As tensões crescentes entre a China e a Índia em torno da disputa de fronteira na região do Himalaia levaram Nova Délhi a fortalecer suas defesas aéreas para se equiparar a Pequim, informa o jornal…
Anteriormente a pandemia de Coronavírus, a América Latina e o Caribe já acumulavam sete anos de baixo crescimento, com uma média de 0,4% entre 2014 e 2019. Neste ano de 2020, estima-se uma queda do PIB de -5,3%. Para encontrar uma contração de magnitude comparável, é necessário retroceder à Grande Depressão de 1930 (-5%) ou mais ainda, até 1914 (-4,9%).
Este cenário econômico foi apresentado pelo Relatório Especial COVID-19 Nº 2 (Dimensionar os efeitos da COVID-19 para pensar a reativação), lançado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Além destes dados, o documento demonstra que a crise na região se agrava por meio de cinco canais, quais sejam: redução do comércio internacional; queda nos preços dos produtos primários; intensificação da aversão ao risco; redução das remessas; e menor demanda de serviços turísticos.
Sobretudo, as projeções demonstram uma importante deterioração no mercado de trabalho. Nesse sentido, a taxa de desemprego ficaria em torno de 11,5%, um aumento de 3,4 pontos percentuais em relação a 2019. O número de desempregados na região pode chegar a 37,7 milhões.
Considerando-se a redução de renda e os altos níveis de insegurança econômica, pode ocorrer o aumento significativo de trabalho infantil. Pensando nestes fatores que se apresentam na conjuntura econômica local, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) uniu-se a CEPAL para a produção de uma análise técnica com base no Modelo de Identificação de Riscos para o Trabalho Infantil.
Inicialmente, três países foram centrais para o estudo (Costa Rica, México e Peru), tendo como resultado o risco de aumento entre 1 e 3 pontos percentuais na região. De maneira geral, isso implicaria que de 109 mil a 326 mil meninos, meninas e adolescentes poderiam entrar no mercado de trabalho, somando-se aos 10,5 milhões atualmente em situação de trabalho infantil. Especialmente, destaca-se o fechamento temporário das escolas como fator preponderante para este tipo de violação dos direitos da infância.
Como proposta contra este impacto na saúde e no desenvolvimento de milhares de crianças, a CEPAL identifica que os países deveriam promover uma renda básica de emergência por seis meses para todas as pessoas em situação de pobreza em 2020, incluindo crianças e adolescentes. Além disso, para monitorar os números do trabalho infantil, em parceria com a OIT e outras organizações, houve o lançamento da Iniciativa Regional América Latina e o Caribe Livre do Trabalho Infantil.
A ferramenta busca produzir e compartilhar conhecimento para informar e fornecer evidências que contribuam para a tomada de decisões políticas destinadas à prevenção e à erradicação sustentadas do trabalho infantil na região.
Para mais informações, acesse ao site da Iniciativa neste link (em espanhol).
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Criança carrega embalagens de plástico em La Paz, Bolívia– Foto: OIT/Marcel Crozet” (Fonte):
Imagem 2 “Nota Técnica Nº 1 – A Pandemia por COVID–19 poderá aumentar o trabalho infantil na América Latina e Caribe – Fonte: OIT e CEPAL”(Fonte):
https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_747701/lang–pt/index.htm
Desde 1974, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra anualmente o Dia Mundial do Meio Ambiente em 5 de junho. A data é um símbolo adotado por mais de 150 Estados, segundo a Organização, além de empresas, organizações não governamentais e indivíduos, em que enaltecem a defesa de causas ambientais no mundo. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sediado na cidade de Nairobi, no Quênia, coordena esta e outras ações que integram à agenda ambiental global.
Devido à pandemia e ao isolamento social que está vigente neste 5 de junho, a Colômbia organizou uma celebração virtual para que fossem discutidos os temas ambientais, com ênfase nos desafios impostos pela COVID-19, que classificaram como um sintoma de um problema maior que afeta nosso planeta. Dentre os diversos desafios à preservação ambiental, destaca o Programa que cerca de um milhão de espécies estão em risco de extinção em uma velocidade 1.000 vezes superior a qualquer outro período histórico.
O Dia Mundial do Meio Ambiente tornou-se “a maior plataforma global de sensibilização pública sobre o tema”, declarou o PNUMA, em 11 de novembro de 2019, quando anunciou que a Colômbia, em parceria com a Alemanha, sediaria os eventos comemorativos em 2020. Nesta oportunidade, Inger Andersen, a Diretora Executiva do PNUMA, alertou que “2020 é um ano de urgência, ambição e ação para confrontar a crise que a natureza enfrenta; é também uma oportunidade de incorporar as soluções baseadas na natureza à ação climática global de modo integral”.
