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[:pt]Crises de governabilidade na União Europeia vai muito além da Espanha[:]

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Desde o início do Crise Financeira Internacional, a União Europeia vem enfrentando uma série de desafios que ameaçam os planos do Bloco e sua estabilidade. Problemas geopolíticos causados pelas tensões oriundas da própria expansão do Bloco em direção à zona de influência histórica da Rússia (sendo o caso da Ucrânia o mais relevante, porém não único), crises econômicas nos países da faixa do Mediterrâneo, desemprego crescente em quase todos os países, a questão dos refugiados e as migrações do norte da África, tensões sociais causadas pelas reformas, cortes nos gastos do Estado e redução da qualidade de vida, ataques terroristas e desafios na segurança regional, a saída do Reino Unido do Bloco etc. Todos esses fatores deram origem a um crescente problema de governabilidade dentro da União Europeia, seja interno, seja na sua política comum.

Em pleno processo de formação e consolidação da identidade nacional europeia, surgem desafios que colocam em jogo um projeto que está sendo realizado através de um longo planejamento e de movimentos estratégicos, tais como: a livre circulação de pessoas, o aumento da integração regional, a harmonização dos sistemas financeiro e bancário, a aprovação de uma Constituição Europeia, a formação de um Exército Europeu e, finalmente, uma maior cessão de soberania dos países. Tais desafios podem levar o Projeto Europeu a ceder ante seu próprio peso e perante a dificuldade de articular e viabilizar os pontos críticos e cada vez mais relevantes do projeto supranacional da União Europeia.

A primeira ruptura social e problema de governabilidade decorrente desse fenômeno em um Estado membro ocorreu com a Crise Grega e os movimentos de sístole e diástole da política em relação ao povo e a União Europeia, o que gerou a sombra da desintegração do Euro, com a saída do país Heleno e também de outros países da região Mediterrânea, algo que chegou até mesmo a ameaçar a estabilidade e integração do Bloco.

Certo é que alguns países da Europa já apresentavam problemas internos de governabilidade. A Bélgica (sede da União Europeia) permaneceu mais de 500 dias sem Presidente, devido ao impasse de harmonizar as contas internas do país e os problemas de representatividade das comunidades que formam essa nação, isso no mesmo ano em que começou a crise na Grécia (2010), a qual somou o fator externo aos típicos problemas de equilíbrio fiscal dos países Europeus e as tensões culturais. Ressalte-se que, apesar disso, o caso grego foi acompanhado com detalhes pelos órgãos da União Europeia e pelos demais países membros, mas a partir de sua dimensão econômica e não da político-social, cujos fatores social, cultural, ou panorama jurídico foram negligenciados e relegados a um segundo plano.

No entanto, a despeito do que acreditava a União Europeia, os problemas se alastram não somente através da dimensão econômica ou política (hard politique), mas também através de outros veículos. Dessa forma não demoraram a surgir tensões alimentadas pelo panorama grego e por partidos políticos que usavam este caso como um fator importante na formulação do seu plano partidário e no diálogo com a população, ganhando peso político aos poucos, tanto no âmbito interno de suas nações como também dentro da Eurocamara.

O problema de governabilidade se propagou pela Europa. Por um lado, devido aos reflexos da crise financeira internacional – o lado mais conhecido –; por outro, devido ao próprio projeto de integração da União Europeia, que se mostrou incapaz de assumir os novos desafios que surgiram com o avanço do projeto e os impactos da crise, e negligenciaram fatores importantes, capazes de manter o pacto social e a legitimação dos governos implicados no complexo mosaico político da Europa.

O reflexo dessa crise de governabilidade vai além da típica oscilação entre direta e esquerda nas eleições, afetando o próprio processo democrático e a legitimação dos governos, sendo que, sem a mesma, ou seja, sem a instituição de governos capazes de dar continuidade à agenda política do Bloco, todo o equilíbrio regional se vê ameaçado.

Nesse mesmo contexto, a Espanha já passou por duas eleições e caminha em direção a uma terceira por não ter conseguido, por duas vezes, instituir o Presidente eleito pela maioria dos votantes no Parlamento. A Estônia já realizou três turnos e segue também sem escolher o seu líder. A Áustria solicita novas eleições por suspeita de fraude eleitoral, Portugal é Governado por uma aliança multipartidária, a Itália é governada por um magistrado que assumiu a Presidência, após um cenário turbulento, sem ter ganho uma eleição direta.

A população europeia se divide, polariza-se e é pressionada pelo impacto das mudanças da última década. A cada passo que a União Europeia dá em direção a sua integração, os governos locais se distanciam do seu povo, gerando esse estado de “caminho para a anomia”* que, mesmo ofuscado pelos casos de sucesso, aos poucos ameaça o projeto inteiro.

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* Conforme interpretação do sociólogo, filósofo e político alemão Ralf Dahrendorf (1929-2009), que, ao refletir sobre a queda dos regimes socialistas dos países da antiga “Cortina de Ferro”, concluía que a situação de anomia não se produzia, mas, sim, um estado sui generis que ele chamava de “caminho para a anomia”, pois as leis e instituições existiam, mas eram fracas ou perdiam força, à medida que o povo passava a descrer nas suas eficácias e paulatinamente deslegitimava-as.

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Imagem (Fonte):

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About author

Pesquisador de Paradiplomacia do IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional e do OGALUS - Observatório Galego da Lusofonia. Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha (ACCIÓ). Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e Mestrando em Políticas Sociais com especialidade em Migrações na Universidad de La Coruña (España), Mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (Smartcities) da Universitat Carlemany do Principado de Andorra e doutorando em Sociologia e Mudanças da Sociedade Global. Fundador do thinktank CERES – Centro de Estudos das Relações Internacionais. Membro da Associação Internacional IAPSS para Estudantes de Ciências Políticas, do Smartcity Council, da aliança Eurolatina para Cooperação de Cidades, ECPR Consório Europeo de Pesquisa Política e da rede Bee Smartcities. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça e atualmente reside na região da Galícia (Espanha).
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