EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Grécia e Turquia retomam conversas para resolver antigas pendências

O Ministro das Relações Exteriores da Grécia, Georgios Katrougalos, anunciou que visitaria a Turquia na última quinta-feira (21 de março de 2019). Desde a tentativa de golpe no país islâmico, em 2016, a relação entre gregos e turcos, que sempre foi tensa, se deteriorou. Entretanto, fatos recentes mostram uma reaproximação dos países que são aliados militares da OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte), mas rivais históricos, sobretudo pelas disputas insulares no Mar Mediterrâneo, que duram até hoje.

A situação do Chipre é um exemplo nesse sentido. Trata-se de uma pequena ilha no Mar Mediterrâneo, localizada ao sul da Turquia e a oeste da Síria e do Líbano. Ali existem dois países, sendo um amplamente reconhecido pelas Nações Unidas (ONU), a República do Chipre; e o outro é a República Turca do Chipre do Norte, reconhecido apenas pela Turquia. Desde a década de 1960 existe na ilha uma missão da ONU para o restabelecimento da paz, mas o desentendimento entre Grécia e Turquia sobre esse tema é fundamental para a continuação desta questão.

Mapa do Chipre

Apesar da rivalidade, Katrougalos alegou que também é do interesse da Grécia que a Turquia seja membro da União Europeia. Este é um pleito dos turcos de longa data, mas nunca aceito pela entidade política regional da Europa. Inclusive, este foi um tema bastante aventado durante a crise migratória europeia em 2015, em que a Turquia teceu um acordo com a UE para ajudar a resolver a situação. Apesar deste discurso do Ministro, é pouco provável pensar que a Turquia deva, de fato, entrar na UE, devido à forte resistência dentro do Bloco, principalmente em função da religião islâmica e pela proximidade turca com a Rússia.

Uma possibilidade desta reaproximação reside no encontro que deverá ocorrer em abril (2019) entre representantes de ambos os governos para tratar de disputas limítrofes no Mar Egeu. Desde antes do advento da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (CNUDM, 1982), existe um impasse entre os países, uma vez que as ilhas gregas situadas próximas à costa turca limitam a navegação, bem como a explotação de recursos por parte da Turquia em suas águas jurisdicionais. Como esperado, a Grécia é signatária original da Convenção de Montego Bay, como também é conhecida a CNUDM; e a Turquia jamais firmou esse compromisso.

Ilhas gregas no Mar Egeu

Entretanto, na contramão desse processo, Grécia e Israel estão conversando sobre um plano israelense de instalar um radar marinho na Ilha de Creta, localizada ao sul da península grega, justamente para monitorar atividades de navegação na região, envolvendo não só os dois países, mas também a República do Chipre, cuja maioria populacional é de cipriotas gregos. Chamado de “Long Horizon”, este radar alcança um raio de 600 km ao seu redor, auxiliado por veículos aéreos não tripulados (VANTs). Sendo assim, ele tem capacidade não apenas de observar a região de interesse entre as partes, mas também as águas turcas e até mesmo o território do país.

Os entraves políticos de Grécia e Turquia possuem um caráter desestabilizador na região. Apesar de ambos pertencerem à mesma aliança militar que conta também com a participação dos Estados Unidos da América, maior garantidor da OTAN, as tensões são presentes e dificultam avanços nas conversas envolvendo a situação do Chipre, bem como outras políticas relacionadas ao Oriente Médio. Se houver sucesso nos próximos encontros entre os representantes governamentais das duas nações, será possível endereçar resoluções assertivas no que diz respeito ao Chipre. Do contrário, seria apenas mais uma tentativa frustrada de solucionar os problemas da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa de Grécia (azul) e Turquia (vermelho)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Turkey-greece.svg

Imagem 2Mapa do Chipre” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:EEZ_border_between_North_Cyprus_and_Turkey.jpg

Imagem 3Ilhas gregas no Mar Egeu” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Aegean_Sea_with_island_groups_labeled.gif

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Requerentes de refúgio nos EUA retornaram para o México, apesar das alegações de medo

Duas pessoas da América Central que buscaram refúgio nos Estados Unidos foram mandadas de volta para o México na quinta-feira (dia 21 de março), apesar das alegações de medo. Tal política implementada por Trump, conhecida como os Protocolos de Proteção aos Migrantes (MPP), que foi lançada no final de janeiro (2019), permite a devolução dos solicitantes de refúgio para o país de último asilo, até que o status de refúgio seja concedido ou não.

