AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Corte equatoriana rejeita pedidos de consulta popular para mineração

A Corte Constitucional (CC) do Equador negou, em 17 de setembro de 2019, dois pedidos distintos de consulta popular sobre a atividade de mineração. Um pedido havia sido encaminhado por Yaku Perez, Prefeito Provincial de Azuay, e o outro por Elías Bermeo, Prefeito do Cantão Camilo Ponce Enriquez, na mesma Província.

No primeiro caso (Yaku Pérez) a consulta indagava se a população estava de acordo com a proibição da mineração na sua localidade, enquanto que no segundo (Bermeo) perguntava se o cidadão estava de acordo com a exploração mineira. Para ambos os casos, a CC, como a Corte é identificada pela mídia equatoriana, argumentou que as perguntas não tinham clarezas necessárias para garantir a liberdade do eleito.

Yaku Pérez, Prefeito da Província de Azuay

A primeira negativa causou mais repercussões e, segundo o periódico El Telégrafo, o Sr. Carlos Sucuzhañay, Presidente da Confederação Quéchua do Equador (Ecuarunari), havia protestado antes da decisão e afirmado que as companhias de mineração não adentrariam nos territórios do seu povo. Para a Telesur TV, a solicitação de Yaku Pérez é fruto da rejeição popular à entrada das multinacionais canadenses e americanas que lideram os projetos locais. Ainda segundo a Telesur, a decisão da CC foi celebrada pelo Vice-Ministro de Minas, Fernando Benalcázar.

Ainda na noite da 17 de setembro, a CC informou que irá analisar as consultas populares caso a caso. Não obstante, Yaku Pérez, que havia liderado uma vigília em frente da sede da Corte desde a manhã, já avisou que irá apelar para uma Consulta Popular em nível nacional, uma Emenda Constitucional ou à realização de uma Assembleia Nacional Constituinte.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Corte Constitucional do Equador” (Fonte): https://www.corteconstitucional.gob.ec/media/k2/items/cache/thumbs/5fd45095a868b007b05013834dba7a95_XL_940x393.jpg

Imagem 2 Yaku Pérez, Prefeito da Província de Azuay” (Fonte): http://www.azuay.gob.ec/prv/wp-content/uploads/2019/09/erere-768×367.jpg

DEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

China apresenta drone espião supersônico durante ensaio da parada militar do Dia Nacional

O drone espião supersônico chinês foi apresentado pela primeira vez durante um ensaio da parada militar que ocorrerá no Dia Nacional, em 1º de outubro de 2019, data de fundação da República Popular da China. O drone aparece em fotos que estão circulando nas redes sociais chinesas. Nas imagens, aparecem pelo menos dois exemplares do Veículo Aéreo Não-Tripulado (VANT), identificado como DR-8 ou Wuzhen 8, informa o jornal South China Morning Post.

A aparência do drone de reconhecimento despertou o interesse dos analistas porque se parece com um VANT supersônico que foi aposentado pelos Estados Unidos há mais de quarenta anos, o D-21. Washington utilizava o D-21 em missões de espionagem na China e vários deles se acidentaram durante as operações, deixando seus destroços espalhados por todo o país. Um dos VANTsdestruídos chegou a ser exposto no Museu Militar de Pequim.

O drone chinês DR-8 possui a função de avaliar o impacto do ataque do míssil antinavio DF-21D, e do míssil balístico DF-26. Segundo Zhou Chenming, um comentarista sobre assuntos militares de Pequim, o DR-8 pode viajar mais rápido que o D-21, permitindo que ele penetre nas defesas aéreas do inimigo e retorne intacto e com dados para a inteligência militar.

Drone americano D-21, utilizado na década de 1960

O Exército de Libertação Popular (ELP) tem utilizado o equipamento não tripulado já há algum tempo e ele possui a capacidade de alcançar localidades distantes no Pacífico Ocidental. Outro drone de relevância que estará presente na parada do Dia Nacional é o Sharp Sword, um VANT de ataque que pode carregar diversos mísseis ou bombas guiadas por laser.

Os mísseis também ocuparão posições de destaque durante a parada militar. Um deles é o míssil hipersônico DF-17, que pode lançar um veículo de reentrada capaz de selecionar os alvos durante o voo. Além disso, o DF-41 estará nas comemorações do Dia Nacional. Trata-se de um míssil de combustível sólido que pode ser transportado por terra e que possui a capacidade de carregar até dez ogivas nucleares.

