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Condições atuais de proteção social na África

Com vistas a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2030 e níveis socioeconômicos maiores, países africanos, em parceria com organismos internacionais governamentais e não-governamentais, têm investido na promoção de políticas que garantam melhores perspectivas de vida para as camadas sociais mais pobres, as chamadas políticas de Proteção Social.

De acordo com o Centro de Políticas Internacionais para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, sigla em inglês), Proteção Social se define como ações financiadas pelo Estado com a finalidade de apoiar pessoas a saírem das condições de vulnerabilidade e pobreza, por meio da inclusão social a partir do desenvolvimento de capacidades. Desse modo, tratam-se de políticas públicas voltadas para a eliminação da exclusão social, da desigualdade e da pobreza.

Coleção de fotos Banco Mundial

Para o aprimoramento dessas estratégias, que nesse contexto se fazem urgentes, muitos estudos têm sido feitos. Segundo levantamento elaborado pela plataforma “SocialProtection.org”, existem cerca de 900 publicações produzidas com a perspectiva de discutir esta temática dentro do continente. Tais estudos foram desenvolvidos por pesquisadores que atuam tanto no governo, quanto em universidades, organismos internacionais e sociedade civil. 

Como consequência das discussões levantadas, o site também apresenta que foram mapeados aproximadamente 123 programas governamentais estabelecidos nos países africanos. Alguns deles foram recentemente avaliados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como bons exemplos de práticas de Proteção Social.

São os casos de dois programas executados na África do Sul e em Gana, respectivamente “Child Support Grant” e “Livelihood Empowerment Against Poverty”. O primeiro trata-se de medida não-condicional de transferência de renda, criado em 1998 com vistas a promover investimentos e a inclusão socioeconômica de crianças pobres. O último é um programa de assistência social, estabelecido em 2008, a fim de diminuir os impactos presentes da pobreza na saúde de idosos e deficientes físicos e mentais.

Apesar dos recentes avanços na Proteção Social e do progresso econômico experimentado nos últimos 25 anos, a África ainda possui muitos desafios. Outro estudo do PNUD evidencia que os índices de pobreza permanecem altos em comparação com o resto do mundo, sobretudo na região subsaariana. Além disso, os 5% de média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) não beneficiaram a população por igual, o que acarreta que 10 dos 19 países mais desiguais estejam localizados no continente. Para tanto, a criação de políticas de eliminação da exclusão social, da desigualdade e da pobreza se fazem adequadas ao contexto.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 População em Gana” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/stignygaard/208217830/in/photolist-jpaUA-5JrAVv-9jyDuB-bsHEPR-9vzzhK-4SSQoA-aZvwSn-FarMH-gFsua-bmaBQt-9dqvhU-irrTG-3NoZ9-3DiZF-rY3Gq-2rajB-bc5t9T-i34Nv-zvnbAF-cE5WH3-4JonxR-iQ6Gk-CHpBA-9B9FYp-2ra7T-9ptL5h-jpgoh-3NcD5-9ptCyq-4SSK71-9pqDra-cuEP4Y-5JrvyP-2r92m-bmaBUF-b8dDqB-5JrwTK-aZtWHz-jnDMB-6sYLPX-drtgDP-cj9uU5-b8fzDD-Faqx5-bc5tS2-aZtYXn-jnHxe-m3Sa8-ecdnHn-9w8wiR

Imagem 2 Coleção de fotos Banco Mundial” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/worldbank/30994141476/in/album-72157601463732327/

About author

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência acadêmica internacional no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. É coordenador do Café com Política e colunista político do Congresso em Foco. Foi estagiário-visitante da Câmara dos Deputados e trainee do Setor Político, Econômico e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil. Atuou também como pesquisador colaborador voluntário do Observatório Brasil e o Sul (OBS). É voluntário Departamento da Juventude da Cruz Vermelha Brasileira Brasília (CVBB).
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