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Dinamarca mais próxima de realizar um Referendum sobre políticas da “União Europeia”

A Dinamarca está próxima de realizar um referendum como forma de reavaliar o seu posicionamento na “União Europeia”. O antigo primeiro-ministro do partido Liberal e atual líder da oposição, Lars Løkke Rasmussen, propôs à atual primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt o apoio de seu partido para que esse Referendum ocorra o mais rápido possível. O objetivo da consulta seria a Dinamarca excluir os chamados opt-outs” (ou “exceções”, em uma tradução livre) que possui em relação à algumas disposições dos Tratados da União Europeia[1].

Desde o ano de 1992 a Dinamarca possui “opt-outs”, visto que, para aprovar na época o “Tratado de Maastricht”, foi necessário negociar essasexceções” com o governo e o povo dinamarquês em quatro diferentes áreas previstas por este Tratado. As negociações foram então chamadas de “Acordo de Edimburgo”, quando ficou claro que a Dinamarca seria excluída de todas as regras relativas à Cidadania (Europeia); a “União Econômica e Monetária”; a Defesa e a “Justiça e Assuntos Internos[2].

O apoio de Rasmussen surge em um momento importante, pois os políticos dinamarqueses vêm demonstrado interesse em acabar com esses opt-outs” há bastante tempo. Entretanto as “exceções” consideradas para serem excluídas seriam as que tocam as disposições sobre a “Política de Defesa da UE” e também à “Justiça e Assuntos Internos”[1].

Na área de Defesa, tal “opt-outexclui o acesso à Dinamarca da base de dados criminais pan-Europeia, bem como da possibilidade de se beneficiar daForça Europeia de Reação Rápida”, militares treinados especificamente para casos de emergência[3]. Na parte de “Justiça e Assuntos Internos” este impede que a Dinamarca participe do gabinete doProcurador Publico Europeu” que vem sendo desenvolvido e implementado pela “Comissão Europeia[3].

O “opt-out” sobre as questões relativas à Cidadania (Europeia) não existe mais, pois, na prática, a Dinamarca adotou as medidas nessa área introduzidas pelo Tratado de Amsterdam”, em 1997; já com relação a “União Econômica e Monetária”, é interessante perceber que o tempo atual não é propício para esta discussão, visto que o povo dinamarquês tem mostrado uma grande aversão ao projeto da moeda única[1].

Especialistas apontam que a ideia é então promover este Referendum durante as próximas eleições para o Parlamento Europeu”, em 2014. Até esta data, ambas as partes teriam tempo o suficiente promover uma discussão em torno das vantagens e desvantagens causadas por tais opt-outs”. Ao mesmo tempo, a Dinamarca como um todo avaliaria o seu papel atual na UE e o que pretende para o seu futuro dentro do Bloco.

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Imagem A atual primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt e Lars Løkke Rasmussen (Fonte):

http://static.guim.co.uk/sys-images/Guardian/Pix/pictures/2011/9/14/1315995797180/Helle-Thorning-Schmidt-an-008.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/elections/danes-move-closer-eu-opt-outs-re-news-529956
[2] Ver:

http://ecfr.eu/content/entry/reinventing_europe_denmark_caught_between_ins_and_outs
[3] Ver:

http://www.europeanvoice.com/article/2013/august/denmark-a-step-closer-to-referendum-on-eu-opt-outs/78043.aspx              

About author

Mestre em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Louvain e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Estagiou durante um ano na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia onde atuou na área de promoção do Comércio Exterior do Estado do Pará e, ao mesmo tempo, trabalhou como voluntario no GADE, grupo interessado em promover o voluntariado no Estado do Pará. Sempre interessado por integração europeia, realizou pesquisas envolvendo temáticas sobre a Política Agrícola Comum Europeia e sua relação com o livre-comércio e também sobre a evolução do Mercado Único e do setor de serviços da União Europeia. Morou seis meses em Varsóvia onde foi estudante Erasmus na Warsaw School of Economics.
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