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NOTAS ANALÍTICAS

Dúvidas acerca da neutralidade do “Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude”

OLAFApós a publicação de um documento secreto proveniente do “Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude” (OLAF*), por um jornal Maltês, dúvidas surgiram acerca da neutralidade deste organismo. O vazamento do arquivo gerou acusações à própria OLAF, vindas de membros do Parlamento Europeu” e de “Organizações Não-Governamentais, por considerarem o documento demasiado tendencioso e parcialmente amador na sua investigação[1].

A importância de tal arquivo consiste no fato de que este pertence a uma investigação, que teve o seu ápice no ano passado, quando a OLAF ligava o “Comissário Europeu de Malta” na época, John Dalli, à uma tentativa da indústria do tabaco de influenciar a legislação europeia acerca do tema. Dalli, por sua vez, sempre negou tais acusações e se viu obrigado a pedir demissão do cargo de Comissário Europeu, em outubro de 2012[2].

A parte do documento em questão que vazou consiste em 43 paginas e, ainda que estejam faltando duas, as suas conclusões e as 200 páginas de anexos parecem genuínos. A eurodeputada alemã Inge Gräßle exemplifica afirmando que nos anexos do documento existe uma entrevista onde é alegado que um mesmo oficial da OLAF estava presente nas entrevistas de duas diferentes testemunhas ao mesmo tempo[3].

Os principais desdobramentos recaem no diretor da OLAF, o italiano Giovani Kessler, pois, de acordo com críticos, é inadmissível que uma importante investigação a respeito de um político do alto escalão das instituições europeias seja conduzida de tal forma. Por conseqüência, Kessler irá comparecer a uma reunião do “Comitê de Controle Orçamentário do Parlamento Europeu” no próximo dia 29 de maio, juntamente com o “Comissário Europeu” responsável pela luta anti-fraude, o lituano Algirdas Šemeta[4].

A crise da renúncia de Dalli, conhecida informalmente como Dalligate**, se transforma lentamente em Barrosogate, visto que o próprio Kessler afirmou que não fora uma decisão do organismo em demitir o Comissário e sim do próprio presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Barroso[5].

Observadores apontam que isso pode levar a entender que existia uma pressão política forte por trás das investigações da OLAF, podendo alcançar poderosos políticos e funcionários europeus. O próprio “Parlamento Europeu” deixou claro que espera que Barroso também venha se pronunciar diante deste para que sejam esclarecidos os seus motivos ao demitir Dalli[6].

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* Sigla do nome em Frances “Office Européen de Lute Anti-Fraude”.

** Comparação baseada no nome do conhecido caso Watergate, escândalo político nos “Estados Unidos” na década de 70 que culminou com a renúncia do então presidente Richard Nixon.

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Imagem (Fonte):

https://ceiri.news/wp-content/uploads/2013/05/olaf_eng.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.euractiv.com/health/olaf-report-dalligate-slammed-am-news-519427

[2] Ver:

http://www.europeanvoice.com/article/imported/leak-of-olaf-s-dalli-inquiry-raises-heat-on-commission-/77111.aspx

[3] Ver:

http://www.euractiv.com/health/olaf-report-dalligate-slammed-am-news-519427

[4] Ver:

http://www.neurope.eu/article/barrosogate-reaches-european-parliament

[5] Ver:

http://www.neurope.eu/article/barrosogate-reaches-european-parliament

[6] Ver:

http://www.neurope.eu/article/barrosogate-time-damage-control

 

About author

Mestre em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Louvain e Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade da Amazônia - UNAMA. Estagiou durante um ano na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia onde atuou na área de promoção do Comércio Exterior do Estado do Pará e, ao mesmo tempo, trabalhou como voluntario no GADE, grupo interessado em promover o voluntariado no Estado do Pará. Sempre interessado por integração europeia, realizou pesquisas envolvendo temáticas sobre a Política Agrícola Comum Europeia e sua relação com o livre-comércio e também sobre a evolução do Mercado Único e do setor de serviços da União Europeia. Morou seis meses em Varsóvia onde foi estudante Erasmus na Warsaw School of Economics.
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