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Possíveis sanções norte-americanas ao Egito por compra de caças russos

Entre os dias 17 e 21 de novembro ocorreu o evento em Dubai para demonstração de tecnologias aeroespaciais, com presença de especialistas na área. Durante o encontro, René Clarke Cooper, Secretário de Estado Adjunto para Assuntos Político-Militares dos Estados Unidos, comentou sobre o risco de possíveis sanções ao Egito e o impedimento de futuras aquisições de produtos militares pelo país. No início do ano (2019), o Egito realizou um acordo de 2 bilhões de dólares (aproximadamente, 8,39 bilhões de reais, conforme cotação e 22 de novembro de 2019) com a Rússia para a compra de mais de 20 aeronaves Sukhoi Su-35, com previsão de entrega para 2020-2021. O Secretário também afirmou que a compra de aeronaves e sistemas de armas russas afeta a capacidade de operar conjuntamente com as Forças Armadas dos EUA e países da OTAN.

O Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o Secretário de Defesa, Mark Esper, alertaram o Ministro da Defesa egípcio, Mohamed Ahmed Zaki Mohamed, sobre a possível resposta dos Estados Unidos. A ação norte-americana estaria amparada na Countering America’s Adversaries Through Sanctions Act (CAATSA) (Lei de Combate aos Adversários da América por Sanções). Aprovada no dia 27 de julho de 2017, impôs sanções ao Irã, Coréia do Norte e Rússia. Dessa forma, os países que realizam transações com esses Estados podem receber sanções secundárias. No caso russo, relaciona-se aos setores de Defesa e Inteligência e teve sua justificativa pela sua contínua participação nos conflitos com a Ucrânia e Síria, e acusações de interferência na eleição de 2016.

O Egito é tradicionalmente um aliado dos EUA, sendo beneficiado pelo auxílio militar e econômico norte-americano de cerca de 1,3 bilhão de dólares anualmente e consumidor de seus produtos, como blindados Abrams, helicópteros Apache e aeronaves F-16. Pela falta de resposta dos EUA sobre a compra de por volta de 24 aeronaves F-35, o acordo do Egito com a Rússia seria uma maneira de diversificar sua rede de fornecedores de bens militares. Durante o governo de Abdel Fattah al-Sissi, Presidente do Egito, a partir de 2014 foram realizados acordos com França e Alemanha para compra de ativos como fragatas, aeronaves, submarinos e helicópteros, além de nutrir relações econômicas e políticas com China, Rússia, Europa Ocidental e África Subsaariana, numa tentativa de obter uma política externa mais balanceada.

Sukhoi Su-35

Nos últimos anos também ocorreu interrupção da assistência militar ao Egito pelas preocupações dos EUA sobre violações de direitos humanos no país. Assim, há uma maior aproximação entre Egito e Rússia. Em 2017 foi autorizada a utilização de bases aéreas por aeronaves militares russas e, no decorrer dos dias 1 a 8 de novembro, ocorreu exercício militar entre os países. O Ministro da Defesa da Federação Russa, Sergei Shoigu, em visita a Cairo, no dia 12 de novembro, para a sexta sessão da Comissão de Cooperação em Defesa, concentrou-se em debates sobre segurança regional e maior cooperação em Defesa. Também comentou sobre a disposição para auxiliar no fortalecimento das Forças Armadas egípcias, assim como em sua capacidade defensiva.

Mas, apesar dessa aproximação, segundo Eugene Rumer, especialista da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, a Rússia não tem os recursos que o Egito necessita e o segundo não tem o orçamento para arcar as propostas russas. Assim, a dependência egípcia com os EUA previne que o mesmo ofereça o acesso estratégico e influência geopolítica à Rússia na região. De acordo com Michael Hanna, pesquisador da Fundação Century, em Nova Iorque, é provável que haja sanções, pois, a compra de Su-35 pode ser um grande problema na relação entre Egito e EUA. No entanto, não é claro o que acontecerá e se a lei CAATSA será utilizada como no caso da Turquia*.

