ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Relações Franco-Angolanas e a Organização Internacional da Francofonia

O continente africano em sua diversidade histórica e heranças do período colonial apresenta a multiplicidade de idiomas como uma das suas especiais características. Somado a este fator, também se observa o diálogo entre os países que possuem similaridades histórico-culturais, por vezes utilizando a facilidade linguística para ampliar as relações político-diplomáticas e incrementar a Cooperação e o Comércio.

Na conjuntura atual da África, pode-se mencionar a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial e Moçambique) e a Liga dos Estados Árabes (Egito, Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos, Mauritânia e Sudão). De caráter análogo às Instituições extra-regionais supracitadas, a Organização Internacional da Francofonia (OIF) está inserida nas dinâmicas do continente africano.

A OIF desenvolve suas atribuições em um mundo onde, aproximadamente, 300 milhões de pessoas são francófonas – segundo dados da Organização do ano de 2018. Criada em 1970 como um fórum de cooperação multilateral, a OIF possui como objetivo o fortalecimento dos laços entre os 88 Estados Membros, incluindo os Permanentes, os Membros Associados e os Observadores.

Logo da Organização Internacional da Francofonia

Com a intensão de integrar o quadro de Membros Observadores da OIF, o Ministro das Relações Exteriores de Angola apresentou a candidatura do seu país à Secretaria Geral da Organização, no mês de maio de 2019. Além do desejo em ampliar o escopo de suas relações internacionais, também se encontra a relevância dada aos diálogos regionais, como é o caso da República Democrática do Congo, país vizinho de Angola que possui o Francês como língua oficial.

No tocante à relação bilateral Franco-Angolana, estas iniciaram em 1977, porém passaram a ser aprofundadas em 2008. De forma complementar, cabe mencionar a parceria existente na área de investimentos externos, principalmente no setor petrolífero.

Identificam-se como eixos do processo de cooperação bilateral os setores educacionais, pesquisa e cultural, de acordo com a Embaixada francesa em Angola. Dentre as iniciativas existentes que se relacionam com a candidatura angolana a OIF está a difusão do idioma. O projeto, iniciado em 2008, objetiva a inclusão do ensino do francês como componente de língua estrangeira nas Universidades angolanas.

Bandeira e, ao fundo, a Assembleia Nacional de Angola

A iniciativa do Governo angolano de inserção diversificada em fóruns de negociações e cooperação multilateral pode ser identificada como uma atuação expressiva na busca por novos investimentos e aprofundamento de parcerias no cenário exterior. Especificamente no caso da integração com a OIF, compreende-se que tal interesse se atribui às relações já estabelecidas com a França. Soma-se a este fator a esfera regional, uma vez que apenas no continente africano encontram-se 30 países* com status de Membro Permanente da Organização.

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Nota:

*  Benin; Burkina Faso; Burundi; Cabo Verde; Camarões; República Centro-Africana; Chade; Comores; Congo Brazzaville; República Democrática do Congo; República da Guiné; Costa do Marfim; Djibouti; Egito; Gabão; Gana; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Madagascar; Mali; Marrocos; Maurício; Mauritânia; Níger; Ruanda; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seychelles; Togo; Tunísia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da Francofonia: Estados membro em destaque azul; Estados Associados em azul claro; Estados observadores em verde; e Estados suspensos em vermelho”(Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Internacional_da_Francofonia#/media/File:Map-Francophonie_organisation_en.svg

Imagem 2Logo da Organização Internacional da Francofonia” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Flag_of_La_Francophonie.svg

Imagem 3 Bandeira e, ao fundo, a Assembleia Nacional de Angola” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Angola#/media/File:Angola_National_Assembly_Building_(19898889148).jpg

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Líder da Esquerda Socialista deseja que o Parlamento norueguês declare crise climática nacional

Conforme vem sendo disseminado na mídia, especialmente por pesquisadores e ativistas, a questão climática é uma realidade global, sobre a qual todos os Estados precisam se unir para reduzirem os poluentes na atmosfera. Conforme apontam especialistas, se a inércia política permanecer e a temperatura do planeta ascender a 2,0ºC, os riscos de desastres naturais são altos. Nesta perspectiva, as geleiras dos polos, por exemplo, irão derreter, fazendo com que os níveis dos oceanos elevem e, com isso, diversos países costeiros serão arrasados.

