ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

China lidera ranking mundial de representações diplomáticas

A China ultrapassou os Estados Unidos e obteve o maior número de postos diplomáticos em todo o mundo, à medida que suas ambições internacionais e interesses econômicos se expandem. De acordo com o Índice de Diplomacia Global de 2019, divulgado pelo Instituto Lowy, da Austrália, o país asiático tem 276 embaixadas, consulados e outras missões diplomáticas em todo o globo, superando os EUA, que contam com 273 representações no exterior, informa o jornal South China Morning Post.

Bonnie Bley, principal pesquisadora do Índice de Diplomacia Global, relatou que, embora o total de legações de um país não se iguale à influência diplomática, “a infraestrutura diplomática ainda é importante”.  Segundo Bley: “A liderança recém-adquirida pela China serve como um dado revelador de sua ambição nacional e de suas prioridades internacionais”.A pesquisadora também aponta: “Pequim possui 169 embaixadas, enquanto Washington possui 168. No entanto, a China possui 96 consulados, ao passo que os EUA possuem 88, o que sugere que a expansão diplomática chinesa está fortemente ligada aos seus interesses econômicos”.

Embaixada dos Estados Unidos da América em Berlim, na Alemanha

O professor de Relações Internacionais da Universidade Renmin, de Pequim, Shi Yinhong, indica: “A China possui laços fortes e crescentes de comércio e investimento com muitos países em desenvolvimento, especialmente aqueles que participam da Iniciativa do Cinturão e Rota, aumentando a necessidade por consulados”. O professor relembra: “Um dos principais objetivos de um consulado é servir aos cidadãos e às empresas presentes nesses países”.

A expansão diplomática chinesa também está ocorrendo em um momento no qual os EUA seguem a estratégia da “América Primeiro”, promovida pelo governo do presidente Donald Trump. Assim, Washington tem cortado o financiamento do Departamento de Estado, e a Casa Branca não indicou os embaixadores americanos para pelo menos 17 países, incluindo o Brasil e o Egito.

Shi destaca: “Embora os EUA gozem de uma forte base diplomática, não são tão proativos quanto antes. O país possui menos consulados e menos diplomatas. No longo prazo, a China está em uma posição vantajosa”. O docente também afirmou: “Contudo, a habilidade diplomática e a capacidade de influência de um país não se baseiam no número de legações no exterior e os EUA ainda possuem maior flexibilidade diplomática do que a China”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Embaixada da República Popular da China em Canberra, na Austrália” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Entrance_to_the_Chinese_Embassy_in_Canberra_June_2014.jpg

Imagem 2Embaixada dos Estados Unidos da América em Berlim, na Alemanha” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=File%3AUS+embassy+in+Berlin.jpg&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:US_embassy_in_Berlin.jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Chile e Peru realizam encontro binacional

A cidade de Cuzco, Peru, abrigou o IX Encontro Empresarial Binacional Peru-Chile, de 27 a 28 de novembro de 2019. O evento ocorreu menos de 60 dias depois da realização do III Gabinete Binacional Chile-Peru, em Paracas, Peru, em 10 de outubro de 2019.

No Gabinete, os presidentes Sebastián Piñera, do Chile, e Martín Vizacarra, do Peru, dialogaram sobre interconexão elétrica entre ambos os países e também sobre a importância da Aliança do Pacífico e da Prosul. Pela manhã, estiveram reunidos com os presidentes do Conselho Empresarial Chileno-Peruano. A importância da integração regional permeou o diálogo, que versou ainda sobre temas sociais e culturais, segurança e defesa, comércio exterior, meio-ambiente

Em novembro de 2018, o II Gabinete Binacional foi realizado em Santiago, capital do Chile, quando Piñera recepcionou Vizcarra no Palácio de la Moneda. Este foi o primeiro Gabinete com ambos na Presidência, uma vez que tomaram posse em março de 2018. Na ocasião firmaram 14 acordos em diversas áreas, desde equidade de gênero à infraestrutura de transporte, passando por combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao narcotráfico. Para aprofundar nos temas foram selados 163 compromissos presidenciais e ministeriais.

