ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Primeiro-Ministro de Singapura adverte que ASEAN poderá ter que optar por EUA ou China

No dia 15 de novembro de 2018, o Primeiro-Ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, afirmou que as nações do sudeste asiático poderão ser forçadas a optar por Estados Unidos ou a República Popular China. A advertência foi realizada durante o Encontro Anual da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês) realizado em Singapura. De acordo com Lee, “se a economia global se dividir em dois blocos antagônicos, os países membros da ASEAN estarão diante de uma  posição extremamente difícil”.

Países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês)

A afirmação de Lee se refere aos prejuízos que o acirramento das tensões entre Beijing e Washington podem provocar para a economia dos países do Sudeste Asiático. Isso porque, no âmbito comercial, a China é a maior parceira da ASEAN, correspondendo por 16% do total das transações externas, enquanto os Estados Unidos ocupam a terceira posição, representando 9,7% do comércio total do bloco.

Além disso, analistas sugerem que a polarização das relações entre EUA e China dificultará a possibilidade de soluções pacíficas para as disputas de soberania no Mar do Sul da China. Por um lado, Beijing percebe a presença militar estadunidense na região como potencial ameaça à liberdade de navegação de embarcações chinesas no Estreito de Malaca. Por outro, conforme ressaltou Mike Pence, Vice-Presidente dos EUA, a posição de Washington é: “o Mar do Sul da China não pertence somente a uma nação e os Estados Unidos continuarão a navegar e voar onde quer que o direito internacional permita e os nossos interesses nacionais demandem”. 

Desse modo, a necessidade de alinhamento automático com os EUA em detrimento da China (ou vice-versa) provocaria reduções nas taxas de crescimento econômico dos países do Sudeste Asiático. Ademais, incentivaria o recrudescimento da militarização das disputas territoriais no Mar do Sul da China. Por fim, pode-se concluir que a advertência do Primeiro-Ministro de Singapura possui relevância não só para os membros da ASEAN, mas para todas as nações cujas economias estejam interconectadas com as duas grandes potências. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1PrimeiroMinistro de Singapura, Lee Hsien Loong” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:LeeHsienLoongViet.jpg

Imagem 2Países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:ASEAN-PT.JPG

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

A Noruega convoca conferência sobre a defesa da liberdade religiosa

As relações internacionais são constituídas prioritariamente pelo Estado como ator central de ações no plano internacional. Entretanto com a intensificação da globalização diversos entes passaram a obter projeção no cenário externo dos Estados, tais como empresas, movimentos sociais transnacionais, e especialmente as instituições religiosas contribuindo para a ascensão do que alguns teóricos chamam de sociedade civil global. O avanço de entidades da sociedade civil, tratados do terceiro setor*, é amplo e multifacetado, todavia observa-se que neste é comum aparecerem discursos em defesa da democracia, de grupos étnicos, sexuais, sobre a sustentabilidade, migrantes, porém, em menor intensidade se comenta sobre religião. No entanto, a garantia da liberdade religiosa também faz parte dos direitos humanos, e consequentemente das pautas da sociedade internacional.

Ine Eriksen Søreide, ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega

Nas questões internacionais contemporâneas tem sido comum observar exemplos de desrespeito aos direitos humanos de religiosos, sejam nos conflitos, tais quais vistos com o Estado Islâmico, no Oriente Médio, e Boko Haram, na Nigéria, sejam no cotidiano das sociedades que atingem cristãos, judeus, muçulmanos e diversos outros segmentos religiosos, quando estes se apresentam como minorias em determinado país.

Tratando desta temática, a Noruega vem investindo no fortalecimento da multilateralidade sobre a questão. A partir do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o Estado escandinavo busca aplicar suas diretrizes de política externa defendendo a liberdade de religião, e esforça-se em seus diálogos bilaterais sobre a pauta da perseguição de minorias religiosas.