Na Noruega essa é uma pauta importante, visto que o Estado é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e o país possui uma flora e fauna sensíveis à temperatura do Ártico. Todavia, o meio ambiente parece ser um assunto pouco tratado pelos políticos do Storting* e, diante disso, Audun Lysbakken, o líder da Sosialistik Venstreparti – Partido da Esquerda Socialista (SV), vem pressionando o Parlamento para que declare a existência de uma crise climática nacional.

O movimento em defesa do clima é de inspiração britânica, recebendo destaque após ativistas ambientais conseguirem o feito de pressionarem o Parlamento no Reino Unido a decretar uma crise climática nacional, e a adoção de medidas semelhantes pelo Canadá e Suíça. O objetivo do Parlamentar do SV, é despertar a atenção de seus pares para que eles instaurem no país cortes que ele considera realistas, de 60%, até 2030, em defesa do clima e da diversidade de espécies naturais.

Storting

O jornal Aftenbladet trouxe a afirmação do político norueguês sobre o assunto. Ele declarou: “O que nós queremos é que o Storting declare que estamos no meio de uma crise climática que constitui uma emergência nacional para a Noruega e uma emergência para o mundo ao nosso redor. O problema é que propomos medidas climáticas concretas o tempo todo, mas há a paralisia de ação da maioria política. Estamos procurando descobrir se a maioria do Storting compartilha não apenas da nossa percepção, mas também da percepção dos pesquisadores do clima sobre a gravidade da situação”.

Os analistas concordam que precisam ser feitas ações voltadas para a sustentabilidade e para a preservação ambiental, sejam por meio de iniciativas governamentais, sejam por intermédio de pressões populares. Todavia, salientam que a negação ou a ignorância dos alertas dos pesquisadores poderão acarretar fortes prejuízos, não só para a sociedade norueguesa, como, também, para os demais Estados.

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Nota:

* Storting ou Stortinget, em norueguês, é o nome dado ao Parlamento do país, composto por 169 membros, eleitos a cada 4 anos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O parlamentar Audun Lysbakken” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/6/64/Audun_Lysbakken_2009.jpg/1024px-Audun_Lysbakken_2009.jpg

Imagem 2 Storting” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d0/Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg/1280px-Stortinget%2C_Oslo%2C_Norway_%28cropped%29.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

A OMS criará um grupo consultivo técnico em saúde digital

A Organização das Nações Unidas (OMS) está estabelecendo um grupo técnico multidisciplinar global para assessorar em questões relacionadas à saúde digital. O seu recém-criado Departamento Digital de Saúde trabalhará para aproveitar o poder das tecnologias digitais de saúde para ajudar no alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (Garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades). 

Logo da OMS

De acordo com a nota da Organização, para apoiar este trabalho, ela está estabelecendo uma lista de especialistas em várias áreas relacionadas à saúde digital, como abordagens estratégicas, áreas de intervenção e estruturas de governança para regulamentações, e adoção de soluções e produtos de saúde digital. Alguns desses especialistas serão selecionados para fazer parte de um grupo consultivo técnico, enquanto outros poderão ser chamados para participar de subgrupos específicos. 

Para os perfis desejados, os membros do grupo consultivo técnico deverão ter experiência em: trabalho em saúde digital; programas e políticas digitais de saúde nacional ou de grande escala; inteligência artificial e saúde; realidade virtual e aumentada em saúde; inovação biomédica; cirurgia robótica; tecnologias vestíveis e saúde e bem-estar; rastreabilidade (por exemplo, blockchain); ética, governança e segurança no ecossistema de saúde com foco em saúde digital; economia da saúde, com foco em saúde digital; e legislação de saúde, com foco em tecnologias digitais de saúde. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Saúde Digital” (Fonte): https://www.mamutbr.com/healthtech/

Imagem 2 Logo da Organização Mundial da Saúde” (Fonte): http://dravet.pt/organizacao-mundial-saude-oms-reconheceu-potencial-medicinal-do-canabidiol/

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

As perspectivas futuras sobre as relações EUA – Rússia

Nos últimos meses, as relações diplomáticas entre Rússia e Estados Unidos (EUA) encontram-se estremecidas e instáveis. Há, de um lado, questões de política internacional em que o posicionamento dos dois países é antagônico, como sobre a liderança política na Venezuela e sobre o fim do Acordo Nuclear dos EUA com o Irã. Mas, há também assuntos bilaterais que impactam negativamente no diálogo entre eles e, consequentemente, despertam desconfianças e apreensão da comunidade internacional.

