ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Violência na República Centro Africana leva a novos deslocamentos da população

A partir de informações disponibilizadas pela Organização das Nações Unidas, o número de pessoas que precisam de proteção e ajuda humanitária na República Centro Africana aumentou de 2,5 milhões para quase 3 milhões. Cerca de dois terços dos cidadãos estão dependentes de auxílio para sobreviver, mais de 70% não tem acesso a água potável e 1,8 milhão enfrentam insegurança alimentar. Mensalmente, os atores humanitários são responsáveis pela assistência de mais de 750.000 indivíduos.

A secretária-geral adjunta para os Assuntos Humanitários e vice-coordenadora de Assistência de Emergência, Ursula Mueller, constatou o cenário complexo ao visitar as cidades de Bria, Alindao, Bangui e Bangassou durante sua missão de uma semana de duração no país. Afirmou também que a situação continua a se deteriorar e um fundo adicional é necessário para suprir as necessidades humanitárias. No entanto, notou que em algumas regiões houve um aumento na liberdade de locomoção e acesso humanitário sendo uma esperança para os civis.

Ursula Mueller

A principal reivindicação do povo, segundo Ursula Mueller, são serviços básicos como acesso a água, saúde e educação. Muitos dos que foram deslocados não conseguem retornar às suas casas pela insegurança e falta dos serviços previamente citados. A vice-coordenadora de Assistência de Emergência expôs também que “durante esse período crítico, os atores envolvidos nas atividades de desenvolvimento precisam aumentar seus programas ao mesmo tempo em que os atores humanitários terão de continuar a assistência para salvar vidas”. A República Centro Africana é uma das regiões mais perigosas para se trabalhar, tendo reportados, até 4 de setembro de 2019, 26 funcionários feridos e 3 mortos.

A cada 60 minutos é realizada a denúncia de um incidente baseado na violência de gênero, sendo 92% das vítimas mulheres e garotas. Durante às diversas reuniões, incluindo com representantes de grupos armados, foi reforçado o compromisso internacional do Direito Humanitário e a responsabilidade de respeitá-lo, protegendo principalmente os civis, funcionários e seus recursos. Assim, um dos intuitos da visita foi de buscar a justiça para as vítimas e findar a impunidade.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Refugiados na República Centro Africana observando soldados ruandeses desembarcando em Bangui (capital) em 2014” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Refugees_of_the_fighting_in_the_Central_African_Republic_observe_Rwandan_soldiers_being_dropped_off_at_Bangui_M%27Poko_International_Airport_in_the_Central_African_Republic_Jan._19,_2014_140119-F-RN211-760.jpg

Imagem 2Ursula Mueller” (Fonte – Foto de Perfil do Twiter de Ursula Mueller: https://twitter.com/UschiMuller):  https://pbs.twimg.com/profile_images/956594767114178560/82E90Fnf_400x400.jpg

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Partido governante da Rússia perde espaço no Parlamento de Moscou

No último dia 8 de setembro (2019), os eleitores russos foram às urnas para eleger os representantes municipais e regionais do Parlamento da Federação Russa, em eleições que ocorreram em todo o país.

Logo do partido político Rússia Unida

Com o resultado dessas eleições, o partido governista Rússia Unida, que apoia o presidente Vladimir Putin, perdeu cerca de um terço de seus assentos na Câmara de Moscou, mas, apesar das perdas, manteve a maioria simples da casa, ocupando 26 dos 45 assentos.

Em Moscou, o Partido Comunista Russo tomou assentos do Rússia Unida, pulando de cinco para dez cadeiras, enquanto que outras duas siglas, o Partido Democrático Unificado Russo, Yabloko (de oposição e pró-Ocidente), e o Partido Rússia Justa, elegeram cada um dos três legisladores. No restante da nação, no entanto, Putin confirmou sua força, pois, nas 16 regiões que renovaram seus governadores, todos os candidatos apoiados pelo Kremlin tiveram êxito no pleito eleitoral.

Líder da oposição – Alexei Navalny

Para analistas políticos, o resultado do pleito nessas eleições regionais foi um forte revés para Putin, onde quase metade da Duma (Câmara Baixa da Rússia, que corresponde, com as devidas proporções, e de acordo com os respectivos sistemas políticos, à Câmara dos Deputados do Brasil) passa a ser controlada por candidatos de partidos da oposição, representando um impacto significativo para o Governo. Parte desse processo foi devido ao apelo do líder da oposição radical, Alexei Navalny, que conclamou a população a votar de “forma inteligente”, ou seja, apoiando os candidatos mais bem posicionados que não fossem suportados pelo Kremlin, além do fato de o comparecimento ao pleito eleitoral ter sido muito baixo, em torno dos 22% de eleitores registrados, sinal de que a população não viu, nos candidatos, pessoas capazes de lhes representarem politicamente.

