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Em reunião, no dia 14 de fevereiro de 2020, o Gabinete de Boris Johnson deu aval aos planos para a implementação de um novo sistema nacional de imigração no período pós-Brexit. Apesar de o Reino Unido ter saído oficialmente da União Europeia no dia 31 de janeiro de 2020, é somente a partir do dia 1^o de janeiro de 2021 que efetivamente novas regras regerão a futura relação entre o país e o bloco. Dentre as mudanças mais drásticas está a atribuição de pontos para selecionar imigrantes que desejam trabalhar no Reino Unido. O esquema pretende beneficiar a mão-de-obra altamente especializada e áreas de alta demanda.

O novo sistema será baseado no existente na Austrália e alocará pontos aos interessados, de acordo com fatores como: idade, qualificação educacional, nível de inglês e área profissional. A ideia é de possibilitar ao governo priorizar áreas profissionais com grande demanda e regiões com pouca mão-de-obra local. O projeto ainda necessita ser transformado em lei.

É importante notar que já existe um esquema de pontuação para trabalhadores estrangeiros de fora da União Europeia, mas, segundo um recente relatório comissionado pelo Governo, ele é inefetivo e de fato não considera a pontuação dos candidatos. O Comitê Consultivo de Migração (MAC – Migration Advisory Committee), responsável pelo relatório, recomenda modificações, de modo a flexibilizar os processos atuais e torná-los mais atrativos aos trabalhadores estrangeiros.

A imigração foi um dos grandes temas que levaram os eleitores a decidir pela saída da União Europeia durante o referendo de 2016. O princípio de livre circulação de pessoas permite aos europeus trabalhar e residir em qualquer país do bloco, sendo tratados como se fossem um cidadão local. O Brexit trará fim a esse direito, fazendo com que os cidadãos europeus passem pelas mesmas regras de imigração de outros estrangeiros para trabalhar no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Gabinete de Boris Johnson em reunião em Londres no dia 14 de fevereiro de 2020” (Fonte): https://www.flickr.com/photos/number10gov/49537118523/

Imagem 2 “Capa do relatório sobre o sistema de pontuação para imigrantes a ser implantado no país a partir de 2021” (Fonte): https://www.gov.uk/government/publications/migration-advisory-committee-mac-report-points-based-system-and-salary-thresholds

Imagem 3 “Gráfico mostra uma queda no número de imigrantes vindos da União Europeia desde o referendo de 2016. Em 2018, mais de 300 mil estrangeiros se afixaram no país, destes, cerca de 70 mil eram cidadãos europeus e 230 mil de fora do continente” (Fonte): https://migrationobservatory.ox.ac.uk/resources/briefings/long-term-international-migration-flows-to-and-from-the-uk/

A Noruega é um Estado que não faz parte da União Europeia (UE) e isso significa que os noruegueses não possuem poder de decisão nos órgãos do Bloco europeu. Todavia, eles não estão isolados das políticas do continente e participam da Associação Europeia de Livre Comércio (em inglês European Free Trade Association – EFTA).

O EFTA nasceu em 4 de janeiro de 1960, na cidade de Estocolmo, Suécia, com o propósito de formar um bloco de países que desejavam maior autonomia frente às políticas da Comunidade Econômica Europeia (CEE). É o bloco econômico que criou um espaço para o livre-comércio entre as nações que não queriam se integrar antiga CEE.

Os Estados fundadores foram a Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça. Em 1970 ingressou a Islândia e, em 1991, o Liechtenstein. Entretanto, mudanças conjunturais de cunho político contribuíram para o esvaziamento da entidade, a qual experimentou a declinação de diversos Estados, a exemplo do Reino Unido, em 1973. Atualmente, o EFTA possui como membros apenas a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Os noruegueses preferiram permanecer no grupo e resolveram não aderir aos postulados políticos e econômicos da CEE, a qual se tornou União Europeia (UE) com o Tratado de Maastricht, em 1992. Todavia, ambas as instituições iniciaram acordos a partir de 1973, os quais culminaram na criação do Espaço Econômico Europeu (EEE), em 1992, possibilitando a ampliação do livre-comércio no continente.