Foto oficial do III Gabinete Binacional Chile-Peru

O  Gabinete de 2019 foi encerrado com a assinatura da Declaração de Paracas, com 40 pontos, dentre os quais: reconheceram o alto grau de desempenho que fez com que alcançasse 90% dos compromissos de 2018; ratificaram o desejo de continuar contribuindo para a reforma das Nações Unidas e se congratularam mutuamente pelas candidaturas  ao Conselho de Segurança da ONU.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidentes Martín Vizcarra, do Peru, e Sebastián Piñera, do Chile, se encontram no III Gabinete Binacional ChilePeru” (Fonte): https://prensa.presidencia.cl/lfi-content/uploads/2019/10/thumbs/_aim3650_1_653x431.png

Imagem 2 Foto oficial do III Gabinete Binacional ChilePeru” (Fonte): https://prensa.presidencia.cl/lfi-content/uploads/2019/10/thumbs/_aim4748_653x431.png

ECONOMIA INTERNACIONALEURÁSIANOTAS ANALÍTICAS

Rússia e o mercado global de petróleo

No mês de novembro de 2019, o preço do barril de petróleo Brent* demonstrou uma acentuada volatilidade no mercado mundial, com picos que chegaram aos 5,64% na alta (US$ 64,05 p/ barril**) e 5,15% na baixa, fechando o período com o valor do barril em torno de US$ 60,75***. É evidente que um ativo financeiro como o petróleo seja submetido a oscilações de preço e, como é de conhecimento geral, nesse ativo existem fortes correlações com investimentos de âmbito internacional, levando a uma flutuação de preços de forma direta ou indireta.

Preço barril de petróleo Brent – Novembro 2019

Fatores como a produção, determinada pela OPEP**** (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), certamente são indicadores muito acompanhados pela maioria dos grandes investidores a nível mundial, e isso determinará se o preço do barril irá subir ou descer.

Arábia Saudita e Rússia, que são os maiores produtores de petróleo dentro e fora da OPEP, respectivamente, assumiram em dezembro de 2018 a responsabilidade pela estabilidade do mercado global de petróleo, elaborando acordos para a estruturação de mecanismos de regulação de preços, e que, juntamente com os demais países participantes do bloco, definiram os montantes que cada um deveria produzir para que o equilíbrio fosse respeitado.

O pacto de redução da produção previa o corte de 1,2 milhão de barris por dia (bpd) em relação aos níveis de outubro de 2018, dos quais 800 mil barris seriam de responsabilidade de membros do cartel (OPEP) e os 400 mil barris restantes seriam de responsabilidade de países aliados (10 principais países exportadores não pertencentes ao cartel, liderados pela Rússia). De acordo com o pacto global, a Federação Russa (terceiro maior produtor de petróleo do mundo e maior exportadora fora da OPEP) deveria controlar seus níveis de produção em torno dos 11,17 milhões de bpd, o que, atualmente, transcorre em torno dos 11,23 milhões bpd (produção de outubro de 2019), ultrapassando o acordo firmado em 60 mil bpd.

Sede da OPEP em Viena, Áustria

O presidente russo Vladimir Putin declarou que tem um “objetivo comum” com a OPEP em manter o mercado de petróleo equilibrado e previsível, mas, certamente, deverá rever seu excedente produtivo quando se reunir com o grupo e seus aliados, em 5 de dezembro, em Viena, capital da Áustria, onde o grupo terá que decidir se deve ou não aprofundar seus atuais cortes de produção para manter o mercado equilibrado diante do que se espera ser mais um ano lento de crescimento da demanda.

