ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Defesa como pauta em Cabo Verde

A temática de Defesa, por diversas razões, tem elevada relevância nas políticas de Cabo Verde. A característica geopolítica do arquipélago se relaciona com as questões marítimas e sua posição no globo. Além dos fatores que englobam segurança, no tocante à insularidade, os aspectos internos também são privilegiados, como é o caso da estrutura das Instituições militares.

Neste contexto, o planejamento da condução militar de Cabo Verde contará com as perspectivas do Governo a partir de 2020. Foi aprovado, em maio de 2019, o Projeto de Lei que habilita o Conselho de Ministros a participar na reformulação do Estatuto dos Militares. A proposta tem como objetivo impulsionar a melhoria dos setores que compõem as Forças Militares. Com a reedição do Estatuto pretende-se reestruturar pontos específicos da organização institucional, compreendendo também a revisão salarial e o plano de carreira.

Soldados do Exército Popular de Libertação da China

De modo complementar, o intento para o aprimoramento das Forças cabo-verdianas ainda perpassa a esfera das relações exteriores, por meio da Cooperação Internacional. As relações estabelecidas com a República Popular da China no âmbito militar exemplificam o intento de Cabo Verde de desenvolver suas capacidades na esfera da Defesa Nacional.

O Acordo bilateral foi assinado no final do ano de 2018 com o objetivo de vigorar até 2021. De caráter financeiro, a cooperação chinesa se dará pela transferência de 10 milhões de dólares (aproximadamente 39 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de maio de 2019) para a aquisição e modernização de equipamentos. Na perspectiva do então Ministro da Defesa cabo-verdiano, Luiz Filipe Tavares, a modernização dos setores que compõem a esfera militar visa fortalecer a atuação da Guarda Costeira de Cabo Verde.

Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Inserido nas dinâmicas das Instituições Internacionais, a título de intercâmbio de experiências no que se refere à Defesa, pode-se considerar a Operação Felino da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Organizada em encontros anuais, a Operação tem como objetivo capacitar e treinar de forma coordenada as Forças Armadas dos Estados membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).

Importante observar que no quadro de membros desta Organização se encontra a contribuição angolana, brasileira, portuguesa em Missões de Paz das Nações Unidas, e, no caso de Angola, na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês). Deste modo, atividades conjuntas, como a Operação Felino, poderiam contribuir para o almejado fortalecimento das estâncias militares cabo-verdianas. Consequentemente, a revisão interna das atribuições dos militares do arquipélago por parte do Estatuto, e a melhoria das condições de trabalho, tornam-se fundamentais para o desenvolvimento integral das Forças Armadas do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Componente naval das Forças Armadas” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_armadas#/media/File:NRP_Corte-Real_(F332)and_TCG_Gelibolu(F-493)_-_2008.jpg

Imagem 2 Soldados do Exército Popular de Libertação da China” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ex%C3%A9rcito_Popular_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_(China)#/media/File:Honor_guard_of_the_People%27s_Liberation_Army.jpg

Imagem 3 Forças Armadas dos Estadosmembros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte): https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/cplp/CPLP_Felino_niuz.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternativeImage.jpg

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

A relação do Facebook nas eleições dinamarquesas

Em períodos anteriores a ascensão da internet, as disputas acirradas pelo voto também eram intensas, todavia, nos dias atuais, as mesmas passam a ser objeto de maior preocupação devido a propagação de notícias falsas (fake news).

Diversos grupos e Estados se sentem receosos sobre o potencial que as fake news e demais instrumentos cibernéticos podem ter durante tempos eleitorais. Diante disso, o Facebook e as autoridades dinamarquesas estão se reunindo com o objetivo de combater a difamação e as tentativas de desacreditar os candidatos.

O jornal Copenhaguen Post trouxe a afirmação do Diretor de Assuntos Políticos do Facebook nos países nórdicos e no Benelux*, Martin Ruby, sobre a pauta sensível: “O que aprendemos é que há muitos jogadores por aí que querem abusar de nossa plataforma. Não importa o quanto removamos, não parece ser suficiente, e isso é porque não são apenas terroristas, ou outros bandidos que compartilham coisas, mas também pessoas comuns”.

Internet e rede de cabos submarinos

Apesar dos esforços conjuntos, é notória a dificuldade existente para neutralizar todos os possíveis casos de crimes virtuais, entretanto, também é relevante considerar que hoje a sociedade é mais globalizada, e impedir que as informações circulem pode vir a acarretar prejuízos para a própria sociedade dinamarquesa.