Nesse dia, o Secretário Geral da ONU, António Guterrez, declarou que “[e]stamos afetando o meio ambiente, para nosso próprio prejuízo. A degradação dos habitats e a perda de biodiversidade estão acelerando. As perturbações climáticas estão piorando. Incêndios, inundações e grandes tempestades são mais frequentes e destruidoras. Os oceanos estão ficando mais quentes e ácidos, destruindo os ecossistemas dos corais. E, agora, um novo coronavírus está enfurecido, minando a saúde e meios de subsistência”.
Diante deste contexto, este último 5 de junho já foi, mesmo antes da pandemia, percebido como uma data especialmente relevante para enaltecerem a natureza e a biodiversidade, e, por isso, foi utilizado o hashtag (#) PELANATUREZA, que desencadeia uma série de informações relativas às celebrações e ações constantes de website próprio para o fim de divulgação. De acordo com esta plataforma, as soluções baseadas na natureza oferecem a melhor maneira de alcançar o bem-estar, enfrentar a mudança climática e proteger nosso planeta vivo.
A questão ambiental está presente há décadas na agenda dos Estados e da sociedade global, e está amparada em diversas normas jurídicas internacionais, a exemplo da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens, da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e o Protocolo de Montreal, da Convenção sobre Espécies Migratórias, da Convenção dos Cárpatos, da Convenção de Bamako, da Convenção de Teerã e de todos os Tratados internacionais que reconhecem o direito humano a vivermos em um ambiente saudável, o que depende de ações não apenas nacionais, mas globais. A pandemia pela COVID-19 vem reafirmar esta nova realidade mundial.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Satya S. Tripathi, Secretário Geral Adjunto e Diretor do Escritório do PNUMA em Nova Iorque, modera o evento na ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 da ONU. O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2020 é ‘Tempo para a Natureza’, com enfoque no seu papel como provedora da infraestrutura que acolhe a vida na Terra e o desenvolvimento humano” / Tradução livre de: Satya S. Tripathi, Assistant Secretary-General and Head of the New York Office of UN Environmental Program UNEP, moderates the event on the occasion of UN World Environment Day 2020. The theme for World Environment Day 2020 is, ‘Time for Nature’, with a focus on its role in providing the essential infrastructure that supports life on Earth and human development); em 5 de junho de 2020. United Nations, New York. Photo # 842357” (Fonte):
https://www.unmultimedia.org/s/photo/detail/842/0842357.html
Imagem 2 “Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP25), em Madrid, na Espanha, em 2019, se reuniram Ricardo Lozano, Ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; Jochen Flasbarth, Secretário de Estado do Meio Ambiente da Alemanha; e Inger Andersen, Diretora Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente”(Fonte):
Ladislas Ntaganzwa, antigo prefeito de Nyakizu, na Província de Butare, foi condenado pelo tribunal de Ruanda à prisão perpétua por sua participação no genocídio de 1994. A notícia foi anunciada através de uma videoconferência, enquanto…
O governo do Malawi anunciou a quarentena comunitária de 21 dias no dia 15 de abril de 2020, com a possibilidade de extensão, para conter a disseminação do novo coronavírus e, assim, evitar a morte de 50.000 cidadãos. Dessa forma, todos os serviços e estabelecimentos não-essenciais deveriam fechar entre o dia 18 de abril e 9 de maio de 2020. Assim, haveria horário para o funcionamento de mercados locais, a emissão de permissões especiais para os provedores de serviços e produtos essenciais, somado a uma permissão para sair da área na qual a pessoa vive, caso não seja um agente de segurança ou responsável por bens e serviços essenciais. Vale ressaltar que, desde o dia 9 de abril, o Estado tem tomado medidas para aumentar a higienização de locais públicos e diminuir aglomerações.
No entanto, a Coalizão dos Defensores dos Direitos Humanos (HRDC) declarou que não aceitaria a decisão, uma vez que o governo não estabeleceu soluções adequadas para resguardar a vida da população. Grande parte da população se encontra em vulnerabilidade econômica e não foi estabelecida qualquer intervenção para segurança social. A economia do Malawi é composta de muitos comerciantes informais e outros que dependem do trabalho diário para poder se alimentar. Logo, qualquer medida de isolamento social iria afetá-los diretamente.
