ÁSIANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Discordância sobre bandeira “Sol Nascente” afeta evento na Coreia do Sul

No dia 6 de outubro deste ano (2018), foi realizada a “International Fleet Review”, na Coreia do Sul. O evento, que consiste no desfile das Forças Marítimas de vários países, não contou com a presença das frotas japonesas. Tal ausência se deu por conta do pedido sul-coreano de que a bandeira “Sol Nascente” não fosse hasteada nos navios participantes, limitando a ostentação a somente bandeiras nacionais. Utilizada durante as investidas imperialistas japonesas antes e durante a Segunda Guerra Mundial, para a Coreia do Sul e China, o símbolo é considerado ofensivo.

Força Marítima de Autodefesa do Japão

A recusa japonesa deve-se à legislação nacional, que obriga o uso desta bandeira nas Forças de Autodefesa. Foi alegado, igualmente, que o pavilhão é reconhecido pelo Direito Internacional como indicativo de seus navios.

Os Ministros de defesa japonês e sul-coreano reuniram-se no último sábado (20), e comentaram sobre o ocorrido. Segundo o jornal Mainichi, o Ministro de Defesa do Japão, Takeshi Iwaya, declarou que “é extremamente infeliz que a Força Marítima de Autodefesa do Japão teve que cancelar sua participação devido a este pedido inadmissível”. Em contrapartida, o Ministro da Defesa sul-coreano, Jeong Kyeong Doo, considerou o episódio “lamentável.

Apesar da discordância, ambos os Ministros reafirmaram a importância de manter o diálogo, principalmente por conta da preocupação com a desnuclearização da Coreia do Norte. Contudo, temas pertinentes à colonização japonesa da Coreia do Sul ainda emergem, como a questão das mulheres de conforto que, apesar de ter sido resolvida diplomaticamente, ainda causa protestos pelo país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira Sol Nascente” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Naval_ensign_of_the_Empire_of_Japan.svg

Imagem 2 Força Marítima de Autodefesa do Japão” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Rising_Sun_Flag#/media/File:US_Navy_101029-N-XXXXX-004_An_SM-3_(Block_1A)_missile_is_launched_from_the_Japan_Maritime_Self-Defense_Force_destroyer_JS_Kirishima_(DD_174),_succe.jpg

MEIO AMBIENTENOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

A Dinamarca lança proposta climática ousada

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), de 2015, realizada em Paris, França, trouxe um grande impacto para os tomadores de decisão, pois a emergência de ideias viáveis à sustentabilidade e redução de gases de efeito estufa tornaram-se urgentes.

Ministro de Energia e Clima, Lars Christian Lilleholt

Diante dos desafios de evitar o aumento da temperatura global para as próximas décadas, a Dinamarca investe no desenvolvimento de energia verde e em tecnologias capazes de modificar a dinâmica social. Dentre elas tem-se a expansão do parque eólico marítimo para a produção de energia, e a abolição de venda de carros a gasolina e diesel até 2030.

Os dinamarqueses fazem trabalho reconhecido quando o assunto é o clima e meio ambiente, e por isso se destaca a proposta do Estado com a estratégia Sammen om en grønnere fremtid (Juntos para um futuro mais verde). A proposta contém 38 pontos que visam aperfeiçoar os esforços do país para promover uma sociedade favorável a perspectiva da realidade da COP 21.

Dentre os aspectos destacados a estratégia basicamente sinaliza o estímulo da queda brusca de gás carbônico (CO2) a partir de campanhas, eliminação de cotas e alocação de recursos para pesquisa; maiores cuidados com a qualidade do ar, mediante a vigilância da emissão de enxofre nas águas, amônia pelo setor agrícola e de CO2 por ônibus; e investimento nas usinas de biogás com o acréscimo de maior proporção de biocombustíveis na mistura da gasolina e diesel.

