ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

CPLP e a pauta sobre as mudanças climáticas

As alterações climáticas têm se apresentado como um dos principais desafios da contemporaneidade. Com isto, a maior ocorrência de catástrofes naturais, a extinção de espécies, a elevação dos níveis dos mares, são algumas das novas dinâmicas às quais os seres humanos buscam se adaptar. Neste sentido, a demanda por meios sustentáveis de utilização dos recursos naturais e a criação de formas resilientes de produção e consumo tornam-se uma pauta de grande repercussão na esfera mundial.

Em termos científicos, como evidencia o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Agência da Organização das Nações Unidas que desenvolve avaliações científicas sobre o tema) a temperatura global em níveis médios tem aumentado. Segundo o estudo, tal elevação passou a ser mais expressiva a partir da segunda metade do século XX e está diretamente associada à atividade humana. De acordo com o relatório, a superfície terrestre teve o acréscimo médio de 0,89°C entre os anos de 1880 e 2012, em pontos específicos também foram registrados o aumento de 1,5°C em determinadas estações do ano.

Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa

Inserida neste contexto encontra-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a qual é composta por países em diferentes continentes e que observam este fenômeno de formas distintas, dentro de suas respectivas experiências. Para tanto, a Organização realizou no mês de junho do ano corrente (2019) a Conferência voltada para divulgação do trabalho executado pelo Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África. Além disso, pretende-se realizar mais um evento no mês de setembro dedicado ao impacto causado pelas mudanças climáticas na esfera econômica e social. 

O Centro Internacional de Investigação Climática integra as iniciativas institucionais direcionadas à análise científica dos fenômenos ambientais, criada em 2015, atuando de forma conjunta com organizações privadas, instituições de ensino e agentes governamentais. Neste contexto, as investigações se desenvolveriam em torno das temáticas ambientais no continente com o intuito de contribuir para a construção de espaços resilientes às transformações climáticas.

Bandeira da CPLP

A preocupação dos Estados membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) conectam-se com as vulnerabilidades apresentadas com o passar do tempo. Especificamente no que tange os países africanos, por exemplo, Moçambique enfrentou em 2019 tempestades de grande impacto; e Angola possui como um de seus desafios as secas prolongadas no sul do país.

Igualmente, a condição insular de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe os coloca expostos à elevação dos oceanos e a temperatura. Cabe observar que estes fenômenos, além de causarem transformações no meio ambiente, tendem a impactar de forma substancial em populações que já se encontram em situação de vulnerabilidade e insegurança social.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Globo terrestre”(Fonte): https://queconceito.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Globo-terrestre.jpg

Imagem 2Degelo das calotas polares, imagem ilustrativa”(Fonte): https://jra.abae.pt/plataforma/wp-content/uploads/2016/02/Imagem1.png

Imagem 3 Bandeira da CPLP”(Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/88/Flag_CPLP.gif

AMÉRICA LATINAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Artesãos equatorianos receberão suporte de academia italiana de moda

O Governo do Equador anunciou que a italiana Accademia Costume & Moda assumiu o compromisso de oferecer suporte técnico ao projeto equatoriano “Artesano – Artista”. O anúncio se deu em 9 de julho de 2019, durante viagem à Europa (Itália, França e Holanda) empreendida pelo presidente Lenín Moreno.

Em paralelo à agenda presidencial que compôs o giro europeu, a Primeira Dama, Rocío Moreno visitou a conceituada casa de moda para fechar um acordo de cooperação. O projeto prevê que artesãos do Equador poderão ir a Roma receber treinamento e técnicos da Accademia irão ministrar cursos no país andino. Além disso, os italianos irão conectar os equatorianos com grandes operadores de moda.

A Accademia de Costume & Moda é um importante centro italiano, baseado em Roma, com 50 anos de existência e que oferece cursos reconhecidos pelo Ministério de Educação, Universidade e Pesquisa da Itália. O Projeto Artesano – Artista, criado pelo Presidente do Equador e pela Primeira Dama, em 2017, tem investido na valorização de técnicas artesanais como: a filigrana; as macanas (xales) feitos pelo processo ikat;  e a tecelagem do Chapéu Panamá, reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Banner da Convocatória ‘Artesano – Artista

Outra iniciativa do Governo é a alocação de um espaço nos exteriores do Palácio de Carondelet (presidencial) para exposição e comercialização de produtos artesanais. Os interessados tiveram a oportunidade de se inscreverem, até 30 de junho de 2019, por meio do Portal da Presidência, conforme termos da Convocatória 2019. O período de exposição para aprovados vai de julho a dezembro de 2019, podendo haver novas convocatórias, se necessário.