Protestos em diferentes cidades, como em Mzuzu e Blantyre, foram estabelecidos com cartazes que diziam que “é melhor morrer do vírus do que de fome” e “a quarentena é mais venenosa do que o coronavírus”. Assim, a HRDC recorreu ao Tribunal Superior do país que concedeu um bloqueio temporário da implementação da quarentena comunitária no dia 17 de abril de 2020. Alguns grupos religiosos também fizeram sua liminar, afirmando que as medidas violavam sua liberdade de religião. Após a primeira revisão, houve a prorrogação de mais 5 dias. Devido à necessidade de interpretação da Constituição, o caso foi levado à Corte Constitucional. Dessa maneira, só após a decisão que a quarentena comunitária poderá ocorrer ou não. No entanto, até o dia 11 de maio não havia previsão de uma resposta.
Vale lembrar que, em fevereiro de 2020, o Tribunal Superior anulou o resultado das eleições do ano passado, por supostas denúncias de manipulação dos votos. Assim, está previsto um novo pleito eleitoral no dia 2 de julho de 2020. Devido ao processo contra a decisão presidencial, os aliados acusam o tribunal de ter motivação política, uma vez que Peter Mutharika, o atual Presidente, tinha sido eleito para o segundo termo. A oposição, no entanto, diz que o governo exagera sobre a pandemia e está disposto a mentir sobre o resultado de exames de coronavírus. As instituições que estão envolvidas no processo são as mesmas que realizaram protestos ano passado (2019) exigindo a demissão do chefe do órgão eleitoral e a anulação do resultado.
Em 8 de maio, a Suprema Corte rejeitou o apelo de Peter Mutharika, mantendo a determinação de novas eleições para o dia 2 de julho. O Secretário do Ministério da Saúde, Dan Namarika, mostrou-se preocupado com a disputa política, pois está gerando novas campanhas para as eleições que desrespeitam as medidas para o combate da COVID-19. Assim, as demonstrações no dia 10 de maio geraram aglomerações fomentadas por líderes políticos. O Secretário também afirmou que a quarentena comunitária é a melhor solução para o controle da doença e que essas reuniões contrariam a luta global contra o coronavírus.
O Presidente do Malawi, Peter Mutharika, declarou o programa de transferência emergencial para as pessoas mais vulneráveis. Assim, o auxilio irá para 172.000 famílias que receberão $50 dólares, ou R$277,13 reais, na cotação do dia 4 de maio de 2020. Durante quatro meses os custos do programa serão financiados pelo Banco Mundial, totalizando $37 milhões de dólares, ou R$205,08 milhões de reais conforme a mesma cotação.
De acordo com o Governo do Malawi, até o dia 11 de maio foram contabilizados 57 casos de pessoas com COVID-19, com 3 mortes e 14 pacientes recuperados. De acordo com a OMS, 56 casos foram confirmados, e 3 mortes.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Assembleia Nacional do Malawi, na capital Lilongwe” (Fonte):
https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:Parliament_Building_of_Malawi.jpg
Imagem 2 “Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi” (Fonte):
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6d/St_Michael_and_All_Angels_Church.JPG
Imagem 3 “Peter Mutharika, Presidente do Malawi” (Fonte):
Em 4 de março de 2018, a América Latina e o Caribe entraram para a história ao adotar em Escazú (Costa Rica) o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais. As origens do Acordo remontam à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), sendo o único documento vinculante emanado do encontro e o primeiro instrumento regional sobre proteção do meio ambiente e dos defensores de direitos humanos.
Até o momento, 22 países assinaram o documento e apenas 8 o ratificaram, sendo que, para vigorar, necessita de 11 ratificações. Segundo a Secretária Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe, Alicia Bárcena, o Acordo foi firmado por 2/3 dos países da região, representando 560 milhões de pessoas ou 90% da população. No entanto, persistem os desafios quanto à proteção ao meio ambiente e à aplicação de estratégias relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
A título de ilustração, o Brasil é o país com a maior biodiversidade do planeta e possui sua economia apoiada fortemente pela riqueza natural que é ameaçada diariamente pela atividade humana, por meio da exploração excessiva dos recursos hídricos e naturais, do uso não sustentável da terra, da pressão do aumento demográfico, entre outros. Porém, não houve a ratificação brasileira do texto do referido Acordo.
