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Combate ao coronavírus: Quarentena proibida no Malawi

O governo do Malawi anunciou a quarentena comunitária de 21 dias no dia 15 de abril de 2020, com a possibilidade de extensão, para conter a disseminação do novo coronavírus e, assim, evitar a morte de 50.000 cidadãos. Dessa forma, todos os serviços e estabelecimentos não-essenciais deveriam fechar entre o dia 18 de abril e 9 de maio de 2020. Assim, haveria horário para o funcionamento de mercados locais, a emissão de permissões especiais para os provedores de serviços e produtos essenciais, somado a uma permissão para sair da área na qual a pessoa vive, caso não seja um agente de segurança ou responsável por bens e serviços essenciais. Vale ressaltar que, desde o dia 9 de abril, o Estado tem tomado medidas para aumentar a higienização de locais públicos e diminuir aglomerações.

No entanto, a Coalizão dos Defensores dos Direitos Humanos (HRDC) declarou que não aceitaria a decisão, uma vez que o governo não estabeleceu soluções adequadas para resguardar a vida da população. Grande parte da população se encontra em vulnerabilidade econômica e não foi estabelecida qualquer intervenção para segurança social. A economia do Malawi é composta de muitos comerciantes informais e outros que dependem do trabalho diário para poder se alimentar. Logo, qualquer medida de isolamento social iria afetá-los diretamente.

Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi

Protestos em diferentes cidades, como em Mzuzu e Blantyre, foram estabelecidos com cartazes que diziam que “é melhor morrer do vírus do que de fome” e “a quarentena é mais venenosa do que o coronavírus”. Assim, a HRDC recorreu ao Tribunal Superior do país que concedeu um bloqueio temporário da implementação da quarentena comunitária no dia 17 de abril de 2020. Alguns grupos religiosos também fizeram sua liminar, afirmando que as medidas violavam sua liberdade de religião. Após a primeira revisão, houve a prorrogação de mais 5 dias. Devido à necessidade de interpretação da Constituição, o caso foi levado à Corte Constitucional. Dessa maneira, só após a decisão que a quarentena comunitária poderá ocorrer ou não. No entanto, até o dia 11 de maio não havia previsão de uma resposta.

Vale lembrar que, em fevereiro de 2020, o Tribunal Superior anulou o resultado das eleições do ano passado, por supostas denúncias de manipulação dos votos. Assim, está previsto um novo pleito eleitoral no dia 2 de julho de 2020. Devido ao processo contra a decisão presidencial, os aliados acusam o tribunal de ter motivação política, uma vez que Peter Mutharika, o atual Presidente, tinha sido eleito para o segundo termo. A oposição, no entanto, diz que o governo exagera sobre a pandemia e está disposto a mentir sobre o resultado de exames de coronavírus. As instituições que estão envolvidas no processo são as mesmas que realizaram protestos ano passado (2019) exigindo a demissão do chefe do órgão eleitoral e a anulação do resultado.

Em 8 de maio, a Suprema Corte rejeitou o apelo de Peter Mutharika, mantendo a determinação de novas eleições para o dia 2 de julho. O Secretário do Ministério da Saúde, Dan Namarika, mostrou-se preocupado com a disputa política, pois está gerando novas campanhas para as eleições que desrespeitam as medidas para o combate da COVID-19. Assim, as demonstrações no dia 10 de maio geraram aglomerações fomentadas por líderes políticos. O Secretário também afirmou que a quarentena comunitária é a melhor solução para o controle da doença e que essas reuniões contrariam a luta global contra o coronavírus.

Peter Mutharika, Presidente do Malawi

O Presidente do Malawi, Peter Mutharika, declarou o programa de transferência emergencial para as pessoas mais vulneráveis. Assim, o auxilio irá para 172.000 famílias que receberão $50 dólares, ou R$277,13 reais, na cotação do dia 4 de maio de 2020. Durante quatro meses os custos do programa serão financiados pelo Banco Mundial, totalizando $37 milhões de dólares, ou R$205,08 milhões de reais conforme a mesma cotação.

