ÁfricaCOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Combate ao coronavírus: Quarentena proibida no Malawi

O governo do Malawi anunciou a quarentena comunitária de 21 dias no dia 15 de abril de 2020, com a possibilidade de extensão, para conter a disseminação do novo coronavírus e, assim, evitar a morte de 50.000 cidadãos. Dessa forma, todos os serviços e estabelecimentos não-essenciais deveriam fechar entre o dia 18 de abril e 9 de maio de 2020. Assim, haveria horário para o funcionamento de mercados locais, a emissão de permissões especiais para os provedores de serviços e produtos essenciais, somado a uma permissão para sair da área na qual a pessoa vive, caso não seja um agente de segurança ou responsável por bens e serviços essenciais. Vale ressaltar que, desde o dia 9 de abril, o Estado tem tomado medidas para aumentar a higienização de locais públicos e diminuir aglomerações.

No entanto, a Coalizão dos Defensores dos Direitos Humanos (HRDC) declarou que não aceitaria a decisão, uma vez que o governo não estabeleceu soluções adequadas para resguardar a vida da população. Grande parte da população se encontra em vulnerabilidade econômica e não foi estabelecida qualquer intervenção para segurança social. A economia do Malawi é composta de muitos comerciantes informais e outros que dependem do trabalho diário para poder se alimentar. Logo, qualquer medida de isolamento social iria afetá-los diretamente.

Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi

Protestos em diferentes cidades, como em Mzuzu e Blantyre, foram estabelecidos com cartazes que diziam que “é melhor morrer do vírus do que de fome” e “a quarentena é mais venenosa do que o coronavírus”. Assim, a HRDC recorreu ao Tribunal Superior do país que concedeu um bloqueio temporário da implementação da quarentena comunitária no dia 17 de abril de 2020. Alguns grupos religiosos também fizeram sua liminar, afirmando que as medidas violavam sua liberdade de religião. Após a primeira revisão, houve a prorrogação de mais 5 dias. Devido à necessidade de interpretação da Constituição, o caso foi levado à Corte Constitucional. Dessa maneira, só após a decisão que a quarentena comunitária poderá ocorrer ou não. No entanto, até o dia 11 de maio não havia previsão de uma resposta.

Vale lembrar que, em fevereiro de 2020, o Tribunal Superior anulou o resultado das eleições do ano passado, por supostas denúncias de manipulação dos votos. Assim, está previsto um novo pleito eleitoral no dia 2 de julho de 2020. Devido ao processo contra a decisão presidencial, os aliados acusam o tribunal de ter motivação política, uma vez que Peter Mutharika, o atual Presidente, tinha sido eleito para o segundo termo. A oposição, no entanto, diz que o governo exagera sobre a pandemia e está disposto a mentir sobre o resultado de exames de coronavírus. As instituições que estão envolvidas no processo são as mesmas que realizaram protestos ano passado (2019) exigindo a demissão do chefe do órgão eleitoral e a anulação do resultado.

Em 8 de maio, a Suprema Corte rejeitou o apelo de Peter Mutharika, mantendo a determinação de novas eleições para o dia 2 de julho. O Secretário do Ministério da Saúde, Dan Namarika, mostrou-se preocupado com a disputa política, pois está gerando novas campanhas para as eleições que desrespeitam as medidas para o combate da COVID-19. Assim, as demonstrações no dia 10 de maio geraram aglomerações fomentadas por líderes políticos. O Secretário também afirmou que a quarentena comunitária é a melhor solução para o controle da doença e que essas reuniões contrariam a luta global contra o coronavírus.

Peter Mutharika, Presidente do Malawi

O Presidente do Malawi, Peter Mutharika, declarou o programa de transferência emergencial para as pessoas mais vulneráveis. Assim, o auxilio irá para 172.000 famílias que receberão $50 dólares, ou R$277,13 reais, na cotação do dia 4 de maio de 2020. Durante quatro meses os custos do programa serão financiados pelo Banco Mundial, totalizando $37 milhões de dólares, ou R$205,08 milhões de reais conforme a mesma cotação.

De acordo com o Governo do Malawi, até o dia 11 de maio foram contabilizados 57 casos de pessoas com COVID-19, com 3 mortes e 14 pacientes recuperados. De acordo com a OMS, 56 casos foram confirmados, e 3 mortes.

———————————————————————————————–

Fontes das Imagens:

Imagem 1Assembleia Nacional do Malawi, na capital Lilongwe” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:Parliament_Building_of_Malawi.jpg

Imagem 2Igreja de São Miguel e Todos os Anjos, Monumento nacional do Malawi” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/6d/St_Michael_and_All_Angels_Church.JPG

Imagem 3Peter Mutharika, Presidente do Malawi” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Malawi#/media/File:His_Excellency_President_Arthur_Peter_Mutharika_of_Malawi,_speaking_at_the_UK-Africa_Investment_Summit_in_London,_January_2020_20200120120825ZJW_4286_(49419166652).jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pelo Centro Universitário IBMR - Laureate International Universities. Pesquisadora na mesma instituição pelo Núcleo de Pesquisa Maria Rabello Mendes (NUPREM) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ). Realizou cursos em instituições notáveis como Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), Curso de Coordenação Civil-Militar do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Curso de Geopolítica na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre outros. Realizou artigo para a conclusão da graduação sobre a relação entre a liderança e legitimidade da atuação brasileira em Operações de Paz e seus efeitos diplomáticos no Conselho de Segurança da ONU. Ressalta-se também o artigo realizado sobre o Relatório Santos Cruz apresentado na Escola Superior de Guerra - 2018 e o artigo sobre as Operações de Paz da ONU e OTAN através da visão Comparativa do Direito Internacional aceito pela Academia Brasileira de Direito Internacional - 2019 e apresentado durante seu evento anual.
Related posts
Direito InternacionalNOTAS ANALÍTICAS

Reunião de Alto Nível sobre os direitos da mulher é realizada durante a Assembleia Geral da ONU

AMÉRICA LATINANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Evo Morales e Rafael Correa fora das eleições na Bolívia e no Equador

NOTAS ANALÍTICASORIENTE MÉDIOPOLÍTICA INTERNACIONAL

Repressão à greve de professores aumenta preocupação com repressão na Jordânia

ÁSIACOOPERAÇÃO INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

China promete fornecer mais tropas para as operações de paz das Nações Unidas

Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Olá!