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Nota:

* A Turquia realizou a compra do sistema de mísseis de defesa anti-aérea S-400 da Rússia no início do ano (2019), levando a uma resposta dos EUA. O presidente norte-americano Donald Trump parou de impor sanções à Turquia, mas declarou ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan que, para manter a relação entre os países, seria necessário que o sistema fosse destruído, compartimentado ou devolvido a Rússia.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Presidente dos EUA, Donald Trump, e Presidente do Egito, Abd ElFattah ElSisi” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Egypt–United_States_relations#/media/File:Donald_Trump_greets_the_President_of_Egypt,_Abdel_Fattah_Al_Sisi,_May_2017.jpg

Imagem 2Sukhoi Su35” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Sukhoi_Su-35#/media/Ficheiro:MAKS_Airshow_2015_(20615630784).jpg

AMÉRICA LATINAÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Comitiva da Colômbia visita Vietnam para fazer benchmarking turístico

Uma delegação colombiana esteve em visita ao Vietnam, de 3 a 9 de novembro de 2019, para intercâmbio de informações e experiências do setor de turismo. A comitiva, liderada pela Chancelaria e pela Embaixada da Colômbia no Vietnam, esteve composta por prepostos de outros órgãos oficiais, como o Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MINCIT), Colombia Productiva, Procolombia, além de empresários do trade turístico colombiano.

No primeiro dia, os visitantes se reuniram com o Ministério de Cultura, Desportos e Turismo do Vietnam para conhecer o desempenho turístico da nação nos últimos cinco anos. De acordo com relatórios do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, em inglês), enquanto na Colômbia o turismo representou 5,6% da economia, no Vietnam esta contribuição foi da ordem de 9,2% do PIB.

Comitiva da Colômbia no Vietnam

Além disso, a delegação da Colômbia visitou a Província de Hoa Binh para conhecer o modelo de homestay em alojamento rural, em que o turista desfruta da experiência de convivência com a cultura local. Esse tipo de iniciativa tem forte apelo turístico, inclusive um projeto similar equatoriano mereceu destaque em publicação conjunta da Organização do Estados Americanos (OEA) e Organização Mundial do Turismo (UNWTO, em inglês), e foi objeto de artigo no Ceiri News. 

De acordo com dados do Relatório Barômetro da UNWTO, o Vietnam recebeu 19,9 milhões de turistas em 2018 (29,1% da recepção mundial) enquanto a Colômbia foi visitada por 6,6 milhões. A visita da Colômbia se deu como parte das atividades previstas em Memorando de Entendimento (MoU, na sigla em inglês) assinado entre os dois Estados, cuja primeira ação foi a visita de vietnamitas aos cafezais colombianos em 2018. As autoridades esperam que o intercâmbio permita o aperfeiçoamento das práticas em ambos os países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Delegação colombiana em passeio no Vietnam” (Fonte): https://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/styles/prensa_noticias/public/newsroom/news/images/img7470.jpg?itok=JqHiodi-

Imagem 2 “Comitiva da Colômbia no Vietnam” (Fonte): https://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/styles/galleryformatter_slide/public/img_7164.jpg?itok=DtG_R6dH

AMÉRICA DO NORTENOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Governo dos Estados Unidos afirma a legalidade de assentamentos israelenses na Cisjordânia

Na segunda-feira passada, 18 de novembro, o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, anunciou uma flexibilização na posição do país quanto aos assentamentos construídos por Israel em território ocupado na Cisjordânia.

A decisão informava que o governo estadunidense passa a não sustentar um entendimento legal subscrito em memorando pelo Departamento de Estado em maio de 1978, contrário à instalação de assentamentos israelenses em território ocupado na Palestina. Segundo Pompeo, “afirmar que a instalação de assentamentos civis é inconsistente com o direito internacional não avançou a causa da paz”.

A posição também destoa de recentes entendimentos professados por parceiros estratégicos de Washington. A Corte de Justiça Europeia, principal órgão jurídico da União Europeia, determinou recentemente que passará a colocar selos específicos para identificar produtos importados dos territórios ocupados por Israel.

O Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, afirmou que a atitude dos Estados Unidos “contradiz totalmente a legislação internacional”, em um entendimento que vem sendo reafirmado em diferentes momentos por distintas entidades do sistema das Nações Unidas.

O presidente Mahmoud Abbas presidente coordenando reunião do gabinete da Autoridade Nacional Palestina

A última votação sobre o tema foi da Resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU, de dezembro de 2016, que afirmava textualmente que assentamentos em território palestino ocupado “não tem validade legal e constituem uma violação flagrante sob o direito internacional e um grande obstáculo à obtenção da solução de dois Estados e uma paz justa, duradoura e abrangente”.

Ainda que os Estados Unidos tenham decidido pela abstenção no voto desta Resolução, Samantha Power, representante estadunidense no Conselho de Segurança à época, afirmou durante o voto que os “assentamentos prejudicavam a segurança de Israel e erodiam perspectivas para a estabilidade e a paz”, salientando que Israel deveria escolher entre “assentamentos e separação”.

De acordo com Abbas e especialistas, a atitude de Israel e o recente apoio dos Estados Unidos ferem o artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra de 1949, que define que “um poder ocupante não deve em nenhuma condição deportar ou transferir partes de seus próprios cidadãos para os territórios ocupados”.

No atual momento político de Israel, em que as forças políticas do país negociam a formação de um governo e a saída de um impasse para a instalação do Knesset, o Parlamento local não possui um mandato estabelecido desde as eleições de abril de 2019. O líder da coalizão Azul e Branco (Kahol Lavan), Benjamin Gantz, encarregado pelo presidente Reuven Rivlin de formar um novo governo, anunciou no dia 20 de novembro que não seria possível a formação de uma coalizão para tanto. A sua estratégia política levava em conta a possibilidade de negociar apoio da Lista Conjunta Árabe.

Gantz, entretanto, celebrou por meio de suas redes sociais a decisão do governo dos Estados Unidos, afirmando que este “uma vez mais demonstra seu comprometimento com Israel e com a paz no Oriente Médio”.

Ainda que a decisão seja vista como favorável para uma parcela da sociedade israelense, a postura dos Estados Unidos pode escalar ainda mais as tensões entre Israel e grupos na região.

No âmbito interno, na tentativa de aproximação com a Lista Conjunta Árabe, a frente parlamentar formada por quatro partidos árabes possui 13 das 120 cadeiras do Knesset e pode afastar-se ainda mais da composição de um governo. Dois partidos membros se mostraram contrários a um apoio à aliança de Gantz, ainda que sem compor o governoPesquisas de opinião também indicam que a população árabe em Israel está profundamente dividida quanto a questão, sendo que 37% apoiam que sua representação parlamentar tome parte em um governo.

A política de assentamentos é uma questão que divide a opinião pública de cidadãos israelenses há muitos anos, bem como produz um acalorado debate da comunidade internacional. A falta de consenso para a formação de uma maioria no Knesset pode levar Israel à sua terceira eleição em menos de um ano. Analistas apontam que, em momento de tensões internas e externas, é preciso ponderar o impacto de decisões como estas no equilíbrio político em Israel e na região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Prédios construídos em áreas de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada” (Fonte – Página Oficial da Autoridade Nacional Palestina no Twitter@nadplo): https://twitter.com/nadplo/status/1196517055152955392

Imagem 2 “O presidente Mahmoud Abbas presidente coordenando reunião do gabinete da Autoridade Nacional Palestina” (Fonte – Página Oficial do gabinete do Primeiro Ministro da Autoridade Nacional Palestina @PalestinePMO): https://twitter.com/PalestinePMO/status/1194219379384311808

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Dengue atinge o maior número de casos confirmados nas Américas

A partir de nova atualização epidemiológica produzida pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), organismo vinculado à Organização Mundial de Saúde (OMS), constatou-se o maior número de casos confirmados de dengue já registrados na História. Com mais de 2,7 milhões de registros da doença, incluindo 22.127 graves e 1.206 mortes notificadas até o final de outubro de 2019, estima-se a prevalência de uma nova epidemia nas Américas.