De acordo com o Governo do Malawi, até o dia 11 de maio foram contabilizados 57 casos de pessoas com COVID-19, com 3 mortes e 14 pacientes recuperados. De acordo com a OMS, 56 casos foram confirmados, e 3 mortes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Assembleia Nacional do Malawi, na capital Lilongwe” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:Parliament_Building_of_Malawi.jpg

Imagem 2Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6d/St_Michael_and_All_Angels_Church.JPG

Imagem 3Peter Mutharika, Presidente do Malawi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:His_Excellency_President_Arthur_Peter_Mutharika_of_Malawi,_speaking_at_the_UK-Africa_Investment_Summit_in_London,_January_2020_20200120120825ZJW_4286_(49419166652).jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALMEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Acordo de Escazú completa 2 anos e persistem os desafios à sustentabilidade

Em 4 de março de 2018, a América Latina e o Caribe entraram para a história ao adotar em Escazú (Costa Rica) o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais. As origens do Acordo remontam à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), sendo o único documento vinculante emanado do encontro e o primeiro instrumento regional sobre proteção do meio ambiente e dos defensores de direitos humanos.

Até o momento, 22 países assinaram o documento e apenas 8 o ratificaram, sendo que, para vigorar, necessita de 11 ratificações. Segundo a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Alicia Bárcena, o Acordo foi firmado por 2/3 dos países da região, representando 560 milhões de pessoas ou 90% da população. No entanto, persistem os desafios quanto à proteção ao meio ambiente e à aplicação de estratégias relacionadas ao desenvolvimento sustentável.

A título de ilustração, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possui sua economia apoiada fortemente pela riqueza natural que é ameaçada diariamente pela atividade humana, por meio da exploração excessiva dos recursos hídricos e naturais, do uso não sustentável da terra, da pressão do aumento demográfico, entre outros. Porém, não houve a ratificação brasileira do texto do referido Acordo.

Fortalecer a governança ambiental – Foto: PNUMA

Também, a partir do relatório – Panorama Social da América Latina 2019,produzido pela CEPAL,estimou-se que o número de pessoas na pobreza aumentaria para 191 milhões, dos quais 72 milhões estariam na extrema pobreza. Com a pandemia de Coronavírus, a tendência é que estes números ascendam exponencialmente em todos os países diante da retração econômica.

Além disso, a falta de água e saneamento coloca bilhões de pessoas em risco de contaminação. De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lavagem de mãos é uma defesa básica de primeira linha, sendo a forma mais eficaz de prevenir a propagação da COVID-19. Assim, os Estados latino-americanos e caribenhos devem enfrentar as disparidades sociais e buscar uma alternativa eficaz para a proteção à vida de seus nacionais.

Portanto, os desafios se multiplicam e a ação regional necessita estar vinculada à ratificação de pelo menos mais 3 Estados ao documento para a garantia de uma estratégia centralizada e com compromissos mais firmes para responder à atual conjuntura de crescimento de desigualdades e redução da governança ambiental. Neste momento, salienta-se que o desenvolvimento sustentável também é uma ferramenta de combate a COVID-19 e a outras doenças futuras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O Panamá consolidouse como oitavo país a ratificar o Acordo de Escazú em 10 de março de 2020 Fonte: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu

Imagem 2Fortalecer a governança ambientalFoto: PNUMA” (Fonte): https://www.unep.org/pt-br/regioes/america-latina-e-caribe/iniciativas-regionais/fortalecendo-governanca-ambiental

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Crescem as especulações sobre mudanças na liderança em Pyongyang

Nesta semana, a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) comemorou o 108ª aniversário do nascimento do seu fundador, Kim Il Sung, o avô do atual líder supremo do país, Kim Jong-Un. Porém, a ausência do atual comandante desenrolou uma série de dúvidas, especulações e possíveis novas projeções sobre o futuro norte-coreano.

O impacto da ausência do jovem Kim em um dos principais eventos nacionais da Coreia do Norte resultou em indagações sobre o seu estado de saúde. Certos canais da imprensa internacional, sem fontes confiáveis, informam que ele estaria internado, outros, que passou por uma cirurgia e alguns noticiam que ele estaria em estado grave de saúde.

No noticiário norte-coreano não se fala sobre sua situação, porém, ainda há notas oficiais publicadas sobre as atividades dos líderes do partido e diversas ações do governo, como foi publicado na última sexta-feira (24), em que Kim respondeu com uma nota de agradecimento ao Presidente da Síria, Bashar Al-Assad, à sua felicitação pelas festividades em Pyongyang. Notas de atividades do líder supremo e de outras personalidades do governo norte-coreano são publicadas normalmente, como se sua ausência no evento nacional fosse normal.

Especialistas em política na península coreana veem sua ausência, somada às especulações sobre a sua saúde, como um sinal de alerta para possíveis mudanças de poder em Pyongyang. Embora não se saiba sobre a real situação física, jamais na história do país uma liderança norte-coreano se ausentou no aniversário de Kim Il Sung. Em caso de saída do poder por problemas de saúde, ou até por consequência de um possível óbito, discute-se sobre quem poderia assumir o cargo, pois ainda não há um documento oficial de Kim Jong-un anunciando quem seria o seu sucessor.

