fbpx
ÁFRICANOTAS ANALÍTICASPOLÍTICA INTERNACIONAL

Corte Criminal Internacional convoca Kenyatta em Haia

A Corte Criminal Internacional (CCI) convocou a presença do presidente queniano Uhuru Kenyatta na sua sede em Haia (Holanda), no dia 8 de outubro, para prestar esclarecimentos aos juízes da Corte[1]. Desde 2011, a CCI abriu o processo do Ministério Público contra o atual Presidente queniano (The Prosecutor v. Uhuru Muigai KenyattaICC01/0902/11), em decorrência da sua possível participação nos massacres ocorridos após as eleições de 2007[2]. Na ocasião, 1.200 pessoas foram mortas e 600 mil foram deslocadas de seus lares[3].

Há duas semanas, a Promotoria pediu que o processo fosse adiado indefinidamente devido à falta de evidências e provas contra o Presidente. De acordo com a acusação, ele e o seu Governo não tem fornecido os dados necessários para a elaboração da acusação[3][4]. Por essa razão, a CCI requisitou a presença de Kenyatta em Haia, com o objetivo de discutir “o status da cooperação entre o Ministério Público e o governo queniano[3]. Na reunião, o Mandatário não será questionado pelo Promotor, mas os Juízes escutarão os argumentos tanto da defesa, quanto da acusação para considerar o andamento do caso[1].

Kenyatta é acusado de ser criminalmente responsável no papel de coautor indireto por Crimes Contra a Humanidade, de acordo com o Artigo 25 (3)(a) do Estatuto de Roma. Entre as alegações, enquadram-se: assassinato, deportação forçada, estupro, perseguição e outras ações desumanas[2]. Em outubro de 2013, na Cúpula dos Líderes da União Africana, na Etiópia, os Chefes de Estado declararam lobbying para que o caso seja abandonado, ao acusar o CCI de investigar apenas as alegadas atrocidades do continente africano[5]. O caso já foi adiado três vezes pelo Ministério Público do Quênia, o que torna todo o processo instável tanto do âmbito doméstico, quanto na esfera regional e internacional[5].

Ainda não há confirmação se o presidente Kenyatta irá comparecer à reunião em Haia. De acordo com o mesmo, como Chefe de Estado é dever dele tratar de assuntos domésticos, como as ameaças do grupo militar al-Shabaab e de assuntos de desenvolvimento econômico nacional[4]. Além disso, Kenyatta tratou de tranquilizar a população, ao declarar que o assunto logo chegará ao fim[6].

—————————————————————————

Imagem (Fonte):

http://www.rnw.nl/data/files/imagecache/must_carry/images/lead/article/2011/09/kenyatta_icc.jpg

—————————————————————————

[1] Ver Daily Nation:

http://www.nation.co.ke/news/ICC-concerns-Uhuru-case/-/1056/2474216/-/4l6bkx/-/index.html

[2] Ver International Criminal Court:

http://www.icc-cpi.int/en_menus/icc/situations%20and%20cases/situations/situation%20icc%200109/related%20cases/icc01090211/pages/icc01090111.aspx

[3] Ver BBC:

http://www.bbc.com/news/world-africa-29288981

[4] Ver Hiiraan Online:

http://www.hiiraan.com/news4/2014/Sept/56418/uhuru_kenyatta_summoned_by_icc.aspx#sthash.QbIy5153.dpbs

[5] Ver All Africa:

http://allafrica.com/stories/201410031317.html

[6] Ver Daily Nation:

http://www.nation.co.ke/counties/Uhuru-ICC-summons/-/1107872/2474512/-/13nnkyn/-/index.html

About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
Related posts
ÁSIAECONOMIA INTERNACIONALNOTAS ANALÍTICAS

Fundo Monetário Internacional estima crescimento da economia chinesa em quase 2%, contrariando tendência mundial

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Conselho Europeu se reúne para tratar de ação conjunta europeia para combater a COVID-19

NOTAS ANALÍTICASPARADIPLOMACIA

As cidades mais caras da América Latina

NOTAS ANALÍTICASPOLÍTICAS PÚBLICASSAÚDE

Resposta à COVID-19 nas Américas pode sofrer transformação a partir de novos testes rápidos

Receba nossa Newsletter

 

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Open chat
Olá!