EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Candidato à Presidência lituana apresenta programa de Política Externa

Nos últimos anos, a Lituânia demonstra interesse em ser um Estado cada vez mais independente e estimula seus cidadãos a escolherem o futuro de sua nação sem considerar as possíveis influências externas. Após a saída da antiga União Soviética, os lituanos, assim como os Estados bálticos da Letônia e Estônia, lutam pela autoafirmação de seus países no cenário internacional, e, para isso, ingressaram na União Europeia (UE) e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), buscando conquistar espaços políticos.

No momento, a Lituânia está em fase de campanha eleitoral para o cargo de Presidente, com uma disputa acirrada entre 17 candidatos: Vytenis Andriukatis, Petras Auštrevičius, Alfonsas Butė, Raimonda Daunienė, Petras Gražulis, Vitas Gudiškis, Arvydas Juozaitis, Camimier Juraitis, Aušra Maldeikienė, Valentin Mazuron, Mindaugas Puidokas, Naglis Puteikis, Saulius Skvernelis, Toms Simple, Ingrida Šimonytė, Valdemar Tomaševski e Gitana Nausėda.

O candidato Gitana Nausėda, ciente da importância da política externa para o país, apresentou suas propostas no último dia 15 deste mês (março), e enfatiza um maior foco na diplomacia econômica, um diálogo com a Rússia, um olhar mais aberto aos investimentos da China, maior destaque para a OTAN e ter a UE como uma confederação.

A valorização do fator comercial na política externa lituana contribuiria para facilitar o acesso dos empresários daquele país ao mercado internacional, e uma maior parceria com a China seria fundamental para ramificar os negócios, conforme afirma o próprio Nausėda no jornal The Baltic Times: “Sou a favor do desenvolvimento da cooperação econômica com a China, já que não há grandes riscos relacionados ao comércio. Sinto falta do elemento econômico em nossa política externa. Acho difícil entender por que estamos cortando a parte do financiamento para a política externa, fechando representações e posições de adido comercial”.

Gitanas Nausėda

Em matéria de política, o candidato Nausėda entende que a UE deveria ser menos centralizadora, pois os países menores tendem a arcar com grandes responsabilidades, enquanto os países maiores tendem a não se arriscarem muito; em relação a OTAN compreende que a Lituânia deve dar maior ênfase discursiva e financeira ao Bloco, pois o mesmo faz parte de seu apoio externo na área de defesa; e, sobre a Rússia, Nausėda acredita que se não houver problemáticas acerca dos princípios lituanos, o diálogo deve ser mantido, e focalizando a perspectiva econômica e cultural.

O próprio candidato Nausėda tornou a afirmar no jornal The Baltic Times:

A OTAN é o mais importante e praticamente o nosso único escudo que a Lituânia pode usar para deter qualquer inimigo externo. Devemos reforçar a OTAN não apenas através de palavras, mas também através de compromissos”. Em relação a Rússia ele afirma: “Mas estes são nossos países vizinhos e se não renunciarmos aos nossos princípios, podemos tentar falar com eles, talvez partindo da alavanca política mais baixa e, antes de tudo, focalizando a cooperação econômica e cultural”.

Os analistas compreendem que a região do báltico possui uma sensibilidade política que deve ser considerada no tocante a expansão das fronteiras da UE e da OTAN em direção à Rússia, e da afirmação política da Lituânia no plano regional. Todavia, a ascensão de um Presidente lituano capaz de entender as questões centrais que rodeiam a política interna e externa da Lituânia poderia contribuir para maior progresso e menos tensões para as nações locais. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Palácio Presidencial da Lituânia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9c/Wilno_-_Pa%C5%82ac_prezydencki.jpg

Imagem 2 Gitanas Nausėda” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1f/Gitanas_Nauseda.jpg/1024px-Gitanas_Nauseda.jpg

ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Relatório governamental aponta fraqueza na economia japonesa

Um relatório econômico realizado pelo governo japonês rebaixou a avaliação da economia nipônica neste mês de março (2019). Divulgado na quinta-feira passada, 21 de março, o Documento prevê que a estagnação perdure por mais um período no futuro. Essa é a primeira vez em três anos que um relatório econômico demonstra preocupação com a fraqueza da economia.