As eleições se deram em meio a manifestações que vem ocorrendo desde julho (2019) contra a proibição de candidaturas da oposição ao Parlamento da capital russa. Estas concentrações, a maioria não autorizada pelo governo, terminaram em cerca de 2.700 detenções. Trata-se de um número inédito desde as manifestações de 2011 e 2012 que antecederam o retorno de Putin à Presidência, após um mandato como Primeiro-Ministro. Segundo a diretora do “think tank” R.Politik, Tatiana Stanovaia, a campanha para as eleições locais refletiu um afastamento crescente entre as autoridades preocupadas com preservar o status quo e uma parte da população que pede por mudança política.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Duma Assembleia dos Deputados da Rússia” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Duma_Federal#/media/Ficheiro:ФракцияЕРВЗалеПленарныхЗаседанийГД.JPG

Imagem 2 Logo do partido político Rússia Unida” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Política_da_Rússia#/media/Ficheiro:Logo_Rússia_Unida.png

Imagem 3 Líder da oposição Alexei Navalny” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Alexei_Navalny#/media/Ficheiro:Alexey_Navalny.jpg

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CEPAL lança livro sobre caminhos para o desenvolvimento brasileiro

Como comemoração de 70 anos da abertura de seu escritório brasileiro, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas realizou, em parceria com o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o evento de lançamento de seu novo livro denominado “Alternativas para o desenvolvimento brasileiro: novos horizontes para a mudança estrutural com igualdade”.

Assim, o título organizado por Marcos Vinicius Chiliatto Leite, Oficial de Assuntos Econômicos, busca impulsionar o debate sobre alternativas de desenvolvimento para o Brasil, articulando uma mudança estrutural com igualdade. Além disso, tem como objetivo reunir “jovens estruturalistas” e suas propostas a fim de se delinear um caminho para a compreensão dos desafios brasileiros em meio ao contexto de grandes transformações na economia internacional e das incertezas oriundas da crise doméstica.

O novo livro teve o apoio da Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) e da Young Scholars Initiative do Institute for New Economic Thinking. Foto: CEPAL

Perpassam pelas sete décadas de atividades da CEPAL no Brasil os seguintes temas: a industrialização para a América Latina (1949-1959); reformas (tributária, financeira, agrária, administrativa etc.) para irromper o processo de industrialização na década de 60; a reorientação dos estilos de desenvolvimento para a homogeneização social e diversificação das exportações nos anos 70; a transformação produtiva com equidade nos anos 1990 e 2000; e o “imperativo da igualdade” que permeia o debate atual como princípio da mudança estrutural.

Portanto, deve-se destacar que o pilar que sustenta os argumentos apresentados ao longo dos capítulos que compõem a obra trata-se do entendimento da condição periférica da América Latina.

Dessa maneira, salienta-se que o estruturalismo identifica a existência de um mundo assimétrico, com concentração de renda em escala mundial em alguns poucos países que detêm o progresso técnico e, por consequência, a especialização da periferia em produtos primários de baixo valor agregado. A publicação está disponível para download gratuito neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Da esquerda para direita: Professor Wilson Cano (UNICAMP), Professor André Biancarelli (UNICAMP), Camila Gramkow (CEPAL) e Marcos V. Chilatto (CEPAL)”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/notas/cepal-divulga-novo-livro-que-aponta-caminhos-o-desenvolvimento-brasil

Imagem 2 O novo livro teve o apoio da FriedrichEbertStiftung (FES) e da Young Scholars Initiative do Institute for New Economic Thinking. Foto: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/publicaciones/44616-alternativas-o-desenvolvimento-brasileiro-novos-horizontes-mudanca-estrutural

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A visita de Pence à Islândia

Na última semana, o Vice-Presidente dos Estados Unidos (EUA), Mike Pence, reuniu-se com o Presidente da Islândia, Guᵭni Th Jóhannesson, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do país, Guᵭlaugur Þór Þórᵭarson, com a Primeira-Ministra da Islândia, Katrín Jakobsdóttir, e com o Prefeito de Reykjavik, Dagur Eggertsson, durante sua visita de Estado. O objetivo de Pence foi tratar de questões relacionadas ao comércio e investimentos na área de Defesa.

A breve estadia da segunda autoridade em comando dos EUA trouxe desconforto para os cidadãos islandeses, pois, o trânsito precisou sofrer alterações, já que provocou o fechamento de estradas. O próprio Prefeito da capital (Reykjavik), o Sr. Eggertsson, teve dificuldades para chegar na Casa de Hӧfᵭi*, local do encontro oficial, e compareceu por ter chegado de bicicleta. Todavia, a grande logística de segurança e a presença de atiradores de elite, no topo de alguns prédios, trouxe um estranhamento aos moradores da pacífica Ilha.