A primeira dama Rocío de Moreno afirmou acreditar que o espaço permitirá que a sociedade conheça, valorize e adquira as peças do artesãos. Quanto ao acordo com a Accademia Costume & Moda, manifestou sua felicidade com a oportunidade de um intercâmbio de inovação e criatividade com vistas a fortalecer o trabalho dos artesãos equatorianos.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 Visita de Rocío Moreno à Accademia Costume & Moda” (Fonte): https://www.todaunavida.gob.ec/wp-content/uploads/2019/07/WhatsApp-Image-2019-07-09-at-16.33.26.jpeg

Imagem 2 Banner da Convocatória Artesano Artista” (Fonte): https://www.presidencia.gob.ec/wp-content/uploads/2019/07/Banner-web_ok.jpg

AMÉRICA LATINACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

UNFPA alerta para queda de fecundidade das mulheres brasileiras

Na celebração do Dia Mundial de População, em 11 de julho (2019), houve a publicação do estudo “Fecundidade e Dinâmica da População Brasileira”, elaborado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). Trata-se, portanto, de um retrato populacional e de desenvolvimento do Brasil.

Conforme o documento, entre as mulheres que integram os 20% mais pobres da população, a taxa de fecundidade caiu de 3,92 por mulher para 2,90, entre 2001 e 2015, o que corresponde a quase um filho a menos.

Em comparação, entre as 20% mais ricas, a queda foi de 1,41 para 0,77. O cenário é semelhante entre dados baseados em raça/cor: as mulheres negras tiveram redução da taxa de fecundidade para 0,87 (2015); já as pardas apresentaram queda de aproximadamente 0,69, em 2015. No mesmo período analisado, a mulher branca, que tinha 2,10 filhos, em média, passou a ter 1,69.

A partir dessas estimativas pode-se inferir que um maior acesso a serviços e informações sobre métodos contraceptivos foi fundamental para que um maior número de mulheres, independentemente de sua cor, conseguisse estabelecer algum nível de planejamento familiar. Para o UNFPA, esse é um fator importante no empoderamento e engajamento na vida produtiva, bem como para o desenvolvimento da população.

A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população brasileira eportantode grande importância na elaboração de políticas públicas que considerem os novos perfis demográficos

Atualmente, o Brasil possui uma taxa de prevalência de uso de contraceptivos equivalente a 77%. Há 25 anos, em 1969, apenas 35% das mulheres casadas ou em algum tipo de união utilizavam algum método para postergar ou evitar a gravidez, o que comprova, na prática, as mudanças vistas nas configurações familiares.

Especificamente, o UNFPA é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, sendo sua função central contribuir com os países para garantir o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o exercício do direito à maternidade segura. Criado em 1969, está presente em mais de 150 países e territórios, apoiando particularmente as regiões em desenvolvimento por demanda expressa de seus governos. Desde 1973 atua no Brasil, colaborando com o governo e diversas organizações da sociedade civil, incluindo a academia e movimentos sociais, na formulação e monitoramento de políticas e programas sobre população e desenvolvimento

Em relação à América Latina e Caribe, acordou-se, em 2013, o Consenso de Montevidéu, na 1ª. Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento. O principal objetivo deste documento é assegurar novos marcos para saúde reprodutiva, igualdade de gênero, direitos reprodutivos e da juventude, desigualdades sociais e questões étnico-raciais, entre outros temas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 OPAS –Brasil passou por uma acelerada queda de fecundidade nas últimas décadaschegando a uma média atual de 1,7 filho por mulher” (Fonte – Foto: OPAS): https://news.un.org/pt/story/2019/07/1679811

