NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

O caso das crianças não vacinadas na Dinamarca

Uma polêmica sobre a vacinação obrigatória para as crianças amplia o debate na Dinamarca, pois grupos contrários à prática entendem que as vacinas contra sarampo podem vir a causar câncer e até autismo. Entretanto, os adeptos da vacinação observam a questão sob uma ótica coletivista e defendem a prática, procurando evitar o contágio com a doença.

Diante da situação, foi lançada na internet uma proposta popular com o objetivo de obrigar os pais a vacinarem seus filhos. O Parlamento dinamarquês aceita iniciativas de lei feitas por populares desde que alcancem 50.000 assinaturas. Até o momento, o projeto de vacinação obrigatória conta com pouco mais de 18.000 apoiadores. 

A recusa implicaria na impossibilidade de frequência das crianças nas instituições públicas, ou seja, de forma concisa, as crianças correriam o risco de não poderem usufruir de escola ou creches públicas. Todavia, essa não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de direitos, visto que se o Estado tentar forçá-los a se vacinarem poderão surgir problemas jurídicos.

Seringa

O Jornal Ǻrhus Stiftstidende trouxe a opinião do professor David Pedersen, do Departamento de Comunicação e Psicologia da Universidade de Aalborg, sobre a pauta: “Devemos como pesquisadores, e as autoridades de saúde devem começar a se comunicar de uma forma mais inclusiva. Devemos levar a sério que as pessoas precisam de histórias baseadas em valores sobre por que o programa de vacinação é benéfico. Eles precisam saber o que acontece se não vacinarem e por que a imunidade do rebanho é crucial”.

Os analistas compreendem a importância da preservação contra o contágio do sarampo e demais doenças, e apontam que o equilíbrio e conversação seriam o método democrático mais apropriado para contribuir com a questão. Todavia também entendem que, diante de uma sociedade cada vez mais globalizada, a informação, seja ela proveniente ou não de fontes confiáveis, torna-se um bem contra manipulações e até mesmo contra os totalitarismos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vacinas em linha de produção” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/78/Barros_inaugura_linha_de_produ%C3%A7%C3%A3o_da_vacina_de_febre_amarela_%2826025964458%29.jpg/1280px-Barros_inaugura_linha_de_produ%C3%A7%C3%A3o_da_vacina_de_febre_amarela_%2826025964458%29.jpg

Imagem 2 Seringa” (Fonte): https://www.publicdomainpictures.net/pt/view-image.php?image=228583&picture=injeccao-de-agulha

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Protestos na Argélia

Desde o dia 22 de fevereiro de 2019, vem ocorrendo na Argélia inúmeras demonstrações de descontentamento contra o presidente Abdelaziz Bouteflika e o sistema político liderado em sua maioria por militares veteranos de guerra. Tais manifestações apareceram principalmente em resposta ao anúncio do líder, em 10 de fevereiro, de que concorreria ao seu quinto mandato durante as eleições de abril.

O líder octogenário, desde 1999 no poder, teve um papel fundamental durante a Guerra de Independência argelina (1962) e na promoção da reconciliação nacional após a guerra civil (1991-2002) entre o governo argelino e grupos rebeldes islâmicos. Porém, atualmente, encontra-se debilitado em função de um acidente vascular cerebral que sofreu no ano de 2013. 

Mesmo com as manifestações iniciais, Bouteflika formalizou sua candidatura no dia 4 de março, prometendo realizar, caso eleito, nova eleição na qual não se candidatará. Diante do cenário, os militares prometeram não deixar o país sofrer nova onda de violência e garantiram condições estáveis para a realização da eleição de 18 de abril.

No dia 8 de março de 2019, Dia Internacional da Mulher, mais de um milhão de pessoas  reuniram-se em protestos por todo país, aumentando ainda mais o número de adesão dos insatisfeitos, dentre os quais, desde o dia 26 de fevereiro de 2019 contavam com a presença de estudantes universitários e de uma grande participação feminina, em um país onde manifestações são proibidas. No dia 10 de março de 2019, domingo passado, após a convocação de greves, estudantes, incluindo os do ensino médio, e demais manifestantes retornaram novamente às ruas. Também houve protestos fora da Argélia, em Paris, na Praça da República, e na cidade de Marselha. Jornalistas, advogados e políticos de oposição aderiram à onda de descontentamento.