Em relação ao tema, o jornal Copenhaguen Post apresenta a fala do Ministro de Energia e Clima do país, Lars Christian Lilleholt, o qual afirma: “A Dinamarca precisa manter sua posição de pioneira verde. Ao estabelecer novos padrões para clima e meio ambiente, vamos inspirar outros a agir e influenciar o desenvolvimento na Europa e além”.

Os analistas observam com atenção o pioneirismo dinamarquês junto ao clima e entendem que uma mudança no cotidiano das pessoas influenciaria muito o avanço da sustentabilidade no país. Todavia salientam que esse tipo de alteração paradigmática não é uma tarefa simples de ser feita, pois existem setores econômicos que ainda dependem da produção de bens poluentes para viverem e isso sem mencionar os atritos sociais advindos da adaptação aos novos contextos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Palácio de Christiansborg, sede do parlamento dinamarquês” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/7c/Christiansborg_Slot_Copenhagen_2014_01.jpg/1280px-Christiansborg_Slot_Copenhagen_2014_01.jpg

Imagem 2 Ministro de Energia e Clima, Lars Christian Lilleholt” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/ff/Folketingsvalg_2015_1_%28cropped_to_Lars_Christian_Lilleholt%29.JPG

AMÉRICA DO NORTEEUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Aspectos que envolvem a retirada dos EUA de Acordo nuclear com a Rússia

Como foi noticiado, no dia 20 de outubro (2018), o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que irá retirar o seu país do Tratado de Forças Nucleares de Faixa Intermediária (INF, sigla em inglês)*, o qual foi firmado entre os EUA e a antiga União Soviética (URSS), em 1987, com o objetivo de encerrar o uso e a fabricação de mísseis nucleares e convencionais que teriam um alcance de 500 à 5.500 quilômetros. Esse banimento resultou na destruição de 2.692 mísseis até o prazo final dado pelo Documento, o qual foi 1º de junho de 1991.

O Vice-Ministro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergei Ryabokv

O INF, portanto, representou um progresso na aproximação diplomática entre as duas superpotências. Ele garantiu a diminuição das tensões da Guerra Fria** e o corte de arsenais nucleares. Não obstante, o período marcado por aquele conflito ideológico encerrou-se e o Tratado continuou em vigência, porém agora entre EUA e a Federação Russa, o principal país que carrega consigo o legado da URSS. Dessa maneira, mesmo que o INF tenha sido firmado em um período histórico-político diferente, sua relevância ainda prevalece nos dias atuais, pois garante um certo controle do arsenal balístico de dois países avançados militarmente.

Apesar desse fato, o Presidente Trump resolveu anunciar a saída dos EUA do Tratado sob a justificativa de que a Rússia estaria descumprindo-o há alguns anos. Essa acusação soma-se à suspeita norte-americana de que os russos estariam desenvolvendo um novo sistema de mísseis terrestres, o 9M729, o qual violaria o INF, pois permitiria o lançamento de um ataque direto à Europa sem aviso prévio.

Além da apreensão de Trump em relação à Rússia, ele também deixou subentendido em seu anúncio de que a China estaria aprimorando esse tipo de armamento, que poderia vir a ameaçar os EUA. De acordo com ele, a sua decisão só se alteraria caso “(…) a Rússia venha até nós e a China venha até nós e que eles todos venham até nós e digam ‘sejamos todos inteligentes, que nenhum de nós desenvolva essas armas’”. Todavia, prosseguiu, afirmando: “(…) Mas se a Rússia está fazendo isso e a China está fazendo isso e nós estamos mantendo o acordo, isso é inaceitável. Então nós temos um tremendo montante de dinheiro para colocar em nosso setor militar”. Entretanto, o INF nunca foi um Acordo entre outros países senão a Rússia e os EUA, de forma que a China não estaria atrelada a nenhuma diretriz desse Tratado em específico.

