EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Groenlândia e a corrida pelo Ártico

A Groenlândia começou a receber assentamentos escandinavos por volta dos séculos XIV e XV, e esteve sob o domínio da Noruega até o Congresso de Viena*, em 1814. A Noruega separou-se da Dinamarca para unir-se a Suécia, e os dinamarqueses mantiveram suas colônias, inclusive a Groenlândia, que passou a fazer parte do Reino da Dinamarca.

Os groelandeses adquiriram autonomia para seu território em maio de 1979, com um Parlamento próprio, todavia, Copenhague** responde pela defesa e relações externas da maior Ilha do mundo. A relativa independência frente ao Estado dinamarquês impulsiona em parte da população local o desejo de uma separação da Dinamarca.

A realidade do território não é de independência ou de luta pela separação política groelandesa, todavia, já é concreta a ampliação da autonomia da região após a realização do Referendo de 2008, o qual trouxe à população local o controle da Polícia, dos Tribunais, da Guarda Costeira e estabeleceu o groelandês como idioma oficial.

A região é rica em diversas commodities***, como ferro, chumbo, ouro, urânio, zinco e petróleo, as quais aguçam a expectativa de desenvolvimento econômico da Ilha. Entretanto, a Groenlândia desperta a atenção das potências internacionais não somente pelo seu potencial de possível exploração de recursos minerais, mas, também, por ser um espaço estratégico entre os continentes americano e europeu.

O Serviço de Inteligência de Defesa da Dinamarca divulgou recentemente sua avaliação de riscos anual e identificou a Groenlândia como a principal prioridade. As razões são políticas, envolvendo o receio dos Estados Unidos de um suposto ataque da Federação Russa na base aérea de Thule, no norte do território, e também econômicas, com o crescente interesse da China em ingressar num futuro mercado de minérios na localidade.

Trine Bramsen, Ministra da Defesa da Dinamarca

Todos esses fatores apontam uma corrida pelo Ártico não vista em décadas anteriores, conforme expressado no jornal Copenhagen Post, pela avaliação de Jon Rahbek-Clemmensen, pesquisador de política de segurança do Ártico no Royal Danish Defense College (Faculdade Real de Defesa Dinamarquesa), o qual salientou: “Essa mudança ocorreu relativamente rápida. Há 11 anos, o Ártico nem sequer era mencionado, e agora é de extrema importância”. O Copenhagen Post ainda mencionou a declaração da Ministra da Defesa da Dinamarca, Trine Bramsen, a qual afirmou sobre a questão: “No curto prazo, não estamos pensando em enviar aviões de combate para a Groenlândia. Não é a solução para os desafios que estamos enfrentando no momento. Mas veremos como podemos fortalecer nossa visão geral na área”.

Os analistas compreendem que inexiste quaisquer possibilidades de ataques por parte da Federação Russa a base de Thule, visto que não se observam fatos que apoiem essa hipótese, todavia, o interesse da China em ser parceira comercial na Groenlândia é realista, dada a expansão deste Estado no âmbito do comércio global.     

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Notas:

* Congresso de Viena: foi uma conferência internacional com o objetivo de redesenhar o mapa europeu após a derrota da França de Napoleão Bonaparte.

** Copenhague: é a capital do Reino da Dinamarca; utilizada no texto em referência ao Estado dinamarquês.

*** Commodities: são produtos, geralmente matérias-primas, que podem ser estocados sem prejuízo e comercializados em larga escala.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa político da Groelândia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/5/50/Mapa_de_Groenlandia.jpg

Imagem 2 Trine Bramsen, Ministra da Defesa da Dinamarca” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f8/Trine_Bramsen.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Saúde dos Pequenos Estados Insulares africanos

As dinâmicas socioeconômicas e políticas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento seguem perspectivas próprias, com desafios relacionados a sua constituição geográfica e distribuição demográfica. Estes fatores também interagem com as experiências na gestão de sistemas de saúde e da indústria farmacêutica.

Observadas estas particularidades, realizou-se durante o início do mês de dezembro (2019), em Cabo Verde, a Sétima Reunião dos Ministros da Saúde dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do continente africano, com o apoio do Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro ministerial teve como pautas o fortalecimento dos setores farmacêuticos locais e reduzir custos de importação, por meio da compra conjunta de medicamentos e vacinas. Estiveram presentes na reunião Ministros de Comores, Guiné Bissau, Ilhas Maurício, Madagascar, São Tomé e Príncipe e Seychelles.