Dezenas de pessoas já foram detidas e foram reportados atos de violência policial, como, por exemplo, o lançamento de gás lacrimogênio contra a população. No entanto, apesar desses acontecimentos, não há, aparentemente, um interesse do governo em recrudescer a repressão.

Rachid Nekkaz

O Presidente viajou para a Suíça a fim realizar exames médicos de rotina no Hospital Universitário de Genebra, onde foi internado em 24 de fevereiro de 2019. Manifestações foram realizadas em frente ao hospital, e uma tentativa de invasão culminou na prisão de seu opositor político Rachid Nekkaz pelas autoridades suíças. Retornou, após duas semanas, em meio aos protestos do dia 10 de março.

A Argélia é um país cuja economia é dependente da produção de hidrocarbonetos. Obteve um bom período de programas de infraestrutura durante o momento de alta do preço da “commodity” nos anos 2004 a 2014, porém, com a queda dos preços do petróleo, o abalo na economia foi inevitável, resultando na redução de subsídios, o que causou altos índices de desemprego, principalmente entre a camada mais jovem da sociedade.

Durante a Primavera Árabe de 2011, reformas políticas e econômicas foram prometidas. No espectro político, houve mudanças parciais, todavia, em relação à economia, o que foi prometido não foi cumprido. Ademais, há grandes indícios de corrupção no governo e reclamações de autoritarismo, uma conjuntura que motiva a população nos dias de hoje contra o sistema político argelino como um todo, durante suas reivindicações nas ruas. O futuro ainda é nebuloso na Argélia, pois não se sabe quem poderá substituir Bouteflika e quais consequências os protestos poderão trazer.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Abdelaziz Bouteflika” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Abdelaziz_Bouteflika#/media/File:Abdelaziz_Bouteflika_casts_his_ballot_in_May_10th%27s_2012_legislative_election_(cropped).jpg

Imagem 2Rachid Nekkaz” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Rachid_Nekkaz#/media/File:Nekkaz_2014.jpg

COOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICASORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL

A Mulher Saudita em destaque no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, data em que anualmente são celebradas as conquistas dos direitos para a mulher em várias partes do mundo, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) recebeu uma Declaração Conjunta de 36 Estados membros, liderados pela Islândia, dirigida à Arábia Saudita.

Reunido de 25 de fevereiro a 22 de março de 2019, em sua 40ª Sessão, em Genebra, na Suíça, o Conselho de Direitos Humanos é constituído por 47 Estados, de todos os continentes, e tem como função promover e proteger os direitos humanos no plano global.

Esta Declaração expressa a preocupação dos Estados signatários com o compromisso do Estado saudita, assumido internacionalmente, de respeitar os direitos humanos no plano doméstico. Alguns eventos contrários ocorridos no país no decorrer de 2018 vêm despertando a atenção da comunidade internacional e, portanto, são matéria desta Declaração, em que se pede providências do Estado árabe, tais como: 1) a investigação do assassinato de Jamal Khashoggi, jornalista saudita – colunista do periódico norte-americano Washington Post, que mantinha postura crítica ao governo, em outubro de 2018 nas dependências do Consulado saudita em Istambul; 2) não sejam utilizadas as leis antiterroristas pelo governo saudita para a restrição aos direitos humanos no país, e, por fim; 3) a libertação de 10 ativistas políticos, sendo 9 mulheres, detidas desde maio de 2018.

