NOTAS ANALÍTICASSegurança Internacional

Soldado embriagado na República Democrática do Congo mata 12 civis

Na tarde do dia 30 de julho de 2020, um soldado da parte oriental da República Democrática do Congo matou 12 civis e feriu mais 9 pessoas enquanto estava embriagado. Uma das vítimas era uma menina de dois anos. O incidente ocorreu na cidade de Sange, cerca de 24 km da fronteira com o Burundi. O autor do crime está sendo procurado pelas autoridades locais, de acordo com a declaração de Theo Kasi, Governador da província de Kivu do Sul.

O Capitão Dieudonne Kasereka, porta-voz do Exército em Uvira, afirmou que o homem está foragido e continua armado. Ele também relatou a presença de uma delegação do Exército e de uma equipe da Organização das Nações Unidas para acalmar a população na região. Alguns residentes revoltados com a situação bloquearam a rodovia 5, que transpassa o local, com galhos e pneus incendiados. Além disso, testemunhas locais relataram que o trânsito foi bloqueado por manifestantes que mostraram os corpos das 12 vítimas.

Soldados em patrulha, em 2015

Ndaburwa Rukalisa, líder local em Sange, disse que o responsável pelo crime é um soldado das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) pertencente ao 122 Batalhão e que estava em estado de embriaguez. O Presidente Felix Tshisekedi alegou que esse ataque é um crime de ódio e demonstrou suas condolências às famílias das vítimas.

General Kisempia Sungilanga, antigo chefe de gabinete das FARDC, em dezembro de 2006

Alguns generais estão sofrendo penalizações pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia por supostos abusos. Além disso, a Organização das Nações Unidas os acusa de terem fornecido armamentos para rebeldes e gangues criminosas. O Exército do país também tem sido reconhecido pelo seu despreparo e falta de profissionalismo. Soma-se também a denúncia frequente por crimes contra civis.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Hasteamento da bandeira da República Democrática do Congo, em 2010” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armed_Forces_of_the_Democratic_Republic_of_the_Congo#/media/File:Congolese_troops_at_Camp_Base,_Kisangani_2010-05-05_2.JPG

Imagem 2Soldados em patrulha, em 2015” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armed_Forces_of_the_Democratic_Republic_of_the_Congo#/media/File:Aveba,_district_de_l’Ituri,_Province_Orientale,_DR_Congo_-_Des_militaires_FARDC_en_patrouille._(16643921095).jpg

Imagem 3General Kisempia Sungilanga, antigo chefe de gabinete das FARDC, em dezembro de 2006” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Armed_Forces_of_the_Democratic_Republic_of_the_Congo#/media/File:Kisempia.jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

ONU relata violação aos Direitos Humanos em áreas de Mineração na Venezuela

Em 15 de julho último (2020), o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos divulgou relatório sobre as graves violações aos direitos humanos ocorridas na área venezuelana de mineração denominada Arco Mineiro do Orinoco (AMO), entre os Estados de Bolívar, do Delta Amacuro e do Amazonas, na fronteira com o Brasil.

Michelle Bachelet, que dirige este órgão, apresentou o relatório aos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU, onde descreve o quadro de violações identificadas no local, e destaca a exploração do trabalho, inclusive de crianças com idade de 9 (nove) anos, por grupos criminosos, os chamados “sindicatos”. O documento registra a morte de, pelo menos, 149 (cento e quarenta e nove) mineiros, desde 2016, bem como pontua o aumento de denúncias de prostituição e de exploração sexual de adolescentes, tráfico de mulheres e ainda indica a ameaça provocada pela proliferação da malária e do mercúrio a populações indígenas, desde então.

Conclui o relatório que “As pessoas que trabalham na região do Arco Mineiro do Orinoco estão presas em um contexto generalizado de exploração trabalhista e altos níveis de violência por parte de grupos criminosos que controlam as minas. As pessoas entrevistadas pelo ACNUDH (equipe do organismo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) indicaram que os que não acatam as regras impostas pelas quadrilhas são alvo de castigos corporais. Os castigos incluem assassinatos”.

