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Conferência da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho em Genebra

Durante os dias 4 a 12 de dezembro, ocorreu em Genebra, na Suíça, a Conferência da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho (CVCV), que acontece a cada 4 anos. Além de ter sido anfitriã de diversas convenções e da própria criação do Comitê da Cruz Vermelha, a cidade é a principal referência internacional em questões humanitárias e direitos humanos, sendo também casa para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

Assim, todos os participantes foram convidados a respeitar e desenvolver documentos conforme os princípios fundamentais do movimento da CVCV, que são a humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, serviço voluntário, unidade e universalidade. Diferentemente de outros encontros, não há espaço para acusações entre Estados ou organizações. Discursos ou textos que incitem controvérsias de natureza política, racial, religiosa ou ideológica não são coerentes com o ambiente. Para uma maior inclusão e compreensão dos acontecimentos, houve tradução simultânea em inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês.

No dia 4, além do encontro da Juventude do Movimento da CVCV, houve a reunião preambular de orientação e a cerimônia de abertura da Assembleia Geral e Conselho de Delegados. Entre os dias 5 a 7 foi realizada a 22ª sessão da Assembleia Geral da Federação Internacional das Sociedades da CVCV. Os delegados das sociedades nacionais do movimento, somados a alguns observadores e convidados, participaram da plenária e de alguns workshops. O objetivo foi propor decisões ao Comitê de Redação para adoção nos dias posteriores, conjuntamente aos Estados. Já no dia seguinte, 8 de dezembro, o Conselho de Delegados debateu na plenária sobre a responsabilização e integridade, e meios para abordar as necessidades e vulnerabilidades. Para mais, adotaram o programa e a agenda provisórios da 33ª Conferência.

Documento da Convenção de Genebra de 1864

A partir do dia 9 até o final do evento, os 196 países partes das Convenções de Genebra acompanharam os eventos ao lado das Sociedades Nacionais da CVCV, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e Federação Internacional das Sociedades da CVCV. A cerimônia de abertura da conferência internacional foi no dia 9. A partir do dia 10 ocorreram plenárias sobre reflexões em três temas principais: direito internacional humanitário (DIH) e a proteção de pessoas em conflitos armados; a mudança das vulnerabilidades; e a confiança na ação humanitária.

Os Países e suas Sociedades Nacionais da CVCV contaram com um espaço, conhecido enquanto “Vozes da Conferência”, para compartilhar experiências nacionais, avanços e preocupações através de seus discursos. Ao mesmo tempo, no Comitê de Redação estavam negociando as novas resoluções entre as sociedades e Estados. Além disso, houve eventos paralelos como palestras, experiências em realidade virtual, tours guiados a lugares históricos e eventos temporários.

Sede do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em Genebra

No dia 12 foram aprovadas oito resoluções por consenso, seguindo a tradição da Conferência. Seguem os nomes das mesmas: (1) Trazendo o DIH para casa: um roteiro para uma melhor implementação nacional do Direito Internacional Humanitário; (2) Restauração de vínculos familiares, respeitando a privacidade, inclusive no que se refere à proteção de dados pessoais; (3) Atender à saúde mental e às necessidades psicossociais das pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais e outras emergências; (4) Leis e políticas de desastres que não deixam ninguém para trás; (5) Hora de agir: Combater epidemias e pandemias em conjunto; (6) Mulheres e liderança na ação humanitária do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho; (7) Agir hoje, moldar amanhã; (8)  Implementação do memorando de entendimento e Acordo sobre arranjos operacionais de 28 de novembro de 2005 entre Magen David Adom, em Israel, e o Crescente Vermelho Palestino.

De acordo com o que foi aprovado, pode-se perceber a ascensão de temas como saúde mental e mudança climática. Assim, há a reflexão sobre formas de oferecer um apoio psicológico a vítimas não apenas de conflitos armados, mas, também, de desastres naturais que têm sido recorrentes a partir das transformações climáticas. Não à toa, houve um evento paralelo conjunto com a COP-25 no dia 11 de dezembro, para refletir sobre as consequências humanitárias desse contexto emergente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Logo do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e Crescente Vermelho nos seis idiomas oficiais” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/International_Red_Cross_and_Red_Crescent_Movement#/media/File:Movement-6-4.jpg

Imagem 2 Documento da Convenção de Genebra de 1864” (Fonte): https://pt.m.wikipedia.org/wiki/História_do_Comitê_Internacional_da_Cruz_Vermelha#/media/Ficheiro%3AOriginal_Geneva_Conventions.jpg

Imagem 3 Sede do Comitê Internacional da Cruz Vermelha em Genebra” (Fonte): https://pt.m.wikipedia.org/wiki/História_do_Comitê_Internacional_da_Cruz_Vermelha#/media/Ficheiro%3AIKRK_Hauptquartier.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pelo Centro Universitário IBMR - Laureate International Universities. Pesquisadora na mesma instituição pelo Núcleo de Pesquisa Maria Rabello Mendes (NUPREM) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ). Realizou cursos em instituições notáveis como Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), Curso de Coordenação Civil-Militar do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Curso de Geopolítica na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre outros. Realizou artigo para a conclusão da graduação sobre a relação entre a liderança e legitimidade da atuação brasileira em Operações de Paz e seus efeitos diplomáticos no Conselho de Segurança da ONU. Ressalta-se também o artigo realizado sobre o Relatório Santos Cruz apresentado na Escola Superior de Guerra - 2018 e o artigo sobre as Operações de Paz da ONU e OTAN através da visão Comparativa do Direito Internacional aceito pela Academia Brasileira de Direito Internacional - 2019 e apresentado durante seu evento anual.
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