Informações da Coreia do Norte, de seus líderes militares e da família de Kim são escassas e muitas duvidosas, como a da possível existência de três filhos do atual líder. Agências de inteligência, como a NIS (Agência de Inteligência de Seul – Coreia do Sul), noticiam algumas atividades da principal família norte-coreana, como ocorreu em 2017, quando anunciou o possível nascimento do terceiro filho de Kim Jong-un com sua esposa Ri Sol-ju, mas poucas informações são confirmadas e dadas como oficiais.

Kim Jong-un acompanhado de Kim Yo-jong e Jo Yong-won / Reprodução da Central de Televisão da Coreia do Norte em 16 de outubro de 2019, repostado por Yonhap News

Sem um sucessor oficial, sua irmã Kim Yo Jong é o nome mais forte e indicado para assumir o país comunista e, dizem especialistas, que membros do governo chinês, principal aliado de Pyongyang, apoiariam e financiariam sua ascensão ao poder. A atual Primeira Vice-Diretora do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia, é reconhecida internamente e no exterior por ter assumido diversas responsabilidades altamente relevantes no país, e por ser a primeira pessoa da família do fundador da RPDC a visitar a Coreia do Sul, entregando, pessoalmente, uma mensagem de seu irmão ao presidente sul-coreano Moon Jae In, além de tê-lo representado nas Olimpíadas de Inverno em 2018.

Kim Yo-Jong – Primeira
vice-diretora do Departamento de
Propaganda e Agitação

Sua personalidade forte, e com visual diferente do que é um padrão oficial no seu país, é vista de forma positiva por alguns especialistas, que a percebem como uma possível fonte de modernidade e nova condução na política norte-coreana, além de que poderia ser um marco histórico, tornando-se a primeira mulher a assumir o cargo de Líder Supremo da Coreia do Norte.

Resta aos observadores internacionais aguardarem informações verídicas, confiáveis e oficiais sobre o estado de saúde de Kim Jong-un e sobre seus possíveis herdeiros para poderem avaliar uma possível liderança de Kim Yo-Jong, ou se o país entraria numa guerra entre líderes militares e membros da família do fundador da RPDC pelo poder.

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Nota:

* KCNA – Korean News Agency – Portal de notícias oficial da Coreia do Norte.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Kim Jongun / Divulgação Pública KCNA*” (Fonte): http://www.kcna.kp/kcna.user.special.getArticlePage.kcmsf

Imagem 2Kim Jongun acompanhado de Kim Yojong e Jo Yongwon / Reprodução da Central de Televisão da Coreia do Norte em 16 de outubro de 2019, repostado por Yonhap News” (Fonte): https://en.yna.co.kr/view/PYH20191016233200315?section=search

Imagem 3Kim Yojong” (FonteWikipedia.org): https://pt.wikipedia.org/wiki/Kim_Yo-Jong

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

OEA apoia libertação de presos políticos na Nicarágua

No último dia 8 de abril, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luiz Almagro, reuniu-se virtualmente com mães e familiares de presos políticos nicaraguenses, quando tomou conhecimento da manutenção no país de prisioneiros nesta situação, bem como das condições adversas de confinamento, agravadas pela atual pandemia de SARS-COV2. Em reação, Almagro fez “apelo à libertação imediata de todos os presos políticos” e exigiu a cessação de tratamento cruel, desumano e degradante desses presos.

Há dois anos (2018), entre o fim de março e o começo de abril, iniciaram-se protestos na Nicarágua, contra o governo, criticado por sua ação na contenção do incêndio que atingiu a reserva florestal Indio Maíz, uma das maiores do país. Em seguida, em reação à adoção de Reforma do sistema de Seguridade Social, que gerou deduções sobre a renda de aposentados e pensionistas, dentre outros, foram intensificados os protestos.

Protesto na Nicarágua em 26 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI

A repressão a estas manifestações foi violenta e gerou a suspensão de transmissão de meios de comunicação por rádio e TV, além de inúmeras vítimas. Por esta razão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA realizou visita de trabalho à Nicarágua, de 17 a 21 de maio de 2018. “No final de sua visita de trabalho, em 21 de maio, observou que, no contexto dos protestos, o número de mortos era de 76 e o número de pessoas feridas em 868. Do número total de feridos, cinco permaneceram no hospital em estado grave. Além disso, 438 indivíduos foram arbitrariamente detidos”.