Em 2015 houve uma propagação semelhante, mas o número de casos em 2019 é 13% superior à quantidade daquele ano. Apesar disso, a taxa de letalidade (proporção de mortes em casos de dengue) foi 26% menor este ano, em comparação com 2015.

Os quatro sorotipos do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4) estão presentes nas Américas e a co-circulação dos quatro foi notificada no Brasil, Guatemala e México. A circulação simultânea de dois ou mais tipos aumenta a ocorrência de casos graves.

Os países em que a circulação da dengue se destaca são: Brasil, dada sua grande população, teve o maior número nesta atualização, com 2.070.170 casos notificados; o México teve predomínio em 213.822 pessoas; a Nicarágua obteve 157.573 confirmações da doença; a Colômbia teve 106.066; seguida por Honduras, com 96.379 registros.

No entanto, as maiores taxas de incidência, que relacionam o número de casos com a população, foram: Belize, com 1.021 casos por 100 mil habitantes; El Salvador, com 375 casos por 100 mil habitantes; Honduras, com 995,5 casos por 100 mil habitantes; e Nicarágua, com 2.271 casos por 100 mil habitantes. O quinto país com a maior taxa de incidência nas Américas é o Brasil, com 711,2 casos por 100 mil habitantes.

Bombeiros ajudam a combater o foco de larvas do mosquito Aedes aegypti em áreas públicas de Brasília. Foto: Agência Brasília/Gabriel Jabur Foto: Gabriel Jabur/ Agência Brasília

Em 2020 o Brasil adotará uma técnica de radiação que produz mosquitos estéreis da espécie Aedes aegypti no combate a dengue, zika e chikungunya. O método é usado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em parceria com o Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A estratégia parte pela criação de grandes quantidades de mosquitos machos esterilizados em instalações especiais. Mais tarde, eles são liberados para acasalar com fêmeas que, ao não reproduzir, ajudam a baixar a população de insetos com o tempo.

Além disso, a OPAS recomenda que as campanhas de comunicação dos países das Américas, principalmente em meio a este novo surto, devem conscientizar o público sobre a importância de intervenções de controle de vetores no domicílio e prestar especial atenção a pacientes com febre; bem como focar nas ações para controle de vetores, especificamente o controle de criadouros de mosquitos dentro de casa e nos arredores, além de medidas de proteção individual.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O mosquito Aedes aegypti é o principal vetor da dengue. O vírus é transmitido para humanos por meio da picada de mosquitos fêmea infectadosApós o período de incubação (410 dias), um mosquito infectado é capaz de transmitir o vírus pelo resto de sua vidaFoto: OMS” (Fonte): https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5963:folha-informativa-dengue-e-dengue-grave&Itemid=812

Imagem 2 “Bombeiros ajudam a combater o foco de larvas do mosquito Aedes aegypti em áreas públicas de Brasília.Foto:Agência Brasília/Gabriel Jabur” (Fonte): https://nacoesunidas.org/dengue-nas-americas-atinge-o-maior-numero-de-casos-ja-registrados/

ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Defensoras da vida animal no Malawi

Em alguns países africanos há tropas especializadas para proteger a vida animal, como ocorre no Parque Nacional de Kasungu, no Malawi. O mesmo é o segundo maior parque do Estado, com área de 2.316 Km². Na região, caçadores ilegais diminuíram significantemente o número de rinocerontes, leões e elefantes. Os últimos, por exemplo, correspondiam cerca de 1.000 na década de 1990, chegando a apenas 50 em 2015.

Leão

Durante o treinamento para se tornarem rangers, ou guardas, além de questões comuns à vida militar, como atividade física, corridas levando o equipamento, instruções de manuseio de arma de fogo, aplicação da lei, técnicas de sobrevivência no terreno, patrulhas e ética na aplicação da lei, é necessário aprender também sobre o comportamento dos animais. No entanto, as confrontações com caçadores ilegais acabam sendo mais arriscadas.