A Rússia respondeu oficialmente ao pronunciamento alegando ter sempre respeitado estritamente o Tratado, declarando que aqueles que o burlaram foram os norte-americanos. Ademais, afirmou que a saída dos EUA representava um passo perigoso e retroativo nas relações entre os dois países. Inclusive o Vice-Ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Ryabkov, comentou que “se os norte-americanos continuarem a agir de modo tão grosseiro e brutal, como já vimos em várias situações, se eles continuarem a sair de tratados, diferentes acordos e mecanismos unilateralmente (…) não nos restará nada mais que empreender medidas de resposta, inclusive do caráter técnico militar. Mas não queríamos chegar a esse ponto”.

A decisão de Trump colocou em alerta toda a comunidade internacional. Por enquanto, o Reino Unido é um dos poucos que apoiam essa iniciativa norte-americana, aceitando as alegações de violação do INF por parte da Rússia. Em contrapartida, países como Alemanha, Espanha e França repudiaram a decisão do Presidente estadunidense, declarando que esse não é o caminho para a manutenção das boas relações diplomáticas, além de que isso coloca em perigo a estabilidade da Europa.

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Nota:

* Também tem sido traduzido como Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário.

** A Guerra Fria foi um embate político, ideológico e militar entre a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os Estados Unidos da América (EUA), durante o período de 1945 a 1991. É chamada por “Fria” porque não houve conflitos diretos entre as duas grandes potências devido à ameaça nuclear, naquilo que entrou para a história com o nome de “Equilíbrio do Terror”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Míssil balístico nuclear intercontinental norteamericano de longo alcance intitulado UGM-133 Trident II ou Trident D5” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/99/Trident_II_missile_image.jpg/200px-Trident_II_missile_image.jpg

Imagem 2 O ViceMinistro das Relações Exteriores da Federação Russa, Sergei Ryabokv” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/File:Sergei_Ryabkov.jpg

                                                                                             

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Ministério do Planejamento do Iraque e Banco Mundial criam Fundo para combater a pobreza no país

Ministro do Planejamento do Iraque, Salman Aljumaili, anunciou projeto de cooperação com o Banco Mundial que objetiva melhorar as condições de vida da população mais vulnerável no país, através da garantia de melhoramento do acesso aos serviços básicos e da geração, em curto prazo, de oportunidades laborais. O Fundo Social para o Desenvolvimento, Social Fund for Development (SFD), conta com um capital inicial de aproximadamente US$ 300 milhões (em torno de 1,12 bilhão de reais, de acordo com a cotação do dia 24 de outubro de 2018) e recebe o apoio do Banco Mundial.

Jim Yong Kim, atual presidente do Banco Mundial

Desde o início da desvalorização do petróleo em 2014, e da guerra entre o governo central e o Estado Islâmico (EI), a população iraquiana tem enfrentado diversos desafios frente à instabilidade local. De acordo com dados divulgados pelo Banco Mundial, calcula-se que, desde 2013, ano em que o EI passou a controlar partes do território iraquiano, cerca de 4 milhões de pessoas deslocaram-se internamente. Somado a isso, em torno de 40% da produção agrícola foi reduzida devido a migração forçada em direção às cidades, na busca por melhores oportunidades de trabalho e pela falta de segurança pública. As taxas de pobreza aumentaram a partir de 2014, alcançando 22,5% de um total de 38,5 milhões. Já o índice de desemprego é considerado alto e a participação da mão-de-obra de jovens e mulheres permanece abaixo do percentual da região. Apenas 15% das mulheres iraquianas e 72% dos homens estão empregados, enquanto que na região Norte da África e no Oriente Médio o percentual alcança 22% e 75%, respectivamente. Entre a população jovem, de 15 a 29 anos, 72% das mulheres e 18% dos homens não estão nem estudando, nem trabalhando.

