Paralelo ao debate sobre as mudanças climáticas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), que ocorreu no dia 13 de dezembro, a região austral do continente africano enfrenta as consequências…
A corrida pelas regiões polares não é novidade para nenhum Estado, e algumas nações possuem territórios em áreas gélidas, como, por exemplo, a Dinamarca, a qual detém a soberania sobre a Groenlândia, e a Noruega, que detém posse das Ilhas Svalbard. As respectivas ilhas no hemisfério Norte já possuem status resolvido em relação à política, mas, a região Antártida, no Sul, permanece inalterada e apenas recebe instalações científicas em seu território.
Desde a metade do século XX, os países buscam a Antártida com aspirações comerciais, tendo o objetivo de explorar os minérios existentes naquela localidade e também há o grande objetivo de alguns Estados em exercer suas soberanias em parcela dessa região. Diante deste quadro, em 1o de dezembro de 1959 foi assinado o Tratado da Antártida, no qual foi estabelecido um regime cooperativo com liberdade de pesquisa, a declinação de reivindicações territoriais e a proibição de realizações de explosões nucleares e descarte de materiais radioativos.
O Tratado é aberto para todos os Estados participantes da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais podem aderir a seus princípios e realizarem pesquisas científicas. Esse é o caso da Finlândia, um país nórdico que ingressou no Tratado Antártico em 1984, devido a sua perícia em climas frios e navegação polar. Todavia, apesar de os finlandeses terem sido admitidos no status consultivo do Tratado, em 1989, os mesmos não possuem o direito de participar das tomadas de decisão sobre o futuro da região.
O Estado finlandês mantém a estação de pesquisa Aboa no continente antártico, na qual são estudadas a gravidade, a composição da estratosfera e o movimento de aerossóis, entretanto, algo de novo emerge no horizonte, pois a Finlândia sediará pela primeira vez um encontro político envolvendo a Antártida. No tangente a pauta, o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia trouxe a nota: “A Finlândia sediará a Reunião Consultiva Anual do Tratado da Antártida pela primeira vez em 2020 (25 de maio a 4 de junho). Espera-se a participação de representantes de 29 Estados membros consultivos, 24 Estados membros não consultivos e 20 organizações internacionais com status de observador, cerca de 350 pessoas ao todo”.
Os analistas entendem a importância de preservação de um ambiente pacífico no continente antártico, o qual precisa ser mantido e respeitado por todos os Estados do globo, e os finlandeses fazem parte dessa realidade de manutenção da paz, tendo no currículo a referência da boa convivência com os soviéticos no período da Guerra Fria. Além disso, possuem contribuições a serem feitas nas áreas de proteção ambiental e de segurança internacional, consideradas de alta relevância para os dias atuais.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Estação de pesquisa finlandesa Aboa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2c/Aboa_Station%2C_Antarctica.jpg
Imagem 2 “Divisão de influência territorial da Antártida” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/14/Antarctica%2C_territorial_claims.svg/820px-Antarctica%2C_territorial_claims.svg.png
Comércio entre Rússia e China apresenta crescimento sem precedentes
19 de dezembro de 2019
A inauguração do gasoduto “Poder da Sibéria” foi um marco nas relações bilaterais entre Rússia e China, em tempos de sanções do ocidente contra ambos os países. Em uma empreitada de cooperação sem precedentes, Moscou e Pequim consolidam sua posição de parceiros comerciais, assumida em 2014, com a crise da Crimeia. Conforme reportado pelo Sputnik, o comércio Sino-Russo atingiu, em 2019, a marca dos 110 bilhões de dólares (aproximadamente,446,6 bilhões de reais)*, representando um crescimento de 3,1%, com base no mesmo período do ano passado (nomeadamente, de janeiro a novembro de 2018).
Há nove anos consecutivos, a China é o maior parceiro comercial da Rússia, tanto em importações, como exportações. De acordo com dados divulgados pela Administração Geral das Alfândegas da China e publicados pela TASS, o volume de exportações chinesas para a Rússia manteve-se estável nos primeiros oito meses do ano (2019), enquanto as importações chinesas de produtos e serviços russos cresceu 8,3%, sendo a Rússia a maior fornecedora de petróleo bruto para o país. Mais detalhadamente, o porta-voz do Ministério do Comércio da China, Gao Feng, disse que, até outubro de 2019, as importações de produtos agrícolas de origem russa aumentaram 12,4%, enquanto as exportações de carros chineses para a Rússia cresceram 66,4%.
