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Como funcionará o Referendum separatista da Catalunha

Mesmo com as pressões realizadas pelo governo central de Madri, a região da Catalunha continua com o processo de separação e criação de um novo Estado, embora ainda existam dúvidas tanto em relação a realização do Referendum como também sobre qual poderá ser seu resultado.

O Referendum foi convocado para ser realizado no dia 1o de outubro de 2017, época não muito distante do 11 de setembro, Dia Nacional da Catalunha (Diada, em Catalão), que nos últimos anos se transformou no símbolo do processo nacionalista e palco de diversas manifestações.

Transição Catalâ

A Espanha ainda tenta acionar o Artigo 155 da Constituição e impedir o avanço do processo, porém a situação do atual presidente Mariano Rajoy dificulta a formação de um consenso no Parlamento, já que grande parte da Oposição está pedindo sua renúncia.

Por outro lado, o Governo catalão afirma que a votação irá acontecer e os passos serão: 1) caso o NÃO vença, o processo nacionalista será interrompido e serão convocadas outras eleições para formar um novo governo da região da Catalunha, capaz de refletir os anseios do povo; 2) caso o Sim vença, começará uma batalha jurídica e política que envolva diferentes esferas e interesses, além de gerar um precedente jurídico jamais visto na Espanha e na União Europeia (algo que gera temor pelos efeitos e reflexos em outras regiões separatistas).

No segundo dia após as eleições, se for aprovado o desejo separatista, a Catalunha realizará uma declaração unilateral de Independência, dando início ao processo constituinte que tem como previsão durar aproximadamente 6 meses. Após seu término, mais uma Eleição será realizada para selecionar os responsáveis por redigir a Carta Magna, a qual, depois de elaborada, terá de passar por outro Referendum para sua aprovação. Esta etapa poderá levar também 6 meses e, por último, pretende-se nova eleição, que, neste caso, seria responsável por escolher o primeiro Presidente de fato da República da Catalunha.

Muitos são os fatores que podem influenciar o processo catalão e levar a repercussões imprevisíveis tanto na Espanha como na União Europeia, refletindo numa série de dinâmicas existentes no próprio continente que estão eclodindo em vários lugares.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeiras catalãs em manifestação pedindo a independência” (Fonte):

http://s.libertaddigital.com/fotos/noticias/barcelona-independencia.jpg

Imagem 2Transição Catalâ” (Fonte Eduard Forrol / 1 milló de vus):

https://pbs.twimg.com/media/DIYj0rxW4AA1WvA.jpg

About author

Pesquisador de Paradiplomacia do IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional e do OGALUS - Observatório Galego da Lusofonia. Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha (ACCIÓ). Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e Mestrando em Políticas Sociais com especialidade em Migrações na Universidad de La Coruña (España), Mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (Smartcities) da Universitat Carlemany do Principado de Andorra e doutorando em Sociologia e Mudanças da Sociedade Global. Fundador do thinktank CERES – Centro de Estudos das Relações Internacionais. Membro da Associação Internacional IAPSS para Estudantes de Ciências Políticas, do Smartcity Council, da aliança Eurolatina para Cooperação de Cidades, ECPR Consório Europeo de Pesquisa Política e da rede Bee Smartcities. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça e atualmente reside na região da Galícia (Espanha).
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