Diante desse cenário, no dia 14 de maio (2019), o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, esteve em Sochi, na Rússia, para uma reunião oficial com o presidente Vladimir Putin e o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov. A visita oficial de Pompeo representa uma tentativa de aproximação entre os dois países.

Como esperado, assuntos de política internacional foram discutidos entre os três líderes, principalmente sobre a Síria, a Venezuela, o Irã e a Coreia do Norte. Em síntese, o presidente Putin e o secretário Pompeo se comprometeram em manter o diálogo sobre tais questões delicadas e anunciaram que vão se empenhar para encontrar meios que possam permitir que conflitos internos e crises humanitárias, como na Síria e na Venezuela, encerrem-se de maneira pacífica.

O Ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov

À parte dessas questões, as relações bilaterais também foram o foco da Conversa, principalmente sobre o futuro do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF, sigla em inglês) e do Novo START, um Tratado de redução de armas entre os dois países que está para expirar em fevereiro de 2021. Pompeo, Putin e Lavrov comprometeram-se a incentivar suas delegações a negociarem sobre a extensão do Novo START, contudo, o futuro do INF não foi discutido explicitamente. Mike Pompeo, no entanto, destacou que o Presidente dos EUA, Donald Trump, tem a intenção de construir um Acordo trilateral, o qual envolveria não só a Rússia e os EUA, mas a China também. De acordo com o Secretário de Estado, “o presidente [Trump] quer um controle sério dos armamentos que ofereça segurança real ao povo americano e nós sabemos que para alcançar esses objetivos teremos que trabalhar juntos, e seria importante se isso fosse possível envolver a China também”.        

Outro assunto bilateral que foi discutido foi o Relatório Mueller e a suposta intervenção russa nas eleições norte-americanas em 2016. De acordo com esse Documento, o procurador especial Robert Mueller concluiu que não houve conspiração entre a campanha de Donald Trump e a Rússia. Lavrov então destacou que esperava que a conclusão dada pela investigação encerrasse esse momento conturbado entre os dois países, podendo, portanto, caminhar para a construção de um diálogo mais profissional e construtivo. A resposta dada por Pompeo foi de garantir a Putin e Lavrov que os EUA não aceitarão intervenção da Rússia em seus assuntos internos e que caso algo desse porte ocorra nas eleições de 2020, o futuro das relações diplomáticas entre os dois Estados estará bastante comprometido.

Reunião entre as duas delegações, EUA e Rússia, com a presença do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e do Ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov

Embora a Porta-Voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, tenha descrito que o Encontro produziu uma discussão bastante frutífera entre as partes, especialistas destacam que há ainda muito do que precisa ser feito para que as perspectivas futuras sejam positivas, visto que não houve muitas decisões concretas acerca dos assuntos delicados que permeiam a diplomacia dos dois países. Além disso, recentemente, o Porta-Voz do Kremlin, Dmitry Peskov, deu uma entrevista ao canal televisivo Rossiya-1 em que afirmou que os posicionamentos das autoridades norte-americanas são bastante instáveis, que elas mudam diariamente e não há como prever como estarão as relações Rússia-EUA diante dessas alterações constantes. Segundo Peskov, “dificilmente alguém terá coragem de fazer previsões sobre o futuro das relações bilaterais nos próximos dois anos”.

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Imagem 1Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, e o Presidente da Rússia, Vladimir Putin” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/UjvgDM28h9FmvoZXoZdUUOPnbnMCrDSQ.jpg

Imagem 2O Ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/xeRNn5ecLQOTqQJQ68siy9AA0oYfZQAZ.jpg

Imagem 3Reunião entre as duas delegações, EUA e Rússia, com a presença do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e do Ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/ZWBWA0dA7WMhqjG1KJCsexmYADwgn4Qf.jpg

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China foca na geração de empregos com continuação da guerra comercial

O Primeiro-Ministro chinês, Li Keqiang, jurou mobilizar todos os recursos disponíveis para criar empregos e estabilizar o mercado de trabalho, à medida que a guerra comercial entre Washington e Pequim ameaça impactar a economia chinesa, informa o jornal South China Morning Post.

