NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Membros do TIAR decidem sancionar Governo de Maduro

Os chanceleres dos Estados membros do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) se reuniram em Bogotá, na Colômbia, no dia 3 de dezembro de 2019. Na reunião, os presentes votaram medidas de restrição de entrada e trânsito contra 29 pessoas ligadas ao Governo Maduro da Venezuela.

A 30ª Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores de Estados-Parte do TIAR contou com a presença de 16 Ministros das seguintes nações: Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Os nomes foram apresentados por diferentes delegações, sendo que a Venezuela esteve representada por Julio Borges, que atua como Ministro de Relações Exteriores do governo interino de Juan Guaidó, Presidente Interino da Venezuela, empossado pela Assembleia Nacional, que não reconheceu as eleições presidenciais de 2018, declarando vago o cargo presidencial, e é reconhecido por mais de 50  países.

A lista consolidada de nomes inclui o próprio Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores; o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello; Marleny Contreras, esposa de Cabello, Ministra do Poder Popular para o Turismo e Presidente do Instituto Nacional de Turismo de Venezuela; e José David Cabello Rondón, irmão de Diosdado e Superintendente do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributaria (SENIAT).

Nicolás Maduro reagiu à resolução afirmando que foi um fracasso “a reunião de fantoches, palhaços”e afirmou que“com o TIAR ou sem o TIAR não poderão com a Venezuela”. Diosdado Cabello proferiu ameaças aos membros do TIAR e Maduro também fez críticas ao Presidente da Colômbia, Ivan Duque.

Julio Borges na Reunião de Consulta de Chanceleres do TIAR

A íntegra das medidas consta da Resolução 2/19 que tem como título “A crise na República Bolivariana da Venezuela e seus impactos desestabilizadores para o hemisfério”. Embora não exiba uma lista de assinatura, o documento apresenta uma Nota de Rodapé com justificativas para a abstenção de voto apresentada pelo Panamá. Ao final, a Resolução propõe “solicitar à Secretaria Geral da OEA que transmita o conteúdo da presente resolução ao Conselho de Segurança da ONU”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 30ª Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores de EstadosParte do TIAR” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/49164998043/sizes/l/

Imagem 2 Julio Borges na Reunião de Consulta de Chanceleres do TIAR” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/49165645847/sizes/l/

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Poder da Sibéria: O mega-acordo energético entre Rússia e China

No último dia 2 de dezembro (2019), um dos mais ambiciosos projetos na área energética, que a Federação Russa vinha estruturando através de sua empresa estatal Gazprom, tomou corpo com a entrega do gasoduto “Poder da Sibéria”, o qual será uma via de fornecimento de gás para o maior consumidor de energia do planeta, a China.

Estrutura em zona costeira do gasoduto ‘Poder da Sibéria

O acordo de fornecimento energético através da rota oriental, que leva o nome do gasoduto, havia sido assinado em maio de 2014, após dez anos de negociações, por duas das maiores empresas mundiais do setor, a russa Gazprom e a China National Petroleum Corporation (CNPC), e prevê o fornecimento durante um prazo de 30 anos de um montante estimado em 38 bilhões de metros cúbicos anuais de gás. Segundo especialistas, tal negociação já foi batizada de “o acordo do século, onde a importância do evento não só será benéfica para as duas nações, como também para o mercado energético global.

O valor total do contrato foi, à época da assinatura, de US$ 400 bilhões (aproximadamente R$ 1,652 trilhão*), segundo o CEO (Chief Executive Office) da Gazprom, Aleksey Miller, deixando claro que o preço de fornecimento da commodity ainda seria um “segredo comercial”, com o valor de entrega para contrato vinculado aos preços do petróleo no mercado mundial. Supondo que o preço global do contrato inclui apenas o custo do fornecimento de gás russo, poderia se chegar numa conta básica, onde a China supostamente iria pagar cerca de US$ 0,35 por metro cúbico (aproximadamente R$ 1,445*).

Em termos de investimento em infraestrutura, o montante foi de US$ 77 bilhões (aproximadamente R$ 318 bilhões*), sendo o maior projeto de construção do mundo e o maior contrato da Gazprom até a data, com a Rússia fornecendo US$ 55 bilhões (aproximadamente R$ 227 bilhões*) e a China US$ 22 bilhões (aproximadamente R$ 91 bilhões*) para oleodutos em seus respectivos territórios.

Rotas do gasoduto ‘Poder da Sibéria’

Em seus mais de 3 mil quilômetros de extensão, o “Poder da Sibéria” atingiu níveis elevados de tecnologia em sistemas de transmissão de gás, com instalações totalmente fabricadas em território russo e que estão capacitadas a enfrentar qualquer tipo de terreno e temperatura. A rota do oleoduto passa por áreas pantanosas, montanhosas, sismicamente ativas, permafrost** e rochosas com condições ambientais extremas. As temperaturas do ar mais baixas absolutas ao longo dessa rota variam de 41 graus Celsius negativos (-41º C), na região de Amur, a 62 graus Celsius negativos (-62º C), na República de Sakha (Yakutia).