Os analistas compreendem a necessidade de coibir o crime e as tentativas de manipulação eleitoreira, todavia, se ressalta o papel do marketing político como instrumento de influência sobre os cidadãos. De acordo com a interpretação destes especialistas, o marqueteiro não é um criminoso, porém tem a função de “manipular” as massas para ganhar o voto de forma legal. O que se entende é que com ou sem a possibilidade de interferências virtuais nos círculos de pleito, a decisão final cabe ao eleitor dinamarquês para realizar as próprias escolhas.

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Nota:

* Benelux: termo utilizado para descrever o agrupamento de Bélgica, Holanda (Nederland) e Luxemburgo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Hacker” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/9f/Cliche_Hacker_and_Binary_Code_%2826614834084%29.jpg

Imagem 2 Internet e rede de cabos submarinos” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/89/Submarine_cable_map_umap.png

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Rússia comemora o Dia da Vitória na Grande Guerra Patriótica*

Desde 1995, a Federação Russa realiza anualmente no dia 9 de maio paradas militares para relembrar a vitória do povo soviético contra a Alemanha nazista, em 1945. As comemorações ocorrem principalmente em Moscou, na Praça Vermelha, mas elas se estendem até outros países** que outrora faziam parte do bloco da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

As celebrações do Dia da Vitória deste ano (2019) tiveram a participação de 35 bandas militares marchantes e mais de 130 unidades de equipamentos militares modernos. O desfile foi prestigiado por Vladimir Putin, Presidente da Rússia; Dmitry Medvedev, Primeiro-Ministro da Rússia; e pelo convidado de honra, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev.

Durante o Evento, Putin realizou um discurso para destacar a importância das comemorações do dia 9 de maio e também para prestar homenagem a todos os antepassados que lutaram para proteger o país na Segunda Guerra Mundial. De acordo com o Presidente, “o inimigo foi derrotado não apenas pela força dos equipamentos de combate e pelo poder militar. O importante é que as armas esmagadoras estavam nas mãos daqueles unidos em defender seus parentes e suas famílias (…). Todo o nosso povo honra e agradece a geração de vitoriosos. O caminho heroico deles não é distante para nós, é parte de nossas vidas, de nosso núcleo moral e uma medida de aspirações e intenções, de ações e feitos”.

Parada militar do Dia da Vitória em Moscou, na Praça Vermelha

O discurso também destacou a importância de manter a lembrança da Grande Guerra Patriótica intacta. Segundo Putin, em muitos países não é contada a verdadeira história para as gerações mais novas e isso é como se estivessem traindo seus ancestrais. Para o Presidente, “a memória sobre a Grande Guerra Patriótica, sobre a sua verdade, é a nossa consciência e a nossa responsabilidade. Hoje vemos como em alguns países eles estão deliberadamente distorcendo os eventos da guerra, como eles estão fazendo ídolos daqueles que se esqueceram de sua honra e dignidade humana e serviram aos nazistas”.

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Marcha do Regimento Imortal

Além da Parada do Dia da Vitória na Praça Vermelha, também ocorreu no mesmo dia (9 de maio 2019) a Marcha do Regimento Imortal em Moscou, a qual celebra especificamente aqueles que lutaram e deram suas vidas pela proteção da antiga União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. Nesse Movimento, Putin participou andando pela Praça Vermelha segurando o retrato de seu pai, veterano da Grande Guerra Patriótica.

A Marcha não ocorre apenas na Federação Russa. Neste ano (2019), foi realizado em mais de 110 países e em 500 cidades pelo mundo o Movimento para relembrar os soldados da Segunda Guerra Mundial. Alguns exemplos de locais onde foi realizado as Comemorações foram: Argentina, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Hong Kong, Itália e Japão,

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Notas:

* A Grande Guerra Patriótica é o nome dado pelos soviéticos ao conflito militar travado no Leste da Europa durante a Segunda Guerra Mundial e, às vezes, também se refere aos embates contra o Japão Imperial em 1945.

