NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Rússia aprova lei para banir aparelhos sem tecnologia doméstica

Após a entrada em vigor da Lei da Internet Soberana na Rússia, o país aprovou uma medida legal para banir a venda de dispositivos que não contenham tecnologia russa pré-instalada. A lei abrange smartphones, smart TVs e computadores, e os detalhes sobre os softwares e aparelhos afetados estão ainda por ser divulgados. Contudo, determinou-se que surtirá efeito a partir de Julho de 2020.

Em meio a polêmicas sobre o controle estrito do Kremlin à internet do país , proponentes da legislação defendem que esta é uma maneira de promover a inovação russa, sem que isso signifique o cerceamento de aparelhos e tecnologias estrangeiras. Conforme reportado pela BBC, em entrevista à Interfax, um dos coautores do documento, Oleg Nikolayev, explicou que a maioria dos aplicativos instalados nos aparelhos eletrônicos é de origem ocidental, e argumentou que “Naturalmente, quando uma pessoa os vê… deve pensar que não há alternativas domésticas disponíveis. E se, juntamente com os aplicativos pré-instalados, oferecermos aplicativos russos aos usuários, então eles terão o direito de escolher”.

Corroborando com a ideia de que a nova lei é um adendo benéfico, Alexander Yushchenko, do Partido Comunista, diz que ela  tornará os eletrônicos mais acessíveis aos idosos, pois “É claro que muitas pessoas podem instalar o que quiserem em seus smartphones e computadores, mas indivíduos de mais idade podem encontrar problemas, e eles precisam de ajuda”. Em outras palavras, não significa que software estrangeiro está banido do mercado, contudo, o software doméstico deve, mandatoriamente, fazer parte do quadro de aplicativos pré-instalados.

Alexander Yushchenko

Ainda que hajam pontos positivos e de autopromoção imbuídos na decisão, críticos da legislação temem que ela poderá forçar grandes empresas de tecnologia, como a Apple, para fora do país. De fato, acredita-se que foi criada de modo a taxar a gigante da tecnologia, pois foi elaborada por representantes dos quatro partidos do Parlamento russo e, de acordo com informação divulgada pelo The Bell, dois oficiais que participaram das discussões sobre a lei disseram que a administração presidencial estava fazendo lobbying para sua aprovação. A lei está sendo informalmente chamada de “lei contra a Apple”, uma vez que a companhia não instala softwares estranhos aos seus em nenhum lugar do mundo, inclusive na China. Um mandato para adicionar aplicações de terceiros seria o equivalente a jailbreaking* e significaria uma ameaça à segurança dos usuários dos dispositivos Apple, um risco que o titã americano pode não estar disposto a assumir.

Respaldando as críticas, a Associação de Companhias de Comércio e Fabricantes de Aparelhos Domésticos e Equipamentos de Computador (RATEK) constatou que não será possível pré-instalar software russo em alguns aparelhos e, confirmou que, como consequência, empresas internacionais presentes no mercado devem abandonar a Federação Russa. A RATEK (que engloba membros como Google, Apple e Samsung) enviou uma carta ao presidente Putin urgindo-o a vetar a lei, porque ela “terá um impacto negativo na nossa indústria; deteriorará a competitividade no campo do software russo e levará à sua monopolização”. 

Mais além das preocupações concernentes ao livre mercado, há uma forte desconfiança por parte de interpelantes da lei de que esta possa ser um método de espionar os usuários na Rússia. Após passar pelas duas Câmaras do Parlamento, a lei aguarda assinatura presidencial. Resta a Vladimir Putin a palavra final.

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Fontes das Imagens:

* Jailbreak: De acordo com o site Techtudo, “representa uma metáfora para o ato de burlar as restrições impostas por uma empresa em seus dispositivos, adicionando funcionalidades não oficiais a eles”.

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Fontes das Imagens:                                                                                                                

Imagem 1 Kapersky, desenvolvedora de softwares” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Kaspersky_virlab.JPG

Imagem 2 Alexander Yushchenko” (Fonteduma.gov.ru [CC BY 4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0)]): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Alexander_Yushchenko_(2018-06-14).jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ataque com faca, em ponte de Londres, agita campanha eleitoral

A London Bridge, ponte localizada próxima ao centro financeiro de Londres, foi mais uma vez palco de um ataque*, considerado como um atentado terrorista pela polícia local. Na tarde do dia 29 de Novembro de 2019, Usman Khan, de 28 anos, esfaqueou e levou a morte Jack Merritt, de 25 anos, e Saskia Jones, 23. Ambos eram ex-alunos de Direito da renomada Universidade de Cambridge e trabalhavam juntos em um programa de reabilitação de prisioneiros. Usman Khan havia sido condenado, em 2012, por conspirar ataques terroristas à cidade de Stoke-on-Trent e à Bolsa de Valores londrina. O assassino havia sido liberado em 2018, com o uso de tornozeleira eletrônica, ao cumprir metade da sua sentença.

Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017

O ataque fez com que o tema da Segurança e Terrorismo ganhasse destaque na campanha pelas eleições parlamentares. O atual Primeiro-Ministro, Boris Johnson, candidato para permanecer no cargo, prometeu sentenças mais duras para os acusados de terrorismo e declarou que “é um erro deixar que criminosos violentos saiam da cadeia com antecedência”. Além disso, Boris quis eximir seu Partido da culpa pela soltura de Khan, e acusou o “Governo esquerdista” do Partido Trabalhista** (Labour Party) como responsável pela libertação prévia do assassino.

Jeremy Corbyn, líder do Labour Party, disse que é necessário “investigar detalhadamente todos os aspectos de como opera o sistema de justiça criminal” e julgou o ataque como um “completo desastre”. Corbyn, porém, ao ser entrevistado pelo canal Sky News, afirmou que os acusados de terrorismo não deveriam necessariamente cumprir suas sentenças completas automaticamente. Segundo ele, “isto depende das circunstâncias e do tipo da sentença, mas, crucialmente, depende do que eles [condenados] têm feito na prisão”, além disso, o líder afirmou que as cadeias devem ser “um lugar que possibilite a reabilitação dos presos”. O pai de Jack Merritt, uma das vítimas, lembrou à mídia que seu filho “acreditava apaixonadamente na reabilitação e na justiça transformativa”.

Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento

Ambos os partidos foram duramente criticados por se aproveitarem do ataque para politizar o assunto. A discussão ocorre a poucos dias das eleições marcadas para o dia 12 de Dezembro de 2019. Uma recente pesquisa demonstrou que a questão da Segurança é a terceira maior preocupação dos eleitores britânicos na atualidade, perdendo para a Saúde Pública, em segundo lugar, e para o Brexit, na primeira colocação.

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Notas:

* Em 2017, um ataque terrorista na ponte e seus arredores deixou 7 mortos e 48 feridos.

** O Labour Party governou o país entre maio de 1997 e maio de 2009, durante os governos de Tony Blair e Gordon Brown.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Homenagens às vítimas dos ataques na London Bridge em 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_floral_tributes.jpg

Imagem 2Barreiras foram colocadas na ponte para protegerem os pedestres, após os ataques de 2017” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:London_Bridge_security_barriers.jpg

Imagem 3Partidos estão na disputa pelo controle do Parlamento” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Prime_Minister%27s_Questions_(Full_Chamber).jpg

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Chile e Peru realizam encontro binacional

A cidade de Cuzco, Peru, abrigou o IX Encontro Empresarial Binacional Peru-Chile, de 27 a 28 de novembro de 2019. O evento ocorreu menos de 60 dias depois da realização do III Gabinete Binacional Chile-Peru, em Paracas, Peru, em 10 de outubro de 2019.

No Gabinete, os presidentes Sebastián Piñera, do Chile, e Martín Vizacarra, do Peru, dialogaram sobre interconexão elétrica entre ambos os países e também sobre a importância da Aliança do Pacífico e da Prosul. Pela manhã, estiveram reunidos com os presidentes do Conselho Empresarial Chileno-Peruano. A importância da integração regional permeou o diálogo, que versou ainda sobre temas sociais e culturais, segurança e defesa, comércio exterior, meio-ambiente

Em novembro de 2018, o II Gabinete Binacional foi realizado em Santiago, capital do Chile, quando Piñera recepcionou Vizcarra no Palácio de la Moneda. Este foi o primeiro Gabinete com ambos na Presidência, uma vez que tomaram posse em março de 2018. Na ocasião firmaram 14 acordos em diversas áreas, desde equidade de gênero à infraestrutura de transporte, passando por combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao narcotráfico. Para aprofundar nos temas foram selados 163 compromissos presidenciais e ministeriais.