Diante dos fatos expostos, observa-se a existência atual de dois blocos econômicos distintos: o EFTA, com atores não participantes da Zona do Euro e não participantes das decisões do Bloco europeu; e a própria UE, que abarca vários Estados a partir de um contexto de integração política e econômica.

Dentro do contexto de integração regional e de livre circulação de bens e pessoas, emergiu na Europa uma variável imprevista, pois o Reino Unido decidiu deixar a UE no evento conhecido popularmente como Brexit. O termo Brexit é composto pela junção das palavras inglesas British (britânico) e Exit (saída), e representa a saída dos britânicos do espaço da UE. O Reino Unido decidiu a controvérsia mediante a realização do Referendo de 23 de junho de 2016, no qual 52% da população declarou o não para o Bloco europeu, e apenas 48% manifestou o sim para a permanência do Estado na UE.

Apesar da aparente resolução da questão, o Brexit apenas alavancou maiores incertezas, pois o futuro do relacionamento entre os britânicos e demais países da UE ainda é uma incógnita e, internamente, o Brexit poderá suscitar movimentos nacionalistas, visto que a Escócia e a Irlanda do Norte apresentaram voto majoritário à permanência do Reino Unido na União Europeia.

Os britânicos são o principal parceiro comercial dos noruegueses e, apesar desses últimos nunca terem sido parte da UE, os efeitos do Brexit entre ambos podem ser adversos. Como exemplos é possível pensar na reestruturação das cotas pesqueiras, na reação dos agricultores, no protecionismo a ser adotado, no fornecimento de gás natural, e até no setor de educação, o qual possui articulação para atração de estudantes no âmbito de acordos e convênios internacionais.

Um caso específico norueguês é o ingresso no Reino Unido de centenas de estudantes e funcionários de universidades daquele país que fazem uso do programa educacional Erasmus+*. Muitos alunos receiam que venham a sofrer prejuízos burocráticos, ou até um aumento no valor de mensalidades, se os britânicos resolverem deixar a cooperação com o programa no futuro.

Em relação à pauta, o jornal Khrono trouxe a declaração da estudante norueguesa Sara Giovannini, que cursa Desenvolvimento Internacional na London School of Economics: “Isso enfraquecerá bastante as universidades britânicas. Acho que muitos não terão a oportunidade de pagar o dobro do que pagam hoje. Muitos escolherão outros países como Alemanha e França”.

No tangente ao tema educacional, o Reino Unido aparenta estabilidade e abertura diante dos programas de cooperação internacional da UE, conforme sinalizou o primeiro-ministro britânico Boris Johnson para o jornal BBC: “É por isso que, ao deixarmos a UE, quero enviar uma mensagem de que o Reino Unido está aberto às mentes mais talentosas do mundo e estou pronto para apoiá-las a transformar suas ideias em realidade”.

Os britânicos possuem um prazo de transição até 31 de dezembro deste ano (2020) para resolverem todas as pendências jurídicas existentes com o Bloco europeu e países do EFTA. Enquanto as soluções não são postas em prática, Londres** permanece sujeita aos direitos e deveres estabelecidos com a UE, os quais garantem estabilidade momentânea.

Apesar do prazo e das burocracias políticas, o Embaixador Britânico em Oslo***, Richard Wood, demonstrou otimismo nas relações entre Reino Unido e Noruega, conforme declaração do mesmo ao jornal Verdens Gang: “Agora todos temos o mesmo objetivo de conseguir o melhor acordo possível para ambas as partes. Lembrem-se de que a Noruega é o maior fornecedor de energia e peixe do Reino Unido e somos o maior parceiro comercial da Noruega. Está tudo pronto para concordar, estou muito otimista”.

