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NOTAS ANALÍTICAS

Cidade de Antuérpia promete aumentar taxa para registro de estrangeiros

AntuérpiaA cidade Antuérpia, situada na região de Flandres, ao norte da Bélgica, decidiu aumentar o preço cobrado para o serviço de registro de residentes estrangeiros. Para que qualquer pessoa possa viver na Bélgica, é necessário registrar-se junto à administração local, ou comuna, na qual esta pretende residir. Nacionais de países terceiros, que não sejam belgas ou de países membros da “União Europeia” (UE), seriam obrigados a pagar a partir do primeiro dia de maio deste ano (2013) um total que se elevaria à €250 (cerca de R$650,00), em comparação aos 17€ (ou R$44,00) cobrados atualmente[1].

 

Liesbeth Homans, membro do partido de centro-direita “Nieuw-Vlaamse Alliantie”* (N-VA) e conselheira municipal para assuntos sociais da cidade de Antuérpia, acredita que a taxa é justificável, pois ajudaria à arcar com os custos da administração local[2]. No entanto, três categorias estariam isentas de tal taxa: estudantes, estrangeiros que residiram legalmente em outros países da União Europeia por ao menos cinco anos e pessoas que obtiveram asilo político. A justificativa seria de que os custos administrativos de tais categorias seriam bem menos importantes[3].

A “Comissão Europeia” já demonstrou preocupação com tal medida, visto que de acordo com a “Diretiva 2004/38/EC”, a respeito da livre circulação de pessoas no seio da UE, qualquer documento ligado à residência de nacionais do Bloco e suas famílias devem ser emitidos sem nenhum encargo ou se for cobrado algo, este valor não deve ser superior ao que é cobrado aos nacionais do Estado-Membro em questão[4].

Entretanto, Philippe Beynaerts, porta-voz do conselho municipal da cidade de Antuérpia, garante que a medida é legalmente válida, visto que imputa uma diferença apenas entre estrangeiros de nacionalidade belga e/ou europeia e vindos de países terceiros, não pertencentes ao Bloco, como o Marrocos por exemplo[5].

No entanto, a maior preocupação consiste nas consequências do que está sendo discutido em Antuérpia, podendo servir, conforme apontam alguns analistas, como um precedente não apenas para outras cidades belgas, mas também para os demais países que fazem parte da UE.

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* “Nova Aliança Flamenga

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.lalibre.be/actu/belgique/article/796496/la-taxe-sur-les-migrants-a-anvers-passe-mal-ailleurs.html

[2] Ver:

http://www.rtbf.be/video/detail_anvers-les-etrangers-devront-payer-une-taxe-de-250?id=1798270

[3] Ver:

http://www.lalibre.be/actu/belgique/article/796496/la-taxe-sur-les-migrants-a-anvers-passe-mal-ailleurs.html

[4] Ver:

http://euobserver.com/justice/119230

[5] Ver:

http://euobserver.com/justice/119230

About author

Mestre em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Louvain e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Estagiou durante um ano na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia onde atuou na área de promoção do Comércio Exterior do Estado do Pará e, ao mesmo tempo, trabalhou como voluntario no GADE, grupo interessado em promover o voluntariado no Estado do Pará. Sempre interessado por integração europeia, realizou pesquisas envolvendo temáticas sobre a Política Agrícola Comum Europeia e sua relação com o livre-comércio e também sobre a evolução do Mercado Único e do setor de serviços da União Europeia. Morou seis meses em Varsóvia onde foi estudante Erasmus na Warsaw School of Economics.
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