** Os países que comemoram o mesmo Dia da Vitória que a Rússia são: Armênia, Azerbaijão, Belarus, Bulgária, Bósnia e Herzegovina, Estônia, Geórgia, Israel, Cazaquistão, Quirquistão, Letônia, Lituânia, Moldova, Mongólia, Montenegro, Polônia, Sérvia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Discurso do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Parada da Vitória que comemora o 74º aniversário da vitória na Segunda Guerra Mundial” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/oaZ6BOttOqCARNhn2260ATquY6vAaadW.JPG

Imagem 2 Parada militar do Dia da Vitória em Moscou, na Praça Vermelha” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/e9L2TFinoqoNGgs25n73THPFEbyYWYq4.JPG

Imagem 3 Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na Marcha do Regimento Imortal” (Fonte): http://static.kremlin.ru/media/events/photos/big/zTlJTZY68DIoo0amdpfHANmnOCuvPH5B.JPG

Direito InternacionalEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Vós Sois a Luz do Mundo: Vaticano adota Lei Universal para coibir o abuso sexual clerical

No dia 9 de maio de 2019, foi estabelecida nova Carta Apostólica, pelo Sumo Pontífice Francisco, autoridade maior do Estado da Cidade do Vaticano, que, pela primeira vez, obriga todos os oficiais da igreja católica em qualquer parte do mundo a relatar a seus superiores casos de violência sexual clerical, especialmente contra crianças e pessoas vulneráveis, bem como tentativas de encobri-lo. Estão incluídos os eventos de assédio e produção de material pornográfico.

Esta lei, um Moto Proprio, intitulado “Vos estis lux mundi, Vós sois a luz do mundo, Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade”, será promulgada em 1º de junho próximo e revista em três anos.

Algumas das inovações que se destacam nesta peça de Direito Canônico são: a própria obrigatoriedade imposta para que os clérigos relatem as ocorrências; a celeridade imposta às investigações, 90 dias; além da instituição, dentro de um ano, a partir da entrada em vigor da lei, de espaços onde os casos possam ser relatados, aptos a preservar a privacidade e reputação da pessoa abusada.

Vos estis lux mundi’ é o título do novo motu próprio

Tem sido recebida favoravelmente, como a mais abrangente resposta normativa à onda de escândalos que tem maculado a Igreja Católica ao longo das últimas três décadas, e três Papados, ao menos. Este Moto Próprio, espécie de Decreto, comum à legislação leiga dos Estados nacionais, cria nova estrutura institucional para solucionar o problema da impunidade nos casos de abuso sexual, que não se confundem com o aparato estatal nos países onde ocorrem e com a aplicação das leis locais.

O Estado da Cidade do Vaticano é um Estado religioso criado em 1929, através do Tratado de Latrão. Esta norma atribui ao Vaticano a personalidade jurídica internacional de ente público, e, portanto, apto a desenvolver suas leis e aplicá-las em toda a sua jurisdição. Da mesma forma, os Estados nacionais e seus cidadãos têm direitos reconhecidos em seus países natais, inclusive em face de autoridades da Igreja Católica que os violem.

Nesta nova norma, o Vaticano reconhece a autonomia existente entre estas ordens jurídicas, as de natureza nacional e a do Vaticano, um Estado religioso, e enaltece a importância do fortalecimento de todas, para que, universalmente, estes crimes sejam prevenidos e combatidos, uma vez que traem a confiança do fiel”, como afirma.

Críticos a esta nova norma legal apontam que não é clara em estabelecer sanções e temem que não seja suficiente para responsabilizar os culpados, visto que não obriga os relatores a reportar as denúncias às autoridades civis, dentre outras lacunas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Estado da Cidade do Vaticano” – Tradução do oficial: “Stato della Città del Vaticano” (Fonte): http://www.vaticanstate.va/content/vaticanstate/it.html

Imagem 2 “‘Vos estis lux mundi é o título do novo motu próprio” (Fonte): https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2019-05/papa-francisco-motu-proprio-abusos-tornielli.html

ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Discurso de Xi Jinping enfatiza a sustentabilidade ao longo da Nova Rota da Seda

Ocorreu no final de abril (2019) o II Fórum da Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative) em Pequim, na China. O comunicado conjunto do evento reuniu 37 Estados, apontando crescimento em relação aos 29 países que estiveram presentes na primeira edição do evento que ocorreu em 2017. Neste ano (2019), foram fechados 283 acordos, totalizando US$ 64 bilhões* em investimentos anunciados. 