O Primeiro-Ministro russo, Dmitry Medvedev, anunciou a ambição do Kremlin de dobrar o comércio entre Federação Russa e China até 2024, o que acarretaria um faturamento de 200 bilhões de dólares (em torno de 812 bilhões de reais)* em negócios mútuos. As áreas de foco da cooperação seriam a agricultura (principalmente a soja), por intermédio da remoção de barreiras tarifárias; a indústria de alta tecnologia e, é claro, o setor energético.
É importante salientar que a Rússia já tem megaprojetos de infraestrutura aprovados para acontecer neste período de cinco anos, incluindo aeroportos, pontes, autoestradas, portos e ferrovias, dos quais 10% são destinados a facilitar o comércio através do corredor Leste-Oeste. Um exemplo é a Estrada Meridiana (Meridian Highway): uma via de 2.000 quilômetros entre Bielorrússia e Cazaquistão, a mais curta autoestrada conectando a Europa com a China, para propósitos comerciais.
Embora seja uma relação de longa data, o volume de dinheiro movimentado pelo comércio bilateral entre os países apenas cresceu vertiginosamente nos últimos anos, saltando de 69,6 bilhões de dólares em 2016 (próximos de 282,83 bilhões de reais)* para mais de 107,1 bilhões em 2018 (aproximadamente, 435,22 bilhões de reais)* e atingindo novo recorde este ano (2019).
Em reunião de imprensa após discussão com o Presidente chinês, em setembro de 2018, Vladimir Putin confirmou que as relações Federação Russa-China vão além do comércio per se: “Rússia e China reafirmaram seu interesse em expandir o uso das moedas nacionais em acordos bilaterais, o que melhoraria a estabilidade dos serviços bancários durante as transações de importação e exportação sob as arriscadas condições dos mercados globais”.
A parceria segue um caminho promissor. Xi Jinping afirma que Rússia é o país que mais visitou, e em junho deste ano (2019) premiou o presidente Vladimir Putin com a primeira medalha de amizade da China, considerando-o seu “melhor e mais íntimo amigo”.
———————————————————————————————–
Nota:
* Cotação do dólar em 16/12/2019: 1 US$ = R$ 4,06.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Reunião de imprensa após discussão com Xi Jinping, Setembro de 2018” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/58528/photos/55373
Imagem 2 “Reunião do presidente Vladimir Putin com o presidente Xi Jinping, Novembro de 2019” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/62039/photos/61986
Imagem 3 “Vladimir Putin com Xi Jinping, Dezembro de 2018” (Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/59279/photos/56869
Vitória clamorosa de Boris Johnson deixa saída da União Europeia mais próxima
19 de dezembro de 2019
Boris Johnson foi o grande vitorioso nas eleições ocorridas na última quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019. Com 365 deputados eleitos, os Conservadores (partido do Primeiro-Ministro), conseguiram alcançar 39 cadeiras a mais do que…
Conferência da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho em Genebra
18 de dezembro de 2019
Durante os dias 4 a 12 de dezembro, ocorreu em Genebra, na Suíça, a Conferência da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho (CVCV), que acontece a cada 4 anos. Além de ter sido anfitriã de diversas convenções e da própria criação do Comitê da Cruz Vermelha, a cidade é a principal referência internacional em questões humanitárias e direitos humanos, sendo também casa para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
Assim, todos os participantes foram convidados a respeitar e desenvolver documentos conforme os princípios fundamentais do movimento da CVCV, que são a humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, serviço voluntário, unidade e universalidade. Diferentemente de outros encontros, não há espaço para acusações entre Estados ou organizações. Discursos ou textos que incitem controvérsias de natureza política, racial, religiosa ou ideológica não são coerentes com o ambiente. Para uma maior inclusão e compreensão dos acontecimentos, houve tradução simultânea em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês.
No dia 4, além do encontro da Juventude do Movimento da CVCV, houve a reunião preambular de orientação e a cerimônia de abertura da Assembleia Geral e Conselho de Delegados. Entre os dias 5 a 7 foi realizada a 22ª sessão da Assembleia Geral da Federação Internacional das Sociedades da CVCV. Os delegados das sociedades nacionais do movimento, somados a alguns observadores e convidados, participaram da plenária e de alguns workshops. O objetivo foi propor decisões ao Comitê de Redação para adoção nos dias posteriores, conjuntamente aos Estados. Já no dia seguinte, 8 de dezembro, o Conselho de Delegados debateu na plenária sobre a responsabilização e integridade, e meios para abordar as necessidades e vulnerabilidades. Para mais, adotaram o programa e a agenda provisórios da 33ª Conferência.
