Em entrevista publicada em 17 de outubro, no jornal checo “Lidove Noviny”, o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, único líder europeu que ainda não rubricou o texto do Tratado de Lisboa, deixou implícito que assinará a reforma, mesmo considerando que o Tratado de Lisboa não é bom “para a liberdade na Europa” e poderá contribuir para a formação de um “Super Estado”, com demasiados poderes concentrados em Bruxelas e nos maiores países.
“Ao ritmo em que as coisas vão, isto é, muito depressa, já não é possível travar o tratado, nem fazer marcha atrás, mesmo se alguns de nós o desejássemos”, afirmou ao Lidov Noviny o Presidente Checo, um eurocético, ou seja, aqueles que discordam do processo de integração da União Européia.
O texto já foi ratificado pelo Parlamento da República Checa, mas ainda está à espera da assinatura de Vaclav Klaus, que, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre uma previsão para a assinatura do documento.
Klaus continua firme em sua decisão de querer uma garantia jurídica da União Européia para evitar a possibilidade de o Tratado de Lisboa abrir caminho às reclamações de propriedade feitas pelos alemães expulsos da antiga Checoslováquia, depois da Segunda Guerra Mundial. As negociações sobre esta garantia continuam e o Presidente Checo não deverá tardar em assinar a reforma.
O Tratado de Lisboa pretende realizar uma reforma na União Européia, buscando basicamente:
1. Amelhora da eficiência do processo de tomada de decisão;
2. Reforçar a Democracia através da atribuição de um papel mais importante ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais e;
3. Aumentar a coerência a nível externo.
Informações mais detalhadas sobre a reforma na União Européia encontram-se publicada no site do CEIRI em Análise de Conjuntura do dia 13 de Outubro, com o título: “Reforma da União Européia está próxima de ser iniciada”.