Medicamento, imagem ilustrativa

No âmbito farmacêutico, o potencial deste setor em Cabo Verde foi incluído nos diálogos da reunião. O segmento de produção de fármacos caboverdiano corresponde a 40% dos medicamentos que são importados pelos Pequenos Estados Insulares. Além disso, foi anunciada, em ocasião do Cabo Verde Investment Forum 2019, a construção de uma nova fábrica de medicamentos no arquipélago a partir de 2020, com a previsão de funcionamento até o primeiro semestre de 2021.

Tal empreendimento da empresa Inpharma também pretende atender à demanda sub-regional, quadruplicando a capacidade de produção ao mesmo tempo que siga os parâmetros internacionais e as normas de preservação ambiental. Esta empresa atualmente exporta medicamentos, cosméticos e artigos hospitalares para Angola, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.

Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire

Os aspectos sociais que se relacionam com os desafios da gestão da saúde pública no contexto da insularidade foram explanados pelo Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, durante a Reunião.

O Ministro ressaltou a singularidade dos Estados Insulares na esfera de políticas públicas internacionais e salientou a necessidade de prover os recursos para o desenvolvimento sustentável das Ilhas. Freire também citou as alterações climáticas como mais um desafio a ser pensado no processo de criação de sistemas de saúde resilientes. Principalmente no que tange os arquipélagos, que são mais vulneráveis às mudanças climáticas e as suas consequências.

3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – Saúde e Bem-estar

A Reunião Ministerial também tratou da aplicação do 3° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dedicado à salvaguarda do bem-estar das populações, desenvolvimento de pesquisa e capacitação, e melhoria geral nos índices de saúde (mortalidade materno-fetal; erradicação de endemias, mortalidade nas estradas, entre outros). Igualmente, ainda que de forma implícita, o 13° ODS (Ação contra a Mudanças Global do Clima) deve ser adicionado aos debates sobre saúde pública. 

De acordo com o relatório do periódico de medicina The Lanced, pode ser identificado impacto causado pela mudança do clima e a elevação da temperatura global na saúde humana. Em síntese, observou-se que tais reflexos estarão presentes desde as questões alimentares até no aumento de casos de vírus como a dengue, que ocorre em regiões quentes e úmidas.

Compreende-se que os diálogos entre os Estado Insulares africanos em buscar alternativas na área da saúde representam um passo relevante para o delineamento de uma estrutura voltada para as suas demandas específicas dos Pequenos Estados Insulares. Do mesmo modo que esta articulação entre Ilhas poderá garantir autonomia e promover desenvolvimento na área de pesquisa e produção. Contudo, se faz necessário abordar outros aspectos da saúde pública neste processo, contemplando a construção de estruturas urbanas mais resilientes aos fenômenos ambientais e de saúde.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem de satélite do arquipélago de Cabo Verde” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Cabo_Verde#/media/Ficheiro:Cape_Verde_islands_resized.jpg

Imagem 2Medicamento, imagem ilustrativa” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ind%C3%BAstria_farmac%C3%AAutica#/media/Ficheiro:Ritalin-SR-20mg-full.jpg

Imagem 3 Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire (Fonte): https://www.facebook.com/MinistrodeEstadooficial/photos/a.448449932198800/448458345531292/?type=3&theater

Imagem 43° Objetivo do Desenvolvimento Sustentável Saúde e Bem-estar” (Fonte): http://www.agenda2030.org.br/static/home/images/ods_icons/3.png

NOTAS ANALÍTICASOrganizações InternacionaisPOLÍTICA INTERNACIONAL

Migrantes internacionais já representam 3,5% da população global

A décima edição do Relatório Mundial sobre Migrações de 2020 foi lançada durante reunião do Conselho da Organização Internacional para Migrações (OIM), em 27 de novembro de 2019, pelo seu Diretor-Geral, António Vitorino. Segundo o estudo, os migrantes internacionais representam a cifra de 3,5% da população global.

Nesse sentido, o documento visa fornecer informação sobre migrações para pesquisadores e tomadores de decisões, a fim de possibilitar melhores estratégias de integração local nas novas comunidades de acolhida. Atualmente, ao menos 272 milhões de pessoas migraram no mundo em 2019, representando um aumento de 23% na comparação com 2010, quando havia 220,78 milhões de migrantes.