Arco Mineiro do Orinoco na Venezuela

A respeito das providências adotadas pelo governo da Venezuela, indica o relatório que o ACNUDH foi informado de que esforços para neutralizar os grupos criminosos estão sendo fomentados, como a regularização da exploração da região, destacando-se a implementação da operação denominada “Mãos de Metal” (‘Manos de metal’) para combater o tráfico ilegal de ouro, que bloqueou mais de 400 contas de criminosos e que 22 pessoas foram presas. Bachelet pronunciou-se sobre a responsabilidade do Estado venezuelano, nos seguintes termos: “Apesar da presença considerável de forças militares e de segurança na região e dos esforços empreendidos para combater a atividade criminosa, as autoridades falharam em investigar e processar violações dos direitos humanos e abusos e crimes relacionados à mineração”.

Os Estados são responsáveis de forma objetiva pelas violações aos direitos humanos universalmente reconhecidos, a exemplo dos dispostos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, ocorridas em seu território, ainda que cometidas por agentes privados. Neste sentido, os órgãos da ONU que compõem o Sistema Universal De Proteção aos Direitos Humanos, como o Alto Comissariado e o Conselho de Direitos Humanos, cumprem a sua função de monitoramento destas violações e exortam os Estados a enfrentá-las, adotando as medidas adequadas, como neste caso. Como órgãos políticos, e não judiciais, utilizam seus instrumentos, como os relatórios, para fazê-lo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Uma amostra de ouro tirada da Mina Arco Mineiro do Orinoco / Tradução livre de:‘A sample of gold taken from a mine’ – Foto que ilustra a matéria intitulada Venezuela: UN report highlights criminal control of mining area, and wider justice concerns’; UNICEF/Claudia Berger” (Fonte):

https://news.un.org/en/story/2020/07/1068391

Imagem 2 Arco Mineiro do Orinoco na Venezuela / Foto publicada no twitter da UN Deputy High Commissioner @NadaNashif, apresentado para #HRC44 relatório sobre a independência do sistema judicial, acesso à justiça e situação de direitos humanos no #ArcoMinero del Orinoco region in #Venezuela” (Fonte):

https://twitter.com/UNHumanRights/status/1283389384872677379/photo/1

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Primeira-Ministra do Gabão: novidade histórica

A posição de Primeiro-Ministro é decidida pela escolha do Presidente do Gabão, atualmente, Ali Bongo Ondimba. No dia 16 de julho de 2020, Ali nomeou uma mulher para o cargo pela primeira vez na história do país. Rose Christiane Ossouka Raponda recebeu a promoção e saiu do Ministério da Defesa para assumir esse novo papel.

Rose Raponda é economista, com ênfase em finança pública, graduada no Instituto de Economia e Finanças do Gabão. Em 2012 foi a responsável pelo Ministério do Orçamento, Contas Públicas e Serviço Público e, em 2014, esteve novamente na vanguarda quando foi a primeira mulher a ser prefeita de Libreville, capital do país, candidata do Partido Democrático Gabonês (PDG). Entre fevereiro de 2019 e julho de 2020, ela esteve no Ministério da Defesa.

O Presidente do Gabão e sua mulher, Ali Bongo Ondimba e Sylvia Bongo Ondimba, e o antigo Presidente dos EUA e a Primeira Dama americana, Barak Obama e Michelle Obama, em 2014

A Primeira-Ministra está responsável pela formação do novo governo, ou seja, em consulta com o Presidente irá definir o Conselho de Ministros. Além disso, deve encarar dois grandes desafios: enfrentar a pandemia do COVID-19 e fomentar a economia nacional com a queda da produção e preço do petróleo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, no dia 19 de julho, o Gabão teve 6.121 casos confirmados do novo coronavírus e o total de 46 mortes. Por isso, recebeu como parte de sua missão prover apoio social à população. Além disso, a economia foi prejudicada por conta da crise mundial sanitária, somada à grande dependência do petróleo.