Apesar das restrições produtivas, a Rússia tem uma vantagem financeira sobre a Arábia Saudita, pois, pela primeira vez em oito anos, o estoque total de dinheiro, ouro e outros títulos do Banco da Rússia, está prestes a superar as reservas da Arábia Saudita, destacando a vantagem do Kremlin nas negociações entre grandes produtores de petróleo sobre o volume de corte da produção.

Enquanto a Arábia Saudita tem drenado suas reservas para cobrir gastos sociais em meio aos baixos preços do petróleo, a Rússia reforçou seu orçamento e está gerando superávits em meio a temores de novas sanções. Como a Rússia tem cada vez mais poder de decisão nas discussões com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a vantagem financeira é o mais recente sinal da mudança da sorte entre grandes produtores.

A mudança do equilíbrio de poder no mundo do petróleo começa a ficar evidente em um novo indicador: as reservas de Bancos Centrais.

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Nota:

* O petróleo Brent foi batizado assim porque era extraído de uma base da Shell com o mesmo nome. Atualmente a palavra Brent designa todo o petróleo extraído no Mar do Norte e comercializado na Bolsa de Londres. A cotação Brent é referência para os mercados europeu e asiático.

** Aproximadamente, 271,28 reais, conforme a cotação de 29 de novembro de 2019.

*** Em torno de 257,3 reais, também de acordo com a cotação de 29 de novembro de 2019.

**** Criada em 14 de setembro de 1960, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é uma organização intergovernamental, que tem como objetivo a centralização da elaboração das políticas sobre produção e venda do petróleo dos países integrantes (Angola, Argélia, Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Equador, Gabão, Indonésia, Iraque, Irã, Kuwait, Líbia, Nigéria e Venezuela).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Plataforma de petróleo russa Berkut no campo de ArkutunDagi” (Fonte): https://www.rosneft.com/press/gallery/Russian_President_Vladimir_Putin_holds_t/

Imagem 2 Preço barril de petróleo Brent Novembro 2019” (Fonte): https://br.investing.com/commodities/brent-oil

Imagem 3 Sede da OPEP em Viena, Áustria” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organização_dos_Países_Exportadores_de_Petróleo#/media/Ficheiro:Opec_Gebäude_Wien_Helferstorferstraße_17.jpg

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Respeito pelo trabalho é instrumento de combate à violência contra a mulher

Na última segunda-feira (25 de novembro) marcou-se o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência a mulher. A data é considerada pelo calendário das Nações Unidas como “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres” e a campanha deste ano (2019) visa demonstrar as diversas maneiras pelas quais o abuso se manifesta tanto de forma física, quanto sexual e psicológica.

Entre os principais tipos de injúrias enfrentadas pelas mulheres estão: violência de parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); assédio sexual (atos sexuais forçados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético); tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual); e mutilação de genitálias femininas.

Segundo um levantamento de dados coletados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência vinda de parceiros é a realidade de 65% de mulheres em algumas partes da África Sub-Saariana, 40% de mulheres no sul da Ásia, assim como nas partes andinas da América Latina. Enquanto isso, mesmo nas regiões em que incidentes são menos prováveis, como Leste da Ásia e na Europa Ocidental, 16% e 19% das mulheres já foram vítimas de pessoas íntimas, respectivamente.

Além disso, aquelas que se identificam com a comunidade LGBT, especialmente imigrantes ou refugiadas, de minorias indígenas ou que vivem em meio a crises humanitárias são particularmente mais vulneráveis a sofrer esses tipos de violência.

Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres

Por fim, destaca-se a importância do trabalho para a autonomia econômica das mulheres e como ferramenta no enfrentamento da violência. Por meio de pesquisa produzida pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha identificou-se que, entre 2016 e 2017, 23% das mulheres vítimas de violência doméstica no Nordeste brasileiro recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego nesse mesmo período por oposição dos parceiros.

