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Discurso de Xi Jinping enfatiza a sustentabilidade ao longo da Nova Rota da Seda

Ocorreu no final de abril (2019) o II Fórum da Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative) em Pequim, na China. O comunicado conjunto do evento reuniu 37 Estados, apontando crescimento em relação aos 29 países que estiveram presentes na primeira edição do evento que ocorreu em 2017. Neste ano (2019), foram fechados 283 acordos, totalizando US$ 64 bilhões* em investimentos anunciados. 

Os investimentos estrangeiros diretos da China em 56 dos países que compõem a Belt and Road Initiative cresceram 8,9% em 2018, se comparados ao ano de 2017. Estima-se que entre 2014-2017 mais de US$ 120 bilhões** tenham sido efetivamente destinados pela China no arcabouço da BRI. Os projetos na área de energia compõem 44% do montante, seguidos pelo setor de transporte que compõe 30% do total. Estima-se que existam mais de US$ 3,6 trilhões*** de investimentos anunciados e/ou planejados ao longo da Nova Rota da Seda.

Xi Jinping, mandatário da China

A China visa promover a BRI como uma ampla visão para a integração internacional, promovendo valores como a cooperação para ganhos mútuos (win-win), o estímulo aos fluxos de comércio e finanças, a coordenação de políticas econômicas e a construção de infraestrutura como via de desenvolvimento para os países emergentes. O discurso de Xi Jinping durante o evento enfatizou a importância do desenvolvimento sustentável e de energias renováveis como metas para a Belt and Road Inititative (BRI) nas próximas décadas.

Além disto, o mandatário abordou cinco principais pontos na sua fala: 1) aumentar a abertura do mercado chinês para empresas estrangeiras; 2) fortalecer os mecanismos de cooperação internacional para a proteção dos direitos de propriedade intelectual; 3) expandir a importação de produtos estrangeiros; 4) expandir o engajamento da China na coordenação de políticas macroeconômicas de acordo com os padrões internacionais; 5) aprofundar o processo de reformas e abertura da economia chinesa.

Países membros da Belt and Road Initiative

Desde o lançamento da Iniciativa no ano de 2013, a falta de clareza quanto aos projetos envolvidos e às diretrizes necessárias para que os diferentes empreendimentos pudessem ser considerados como parte da BRI levantou suspeitas a nível internacional. Os chineses parecem ter ouvido algumas das principais críticas realizadas por observadores internacionais, haja vista o discurso de Xi Jinping enfatizar a transparência e a necessidade de se cumprir acordos e seguir as normas do direito internacional. O endividamento dos países que contraem empréstimos chineses através da BRI é uma questão comumente apontada por analistas internacionais.

Um recente estudo lançado pelo Rhodium Group analisou quarenta (40) casos de renegociação de dívidas contraídas através da BRI entre os anos de 2013-2017. Os principais resultados afirmam que a renegociação das dívidas tem sido frequente, o que pode levar a China a ser mais cautelosa com os seus empréstimos no futuro. A apreensão de bens e infraestrutura, como foi o caso da aquisição do porto de Hanbantota no Sri Lanka, após o país não ter podido saldar o compromisso com a dívida, ocorreu em raríssimos casos. Por fim, embora existam assimetrias de poder e recursos entre a China e os países receptores de financiamento, o Reino do Meio tem tido dificuldades em conduzir a renegociação dos termos dos empréstimos ao seu favor. Apontam-se ainda os casos mais extremos de risco, como é a Venezuela, que recebeu US$ 62 bilhões de dólares em investimentos chineses**** na última década e atualmente se encontra em uma situação de grande instabilidade política e econômica.

Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030

Foi lançada neste mês (maio) uma plataforma junto à UNCTAD para catalogar os projetos ligados à BRI, o que é um avanço importante. Antes disto, a compilação de projetos de infraestrutura ligados ao plano era feita de maneira informal por think tanks e diferentes centros de pesquisa, na ausência de uma base de dados oficial.

Em diversos pronunciamentos, a China se mostra engajada com os objetivos do desenvolvimento sustentável lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o ano de 2030. Entretanto, a ênfase na sustentabilidade anunciada por Xi Jinping entra em conflito com a realidade da BRI: mais de 90% dos projetos de energia envolvidos na Nova Rota da Seda concentram-se em torno do setor de combustíveis fósseis. A exemplo dos esforços domésticos empreendidos pelo país para a mudança gradual da sua matriz energética, é possível que a BRI se torne cada vez mais verde e sustentável, a questão é saber o tempo que isso demorará para efetivamente acontecer. O ponto positivo é que parece haver vontade política para promover tal mudança.

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Notas:

* Aproximadamente, 253,14 bilhões de reais, conforme cotação de 10 de maio de 2019.

** Em torno de 474,64 bilhões de reais, conforme a mesma cotação.

*** Próximos de 14,24 trilhões de reais, ainda de acordo com a cotação de 10 de maio de 2019.

**** Aproximadamente, 245,23 bilhões de reais, pela mesma cotação de 10 de maio de 2019.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Energias renováveis” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/3/3f/Renewable_Energy_on_the_Grid.jpg

Imagem 2 Xi Jinping, mandatário da China” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/ed/Xi_Jinping_2016.jpg

Imagem 3 Países membros da Belt and Road Initiative” (Fonte): https://www.silkroadbriefing.com/news/2019/04/29/2019-belt-road-forum-xi-jinping-actually-said-terms-belt-road-development-china-market-access/

Imagem 4 Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030” (Fonte): https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/46/Sustainable_Development_Goals.jpg

About author

Mestrando em Estudos Contemporâneos da China pela Renmin University of China (RUC) e pesquisador afiliado pela Silk Road School. Mestre em Relações Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Agente consular junto ao Consulado Honorário da França em Porto Alegre, atuando paralelamente no escritório RGF Propriedade Intelectual, no período de 2013-2016.
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