Foto oficial do III Gabinete Binacional Chile-Peru

O  Gabinete de 2019 foi encerrado com a assinatura da Declaração de Paracas, com 40 pontos, dentre os quais: reconheceram o alto grau de desempenho que fez com que alcançasse 90% dos compromissos de 2018; ratificaram o desejo de continuar contribuindo para a reforma das Nações Unidas e se congratularam mutuamente pelas candidaturas  ao Conselho de Segurança da ONU.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidentes Martín Vizcarra, do Peru, e Sebastián Piñera, do Chile, se encontram no III Gabinete Binacional ChilePeru” (Fonte): https://prensa.presidencia.cl/lfi-content/uploads/2019/10/thumbs/_aim3650_1_653x431.png

Imagem 2 Foto oficial do III Gabinete Binacional ChilePeru” (Fonte): https://prensa.presidencia.cl/lfi-content/uploads/2019/10/thumbs/_aim4748_653x431.png

ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Reunião sobre sistemas alimentares e combate a fome na Etiópia

No início do mês de novembro (2019), na capital etíope Adis Abeba, o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas, a Comissão de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Etiópia e Instituições públicas e privadas locais se reuniram para debater sobre a fome e a desnutrição. A pauta foi a criação de sistemas de assistência alimentar sustentáveis para a superação da má nutrição que incluam políticas de inovação e capacitação dos agentes produtores, visando a promoção do desenvolvimento de modo humanitário.

Como efeito, foi lançada a iniciativa denominada Convocação Global sobre Assistência Alimentar Transformativa para um Mundo Sem Fome. Tal iniciativa busca desenvolver um consenso sobre as mudanças que precisam ser realizadas nos sistemas alimentares para atingir o objetivo de erradicação da fome. Complementarmente, foi divulgada a criação do Centro Global de Excelência para Assistência Alimentar Transformativa, que terá como sede a Etiópia. 

Localização da Etiópia

Faz-se relevante compreender que os sistemas alimentares se referem a todas as etapas que compõe o processo alimentar contemporâneo, desde a produção até a forma como as populações se relacionam com os recursos disponibilizados. Igualmente, os sistemas alimentares se diferem de acordo com grau de desenvolvimento dos Estados e, consequentemente, nos efeitos paralelos à forma de alimentação. Portanto, a relação dos indivíduos com a alimentação também é incluída na análise sobre sistemas alimentares, sendo identificado como reflexos dos desequilíbrios dos sistemas alimentares os problemas de saúde pública, a desnutrição e a obesidade, e doenças correlatas a estas condições.

Na perspectiva de James Lomax, especialista do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, na atualidade, os sistemas alimentares têm falhado no que se refere à sustentabilidade ambiental e de provisão de subsistência. Em complemento, é necessária a desmistificação do ideal de aumento de produção de alimentos, pois é a forma mais eficiente de combate à insegurança alimentar. Ressalta-se que a adaptação às alterações climáticas e a diversificação da produção em cadeias menores podem contribuir para a salvaguarda da biodiversidade, para a menor dependência de uma cultura específica e também para a maior resiliência.

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De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization), até o ano de 2050, aproximadamente 406 milhões de pessoas se encontrarão em risco alimentar, em decorrência das mudanças climáticas.

A busca por alternativas que se adaptem às mudanças climáticas converge com as experiências da região em que a Etiópia está localizada. Mais recentemente, a África Oriental tem experimentado períodos de grande estiagem e enchentes sazonais. Até o mês de novembro (2019) foram registrados cerca de 2,5 milhões de afetados pelas chuvas sazonais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Localização da Etiópia” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e7/Location_Ethiopia_AU_Africa.svg/270px-Location_Ethiopia_AU_Africa.svg.png

Imagem 2Logo do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP, sigla em inglês de World Food Programme)” (Fonte): https://es.wikipedia.org/wiki/Archivo:World_Food_Programme_Logo_Simple.svg

Imagem 3Logo da FAO” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/db/FAO_logo.svg/2000pxFAO_logo.svg.png

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Respeito pelo trabalho é instrumento de combate à violência contra a mulher

Na última segunda-feira (25 de novembro) marcou-se o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência a mulher. A data é considerada pelo calendário das Nações Unidas como “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres” e a campanha deste ano (2019) visa demonstrar as diversas maneiras pelas quais o abuso se manifesta tanto de forma física, quanto sexual e psicológica.

Entre os principais tipos de injúrias enfrentadas pelas mulheres estão: violência de parceiro íntimo (espancamento, abuso psicológico, estupro conjugal, feminicídio); assédio sexual (atos sexuais forçados, abuso sexual infantil, casamento forçado, assédio nas ruas, perseguição, assédio cibernético); tráfico de pessoas (escravidão, exploração sexual); e mutilação de genitálias femininas.