O relatório do mês de fevereiro, ainda que mostrasse números não favoráveis, destacava que a economia estava em um crescimento gradual, no entanto, não enfatizou, como o do mês de março, que tal conjuntura persistisse.

O Documento menciona a guerra comercial entre China e Estados Unidos, que influenciou a queda de exportações e da demanda de celular e peças de chips japonesas para o mercado chinês. Como consequência, as exportações caíram por três meses consecutivos, e a produção industrial em janeiro teve uma forte redução.

Esta conjuntura força o governo a repensar o novo imposto sobre consumo, atualmente de 8%, programado para entrar em vigor em outubro de 2019. A nova taxa de 10% sobre o consumo visava impulsionar a arrecadação, porém, agora há hesitação de que o emprego da taxa cause um desestímulo maior. O Banco do Japão (BOJ) já se encontra pressionado para buscar soluções para estimular a economia, além de possivelmente diminuir as previsões da inflação.

Logo do Banco do Japão

No mês de fevereiro (2019), o índice de preços ao consumidor, abrangendo produtos de petróleo, mas excluindo custos de alimentos frescos, aumentou 0,7% em comparação ao ano de 2018, abaixo do 0,8% esperado. Analistas vinculam esse resultado à queda de 1,3% do preço da gasolina, a qual o BOJ tem, igualmente, o desafio de segurar e aumentar o valor do combustível, que, no mês passado, caiu pela primeira vez em dois anos. Os custos de mão de obra e transporte, contudo, mantêm os preços de alimentos subindo.

Os consumidores estão reagindo com cautela às reduções de preços, poupando para que tenham ainda mais vantagens com a queda deles. Entretanto, o esfriamento do consumo está prejudicando o crescimento da economia, que já passou por um período de deflação nos anos 1980, quando a resposta foi o aumento na impressão de moeda. Empresas expressaram reduções de seus lucros, já que o valor não será suficiente para cobrir os futuros custos. O BOJ reforçou que focará na baixa de preços, porém, reafirma que a economia japonesa está gradualmente crescendo e, o consumo, se recuperando.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Ienes” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Yen#/media/File:JPY_Banknotes.png

Imagem 2 Logo do Banco do Japão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Bank_of_Japan_logo.svg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Grécia e Turquia retomam conversas para resolver antigas pendências

O Ministro das Relações Exteriores da Grécia, Georgios Katrougalos, anunciou que visitaria a Turquia na última quinta-feira (21 de março de 2019). Desde a tentativa de golpe no país islâmico, em 2016, a relação entre gregos e turcos, que sempre foi tensa, se deteriorou. Entretanto, fatos recentes mostram uma reaproximação dos países que são aliados militares da OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte), mas rivais históricos, sobretudo pelas disputas insulares no Mar Mediterrâneo, que duram até hoje.

A situação do Chipre é um exemplo nesse sentido. Trata-se de uma pequena ilha no Mar Mediterrâneo, localizada ao sul da Turquia e a oeste da Síria e do Líbano. Ali existem dois países, sendo um amplamente reconhecido pelas Nações Unidas (ONU), a República do Chipre; e o outro é a República Turca do Chipre do Norte, reconhecido apenas pela Turquia. Desde a década de 1960 existe na ilha uma missão da ONU para o restabelecimento da paz, mas o desentendimento entre Grécia e Turquia sobre esse tema é fundamental para a continuação desta questão.

Mapa do Chipre

Apesar da rivalidade, Katrougalos alegou que também é do interesse da Grécia que a Turquia seja membro da União Europeia. Este é um pleito dos turcos de longa data, mas nunca aceito pela entidade política regional da Europa. Inclusive, este foi um tema bastante aventado durante a crise migratória europeia em 2015, em que a Turquia teceu um acordo com a UE para ajudar a resolver a situação. Apesar deste discurso do Ministro, é pouco provável pensar que a Turquia deva, de fato, entrar na UE, devido à forte resistência dentro do Bloco, principalmente em função da religião islâmica e pela proximidade turca com a Rússia.

