ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Deslocamentos e refugiados na África Oriental

Para além dos desafios enfrentados mundialmente com a pandemia, o leste africano, desde o início do ano de 2020, vem experienciado outros acontecimentos que se somam à complexidade da conjuntura atual, ou seja, o deslocamento forçado de pessoas, dentro e fora das fronteiras nacionais dos Estados, em decorrência de fenômenos naturais.

Em síntese, são diversos os motivos que levam os indivíduos a se deslocarem, determinados pela necessidade de preservação da vida. Especificamente, incluem-se os conflitos políticos internos; conflitos fronteiriços; períodos de inundações; estiagens acompanhadas por crises alimentares.

Historicamente, a região é um ponto de grande fluxo migratório e de conexão com a Ásia, e rota dos principais fluxos de migrantes no continente. Como expressam os dados do relatório da Organização Mundial para Migrações sobre o leste africano e a Península Arábica, denominada A Region on the Move, ao final do ano de 2019 foram registrados cerca de 6,3 milhões de deslocados internos, e 3,5 milhões de refugiados foram recepcionados na África Oriental.

Logo da Organização Internacional para Migrações (IOM, sigla em inglês para International Organization for Migration)

Em contrapartida, Somália e o Sudão do Sul estão entre os cinco principais países de origem destes deslocados em 2018. No quadro dos motivos que levam à saída do seu país de origem, as catástrofes naturais no território somali impulsionaram as movimentações em direção dos países vizinhos. Assim como no Sudão do Sul, as severas crises alimentares e a insegurança figuram-se entre as causas. Faz-se relevante mencionar que estes Estados também experienciam o processo de deslocados internos, que se movimentam dentro do seu território nacional por condições análogas as que levam os refugiados a deixarem seus países.

O relatório A Region on the Move ainda diagnosticou que em 2019 os eventos climáticos inesperados em comunidades mais vulneráveis afetaram diretamente nas dinâmicas de deslocamento de pessoas, enquanto os motivos econômicos se apresentaram como a principal razão para os migrantes. Os diálogos regionais sobre as relações fronteiriças também tiveram maior relevância, um dos motivos foi o surto de ebola na República Democrática do Congo no mesmo ano. Do mesmo modo observa-se que Quênia e Uganda assinaram um acordo visando a promoção da paz na fronteira e a promoção do desenvolvimento transfronteiriço.

Lago Vitória, entre Uganda

Os diagnósticos sobre a relação entre eventos climáticos e deslocamento de pessoas ainda poderá ser visto no decorrer de 2020. As chuvas, desde dezembro de 2019, resultaram na segunda maior elevação do Lago Vitória e afluentes (situado entre Quênia, Tanzânia e Uganda) desde o registrado em 1964. Este acontecimento resultou na destruição de estabelecimentos e propriedades, totalizando cerca de sete mil pessoas afetadas apenas no mês de fevereiro de 2020. Cabe observar que a temporada de chuvas nesta região se dá entre os meses de março a maio, e também entre outubro a dezembro.

Conjuntamente com os efeitos das inundações nas produções agrícolas, as condições climáticas propiciaram uma massiva infestação de gafanhotos do deserto. O fenômeno iniciou em janeiro de 2020 e atingiu principalmente a Eritréia, Etiópia, Djibuti, Quênia e Somália.  De acordo com a Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization – FAO), esta infestação é alarmante no que tange à segurança alimentar. Como aponta o relatório de janeiro a abril, estima-se que com os danos causados por este fenômeno natural cerca de 25 milhões de pessoas da região sofrerão com a crise a partir da metade do ano de 2020. Por mais que tenha sido obtido o controle da infestação, prevê-se a possibilidade de um novo surto no mês de junho, devido as condições climáticas favoráveis.

Nuvem de gafanhotos

Ainda que várias nações desta região tenham aderido a medidas para responder às catástrofes naturais e em auxílio aos deslocados e refugiados, como a Somália que adotou uma Política Nacional em 2019 para esta matéria, a conjuntura apresentada pela pandemia agrava as condições das comunidades de refugiados. Compreende-se que este cenário poderia impulsionar o aumento do número de deslocados internos, em virtude do fechamento de fronteiras e da insegurança causada pelos fenômenos naturais. Neste sentido, as políticas adotadas anteriormente deverão se adaptar ao contexto sem precedentes vivenciado, adicionando as prioridades à contenção da disseminação do vírus, ao mesmo tempo que garanta as condições necessárias para a preservação das vidas dos refugiados e deslocados.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da África, região Oriental realçada em amarelo” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/East_Africa#/media/File:Eastern-Africa-map.PNG

Imagem 2 Logo da Organização Internacional para Migrações (IOM, sigla em inglês para International Organization for Migration)” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/International_Organization_for_Migration#/media/File:IOM-Visibiliy_Logo_PRIM_BLUE_RGB-EN.svg

Imagem 3Lago Vitória, entre Uganda” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Lago_Vit%C3%B3ria#/media/Ficheiro:Lake_victoria_NASA.jpg

Imagem 4Nuvem de gafanhotos” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Plague_locust.jpg

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