Rose Ossouka Raponda, em 28 de fevereiro, em reunião com o chefe do Escritório Regional da ONU para África Central

Em meio a esse contexto, há o questionamento pela oposição e sociedade civil sobre a saúde do atual Presidente, Ali Bongo Ondimba. Em outubro de 2018, Ondimba sofreu um derrame e passou meses fora do país, em tratamento. Em janeiro de 2019 houve a tentativa de um golpe que durou poucas horas, mas que resultou em um novo arranjo do governo, com Nkoghe Bekale como Primeiro-Ministro, e Ossouka Raponda enquanto Ministra da Defesa. No entanto, na segunda-feira, dia 13 de julho de 2020, Bongo Ondimba apareceu na mídia em reunião com chefes das Forças Armadas e Polícia. Vale ressaltar que Rose Christiane Ossouka Raponda assumirá automaticamente a Presidência caso ocorra algo com o Presidente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Rose Raponda” (Fonte): https://twitter.com/PresidentABO/status/1283769415708934145

Imagem 2O Presidente do Gabão e sua mulher, Ali Bongo Ondimba e Sylvia Bongo Ondimba, e o antigo Presidente dos EUA e a Primeira Dama americana, Barak Obama e Michelle Obama, em 2014” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Gabon#/media/File:Ali_Bongo_Ondimba_with_Obamas_2014.jpg

Imagem 3Rose Ossouka Raponda, em 28 de fevereiro, em reunião com o chefe do Escritório Regional da ONU para África Central” (Fonte):

https://twitter.com/UNOCA_NEWS/status/1233354996328075265/photo/4

DEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSegurança Internacional

China testa com sucesso míssil ar-terra para helicópteros militares

A China desenvolveu e testou com sucesso um sofisticado míssil ar-terra para helicópteros militares. A nova arma foi testada em um local deserto na Região Autônoma da Mongólia Interior, no final de junho de 2020, quando foi disparada por um helicóptero e atingiu seu alvo, informa o jornal South China Morning Post.

O míssil, cujo nome e especificações não foram revelados, é uma arma excepcional, o que significa que pode ser lançado a uma distância suficiente para permitir que o destacamento ofensivo evite o fogo defensivo. Com seus múltiplos sistemas teleguiados, longo alcance e capacidade de evitar travamentos, o míssil é o primeiro de seu tipo a ser utilizado pelas Forças Armadas da China.

Os helicópteros militares produzidos na China são baseados no helicóptero francês Dauphin

Uma vez totalmente funcional, o novo armamento poderá substituir os mísseis antitanque AKD-9 e AKD-10 e os mísseis antinavio YJ-9. Ao contrário de seus antecessores, o novo artefato não se limita ao uso com apenas um tipo de helicóptero, tornando-o semelhante à série AGM-114 Hellfire, dos Estados Unidos.

Song Zhongping, analista militar de Hong Kong, comentou: “Ter um único míssil capaz de atacar alvos fixos no solo, bem como veículos blindados e até navios, tornaria muito mais fácil e rápido preparar e manter os helicópteros, em vez de ter que considerar várias opções de armas”. Song também observou: “As Forças Armadas da China já possuem o míssil ar-ar TY-90 produzido domesticamente para uso em combates entre helicópteros. Uma combinação da nova arma e o TY-90, que foi o primeiro do gênero no mundo, além de foguetes, aumentaria o poder de ataque das unidades aéreas da Força Terrestre do Exército de Libertação Popular”.A Força possui vários helicópteros de ataque, incluindo o Z-10 e o Z-20, produzidos na China, e o Z-19, que foi modificado a partir do Z-9, que, por sua vez, foi baseado no Dauphin francês.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O novo míssil chinês é similar ao americano AGM114 Hellfire” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=AGM-114+Hellfire&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1

Imagem 2 Os helicópteros militares produzidos na China são baseados no helicóptero francês Dauphin”(Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Eurocopter_AS365_Dauphin#/media/File:ZJ780_8490634574_(cropped).jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Irã emite Mandado de Prisão de Donald Trump e pede apoio à Interpol

O Promotor de Justiça Ali Alqasimehr, de Teerã, capital do Irã, anunciou em 29 de junho último a expedição de ordens de prisão de Donald Trump e de outros 30 norte-americanos, em razão do seu envolvimento com o assassinato de Qassem Soleimani e da prática de atos terroristas no país.

Chefe da Guarda Revolucionária do Irã, Soleimani era um dos proeminentes líderes políticos do país. Foi executado por um drone americano em janeiro deste ano (2020). O ato de execução foi comandado pelo presidente americano Donald Trump, que assumiu esta responsabilidade publicamente, na oportunidade, conforme documentado pela imprensa.