Imagem 2 “A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população brasileira eportantode grande importância na elaboração de políticas públicas que considerem os novos perfis demográficos” (Fonte – FotoUNFPA): https://brazil.unfpa.org/pt-br/publications/fecundidade-e-dinamica-da-populacao-brasileira-folder

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Julgando os combatentes estrangeiros do Estado Islâmico

Após perder controle sobre a cidade de Mossul em 2017, o grupo conhecido como Estado Islâmico (EI, ou ISIS na sigla em inglês para Islamic State in Iraq and Syria) passou a sofrer recorrentes derrotas militares. O grupo, que possuiu em seu auge um notável poderio, alcançando uma série de vitórias militares e um extenso território físico sob seu controle, passou a ser perseguido. Derrota atrás de derrota, cada vez mais combatentes do EI têm sido mortos ou detidos.

O ISIS foi reconhecido pelo uso feito de um complexo sistema de propaganda. Os vídeos com prisioneiros usando vestes laranja rodaram o mundo expondo a capacidade de comunicação da organização, que contava também com uma revista eletrônica.

A propaganda estimulou a presença de estrangeiros, nascidos e criados fora do Oriente Médio, a compor as colunas da organização. De acordo com o ISIS, e também pelo estimado por estudos conduzidos pelas Nações Unidas, o autoproclamado califado chegou a possuir mais de 40 mil combatentes estrangeiros no Iraque e na Síria. Atualmente, estes combatentes se converteram em um entrave diplomático, em vários níveis.

Após esta série de derrotas, muitos morreram e outros foram presos. Os detidos têm sido distribuídos por prisões no Iraque e na Síria. Também os campos de refugiados estão povoados de mulheres que vieram aderir à causa do ISIS, ou crianças resultantes de uniões entre estrangeiras e combatentes da organização.

Somente no ano de 2019, as Forças Democráticas da Síria (Syrian Democractic Forces) detiveram 2.000 combatentes estrangeiros do Estado Islâmico (de um total de 9.000 prisioneiros pertences à organização).

Grupo de combatentes do Estado Islâmico, que se entregaram às Forças de Segurança do Afeganistão, após serem derrotados pelo Talibã na cidade da Darzab, Afeganistão, em 2018

Estes prisioneiros tornaram-se um problema e risco de segurança. Provenientes de 46 países ao redor do mundo, não é desejo dos governos locais mantê-los presos em uma única unidade, com temor de uma provável rearticulação por parte do Estado Islâmico.

Algumas nações acenaram com a repatriação, mas as medidas práticas têm sido esparsas. Muito do temor está na dúvida quanto à radicalização dos retornados, ainda que indicadores, como estudo desenvolvido na Entidade Norueguesa de Pesquisa em Defesa (FFI) apontem que somente 0,002 por cento dos combatentes retornados tenham se engajado em atividade terrorista em sua terra natal.

Se por um lado há o temor de atividades terroristas por conta do retorno, mantê-los presos ou em campos também é uma tarefa que demanda vastos recursos. Veículos de mídia informam, inclusive, que muitos conseguem escapar ou pagar por uma oportunidade de sair, desaparecendo em países do Oriente Médio.

Soldado iraquiano posa com combatente do Estado Islâmico capturado na cidade de Tikrit, em 2015

O Iraque, que recebeu a tutela de uma parcela dos prisioneiros, enfrenta problemas diplomáticos envolvendo o futuro dos cidadãos estrangeiros. Durante sua visita à França, em fevereiro de 2019, o presidente iraquiano Barham Salih ressaltou que os prisioneiros que permanecessem no país seriam julgados de acordo com a legislação no Iraque, onde a punição atribuída a atos de terrorismo é a execuçãoCortes iraquianas já condenaram ao menos sete cidadãos franceses ao enforcamento, os detidos chegaram a afirmar que foram torturados para a obtenção de confissões.