Por fim, a Força Aérea chinesa também revelou um novo bombardeiro estratégico, o H-6N, durante o ensaio de domingo (15 de setembro de 2019). Analistas apontam que sua principal característica é a capacidade de reabastecimento durante o voo, o que o coloca em vantagem operacional em relação ao seu antecessor, o H-6K.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Parada Militar do Dia Nacional” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=Special:Search&limit=20&offset=40&profile=default&search=china+military+parade&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=4zgq8ba8cllsuqj3ac46bhhwo#%2Fmedia%2FFile%3AThe_military_parade_in_honor_of_the_70-th_anniversary_of_the_end_of_the_Second_world_war_05.jpg

Imagem 2 Drone americano D21, utilizado na década de 1960”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=DRONE+D-21&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Nose_19-08-09_111.jpg

ECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

A Letônia, a Rail Báltica e o futuro comercial com os russos

O comércio de mercadorias é um dos principais pontos de contato dos Estados, pois favorece o diálogo político, o fluxo econômico e a própria sociedade, que lucra com os benefícios. Diante das oportunidades futuras, os letões esperam poder fazer uso da linha de trem de alta velocidade, a Rail Báltica, para intensificar sua logística e atrair o comércio exterior russo.

A Rail Báltica possui previsão inicial de construção em 2021 e conta com um planejamento de 870 Km de extensão. O transporte de passageiros e de carga fará a conexão entre a Estônia, Letônia, e Lituânia com uma possível ligação diária, respectivamente para as capitais Varsóvia, na Polônia, e Berlim, na Alemanha.

A Letônia busca reduzir os custos operacionais de cargas que tenham como origem a Federação Russa e, mediante essa questão, realiza projetos de eletrificação de sua rede ferroviária, justamente com o propósito de facilitar o comércio entre ambos os países. Esse estímulo poderia contribuir para melhorar as relações dos Estados bálticos com a Federação Russa, visto que as mesmas possuem tendência a tensões, acarretadas esporadicamente por fatores políticos.

Embaixador letão na Federação Russa, Maris Riekstins

Nessa perspectiva, o jornal The Baltic Times trouxe a declaração do embaixador da Letônia na Federação Russa, Maris Riekstins, sobre o caso, o qual afirmou: “O projeto da linha ferroviária europeia de alta velocidade do Báltico para ligar Tallinn, Lituânia, Polônia e Alemanha é um grande projeto que acho interessante para os empresários russos. Haverá um ponto perto de Riga, onde acreditamos que poderíamos pegar uma parte do fluxo de carga vindo da Rússia e colocá-lo na linha férrea; caso contrário, uma parte das mercadorias transportadas da Rússia poderia ser redirecionada para o aeroporto de Riga e transportada por via aérea. Haverá oportunidades interessantes no futuro”.

Os analistas compreendem que a cooperação comercial internacional é fundamental para o exercício de relações amigáveis entre as nações, pois, além das vantagens econômicas, existe o fator humano, o qual amplia a valorização das identidades. A manutenção do diálogo facilita a confiança e evita possíveis mal-entendidos e proporciona à Letônia e à Federação Russa, assim como a todos os países bálticos, um meio de transposição de quaisquer diferenças negativas do presente ou do futuro.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Trem de alta velocidade” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a8/ICE_3_Oberhaider-Wald-Tunnel.jpg

Imagem 2 Embaixador letão na Federação Russa, Maris Riekstins” (Fonte Imagem alterada digitalmente / Fonte original: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ad/FEMA_-_12531_-_Photograph_by_Bill_Koplitz_taken_on_02-16-2005_in_District_of_Columbia.jpg):

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Desafios do futuro do trabalho na América Latina e Caribe são temos de encontro

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Escritório de Coordenação de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDCO) na América Latina e no Caribe reuniram-se pela primeira vez em Lima, no Peru, entre os dias 17 e 18 deste mês (setembro de 2019). Os desafios do futuro do trabalho na região, bem como alternativas para fortalecer a cooperação para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 pautaram o encontro.

Nesse sentido, faz-se mister ressaltar a essência das atividades dos referidos organismos internacionais. Criada em 1919, a OIT é a única agência tripartite da ONU – governos, empregadores e trabalhadores de 187 Estados-membros estão representados na instituição para estabelecer normas trabalhistas, desenvolver políticas e elaborar programas que promovam o trabalho decente para todas as pessoas.

Já o UNDCO é responsável por gerenciar e apoiar o novo sistema de Coordenadores-Residentes das Nações Unidas. Dessa maneira, visa cooperar com as diferentes agências para melhorar a eficiência e a eficácia das ações operacionais no nível nacional.

Segundo dados da OIT divulgados na ocasião, a taxa de 8% de desemprego na América Latina e no Caribe é a mais alta na região em uma década e pode aumentar, já que, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os países latino-americanos e caribenhos terão crescimento de apenas 0,5% em 2019.

