ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Clima, Refúgio e o Continente africano

As transformações que o espaço geográfico tem apresentado em decorrência das mudanças climáticas colocaram em questionamento conceitos sobre como gerir a economia mundial, a mobilidade humana e a saúde pública, em um contexto de preservação ambiental. Neste panorama, Organizações e Fóruns Internacionais assumem um papel relevante no que diz respeito à conceituação desses fenômenos e ao incentivo aos Estados na adequação a este cenário.

Os efeitos analisados por pesquisadores evidenciaram que a elevação da temperatura terrestre será responsável pela alteração na frequência pluvial, elevação nos níveis dos oceanos e pela ameaça a espécies da fauna e flora.

Como consequência, as populações mais vulneráveis (social e economicamente) experienciarão de forma mais intensa as mudanças climáticas. Observado os riscos que as comunidades ameaçadas sofrem pelos fenômenos climáticos, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas definiu que o pedido de refúgio não pode ser negado a pessoas que se deslocam devido às consequências destas mudanças.

Ciclone Idai e Kenneth, Moçambique, março e abril de 2019

Esta decisão ocorreu no mês de janeiro de 2020, levando em consideração um caso de deportação ocorrido em 2015 na Nova Zelândia, em que o solicitante vivia no Estado insular de Kiribati, o qual estima-se que sofrerá com a elevação do nível do Oceano Pacífico.

Tal determinação representa um passo no aprofundamento do status de refúgio, ao mesmo tempo que reforça a compreensão de que o impacto causado pelas catástrofes naturais (imediatas ou de efeito lento, como, por exemplo, as secas) podem pôr em risco o direito à vida.

De acordo com a coalizão de Organizações Não-Governamentais Climate and Migration Coalition, a definição do termo refugiado climático, utilizado de forma ampla para definir esses fenômenos, é complexa. Isto se deve aos diversos fatores que permeiam as mudanças climáticas, tais como conflitos e a oferta de emprego que acabam impactando no processo de deslocamento. Em complemento, como apontam dados do International Displacement Monitoring Centre, no ano de 2018 registrou-se 17,2 milhões de deslocados, em virtude de catástrofes naturais, em uma análise realizada em 146 países.

Fronteira Etiópia e Somália

No contexto da África, estiagens prolongadas e inundações tem se tornado frequentes em diferentes partes. Pode-se tomar como exemplo o caso da região oriental do continente, onde Etiópia e Somália vivenciaram no ano de 2019 um período de seca, seguido por inundações. Em paralelo, a Etiópia concentra uma das maiores populações de refugiados e deslocados do continente africano, abrigando cerca de 26 nacionalidades, e que majoritariamente buscaram asilo devido a conflitos armados.

Somadas às adversidades causadas pelo clima, conflitos violentos, a distribuição desigual de renda e a dependência econômica de materiais fósseis como petróleo, gás e carvão, representam desafios para o estabelecimento de medidas de preservação ambiental.

Apesar de diversos fatores contribuírem para a deterioração do meio ambiente e ocasionar o deslocamento de pessoas, as questões que envolvem a energia adquirem centralidade no debate sobre preservação ambiental mundialmente.

Plataforma de petróleo

Como evidenciou o Relatório Econômico Mundial de 2020 das Nações Unidas, a adoção de energias limpas é uma medida fundamental para o clima, mas é comprometida pelo massivo investimento na extração de hidrocarbonetos.

Compreende-se o significado econômico dos hidrocarbonetos para muitas nações africanas, que pautam seus projetos de desenvolvimento em investimentos público e privado neste setor. Entretanto, deve-se ressaltar que a projeção de uma transição de matriz energética é um projeto robusto que demandaria múltiplos esforços dos Estados produtores e consumidores.

Nesse sentido, pode-se entender que o investimento na criação de mecanismos que auxiliem na resiliência perante fenômenos naturais pode ter maior relevância para estes Estados. Do mesmo modo que alianças com Organizações Internacionais Governamentais e Não-Governamentais, e entre Estados poderão adquirir maior ênfase na tomada de decisão dos agentes políticos e governamentais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Deslocamento forçado de pessoas, imagem ilustrativa” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Internally_displaced_person#/media/File:Kibativillagers.jpg

Imagem 2 Ciclone Idai e Kenneth, Moçambique, março e abril de 2019” (Fonte): https://www.unicef.org/mozambique/sites/unicef.org.mozambique/files/styles/media_banner/public/Buzi-19.3%20%282%29_0.jpg?itok=3nSMZESL

Imagem 3 Fronteira Etiópia e Somália” (Fonte): https://www.msf.org/sites/msf.org/files/styles/image_mobile/public/images/ethiopia-map-25-11-2016.jpg?itok=VQEw8FgU

Imagem 4Plataforma de petróleo” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/b/ba/Gulf_Offshore_Platform.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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