Capa do jornal local La Prensa de 7 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI

Dois anos após o início dos conflitos, em seu boletim publicado em janeiro de 2020, a CIDH apontou que pelo menos 60 pessoas permanecem detidas e lamentou a situação de impunidade causada pelo enfraquecimento prolongado das instituições democráticas, particularmente em face da falta de investigação das violações graves que ocorreram desde 18 de abril de 2018. Diante deste contexto, anunciou a Secretaria-Geral da organização que “continuará advogando e trabalhando pelo restabelecimento das variáveis democráticas e pelo respeito aos direitos humanos no país, e continuará seus esforços nos moldes estabelecidos pelos instrumentos interamericanos, a Carta da OEA e a Carta Democrática Interamericana” que se aplica a toda a região americana, onde se situa a Nicarágua.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA conversa com detidos na Nicarágua”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/28876153427/in/album-72157699840970905

Imagem 2Protesto na Nicarágua em 26 de agosto de 2018 Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/44357635871/in/album-72157699840970905/

Imagem 3Capa do jornal local La Prensa de 7 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/30040002138/in/album-72157699840970905/

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Multidões deixam Wuhan, com o fim da quarentena

Trens, ônibus e aviões começaram a transportar dezenas de milhares de passageiros de Wuhan à medida que o epicentro inicial da pandemia de coronavírus sai da quarentena de 11 semanas. A partir de quarta-feira (8 de abril de 2020), os 11 milhões de habitantes de Wuhan podem viajar para dentro e fora da cidade, desde que tenham um código QR para mostrar que estão em boa saúde e não entraram em contato com pessoas confirmadas com Covid-19, a doença causada pelo coronavírus, informa o jornal South China Morning Post.

Rodovias, pontes, balsas e túneis também estão abertos novamente e todos os obstáculos foram removidos. Na manhã de quarta-feira (8 de abril de 2020), os engarrafamentos retornaram ao cruzamento perto da Estação Ferroviária de Wuhan, em congestionamentos inéditos desde o final de janeiro.

Testemunhas disseram que parecia haver mais pessoas na estação do que o êxodo, pouco antes do bloqueio de 23 de janeiro de 2020, que paralisou o transporte de entrada e saída da cidade. Na estação, os alto-falantes emitiram avisos lembrando os passageiros de usar máscaras e manter uma distância segura um do outro. Os passageiros precisam mostrar seu código QR e carteira de identidade e ter sua temperatura verificada antes de serem autorizados a passar pelos portões de embarque, enquanto dezenas de voluntários em jaquetas amarelas e vermelhas aguardavam para ajudar a manter a ordem.

A operadora estatal China Railway estimou que 55 mil passageiros deixariam a cidade na quarta-feira (8 de abril de 2020), dos quais 40% deveriam viajar para o Delta do Rio Pérola, na Província de Guangdong. Mais de 275 trens deixaram Wuhan para outros grandes centros de transporte, como Xangai, Shenzhen, Chengdu e Fuzhou. As pessoas que pretendem retornar a Pequim a partir de Wuhan enfrentam alguns dos maiores desafios: elas devem fazer um teste de ácido nucléico e ter negativo para o vírus antes de poderem entrar na capital.

Vista aérea do terminal da Estação Ferroviária de Wuhan

As autoridades criaram um canal designado para esses viajantes na estação. Mais de uma dúzia de funcionários em máscaras e roupas de proteção estavam em espera nas proximidades, caso passageiros com problemas de saúde ou outras emergências precisassem ser enviados de volta aos seus vários distritos da cidade. Li Tingrui, um estudante universitário de 19 anos em Wuhan e voluntário na estação, afirmou que os retornados a Pequim precisam se inscrever através de um aplicativo de smartphone para obter aprovação para retornar à capital. Depois disso, eles poderiam comprar ingressos, fazer o teste e mostrar seu código de saúde antes de sair de Wuhan.

Embora o bloqueio tenha sido suspenso, alguns moradores de Wuhan ainda se sentem inseguros e relutam em sair de casa. Zhang Jinyu, professora aposentada de 58 anos em um bairro próximo ao Mercado Atacadista de Frutos do Mar de Huanan, o mercado onde foram relatados alguns dos primeiros casos de Covid-19, disse que ainda estava preocupada com portadores assintomáticos e, por isso, não estava saindo, a menos que fosse necessário: “Eu só desejo que o surto possa passar em breve para que possamos nos mover livremente novamente”, relatou Zhang.