Essa cifra é inferior à taxa de 0,9% registrada no ano passado (2018), quando o crescimento já era considerado moderado e com pouco impacto no mercado de trabalho.

Também será difícil reduzir a informalidade que afeta 50% das trabalhadoras e dos trabalhadores na região, ou cerca de 140 milhões de pessoas.

Especialmente, os jovens enfrentam um desemprego três vezes maior do que os adultos. Logo, estão mais vulneráveis a alta informalidade de 60% e dificuldade de inserção no mercado de trabalho, principalmente no caso dos 20% que não estudam nem trabalham.

Por fim, resgatando o mote do ODS e Agenda 2030, a oportunidade marcou mais uma etapa das estratégias vinculadas ao Objetivo 8 “Trabalho decente e Crescimento Econômico- promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”. Para mais informações, consulte a página dos 17 Objetivos para Transformar o Mundo neste link.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Objetivo da reunião em Lima é incentivar a colaboração entre os países, principalmente no tocante aos temas da Agenda 2030 relacionados à missão da OIT de promover o trabalho decente e a justiça social. Foto: OIT” (Fonte): https://nacoesunidas.org/onu-discute-em-lima-desafios-do-futuro-do-trabalho-na-america-latina-e-caribe/

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

A Primeira Cúpula para o Desenvolvimento Sustentável e as obrigações internacionais dos Estados

A Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) se reunirá nos dias 24 e 25 de setembro em Nova Iorque durante a 74ª Sessão anual da Assembleia Geral (AG) da ONU, que ocorrerá entre os dias 17 e 30 deste mês. É a primeira, desde a adoção dos ODS, em 2015.

Neste ano (2019), a Assembleia Geral, que é um dos seis Órgãos principais das Nações Unidas, sediará 5 (cinco) Cúpulas ou Summits, ao todo, também referidos como Altos-Diálogos (High-Dialogue) entre Estados nacionais, sobre temas caros à toda a sociedade internacional. Além do desenvolvimento sustentável, serão temas dos demais Summits: a ação climática, tornar o acesso à tratamento de saúde uma realidade universal, o financiamento do desenvolvimento, o apoio ao desenvolvimento de pequenos estados insulares.

Em 2000, os Estados membros da ONU estabeleceram as Metas do Milênio ou Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a saber: 1. Acabar com a fome e a miséria, 2. Oferecer educação básica de qualidade para todos, 3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, 4. Reduzir a mortalidade infantil, 5. Melhorar a saúde das gestantes, 6. Combater a AIDS, a malária e outras doenças, 7. Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, 8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Vista Ampla do plenário da Assembleia Geral na Sessão de abertura da 73a Sessão, em 18 de setembro de 2018

Em 2015, em nova negociação, estas metas foram redimensionadas pelos Estados e denominadas Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODSs inseriram na agenda internacional 17 objetivos comuns e 169 alvos para serem atingidos até 2030. Trata-se da Agenda 2030, abraçada por nada menos que 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas.

A Cúpula é uma oportunidade crítica para acelerar o progresso dos 17 objetivos indicados como relevantes para o desenvolvimento em escala global, que são: ODS 1 – Erradicação da Pobreza; ODS 2 – Fome Zero e Agricultura sustentável; ODS 3 – Saúde e Bem Estar; ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 5 – Igualdade de Gênero; ODS 6 – Água Potável e Saneamento; ODS 7 – Energia Limpa e Acessível; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 10 – Redução das Desigualdade; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima; ODS 14 – Vida na Água; ODS 15 – Vida Terrestre; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.

Defensores dos ODS

Segundo anuncia a Organização, a “Cúpula dos ODS permitirá que líderes do governo, empresas e outros setores demonstrem seu forte compromisso contínuo e identifiquem ações específicas de aceleração que podem ajudar a obter a resposta correta em relação aos ODS, enquanto nos preparamos para uma década de ação e resultados, até o prazo de 2030”.

Pela comparação entre os grupos de metas, as iniciais de 2000 e as renovadas em 2015, percebe-se que os Estados alargaram os pactos para a cooperação para o desenvolvimento, amparados nesta iniciativa. Os ODSs devem nortear as políticas nacionais, mas, também, as atividades de cooperação internacional, conforme está traçado no art. 2º da Carta das Nações Unidas, um tratado internacional sobre o qual se estabeleceu a própria Organização. Assim, muito embora os ODSs sejam implementados de forma exclusiva pelos Estados, em âmbito nacional, a inclusão do tema em agenda internacional suscita a obrigação de todos os membros da ONU em cooperar para o desenvolvimento de todos.