Instalação do gasoduto ‘Poder da Sibéria

Economicamente, o projeto ultrapassou certas expectativas, pois permitirá à China assegurar um abastecimento fixo no meio de uma escassez de produção interna e das exigências de ser a segunda economia do mundo. Também permitirá a Pequim ficar parcialmente independente do consumo de carvão e petróleo como principais fontes de energia e trocá-las pelo gás, que é menos poluente e deixa uma menor pegada de CO2 (gás carbônico).

Pelo lado da Rússia, foi demonstrada uma excelente administração político-econômica, devido à construção do gasoduto transcorrer em meio a um período de extremas incertezas por conta das imposições de sanções provindas dos EUA e da União Europeia, além de conseguir ser um parceiro comercial de peso ao lado da China, abrindo portas para conquistas muito maiores.

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Notas:

* Cotação do dólar em 08/12/19 >>  US$ 1,00 = R$ 4,13.

** O permafrost ou pergelissolo (em português) é o tipo de solo encontrado nas regiões do Ártico e da Sibéria. É constituído por terra, gelo e rochas permanentemente congelados (do inglês perma = permanente, e frost = congelado, ou seja: solo permanentemente congelado). Esta camada é recoberta por uma camada de gelo e neve que no inverno chega a atingir 300 metros de profundidade em alguns locais. Ao derreter-se no verão, reduz-se entre 0,5 a 2 metros, tornando a superfície do solo pantanosa, uma vez que as águas não são absorvidas pelo solo congelado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Gasoduto Poder da Sibéria”(Fonte): https://www.gazprom.com/f/posts/22/706678/foto_press-sluzhba_gazprom_transgaz_tomsk_00025.jpg

Imagem 2 Estrutura em zona costeira do gasoduto Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.ru/f/posts/88/029215/16.jpg

Imagem 3 Rotas do gasoduto Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.ru/f/posts/14/880510/map_sila_sib_r2019-12-02.png

Imagem 4 Instalação do gasoduto Poder da Sibéria” (Fonte): https://www.gazprom.ru/f/posts/69/808097/sila-sibiri-4_1.jpg

AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Generais chineses e americanos prometem acomodar suas diferenças militares, como o Mar do Sul da China

Pequim e Washington trabalharão juntos para acomodar suas diferenças e manter laços militares estáveis, afirmaram os generais de ambos os países, o general Li Zuocheng, do Exército de Libertação Popular, e Mark Milley, General do Exército dos Estados Unidos, após uma conversa por telefone na terça-feira (3 de dezembro de 2019), informa o jornal South China Morning Post.

Os dois militares também prometeram encontrar “uma oportunidade para discutir a construção de uma relação de defesa voltada para a geração de resultados”.De acordo com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos, “os dois líderes militares concordaram em valorizar um diálogo produtivo, acomodando diferenças de forma efetiva, e desenvolver cooperação em áreas de interesse comum. É a segunda vez que a dupla se reúne desde um encontro em Pequim em 2016.

General do Exército dos Estados Unidos da América, Mark Milley

China e Estados Unidos se enfrentaram em diversas questões militares nos últimos anos, inclusive em relação ao Mar do Sul da China. Pequim clama soberania sobre 90% das águas do Mar do Sul da China, e tem se envolvido em diversas disputas territoriais com seus vizinhos asiáticos. Ao mesmo tempo, o país tem acusado os Estados Unidos de infringirem seus direitos marítimos, por meio de seus exercícios militares de liberdade de navegação. Por sua vez, Washington tem criticado o governo chinês por construir ilhas artificiais em águas em disputa e por aumentar a sua presença na região.   

O professor Shi Yinhong, diretor do Centro de Estudos Americanos da Universidade Renmin, de Pequim, apontou que a conversa por telefone entre os dois generais é algo comum entre líderes militares. Shi avaliou: “Isso indica que o relacionamento entre oficiais sêniores dos dois países vai continuar, mas não ajuda as duas Forças Armadas a resolver suas principais questões”. E relembrou que os principais problemas do relacionamento bilateral são “o aumento da vigilância do Mar do Sul da China por parte dos Estados Unidos e a sua interferência na questão de Taiwan, e não é fácil resolver nenhum dos dois no curto prazo”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 General Li Zuocheng, do Exército de Libertação Popular, encontra-se com militares americanos, em Pequim (janeiro de 2019)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=li+zuocheng&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:CNO_Meets_with_Chief_of_Staff_of_the_Joint_Staff_Department_Under_China’s_Central_Military_Commission_Gen._Li_Zuocheng.jpg

Imagem 2General do Exército dos Estados Unidos da América, Mark Milley” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=mark+milley&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Gen.Mark_Milley(21943690634).jpg

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Conferência sobre albinismo nos PALOP

O albinismo é uma condição genética associada à ausência ou pouca pigmentação da pele, cabelo e olhos dos indivíduos, e tal distinção física acaba se tornando um fator para a marginalização e preconceito.