Também, a partir do relatório – Panorama Social da América Latina 2019,produzido pela CEPAL,estimou-se que o número de pessoas na pobreza aumentaria para 191 milhões, dos quais 72 milhões estariam na extrema pobreza. Com a pandemia de Coronavírus, a tendência é que estes números ascendam exponencialmente em todos os países diante da retração econômica.
Além disso, a falta de água e saneamento coloca bilhões de pessoas em risco de contaminação. De acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a lavagem de mãos é uma defesa básica de primeira linha, sendo a forma mais eficaz de prevenir a propagação da COVID-19. Assim, os Estados latino-americanos e caribenhos devem enfrentar as disparidades sociais e buscar uma alternativa eficaz para a proteção à vida de seus nacionais.
Portanto, os desafios se multiplicam e a ação regional necessita estar vinculada à ratificação de pelo menos mais 3 Estados ao documento para a garantia de uma estratégia centralizada e com compromissos mais firmes para responder à atual conjuntura de crescimento de desigualdades e redução da governança ambiental. Neste momento, salienta-se que o desenvolvimento sustentável também é uma ferramenta de combate a COVID-19 e a outras doenças futuras.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “O Panamá consolidou–se como oitavo país a ratificar o Acordo de Escazú em 10 de março de 2020 – Fonte: CEPAL”(Fonte): https://www.cepal.org/pt-br/acordodeescazu
Imagem 2 “Fortalecer a governança ambiental– Foto: PNUMA” (Fonte): https://www.unep.org/pt-br/regioes/america-latina-e-caribe/iniciativas-regionais/fortalecendo-governanca-ambiental
Na última 4ª feira, dia 22 de abril de 2020, o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, através do canal digital de mensagens Twitter, afirmou: “Instruí a Marinha dos Estados Unidos a abater…
Nesta semana, a República Popular Democrática da Coreia (RPDC) comemorou o 108ª aniversário do nascimento do seu fundador, Kim Il Sung, o avô do atual líder supremo do país, Kim Jong-Un. Porém, a ausência do atual comandante desenrolou uma série de dúvidas, especulações e possíveis novas projeções sobre o futuro norte-coreano.
O impacto da ausência do jovem Kim em um dos principais eventos nacionais da Coreia do Norte resultou em indagações sobre o seu estado de saúde. Certos canais da imprensa internacional, sem fontes confiáveis, informam que ele estaria internado, outros, que passou por uma cirurgia e alguns noticiam que ele estaria em estado grave de saúde.
No noticiário norte-coreano não se fala sobre sua situação, porém, ainda há notas oficiais publicadas sobre as atividades dos líderes do partido e diversas ações do governo, como foi publicado na última sexta-feira (24), em que Kim respondeu com uma nota de agradecimento ao Presidente da Síria, Bashar Al-Assad, à sua felicitação pelas festividades em Pyongyang. Notas de atividades do líder supremo e de outras personalidades do governo norte-coreano são publicadas normalmente, como se sua ausência no evento nacional fosse normal.
Especialistas em política na península coreana veem sua ausência, somada às especulações sobre a sua saúde, como um sinal de alerta para possíveis mudanças de poder em Pyongyang. Embora não se saiba sobre a real situação física, jamais na história do país uma liderança norte-coreano se ausentou no aniversário de Kim Il Sung. Em caso de saída do poder por problemas de saúde, ou até por consequência de um possível óbito, discute-se sobre quem poderia assumir o cargo, pois ainda não há um documento oficial de Kim Jong-un anunciando quem seria o seu sucessor.
Informações da Coreia do Norte, de seus líderes militares e da família de Kim são escassas e muitas duvidosas, como a da possível existência de três filhos do atual líder. Agências de inteligência, como a NIS (Agência de Inteligência de Seul – Coreia do Sul), noticiam algumas atividades da principal família norte-coreana, como ocorreu em 2017, quando anunciou o possível nascimento do terceiro filho de Kim Jong-un com sua esposa Ri Sol-ju, mas poucas informações são confirmadas e dadas como oficiais.
Sem um sucessor oficial, sua irmã Kim Yo Jong é o nome mais forte e indicado para assumir o país comunista e, dizem especialistas, que membros do governo chinês, principal aliado de Pyongyang, apoiariam e financiariam sua ascensão ao poder. A atual Primeira Vice-Diretora do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia, é reconhecida internamente e no exterior por ter assumido diversas responsabilidades altamente relevantes no país, e por ser a primeira pessoa da família do fundador da RPDC a visitar a Coreia do Sul, entregando, pessoalmente, uma mensagem de seu irmão ao presidente sul-coreano Moon Jae In, além de tê-lo representado nas Olimpíadas de Inverno em 2018.