Nota-se, por fim, e ainda, que foram agregadas às originais Metas do Milênio, que eram em sua maioria voltadas para questões de sobrevivência, como a fome, a pobreza e a prevenção de doenças de natureza epidemiológica, objetivos que se referem mais diretamente ao desenvolvimento econômico, ao mundo do trabalho e também às instituições que promovem a justiça, além de uma maior ênfase à preservação do planeta e do meio ambiente.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável projetados no edifício sede da ONU” (Tradução livre de:“The Sustainable Development Goals projected onto UN Headquarters”), New York, 2015, por UN Photo/Cia Pak (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/09/1045782

Imagem 2Vista Ampla do plenário da Assembleia Geral na Sessão de abertura da 73a Sessão, em 18 de setembro de 2018” (Tradução livre de: “Wide view of the General Assembly Hall at the opening of its seventythird session, on 18 September 2018”) (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/09/1045782

Imagem 3Defensores dos ODS” (Fonte): https://www.unsdgadvocates.org/

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Moçambique e África do Sul: emigração e conflito

A imigração tornou-se uma pauta expressiva nos veículos de mídia atualmente, tendo em consideração os influxos que ocorrem para o continente europeu. Contudo, o fenômeno, contemporaneamente, apresenta diferentes nuances, que estão além da travessia do Mar Mediterrâneo. Neste contexto, também são identificadas as dinâmicas migratórias no continente africano, que ocorrem majoritariamente entre países vizinhos. Como aponta a agência de notícias da Nações Unidas, em 2017 apenas 2% dos migrantes deslocaram-se drasticamente de suas regiões, a maior parcela de emigrantes aloca-se em Estados lindeiros.

Esta perspectiva pode ser observada em Moçambique. Como destaca a Organização Internacional para as Migrações, este é um fenômeno já registrado em períodos de conflito no país, como durante a guerra civil nos anos 1980. Igualmente, as catástrofes naturais, tal como o ciclone tropical Idai, de 2019, tornou a emigração moçambicana para o Estado vizinho uma alternativa em situação de emergência. Faz-se relevante mencionar que o país também compõe a rota de imigração ilegal para a África do Sul, composta de imigrantes da Etiópia e Somália.

Logo da Organização Internacional para Migrações

De acordo com o Departamento de Estatística da África do Sul, os processos migratórios são um dos fatores para as mudanças populacional e demográficas, além de relacionar-se diretamente com as esferas sociais e econômicas do Estado. Para tanto, segundo o relatório de 2018, mensura-se que entrarão no país cerca de 1,02 milhão de imigrantes até 2021. A província de Gauteng concentra o maior número de imigrantes, cerca de 47,5% no país.

Concomitantemente ao processo migratório vivenciado pela África do Sul, as insurgências relacionadas à presença de imigrantes intensificaram-se durante o mês de setembro de 2019. Manifestações violentas resultaram em mortes, além de depredação de estabelecimentos comerciais e de outras propriedades dos imigrantes. Dado o contexto de insegurança, e com caráter de represália e manifestações xenofóbicas, a estrada que liga a capital moçambicana à África do Sul foi bloqueada parcialmente, na primeira semana de setembro.

Em contrapartida à instabilidade, imigrantes de diferentes nacionalidades voluntariamente estão buscando o repatriamento. O Governo de Moçambique, em comunicado do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Geraldo Saranga, espera o regresso de cerca de 400 nacionais.  Ademais, o Estado está preparando um centro para a recepção dos repatriados, em Maputo.

Mapa da divisão política da África do Sul

O fenômeno observado na África do Sul está diretamente relacionado à perspectiva da população quanto à presença dos imigrantes. Como discorre Jéssica Monteiro (especialista em Conflitos Internacionais e Globalização, que cursa o Master in Migration and Intercultural Relations na África do Sul) para o CEIRI NEWS, o apoio dos sul-africanos a medidas contra estrangeiros em geral conecta-se a um discurso de caráter nacionalista que já eram observadas antes da intensificação dos conflitos em setembro. De modo complementar a esta perspectiva, em 2008 uma série de ataques violentos a imigrantes e refugiados ocorreram na África do Sul, assim como protestos em 2017, responsabilizando o desemprego e a degradação da renda pela presença de estrangeiros.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da fronteira entre África do Sul e Moçambique” (Fonte): https://www.gorongosa.org/sites/default/files/styles/galleryformatter_slide/public/web_maps_bycar_sa_por-01.png?itok=aIRjmcLV

Imagem 2Logo da Organização Internacional para Migrações” (Fonte): https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/04/161206_IOM-UN_Logo_BLUE_PT_Plan-de-travail-47-square-1.png

Imagem 3Mapa da divisão política da África do Sul” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d4/Províncias_da_África_do_Sul.svg/400px-Províncias_da_África_do_Sul.svg.png