Em relação ao período de transição, a Noruega, juntamente com a Islândia e o Liechtenstein, assinaram um acordo multilateral de Brexit com o Reino Unido, o qual regula a manutenção dos direitos trabalhistas dos seus cidadãos nos respectivos Estados, e estabelece a não mudança de regras entre os atores no âmbito do EEE/EFTA.

No que diz respeito à questão, o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega divulgou a declaração da ministra Ine Eriksen Søreide, responsável pela pasta citada, a qual afirmou sobre a temática: “O acordo que assinamos hoje garante que os cidadãos noruegueses que adquiriram direitos no Reino Unido os mantenham, mesmo após o final do período de transição. O mesmo se aplica aos cidadãos do Reino Unido nos países do EEE/EFTA, inclusive na Noruega”.

Os analistas entendem as nuances do Brexit e a necessidade de regulações comerciais com a UE e Noruega. Os acordos bilaterais são necessários para garantir o estado de coisas e a manutenção das atividades cotidianas de milhões de pessoas.

Em relação à Noruega, observam-se poucas mudanças futuras, já que o país assinou um acordo de transição com Londres e é grande parceiro comercial dos britânicos. Todavia, é pertinente salientar que negociações posteriores poderão ser dificultosas, devido às sensibilidades dos setores específicos e, se não forem feitas sob cautela, os noruegueses poderão vir a perder espaço econômico. Ou seja, ambos os Estados poderão ter contratempos nas pautas de energia, pesca e agricultura, pois, no geral, e respectivamente, tendem a apresentar desentendimentos tarifários, de cotas e mesmo de incentivos protecionistas.

Em relação ao Reino Unido, observam-se também baixas perspectivas de mudanças futuras no que diz respeito à Noruega, visto que os Estados possuem laços culturais e históricos fortes, que contribuem para a compreensão e resolução de diferenças. A circulação de noruegueses no país, ainda que pequena em relação a outros grupos estrangeiros, gera sinergia econômica e impulsiona a ascensão de empregos. É possível que a Escócia e a Irlanda do Norte, defensoras da UE, venham a ter voz semelhante com os interesses noruegueses no país e contribuam para alavancar mais as relações britânicas e norueguesas.

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Notas:

* Programa Erasmus +: é um programa educacional europeu que apoia pessoas e organizações com o objetivo de fomentar o crescimento, o emprego e a inclusão social.

** Londres: capital do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; utilizado no texto como referência ao Estado britânico.

*** Oslo: capital do Reino da Noruega; utilizado no texto como referência ao Estado norueguês.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/c1/Utenriksdepartementet_Oslo.jpg

Imagem 2 “Primeiro–Ministro do Reino Unido, Boris Johnson” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/a/a0/Yukiya_Amano_with_Boris_Johnson_in_London_-2018%2841099455635%29_%28cropped%29.jpg/777px-Yukiya_Amano_with_Boris_Johnson_in_London_-2018%2841099455635%29_%28cropped%29.jpg

Imagem 3 “Ministra dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Ine Eriksen Søreide” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/9/9a/Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide_-2013-08-10_at_12-28-52.jpg/1280px-Ine_Marie_Eriksen_S%C3%B8reide-_2013-08-10_at_12-28-52.jpg

A Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, enquanto presidida pelo Secretário-Geral Kofi Annan, lançou uma iniciativa denominada “Pacto Global”, com o objetivo de engajar empresas na adoção de valores alinhados aos direitos humanos e à proteção do meio ambiente. De caráter voluntário, tratava-se de um mecanismo para impulsionar a responsabilidade corporativa.

Hoje, a proposta de Annan conta com a parceria de 13 mil membros, de 162 países. Nesse sentido, sua estratégia de atuação está pautada pelas diretrizes baseadas nos Dez Princípios voltados aos direitos humanos, ao trabalho, ao meio ambiente e ao combate à corrupção, como também pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030).