Contudo, os epidemiologistas chineses apontam que o fim da quarentena de Wuhan não é ainda o fim da batalha contra a pandemia na China, pois o vírus continua a se dispersar rapidamente na Europa e nos Estados Unidos, o que causa a importação de novos casos para o país. É improvável que a doença causada pelo patógeno, a COVID-19, seja erradicada até que surja uma vacina contra o vírus, o que pode levar 18 meses. Segundo os dados oficiais do governo chinês, há menos de 1.100 casos de COVID-19 no país. Até o dia 11 de abril de 2020, havia 1.760.652 casos de COVID-19 no mundo, que causou 108.451 mortes. Do total de casos, 396.058 pessoas se recuperaram da doença.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Funcionários monitoram a temperatura dos passageiros na Estação Ferroviária de Wuhan” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:Wuhan_Railway_Station#/media/File:Staff_monitoring_passengers’_body_temperature_in_Wuhan_railway_station_during_the_Wuhan_coronavirus_outbreak.jpg

Imagem 2 Vista aérea do terminal da Estação Ferroviária de Wuhan” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=Special:Search&limit=20&offset=80&profile=default&search=Wuhan+train+station&advancedSearch-current={}&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:20190823_G2625_Dalianbei-Wuhan_01.jpg

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Apoio ao empreendedorismo de refugiados em meio à COVID-19

Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Portanto, configura-se como o mais alto nível de alerta, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional.

Já em março do corrente ano (2020), a COVID-19 foi caracterizada como uma pandemia. Até o dia 4 de abril (2020), no mundo houve a confirmação de 1.051.635 casos da doença (79.332 novos em relação ao dia anterior) e 56.985 mortes (6.664 novas em relação ao dia anterior). Atente-se que este número não é determinante do real cenário de contaminação, visto que não há testes que permitam cobertura total da população que apresenta sintomas, tampouco para os casos assintomáticos.

Especificamente sobre o contexto brasileiro, 10.278 pessoas apresentaram a COVID-19 e 432 mortes foram contabilizadas até a tarde de sábado (4 de abril de 2020), segundo dados oficiais do Ministério da Saúde. O país declarou que há transmissão comunitária da COVID-19 em todo o território nacional.

De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), como forma de enfrentamento à crise econômica e social oriunda da pandemia faz-se necessário ampliar as capacidades nacionais e regionais, principalmente na produção e provisão de bens de primeira necessidade, por meio de impulso ao comércio intra-regional. Estima-se que na área interna as medidas de contenção terão custos de produção (até 67% do PIB regional) e no emprego (até 64% do emprego formal).

No abrigo Pintolândia, em Roraima, crianças indígenas da etnia Warao treinam como lavar as mãos adequadamente, após instruções das equipes do ACNUR e seus parceiros

Para tratar a emergência social são necessárias medidas de proteção de renda para os grupos mais vulneráveis, medidas de proteção do emprego (como os benefícios de desemprego e renda básica de emergência) e medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PMEs) e aos trabalhadores autônomos.

A título de ilustração, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou a páginaRefugiados Empreendedores”. A proposta é gerar visibilidade aos negócios de pessoas refugiadas que seguem empreendendo no país e contribuindo para o desenvolvimento de suas comunidades e da economia local.

Além disso, o ACNUR vem realizando sessões informativas com a população abrigada em Roraima (Boa Vista e Pacaraima) e Amazonas (Manaus). Estima-se que pelo menos 10 mil refugiados e migrantes venezuelanos já receberam as informações distribuídas pelo ACNUR e seus parceiros.

Cerca de 15 mil refugiados e migrantes venezuelanos em Pacaraima, Boa Vista, Belém e Manaus já foram beneficiados com a distribuição de aproximadamente 8.300 mil itens de assistência humanitária emergencial, como kits de higiene e limpeza, colchões, mosquiteiros, redes, roupas e fraldas para crianças e idosos. Kits adicionais serão distribuídos nas próximas semanas.

Para mais informações, acesse ao site do ACNUR neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Site acompanhará a história de pessoas refugiadas empreendedoras que estão empenhadas em superar mais um desafio, a pandemia de COVID19.Foto: ACNUR/Benjamin Loyseau” (Fonte):

Imagem 2 No abrigo Pintolândia, em Roraima, crianças indígenas da etnia Warao treinam como lavar as mãos adequadamente, após instruções das equipes do ACNUR e seus parceiros. Foto: ACNUR/Allana Ferreira” (Fonte):