Com a meta de melhorar as condições de vida da sociedade iraquiana, o Fundo financiará subprojetos identificados pelas comunidades que sejam tecnicamente executáveis, financeiramente viáveis e socialmente justificáveis. Esses subprojetos consistem na construção de infraestrutura econômica e social de pequena escala para a comunidade, com o intuito de melhorar o acesso a serviços públicos básicos e investir em outros, utilizando a força de trabalho local.

Os trabalhos começarão em setores econômicos e sociais estratégicos, como educação, saúde, agricultura, irrigação e acesso aos mercados. Serão priorizados subprojetos que beneficiem a parte mais pobre da população e grupos com necessidades especiais, bem como aqueles que criem empregos permanentes. Inicialmente, as atividades serão desenvolvidas nas províncias de Muthanna (a qual tem a taxa mais alta de pobreza), Salahideen (como área libertada pelo EI e com muitos retornados), e Dohuk (região que abriga grande parte dos refugiados sírios). Já em 2019, o programa se expandirá para Ninawa, Thiqar, Qadisiya e Bagdá. A partir de 2020, as atividades serão desenvolvidas em todas as províncias do Iraque.

Objetiva-se, até 2023, ano de encerramento do projeto, aumentar a produtividade no campo, a acessibilidade ao mercado de produtos agrícolas, facilitar a matrícula de crianças em idade escolar nas escolas, aumentar o acesso aos serviços de saúde e o acesso à água potável segura. Além disso, busca beneficiar 1,5 milhão de famílias a obter acesso aos serviços básicos, implementar 1.700 projetos no país, alcançar 600 comunidades e gerar 10 milhões de empregos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Agricultura é uma das principais fontes de renda dos iraquianos que vivem no campo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Iraq#/media/File:Iraqi_Kurdish_villagers_in_field_near_Turkish_border.jpg

Imagem 2Jim Yong Kim, atual presidente do Banco Mundial” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/World_Bank#/media/File:Jim_Yong_Kim_(cropped).jpg

EUROPANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Portugal aumenta gastos em Defesa, seguindo tendência da OTAN

O Governo de Portugal anunciou a proposta de Orçamento de Estado para o ano de 2019, com um aumento de 17,5% nos gastos de Defesa. O esforço português demonstra-se uma tendência dos países pertencentes à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em alcançar o mínimo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste setor. Outros exemplos que seguem essa tendência são a Polônia e a Turquia.

Países-Membros da OTAN (Europa): por data de afiliação

No caso polonês, o intuito é de adotar os planos de modernização das Forças Armadas previstos na Revisão Estratégica de Defesa. Também projeta o gasto na área em 2,2% do PIB até 2020 e 2,5% até 2030, o que, em números atuais, significaria o segundo maior orçamento da OTAN, atrás somente dos Estados Unidos da América (EUA). Já a Turquia, por sua vez, se comprometeu a adotar os 2% do PIB estipulados no Congresso da OTAN em Gales, em 2014. O objetivo, segundo o governo turco, é de que o país passe dos atuais 1,68% para o valor mínimo até 2024.

O fato é que os EUA vêm pressionando os países da Organização do Tratado do Atlântico Norte, sobretudo na administração do presidente Donald Trump, quanto ao mínimo de gastos em Defesa, sugerindo, inclusive, diminuir os seus próprios gastos nessa pasta. O evidente interesse demonstrado na China durante a campanha presidencial, em 2016, e agora na conhecida Guerra Comercial com o país do leste asiático indicam que Trump está mais preocupado com esta última do que com a Rússia.

