Na última quarta-feira, dia 29 de maio, o “Comissário Europeu para Assuntos Econômicos e Monetários”, o finlandês Olli Rehn, deixou claro em um dos seus discursos que a “Comissão Europeia” vem se mostrando insatisfeita com as reformas pelas quais a Bélgica tem se submetido[1].
De acordo com Rehn, “A Bélgica não promoveu ações suficientes para corrigir o seu déficit… falhou tanto com a meta nominal quanto com a média de esforço fiscal exigida”[2]. O natural seria então a “Comissão Europeia” cobrar uma multa deste país pela falta de comprometimento e de sucesso com as metas exigidas pela Comissão, que durante os dias anteriores à divulgação desse relatório foi calculada em torno de 780 milhões de euros (cerca de 2 bilhões reais). A Comissão, no entanto, decidiu dar mais tempo para tais reformas, exigindo que a Bélgica cumpra suas metas até 2014[3].Dentre o que foi criticado pela Entidade se encontra a indexação dos salários de acordo com a inflação, onde os salários aumentam na mesma taxa em que aumenta a inflação do país; o alto custo da energia elétrica e à gás; altos preços praticados pelo varejo em comparação à outro países; um sistema de taxação injusto e excessivo; um mercado de trabalho ainda bastante fechado para imigrantes; uma estrutura governamental grande e ineficiente; e, finalmente, também foram feitas criticas às emissões de gases de efeito estufa, projetando-se que a Bélgica vai falhar com a meta européia de reduzir em 15% tais emissões até o ano de 2020[4].
Tais posições refletem diretamente na discussão a respeito de até onde vai a soberania dos “Estados Membros” da “União Europeia” (UE). No inicio de 2012, a própria Bélgica rebateu críticas que foram feitas pela “Comissão Européia”. Na época, o então ministro belga para “Empresas Públicas, Política Científica e Cooperação para o Desenvolvimento”, Paul Magnette, teceu duras críticas à figura de Rehn. Afirmou: “Quem conhece Olli Rehn? Quem já viu a face de Olli Rehn? Quem sabe de onde ele vem e o que ele faz? Ninguém. E ainda ele nos diz como devemos conduzir a nossa política econômica”[6].
A situação na qual a Bélgica se encontra pode ser elevada à nível europeu, visto que vários países da União têm demonstrado esforços insuficientes no que tange às reformas estruturais e à competitividade. Especialistas apontam como pertinentes as opiniões presentes nos estudos individuais produzidos pela “Comissão Européia”, bem como que o diferencial dessa situação com a Bélgica não são as críticas enfrentadas por este país e sim o fato de a Comissão estar de certa forma testando seus novos poderes de controle orçamental, exigindo reformas estruturais e observando até onde será possível influenciar tal país[6].
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Imagem “O Comissário Europeu para Assuntos Econômicos e Monetários Olli Rehn” (Fonte):
http://www.bloomberg.com/image/iH2Vk9PwjVZI.jpg
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Fontes Consultadas:
[1] Ver:
http://blogs.wsj.com/brussels/2013/05/29/eu-guide-to-broken-belgium/
[2] Ver:
http://blogs.wsj.com/brussels/2013/05/29/eu-guide-to-broken-belgium/
[3] Ver:
http://euobserver.com/opinion/120319
[4] Ver:
http://ec.europa.eu/europe2020/pdf/nd/csr2013_belgium_en.pdf
[5] Ver:
http://theeuropeancitizen.blogspot.com.br/2012/01/brussels-v-brussels-belgium-and-eu.html
[6] Ver:
http://euobserver.com/opinion/120319