Presidindo uma conferência nacional sobre emprego em Pequim, na segunda-feira retrasada (13 de maio), Li pediu que os oficiais do Partido Comunista da China, em todos os níveis, priorizem a criação de empregos. O Primeiro-Ministro disse que se deve dar primazia aos recém-graduados, aos militares desmobilizados e aos trabalhadores imigrantes: todos aqueles que enfrentam desafios no mercado de trabalho. Li explicou: “Apoiar o emprego e o empreendedorismo, especialmente dos graduados nas universidades, é uma garantia importante para alcançar o desenvolvimento saudável da economia, melhorando a vida do povo, bem como garantindo a estabilidade social”.

O pedido de Li ocorre logo após o seu aviso no Congresso Nacional do Povo, que ocorreu em março, sobre o fato de que a China enfrenta uma séria situação de desemprego neste ano, com 15 milhões de desempregados. Ele afirmou que espera que, em 2019, o governo consiga criar 13 milhões de novas ocupações, o mesmo número alcançado em 2018.

Li Keqiang, Primeiro-Ministro da China

Na sexta-feira (10 de abril), os Estados Unidos aumentaram as tarifas de 10% para 25% sobre produtos chineses, avaliados em 200 bilhões de dólares (aproximadamente 819,8 bilhões de reais, conforme a cotação de 17 de maio de 2019), depois de meses sem novas tarifas entre os dois países.         

O especialista em relações internacionais, Shen Dingli, de Xangai, observa que a questão do emprego é crucial para a China, em meio à guerra comercial com os Estados Unidos. Shen aponta: “No ano passado, testemunhamos o fechamento de 6 milhões de fábricas [na China] e isso, inevitavelmente, levou a um certo grau de desemprego. Contudo, nós também assistimos à abertura de 13 mil fábricas por dia, gerando 5 milhões de novas indústrias. Então, as nossas perdas globais foram limitadas”.

Gao Lingyun, especialista em economia e política internacional da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que além de estabilizar o mercado de trabalho, Pequim está se preparando para apoiar outros setores. Gao afirmou que o governo poderia ajudar áreas como o mercado financeiro e as pequenas e médias empresas a enfrentar a guerra comercial por meio da eliminação de impostos, oferecendo empréstimos baratos e descontos fiscais para os exportadores. O especialista relembrou: “Nós vamos continuar a incentivar o investimento estrangeiro, particularmente no setor de alta tecnologia”.

Gao também indicou que a China está bem preparada para responder aos aumentos tarifários impostos pelos Estados Unidos. “Por exemplo, os aumentos tarifários da China estão sob diferentes taxas tarifárias a fim de evitar um impacto generalizado sobre as importações e nós também permitimos que as empresas se candidatem a isenções [de tarifas]”, declarou. E procurou reiterar: “Apesar de nós querermos resolver a questão comercial por meio de negociações, isso não significa que nós temos que aceitar os acordos ditados pelos Estados Unidos. A presidência americana muda a cada quatro ou oito anos… O tempo está do lado da China”.

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Imagem 1 Operários em fábrica de eletrônicos em Wuxi, China”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=china+factory&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1&searchToken=70yl4lbq1f3x3cgxnwl4dbqzz#%2Fmedia%2FFile%3ASeagate_Wuxi_China_Factory_Tour.jpg

Imagem 2 Li Keqiang, PrimeiroMinistro da China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=li+keqiang&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Li_Keqiang-19052015.png

EURÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Proposta de recuperação diplomática no encontro entre Rússia e EUA

Um importante passo na área da diplomacia internacional foi dado no último dia 14 de maio (2019), quando EUA e Rússia, duas das principais superpotências da atualidade, tiveram um encontro de seus mais elevados representantes para discutir questões inerentes aos dois países, as quais estão afetando não só suas relações bilaterais, mas, também, poderão deixar um grave desbalanceamento geopolítico mundial se não forem direcionadas a uma resolução pacífica.

Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, desembarcou na cidade russa de Sochi, localizada na costa do Mar Negro, e se reuniu, primeiramente, durante 90 minutos, com o presidente russo Vladimir Putin, que deu as boas vindas ao representante norte-americano, ao mesmo tempo em que recebeu de Pompeo o briefing da reunião a ser realizada principalmente com o Ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov.