Entretanto, a União Americana das Liberdades Civis e outros grupos de direitos humanos defendem que os migrantes estão sendo devolvidos a cidades fronteiriças perigosas, onde eles não podem acessar o Conselho Legal ou receber notificação adequada de suas audiências.

Com alegações contrárias ao MPP, juristas avaliam a legalidade dos Protocolos. Advogados dos grupos de direitos humanos e do governo discutiram os aspectos técnicos da política na sexta-feira (dia 22 de março), em frente ao juiz distrital dos EUA, Richard Seeborg. Ele fez uma série de perguntas detalhadas sobre se a administração Trump tinha o poder para implementar a política. Seeborg também perguntou ao juiz o quão amplamente uma injunção poderia ser emitida e se qualquer suspenção da política deveria ser aplicada nacionalmente. Espera-se que ele decida sobre o caso em uma decisão por escrito.

Americanos protestam contra política imigratória de Trump

Segundo a advogada Robyn Barnard, do grupo sem fins lucrativos Human Rights First, os dois migrantes de Honduras tentaram convencer os oficiais de refúgio dos EUA que o México era perigoso demais para seu retorno. Mas, na noite de quinta-feira, depois de dois dias sob custódia, eles foram mandados de volta para a fronteira.

Um terceiro imigrante de 35 anos, Douglas Oviedo, de Honduras, disse que foi entrevistado pelas autoridades e retornou a Tijuana na terça-feira (dia 19 de março). Eles foram os primeiros a tentar provar a situação de vulnerabilidade, caso voltassem ao México.

Os requerentes de refúgio normalmente passam por uma entrevista de “medo crível” para avaliar sua elegibilidade durante o processo judicial. Mas o padrão de prova para fundamentar um “medo razoável” de ser devolvido ao México é mais rígido.

Barnard disse que um cliente, Ariel, de 19 anos, que pediu para ser identificado apenas pelo seu nome do meio, chorou durante a entrevista com as autoridades americanas, que durou várias horas, mas não os convenceu.

Outro cliente, um homem de 29 anos, alega que era líder evangélico e fugiu de Honduras por causa de ameaças contra sua atividade anti-gangue, também foi enviado de volta, disse Barnard.

Mais de 200 pessoas foram devolvidas ao México até o momento sob o MPP, que agora está sendo aplicado nos portos de San Ysidro e Calexico, na Califórnia, e no porto de entrada de El Paso, Texas, e aos migrantes que pedem refúgio entre os portos de entrada na área de San Diego, de acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).

Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes

Essa é uma amostragem das dezenas de milhares de migrantes, principalmente da América Central, que tentaram entrar nos Estados Unidos e solicitar refúgio nos últimos meses. O governo dos EUA declarou que a política é necessária para conter o crescente número de pedidos de refúgio, muitos dos quais acabam sendo negados, porque os migrantes podem acabar vivendo nos Estados Unidos por anos devido a enormes atrasos no processo de imigração.

O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentários sobre seus casos. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, que realizam entrevistas sobre refúgio, disseram que não podem comentar casos individuais porque existem regras de confidencialidade. “Muito ainda é desconhecido. Não recebi nenhuma justificativa ou determinação por escrito para o retorno dos meus clientes”, afirmou Barnard.

A resposta de Trump aos migrantes centro-americanos tem como alicerce suas promessas de campanha. Mesmo com a queda percentual do número de ingressos ilegais no país pela fronteira mexicana, Trump busca provar que os EUA enfrentam uma crise migratória, a qual deve ser combatida com barreiras físicas (muro) e legais (MPP). 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Trump avalia construção de muro na fronteira com o México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 2Americanos protestam contra política imigratória de Trump” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 3Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Chile é o país mais feliz da América do Sul, segundo ranking da ONU

Em 20 de março de 2019, data em que se comemora o Dia Internacional da Felicidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o seu Relatório Felicidade Mundial 2019 (World Happiness Report 2019), com dados de 156 países. No documento o Chile é o mais bem posicionado (26º) na América do Sul e o terceiro na América Latina, superado por Costa Rica (12º) e México (23º).

Esta é a sétima edição do relatório baseado em pesquisa feita pelo Instituto Gallup e publicado anualmente desde 2012. A abordagem avalia  “o quão felizes os cidadãos se percebem” e este ano tem como foco a “felicidade e a comunidade”, isto é, como a felicidade evoluiu nos últimos doze anos, com ênfase em tecnologia, normas sociais, conflitos e políticas públicas voltadas para estas questões. Outros fatores tangíveis são agregados na avaliação, tais como nível de educação, apoio social, eficiência dos governos, PIB per capita, expectativa de vida e corrupção.

