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ANÁLISES DE CONJUNTURAEUROPA

Começam as especulações para a escolha do novo “Presidente da Comissão Européia”

Ainda que o mandato do atual presidente da “Comissão Europeia” (CE), o português José Manuel Barroso, termine apenas no dia 31 de Outubro de 2014, especulações a respeito de possíveis candidatos para substituí-lo já estão surgindo. As movimentações políticas em Bruxelas já se tornam cada vez mais evidentes[1]. Barroso tomou posse no dia 22 de novembro de 2004 e fora reeleito em 2009, após o fim do seu primeiro mandato.

De acordo com o “Tratado de Lisboa”*, a eleição para “Presidente da CE” ocorre da seguinte forma: primeiramente, o “Conselho Europeu” (composto pelos “Chefes de Estado” ou pelos “Chefes de Governo” de cada “Estado Membro”), através de uma votação por maioria qualificada**, propõe um candidato para ocupar este posto; este nome então é enviado ao Parlamento Europeu” que deve elegê-lo com a maioria de votos dos seus membros[2]. Após a aprovação (pelo Parlamento) começa então a ser construído o chamado “Colégio de Comissários”, onde cada “Estado Membro da UE” é responsável por indicar um nome de um nacional do seu país para compor o colegiado; cada Comissário então deve responder a uma série de questões e participar de uma sessão do Parlamento Europeu” para que sejam testadas as suas capacidades em ocupar tal cargo. O Parlamento finalmente decide se aprova ou recusa o Comissário em potencial[3].

O mandato do novo “Presidente da CE” deve começar sempre seis meses após as eleições para os membros do Parlamento Europeu”, que acontece também a cada cinco anos. A grande diferença dessa vez é que, em 2014, não apenas o posto de “Presidente da Comissão”, mas também os cargos de “Presidente do Conselho Europeu”, atualmente ocupado pelo belga Herman Van Rompuy, e o de “Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança”, ocupado pela inglesa Catherine Ashton, também estarão vagos. Esse fato aumenta ainda mais as especulações a respeito de quem irá ocupá-los, sendo considerados os mais importantes na hierarquia da “União Europeia” (UE) [4].

Nos últimos anos, cada grupo político de peso do “Parlamento Europeuindica um candidato que compartilhe sua orientação política para ser apreciado pelo “Conselho Europeu”. Especialistas acreditam que o próximo presidente deve possuir desenvoltura para lidar com os mais variados temas da política europeia e seja fluente em idiomas estrangeiros para poder se comunicar diretamente com os demais políticos e com grande parte da população europeia[5].

Alguns nomes do alto escalão de personalidades europeias têm sido bastante cotados. Do grupo do “Partido Popular Europeu” (EPP) poderiam surgir nomes de peso, como o atual “Primeiro-Ministro da Polônia”, Donald Tusk, e também Mario Monti, antigoPrimeiro-Ministro italiano” e antigo Comissário Europeu. O grupo dos Socialistas e Democratas (S&D), por exemplo, espera indicar um candidato forte, visto que o Presidente atual, Barroso, faz parte do EPP. Os possíveis nomes seriam então o atual presidente do “Parlamento Europeu”, o alemão Martin Schultz, ou até mesmo a atual “Comissária Europeia para Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania”, a luxemburguesa Viviane Reding, que por ter sido eleita eurodeputada quatro vezes e Comissária pela segunda vez, possui contatos importantes em Bruxelas.

Um outro grupo importante do “Parlamento Europeu”, o grupo da “Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa” (ALDE) tem cogitado o belga Guy Verhofstadt, antigo “Primeiro-Ministro belga” e eurodeputado conhecido nos corredores de Bruxelas por ser pró-Europa, que tentou duas vezes ser presidente da CE, em 2004 e em 2009, mas, na primeira vez, seu nome fora vetado pelos Primeiros-Ministros britânico e italiano, na época Tony Blair e Silvio Berlusconi, respectivamente[4].

Outro nome fortemente cotado é o do atual “Secretário Geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)”, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, visto que seu mandato termina em 2014. No entanto, sua indicação provável é para a presidência do Conselho Europeu[4].

A respeito dos candidatos, Piotr Maciej Kaczyński do “Centro para Estudos de Política Europeia” (“Centre for European Policy Studies” – CEPS), responsável por questões ligadas às políticas da UE e às instituições, afirma que: “A grande questão é saber se os partidos poderão dar um apoio claro aos seus candidatos. Será tão difícil se tornar candidato quanto Presidente [da “Comissão Europeia”]. Por isso alguns grupos políticos estão considerando promover [votações] primarias”* [6].

No entanto, muito tem sido discutido a respeito de um possível terceiro mandato para o atual presidente da Comissão. Durante o ultimo mês de abril, Barroso teria declarado o seguinte: “Meu mandato termina no final de Outubro de 2014, eu tomarei então uma decisão da minha parte [7]. Nos tratados da UE nada impede que um presidente da CE seja novamente reeleito, no entanto, isso jamais ocorreu anteriormente[8]. Curiosamente, a primeira pessoa a insinuar tal possibilidade fora a própria possível candidata, Viviane Reding, durante uma entrevista ainda em 2012[9].

O que se percebe é que, dada a grande importância política do posto de “Presidente da Comissão Europeia”, as conversações para a sucessão de Barroso já estão sendo discutidas nos corredores de Bruxelas. Entretanto, alguns observadores apontam que o aspecto mais importante não é apenas a escolha do nome de um político preparado, mas sim encontrar uma maneira de envolver o eleitorado dos Estados Membros nessa discussão, de modo que, de alguma forma, a “União Europeia” se aproxime ainda mais do seu maior interessado, o próprio cidadão.

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* Assinado no dia 13 de dezembro de 2007 e entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009. Composto pelos chamados “Tratado da União Européia” (TUE), “Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia” (TFUE) e pela “Carta dos Direitos Fundamentais”.

** Maioria qualificada neste caso corresponde a um total de 55% dos “Estados Membros da UE”, ou seja, 15 Estados, que representem ao menos 65% da população do Bloco.

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Imagem O atual Presidente da Comissão Europeia: José Manuel Barroso (Fonte):

https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/05/olaf_eng.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/node/512333

[2] Ver:

Versão Consolidada do Tratado da União Européia (Tratado de Lisboa), OJ C 83, 30. Março 2010, art. 17, para 7.

[3] Ver:

Versão Consolidada do Tratado da União Européia (Tratado de Lisboa), OJ C 83, 30. Março 2010, art. 17, para 7, § 2.

[4] Ver:

http://www.euractiv.com/node/515979

[5] Ver:

http://www.euractiv.com/node/515369

[6] Ver:

http://www.euractiv.com/node/512333

[7] Ver:

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/durao-barroso-nao-exclui-novo-mandato

[8] Ver:

http://www.euractiv.com/node/518910

[9] Ver:

http://www.euractiv.com/fr/avenir-europe/viviane-reding-un-troisieme-mand-interview-514592

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About author

Mestre em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Louvain e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Estagiou durante um ano na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia onde atuou na área de promoção do Comércio Exterior do Estado do Pará e, ao mesmo tempo, trabalhou como voluntario no GADE, grupo interessado em promover o voluntariado no Estado do Pará. Sempre interessado por integração europeia, realizou pesquisas envolvendo temáticas sobre a Política Agrícola Comum Europeia e sua relação com o livre-comércio e também sobre a evolução do Mercado Único e do setor de serviços da União Europeia. Morou seis meses em Varsóvia onde foi estudante Erasmus na Warsaw School of Economics.
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