Sua personalidade forte, e com visual diferente do que é um padrão oficial no seu país, é vista de forma positiva por alguns especialistas, que a percebem como uma possível fonte de modernidade e nova condução na política norte-coreana, além de que poderia ser um marco histórico, tornando-se a primeira mulher a assumir o cargo de Líder Supremo da Coreia do Norte.
Resta aos observadores internacionais aguardarem informações verídicas, confiáveis e oficiais sobre o estado de saúde de Kim Jong-un e sobre seus possíveis herdeiros para poderem avaliar uma possível liderança de Kim Yo-Jong, ou se o país entraria numa guerra entre líderes militares e membros da família do fundador da RPDC pelo poder.
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Nota:
* KCNA – Korean News Agency – Portal de notícias oficial da Coreia do Norte.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Kim Jong–un / Divulgação Pública KCNA*” (Fonte): http://www.kcna.kp/kcna.user.special.getArticlePage.kcmsf
Imagem 2 “Kim Jong–un acompanhado de Kim Yo–jong e Jo Yong–won / Reprodução da Central de Televisão da Coreia do Norte em 16 de outubro de 2019, repostado por Yonhap News” (Fonte): https://en.yna.co.kr/view/PYH20191016233200315?section=search
Imagem 3 “Kim Yo–jong” (Fonte – Wikipedia.org): https://pt.wikipedia.org/wiki/Kim_Yo-Jong
No último dia 8 de abril, o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luiz Almagro, reuniu-se virtualmente com mães e familiares de presos políticos nicaraguenses, quando tomou conhecimento da manutenção no país de prisioneiros nesta situação, bem como das condições adversas de confinamento, agravadas pela atual pandemia de SARS-COV2. Em reação, Almagro fez “apelo à libertação imediata de todos os presos políticos” e exigiu a cessação de tratamento cruel, desumano e degradante desses presos.
Há dois anos (2018), entre o fim de março e o começo de abril, iniciaram-se protestos na Nicarágua, contra o governo, criticado por sua ação na contenção do incêndio que atingiu a reserva florestal Indio Maíz, uma das maiores do país. Em seguida, em reação à adoção de Reforma do sistema de Seguridade Social, que gerou deduções sobre a renda de aposentados e pensionistas, dentre outros, foram intensificados os protestos.
A repressão a estas manifestações foi violenta e gerou a suspensão de transmissão de meios de comunicação por rádio e TV, além de inúmeras vítimas. Por esta razão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA realizou visita de trabalho à Nicarágua, de 17 a 21 de maio de 2018. “No final de sua visita de trabalho, em 21 de maio, observou que, no contexto dos protestos, o número de mortos era de 76 e o número de pessoas feridas em 868. Do número total de feridos, cinco permaneceram no hospital em estado grave. Além disso, 438 indivíduos foram arbitrariamente detidos”.
Dois anos após o início dos conflitos, em seu boletim publicado em janeiro de 2020, a CIDH apontou que pelo menos 60 pessoas permanecem detidas e lamentou a situação de impunidade causada pelo enfraquecimento prolongado das instituições democráticas, particularmente em face da falta de investigação das violações graves que ocorreram desde 18 de abril de 2018. Diante deste contexto, anunciou a Secretaria-Geral da organização que “continuará advogando e trabalhando pelo restabelecimento das variáveis democráticas e pelo respeito aos direitos humanos no país, e continuará seus esforços nos moldes estabelecidos pelos instrumentos interamericanos, a Carta da OEA e a Carta Democrática Interamericana” que se aplica a toda a região americana, onde se situa a Nicarágua.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1“Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA conversa com detidos na Nicarágua”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/28876153427/in/album-72157699840970905
Imagem 2 “Protesto na Nicarágua em 26 de agosto de 2018 –Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/44357635871/in/album-72157699840970905/
Imagem 3 “Capa do jornal local La Prensa de 7 de agosto de 2018 – Imagem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA/MESENI”(Fonte): https://www.flickr.com/photos/cidh/30040002138/in/album-72157699840970905/
No dia 2 de março de 2020, o Ministro da Saúde do Senegal, Abdoulaye Diouf Sarr, confirmou o primeiro evento de COVID-19 no país, também conhecido como Coronavírus, após um residente retornar da França. Até…
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