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Corte equatoriana rejeita pedidos de consulta popular para mineração

A Corte Constitucional (CC) do Equador negou, em 17 de setembro de 2019, dois pedidos distintos de consulta popular sobre a atividade de mineração. Um pedido havia sido encaminhado por Yaku Perez, Prefeito Provincial de Azuay, e o outro por Elías Bermeo, Prefeito do Cantão Camilo Ponce Enriquez, na mesma Província.

No primeiro caso (Yaku Pérez) a consulta indagava se a população estava de acordo com a proibição da mineração na sua localidade, enquanto que no segundo (Bermeo) perguntava se o cidadão estava de acordo com a exploração mineira. Para ambos os casos, a CC, como a Corte é identificada pela mídia equatoriana, argumentou que as perguntas não tinham clarezas necessárias para garantir a liberdade do eleito.

Yaku Pérez, Prefeito da Província de Azuay

A primeira negativa causou mais repercussões e, segundo o periódico El Telégrafo, o Sr. Carlos Sucuzhañay, Presidente da Confederação Quéchua do Equador (Ecuarunari), havia protestado antes da decisão e afirmado que as companhias de mineração não adentrariam nos territórios do seu povo. Para a Telesur TV, a solicitação de Yaku Pérez é fruto da rejeição popular à entrada das multinacionais canadenses e americanas que lideram os projetos locais. Ainda segundo a Telesur, a decisão da CC foi celebrada pelo Vice-Ministro de Minas, Fernando Benalcázar.

Ainda na noite da 17 de setembro, a CC informou que irá analisar as consultas populares caso a caso. Não obstante, Yaku Pérez, que havia liderado uma vigília em frente da sede da Corte desde a manhã, já avisou que irá apelar para uma Consulta Popular em nível nacional, uma Emenda Constitucional ou à realização de uma Assembleia Nacional Constituinte.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Corte Constitucional do Equador” (Fonte): https://www.corteconstitucional.gob.ec/media/k2/items/cache/thumbs/5fd45095a868b007b05013834dba7a95_XL_940x393.jpg

Imagem 2 Yaku Pérez, Prefeito da Província de Azuay” (Fonte): http://www.azuay.gob.ec/prv/wp-content/uploads/2019/09/erere-768×367.jpg

About author

Mestre e especialista em relações internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Política e Estratégia pelo programa da ESG (UNEB, ADESG/BA), bacharel em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Consultor e palestrante de Comércio Exterior.
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