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Egito: forte alta nos preços dos combustíveis e eletricidade

O Governo egípcio elevou bruscamente os preços dos combustíveis na madrugada do último sábado, 5 de julho, aparentemente sinalizando a determinação do novo Presidente do país, Abdel Fattah al-Sisi, em avançar com uma série de medidas de austeridade, apesar das preocupações oficiais sobre uma reação pública[1]. O Presidente recém-empossado já sinalizou intenções de cortar os subsídios sobre os combustíveis – movimento que foi sido evitado por governos anteriores temendo possíveis reações. O Egito gasta mais de 30% de seu orçamento em subsídios a combustíveis e alimentos, num país em que quase 40% da população, cerca de 34 milhões de pessoas, vive perto ou na linha de pobreza[2]. Justificando os cortes, o primeiro-ministro Ibrahim Mehleb insistiu que a decisão não afetaria os preços dos alimentos[2]. Al-Sisi já aumentou os preços da eletricidade em um esforço para reformar as subvenções à energia, um de uma série de subsídios politicamente sensíveis, que também abrangem o transporte, a alimentação e a agricultura[2][3].

Combustível, pão e outros bens são fortemente subsidiados no Egito. Desde 1920, as subvenções a bens de consumo e combustíveis tem sido o principal instrumento de assistência social utilizado pelo Governo[2]. Como o Egito tem resistido a anos de crise econômica, especialmente desde o levante de 2011 contra o presidente Hosni Mubarak, falar de revisão do programa de subsídios, altamente oneroso ao Estado, assumiu urgência latente[1].

Os subsídios aos alimentos e energia tradicionalmente consomem um quarto das despesas do Estado, enquanto a educação recebe duas ou três vezes menos deste total, o que se configura como uma “enorme distorção” nas palavras de Peter Middlebrook, diretor da Geopolicity Inc, uma empresa de consultoria especializada em inteligência política e econômica no Oriente Médio[2].

O premier interino Ibrahim Mahlab afirmou que as subvenções ao petróleo custam ao tesouro US$ 22 bilhões, contra um orçamento anual para educação e saúde de US$ 9,8 bilhões[4]. Analistas econômicos como Peter Middlebrook acreditam que a medida, apesar de impopular, é um passo necessário de uma urgente e severa reforma econômica[2].

Empresários e investidores estão à espera de sinais claros sobre as reformas econômicas a serem adotadas porAl-Sisi. Mesmo a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Kuwait, países que injetaram bilhões na economia egípcia desde a queda do presidente Morsi, estão insinuando que não apoiarão Al-Sisi indefinidamente caso o Egito não adote políticas claras e reformas severas[5]. Desde a queda de Morsi, que era visto com desconfiança por tais potências regionais, os Estados Árabes do Golfo comprometeram-se com bilhões de dólares em ajuda as autoridades militares do Egito[6].

O Governo está cortando os auxílios na esperança de reviver uma economia abalada por mais de três anos de turbulência política[3], prometendo melhorias na educação, saúde e a revitalização do sistema econômico[2]. Em um sinal de preocupação com a reação do público, o aumento foi anunciado poucas horas antes de entrar em vigor, à meia-noite de sexta-feira[1]. No sábado, taxistas protestaram contra o movimento, mantendo as greves em vários bairros da capital. Passageiros relataram que motoristas se recusam a ligar seus medidores, já que as tarifas não haviam sido ajustadas aos novos preços[1]. Pouco antes do aumento, os carros fizeram fila nos postos de gasolina fora do Cairo. “O aumento foi mais alto para a gasolina do tipo ‘80 octanos’, utilizada principalmente em veículos antigos que ainda enchem as ruas egípcias, com o preço saltando 78%, para 22 centavos por litro. O gasóleo (Diesel) utilizado nos transportes públicos aumentou 64%, para 25 centavos por litro[2]e a gasolina “92 octanos” aumentou 40%, para 37 centavos[3].

Os preços da eletricidade também começaram a subir este mês no âmbito de um plano para eliminar os subsídios de energia dentro de cinco anos, afirmou o Ministro de Energia Elétrica na quinta-feira, 3 de julho[3]. Atualmente, o Governo repassa a energia aos consumidores por menos de metade do seu real custo de produção e cortes de energia têm se tornado cada vez mais comuns no país[7]. Os preços da eletricidade devem dobrar em cinco anos, mas a introdução de uma estrutura de preços mais graduada visa reduzir a carga sobre os pobres em um país onde uma pessoa em cada quatro vive com menos de 2 dólares por dia[3].

