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NOTAS ANALÍTICASPARADIPLOMACIA

Diplomacia VS Paradiplomacia

No dia 29 de junho, o Presidente da Região Autônoma da Catalunha, Artur Más, escreveu uma nova página na história da região e um novo capítulo na área da paradiplomacia[1]. A visita oficial à região belga de Flandres teve como objetivo fortalecer os interesses econômicos e políticos das duas regiões, conhecidas no cenário europeu pelo desejo de obter maior autonomia do governo central, até mesmo a independência.

Além das conversas entre as duas regiões autônomas, a visita de Artur Más abriu um novo episódio na disputa por protagonismo entre a diplomacia estatal oficial e a paradiplomacia. Isso ocorreu quando o Presidente da Catalunha foi recebido pelo Ministro de Assuntos Exteriores da Bélgica, Didier Reynders, e pela Comissária de Transportes da União Europeia, Violeta Bulc[2]. 

O ponto importante desse encontro foi que a reunião ocorreu sem a presença do Embaixador da Espanha. O representante do Governo espanhol até tentou participar das conversas, mas não teve acesso ao encontro. Apesar disso, ele se reuniu com as autoridades belga e europeia posteriormente. 

Corredor Mediterrâneo

Corredor Mediterrâneo

A reunião de Artur Más com a Comissária de Transportes da União Europeia buscou inserir o chamado Corredor do Mediterrâneo na lista de projetos da UE. Esse projeto é uma rede de escoamento e transporte em todo o litoral mediterrâneo, unindo portos e aeroportos com trens de alta velocidade, novas vias e estradas. A ideia busca melhorar a logística de toda a região, fortalecendo o papel da Catalunha na economia espanhola e europeia.

O Corredor do Mediterrâneo representa uma longa luta da Catalunha e nunca obteve o apoio necessário do Governo espanhol – que não viu com bons olhos a reunião, pois a diplomacia oficial do país deveria ser a responsável por negociar diretamente com a União Europeia e outros órgãos estatais, não sendo da competência de um ente subnacional negociar esse tipo de projeto.

Certo é que a paradiplomacia catalã – assim como de outras regiões com fortes movimentos separatistas como, por exemplo, Quebec – acabou recebendo uma conotação negativa entre alguns teóricos e políticos, sendo chamada de protodiplomacia; por oscilar entre as funções atribuídas à paradiplomacia e aos poucos atuar na área da diplomacia oficial. 

Nas relações internacionais entre entes subnacionais, esses atores tentam se articular para ampliar sua competitividade e defender seus interesses, sendo esta uma das razões que deram origem a paradiplomacia. Porém, devido à ligação que essas regiões têm com um poder central, há um menor grau de autonomia.

Mas, a reunião de Artur Más não foge muito da razão de existir da paradiplomacia, que trata de defender os interesses de uma região, atuando principalmente na esfera comercial e nos Acordos de Cooperação. Em nenhum momento a Catalunha formalizou um Tratado com a Bélgica ou com a União Europeia. Ela apenas defendeu seus interesses perante estes órgãos, demonstrando como o projeto pode gerar impactos positivos na região e para todo o bloco, principalmente com a ameaça da saída da Grécia da União.

Também é importante ressaltar que a formulação do interesse nacional de um país, como no caso da Espanha, é bastante complexa, pois deve lidar com os diferentes interesses internos existentes, havendo fortes divergências entre os formuladores de políticas e os entes decisórios. 

Por outro lado, a atuação do país não é somente limitada pelo próprio processo de formulação interna, mas também pela complexidade do processo em âmbito Europeu. Um projeto pode demorar mais do que o necessário se for levado pela via estatal. Partindo desse ponto, parece natural que uma região defenda seus negócios dentro do bloco.

Nesse sentido, vemos o paradoxo que existe dentro da área da paradiplomacia e dentro do projeto supranacional da União Europeia, que deve conviver com as tentativas de maior integração frente à defesa dos interesses de determinadas regiões e países. Interesses estes legitimados, uma vez que a Câmara europeia possui deputados de diferentes regiões, entre elas Catalunha, mas ao mesmo tempo contraditórios pela própria estrutura política dos países membros.

Há uma real necessidade de abrir uma discussão que pode ser ampliada em âmbito global. Pois, de um lado, temos a paradiplomacia, que é uma ferramenta que flexibiliza as negociações e agiliza os processos decisórios, permitindo a representação de uma região e a luta pelos seus interesses. Do outro, temos a diplomacia nacional, que deve atuar nas esferas superiores, respeitando as regras consuetudinárias do direito Internacional, e articular os interesses da nação frente aos interesses internacionais e supranacionais, no caso da União

Qual é o papel da paradiplomacia e da diplomacia nacional, quando ambas supostamente defendem os interesses, seja ele em âmbito regional, seja ele nacional dentro de um mesmo território?  Como o aumento de integração entre os países e da globalização pode afetar esse projeto? Como a expansão de novos blocos e acordos pode conviver com a assimetria que existe dentro dos países e que corrobora com a necessidade de que exista a paradiplomacia? São perguntas dentro de uma discussão que sem dúvidas ocupará os próximos anos dentro das relações internacionais.

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Imagens 1 (Fonte):

http://www.president.cat/

Imagens 2 (Fonte):

http://www.president.cat/

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.president.cat/pres_gov/AppJava/president/notespremsa/286017/president-mas-catalunya-flandes-treballaran-junts-crear-aliances-deuropa-fer-sentir-forta.html

[2] Ver:

http://premsa.gencat.cat/

About author

Pesquisador de Paradiplomacia do IGADI - Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional e do OGALUS - Observatório Galego da Lusofonia. Atuou como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha (ACCIÓ). Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latino-americano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e Mestrando em Políticas Sociais com especialidade em Migrações na Universidad de La Coruña (España), Mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Cidades Inteligentes (Smartcities) da Universitat Carlemany do Principado de Andorra e doutorando em Sociologia e Mudanças da Sociedade Global. Fundador do thinktank CERES – Centro de Estudos das Relações Internacionais. Membro da Associação Internacional IAPSS para Estudantes de Ciências Políticas, do Smartcity Council, da aliança Eurolatina para Cooperação de Cidades, ECPR Consório Europeo de Pesquisa Política e da rede Bee Smartcities. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça e atualmente reside na região da Galícia (Espanha).
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