Uma possibilidade desta reaproximação reside no encontro que deverá ocorrer em abril (2019) entre representantes de ambos os governos para tratar de disputas limítrofes no Mar Egeu. Desde antes do advento da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (CNUDM, 1982), existe um impasse entre os países, uma vez que as ilhas gregas situadas próximas à costa turca limitam a navegação, bem como a explotação de recursos por parte da Turquia em suas águas jurisdicionais. Como esperado, a Grécia é signatária original da Convenção de Montego Bay, como também é conhecida a CNUDM; e a Turquia jamais firmou esse compromisso.

Ilhas gregas no Mar Egeu

Entretanto, na contramão desse processo, Grécia e Israel estão conversando sobre um plano israelense de instalar um radar marinho na Ilha de Creta, localizada ao sul da península grega, justamente para monitorar atividades de navegação na região, envolvendo não só os dois países, mas também a República do Chipre, cuja maioria populacional é de cipriotas gregos. Chamado de “Long Horizon”, este radar alcança um raio de 600 km ao seu redor, auxiliado por veículos aéreos não tripulados (VANTs). Sendo assim, ele tem capacidade não apenas de observar a região de interesse entre as partes, mas também as águas turcas e até mesmo o território do país.

Os entraves políticos de Grécia e Turquia possuem um caráter desestabilizador na região. Apesar de ambos pertencerem à mesma aliança militar que conta também com a participação dos Estados Unidos da América, maior garantidor da OTAN, as tensões são presentes e dificultam avanços nas conversas envolvendo a situação do Chipre, bem como outras políticas relacionadas ao Oriente Médio. Se houver sucesso nos próximos encontros entre os representantes governamentais das duas nações, será possível endereçar resoluções assertivas no que diz respeito ao Chipre. Do contrário, seria apenas mais uma tentativa frustrada de solucionar os problemas da região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa de Grécia (azul) e Turquia (vermelho)” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Turkey-greece.svg

Imagem 2Mapa do Chipre” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:EEZ_border_between_North_Cyprus_and_Turkey.jpg

Imagem 3Ilhas gregas no Mar Egeu” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Aegean_Sea_with_island_groups_labeled.gif

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Requerentes de refúgio nos EUA retornaram para o México, apesar das alegações de medo

Duas pessoas da América Central que buscaram refúgio nos Estados Unidos foram mandadas de volta para o México na quinta-feira (dia 21 de março), apesar das alegações de medo. Tal política implementada por Trump, conhecida como os Protocolos de Proteção aos Migrantes (MPP), que foi lançada no final de janeiro (2019), permite a devolução dos solicitantes de refúgio para o país de último asilo, até que o status de refúgio seja concedido ou não.

Entretanto, a União Americana das Liberdades Civis e outros grupos de direitos humanos defendem que os migrantes estão sendo devolvidos a cidades fronteiriças perigosas, onde eles não podem acessar o Conselho Legal ou receber notificação adequada de suas audiências.

Com alegações contrárias ao MPP, juristas avaliam a legalidade dos Protocolos. Advogados dos grupos de direitos humanos e do governo discutiram os aspectos técnicos da política na sexta-feira (dia 22 de março), em frente ao juiz distrital dos EUA, Richard Seeborg. Ele fez uma série de perguntas detalhadas sobre se a administração Trump tinha o poder para implementar a política. Seeborg também perguntou ao juiz o quão amplamente uma injunção poderia ser emitida e se qualquer suspenção da política deveria ser aplicada nacionalmente. Espera-se que ele decida sobre o caso em uma decisão por escrito.

Americanos protestam contra política imigratória de Trump

Segundo a advogada Robyn Barnard, do grupo sem fins lucrativos Human Rights First, os dois migrantes de Honduras tentaram convencer os oficiais de refúgio dos EUA que o México era perigoso demais para seu retorno. Mas, na noite de quinta-feira, depois de dois dias sob custódia, eles foram mandados de volta para a fronteira.