Tendo em vista os desafios sofridos pela população com albinismo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, (Unesco, sigla em inglês para United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) realizou em Moçambique uma conferência dedicada a este tema, ao final do mês de novembro (2019).

Além das questões que envolvem a saúde, como a disponibilidade de bloqueadores de alto fator de proteção solar e produtos oftalmológicos, os aspectos de integração social também foram abordados. Neste sentido, o pouco conhecimento da população em geral sobre o albinismo é o principal componente para a discriminação e segregação.

Localização dos PALOP

Constantemente são registrados ataques violentos aos indivíduos com albinismo em Moçambique. De acordo com o Relatório Independente sobre os Direitos Humanos da população com albinismo neste país, reportado à Assembleia Geral das Nações Unidas de 2016, as principais vítimas de sequestros, tráfico e mutilações são crianças. Aspectos culturais estão ligados aos atentados, principalmente associados à prática de atividades relacionadas a crenças religiosas, utilizando membros e cabelos de pessoas com albinismo em rituais para atração de fortuna.

Logo da ONG Under the Same Sun

Como destaca a Organização não-Governamental Under The Same Sun, a incidência do albinismo é maior no continente africano em comparação com os continentes americano e europeu, sendo identificado 1 caso desta condição genética a cada 5.000 a 15.000 pessoas no continente africano. Esta estimativa torna-se mais complexa no que se refere aos casos de câncer de pele, principalmente em crianças abaixo dos 10 anos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas que garantam o acesso à saúde e integração social da população com albinismo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Pessoa albina, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Albinismo#/media/Ficheiro:Albinisitic_man_portrait.jpg

Imagem 2 “Localização dos PALOP” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Pa%C3%ADses_Africanos_de_L%C3%ADngua_Oficial_Portuguesa#/media/Ficheiro:Palop.svg

Imagem 3 “Logo da ONG Under the Same Sun” (Fonte): https://www.facebook.com/underthesamesun/photos/a.183875494966664/1285563364797866/?type=1&theater

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Estônia reivindica território da Rússia

A Estônia e a Federação Russa debatem novamente sobre episódio fronteiriço. Os estonianos reivindicam parcela territorial da soberania russa em cumprimento do Tratado de Tartu de 1920*. Segundo o respectivo documento internacional, a Estônia e a antiga União Soviética deveriam estabelecer seus limites territoriais e ainda não se chegou a um consenso com a atual Federação Russa.

Uma questão administrativa tornou-se uma celeuma política que se arrasta por décadas, pois os estonianos entendem o Tratado de Tartu como o primeiro ato de reconhecimento de sua independência, e alegam descumprimento dos compromissos assumidos pelos russos, que são herdeiros do Estado soviético. 

Os russos possuem uma posição contrária, visto que compreendem a existência de um indevido uso do Tratado como uma forma de pressão política. Acreditam que os estonianos poderiam buscar a transferência não apenas de terras pleiteadas, como também de possíveis parcelas de outros territórios da Federação Russa.

A anomalia fronteiriça conhecida como Bota de Saatse, ao Sul da Estônia, na divisão com a Rússia, é um exemplo de não resolução de limites internacionais, pois a estrada que faz a conexão entre as cidades de Sesniki e Lutepaa possui cerca de 1 quilômetro dentro do Estado russo. Isso cria diversos problemas jurídicos e sociais, e termina por estimular interpretações dúbias entre as autoridades de ambos os lados e os moradores locais.

Maria Zakharova, Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia

O jornal The Baltic Times trouxe a declaração da Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa, Maria Zakharova, sobre a pauta, a qual salientou: “Esse tipo de retórica não facilita tanto a formação da agenda positiva de nossas relações como a promoção do processo de ratificação dos acordos bilaterais de fronteira”.

Os analistas observam que a situação é de grande sensibilidade para os atores, os quais não desejam obter prejuízos, todavia, é de fundamental importância que o diálogo respeitoso seja mantido, visto que a indiferença apenas provoca maiores tensões.

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Nota:

Tratado de Tartu: foi um Tratado de Paz assinado entre a Estônia e a União Soviética, em 2 de fevereiro de 1920. Ele colocou fim à guerra de independência estoniana e afirmou o reconhecimento desse Estado pela Rússia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Placa informativa da região da Bota de Saatse” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/44/Saatse_Boot_signal.jpg

Imagem 2 Maria ZakharovaPortaVoz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c6/Maria_Zakharova_2017.jpg