A França defendeu que o julgamento ocorresse nos locais das prisões. O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que “as autoridades dos países devem decidir, soberanamente, se [devem] julgá-los no local”. Apesar de o chanceler francês Jean-Yves Le Drian afirmar que a “França se opõe, por princípio, a pena de morte, de qualquer maneira e em qualquer lugar”, o país não aceitou repatriar nenhum dos combatentes franceses detidos no Iraque.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O Estandarte Negroautoproclamado como bandeira do Estado Islâmico” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:AQMI_Flag_asymmetric.svg

Imagem 2 “Grupo de combatentes do Estado Islâmico, que se entregaram às Forças de Segurança do Afeganistão, após serem derrotados pelo Talibã na cidade da Darzab, Afeganistão, em 2018” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Surrendered_Islamic_State_fighters_in_Darzab_2.png

Imagem 3 “Soldado iraquiano posa com combatente do Estado Islâmico capturado na cidade de Tikrit, em 2015” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/File:Captured_ISIL_fighter_in_Saladin_Governorate_(4).jpg

Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Corte Internacional de Justiça julga o caso Jadhav

Caso Jadhav opõe Índia e Paquistão desde 8 de maio de 2017, quando foi apresentado na Corte Internacional de Justiça. No dia 17 de julho deste ano (2019) será finalmente julgado, através do ato público de leitura de sentença pelo seu Presidente, o juiz Abdulqawi Ahmed Yusuf.

A Índia pediu a este Tribunal a aplicação de medidas provisórias de proteção em face do Paquistão, em caráter de urgência, ao nacional indiano Kulbhushan Sudhir Jadhav, um ex-oficial da Marinha condenado à pena de morte em 10 de abril de 2017. Jadhav foi preso em março de 2016 no país, acusado de praticar terrorismo e espionagem.

A violação pelo Paquistão da Convenção de Viena sobre Relações Consulares fundamenta o pedido indiano, em que alega a negação, pelo Paquistão, de acesso ao nacional até o seu julgamento, inclusive em sua defesa. O direito à assistência consular inclui a comunicação entre os representantes do Estado do nacional e este, no exterior, conforme o art. 36, parágrafo 1º, a e b. Tal dispositivo legal determina: “1. A fim de facilitar o exercício das funções consulares relativas aos nacionais do Estado que envia: a) os funcionários consulares terão liberdade de se comunicar com os nacionais do Estado que envia e visitá-los. Os nacionais do Estado que envia terão a mesma liberdade de se comunicarem com os funcionários consulares e de visitá-los; b) se o interessado lhes solicitar, as autoridades competentes do Estado receptor deverão, sem tardar, informar à repartição consular competente quando, em sua jurisdição, um nacional do Estado que envia for preso, encarcerado, posto em prisão preventiva ou detido de qualquer outra maneira”.

O Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, é o principal órgão judicial das Nações Unidas

Em seu pedido inicial, a Índia relata seu inconformismo com o fato de que a condenação à pena de morte deste nacional foi baseada em uma confissão, após a sua detenção pelas autoridades paquistanesas. Esta é uma circunstância observada com preocupação, sobretudo porque a Índia não pode ter acesso ao acusado ao longo das investigações. A violação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares está desta forma associada à outra violação de direitos, como a um julgamento justo, previsto no art. 14 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

Em casos similares, a CIJ ofereceu a proteção cautelar requerida por Estados como Alemanha, no Caso La Grand, e o México, no Caso Avena, contra os Estados Unidos da América. No caso paquistanês, este Estado obedeceu à decisão da Corte de suspender a execução de Jadhav, em maio de 2018.

Em breve, no próximo dia 17, em julgamento que desafia a noção elementar de soberania, porque submete as instituições nacionais dos Estados a uma decisão externa, será emitida nova decisão da mais alta autoridade judicial internacional, sobre esta matéria, a proteção diplomática, que para alguns Estados não é dosada de forma clara e leva ao estremecimento de relações diplomáticas.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “O Grande Salão de Justiça do Palácio da Paz, em Haiasede do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), em sessão solene para celebrar o septuagésimo aniversário do tribunal” (Tradução livre deThe Great Hall of Justice of the Peace Palace, The Hague, seat of the International Court of Justice (ICJ), during solemn sitting to mark the Court’s 70th Anniversary”) (Fonte): https://news.un.org/en/story/2016/04/527212-ban-hails-rule-law-foundation-progress-world-court-marks-70th-anniversary

Imagem 2 “O Tribunal Internacional de Justiçacom sede em Haia, é o principal órgão judicial das Nações Unidas” (Tradução livre de: “The International Court of Justice, which has its seat in The Hague, is the principal judicial organ of the United Nations”)(Fonte): https://www.icj-cij.org/en