Retornando a Portugal, vale lembrar que passou por uma forte crise econômica nos últimos 10 anos, recuperando-se recentemente. Isto posto, considerando que a realidade europeia não foge à regra portuguesa, uma vez que esta crise assolou todo o continente, é difícil imaginar que os EUA consigam fazer com que os membros da OTAN adotem o mínimo estabelecido no curto prazo. Portanto, é interessante notar os esforços da Organização em aumentar os gastos em Defesa, mas, na prática, é muito mais simbólico do que impactante.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Brasão Militar de Portugal” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Military_CoA_of_Portugal.svg

Imagem 2PaísesMembros da OTAN (Europa): por data de afiliação” (Fonte):

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:History_of_NATO_enlargement.svg

ÁFRICAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Controle sobre garimpo ilegal em Angola suscita intensa migração de congolenses

Nasce no sudoeste africano um novo movimento migratório de extrema relevância. Trata-se de um intenso fluxo de congolenses que, vindos das províncias angolanas de Lunda Norte e Sul, regressam à República Democrática do Congo (RDC). Na verdade, verifica-se neste fenômeno o processo inverso àquele encontrado ao longo dos últimos anos, quando o mesmo grupo de pessoas migraram a Angola devido aos conflitos na província congolesa de Kasai.

Segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), desde o começo de outubro deste ano (2018), pouco mais de 200 mil congolenses fugiram das províncias ao norte e nordeste de Angola. O principal fator explicativo para tamanho descolamento repentino é de natureza econômica e política: desde o final de setembro, o Governo angolano tem levado a cabo a “Operação Transparência”, a qual visa pôr fim aos garimpos ilegais de diamantes no país.

Tais centros de mineração contam com uma intensa presença da mão de obra congolesa. Pautados em operações ilegais em termos jurídicos, estes garimpos foram os principais alvos da investigação liderada pelo Governo, levando à interdição e encerramento das atividades de extração aí desenvolvidas. Com efeito, centenas de milhares de trabalhadores congolenses foram atirados ao desemprego, estimulando o retorno destas pessoas à sua nação de origem.

Entretanto, fontes locais afirmam que o encerramento das atividades de garimpo ilegal foi efetivado com intensa violência por parte das forças policiais angolanas. “Nós escutamos sobre casos de brutalidade, sobre pessoas sendo mortas, sobre pessoas sendo feridas e seus pertences sendo saqueados por aqueles que as expulsaram. Com certeza nós não estamos contentes com essa situação e os responsáveis por todas essas mortes deverão responder”, declarou o porta-voz do Governo congolês, Lambert Mende.

Há uma intensa preocupação por parte da RDC com o movimento migratório, tendo em vista que a entrada maciça e repentina de migrantes desempregados pode desestabilizar o país. Com as eleições gerais que estão por vir ao final deste ano (2018), as perspectivas são de que a crise migratória afete consideravelmente os resultados da urna, bem como a legitimidade do regime democrático mediante iminente turbulência social e econômica.

Do outro lado da fronteira, o Governo angolano claramente ruma na direção de suprimir as explorações ilegais de diamantes, a fim de auferir o monopólio total de exploração do minério. Considerado a segunda mercadoria de exportação do país, posicionada somente atrás do petróleo, os diamantes ocupam papel central no planejamento econômico do presidente João Lourenço, cujo plano de governo consiste em efetivar parcerias internacionais para expandir a exploração e as vendas externas da commodity. No ano passado, por exemplo, a empresa estatal angolana Endiama firmou um acordo com a companhia russa Alrosa – a maior do mundo no setor de diamantes – para a intensificação da exploração no campo de Luaxe.

Neste sentido, o uso da força policial nos campos ilegais de mineração também encontra a sua razão de ser no intento estatal de monopolizar a cadeia produtiva dos diamantes, apropriando-se economicamente de todas as receitas e royalties que a comercialização dessa commodity no cenário internacional pode propiciar. Em contrapartida, se por um lado a soberania do Estado angolano sobre os recursos naturais presentes em seu território legitima a atuação contra os sítios ilegais de garimpo, do outro o movimento migratório que este suscita faz questionar a validade da medida para o desenvolvimento econômico e social sustentável na região.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Controle sobre garimpos ilegais de diamantes gera intenso processo migratório de congolenses” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Diamonds.jpg