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Cooperação Educacional entre Brasil e São Tomé e Príncipe

As relações bilaterais de São Tomé e Príncipe com o Brasil são identificadas desde 1984 com o estabelecimento do primeiro acordo bilateral de Cooperação Técnica. A partir de então, as dinâmicas entre os dois Estados lusófonos contemplaram setores como desenvolvimento socioeconômico, políticas públicas para a saúde, meio ambiente, cultura, entre outros.

Neste sentido, cabe observar que o Brasil orienta sua atuação na esfera diplomática e na execução da cooperação partindo do conceito de promoção do desenvolvimento e boa governança com os seus parceiros, proporcionando a transmissão dos conhecimentos adquiridos no âmbito das políticas públicas, por meio de suas Instituições de diferentes setores

Mais recentemente, no mês de maio do ano corrente (2019) entrou em execução o projeto de Cooperação Técnica na área de Ensino Superior. Assinado em 2018, o projeto possui o objetivo de contribuir para a criação de um sistema avaliativo da educação em nível superior em São Tomé e Príncipe. O quadro de ações pretende contribuir para a construção de uma base de dados credível para gestores e pesquisadores, bem como oferecimento de capacitação técnica aos agentes do Ministério da Educação Santomense e das Instituições de Ensino.  

Logo da Agência Brasileira de Cooperação

A execução atribui-se ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep) e à Agência Brasileira de Cooperação (ABC). De acordo com o Ministério da Educação do Brasil, a missão realizada ocorreu a partir da solicitação do Governo de São Tomé e Príncipe e também será complementada pela elaboração metodológica e normativa conjunta para o monitoramento dos avanços do projeto.

Faz-se relevante observar o cenário santomense no que se refere ao Ensino Superior, onde a primeira Universidade Pública foi instituída em 2014, a partir da reformulação do Instituto Superior Politécnico. Apesar da recente existência deste modelo institucional, a construção de uma estrutura educacional deste estágio da educação no país iniciou a partir de 1998, com o processo de democratização política.

O país também conta com o Instituto Superior de Ciências de Saúde; a Faculdade de Ciências e Tecnologia; e o Centro de Estudo para o Desenvolvimento, que desempenham a atividade de pesquisa em agricultura e alimentação.

Sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília

De acordo com a Visão 2022 de Política e Estratégica para o Ensino Superior e Formação Profissional do Ministério da Educação santomense , um dos principais desafios presentes na sociedade são os profissionais nacionais que buscam aperfeiçoamento no exterior e não retornam para o país. Neste contexto, o Estado compreende a necessidade de estabelecer políticas que garantam uma formação de qualidade dos recursos humanos, de caráter local, e que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade.

O quadro de ações estratégicas divide-se em três metas principais, que abarcam ações específicas visando alcançar o desenvolvimento de um pleno sistema de formação educacional superior: (a) a primeira estratégia corresponde à administração e controle do acesso à educação superior, visando garantir o suprimento das necessidades nacionais de mercado de trabalho; (b) em síntese, a segunda meta refere-se à construção de objetivos de médio e longo prazo, assim como delinear as áreas prioritárias do país nesta matéria – disponibilização de recursos para aprimoramento do sistema de ensino, desenvolver políticas de inserção profissional e parcerias com Instituições estrangeiras; (c) complementarmente, a terceira estratégia está relacionada com a capacitação das instituições nacionais e seus recursos humanos, financeiros e de infraestruturais.

Logo da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe

Observa-se que São Tomé e Príncipe busca elaborar meios para aprimorar as suas estruturas educacionais, apesar de seu passado recente de construção e institucionalização das bases de seu programa de Ensino Superior. Por conseguinte, a qualificação dos recursos humanos e o incentivo para o aprimoramento profissional torna-se uma das pautas para o desenvolvimento do país, uma vez que o fenômeno de perda de nacionais capacitados afeta a estrutura produtiva.

De modo complementar, a Cooperação desenvolvida pelo Inep, além de contribuir para o aprofundamento das relações bilaterais com o Brasil, também pode vir a auxiliar no diagnóstico de quais setores devem receber maior incentivo. Este fator está relacionado ao projeto de cooperação e à capacitação dos agentes institucionais de São Tomé no processo de avaliação dos progressos feitos na área educacional, contribuindo para a otimização da agenda de estratégias do Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Imagem ilustrativa: sala de aula” (Fonte): https://anup.org.br/site/wp-content/uploads/2018/09/artigo-elisabeth_post-sala-de-aula.png

Imagem 2 Logo da Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte): http://www.abc.gov.br/sigap/App_themes/SIGAPSite/imagens/logoABC.png

Imagem 3Sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília” (Fonte): http://portal.inep.gov.br/image/journal/article?img_id=600174&t=1484600774876

Imagem 4Logo da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Universidade_de_S%C3%A3o_Tom%C3%A9_e_Pr%C3%ADncipe#/media/File:Logotipo_USTP.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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