Os investimentos estrangeiros diretos da China em 56 dos países que compõem a Belt and Road Initiative cresceram 8,9% em 2018, se comparados ao ano de 2017. Estima-se que entre 2014-2017 mais de US$ 120 bilhões** tenham sido efetivamente destinados pela China no arcabouço da BRI. Os projetos na área de energia compõem 44% do montante, seguidos pelo setor de transporte que compõe 30% do total. Estima-se que existam mais de US$ 3,6 trilhões*** de investimentos anunciados e/ou planejados ao longo da Nova Rota da Seda.

Xi Jinping, mandatário da China

A China visa promover a BRI como uma ampla visão para a integração internacional, promovendo valores como a cooperação para ganhos mútuos (win-win), o estímulo aos fluxos de comércio e finanças, a coordenação de políticas econômicas e a construção de infraestrutura como via de desenvolvimento para os países emergentes. O discurso de Xi Jinping durante o evento enfatizou a importância do desenvolvimento sustentável e de energias renováveis como metas para a Belt and Road Inititative (BRI) nas próximas décadas.

Além disto, o mandatário abordou cinco principais pontos na sua fala: 1) aumentar a abertura do mercado chinês para empresas estrangeiras; 2) fortalecer os mecanismos de cooperação internacional para a proteção dos direitos de propriedade intelectual; 3) expandir a importação de produtos estrangeiros; 4) expandir o engajamento da China na coordenação de políticas macroeconômicas de acordo com os padrões internacionais; 5) aprofundar o processo de reformas e abertura da economia chinesa.

Países membros da Belt and Road Initiative

Desde o lançamento da Iniciativa no ano de 2013, a falta de clareza quanto aos projetos envolvidos e às diretrizes necessárias para que os diferentes empreendimentos pudessem ser considerados como parte da BRI levantou suspeitas a nível internacional. Os chineses parecem ter ouvido algumas das principais críticas realizadas por observadores internacionais, haja vista o discurso de Xi Jinping enfatizar a transparência e a necessidade de se cumprir acordos e seguir as normas do direito internacional. O endividamento dos países que contraem empréstimos chineses através da BRI é uma questão comumente apontada por analistas internacionais.

Um recente estudo lançado pelo Rhodium Group analisou quarenta (40) casos de renegociação de dívidas contraídas através da BRI entre os anos de 2013-2017. Os principais resultados afirmam que a renegociação das dívidas tem sido frequente, o que pode levar a China a ser mais cautelosa com os seus empréstimos no futuro. A apreensão de bens e infraestrutura, como foi o caso da aquisição do porto de Hanbantota no Sri Lanka, após o país não ter podido saldar o compromisso com a dívida, ocorreu em raríssimos casos. Por fim, embora existam assimetrias de poder e recursos entre a China e os países receptores de financiamento, o Reino do Meio tem tido dificuldades em conduzir a renegociação dos termos dos empréstimos ao seu favor. Apontam-se ainda os casos mais extremos de risco, como é a Venezuela, que recebeu US$ 62 bilhões de dólares em investimentos chineses**** na última década e atualmente se encontra em uma situação de grande instabilidade política e econômica.

Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030

Foi lançada neste mês (maio) uma plataforma junto à UNCTAD para catalogar os projetos ligados à BRI, o que é um avanço importante. Antes disto, a compilação de projetos de infraestrutura ligados ao plano era feita de maneira informal por think tanks e diferentes centros de pesquisa, na ausência de uma base de dados oficial.

Em diversos pronunciamentos, a China se mostra engajada com os objetivos do desenvolvimento sustentável lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2030. Entretanto, a ênfase na sustentabilidade anunciada por Xi Jinping entra em conflito com a realidade da BRI: mais de 90% dos projetos de energia envolvidos na Nova Rota da Seda concentram-se em torno do setor de combustíveis fósseis. A exemplo dos esforços domésticos empreendidos pelo país para a mudança gradual da sua matriz energética, é possível que a BRI se torne cada vez mais verde e sustentável, a questão é saber o tempo que isso demorará para efetivamente acontecer. O ponto positivo é que parece haver vontade política para promover tal mudança.

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Notas:

* Aproximadamente, 253,14 bilhões de reais, conforme cotação de 10 de maio de 2019.