Além de um capítulo de abertura, o World Happiness Report apresenta seis outros com análises de questões gerais que afetam o nível de felicidade, a exemplo do Capítulo 7 que aborda a influência do vício em drogas e internet no declínio do bem-estar da sociedade estadunidense. De acordo com o portal de notícias América Economia, os Estados Unidos estiveram no 11º lugar em 2012 e perderam posições ao longo destes sete anos, até chegar em 19º lugar no atual relatório.

Na listagem geral, que aparece a partir da página 24, a Finlândia aparece em 1º lugar, seguida de Dinamarca (2º), Noruega (3º), Islândia (4º), com a Suécia em 7º lugar, o que coloca todos os países nórdicos entre os “top 10” do ranking. O último país da lista é o Sudão do Sul (156º), antecedido pela República Centro Africana (155º) e Afeganistão (154º). Na América Latina os piores índices são do Haiti (147º) e da Venezuela (108º), que detém a menor qualificação na América do Sul.

Cueca – dança popular do Chile

O Chile experimenta um período de estabilidade política há treze anos com Michelle Bachelet (esquerda) e Sebastian Piñera (direita) se revezando na Presidência, por meio do voto popular. Na última eleição, em 2017, Bachelet não era candidata e Piñera venceu derrotando Alejandro Guillier, tido como sucessor de Bachelet e apoiado pela esquerda. Para alguns analistas, a vitória de Piñera se explica por um desejo dos eleitores de não correr riscos com candidatos novos que pudessem comprometer as conquistas já obtidas com os dois já anteriormente conhecidos.

A alternância de poder, sem grandes polarizações, já que tanto Bachelet quanto Piñera são vistos como moderados, parece ser a fórmula encontrada pelos chilenos para garantir o seu bem-estar, no país que, inclusive, foi indicado como “o melhor país da América Latina para fazer negócios”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Santiago” (Fonte): https://www.visitchile.com.br/guias-de-viagem/santiago-e-arredores/fotos.htm#arquivo

Imagem 2 Cueca dança popular do Chile” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/42/Cueca_en_La_Moneda.jpg/800px-Cueca_en_La_Moneda.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Envelhecimento da população da América Latina e do Caribe

A população atual da América Latina e do Caribe está estimada em, aproximadamente, 652 milhões de habitantes, sendo um pouco mais da metade (51%) constituída por mulheres. Em se tratando de mudanças demográficas, desde fins da década de 60 houve considerável queda das taxas de fecundidade em comparação a um expressivo aumento da expectativa de vida de 59 anos, entre o quinquênio de 1965-1970, para 76 anos, no período de 2015-2020.

Assim, as projeções da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) indicam que em 2037 a proporção de pessoas acima de 60 anos ultrapassará os índices de jovens menores de 15 anos. Desta forma, confirma-se o envelhecimento demográfico na região, bem como se caracteriza um novo processo que deve ser debatido com enfoque de garantia de direitos no planejamento de políticas públicas.

Nesse sentido, pensando no planejamento de ações voltadas à incorporação de pessoas idosas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável, sob a perspectiva de direitos humanos, a CEPAL lançou o livro “Envejecimiento, personas mayores y Agenda 2030 para El Desarollo Sostenible. Perspectiva regional y de derechos humanos”*em fevereiro deste ano (2019), em São José da Costa Rica. Neste estudo, ressalta-se que o referido avanço da faixa etária da população ocorrerá em paralelo à estabilização numérica em 2060.

Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas

No entanto, a estabilização econômica não seguirá a mesma trajetória, visto que o modelo vigente tornar-se-á insustentável, como também o cenário previsto indica que a desigualdade prevalecerá aliada à pobreza, ao aumento do desemprego e à consequente baixa produtividade de insumos. Tendo em mente essas observações, a recente publicação cepalina busca ser um instrumento para que os Estados reflitam sobre processos de integração desta nova configuração demográfica por meio de três pontos de partida: atenção básica de saúde; aposentadorias; e autonomia.