Nessa mesma região, a duração média de emprego é 21% menor na comparação com aquelas que não sofrem violência. Segundo o estudo, ser vítima de violência doméstica se correlaciona negativamente com a produtividade e o salário-hora. Esse efeito é maior entre as mulheres negras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Procissão em Copenhague, na Dinamarca, alerta para violência contra a mulher. Foto: ONU Mulheres/Nicolai Zoffmann” (Fonte): https://nacoesunidas.org/luta-contra-o-estupro-e-tema-de-dia-internacional-para-eliminacao-da-violencia-contra-mulheres/?fbclid=IwAR3H4CHbtHOpPZheigGN1ZmwkYpsOXQfteAcrFtkIJBPPmfBDOzTFH3IgwA

Imagem 2Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres” (Fonte): http://www.onumulheres.org.br/16dias/?fbclid=IwAR0T5rHbquq1chV1yj2lMqxZVXUTA4uA_ZXiK8hoL_VQ0JP1aareBcpUbJw

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

ONU celebra o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução (A/RES/54/134) em 7 de fevereiro de 2000, em que declarou o 25 de novembro como o Dia Internacional da Eliminação da Violência Contra a Mulher e convidou os Estados membros e todos os órgãos que compõe a organização, além de outras organizações internacionais e não governamentais, a promover, todos os anos, nesta data, atividades dirigidas a sensibilizar a opinião pública sobre o tema.

Alguns antecedentes normativos amparam esta Resolução, como a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra Mulher (A/RES/48/104 de 1993), as Medidas de Prevenção do Delito e de Justiça Penal para a Eliminação da Violência contra a Mulher (A/RES/52/86 de 1997), a Declaração Universal de Direitos Humanos, os Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, além da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra Mulher, para citar algumas das fontes relacionadas no Preâmbulo desta norma. 

Destaca-se ainda, nesta Resolução, o reconhecimento de alguns grupos de mulheres que se constituem como minorias neste universo, como as mulheres indígenas, as refugiadas, as migrantes, as que vivem em comunidades rurais ou remotas, as indigentes, as reclusas em instituições ou reclusas, as meninas, as portadoras de deficiências físicas, as idosas, em situação de conflito armado, como particularmente vulneráveis à violência.

Ajna Jusic, Presidente da Associação ‘Filhos Esquecidos da Guerra’ da Bósnia e Herzegovina, discursa na comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, no dia 25 de novembro em Nova York

Este dia demarca também o início de 16 dias de campanha anual sobre um tema específico da agenda relacionada aos direitos da mulher. Cada ciclo anual termina em 10 de dezembro, dia em que se comemora o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela ONU. Neste ano (2019), o chamado da campanha é: “Pinta o mundo de laranja: a Geração Igualdade condena o estupro

Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres, declarou que “o estupro não é um breve ato isolado. Pode ter consequências indesejadas que mudam a vida para sempre, como a gravidez, a propagação de uma doença sexualmente transmissível, um trauma insuportável ou um sentimento injustificado de vergonha. Tanto em tempos de paz quanto durante conflitos, motiva a decisão das mulheres de deixar sua comunidade por medo de agressão ou estigmatização de sobreviventes. Se eles me concedessem um desejo, seria erradicar completamente os estupros”.

Informa a organização que, aproximadamente, 15 milhões de adolescentes entre 15 e 19 anos de todo o mundo sofreram sexo forçado em algum momento de suas vidas. Além disso, 3 milhões de mulheres e meninas vivem em países onde o estupro conjugal não é explicitamente penalizado. Esta é uma evidência da relevância do tema, que é central à campanha neste ano de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 A comemoração oficial no Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher (Traduzido livremente de:“The official commemoration of the International Day for the Elimination of Violence against Women”, em 25 de novembro em New York. Foto: UN Women/Ryan Brown) (Fonte): https://www.unwomen.org/en/news/stories/2019/11/press-release-international-day-for-the-elimination-of-violence-against-women

