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Conflito na Líbia permanece sem resolução entre as grandes potências

A Comissão da Junta Militar (JMC) da Líbia 5+5 teve início na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, e durou até o dia 8 do mesmo mês, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, Suíça. O seu nome se deve à participação de 5 oficiais do alto escalão dos dois lados do conflito na Líbia, em outras palavras, 5 militares do Exército Nacional Líbio, comandado por Khalifa Haftar, e 5 militares do Governo de Acordo Nacional (GNA)*.

Com a presença do Dr. Ghassan Salamé, Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL), foi possível encontrar consenso em algumas áreas. De acordo com a UNSMIL, a manutenção do cessar-fogo anunciado no dia 12 de janeiro de 2020 é de grande importância, assim como sua manutenção e não violação. Além disso, os dois lados concordam sobre a relevância da integridade territorial, soberania do Estado, proteção de fronteiras e salvaguarda do processo de tomada de decisão e recursos nacionais contra interferência estrangeira. Soma-se também a conformidade em interromper o fluxo de combatentes não-líbios, suas deportações, e a luta contra grupos considerados terroristas pela ONU, como al-Qaeda, ISIS e Ansar al-Sharia.

Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia

As partes também demonstraram apoio à participação da UNSMIL quando for necessário, entendimento para troca de prisioneiros e devolução dos mortos durante o conflito. Apesar de expressar agrado com o progresso, Ghassan Salamé afirma que ainda há de se refinar o rascunho inicial e continuar lidando com as lacunas nos pontos de divergência. Continuou contando sobre a calma que as delegações tiveram durante a negociação e sobre a necessidade de transformar a trégua em um acordo de cessar-fogo duradouro e permanente. Uma das questões em aberto é sobre a volta das pessoas deslocadas internas (IDPs), principalmente nas áreas afetadas por confrontos.

Conferência sobre a Líbia em 19 de janeiro de 2020, em Berlim

A Comissão da Junta Militar (JMC) da Líbia 5+5 é uma das iniciativas estabelecidas na Conferência Internacional sobre a Líbia em Berlim, que ocorreu no dia 19 de janeiro de 2020. As outras iniciativas estão voltadas aos setores econômico e político no país. O econômico teve a primeira reunião no dia 6 de janeiro no Cairo com sua continuação no dia 9 de fevereiro. Já o último está à espera da escolha dos representantes para a delegação das partes, mas com previsão para o dia 26 de fevereiro. O intuito do encontro em Berlim foi o de estabelecer consenso entre os Estados envolvidos na crise da Líbia** e debater o futuro do país.

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Notas:

* Com a morte de Muammar Gaddafi, em 20 de outubro de 2011, ocorreu uma busca pelo controle político e militar do país por diversas facções. A Câmara dos Deputados, com o apoio do Exército Nacional Líbio, comandado por Khalifa Haftar, declarava-se como o governo legítimo do país. No entanto, no dia 17 de dezembro de 2015, foi acordado por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU o governo interino para a Líbia. Assim, o Governo do Acordo Nacional (GNA) é a autoridade executiva legítima no país reconhecida pela ONU e é liderado pelo primeiro-ministro Fayez al-Sarraj.

** Pode-se citar a participação dos governos da Argélia, China, Egito, França, Alemanha, Itália, Rússia, Turquia, República do Congo, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos da América, além da presença do Secretário-Geral da ONU e Representantes Especiais na Líbia, União Africana, União Europeia e Liga dos Estados Árabes.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Sede da Organização das Nações Unidas em Genebra (Palais des Nations)” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Escritório_das_Nações_Unidas_em_Genebra#/media/Ficheiro:Palais_des_Nations_unies,_à_Genève.jpg

Imagem 2Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia” (Fonte): https://twitter.com/UNSMILibya/status/1226235941305581574

Imagem 3Conferência sobre a Líbia em 19 de janeiro de 2020, em Berlim” (Fonte): https://en.wikipedia.org/wiki/Libyan_Civil_War_(2014–present)#/media/File:Secretary_Pompeo_meets_with_World_Leaders_in_Berlin_Germany_(49408271243).jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pelo Centro Universitário IBMR - Laureate International Universities. Pesquisadora na mesma instituição pelo Núcleo de Pesquisa Maria Rabello Mendes (NUPREM) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ). Realizou cursos em instituições notáveis como Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), Curso de Coordenação Civil-Militar do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Curso de Geopolítica na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre outros. Realizou artigo para a conclusão da graduação sobre a relação entre a liderança e legitimidade da atuação brasileira em Operações de Paz e seus efeitos diplomáticos no Conselho de Segurança da ONU. Ressalta-se também o artigo realizado sobre o Relatório Santos Cruz apresentado na Escola Superior de Guerra - 2018 e o artigo sobre as Operações de Paz da ONU e OTAN através da visão Comparativa do Direito Internacional aceito pela Academia Brasileira de Direito Internacional - 2019 e apresentado durante seu evento anual.
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