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Nota:

*O livro citado nesta nota está disponível (apenas em Espanhol): https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44369/1/S1800629_es.pdf

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O envelhecimento populacional da região ocorre em um cenário caracterizado pela desigualdade e pela pobreza”(FonteCEPAL): https://www.cepal.org/pt-br/node/48570

Imagem 2Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas”(FonteEBC): https://nacoesunidas.org/cepal-mudancas-demograficas-na-america-latina-terao-impactos-nas-politicas-publicas/

ÁSIADEFESANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Pequim planeja construir base estratégica no Mar do Sul da China

A China clama soberania sobre a maior parte do Mar do Sul da China por meio de sua “linha de nove traços” (“nine-dash line”, em inglês), que abrange as Ilhas Pratas, as Ilhas Paracel, as Ilhas Spratly e o Atol de Scarborough. A área é estratégica por ser uma das principais zonas de transporte de mercadorias do Leste da Ásia, além de ser rica em petróleo cru e gás natural. A zona está em litígio com o Vietnã, a Indonésia, a Malásia, Brunei, as Filipinas e Taiwan.

Linha de Nove Traços’, defendida pela China

O governo chinês planeja construir uma base estratégica de logística e serviços na Ilha Woody (Yongxing, em mandarim), a maior do arquipélago das Ilhas Paracel, e duas ilhas artificiais, Tree e Drummond (Zhaoshu e Jinqing, em mandarim), nas águas em disputa do Mar do Sul da China, relata o jornal South China Morning Post. O projeto será implementado pela cidade de Sansha, localizada na província de Hainan, que também é o território mais meridional da China.

Na sexta-feira (15 de março), o Secretário do Partido Comunista de Sansha, Zhang Jun, afirmou que o plano de desenvolvimento da base e das ilhas artificiais origina-se a partir de uma diretiva do governo central lançada em abril de 2018, na ocasião do trigésimo aniversário da província de Hainan. Zhang também declarou: “Nós precisamos planejar cuidadosamente o desenvolvimento integral das ilhas e recifes baseado nas suas diferentes funções e levando em consideração seu relacionamento complementar”.

Ilha artificial Fiery Cross Reef, dotada de sistemas de radares e antimísseis, no arquipélago das Ilhas Spratly

Pequim construiu sete ilhas artificiais em áreas em litígio com outros países no Mar do Sul da China, criando mais de 128 milhões de metros quadrados de terra nova para o país, e clama a existência de zonas marítimas chinesas em torno dessas ilhas. O governo chinês tem militarizado a região de forma intensa desde 2014, por meio da instalação de radares submarinos, depósitos de armas e mísseis antinavio nas Ilhas Spratly.

Ao mesmo tempo, os Estados  Unidos  estão alarmados com a expansão da zona de influência chinesa no Pacífico, o que cria vulnerabilidades para a sua segurança, podendo comprometer as redes de comunicação e as rotas de navegação na região, constrangendo sua habilidade de trabalhar com seus aliados. A Marinha americana realizou duas operações de liberdade de navegação no Mar do Sul da China, em janeiro e em fevereiro de 2019, como forma de protestar contra a objeção chinesa de que veículos militares estrangeiros naveguem nas proximidades ou sobrevoem suas ilhas.

Os interesses das duas grandes potências no Mar do Sul da China têm o potencial de colocar Pequim e Washington em rota de colisão, tornando o Leste da Ásia uma região cada vez mais volátil e que pode desestabilizar a segurança do sistema internacional como um todo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista aérea da Ilha Woody, no arquipélago das Ilhas Paracel” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3c/Aerial_view_of_Woody_Island.jpg

Imagem 2 Linha de Nove Traços’, defendida pela China” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Nine-Dash_Line#/media/File:South_China_Sea_Claims_and_Boundary_Agreements_2012.jpg

Imagem 3 Ilha artificial Fiery Cross Reef, dotada de sistemas de radares e antimísseis, no arquipélago das Ilhas Spratly” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Fiery_Cross_Reef#/media/File:Fiery_Cross_Reef_2015.jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

EUA fica em alerta com nova chegada de soldados e equipamentos militares russos na Venezuela

Ontem, domingo, dia 24 de março, agências de notícias informaram ao mundo que a Federação Russa enviou à Venezuela pouco mais de 100 militares*, dentre eles o general Vasily Tonkoshkurov, Chefe do Comando Principal das Forças Terrestres da Rússia, além de 35 toneladas de equipamentos bélicos. Segundo consta, o jato Ilyushin IL-62 levou passageiros e o cargueiro Antonov NA-124 transportou o equipamento.