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Presidente da Rússia realiza visita oficial à Itália

No dia 4 de julho (2019), o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, realizou uma visita oficial à Itália, onde fez reunião com o Primeiro-Ministro italiano, Giuseppe Conte, e o Presidente da Itália, Sergio Mattarella. Putin também esteve no Vaticano para encontrar-se com o Papa Francisco. Essa é sua primeira vez no país europeu desde 2014, quando as relações entre os dois países se desestabilizaram por conta da anexação da Crimeia, na Ucrânia, pela Rússia.

Ao desembarcar em Roma, a delegação russa, liderada por Putin, seguiu primeiramente para o compromisso com líder da Igreja Católica. Na Audiência Papal, o mandatário russo e o Papa Francisco focaram a discussão nas questões globais, como a situação na Síria. O cerne dessa conversa foi a proteção da população cristã no Oriente Médio, ressaltando a importância de fornecer assistência humanitária e a preservação dos Locais Sagrados Cristãos na Síria. Não foi abordado sobre uma possível visita do Papa à Rússia em um futuro próximo, entretanto, discutiu-se sobre as relações Federação Russa – Vaticano, com ambos os lados concordando em cooperar nas áreas de cultura, educação e saúde.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Papa Francisco

Após esse Encontro, Putin e sua comitiva seguiram para o Palácio do Quirinal, a residência oficial da Presidência italiana, onde reuniu-se com o presidente Mattarella e o primeiro-ministro Conte. O principal tópico do diálogo foram as sanções que a União Europeia impôs à Rússia desde os acontecimentos de 2014 com a Ucrânia. A razão para tal é que o novo governo instituído na Itália, no ano passado (2018), é formado por uma coalizão que não aprova as medidas impostas pelos outros países europeus à Rússia.

Dessa forma, o presidente Putin destacou a possibilidade de a Itália ajudar na conciliação entre a Federação Russa e a União Europeia, assim, “espera-se que a Itália expresse esta posição de forma consistente e clara e se esforce para perceber o que tem sido repetidamente dito publicamente, ou seja, retomar as relações normais de formato completo entre a Rússia e a Europa em geral”. Putin também destacou que apesar de entender que o Governo italiano queira ajudar, sabe-se que o espaço para negociação sobre o assunto é bastante limitado.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o Primeiro-Ministro da Itália, Giuseppe Conte

Além dessa questão, os líderes também discutiram sobre a crise na Síria, assunto no qual concordaram que é preciso encontrar uma solução de longo prazo, usando políticas pragmáticas e inclusivas. Outro ponto abordado foi o Tratado de Forças Nucleares de Médio-Alcance (INF, sigla em inglês), em que consentiram pela necessidade de pautar os diálogos multilaterais no Acordo, porém, pouca informação sobre essa conversa foi divulgada.

Na conferência realizada à mídia, Conte destacou que as relações entre Itália e Rússia são excelentes, apesar das condições impostas pelas sanções europeias. Ainda de acordo com o Primeiro-Ministro, há uma perspectiva positiva para que Moscou e Roma aproximem-se mais. Em suas palavras: “amizade, diálogo, fortalecimento da cooperação bilateral e intercâmbio cultural – são as palavras-chave que melhor descrevem a atmosfera do encontro de hoje com o presidente Putin […]. A amizade entre a Itália e a Rússia tem um enorme potencial e estamos desenvolvendo-a, investindo nossos esforços diariamente para garantir a segurança, o bem-estar e a igualdade”.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Presidente da RússiaVladimir Putine o Presidente da ItáliaSergio Mattarella” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/VRwbNRlMo4tUitC8rlo712gDhnsosH0Q.jpg

Imagem 2 “Presidente da RússiaVladimir Putine o Papa Francisco” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/ZfUuAIM3bGCcPtxHjCocdrRqZ46RTEcS.jpg

Imagem 3 “Presidente da RússiaVladimir Putine o PrimeiroMinistro da ItáliaGiuseppe Conte” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/4G4ADbx3baOkBRa9RWqfhwvPGMNtZQOT.jpg