A repreensão pública no âmbito deste órgão ao Estado árabe, que é membro do Conselho, deu-se pela primeira vez desde sua criação em 2006. O pedido de libertação das 9 mulheres ganhou grande repercussão neste 8 de março de 2019 junto a órgãos da imprensa, como o Washington Post, que relatou, nesta oportunidade, que as ativistas reivindicavam o reconhecimento do direito de dirigir (automóveis) para as mulheres, o que ocorreu, finalmente, um mês após as suas detenções, em junho de 2018. Conforme a Declaração, estas e as demais vítimas dos atos repressivos do governo foram detidas pelo exercício de suas liberdades fundamentais, o que contraria o Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Abertura da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, faz comentários na abertura da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. 25 de fevereiro de 2019. Genebra, Suíça.

A Islândia, autora da Declaração, passou a integrar o Conselho há um ano, desde que os EUA se retiraram do órgão que compõe o Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos da ONU.

Celebrado por diversos canais de imprensa, como, novamente, o já citado Washington Post, e por organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos, a exemplo da Human Rights Watch, a Declaração Conjunta teve conotação política pública e imponente. Uma análise menos otimista, entretanto, pode ser cogitada, visto que, dentre os membros do Conselho de Direitos Humanos, apenas 11 Estados assinaram a Declaração. Assim, a grande maioria, composta por 36 signatários, não o fez. Do grupo de membros incluem-se 28 europeus, e Canadá, Austrália, Croácia, Estônia, Nova Zelândia, Malta, Latvia e Chipre. De toda forma, espera-se que o Estado saudita siga as orientações e, dentre outras condutas, liberte as ativistas.

Considerando a natureza própria do Sistema Universal de Direitos Humanos da ONU, que opera segundo os mecanismos próprios do Direito Internacional dos Direitos Humanos, tornar públicas condutas do governo que, por omissão ou ação, constituam-se como violações aos direitos humanos, é uma espécie de sanção e gera, como gerou neste episódio, uma renovação pública de compromisso do Estado em superar a situação de descumprimento de compromissos internacionalmente assumidos. Neste sentido, considera-se que esta Declaração se constitui de um avanço inegável, passível de ser realmente celebrado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Abertura da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. Uma visão ampla da sala em que o SecretárioGeral António Guterres (no pódio) faz comentários na abertura da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. 25 fevereiro de 2019. Genebra, Suíça. Foto # 798525” – Tradução Livre (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/798/0798525.html

Imagem 2 Abertura da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, faz comentários na abertura da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. 25 de fevereiro de 2019. Genebra, Suíça. Foto # 798529” – Tradução Livre (Fonte): https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/798/0798529.html

América do NorteECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Agricultores mexicanos pedem tarifas equivalentes sobre produtos norte-americanos

Líderes do setor agrícola do México estão pedindo “tarifas equivalentes” sobre as importações agrícolas norte-americanas em produtos politicamente sensíveis, como milho amarelo e frango, em retaliação às tarifas aplicadas por Trump sobre produtos mexicanos.

O governo do presidente Andrés Manuel Lopez Obrador está atualmente trabalhando em uma lista atualizada de produtos importados de seu vizinho do Norte, para possivelmente aplicar uma segunda rodada de tarifas em resposta às medidas dos EUA impostas ao aço e ao alumínio mexicanos.

Colheita de milho

Em junho de 2018, o México impôs tarifas entre 15% e 25% sobre produtos siderúrgicos e outros produtos norte-americanos, em retaliação às tarifas aplicadas às importações de metais mexicanas que Trump impôs, citando preocupações com a segurança nacional.

A vice-Ministra do Comércio Exterior do México, Luz Maria de la Mora, está revendo a lista de produtos dos EUA para os quais o ex-presidente Enrique Peña Nieto aplicou represálias. Ela disse que uma nova listagem será definida até o final de abril, caso os Estados Unidos mantenham as tarifas sobre o aço e o alumínio.

Criação de frango

Sim, existe o lobby, e sim concordamos que uma política equivalente se aplica”, disse Bosco De la Vega, chefe do Conselho Nacional de Fazendas do México, quando perguntado se os agricultores mexicanos estão pressionando para incluir grãos, frango e carne bovina na nova lista.