O Ministro das Finanças do Egito, Hany Kadry Dimian, anunciou cortes profundos em subsídios de energia no orçamento ano base 2014/15 que pouparia ao governo £ 40 bilhões. O orçamento revisto visa reduzir o déficit para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano fiscal. No último ano base, o déficit orçamental foi de 14% do PIB e a dívida pública excedeu 100% do mesmo. O Presidente deposto Mohammed Morsi fracassou em implementar um empréstimo de US$ 4,8 bilhões (£ 2,8 bilhões) do Fundo Monetário Internacional (FMI), que teria desbloqueado outros US$ 12 bilhões em empréstimos bilaterais[7]. Sua relutância em assinar o Acordo se dava em parte devido às medidas de austeridade vinculadas a ele. Estas teriam incluído a redução dos subsídios de energia, redução da força de trabalho do setor público e introdução de um imposto sobre vendas[7].

A decisão de aumentar os preços é reflexo de uma demonstração de confiança deSisi, o ex-general do Exército que liderou a derrubada militar do último Presidente do Egito, Mohamed Morsi, vencendo uma eleição presidencial proforma no mês passado com mais de 95% dos votos[1]Sisi, que chegou ao poder prometendo soluções duras para as crises em espiral do Egito, foi amparado por bilhões de dólares de ajuda dos ricos países do Golfo Pérsico que têm compartilhado sua meta de erradicar a Irmandade Muçulmana, o mais importante movimento islâmico do Egito.

O Governo, que deu início a uma ofensiva em larga escala sobre os seus adversários, também proibiu manifestações não autorizadas, elevando os custos de qualquer agitação pública contra a crise que assola o país[1].  Também afirma que precisa cortar os subsídios para reduzir seu crescente déficit, mas o custo de tais medidas tem surtido efeitos diretos sobre a população egípcia[2]. Embora Al-Sisi tenha prometido reduzir as subvenções gradualmente, bem como que os efeitos não seriam sentidos pela parcela mais pobre da população, a maioria parece discordar. Rami Ramzy, um motorista de taxi entrevistado pela Al-Jazeera, afirmou: “nós mal conseguimos pagar o aluguel, como podemos lidar com este aumento?”[3].

Apoiadores do ex-presidente deposto Mohamed Morsi continuam a protestar nas ruas do Egito marcando o primeiro aniversário de sua deposição por Abdel Fattah el-Sisi e pelo Conselho Militar[4]. Na quinta-feira da semana passada, dia 3 de julho, três jovens foram mortos em protestos no Cairo e a polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo para dispersar a multidão[3]. Pequenas explosões também têm sido registradas, sendo a mais recente em Alexandria. Apesar de atrair um público pequeno, os protestos permanecem firmes e rejeitam a ação que afastou Morsi. O Ministério do Interior afirma que cerca de 200 pessoas já foram presas durante estes protestos, o que gera preocupações crescentes quanto a situação deteriorante dos Direitos Humanos no país[3].

Nas semanas e meses após a deposição de Morsi, forças de segurança lançaram uma ofensiva que registrou a detenção de milhares de membros da Irmandade Muçulmana e centenas de protestantes foram mortos. De acordo com a Anistia Internacional, no último ano 1.600 pessoas foram detidas e ao menos 80 delas morreram sob custódia[3]. Segundo declaram, normas justas para julgamentos têm sido rotineiramente descumpridas. A Anistia Internacional também afirma que as modalidades de tortura comuns nos anos de governo de Mubarak retornaram com força total. Algo que, de acordo com a Organização, “significa o fracasso egípcio sobre os direitos humanos em todos os níveis[3].

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Imagem Motoristas egípcios fazem fila para comprar combustível em um posto de gasolina no Cairo no ano passado (AFP)” (Fonte):  

http://www.middleeasteye.net/news/egypt-raises-fuel-prices-slash-subsidies-98864655

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.nytimes.com/2014/07/06/world/middleeast/egypt-sharply-raises-prices-for-fuel-drawing-protests.html

[2] Ver:

http://www.aljazeera.com/programmes/insidestory/2014/07/sisi-fuel-backlash-20147615242446900.html

[3] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/middleeast/2014/07/egyptians-hit-drastic-fuel-price-hike-20147511329688448.html

[4] Ver:

http://www.middleeasteye.net/news/egypt-raises-fuel-prices-slash-subsidies-98864655

[5] Ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-28126198

[6] Ver:

http://english.alarabiya.net/en/business/economy/2014/07/06/Egypt-s-Sisi-defends-fuel-subsidies-cut-adds-taxes-.html

[7] Um quarto do orçamento do Egito é representado por 6,5 milhões de trabalhadores do setor público. Para mais informações, ver:

http://www.bbc.com/news/world-middle-east-28173507

About author

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).
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