A partir do dia 9 até o final do evento, os 196 países partes das Convenções de Genebra acompanharam os eventos ao lado das Sociedades Nacionais da CVCV, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Federação Internacional das Sociedades da CVCV. A cerimônia de abertura da conferência internacional foi no dia 9. A partir do dia 10 ocorreram plenárias sobre reflexões em três temas principais: direito internacional humanitário (DIH) e a proteção de pessoas em conflitos armados; a mudança das vulnerabilidades; e a confiança na ação humanitária.
Os Países e suas Sociedades Nacionais da CVCV contaram com um espaço, conhecido enquanto “Vozes da Conferência”, para compartilhar experiências nacionais, avanços e preocupações através de seus discursos. Ao mesmo tempo, no Comitê de Redação estavam negociando as novas resoluções entre as sociedades e Estados. Além disso, houve eventos paralelos como palestras, experiências em realidade virtual, tours guiados a lugares históricos e eventos temporários.
No dia 12 foram aprovadas oito resoluções por consenso, seguindo a tradição da Conferência. Seguem os nomes das mesmas: (1) Trazendo o DIH para casa: um roteiro para uma melhor implementação nacional do Direito Internacional Humanitário; (2) Restauração de vínculos familiares, respeitando a privacidade, inclusive no que se refere à proteção de dados pessoais; (3) Atender à saúde mental e às necessidades psicossociais das pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais e outras emergências; (4) Leis e políticas de desastres que não deixam ninguém para trás; (5) Hora de agir: Combater epidemias e pandemias em conjunto; (6) Mulheres e liderança na ação humanitária do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho; (7) Agir hoje, moldar amanhã; (8) Implementação do memorando de entendimento e Acordo sobre arranjos operacionais de 28 de novembro de 2005 entre Magen David Adom, em Israel, e o Crescente Vermelho Palestino.
De acordo com o que foi aprovado, pode-se perceber a ascensão de temas como saúde mental e mudança climática. Assim, há a reflexão sobre formas de oferecer um apoio psicológico a vítimas não apenas de conflitos armados, mas, também, de desastres naturais que têm sido recorrentes a partir das transformações climáticas. Não à toa, houve um evento paralelo conjunto com a COP-25 no dia 11 de dezembro, para refletir sobre as consequências humanitárias desse contexto emergente.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Logo do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho nos seis idiomas oficiais” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/International_Red_Cross_and_Red_Crescent_Movement#/media/File:Movement-6-4.jpg
Imagem 2 “Documento da Convenção de Genebra de 1864” (Fonte): https://pt.m.wikipedia.org/wiki/História_do_Comitê_Internacional_da_Cruz_Vermelha#/media/Ficheiro%3AOriginal_Geneva_Conventions.jpg
Imagem 3 “Sede do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em Genebra” (Fonte): https://pt.m.wikipedia.org/wiki/História_do_Comitê_Internacional_da_Cruz_Vermelha#/media/Ficheiro%3AIKRK_Hauptquartier.jpg
Presidente do Equador veta parcialmente projeto de Reforma Tributária
18 de dezembro de 2019
Lenín Moreno, Presidente do Equador, apresentou, em 14 de dezembro de 2019, veto parcial ao projeto de Lei Orgânica de Simplicidade e Progressividade Tributária. O projeto havia sido aprovado, em 9 de dezembro, pela Assembleia Nacional, que é o congresso unicameral do país.
Em novembro de 2019 o Parlamento equatoriano arquivou o projeto conhecido como Lei de Crescimento Econômico, o que levou o Executivo a apresentar a nova proposta. Após aprovação pela Comissão de Regime Econômico, o texto foi aprovado com 83 votos a favor, 8 votos contra e 37 abstenções. O parlamentar Daniel Mendoza, Presidente da Comissão, afirmou que, apesar das divergências, 90% do documento foi mantido mediante consenso.
A nova lei prevê um imposto de renda único e simplificado para os setores agropecuário em geral e de cultivo de banana. Contempla também benefícios para empresários, agricultores, estudantes e diabéticos, dentre outros setores da sociedade. A íntegra do documento com os vetos do Presidente pode ser acessado neste link.