Um terceiro imigrante de 35 anos, Douglas Oviedo, de Honduras, disse que foi entrevistado pelas autoridades e retornou a Tijuana na terça-feira (dia 19 de março). Eles foram os primeiros a tentar provar a situação de vulnerabilidade, caso voltassem ao México.

Os requerentes de refúgio normalmente passam por uma entrevista de “medo crível” para avaliar sua elegibilidade durante o processo judicial. Mas o padrão de prova para fundamentar um “medo razoável” de ser devolvido ao México é mais rígido.

Barnard disse que um cliente, Ariel, de 19 anos, que pediu para ser identificado apenas pelo seu nome do meio, chorou durante a entrevista com as autoridades americanas, que durou várias horas, mas não os convenceu.

Outro cliente, um homem de 29 anos, alega que era líder evangélico e fugiu de Honduras por causa de ameaças contra sua atividade anti-gangue, também foi enviado de volta, disse Barnard.

Mais de 200 pessoas foram devolvidas ao México até o momento sob o MPP, que agora está sendo aplicado nos portos de San Ysidro e Calexico, na Califórnia, e no porto de entrada de El Paso, Texas, e aos migrantes que pedem refúgio entre os portos de entrada na área de San Diego, de acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS).

Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes

Essa é uma amostragem das dezenas de milhares de migrantes, principalmente da América Central, que tentaram entrar nos Estados Unidos e solicitar refúgio nos últimos meses. O governo dos EUA declarou que a política é necessária para conter o crescente número de pedidos de refúgio, muitos dos quais acabam sendo negados, porque os migrantes podem acabar vivendo nos Estados Unidos por anos devido a enormes atrasos no processo de imigração.

O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentários sobre seus casos. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, que realizam entrevistas sobre refúgio, disseram que não podem comentar casos individuais porque existem regras de confidencialidade. “Muito ainda é desconhecido. Não recebi nenhuma justificativa ou determinação por escrito para o retorno dos meus clientes”, afirmou Barnard.

A resposta de Trump aos migrantes centro-americanos tem como alicerce suas promessas de campanha. Mesmo com a queda percentual do número de ingressos ilegais no país pela fronteira mexicana, Trump busca provar que os EUA enfrentam uma crise migratória, a qual deve ser combatida com barreiras físicas (muro) e legais (MPP). 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Trump avalia construção de muro na fronteira com o México” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 2Americanos protestam contra política imigratória de Trump” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

Imagem 3Dados oficiais mostram diminuição do numero de migrantes” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Immigration_policy_of_Donald_Trump

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Chile é o país mais feliz da América do Sul, segundo ranking da ONU

Em 20 de março de 2019, data em que se comemora o Dia Internacional da Felicidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o seu Relatório Felicidade Mundial 2019 (World Happiness Report 2019), com dados de 156 países. No documento o Chile é o mais bem posicionado (26º) na América do Sul e o terceiro na América Latina, superado por Costa Rica (12º) e México (23º).

Esta é a sétima edição do relatório baseado em pesquisa feita pelo Instituto Gallup e publicado anualmente desde 2012. A abordagem avalia  “o quão felizes os cidadãos se percebem” e este ano tem como foco a “felicidade e a comunidade”, isto é, como a felicidade evoluiu nos últimos doze anos, com ênfase em tecnologia, normas sociais, conflitos e políticas públicas voltadas para estas questões. Outros fatores tangíveis são agregados na avaliação, tais como nível de educação, apoio social, eficiência dos governos, PIB per capita, expectativa de vida e corrupção.

Além de um capítulo de abertura, o World Happiness Report apresenta seis outros com análises de questões gerais que afetam o nível de felicidade, a exemplo do Capítulo 7 que aborda a influência do vício em drogas e internet no declínio do bem-estar da sociedade estadunidense. De acordo com o portal de notícias América Economia, os Estados Unidos estiveram no 11º lugar em 2012 e perderam posições ao longo destes sete anos, até chegar em 19º lugar no atual relatório.