Em matéria comercial e de investimentos, Pence e Guᵭlaugur expressaram interesses na possibilidade de um Acordo de Livre Comércio entre a Islândia e os EUA. Entretanto, o representante estadunidense também enfatizou a importância da cooperação internacional entre ambas as nações, pois, a Islândia é membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e os EUA demonstram receio da expansão de atividades chinesas e russas no Ártico.

O jornal Iceland Monitor informou que o Departamento de Defesa dos EUA reservou a quantia de US$ 57 milhões (aproximadamente, 233,4 milhões de reais, conforme cotação do dia 11 de setembro de 2019) no seu orçamento de 2020, para apoiar o Sistema Aéreo Europeu. Em declaração à imprensa local, o próprio Pence, de antemão, parabenizou os islandeses pela rejeição da Iniciativa do Cinturão e Rota da China, destinado a investimentos em infraestrutura, porém, as autoridades islandesas afirmaram que nenhuma decisão oficial foi feita nesta perspectiva.

Vice-Presidente dos EUA, Mike Pence

O jornal Iceland Review trouxe um pequeno diálogo entre o Presidente Islandês, Guᵭni Jóhannesson, e o Vice-Presidente dos EUA, Mike Pence: “Espero que você aproveite a sua estadia. E espero que você entenda como valorizamos um relacionamento forte e saudável com os EUA e que você também entenda os valores que estimamos aqui: liberdade, diversidade, cooperação internacional, respeito um pelo outro. Pence respondeu: “que estava agradecido pela presença das forças americanas na Islândia, numa época em que a China e a Rússia estavam cada vez mais ativas em todo o Ártico”.A resposta de Jóhannesson foi: E devemos tentar evitar a todo custo algum tipo de disputa pelo Ártico, e trabalharemos juntos lá”.

Os analistas observam a visita de Estado de Pence como correspondente ao interesse estratégico que os EUA possuem em relação a Islândia. A comprovação deste interesse é notória pelo discurso do Vice-Presidente e pelo montante disponível para investimentos no Estado nórdico. Mike Pence é desfavorável às causas das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Queer (LGBTQ+) e, mesmo sob fortes reações de ativistas à sua presença na Islândia ele aparenta não se importar com as críticas, mantendo-se no que parece ser o objetivo principal dos EUA na região: contribuir politicamente para afastar a possibilidade de aproximação da China e da Rússia no Ártico.

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Nota:

* Casa Hӧfᵭi: residência da cidade de Reykjavik, utilizada para cerimônias municipais; foi o local da realização da Conferência de Reykjavik, em 1986, a qual reuniu o presidente Reagan, dos EUA, e Gorbachev, da antiga União Soviética, dando início ao declínio da Guerra Fria.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Casa de Hӧfᵭi” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/8d/H%C3%B6f%C3%B0i_House%2C_Reykjavik.jpg

Imagem 2 VicePresidente dos EUA, Mike Pence” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a5/Mike_Pence_%2829574615090%29.jpg/1280px-Mike_Pence_%2829574615090%29.jpg

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Brexit: residentes europeus enfrentam dificuldades com novo sistema de imigração

Em 30 de março de 2019*, o Governo britânico introduziu oficialmente o EU Settlement Scheme (Sistema de Registro de Cidadãos da UE), com o intuito de regularizar a situação de europeus residentes no Reino Unido após o Brexit. O sistema foi projetado para facilitar o processo, permitindo a verificação de identidade por meio de aplicativo de celular e a checagem automática do direito de permanência através do National Insurance Number (o número de Seguro Social Nacional, equivalente ao CPF brasileiro). O Settlement Scheme, porém, tem enfrentado críticas e a mídia britânica reportou recentemente problemas encontrados por seus usuários.

Um dos problemas seria o fato de que residentes europeus, morando a mais de 5 anos no Reino Unido, estariam erroneamente recebendo o status de residência provisória (pre-settlement) ao invés do permanente (settled).  O The Guardian, por exemplo, retratou o caso de Richard Bertinet, um chef francês que vive no Reino Unido há 30 anos e que mesmo com direito à residência permanente acabou recebendo a provisória. Caso similar do polonês Damian Wawrzyniak, chef renomado, que já cozinhou até para a família real e reside no país há quase 15 anos. A residência provisória possui atributos “inferiores” ao permanente, como demonstra a tabela abaixo:

Kuba Jablonowksi, pesquisador do grupo “the 3 million” (associação formada após o referendo de 2016, que busca garantir os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido) aponta para dados preocupantes em relação ao novo sistema. Dentre eles, o fato de que o número de decisões a favor de residências permanentes vem diminuindo, ao passo que o número de residências provisórias aumenta (ver gráfico abaixo).