O governo mexicano sabe que o setor agrícola dos EUA é o que prejudica mais o governo dos Estados Unidos”, disse De la Vega, observando que os agricultores americanos constituem a “base radical do presidente Donald[Trump]”. Segundo ele, os produtores de grãos mexicanos têm sido “os grandes perdedores” durante décadas de liberalização do comércio agrícola com os Estados Unidos.

López Obrador, que assumiu o cargo em dezembro (2018), prometeu tornar o México autossuficiente em importantes produtos agrícolas nos quais as importações dos EUA cresceram dramaticamente nas últimas duas décadas, incluindo o milho amarelo, usado principalmente pelo setor pecuário do México. Os comentários de De la Vega, em grande parte, são semelhantes aos dos altos funcionários agrícolas de Lopez Obrador.

Nos últimos 25 anos, o governo permitiu que milho, trigo, sorgo, soja, leite e outros produtos fossem importados abaixo dos custos de produção”, disse Victor Suarez, vice-Ministro da Agricultura.

Suarez acrescentou que a política de longa data dos governos mexicanos anteriores de permitir produtos agrícolas altamente subsidiados pelos EUA não rendeu preços mais baixos para os consumidores e deve ser substituída por uma política mais protecionista.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mercado Municipal de San Juan de Dios em Guadalajara, México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Trade

Imagem 2Colheita de milho” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Maize_(color)

Imagem 3Criação de frango” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Poultry_farming

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALEUROPANOTAS ANALÍTICAS

Projetos peruanos atraem interesse de investidores europeus

Representantes da Agência de Promoção de Investimentos Privados do Peru (Proinversión), estiveram em Londres e Madri, de 25 a 28 de fevereiro de 2019, apresentando a potenciais investidores a sua carteira de parcerias público-privadas (PPP)  para 2019, especialmente na área de infraestrutura e transportes. A Proinversión informou que foram realizadas mais de 40 reuniões com fundos de investimentos, construtoras, empresas de consultoria, operadores e provedores de material rodante que demonstraram grande interesse nos projetos Trem Lima-Ica e III Grupo de Aeroportos.

A Proinversión é um órgão técnico especializado e vinculado ao Ministério de Economia e Finanças do Peru, cuja finalidade é atrair investimento privado para obras de interesse público daquele país. A viagem às capitais da Inglaterra e da Espanha ocorreu no âmbito do XVI Road Show Europa 2019 organizado pela inPerú. A inPerú é uma associação sem fins lucrativos que congrega entidades dos diversos ramos de negócios, com o fim de conectar os setores público e privado e captar investimento estrangeiro.

A primeira edição do Road Show foi realizada em Londres em 2012 e desde então tem havido pelo menos duas edições por ano, sendo que em 2015 foram promovidos o Road Show Brasil, em São Paulo, e o Road Show Asia em Tóquio, Seul e Pequim, respectivamente capitais do Japão, Coréia do Sul e China.

Apresentação de oportunidades de investimento em PPP no Peru

O Trem Lima-Ica é apresentado em vídeo do Ministério de Transportes e Comunicações do Peru como um trem de passageiros e carga que deve percorrer, em até 3 horas, os 323 km que separam as cidades de Ica a Lima a uma velocidade máxima de 200km/hora, e se conectando ao metrô desta última. Segundo Carlos Estremadoyro, Vice-Ministro de Transportes e Comunicações, o projeto tem investimento estimado em US$ 3,263 bilhões (aproximadamente, 12,610 bilhões de reais, conforme a cotação de 8 de março de 2019) e contempla o desenho, financiamento, construção com material de alta tecnologia, operação e manutenção em regime de concessão por 30 anos.

O projeto III Grupo de Aeroportos consiste na operação e manutenção, por um período de concessão de 30 anos, de 8 complexos aeroportuários regionais localizados nas cidades de Chimbote, Huánuco, Ilo, Jaén, Jauja, Rioja, Tingo María e Yurimaguas. O investimento de US$ 600 milhões (em torno de 2,32 bilhões de reais, também de acordo com a cotação de 8 de março de 2019) prevê a modernização das estações de passageiros e melhoramentos nas pistas de decolagem, de acessos (taxiamento) e no pátio de estacionamento de aeronaves.