Na listagem geral, que aparece a partir da página 24, a Finlândia aparece em 1º lugar, seguida de Dinamarca (2º), Noruega (3º), Islândia (4º), com a Suécia em 7º lugar, o que coloca todos os países nórdicos entre os “top 10” do ranking. O último país da lista é o Sudão do Sul (156º), antecedido pela República Centro Africana (155º) e Afeganistão (154º). Na América Latina os piores índices são do Haiti (147º) e da Venezuela (108º), que detém a menor qualificação na América do Sul.

Cueca – dança popular do Chile

O Chile experimenta um período de estabilidade política há treze anos com Michelle Bachelet (esquerda) e Sebastian Piñera (direita) se revezando na Presidência, por meio do voto popular. Na última eleição, em 2017, Bachelet não era candidata e Piñera venceu derrotando Alejandro Guillier, tido como sucessor de Bachelet e apoiado pela esquerda. Para alguns analistas, a vitória de Piñera se explica por um desejo dos eleitores de não correr riscos com candidatos novos que pudessem comprometer as conquistas já obtidas com os dois já anteriormente conhecidos.

A alternância de poder, sem grandes polarizações, já que tanto Bachelet quanto Piñera são vistos como moderados, parece ser a fórmula encontrada pelos chilenos para garantir o seu bem-estar, no país que, inclusive, foi indicado como “o melhor país da América Latrina para fazer negócios”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Santiago” (Fonte): https://www.visitchile.com.br/guias-de-viagem/santiago-e-arredores/fotos.htm#arquivo

Imagem 2 Cueca dança popular do Chile” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/42/Cueca_en_La_Moneda.jpg/800px-Cueca_en_La_Moneda.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Envelhecimento da população da América Latina e do Caribe

A população atual da América Latina e do Caribe está estimada em, aproximadamente, 652 milhões de habitantes, sendo um pouco mais da metade (51%) constituída por mulheres. Em se tratando de mudanças demográficas, desde fins da década de 60 houve considerável queda das taxas de fecundidade em comparação a um expressivo aumento da expectativa de vida de 59 anos, entre o quinquênio de 1965-1970, para 76 anos, no período de 2015-2020.

Assim, as projeções da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) indicam que em 2037 a proporção de pessoas acima de 60 anos ultrapassará os índices de jovens menores de 15 anos. Desta forma, confirma-se o envelhecimento demográfico na região, bem como se caracteriza um novo processo que deve ser debatido com enfoque de garantia de direitos no planejamento de políticas públicas.

Nesse sentido, pensando no planejamento de ações voltadas à incorporação de pessoas idosas na Agenda de Desenvolvimento Sustentável, sob a perspectiva de direitos humanos, a CEPAL lançou o livro “Envejecimiento, personas mayores y Agenda 2030 para El Desarollo Sostenible. Perspectiva regional y de derechos humanos”*em fevereiro deste ano (2019), em São José da Costa Rica. Neste estudo, ressalta-se que o referido avanço da faixa etária da população ocorrerá em paralelo à estabilização numérica em 2060.

Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas

No entanto, a estabilização econômica não seguirá a mesma trajetória, visto que o modelo vigente tornar-se-á insustentável, como também o cenário previsto indica que a desigualdade prevalecerá aliada à pobreza, ao aumento do desemprego e à consequente baixa produtividade de insumos. Tendo em mente essas observações, a recente publicação cepalina busca ser um instrumento para que os Estados reflitam sobre processos de integração desta nova configuração demográfica por meio de três pontos de partida: atenção básica de saúde; aposentadorias; e autonomia.

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Nota:

*O livro citado nesta nota está disponível (apenas em Espanhol): https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44369/1/S1800629_es.pdf

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O envelhecimento populacional da região ocorre em um cenário caracterizado pela desigualdade e pela pobreza”(FonteCEPAL): https://www.cepal.org/pt-br/node/48570

Imagem 2Relatório da CEPAL abordou impacto das mudanças demográficas nos países da América Latina e do Caribe nas políticas públicas”(FonteEBC): https://nacoesunidas.org/cepal-mudancas-demograficas-na-america-latina-terao-impactos-nas-politicas-publicas/