Vasily Petrovich Tonkoshkurov, Chefe do Comando Principal das Forças Terrestres de Rússia e Coronel General desde 2015

Tanto as autoridades russas quanto as venezuelanas evitaram emitir comentários, mas a veracidade das informações foi obtida graças as comunicações feitas por um site responsável por acompanhar voos (Flightradar 24), o qual apresentou que dois aviões saíram de um aeroporto militar Chkalovsky, na Rússia, no dia 22, sexta-feira, em direção a Caracas, fazendo escala na Síria. E, ontem, dia 24, outro site, o Adsbexchange, informou que o avião de cargas decolou da Venezuela neste mesmo dia. Ao longo do domingo, a agência russa Sputnik confirmou o fato.

O evento vem trazendo desconforto aos EUA que já em dezembro de 2018 se manifestaram de forma rígida em relação ao pouso de dois bombardeiros estratégicos russos (TU-160) em Caracas, ao ponto de Mike Pompeo, Secretário de Estado norte-americano, ter declarado naquele momento que eram “dois governos corruptos desperdiçando fundos públicos e reprimindo a liberdade”, algo incomum na diplomacia, já que se trata da referência de forma ofensiva ao governo de uma superpotência.

A situação está tensa, pois, se naquela ocasião as explicações para a presença dos aviões TU-160 era a realização de exercício militares conjuntos, acertados há anos anteriores, sendo apenas uma sequência de acordos firmados, neste momento, os rumores são de que os russos desejam aparelhar e auxiliar o governo Maduro, diante da possibilidade cada vez maior de que haja uma intervenção externa no país, ou uma ação coordenada para forçar a renúncia do Presidente que está sob questionamento e não detém reconhecimento da Oposição venezuelana, de mais da metade da população do país e de mais de 50 Estados pelo mundo, os quais aceitam como legítima a Presidência Interina de Juan Guaidó.

Rússia e China são os principais credores e apoiadores da Venezuela, havendo bilhões de dólares em ativos a serem recebidos, e não aceitarão a queda do governo por meio do auxílio dos Estados Unidos, sabendo que isso significaria a perda dos valores envolvidos. Conforme vem sendo exposto por analistas ao longo deste período, a saída para a crise passaria diretamente pela negociação de Guaidó com chineses e russos.

Acredita-se que isso será difícil, devido ao papel que os norte-americanos vêm desempenhando na situação. Também se tem como certo que, neste momento do governo Trump, os Estados Unidos não aceitarão dialogar, principalmente com os russos, acrescentando-se ainda que, juntamente com as duas grandes potências que apoiam o governo bolivariano, Irã e Turquia também estão defendendo Maduro, sendo estes dois outros atores que se posicionam como adversários da política externa norte-americana, especialmente para o Oriente Médio e para o leste da Europa, e eles também detêm apoio expressivo da Federação Russa.

Juan Guaidó, autoproclamado Presidente interino da Venezuela

A chegada dos militares e de equipamentos bélicos russos demonstra indiretamente que Guaidó está perdendo o terreno para possível negociação com chineses e com a Rússia, apesar de haver informações de que a China está conversando paralelamente com o autoproclamado Presidente Interino e este, por sua vez, ter declarado em ocasiões recentes que estava aberto a conversar com o governo Putin.

Diante do quadro, o cenário fica mais tenso, podendo fazer com que o reforço a Maduro dado pelos russos leve a mais respostas duras contra os opositores e a mais violência nas ruas, podendo gerar a ruptura que se acredita que cedo ou tarde ocorrerá, mesmo porque se sabe que serão muito altos os custos econômicos para os russos em um envolvimento bélico numa guerra civil que se dê em território tão distante do seu, de forma que não será surpresa que a Oposição e seus apoiadores externos apostem na ruptura direta, mesmo com o suposto apoio que se está aventando.

No entanto, observadores apontam que a Rússia tem em mente a criação em futuro breve de uma base militar em território venezuelano, ou talvez a consolidação de algo já existente, com o interesse de fazer um avanço geoestratégico em relação aos Estados Unidos, sendo assim, no caso de todos apostarem na ruptura, o resultado poderá ser uma guerra civil mais duradoura e mais violenta.  

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Nota:

* As informações são imprecisas, apresentando algumas fontes 100 militares, outras quase cem e, outras, centenas de militares, sendo mais confiável acreditar que chegaram 100 militares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vasily Petrovich Tonkoshkurov, Chefe do Comando Principal das Forças Terrestres de Rússia e Coronel General desde 2015” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Vasilii_Petrovich_Tonkoshkurov#/media/File:Vasiliy_Tonkoshkurov_(2016).jpg

Imagem 2 Juan Guaidó, autoproclamado Presidente interino da Venezuela” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Juan_Guaid%C3%B3#/media/File:Juan_Guaido_alternative_version.jpg