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Egito, Etiópia e Sudão: desavenças pela maior hidrelétrica da África

De acordo com a declaração do dia 19 de maio de 2020, feita pelo porta-voz de António Guterres, Secretário-Geral da ONU, um “bom progresso” estava sendo realizado através das negociações entre Egito, Etiópia e Sudão sobre a barragem para a construção da maior hidrelétrica da África. A construção conhecida como a Grande Barragem do Renascimento da Etiópia, ou GERD, iniciou em 2011 e tem o custo de cerca 4,5 bilhões de dólares, em torno de 24,66 bilhões de reais, na cotação do dia 26 de junho de 2020.

Mapa do Nilo Azul

A barragem está sendo construída no rio Nilo Azul, na Etiópia, cerca de 15 km a leste da fronteira com o Sudão. Há a previsão de iniciar o abastecimento do reservatório de 74 bilhões de metros cúbicos em julho de 2020, podendo levar de 5 a 15 anos para estar completo. Em 2015, os três países realizaram a Declaração dos Princípios da GERD, que fundamenta a relação interestatal a partir da cooperação, benefícios mútuos, boa fé e princípios do direito internacional. Apesar disso, ainda há divergência entre as expectativas de cada Estado e quais mecanismos utilizar para a sua resolução.

O impacto que a GERD pode gerar no suprimento de água do Egito e do Sudão é a principal causa do desentendimento. O Egito espera que a Etiópia concorde com a proposta apresentada pelos Estados Unidos da América e o Banco Mundial sobre o primeiro abastecimento de água e operação anual da hidrelétrica. Além disso, o Egito, a partir de sua interpretação sobre a Declaração, espera que a Etiópia não inicie a operação de abastecimento do reservatório sem antes alcançar um acordo.

Em contrapartida, a Etiópia demonstra resistências pela limitação de geração de eletricidade e, consequentemente, ao seu desenvolvimento. Dessa forma, busca realizar o abastecimento de água em 7 anos, ao contrário da proposta do Egito que é de 12 a 21 anos. A Etiópia também diz que não afetará o suprimento do Egito e acredita que as discordâncias devam ser resolvidas em nível trilateral, sem mediação da Organização das Nações Unidas, ou outra medida que internacionalize a matéria.

De acordo com a declaração do Ministro de Irrigação do Sudão, Yasser Abbas, em 13 de maio de 2020, o projeto etíope não discorre sobre questões técnicas, legais e ambientais a longo prazo. Apesar de ser uma possível fonte de energia barata, pode colocar em risco às barragens sudanesas. O Egito também rejeitou a proposta e no dia 1 de maio enviou uma carta ao Conselho de Segurança para que a Etiópia retome as negociações e cumpra suas obrigações.

Foto do Nilo Azul

Após meses de impasse, os diálogos foram retomados no dia 9 de junho de 2020, através de videoconferência, com os representantes dos Estados Unidos da América, União Europeia, África do Sul e União Africana, enquanto observadores. No dia 18 do mesmo mês, o Ministro de Irrigação do Sudão declarou que os países ainda não chegaram à uma resolução sobre a questão legal da distribuição de água entre países, mas cerca de 90% dos problemas levantados foram acordados. Também foi proposto pelo Sudão elevar as negociações para os Primeiros-Ministros. A Etiópia mantém a decisão de iniciar o abastecimento em julho de 2020, mesmo sem um acordo.

Abdel Fattah el-Sisi, Presidente do Egito, declarou no dia 20 de junho que está comprometido para uma resolução política e recorreu ao Conselho de Segurança para manter uma via diplomática e política. Além disso, requisitou que a questão fosse levada para a reunião do dia 23 de junho da Liga Árabe. O Sudão alerta também sobre o agravamento da questão e que a negociação é a única solução. Pelo risco que pode representar a milhões de pessoas, o Sudão enviou carta ao Conselho de Segurança buscando um acordo.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Construção da GERD em 2014” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Grand_Ethiopian_Renaissance_Dam#/media/File:GERD-Men-at-Work.jpg

Imagem 2Mapa do Nilo Azul” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Nilo#/media/Ficheiro:Nile.png

Imagem 3Foto do Nilo Azul” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Nilo_Azul#/media/Ficheiro:Blue_Nile_near_Bahar_Dar.jpg

About author

Bacharela em Relações Internacionais pelo Centro Universitário IBMR - Laureate International Universities. Pesquisadora na mesma instituição pelo Núcleo de Pesquisa Maria Rabello Mendes (NUPREM) e coordenadora da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Operações de Paz (REBRAPAZ). Realizou cursos em instituições notáveis como Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE) da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), Curso de Coordenação Civil-Militar do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), Curso de Geopolítica na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), entre outros. Realizou artigo para a conclusão da graduação sobre a relação entre a liderança e legitimidade da atuação brasileira em Operações de Paz e seus efeitos diplomáticos no Conselho de Segurança da ONU. Ressalta-se também o artigo realizado sobre o Relatório Santos Cruz apresentado na Escola Superior de Guerra - 2018 e o artigo sobre as Operações de Paz da ONU e OTAN através da visão Comparativa do Direito Internacional aceito pela Academia Brasileira de Direito Internacional - 2019 e apresentado durante seu evento anual.
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