Após as apresentações no XVI Road Show Europa 2019, as autoridades da Proinversión manifestaram seu otimismo quanto ao recebimento de propostas que deverá ocorrer entre 1º de abril e 15 de maio de 2019, para os dois projetos cujas características e condições de participação estão bastante detalhadas no vídeo publicado pela empresa do governo peruano.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Autoridades peruanas no XVI Road Show Europa 2019” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/proinversion/47312770981/in/album-72157690234653423/

Imagem 2 Apresentação de oportunidades de investimento em PPP no Peru” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/proinversion/46026159125/in/album-72157678251357468/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Eleição Presidencial na Ucrânia: quem são os principais candidatos

A eleição presidencial na Ucrânia será realizada neste mês, em 31 de março (2019). Caso nenhum candidato atinja maioria simples (mais de 50% dos votos), um segundo pleito ocorrerá em 21 de abril. Os eleitores decidirão entre 44 candidatos, mas seis são os mais cotados para vencer, de acordo com os institutos de pesquisa.

Petro Poroshenko, atual presidente ucraniano também é um dos candidatos nesta eleição

Petro Poroshenko, o atual presidente em exercício na Ucrânia, bilionário e candidato pelo partido “Solidariedade”, fundado em 2001, que é uma dissidência do Partido Social-Democrata. Mais conhecido por decretar a Lei Marcial no país no ano passado (2018), após o conflito com a Rússia no Estreito de Kerch, Poroshenko não é visto como eficiente em propor reformas ao país.

Yulia Tymoshenko, ex-Primeira Ministra lidera a União Pan-Ucraniana “Pátria”, um partido de direita liberal-conservador, criado em 1999.

Volodymyr Zelenskyy,este pode ser o coringa do pleito. Famoso roteirista e humorista, pode ter apoio de “oligarcas” para ser eleito devido a sua grande popularidade. Seu partido, o “Servo do Povo” é prova disso, herdeiro do “Partido da Mudança Decisiva”, leva o nome de um programa televisivo humorístico.

Yuriy Boyko,político pró-Rússia, ex-Ministro de Combustível e Energia e aliado da Ucrânia de língua russa a leste. É acusado por Poroshenko de tentar cancelar a eleição. Como o partido que o apoia ainda não teve seu registro homologado, o “Plataforma de Oposição – Para a Vida”, ele se apresentou como candidato autônomo.

Anatoliy Hritsenko,ex-Ministro da Defesa, é membro independente do Parlamento e concorre pelo partido “Posição Civil”. Tem a imagem de honestidade com uma propaganda de “mão forte”.

Oleh Lyashko,do “Partido Radical”, um influente legislador e jornalista que quer pena de morte para terroristas, traidores e corruptos.

A situação ucraniana é de grande fragilidade econômica. Para se ter uma ideia, o acordo feito como o Fundo Monetário Internacional (FMI) para sanar suas contas públicas terá efeito duro já este ano (2019), pois 70% de seu Produto Interno Bruto (PIB) já está comprometido com a dívida governamental, sobrando pouca margem para investimentos necessários para a retomada do crescimento.

No contexto ucraniano, discutir “os rumos do país” significa intensificar os laços com a Rússia ou com o Ocidente Europeu, isto é, a União Europeia. Neste sentido, centrar o debate nacional na questão administrativa e republicana, isto é, no problema da corrupção, soa mais “neutro”, menos polarizado, mais consensual. De qualquer forma, nenhum dos candidatos até o momento parece superar os 30% das intenções de voto, o que reflete a tradicional fragmentação regional e política do país. O sentido de união nacional ainda é uma incógnita maior do que o debate puramente econômico para a Ucrânia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira da Ucrânia ” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=ukraine+flag&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Flag_of_UPR_(22-03-19).PNG

Imagem 2 Petro Poroshenko, atual presidente ucraniano também é um dos candidatos nesta eleição” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=Poroshenko&title=Special%3ASearch&go=Go#/media/File:Poroshenko_2010_(cropped).jpg