No plano nacional, os noruegueses convocaram uma conferência nacional para debaterem sobre a importância da liberdade de religião e os pontos relevantes da sociedade civil no que refere a tal problema, uma vez que esta é a principal articuladora para a manutenção desse direito humano. Em declaração no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega, a chanceler Ine Eriksen Søreide, declarou sobre a pauta o seguinte: “Em 2018, o Ministério dos Negócios Estrangeiros gastará um total de cerca de 80 milhões de coroas norueguesas** em medidas para promover a liberdade de religião ou crença e proteger as minorias religiosas. As organizações da sociedade civil são parceiras importantes neste trabalho e firmamos uma série de acordos de cooperação que fortalecerão nossos esforços nessa área”.

Os analistas entendem a atuação norueguesa de valorização da liberdade religiosa como parte do espírito de solidariedade presente na história dos povos escandinavos, todavia, o caminho para a multiplicação de atores que lutem contra a perseguição religiosa é longo devido aos interesses conflitantes das principais potências internacionais.

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Notas:

O terceiro setor faz parte de uma classificação organizacional a qual define-o como o espaço das associações sem fins lucrativos e organizações sociais; o segundo setor é o espaço das empresas privadas, enquanto o primeiro setor seria o espaço dos Estados e governos.

** Conforme cotação de 30 de novembro de 2018 seriam US$ 9,357,460.00 ou R$ 35.910.900,00.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 O Massacre de São Bartolomeu de François Dubois” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:La_masacre_de_San_Bartolom%C3%A9,_por_Fran%C3%A7ois_Dubois.jpg

Imagem 2 Ine Eriksen Søreideministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:SD_meets_with_Norway%E2%80%99s_Minister_of_Defence_170517-D-SV709-158_(34721980225)_(cropped).jpg

ESPORTENOTAS ANALÍTICAS

UNODC e COI fazem parceria para combater a corrupção no Esporte

Os casos envolvendo corrupção na alta cúpula do esporte têm se intensificado cada vez mais nos megaeventos esportivos, levando a sociedade internacional a se mobilizar. O foco desta discussão é traçar estratégias eficazes para combater estes crimes, que comprometem os resultados oficiais das competições em prol de “ganhos ilícitos”, conforme declarado por Jean-Luc Lemahieu, Diretor do UNODC para Análise de Políticas e Assuntos Públicos.

Reunião da IPACS, em Lausanne, no dia 29 de junho de 2018

Principais organizações interessadas neste tema, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) uniram forças, com auxílio da Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) e demais representantes dos Estados Membros, a fim de investigar e punir os envolvidos.

Dentro deste contexto, foi criada a Parceria Internacional Contra a Corrupção no Esporte (IPACS) em 2017, na cidade de Paris. Esta plataforma pluri-participativa denominou um grupo de trabalho composto por representantes de governos, organizações intergovernamentais e organizações esportivas. Estabeleceu-se, então, três pontos mais críticos que demandam maior prioridade de mitigação com objetivo de avançar no combate à corrupção, as chamadas forças-tarefas. 

A primeira força-tarefa tem por finalidade reduzir o risco de corrupção nas aquisições relacionadas a eventos esportivos e infraestrutura; a segunda força-tarefa concentra-se em garantir a integridade na seleção dos grandes eventos esportivos, com um foco inicial na gestão de conflitos de interesses; e a terceira força-tarefa visa otimizar os processos de cumprimento dos princípios de boa governança para mitigar o risco de corrupção.

O próximo encontro da IPACS – o quarto da série – para acompanhamento dos resultados concretos, bem como definição dos próximos passos, será realizado entre os próximos dias 2 a 8 de dezembro (2018) na cidade de Londres, Inglaterra. O Brasil estará mais uma vez representado pela advogada da União, Tatiana Mesquita Nunes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Sede da UNODC em Viena, Áustria” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f2/Austria_august2010_0073.jpg

Imagem 2 “Reunião da IPACS, em Lausanne, no dia 29 de junho de 2018” (Fonte):

https://www.unodc.org/images/Safeguardingsport/3rd_IPACS.jpg

AMÉRICA LATINAÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Cooperação entre Japão e Brasil atua na América Central

A cooperação técnica de Segurança Pública firmada entre a Agência de Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), está atuando em Guatemala e El Salvador.