O problema é que dados estatísticos indicam que cerca de 69%, dos estimados 3 milhões de residentes europeus no Reino Unido, residem no país há mais de 5 anos. A expectativa era de que o número de aplicações para residência permanente fosse maior, o que sugere que realmente possa existir alguma falha no sistema.

Apesar dos problemas citados acima, o Home Office (o Ministério que cuida da imigração, e possui atribuições similares ao Ministério da Justiça no Brasil) se defendeu das críticas. Segundo o jornal The Independent, um porta-voz do Ministério afirmou que, “até o final de junho, nenhuma pessoa teve negado o status para o qual ela se registrou. Ninguém recebeu o status temporário sem antes ter sido oferecida, e eventualmente declinada, a oportunidade de enviar maiores evidências que o qualificassem para a residência permanente”. O Home Office também destacou positivamente, em comunicado emitido no dia 15 de agosto, a marca de mais de um milhão de aplicações aceitas, e ressaltou que o sistema facilita o processo de registro. 

Poster do Guia para o Sistema de Registro de Cidadãos da UE

O Brexit marca o fim do direito à livre residência para trabalhadores cidadãos da UE no Reino Unido, conforme garantido no artigo 45º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Segundo o site da Comissão Europeia, a livre circulação de trabalhadores é um dos princípios fundamentais da União e garante, entre outros, o direito de residir em países da UE a fim de procurar emprego ou trabalhar, “podendo usufruir do mesmo tratamento que os nacionais do país em questão, no que se refere ao acesso ao emprego, condições de trabalho e benefícios sociais e fiscais”****.

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Notas:

* O sistema se encontrava em fase experimental desde 28 de agosto de 2018, sendo inicialmente introduzido exclusivamente para funcionários do NHS (National Health Service), o Serviço Público Nacional de Saúde do país.

** Baseado em informações disponíveis no site da organização “the 3 million”: https://www.the3million.org.uk/presettled-vs-settled

*** Informações baseadas em estatísticas disponíveis no site do governo britânico: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/825278/eu-settlement-scheme-statistics-july-2019.ods

**** Além dos cidadãos dos países membros da União Europeia, o direito à livre circulação de trabalhadores também se estende à países do Espaço Econômico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e à Suíça.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Controle de Passaporte no Terminal 2 do Aeroporto Heathrow em Londres”– Autor: Jim Larrison, 2014. (Fonte): https://www.flickr.com/photos/larrison/29813670924

Imagem 2 Poster do Guia para o Sistema de Registro de Cidadãos da UE (EU Settlement Scheme) Tradução Portuguesa” (Fonte): https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/791736/11017618_Settled_Status_TC_6__English_A-Portuguese.pdf

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

OMS faz parceria com Facebook e Instagram para combater movimento antivacinas

O Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, emitiu uma declaração congratulando o compromisso declarado pelo Facebook de garantir que os usuários encontrem dados verdadeiros sobre as vacinas quando procuram informações e conselhos em páginas, grupos, mecanismos de pesquisa e fóruns do Instagram e do Facebook.  

Milhões de usuários serão direcionados a informações precisas e confiáveis sobre vacinas publicadas pela OMS em vários idiomas, a fim de garantir que as mensagens essenciais e corretas sobre problemas de saúde cheguem às pessoas que mais precisam.

Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus – Diretor Geral da OMS

A OMS e o Facebook estão em negociações há vários meses para que as pessoas possam acessar informações confiáveis sobre vacinas e para reduzir a disseminação de informações imprecisas. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa de Mark Zuckerberg, o mecanismo já funciona nos Estados Unidos e deverá chegar ao Brasil nas próximas semanas.

De acordo com Ghebreyesus, “a disseminação de informações errôneas sobre vacinas é uma grande ameaça para a saúde global que pode atrasar décadas nos progressos realizados na luta contra doenças evitáveis”.

O Diretor da OMS destaca ainda que essas iniciativas no espaço virtual devem ser acompanhadas de medidas tangíveis dos governos e do setor da saúde para promover a confiança nas vacinas e responder às necessidades e preocupações dos pais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Criança sendo vacinada” (Fonte): https://pixabay.com/pt/photos/crian%C3%A7a-paciente-vacina-vacina%C3%A7%C3%A3o-89810/

Imagem 2 “Dr.Tedros Adhanom Ghebreyesus Diretor Geral da OMS” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Tedros_Adhanom#/media/File:Tedros_Adhanom_Ghebreyesus_-AI_for_Good_Global_Summit_2018(40316994230)_(cropped).jpg