As motivações perpassam pelo deslocamento forçado, com o número de pessoas internamente deslocadas atingindo 41 milhões; e o número de refugiados chegando a aproximadamente 26 milhões. Também, de acordo com o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos, 17,2 milhões foram afetados pela mudança climática, por conta de desastres que afetaram negativamente suas vidas.

O Relatório aponta que, em 2019, a maioria dos migrantes (74%) estava em idade laboral (20 a 64 anos); a proporção de indivíduos menores de 20 anos havia diminuído ligeiramente em relação a 2010 (de 16,4% para 14%), enquanto a taxa de migrantes na faixa de 65 anos permaneceu constante (em torno de 12%). No entanto, destaca-se que a necessidade de buscar emprego constitui-se como uma das principais razões para os fluxos migratórios, sendo que a maior parte dos trabalhadores migrantes se encontra nos países de alta renda.

Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro

Para fazer frente ao novo cenário que desponta no Brasil, por exemplo, a OIM tem realizado capacitações voltadas à implementação de políticas para migrantes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. Desta maneira, concentra-se como uma estratégia para sensibilizar o setor privado para a inserção laboral de pessoas refugiadas e migrantes, esclarecendo mitos e dúvidas sobre o processo de contratação, prestação de assistência e documentação.

Essas formações já passaram por Santa Catarina, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Mais de 550 pessoas já participaram dessa oportunidade gratuita.

Para mais informações, o Relatório da Migração Global está disponível neste link (em inglês).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1O documento estimou a existência e ao menos 272 milhões de migrantes internacionais no mundo em 2019Foto: OIM” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-migrantes-internacionais-somam-272-milhoes-35-da-populacao-global/

Imagem 2Sensibilização para o setor privado sobre a inclusão de migrantes vulneráveis no mercado de trabalho brasileiro. Foto: Pacto Global/Fellipe Abreu” (Fonte): https://nacoesunidas.org/oim-realiza-capacitacao-para-politicas-destinadas-a-migrantes-em-situacao-de-vulnerabilidade/

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Eleições Reino Unido 2019: nacionalistas escoceses apostam em novo referendo pela independência

O SNP (Scottish National Party – Partido Nacional Escocês) fez da possibilidade de um novo referendo sua principal promessa para a campanha eleitoral parlamentar britânica. De acordo com o plano de governo publicado em novembro de 2019, o Partido deixa claro a intenção de uma nova consulta pela independência do país, já no próximo ano (2020). É bom lembrar que em 2014 os escoceses tiveram a oportunidade de optar sobre a permanência no Reino unido. Na ocasião, o SNP foi o principal partido a defender a separação, contudo, 55% dos eleitores votaram pela permanência.  

Das 650 cadeiras no Parlamento, 59 representam os distritos eleitorais escoceses. Uma pesquisa feita em novembro, pela empresa Yougov, estima que o SNP deva conseguir eleger cerca de 43 parlamentares, número maior do que os 37 eleitos em 2017. Em 2015, o Partido conseguiu atingir o recorde de 56 representantes eleitos.

Mapa eleitoral das eleições de 2015. Em Amarelo aparecem os distritos em que o SNP foi vitorioso
Nicola Sturgeon – Atual Líder do SNP

A esperança do SNP em realizar um novo referendo pela independência é grande, particularmente no caso de nenhum partido conseguir a maioria necessária para governar. A expectativa é de que, se houver uma derrota dos Conservadores, os escoceses possam formar um governo de minoria com o Labour (Partido Trabalhista). Desta forma, ficaria mais fácil barganhar com os parceiros de governo por uma nova consulta para a separação do Reino Unido.