Posto Koban em Ginza, Tóquio

A cooperação em policiamento comunitário entre Brasil e Japão surgiu nos anos 90, primeiramente com foco no Estado de São Paulo. O sistema Koban/Chuzaisho, existente no Japão desde 1868, consiste em postos policiais fixos em territórios delimitados, com o intuito de estreitar a relação policial com a comunidade. Tais postos são chamados, no Estado de São Paulo, de Bases Comunitárias de Segurança (BSC). Dado o sucesso no Brasil, a PMESP tornou-se polo difusor do sistema, possibilitando a atuação em demais países e recebeu visitas de inspetores policiais japoneses e peritos da JICA em 2010 e 2011.

O projeto agora trilateral, chamado Fortalecimento da Capacidade dos Recursos Humanos da Polícia por meio da Implementação da Filosofia de Polícia Comunitária, iniciou-se em 2016 na Guatemala, com previsão de término em 2019. O objetivo é fortalecer o programa guatemalteco Modelo de Policiamento de Segurança Comunitária Integral (MOPSIC), que já afirma ter resultados no combate a máfias locais. Em El Salvador, o projeto Consolidação da Implementação do Novo Modelo Policial, baseado na filosofia do policiamento comunitário em El Salvador, tem sua finalização prevista para início de 2020.

O Japão, por meio da JICA, se mantém presente e relevante globalmente, atuando em 546 projetos de cooperação técnica em 88 países/regiões, concedendo empréstimos e assistência financeira a mais de 50 países, além de trabalhar em 16 assistências em situações de desastres.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo da Agência de Cooperação Internacional do Japão” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Japan_International_Cooperation_Agency

Imagem 2 Posto Koban em Ginza, Tóquio” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/K%C5%8Dban

NOTAS ANALÍTICASTecnologia

Supercolisor russo recriará primeiros momentos do Universo e estimula parcerias internacionais

Com o objetivo de implementar melhores processos para pesquisas avançadas em física de alta energia, o Instituto Conjunto de Pesquisa Nuclear* (JINR – Joint Institute for Nuclear Research) vem construindo, desde 2013, um enorme complexo para pesquisas científicas que abrigará o supercolisor de partículas NICA (Nuclotron-based  Ion  Collider fAcility), que tem como objetivo o estudo avançado sobre as características e o comportamento da matéria nos primeiros momentos da criação do Universo, há aproximadamente 13,7 bilhões de anos, segundo considerações da ciência moderna.

Nuclotron – supercondutor de íons pesados

Baseada na cidade de Dubna, cerca de 100 quilômetros ao norte de Moscou, a construção das instalações está sob responsabilidade da construtora austríaca STRABAG, quem vem trabalhando sob um forte esquema de segurança por parte das autoridades russas, devido ao alto grau de importância do projeto, que, de antemão, já apresentou algumas das características do programa, tais como as paredes dos túneis que abrigarão o colisor que têm espessura entre 1,5 e 4 metros, para “garantir a segurança dos trabalhadores, mas também para proteger o NICA de ameaças como o impacto direto de um míssil”, explicou o chefe da obra.

Programado para ter seu comissionamento em 2020, centenas de cientistas e engenheiros aguardam ansiosamente para poder operar o colisor russo que, em seu vasto campo de atuação, deverá, a princípio, demonstrar resultados nas pesquisas sobre o estado da matéria no início da existência do Universo, quando, segundo teorias científicas, as elevadíssimas temperaturas e densidades da matéria nos primeiros microssegundos desse nascimento fizeram manifestar um estado especial de comportamento nos chamados tijolos formadores da matéria (Quarks e Gluons), que são a estrutura central de prótons e nêutrons, os quais, por sua vez, são elementos estruturais do átomo.

A infraestrutura complexa do NICA permitirá o uso para atividades inovadoras e tecnológicas em todas as áreas indicadas pelo Governo russo estabelecendo três zonas de pesquisa, as zonas de baixa, média e alta energia, permitindo que os experimentalistas realizem pesquisas sobre ciência dos materiais, nanotecnologia e picotecnologia, medicina, biologia, eletrônica, além de programas para a agência aeroespacial da Rússia – ROSCOSMOS. Considerado como um projeto internacional, 30 países já estão interessados em seus trabalhos de pesquisa e participando ativamente de sua implementação. 

