20 bilhões de dólares (77,5 bilhões de reais, de acordo com a cotação do dia 7 de junho de 2019) para fortalecer os laços econômicos em setores como tecnologia e energia, logo após o encontro entre o presidente chinês Xi Jinping e o presidente russo Vladimir Putin, informa o jornal South China Morning Post.

A reunião entre os dois Chefes de Estado ocorreu na quarta-feira (5 de junho de 2019) e marcou a visita de três dias de Xi Jinping ao território russo para as comemorações do 70º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas entre Moscou e Pequim. Durante o encontro, os Presidentes expressaram o desejo de aumentar a cooperação entre os seus países.

Na quinta-feira (10 de junho de 2019), Gao Feng, Porta-Voz do Ministério de Comércio da China, afirmou que os dois países objetivam aumentar o volume de comércio entre si, a fim de alcançar o patamar de 200 bilhões de dólares (775 bilhões de reais, ainda de acordo com a cotação do dia 7 de junho de 2019). No ano passado (2018), houve um aumento de 24,5% no fluxo de comércio bilateral, atingindo o valor recorde de 108 bilhões de dólares (419 bilhões de reais, também segundo a cotação do dia 7 de junho de 2019). Gao apontou que os acordos celebrados abrangem as áreas de energia nuclear, gás natural, automóveis, desenvolvimento de alta tecnologia, comércio eletrônico e comunicações 5G.

Os acordos foram os primeiros resultados concretos oriundos da proximidade entre os dois líderes, que concordaram aprofundar sua parceria estratégica. Putin anunciou durante uma coletiva de imprensa com Xi, na quarta-feira (5 de junho de 2019): “Nós discutimos o estado atual e as perspectivas da cooperação bilateral de forma construtiva e voltada para negócios, e revisamos, de maneira substantiva, importantes questões internacionais, ao mesmo tempo que nos voltamos para a cooperação russo-chinesa em áreas que são realmente importantes para ambos os países”.

O Mandatário chinês reiterou que ambos os Estados vão trabalhar para “construir apoio e assistência mútuas em questões relativas aos nossos principais interesses com o espírito de inovação, cooperação pelo bem da vantagem comum, e promoção de nossas relações na nova era para o benefício de nossas nações e dos povos do mundo”.

Entre os acordos realizados, a Novatek e a Sinopec, as duas principais companhias de gás natural da Rússia e da China, respectivamente, assinaram um acordo preliminar com o Banco estatal russo, Gazprombank, na quarta-feira (5 de junho), para estabelecer uma joint venture para comercializar gás no território chinês. A Novatek também está formando uma parceria com a Corporação Nacional de Petróleo da China e a Corporação Nacional de Petróleo Offshore da China para desenvolver uma usina de gás natural no Ártico. Ambas as empresas chinesas serão detentoras de 10% das ações do projeto.

Uma das sedes da companhia de gás natural, Novatek, em Kostroma, na Rússia

Andrey Denisov, embaixador russo na China, declarou que o país também pretende dobrar as exportações de soja para os chineses, pois, atualmente, a Rússia detém uma pequena proporção da quantidade total de soja comprada por Pequim. Os dois lados também discutiram um investimento de 153 milhões de dólares (593 milhões de reais ainda, segundo a cotação do dia 7 de junho de 2019) para criar uma holding agrícola conjunta em Primorsky, localizada no leste da Rússia.

A companhia chinesa de telecomunicações, Huawei, também fechou um acordo com a empresa russa de telecomunicações MTS, para desenvolver uma rede de 5G. Além disso, a Corporação de Investimentos da China e o fundo soberano russo RDIF também acordaram em criar um fundo conjunto de pesquisa em tecnologia.

Shi Yinhong, professor de Relações Internacionais na Universidade Renmin, da China, disse que os dois lados estão reafirmando a sua colaboração estratégica e diplomática “em uma época de tensões extraordinárias entre Washington e Pequim”. E lembrou: “Embora a cooperação [entre a China e a Rússia] na área de alta tecnologia seja limitada, está garantida no campo puramente militar”.Em setembro de 2018, 300 mil soldados de ambos os países realizaram um exercício militar conjunto na Sibéria oriental, o maior exercício militar na Rússia em quase quatro décadas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Presidente da China, Xi Jinping, se encontra com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin (julho de 2018)”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Vladimir_Putin_and_Xi_Jinping,26_july_2018(1).jpg

Imagem 2 Uma das sedes da companhia de gás natural, Novatek, em Kostroma, na Rússia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=novatek&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearchcurrent=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Novatek._Kostroma._May_2014__panoramio.jpg