Imagem 2 Ajna Jusic, Presidente da Associação Filhos Esquecidos da Guerrada Bósnia e Herzegovina, discursa na comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, no dia 25 de novembro em Nova York” (Traduzido livremente de: “Ajna Jusic, President of the Association ‘Forgotten Children of War’ from Bosnia and Herzegovina speaks at the commemoration of the International Day for the Elimination of Violence against Women”, on 25 November in New York. Photo: UN Women/Ryan Brown) (Fonte): https://www.unwomen.org/en/news/stories/2019/11/press-release-international-day-for-the-elimination-of-violence-against-women

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Caminhoneiro britânico confessa participação em crime que levou à morte de 39 imigrantes vietnamitas

Maurice Robinson se apresentou por videoconferência ao Tribunal Central Criminal em Londres, na segunda-feira, dia 25 de novembro de 2019. O motorista norte-irlandês de 25 anos dirigia o caminhão que levava o container onde foram encontrados 39 corpos no dia 23 de outubro de 2019. O crime chocou a imprensa do país e do mundo. Inicialmente, pensava-se que se tratassem de imigrantes de origem chinesa. Mas, alguns dias depois foi confirmado que as vítimas eram nacionais vietnamitas, ao todo 31 homens e 8 mulheres. Robinson confessou participação em esquema de imigração ilegal entre maio de 2018 e outubro de 2019. Ele ainda não foi ouvido pelos magistrados sobre a acusação de homicídio.

Porto de Zeebrugge, de onde saiu o container com os imigrantes vietnamitas em sentido à Inglaterra

Não se sabe exatamente quantos dias os vietnamitas permaneceram dentro do container. O que se sabe é que o compartimento chegou na Inglaterra através do porto de Zeebrugge, na Bélgica. Segundo a reportagem do jornal The Independent, os envolvidos com o tráfico de pessoas costumam chamar o caminho, que passa pelo Canal da Mancha, de a rota do “CO2” (gás carbônico). Justamente pelo fato de que os imigrantes são colocados dentro de containers com pouca ventilação. O percurso até o Reino Unido não é fácil, muitos dos vietnamitas que passam pela rota são jovens e chegam a pagar entre £8.000 e £40.000 libras* aos traficantes.

Boris Johnson (líder dos Conservadores e Primeiro-Ministro incumbente) e Jeremy Corbyn (líder dos Trabalhistas)

Enquanto isso, alguns partidos revelaram suas políticas migratórias para as eleições parlamentares que ocorrerão no dia 12 de dezembro de 2019. Os Conservadores, liderados pelo atual primeiro-ministro Boris Johnson, prometeram reduzir o número de imigrantes no país e introduzir um sistema de controle que irá se concentrar na abertura exclusiva para mão-de-obra especializada. Porém, o Partido, que controla o Governo desde 2015, nunca conseguiu alcançar sua promessa de baixar o número do influxo anual para menos de 100.000. Já, Jeremy Corbyn, líder dos Trabalhistas, principal Partido de oposição, declarou que mesmo que a “livre movimentação” de europeus acabe, com a saída da União Europeia, o país continuará a permitir “muita movimentação. A declaração de Corbyn foi duramente criticada pelos Conservadores, que afirmam que sua política de “fronteiras abertaspoderá trazer anualmente mais de 840.000 imigrantes ao país.

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Nota:

* Aproximadamente entre R$43.000,00 e R$220.000,00, na cotação de 25/11/2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Emblema do uniforme dos agentes responsáveis pela imigração no Reino Unido” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thin_Purple_Line_Patch.jpg

Imagem 2Porto de Zeebrugge, de onde saiu o container com os imigrantes vietnamitas em sentido à Inglaterra” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Zeebrugge_Belgium_Portal-crane-APM-Terminals-02.jpg

Imagem 3Boris Johnson (líder dos Conservadores e Primeiro-Ministro incumbente) e Jeremy Corbyn (líder dos Trabalhistas)” (Fontes):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yukiya_Amano_with_Boris_Johnson_in_London_-_2018_(41099455635)_(cropped).jpg e https://en.wikipedia.org/wiki/File:Jeremy_Corbyn_closeup.jpg