No Brasil, a materialização dessa ferramenta de compartilhamento de boas práticas empresariais ocorre a partir da “Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas”, que tem cerca de 800 participantes entre empresas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos. Em 2018, consagrou-se a expansão em 6% do número de integrantes, mesmo passando a exigir pagamento das contrapartidas e, por este motivo, havendo expectativa de assistir à redução do quadro de membros.

Desse modo, a rede brasileira consolidou-se como a terceira maior do mundo, atrás apenas da espanhola e francesa.

Além disso, a Rede Brasil ganhou protagonismo global e assumiu uma vaga no Board da organização, máxima instância de representação e decisão do Pacto Global, liderada pelo atual Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. Também passou a presidir o Conselho Global das Redes Locais e o Conselho Latino Americano das Redes Locais.

Entre os destaques das ações desenvolvidas no ano passado (2018), cabe especial menção ao Fórum Pacto Global, que marcou os 15 anos de Rede Brasil e reuniu CEOs e representantes de diversos setores em torno de discussões sobre sustentabilidade corporativa. A partir disso, integrantes da rede brasileira representaram o país na maior discussão global sobre enfrentamento às mudanças do clima (COP24), em Katowice, e no Fórum de Direitos Humanos promovido pelas Nações Unidas, em Genebra. Já em Nova York, projetos empresariais sustentáveis foram apresentados a investidores internacionais e nacionais na primeira edição do SDGs in Brazil, evento paralelo à 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Outras informações podem ser encontradas no Relatório Anual da Rede Brasil do Pacto Global de 2018 neste link.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Pacto Global da ONU”(Fonte – Foto: ONU): https://pactoglobal.org.br/noticia/284

Imagem 2 “Logo Rede Brasil do Pacto Global” (Fonte – Foto: Rede Brasil): https://www.facebook.com/pactoglobalbr/?fref=nf

Uma testemunha no julgamento do líder do Cartel de Sinaloa, Joaquin “El Chapo” Guzmán, na última terça-feira (dia 20 de novembro), testemunhou que ele pagou um suborno multimilionário a um subalterno do Presidente eleito do México, Andres Manuel Lopez Obrador, em 2005.

A testemunha, Jesus Zambada, também disse que pagou milhões de dólares em subornos ao ex-funcionário do governo mexicano, Genaro Garcia Luna, em nome de seu irmão, o traficante de drogas Ismael “El Mayo” Zambada, que continua foragido. Lopez Obrador não se manifestou sobre o relato. Já Garcia Luna, em uma declaração por escrito, disse que as acusações eram “difamação” e feitas sem qualquer prova. Ele também ressaltou que recebeu elogios de altos funcionários dos EUA por seus esforços na luta contra o crime organizado no México e que foi “sistematicamente difamado” devido às ações que tomou contra redes criminosas. “Nunca houve uma única prova ou evidência de todas essas infâmias”, disse ele.

Zambada deu seu testemunho sobre os subornos no quinto dia de julgamento sob interrogatório de um dos advogados de Guzmán, William Purpura. Os advogados de Guzmán disseram que tentarão provar que este está sendo bode expiatório e que Ismael Zambada era o verdadeiro chefe do Cartel de Sinaloa.

Guzmán, de 61 anos, é acusado de 17 crimes e será sentenciado à prisão perpétua se for condenado. Ele foi extraditado para os Estados Unidos em janeiro de 2017, depois de duas vezes escapar de prisões mexicanas.

Zambada, que foi chamado a testemunhar contra Guzmán sob um acordo com os promotores, disse aos jurados que seu irmão e Guzmán trabalharam juntos por anos para transportar toneladas de cocaína da Colômbia através do México para os Estados Unidos, enquanto buscava eliminar seus rivais.

Durante o interrogatório, também disse que pagou “alguns milhões de dólares” a um funcionário do governo da Cidade do México, enquanto López Obrador era chefe de governo da cidade porque se acreditava, na época, que o funcionário poderia se tornar o próximo secretário de segurança pública do México.