As eleições ocorrem na quinta-feira, dia 12 de dezembro de 2019. Os Conservadores aparecem na frente das pesquisas, com grandes chances de conquistar a maioria. O principal assunto da campanha é o Brexit. Três anos após a votação para a saída do país da União Europeia, ainda não se sabe ao certo como e se de fato o processo ocorrerá. A contagem dos votos está prevista para começar às 22:00 (horário local) do dia 12. A tendência é que o resultado geral já seja conhecido na manhã do dia 13 de dezembro de 2019 (sexta-feira).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Cartaz do Partido Nacional Escocês” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/thesnp/5393678858

Imagem 2Mapa eleitoral das eleições de 2015. Em Amarelo aparecem os distritos em que o SNP foi vitorioso” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:2015UKElectionMap.svg

Imagem 3Nicola Sturgeon Atual Líder do SNP” (Fonte): https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Nicola_Sturgeon_SNP_leader.jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Membros do TIAR decidem sancionar Governo de Maduro

Os chanceleres dos Estados membros do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) se reuniram em Bogotá, na Colômbia, no dia 3 de dezembro de 2019. Na reunião, os presentes votaram medidas de restrição de entrada e trânsito contra 29 pessoas ligadas ao Governo Maduro da Venezuela.

A 30ª Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores de Estados-Parte do TIAR contou com a presença de 16 Ministros das seguintes nações: Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.

Os nomes foram apresentados por diferentes delegações, sendo que a Venezuela esteve representada por Julio Borges, que atua como Ministro de Relações Exteriores do governo interino de Juan Guaidó, Presidente Interino da Venezuela, empossado pela Assembleia Nacional, que não reconheceu as eleições presidenciais de 2018, declarando vago o cargo presidencial, e é reconhecido por mais de 50  países.

A lista consolidada de nomes inclui o próprio Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores; o Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello; Marleny Contreras, esposa de Cabello, Ministra do Poder Popular para o Turismo e Presidente do Instituto Nacional de Turismo de Venezuela; e José David Cabello Rondón, irmão de Diosdado e Superintendente do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributaria (SENIAT).

Nicolás Maduro reagiu à resolução afirmando que foi um fracasso “a reunião de fantoches, palhaços”e afirmou que“com o TIAR ou sem o TIAR não poderão com a Venezuela”. Diosdado Cabello proferiu ameaças aos membros do TIAR e Maduro também fez críticas ao Presidente da Colômbia, Ivan Duque.

Julio Borges na Reunião de Consulta de Chanceleres do TIAR

A íntegra das medidas consta da Resolução 2/19 que tem como título “A crise na República Bolivariana da Venezuela e seus impactos desestabilizadores para o hemisfério”. Embora não exiba uma lista de assinatura, o documento apresenta uma Nota de Rodapé com justificativas para a abstenção de voto apresentada pelo Panamá. Ao final, a Resolução propõe “solicitar à Secretaria Geral da OEA que transmita o conteúdo da presente resolução ao Conselho de Segurança da ONU”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 30ª Reunião de Consulta de Ministros de Relações Exteriores de EstadosParte do TIAR” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/49164998043/sizes/l/

Imagem 2 Julio Borges na Reunião de Consulta de Chanceleres do TIAR” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/oasoea/49165645847/sizes/l/

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Protestos contra Forças de Paz na República Democrática do Congo

A partir do dia 23 de novembro de 2019, na cidade de Beni, na República Democrática do Congo  (RDC), ocorreu uma série de protestos que foram se tornando mais violentos contra a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO*). Cerca de 80 pessoas foram mortas durante o mês, por aproximadamente 14 ataques deliberados à população civil, levando os manifestantes a acusarem os peacekeepers de inação, diante da situação. Acredita-se que os ataques tenham sido perpetrados pelas Forças Democráticas Aliadas (ADF**), por sua atuação na região e no país vizinho, Uganda.

Os atos da ADF podem ser interpretados como uma resposta à atuação das Forças Armadas da RDC (FARDC) contra o grupo armado, ocorrido no dia 30 de outubro. A ADF, entre outras questões, tentava minar os esforços contra ebola na região. No dia 23 de novembro, um civil e dois policiais morreram durante o embate entre os protestantes e as forças policiais. Segundo a MONUSCO, através de seu twitter, a ação da FARDC foi unilateral e sem apoio, coordenação ou planejamento com a Operação de Paz. Assim, os capacetes azuis não podem operar na zona do Exército da RDC sem um pedido e coordenação conjunta – até para evitar fogo amigo. A Missão pediu a cooperação da população local para que possa cumprir seu objetivo de proteção de civis, pois o bloqueio de ruas e condutas similares apenas beneficia o inimigo comum, a ADF.