De acordo com o Portal América Economia, a partir da onda de protestos ocorrida em outubro de 2019, o Governo do Equador tem buscado adotar medidas que aumentem a arrecadação e reduzam o déficit público, enfrentando, entretanto, dificuldades para conciliar as recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) com a oposição de partidos políticos, empresários e de alguns segmentos da sociedade.
Por meio de uma nota de imprensa, a Assembleia Nacional informou que o veto presidencial faz parte do processo legal, do exercício democrático e da separação de funções. E que, em razão da importância do tema, a Comissão de Regime Econômico analisaria o posicionamento do Executivo, nas horas seguintes, e que emitiria nota para conhecimento de todo o Plenário.
De fato, a Comissão analisou o veto em 15 de dezembro e emitiu informe favorável à aprovação, o qual foi encaminhado para apreciação do Congresso. Em prolongada sessão realizada na noite de 17 de dezembro, a Assembleia Nacional decidiu-se por acatar 11 das 13 objeções postuladas pelo Presidente. Com a nova lei, o Governo espera arrecadar US$ 600 milhões adicionais em tributos.De fato, a Comissão analisou o veto em 15 de dezembro e emitiu informe favorável à aprovação, o qual foi encaminhado para apreciação do Congresso. Em prolongada sessão realizada na noite de 17 de dezembro, a Assembleia Nacional decidiu-se por acatar 11 das 13 objeções postuladas pelo Presidente. Com a nova lei, o Governo espera arrecadar US$ 600 milhões adicionais em tributos.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Lenín Moreno, Presidente do Equador” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2017/11/Captura-de-pantalla-2017-11-08-a-las-9.03.39.png
Imagem 2 “Reforma Tributária e veto presidencial” (Fonte): https://www.asambleanacional.gob.ec/sites/default/files/styles/noticias/public/field/imagen/veto_mesa_de_trabajo_1_copia_6.jpg?itok=ktFPFQPt
Formação de um novo governo após os protestos no Líbano
17 de dezembro de 2019
O Líbano enfrentou uma onda de protestos, no dia 17 de outubro, contra um Projeto de Lei que determinava a taxação sobre o uso do aplicativo WhatsApp, os quais escalaram, tomando proporções sem precedentes. Os…
PNUD lança novo Relatório de Desenvolvimento Humano
17 de dezembro de 2019
No último dia 9 de dezembro (2019), em Brasília, houve o evento de lançamento do Relatório de Desenvolvimento Humano 2019, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD). Composto por dados de 189 países, o documento trata-se de uma explicação independente, analítica e baseada em dados empíricos sobre os principais problemas, políticas e tendências no âmbito do desenvolvimento.
Os RDHs incluem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentam dados e análises relevantes à agenda global aliados à estratégia de colocar as pessoas no centro do enfrentamento às mazelas sociais (desigualdade de renda, parco acesso à saúde e educação de qualidade, entre outros). Nesse sentido, salienta-se que o objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica.
Assim, o novo estudo recebeu o nome de “Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI”. Desta forma, identifica-se como temas centrais os efeitos da mudança climática e do acesso à tecnologia como divisores de crescimento populacional e de qualidade de vida entre as gerações.
Em se tratando de alguns resultados do RDH 2019, entre os anos de 1990 e 2018, o Brasil apresenta aumento consistente do seu IDH, com um crescimento de 24%. Em relação a 2017, passou de 0,760 para 0,761.
Desta maneira, segue no grupo de países com Alto Desenvolvimento Humano. Sua posição no ranking de 189 países é a 79ª, juntamente com a Colômbia. Já na América do Sul, aparece atrás de Chile, Argentina e Uruguai
No entanto, quando o valor do IDH brasileiro tem descontada a desigualdade, constata-se a redução de 24,5%. Demonstra-se, de tal maneira, que a parcela dos 10% mais ricos concentram 42% da renda total do país.
Em todos os países do mundo são observadas profundas desigualdades. A título de ilustração, pense em duas crianças nascidas no ano 2000, uma proveniente de um país com Alto Desenvolvimento Humano, enquanto a outra de Baixo Desenvolvimento. Ao completar 20 anos, o jovem oriundo de país com elevado IDH possui a probabilidade de mais de 50% de chance de estar matriculado no ensino superior; por outro lado, aquele proveniente de país com reduzido IDH tem a possibilidade de 17% de ainda estar vivo e de apenas 3% de se matricular em uma universidade.
Por fim, as recomendações do RDH 2019 pautam-se por:
1. Finalizar o trabalho do século XX, de modo que todas as pessoas no planeta tenham as liberdades e oportunidades básicas para uma vida digna.