Segundo um levantamento de dados coletados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência vinda de parceiros é a realidade de 65% de mulheres em algumas partes da África Sub-Saariana, 40% de mulheres no sul da Ásia, assim como nas partes andinas da América Latina. Enquanto isso, mesmo nas regiões em que incidentes são menos prováveis, como Leste da Ásia e na Europa Ocidental, 16% e 19% das mulheres já foram vítimas de pessoas íntimas, respectivamente.

Além disso, aquelas que se identificam com a comunidade LGBT, especialmente imigrantes ou refugiadas, de minorias indígenas ou que vivem em meio a crises humanitárias são particularmente mais vulneráveis a sofrer esses tipos de violência.

Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres

Por fim, destaca-se a importância do trabalho para a autonomia econômica das mulheres e como ferramenta no enfrentamento da violência. Por meio de pesquisa produzida pela Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha identificou-se que, entre 2016 e 2017, 23% das mulheres vítimas de violência doméstica no Nordeste brasileiro recusaram ou desistiram de alguma oportunidade de emprego nesse mesmo período por oposição dos parceiros.

Nessa mesma região, a duração média de emprego é 21% menor na comparação com aquelas que não sofrem violência. Segundo o estudo, ser vítima de violência doméstica se correlaciona negativamente com a produtividade e o salário-hora. Esse efeito é maior entre as mulheres negras.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Procissão em Copenhague, na Dinamarca, alerta para violência contra a mulher. Foto: ONU Mulheres/Nicolai Zoffmann” (Fonte): https://nacoesunidas.org/luta-contra-o-estupro-e-tema-de-dia-internacional-para-eliminacao-da-violencia-contra-mulheres/?fbclid=IwAR3H4CHbtHOpPZheigGN1ZmwkYpsOXQfteAcrFtkIJBPPmfBDOzTFH3IgwA

Imagem 2Campanha 16 Dias de Ativismo para o Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: ONU Mulheres” (Fonte): http://www.onumulheres.org.br/16dias/?fbclid=IwAR0T5rHbquq1chV1yj2lMqxZVXUTA4uA_ZXiK8hoL_VQ0JP1aareBcpUbJw

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A cooperação báltica em Defesa

Nas últimas semanas, os Chefes do Estado-Maior da área de Defesa da Estônia, Letônia, e Lituânia reuniram-se em Tallinn, Estônia, para tratarem sobre cooperação e desenvolvimento conjunto na pauta de Defesa. Diante da proximidade e histórico comum dos países bálticos, é natural que ambos os Estados compartilhem informações e busquem aumentar suas capacidades operacionais.

Em relação às questões discutidas durante a reunião destacam-se os exercícios conjuntos, atividades do Colégio de Defesa do Báltico, contribuições em operações externas, vigilância aérea na área dos três Estados, sistema de gestão Balnet e cooperações diversas em ramos de Defesa. As autoridades militares dos Estados bálticos compreendem que essas são medidas viáveis para aperfeiçoar a contribuição coletiva e demais atividades regionais.

Os países do Báltico são membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), a qual é de grande valia para o planejamento da defesa dos atores locais, todavia, isso não significa dependência do aparato da OTAN para a defesa de suas soberanias. O organismo internacional é um aliado importante, mas, os países bálticos buscam intensificar seu diálogo entre si na hipótese de terem que responder com seus próprios esforços.

Brig. General da Estônia Veiko-Vello Palm

No tangente à reunião, o jornal The Baltic Times trouxe a fala do chefe de gabinete das Forças de Defesa da Estônia, o Brig. General Veiko-Vello Palm, o qual afirmou: “O objetivo de tais reuniões é principalmente aumentar a consciência comum da situação, mas também lidamos com questões muito práticas – seja o desenvolvimento da Baltnet, mas também questões relacionadas ao desenvolvimento operacional ou de capacidade. Isso não é simplesmente troca de informações, mas estamos tentando entender como poderíamos proteger melhor nossos países e regiões no presente e no futuro”.

Os analistas entendem a situação como parte rotineira de países interessados em cooperação regional na área de Defesa, os quais devem ter o provimento próprio para a garantia de suas necessidades militares. Todavia, também é compreendida a possibilidade de uma hipotética ameaça da Federação Russa às repúblicas bálticas, seja pela hipótese do avanço de uma política externa mais agressiva por parte dos russos, seja por conta do passado soviético comum a todos os atores.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa dos Países bálticos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/7d/Baltic_states_regions_map%28pt%29.png

Imagem 2 Brig. General da Estônia VeikoVello Palm” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/7/77/Veiko-Vello_Palm.jpg