** Em torno de 474,64 bilhões de reais, conforme a mesma cotação.

*** Próximos de 14,24 trilhões de reais, ainda de acordo com a cotação de 10 de maio de 2019.

**** Aproximadamente, 245,23 bilhões de reais, pela mesma cotação de 10 de maio de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Energias renováveis” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3f/Renewable_Energy_on_the_Grid.jpg

Imagem 2 Xi Jinping, mandatário da China” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ed/Xi_Jinping_2016.jpg

Imagem 3 Países membros da Belt and Road Initiative” (Fonte): https://www.silkroadbriefing.com/news/2019/04/29/2019-belt-road-forum-xi-jinping-actually-said-terms-belt-road-development-china-market-access/

Imagem 4 Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/46/Sustainable_Development_Goals.jpg

AMÉRICA DO NORTEÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Vietnã se beneficia da guerra comercial sino-americana

Investidores estrangeiros continuam a desembarcar nos distritos fabris do Vietnã, à medida que a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China se aproxima de seu segundo ano. Os Estados Unidos aumentaram as tarifas de 10% para 25% sobre produtos chineses avaliados em 200 bilhões de dólares (aproximadamente 791,1 bilhões de reais, conforme a cotação de 10 de maio de 2019) na sexta-feira (10 de abril), depois de meses sem novas tarifas entre os dois países. Desde o início da guerra comercial, muitos fabricantes chineses transferiram parte de sua linha de produção para o Sudeste Asiático por causa do temor de prejuízos nas vendas nos Estados Unidos, decorrentes do aumento tarifário americano sobre as importações de produtos manufaturados chineses, informa o jornal South China Morning Post.

O Vietnã se tornou o lugar favorito dos investidores diante do aumento dos custos trabalhistas na China e da ameaça de tarifas. Adam McCarthy, economista chefe da Mekong Economics, de Hanói, afirma: “A guerra comercial está acelerando uma tendência que já estava ocorrendo, que é a saída de fábricas de uma China mais cara. É difícil dizer quantas fábricas viriam para o Vietnã sem uma guerra comercial”.Le Ahn Tuan, diretor de pesquisa na Dragon Capital, de Hanói, completou: “Sejamos claros: A China tem sido e continuará a ser a maior potência industrial do mundo, não há dúvida disso. Contudo, eu ainda acho que haverá um transbordamento marginal da China em diferentes países, especialmente o Vietnã, e ele tem aumentado”.

Vista panorâmica de Hanói, capital do Vietnã

A economia do Vietnã cresceu 7% em 2018, o ano mais próspero em mais de uma década, causado em grande parte pelos 19 bilhões de dólares (em torno de 75,1 bilhões de reais, ainda conforme a cotação de 10 de maio de 2019) em investimento externo direto. O investimento no país, particularmente em manufatura leve e intensiva em trabalho, também aumentou muito desde 2018. A nação do Sudeste Asiático tem conseguido atrair investimentos para a produção de celulares, semicondutores e telas planas.

Novos investimentos no país chegaram a 81%, e contribuições de capital, usadas para financiar novas fábricas, atingiram 215%, de acordo com dados de abril do governo vietnamita. As exportações para os Estados Unidos também aumentaram em 28,8% em 2019, em comparação com o ano anterior. Espera-se que essa tendência continue no terceiro e quarto semestres de 2019, quando as fábricas recém-instaladas começarão a funcionar, segundo Maxfield Brown, associado sênior da Dezan Shira & Associados, de Ho Chi Minh.

Contudo, o aumento contínuo do investimento em centros manufatureiros tradicionais, como Ho Chi Minh e Hanói tem exercido grande pressão sobre as redes de infraestrutura do Vietnã, bem como a reserva de mão-de-obra e os fornecedores locais. Além disso, se a guerra comercial continuar, prejudicará a economia chinesa, o que pode afetar o comércio do país com a China, atingindo especialmente as empresas vietnamitas que são fornecedoras terceirizadas de linhas de montagem chinesas.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Vista noturna de Ho Chi Minh, a maior cidade do Vietnã”(Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=Ho+Chi+Minh+City&title=Special%3ASearch&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Ho_Chi_Minh_City_Skyline_(night).jpg

Imagem 2 Vista panorâmica de Hanói, capital do Vietnã” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?search=hanoi&title=Special:Search&profile=advanced&fulltext=1&advancedSearch-current=%7B%7D&ns0=1&ns6=1&ns12=1&ns14=1&ns100=1&ns106=1#/media/File:Panorama_of_Hanoi.jpg