2. Acompanhar e endereçar as novas desigualdades do século XXI, entendendo a evolução e a expectativa das pessoas em relação ao futuro.
3. Para os bebês que vão nascer em 2020 e vão ver o século XXII, é preciso preparar o terreno de forma que as desigualdades do presente pertençam ao passado.
Para mais informações, o Relatório do Desenvolvimento Humano está disponível neste link (em inglês). Também, o compilado com os principais resultados do estudo está disponível neste site (em espanhol).
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “PNUD apresenta Relatório de Desenvolvimento Humano 2019 com dados de 189 países – Foto: Pedro Mazlera/PNUD” (Fonte): https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2019/pnud-apresenta-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019-com-dado.html
Imagem 2 “A erradicação da pobreza até 2030 é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1 – Foto: Renato Jorge Marcelo” (Fonte): https://nacoesunidas.org/pnud-brasil-divulga-relatorio-de-desenvolvimento-humano-2019/
Governo chinês promete promover o crescimento e combater a pobreza e a poluição em 2020
16 de dezembro de 2019
Os líderes da China prometeram fomentar o crescimento econômico em 2020, diante da guerra tarifária com os Estados Unidos, e reduzir a pobreza e a poluição. Segundo uma declaração da mídia estatal chinesa na sexta-feira (13 de dezembro de 2019), os líderes do Partido Comunista Chinês se comprometeram a promover o desenvolvimento nacional baseado na tecnologia e na competição, por meio de uma maior abertura da parte da economia que ainda é dominada pelo Estado, informa o jornal South China Morning Post.
A Reunião Anual de Trabalho Econômico, que terminou na quinta-feira (12 de dezembro de 2019), estabelece as metas do governo para o ano que vem (2020). A reunião “enviou um forte sinal de que a estabilidade é a primeira prioridade”, afirmou a empresa americana do ramo de serviços financeiros, Citigroup, em um relatório. Mas, destacou que “alguns dos elementos que afetaram a desaceleração da China em 2019 continuarão a moldar a economia do próximo ano”.
Os governantes chineses estão em meio a uma campanha de orientar o país em direção a um crescimento mais sustentável, embora mais lento, com base no consumo doméstico, em vez de comércio e investimento. Seus planos foram desafiados pela guerra comercial com os Estados Unidos e por uma queda inesperadamente acentuada na demanda dos consumidores. No terceiro trimestre de 2019, o crescimento econômico caiu para uma das menores taxas nas últimas décadas, em torno de 6% ao ano, em relação ao mesmo período de 2018.
Pequim prometeu combater “três grandes batalhas”: contra a pobreza, a poluição e o risco financeiro. Segundo o governo, “o Partido Comunista garantiria crescimento razoável na economia e o crescimento estável do comércio”. Não houve menção direta à guerra comercial com Washington, mas afirmou-se que o país enfrenta “crescentes riscos e desafios em casa e no exterior”.
A China tentou manter o crescimento econômico por meio do afrouxamento dos regulamentos sobre empréstimos bancários e da injeção de dinheiro na economia por intermédio do aumento do investimento em obras públicas. Mas, a liderança governamental deseja evitar o aumento da dívida e declarou que prefere contar com reformas estruturais a gastar com estímulos econômicos. As tarifas comerciais dos Estados Unidos atingiram os exportadores chineses, que, por sua vez, responderam aumentando as vendas para outros mercados, deixando o país com poucas perdas no comércio global no ano de 2019.
———————————————————————————————–
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “O Presidente da República Popular da China, Xi Jinping” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?title=Special:Search&limit=20&offset=80&profile=default&search=xi+jinping+filetype%3Abitmap&advancedSearch-current={%22fields%22:{%22filetype%22:%22bitmap%22}}&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Xi_Jinping_at_Great_Hall_of_the_People_2016.jpg
Imagem 2“Fábrica às margens do Rio Yangtzé, na China” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?sort=relevance&search=File%3AFactory+in+China+at+Yangtze+River.JPG+filetype%3Abitmap&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%22fields%22%3A%7B%22filetype%22%3A%22bitmap%22%7D%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Factory_in_China_at_Yangtze_River.JPG
Pirataria na costa ocidental africana
16 de dezembro de 2019
Em termos conceituais, a pirataria é compreendida como qualquer ato ilegal de violência, depredação ou detenção de uma embarcação privada contra passageiros, equipes ou propriedade de outra embarcação. Esta definição, assim como mais especificações sobre…