Após emitir as ordens de prisão, o Irã fez requerimento à INTERPOL – Organização Internacional de Polícia Criminal (International Criminal Police Organization) para que emitisse a difusão vermelha (red notice) para os então foragidos.

Interpol informa Irã que não pode prender Trump pela morte de Soleimani

Criada em 1923 e com sede em Lyon, na França, a INTERPOL é uma Organização formada, hoje, por 194 (cento e noventa e quatro) países associados. Como missão, auxilia as forças policiais nacionais dos seus membros a colaborarem entre si para tornarem o mundo mais seguro. Para tanto, promove o intercâmbio e o acesso a informações sobre crimes e criminosos, oferece suporte técnico e operacional, apoio em investigações, ajuda para localizar fugitivos em todo o mundo e, assim, apoia iniciativas nacionais de luta contra a delinquência em três áreas globais, atualmente: o terrorismo, a cyber delinquência e o crime organizado.

Um de seus instrumentos de ação é a Difusão Vermelha, uma espécie de mandado de captura internacional, emitido pela INTERPOL, a pedido de seus associados. Serve para informar a todos, unidos pelo dever da cooperação internacional em matéria criminal, que há mandados de prisão expedidos em desfavor de pessoas condenadas que se encontrem em país estrangeiro, ou seja, em território diverso daquele onde foi decretada a sua prisão. Assim, através deste recurso, as autoridades estrangeiras poderão deter o foragido e entregá-lo ao Estado onde fora condenado.

De acordo com o veículo de imprensa  Al-Jazeera, a INTERPOL manifestou-se negativamente ao pedido, em comunicado, segundo o qual afirma que sua Constituição proíbe a organização de realizar “qualquer intervenção ou atividade de caráter político, militar, religioso ou racial” e que, “Portanto, se ou quando tais pedidos fossem enviados à Secretaria-Geral … a Interpol não consideraria pedidos dessa natureza”. Sendo assim, a execução destes mandados de prisão dependerá exclusivamente da presença daqueles sobre os quais recai a ordem, no território iraniano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Hassan Rouhani, Presidente da República Islâmica do Irã dirigese à Assembléia Geral da ONU em sua septuagésimaquarta sessãoTradução livre do original: ‘Hassan Rouhani, resident of the Islamic Republic of Iran, addresses the general debate of the General Assembly’s seventy-fourth session’ / 25 de setembro de 2019. United Nations, New York Photo # 824451 – Military Times” (Fonte):

https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/824/0824451.html

Imagem 2Interpol informa Irã que não pode prender Trump pela morte de Soleimani Tradução livre do original: Interpol informa a Irán que no puede arrestar a Trump por la muerte de Soleimani — Foto: Wikipedia. La Verdad, 29 de junho de 2020” (Fonte):

https://laverdadnoticias.com/mundo/Interpol-informa-a-Iran-que-no-puede-arrestar-a-Trump-por-la-muerte-de-Soleimani-20200629-0279.html#&gid=1&pid=1

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Turquia inaugura julgamento à revelia de 20 sauditas por assassinato de Khashoggi

O governo turco iniciou, em 3 de julho de 2020, o julgamento dos acusados pelo assassinato do jornalista saudita Jamal Ahmad Khashoggi, morto em 2 de outubro de 2018. Khashoggi, crítico do governo da Arábia Saudita, foi morto dentro do Consulado do Reino em Istambul, na Turquia. O jornalista tinha 59 anos e seus restos mortais nunca foram encontrados.

Entre os 20 sauditas julgados in absentia pelo crime estão Saud al-Qahtani, ex-Assessor do Príncipe Herdeiro Mohamad Bin Salman, e o ex-número dois da inteligência saudita, o General Ahmed al-Asiri. A acusação incrimina as duas autoridades sauditas de instigarem “assassinatos premeditados com intenção monstruosa”. Ambos negam qualquer envolvimento no assassinato. O julgamento pode resultar em prisão perpétua, mas, como nenhum dos acusados está presencialmente na Turquia, os efeitos serão em boa medida simbólicos.

Durante décadas, Ahmad Khashoggi esteve próximo à Família Real Saudita, tendo servido como consultor do governo. Em 2017, contudo, foi preterido e se autoexilou nos Estados Unidos. O jornalista passou a ser colunista mensal do The Washington Post e criticava as políticas de Mohammed bin Salman, filho do Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud. Ainda segundo a BBC, em sua primeira coluna para o Post, em setembro de 2017, Khashoggi escreveu que temia ser preso por dissidência, alvo de uma repressão supervisionada pelo Príncipe.

