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NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICAS

Cidades chinesas buscam atrair imigrantes domésticos

A Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reforma da China publicou na segunda-feira (8 de abril) seu plano de urbanização para 2019, afirmando que cidades com uma população com menos de 3 milhões de pessoas devem levantar todas as suas restrições para novos imigrantes domésticos, ao passo que as cidades com populações entre três e cinco milhões de pessoas devem “flexibilizar, de forma compreensiva, seus requisitos para residência permanente”. Recentemente, cidades de médio porte, como Hangzhou, na Província de Zhejiang, e Xian, na Província de Xianxim, já flexibilizaram os requisitos para a residência permanente de imigrantes, exigindo somente comprovação de ensino superior. O plano prevê que as cidades grandes, como Pequim e Xangai, podem manter suas atuais medidas de controle populacional, que permitem uma quantidade um pouco maior de imigrantes, mas, sob o plano, devem permitir que mais pessoas se estabeleçam dentro de suas jurisdições,informa o jornal South China Morning Post.

Documento de registro (hukou)

A China implementou um sistema de registro de cidadãos (chamado de hukou, em mandarim) para gerir os grandes fluxos migratórios que ocorrem dentro do país. Um hukou é um documento de registro que todos os cidadãos chineses devem possuir e que controla o seu acesso a serviços públicos, de acordo com o seu local de nascimento. Desse modo, os trabalhadores imigrantes possuem o hukou de sua cidade natal, o que significa que a possibilidade de usufruir de serviços públicos será bastante limitada em qualquer outra cidade para a qual eles se mudem. Esses imigrantes domésticos são chamados de “população flutuante” pelas autoridades chinesas (liudong renkou, em mandarim) e seu número aumentou significativamente desde 1980, atingindo a marca de 244 milhões de pessoas em 2017. A maioria deles é formada por trabalhadores rurais que se dirigem para as cidades para trabalhar como operários nas indústrias de manufatura e exportação.

Muitos imigrantes rurais partem em busca de trabalhos nas cidades

A preocupação das capitais de províncias em atrair imigrantes domésticos sinaliza um foco maior em urbanização, que também é motivada pela percepção das autoridades locais de que elas precisam de um fluxo constante de pessoas parasustentar os mercados locais de propriedades e para fomentar o crescimento econômico. Os esforços dos governos locais são endossados por Pequim, pois a autoridade central promove a “urbanização do povo” como o principal motor de crescimento econômico do país. Apenas em 2018, 14 milhões de trabalhadores rurais imigrantes conseguiram obter o hukou das cidades para as quais se mudaram. De acordo com um plano publicado em 2016, a China planeja fornecer residência permanente para 100 milhões de pessoas até 2020.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Hangzhoucapital da Província de Zhejiang” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hangzhou#/media/File:Hangzhou_Yan%27an_Road_02.jpg

Imagem 2 Documento de registro (hukou)” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hukou_system#/media/File:Hukou_zh.jpg

Imagem 3 Muitos imigrantes rurais partem em busca de trabalhos nas cidades” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Hukou_system#/media/File:Xinhui_%E6%96%B0%E6%9C%83_%E4%B8%AD%E5%BF%83%E5%8D%97%E8%B7%AF_Zhongxin_Nanlu_%E7%94%98%E8%94%97_%E4%B8%89%E8%BC%AA%E8%BB%8A_Tricycle_morning.JPG

About author

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Durante a graduação, foi bolsista do Programa Santander Universidades na Universidade de Coimbra, em Portugal. Integra o Grupo de Pesquisa Pensamento e Política no Brasil da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase nas linhas de pesquisa de Pensamento Político Brasileiro e de Relações Internacionais, atuando principalmente nos estudos sobre Política Doméstica e Externa da China, Segurança Internacional, Diplomacia e Diásporas Asiáticas. Associado à Midwest Political Science Association (MPSA).
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