As conversações realizadas foram pautadas em assuntos que são destaques na mídia internacional por sua enorme relevância e, diretamente, envolvem as duas nações, que, na maioria das vezes, estão em lados opostos das posições tomadas, o que deteriora os anseios das relações internacionais e as expectativas da comunidade internacional.

Além da discussão sobre pontos basilares, tais como a promoção de estabilidade geopolítica, a luta contra o terrorismo, o controle de armas, a não proliferação nuclear e a construção do diálogo de segurança estratégica, Pompeo e Lavrov focaram em assuntos que ultrapassam as fronteiras de seus países, mas, que, pela forma como vem sendo tratados, e pelo envolvimento das duas potências, levantam suspeitas e juízos prévios, entre elas. São eles:

Confrontos entre manifestantes e a polícia na Venezuela

A crise na Venezuela

Pompeo e Lavrov trataram da questão da Venezuela e o primeiro pediu para Moscou retirar seu plano de apoio a Caracas, o que foi recusado. O Secretário norte-americano reiterou a urgência da saída de Nicolás maduro do poder, declarando o quanto é extrema a situação do povo venezuelano e esperando que a Rússia entenda isso e tome outros caminhos nesta crise. Em resposta, Lavrov denunciou as “ameaças” dos EUA contra o regime venezuelano. Nas últimas semanas, a Rússia e os Estados Unidos acusaram um ao outro de interferência na Venezuela, devastada pela crise. Moscou é um aliado essencial de Maduro, enquanto Washington apoia o líder da oposição, Juan Guaidó, autoproclamado Presidente Interino venezuelano.

Hassan Rohani – Presidente do Irã

Tensões renovadas com Irã

Desde que o presidente norte-americano Donald Trump anunciou, em 2018, a retirada dos EUA do Acordo Nuclear com o Irã, sua administração tem lentamente reativado um processo de punição a nação persa. Na semana passada, o Irã informou que diminuiria seus compromissos nucleares e, em resposta, os Estados Unidos aplicaram novas sanções aos produtos do país, o que fez o governo do presidente iraniano Hassan Rohani afirmar que os norte-americanos desencadearam a “guerra total”. Como russos e iranianos são aliados no apoio ao regime sírio de Bashar al-Assad, há certos alinhamentos políticos que se contrapõem aos preceitos norte-americanos, o que foi reiterado nesta reunião após declaração de Lavrov, quando chamou de “ilegítimas” as sanções norte-americanas e incentivou as nações europeias a cumprirem o acordo firmado com o Irã, no tocante ao comércio multilateral, o que será improvável, devido ao receio de que as referidas sanções se estendam a quem se relacionar com o Irã.

Principais mísseis norte-coreanos e seu alcance máximo ao redor do mundo

Desnuclerização norte-coreana

Outro ponto importante tratado na reunião foi a proposta de reivindicar ao Governo da Coreia do Norte que inicie processo de desnuclearização da península. Segundo Pompeo, EUA e Rússia “compartilham o mesmo objetivo” em relação à questão nuclear norte-coreana, e esperam poder encontrar os meios “para trabalhar juntos”. O presidente Putin “entende que os Estados Unidos terão um papel líder” neste processo, disse o Secretário de Estado russo. Moscou defende o diálogo com a Coreia do Norte seguindo o roteiro definido por China e Rússia, que pede a suspensão das sanções internacionais. Já Washington acusa Moscou de ajudar Pyongyang a driblar tais sanções.

Segundo analistas, os frutos dessa reunião ainda são incertos, devido ao grande distanciamento político entre EUA e Rússia, e novas conversas poderão ser retomadas, agora pelos Presidentes das duas nações, em encontro a ser acertado para junho de 2019, na reunião do G20, a ser realizada no Japão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Encontro entre Mike Pompeo e Sergey Lavrov” (Fonte): https://www.pbs.org/newshour/world/pompeo-and-lavrov-see-hope-for-improved-u-s-russia-ties

Imagem 2 Confrontos entre manifestantes e a polícia na Venezuela” (Fonte): https://www.hrw.org/view-mode/modal/303179

Imagem 3 Hassan Rohani Presidente do Irã” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Hassan_Rohani#/media/File:Endorsement_of_Hassan_Rouhani%27s_second_term_18.jpg

Imagem 4 Principais mísseis nortecoreanos e seu alcance máximo ao redor do mundo” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Dprk-infographic_nti-version_170213_print.pdf