Mohammad bin Salman,
Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita

Segundo o G1, durante a investigação, as autoridades turcas assistiram horas de gravações das câmeras de segurança do Consulado, interrogaram dezenas de pessoas e percorreram até a rede de esgoto ao redor do território diplomático saudita para buscar evidências do homicídio do jornalista. O Middle East Monitor reporta que, após o assassinato, uma investigação das imagens do circuito interno de televisão revelou que uma equipe de assassinos sauditas havia sido enviada pelo Reino para preparar a ação. As gravações de áudio também implicariam o próprio Príncipe Herdeiro como responsável por comandar a operação pelo telefone.

Khashoggi visitou o Consulado da Arábia Saudita em Istambul pela primeira vez em 28 de setembro de 2018, visando obter um documento saudita afirmando que era divorciado, para que pudesse então se casar com sua noiva turca, Hatice Cengiz. Khashoggi foi informado que teria que voltar ao Consulado para retirar o documento e retornou dias depois, em 2 de outubro. “Ele não acreditava que algo ruim pudesse acontecer em solo turco”, escreveu Cengiz. No dia do retorno, a noiva o acompanhou até a entrada do Consulado, esperou mais de 10 horas do lado de fora e retornou na manhã seguinte, quando Khashoggi ainda não havia reaparecido.

Após negar o assassinato do jornalista e apresentar versões contraditórias, Riad reconheceu que o crime foi cometido por agentes sauditas que atuaram por conta própria e sem ordens das autoridades superiores.

Oficiais turcos disseram que uma teoria adotada pela polícia foi que os assassinos podem ter tentado se desfazer do corpo queimando-o, após sufocamento do jornalista e esquartejamento de seu cadáver. Zeki Demir, um técnico local que trabalhou na representação diplomática, disse que foi chamado para a residência do Cônsul depois que Khashoggi entrou no Consulado ao lado. “Havia de cinco a seis pessoas lá… Eles me pediram para acender o tandoor [forno]. Havia um ar de pânico”, disse em depoimento.

Ahmad Asiri (à direita) e
Mohammed bin Salman (à esquerda) em 2016

Em 23 de dezembro de 2019, a Arábia Saudita, que rejeitou o pedido de extradição da Turquia, condenou oito pessoas pelo assassinato. Cinco delas foram condenadas à morte por participação direta no assassinato, enquanto outras três foram condenadas à prisão por encobrir o crime. A Arábia Saudita acusou a Turquia de não cooperar com o julgamento, que, segundo reporta Al-Jazeera, foi realizado em separado e de forma amplamente secreta em Riad. À época, o Promotor saudita disse que não havia evidências que ligassem al-Qahtani ao ato e negou as acusações contra al-Asiri.

Agnes Callamard, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, classificou o julgamento saudita como “a antítese da justiça”. A página do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos publicou ainda que Khashoggi foi “vítima de uma execução deliberada e premeditada”. “O veredicto de Khashoggi é exatamente o sinônimo da impunidade” escreveu no The Washington Post em dezembro de 2019. “Segundo a lei internacional de Direitos Humanos, o assassinato de Khashoggi foi uma execução extrajudicial pela qual o Reino da Arábia Saudita deveria ser responsabilizado”, condenou a relatora.

A impunidade pelo assassinato de um jornalista comumente pode revelar repressão política, corrupção, abuso de poder, propaganda e até cumplicidade internacional; e todos esses elementos estão presentes no assassinato do Sr. Jamal Khashoggi…”, escreveu Callamard.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Jornalista saudita Jamal Khashoggi (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jamal_Khashoggi#/media/Ficheiro:JamalKahshoggi.png

Imagem 2 Mohammad bin Salman, Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Mohammad_bin_Salman#/media/Ficheiro:Crown_Prince_Mohammad_bin_Salman_Al_Saud_-_2017.jpg

Imagem 3 Ahmad Asiri (à direita) e Mohammed bin Salman (à esquerda) em 2016” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ahmad_Asiri_(general)#/media/File:Asiri_and_MbS.png