A temática de Defesa, por diversas razões, tem elevada relevância nas políticas de Cabo Verde. A característica geopolítica do arquipélago se relaciona com as questões marítimas e sua posição no globo. Além dos fatores que englobam segurança, no tocante à insularidade, os aspectos internos também são privilegiados, como é o caso da estrutura das Instituições militares.

Neste contexto, o planejamento da condução militar de Cabo Verde contará com as perspectivas do Governo a partir de 2020. Foi aprovado, em maio de 2019, o Projeto de Lei que habilita o Conselho de Ministros a participar na reformulação do Estatuto dos Militares. A proposta tem como objetivo impulsionar a melhoria dos setores que compõem as Forças Militares. Com a reedição do Estatuto pretende-se reestruturar pontos específicos da organização institucional, compreendendo também a revisão salarial e o plano de carreira.

Soldados do Exército Popular de Libertação da China

De modo complementar, o intento para o aprimoramento das Forças cabo-verdianas ainda perpassa a esfera das relações exteriores, por meio da Cooperação Internacional. As relações estabelecidas com a República Popular da China no âmbito militar exemplificam o intento de Cabo Verde de desenvolver suas capacidades na esfera da Defesa Nacional.

O Acordo bilateral foi assinado no final do ano de 2018 com o objetivo de vigorar até 2021. De caráter financeiro, a cooperação chinesa se dará pela transferência de 10 milhões de dólares (aproximadamente 39 milhões de reais, de acordo com a cotação de 13 de maio de 2019) para a aquisição e modernização de equipamentos. Na perspectiva do então Ministro da Defesa cabo-verdiano, Luiz Filipe Tavares, a modernização dos setores que compõem a esfera militar visa fortalecer a atuação da Guarda Costeira de Cabo Verde.

Forças Armadas dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Inserido nas dinâmicas das Instituições Internacionais, a título de intercâmbio de experiências no que se refere à Defesa, pode-se considerar a Operação Felino da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Organizada em encontros anuais, a Operação tem como objetivo capacitar e treinar de forma coordenada as Forças Armadas dos Estados membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste).

Importante observar que no quadro de membros desta Organização se encontra a contribuição angolana, brasileira, portuguesa em Missões de Paz das Nações Unidas, e, no caso de Angola, na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês). Deste modo, atividades conjuntas, como a Operação Felino, poderiam contribuir para o almejado fortalecimento das estâncias militares cabo-verdianas. Consequentemente, a revisão interna das atribuições dos militares do arquipélago por parte do Estatuto, e a melhoria das condições de trabalho, tornam-se fundamentais para o desenvolvimento integral das Forças Armadas do país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Componente naval das Forças Armadas” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_armadas#/media/File:NRP_Corte-Real_(F332)and_TCG_Gelibolu(F-493)_-_2008.jpg

Imagem 2 Soldados do Exército Popular de Libertação da China” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ex%C3%A9rcito_Popular_de_Liberta%C3%A7%C3%A3o_(China)#/media/File:Honor_guard_of_the_People%27s_Liberation_Army.jpg

Imagem 3 Forças Armadas dos Estadosmembros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa” (Fonte): https://www.cplp.org/admin/public/getimage.aspx?&Image=/Files/Billeder/cplp/CPLP_Felino_niuz.jpg&Resolution=75&Compression=80&Width=459&Crop=5&AlternateImage=files/templates/designs/PORTAL/images/alternativeImage.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.
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