No mesmo parque comentado previamente, apenas em 2008 uma mulher integrou a equipe como guarda-florestal. Atualmente, apesar do Departamento de Parques Nacionais e Vida Selvagem do Malawi ter afirmado que houve um aumento na participação feminina, em Kasungu elas representam apenas 8 de 82 e no total do país são 52 de 478. E não há mulher em qualquer posição gerencial do estabelecimento.

Na matéria realizada pela Al Jazeera, algumas mulheres entrevistadas entraram na carreira por questões financeiras ou por não conseguirem empregos em outra área. Limbikani Chirwa, de 23 anos, afirmou que agora é apaixonada por proteger animais e árvores, e é emocionante, pois ela é vista como heroína por seus amigos. Joseph Chauluka, oficial assistente do local, comentou que no terreno não há discriminação e muitas vezes as mulheres superam os homens. Além disso, elas são fundamentais nas atividades de conscientização de conservação dos animais selvagens.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Elefante africano” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Majete_Wildlife_Reserve#/media/File:Elephant_at_Majete_wildlife_reserve_(15073475793).jpg

Imagem 2Leão” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_mammals_of_Malawi#/media/File:Lion_(Panthera_leo)_(30941994012).jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Liberação da maconha para uso medicinal na América do Sul

O debate sobre a legalização da maconha surgiu há alguns anos e a descriminalização é defendida por algumas personalidades, como o Dr. Drauzio Varela, como alternativa às políticas de repressão ao tráfico de drogas, embora haja várias autoridades na medicina e na sociedade que apontem a ineficácia desta medida, a exemplo do médico pesquisador da dependência química e atual Ministro da Cidadania brasileiro, Osmar Terra. Mais recentemente, o uso da maconha (cannabis sativa) para fins medicinais tem sido um tema em evidência. 

De acordo com a National Geographic, o ano de 2017 foi um  marco para a legalização do uso medicinal da maconha na Argentina, no Brasil, México, Paraguai e Peru. Já o US News informa que, além de Argentina e Peru, Colômbia e Chile tiveram leis aprovadas em 2015. No território chileno a lei entrou em vigor em 2017; os colombianos, por sua vez, passaram a dispor somente a partir de 2019.

A agência de notícias Reuters confirmou, em dezembro de 2017, que o Congresso Paraguaio aprovou lei que regulamenta um sistema patrocinado pelo Estado para importar sementes de maconha e plantá-las com fins medicinais.

Planta de cannabis sativa

O Uruguai foi o primeiro país a legalizar o uso medicinal e recreativo da maconha, em 2013, tendo sido seguido pelo Canadá. A Colômbia realizou a primeira exportação comercial de canabidiol, que chegou em agosto de 2019 na Suíça. O país sul-americano espera suprir boa parte da demanda global de cannabis medicinal e se converter num exportador líder.

Notícias na mídia informam que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou relatório, em março de 2018, no qual recomenda não tratar como droga o canabidiol (CBD), um derivado da droga, quando em uso terapêutico, por não apresentar risco de dependência.

O processo é lento e geralmente inclui várias etapas de aprovação de leis complementares, tanto que, ao consultar notícias sobre a legalização nos países latino-americanos, as datas variam de fonte para fonte porque a aprovação de uma lei não necessariamente significa a imediata liberação do uso.

O país considerado pioneiro, Uruguai, legalizou a maconha para fins de lazer, como opção de combater o tráfico bem no estilo do que defende o Dr. Drauzio. Mas, mesmo lá, ainda se encontra em andamento o processo de liberação e produção para uso medicinal. Este é um aspecto de uso da maconha que gera menos polêmica e mais esperança entre pacientes que podem se beneficiar do seu uso.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Produto farmacêutico à base de canabidiol” (Fonte): https://sensiseeds.com/blog/wp-content/uploads/2015/05/Cannabidiol-and-CBD-oil–1920×1013.jpg

Imagem 2 Planta de cannabis sativa” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/48/Marijuana.jpg