O nome do funcionário não ficou imediatamente claro no depoimento do tribunal, mas Gabriel Regino, ex-subsecretário de segurança pública na Cidade do México e agora professor de direito criminal na Universidade Nacional Autônoma do México, escreveu no Twitter que uma acusação de suborno havia surgido contra ele no julgamento, mas era falsa.

Zambada também disse, sob interrogatório, que entregou uma mala contendo 3 milhões de dólares para Garcia Luna em 2005 ou 2006, quando este era diretor da Agência Federal de Investigação do país. Luna, por sua vez, declarou que a acusação era “inacreditável”, já que ele não foi capaz de nomear funcionários para cargos, como Zambada alegou, e tais designações foram feitas por um Conselho.

Zambada, em continuidade, afirmou que lhe deu outros 5 milhões de dólares em 2007, quando ele se tornou secretário de segurança pública, para garantir um tratamento favorável ao cartel. Por fim, Garcia Luna alegou que nunca teve contato com Zambada e que havia um registro público de todas as suas reuniões dentro e fora do escritório quando ocupou este cargo público.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Extradição de El Chapo em 2017” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Joaqu%C3%ADn_%22El_Chapo%22_Guzm%C3%A1n

Imagem 2 “El Mayo, suposto chefe do Cartel de Sinaloa” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Ismael_%22El_Mayo%22_Zambada

Imagem 3 “Garcia Luna, ex–secretário de segurança pública do México” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Genaro_Garc%C3%ADa_Luna

A mudança climática é tema central de diversas discussões ao redor do mundo e vem sendo abordada também na área dos esportes. A National Hockey League (NHL), primeira liga de esporte a emitir um Relatório de Sustentabilidade, tem se preocupado com tais questões desde 2010 e, por meio da edição de 2018, reitera o compromisso de reduzir os impactos ambientais por meio de objetivos que ultrapassem os ginásios e influenciem a sociedade como um todo*.

O projeto, então nomeado NHL Green, canaliza seus esforços em reduzir a emissão de gás carbônico, apoiar fontes limpas de energia, conservar água e reduzir o lixo através de ferramentas e recursos tecnológicos.

Foi anunciada, no dia 22 de maio de 2018, uma parceria entre NHL e The Chemours Company, uma empresa com mais de 85 anos de experiência na indústria da inovação e refrigeração, para encontrar soluções mais eficientes no que tange às alternativas sustentáveis para os ringues de patinação.

A estratégia principal desta união consiste em encontrar uma forma de substituir o gás clorodifluorometano (HCFC-22), atualmente utilizado como ativo refrigerador nas arenas. Como opção, cogita-se o uso de um fluído refrigerador chamado Opteon™, ativo de alto desempenho, inofensivo à camada de ozônio e com baixo potencial de aquecimento global (GWP, no inglês).

Esta iniciativa tende a elevar a qualidade de vida da população, visando a melhoria das condições ambientais e o incentivo às atividades físicas, pois, além de ser uma medida preventiva contra o aquecimento global, passa a garantir que a prática do hockey como esporte em ambientes externos seja prolongada durante o ano, na América do Norte.

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Notas:

* De acordo com a NHL Green, 65% dos fãs de NHL reduziram seus próprios impactos ambientais e 46% dos fãs estão interessados em aprender como ser mais sustentável ambientalmente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Iniciativa sustentável da National Hockey League” (Fonte):

https://nhl.bamcontent.com/images/photos/296493280/960×540/cut.jpg

Imagem 2 “Emblema oficial da NHL” (Fonte):

https://nhl.bamcontent.com/images/photos/298127792/960×540/cut.png

Imagem 3 “Representação gráfica da molécula de HCFC–22” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/1f/Chlorodifluoromethane-3D-vdW.png/180px-Chlorodifluoromethane-3D-vdW.png