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Nota:

* O Instituto Conjunto para Pesquisa Nuclear é uma organização internacional intergovernamental de pesquisa científica na cidade científica de Dubna, na região de Moscou. A JINR tem atualmente 18 Estados-Membros: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bulgária, Cuba, República Checa, Geórgia, Cazaquistão, República da Coreia, Moldávia, Mongólia, Polônia, Romênia, Rússia, Eslováquia, Ucrânia, Uzbequistão e Vietnã.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Acelerador linear de íon de luz LU20” (Fonte):

http://nica.jinr.ru/images/slider/lu20.jpg

Imagem 2 Nuclotron supercondutor de íons pesados” (Fonte):

http://nica.jinr.ru/images/slider/nuclotron.jpg

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Paraguai, Brasil e Suriname são reconhecidos como “Campeões contra a Malária”

Ao longo dos últimos dez anos, a Organização Pan-Americana da Saúde e seus parceiros têm reconhecido e premiado iniciativas de prevenção à malária na região. Assim, 27 projetos já foram identificados como importantes mecanismos de cooperação para o enfrentamento ao Mosquito Anopheles, transmissor da doença, que segue endêmica em 20 países, principalmente na sub-região amazônica.

Atendimentos in loco para prevenção à Malária

A malária não é contagiosa, portanto, é necessária a ação de seu vetor para a transmissão. Os sintomas comuns desta enfermidade são: febre alta, calafrios, tremores, sudorese e dor de cabeça que podem ocorrer de forma cíclica; já a malária grave pode levar a óbito.

Em 2018, os “Campeões contra a Malária nas Américas” são Paraguai, Brasil e Suriname. Destes três, apenas o primeiro adquiriu o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de eliminação total da doença – em 45 anos.

Além disso, a Argentina e outros seis países (Belize, Costa Rica, Equador, El Salvador, México e Suriname) reduziram a incidência de casos autóctones, apresentando potencial para certificação de erradicação até 2020, segundo a OMS.  

Em síntese, os programas vencedores deste ano (2018) possuem como característica a integração de esforços em nível municipal, estadual e nacional, como demonstrado a seguir:

– O Governo do Suriname, desde 2017, tem implantado ações para eliminar a malária até 2020. Nesse sentido, introduziu um modelo sólido em saúde centrado nas pessoas, especialmente em mineiros, migrantes e comunidades indígenas. A iniciativa criou capacidades em nível local e melhorou o diagnóstico, tratamento e controle de vetores. Também integrou os serviços de saúde e buscou soluções operativas e tecnológicas.

– O Governo brasileiro se destacou em dois programas: 1) Programa de Controle da Malária do município de Machadinho D’Oeste (RO), que obteve um maior acesso ao diagnóstico e ao tratamento, a partir do uso de mosquiteiros. Assim, houve uma redução de 44% nos casos da doença entre 2016 e 2017. 2) Programa de Controle no Alto Rio Solimões (AM), por seus esforços ao controlar a incidência de malária em áreas indígenas. Houve uma redução expressiva de 70% do número de casos confirmados, desde 2015, em uma área de difícil acesso que abriga mais de 70 mil pessoas distribuídas entre 13 comunidades à beira de rios.

– O Programa Nacional de Controle da Malária, no Paraguai, tem oferecido acesso universal ao diagnóstico e tratamento da doença. A responsabilidade dessa iniciativa é do Serviço Nacional de Erradicação da Malária, órgão do Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social, que está distribuído em 19 áreas operativas que correspondem às divisões geopolíticas do país.  Como resultado, não há registros de casos autóctones de malária desde 2011.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Campeões contra a Malária”. Foto: OPAS” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/pahowho/albums/72157702983961054/with/44771572215/

Imagem 2 Atendimentos in loco para prevenção à Malária. Foto: OPAS” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/pahowho/45635357142/in/album-72157702983961054/