No dia 25, segunda-feira, 8 pessoas foram mortas por rebeldes, iniciando uma manifestação na base da MONUSCO. A situação se tornou um confronto com as forças governamentais, tentando dispersar as pessoas, e os membros da Operação de Paz, tentando impedir a entrada de manifestantes em seu estabelecimento. O prédio da ONU e a Prefeitura foram incendiados por uma multidão que continuava reclamando sobre a falta de segurança em face a ataques da ADF. A Chefe da MONUSCO, Leila Zerrougui, participou do Conselho de Segurança Nacional mediado pelo Presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, com ministros e líderes militares. Ela declarou que entende a raiva e a frustração da população e que a Missão trabalhará com as autoridades locais para encontrar uma solução para a população.

Protestos em dezembro de 2016 na RDC

A situação levou à evacuação de 49 de 120 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a capital, Goma, no dia 26, mesmo que não sejam os alvos dos protestos. Os atores humanitários estão no local principalmente para o combate ao ebola na região, que matou cerca de 8.000 pessoas desde agosto de 2018. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também evacuou 27 membros, deixando apenas 12 em Beni, e algumas ONGs suspenderam suas atividades temporariamente. No entanto, ataques realizados pela milícia Mai Mai a dois Centros de Resposta a Ebola, em Mangina e Byakoto, levaram à morte de 4 pessoas, além de 5 feridos. Conforme Margaret Harris, porta-voz da OMS, foi a primeira vez que houve um incidente a um de seus estabelecimentos.

No dia 27, a MONUSCO abriu uma investigação sobre a morte de um homem ainda não identificado. Segundo o discurso de Leila Zerrougui, há elementos que indicam a responsabilidade dos capacetes azuis durante um confronto no qual um homem estava prestes a jogar uma bomba de petróleo. Segundo a rede de notícias Agence France-Presse, 6 pessoas foram mortas nessa semana durante protestos, sendo 4 encontrados perto da base da ONU, e seis soldados congoleses foram machucados por tiros, de acordo com a Associated Press. Em resposta às perturbações, o presidente Felix Tshisekedi prometeu a atuação conjunta entre as forças da ONU e de seu país para proteger civis.

A 30 km de Beni, perto da cidade Oicha, pelo menos 13 pessoas foram mortas ao amanhecer. Enquanto isso, em Goma, protestos foram realizados na Faculdade da cidade. Fiston Muhindo, estudante de direito, comentou que a demonstração é patriótica e que a MONUSCO apenas observa enquanto o massacre ocorre. Junior Mastaki, outro estudante do curso, comentou que as autoridades congolesas são incapazes de proteger o público e que a MONUSCO deve sair do país, pois não serve a propósito algum. O pesquisador da Anistia Internacional, Jean-Mobert Senga, declarou que o uso excessivo de força contra manifestantes é uma violação dos direitos humanos, e é ainda mais inaceitável quando perpetrados pelas forças da ONU.

Apesar do orçamento anual de um bilhão de dólares, ou, aproximadamente, 4,14 bilhões de reais (conforme a cotação de 6 de dezembro de 2019), há cortes sucessivos a cada renovação do mandato, afetando severamente a capacidade da MONUSCO de conter ataques nas províncias do Leste. Também pela análise de Indigo Ellis, chefe da Africa Research na consultoria de risco global Verisk Maplecroft, é provável que seja debatida a utilidade da missão de 20 anos no Estado.

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Notas:

* A resolução 1925 do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabeleceu no dia 1o de julho de 2010 a Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Tem como principais objetivos a proteção de civis, atores humanitários e apoio ao governo para estabilização e consolidação da paz.

** O grupo foi uma convergência de rebeldes de outros grupos que, em 1995, se tornaram as Forças Democráticas Aliadas (ADF). Desde a década de 1990 opera no Kivu do Norte, na República Democrática do Congo, perto da fronteira da Uganda. Inicialmente, eram uma rebelião islâmica conta o Presidente de Uganda, Yoweri Museveni, mas não é clara a influência jihadista, conforme o desenvolvimento das ADF.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Peacekeepers da MONUSCO em patrulha” (Fonte): https://news.un.org/en/story/2019/11/1052281

Imagem 2Protestos em dezembro de 2016 na RDC” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/December_2016_Congolese_protests#/media/File:December_2016_Congolese_protests_in_Kinshasa.jpg