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El Salvador usa Lei Anti-Terrorismo para julgar membros de gangues

Em El Salvador, membros de gangues, como a “Barrio 18” e a “Mara Salvatrucha”, estão sendo acusados e julgados sob a Lei AntiTerrorismo[1]. No país, está vigente uma Lei Especial Contra Atos de Terrorismo desde outubro de 2006[2]. No dia 11 de agosto deste ano (2015), o Procurador Geral do país, Luis Martinez, anunciou a ordem de captura de aproximadamente 300 membros de gangues sob acusações de “atos terroristas[1], com base nesta Lei de 2006[1]. Martinez defendeu que “as gangues tem ido muito longe, eles atacam a polícia e procuradores, intimidam a população, forçam as pessoas a deixarem suas casas, e tem a intenção de desestabilizar o Estado. Eles são terroristas, não membros de gangues[1].

Com estas acusações, os membros de gangues podem receber penas entre 8 e 12 anos de prisão, enquanto os líderes podem pegar de 10 a 15 anos[1]. A Lei também prevê prisão de 40 a 60 anos para aqueles que forem condenados por  participar de um “ato contra a vida, integridade pessoal, liberdade ou segurança de um funcionário público[1].

O anúncio de Martinez não foi uma ameaça. Atualmente, o Juizado Especializado de Instrução B de San Salvador (para julgar casos de Crime Organizado) processa 140 membros da gangue Barrio 18 sob a  acusação de terrorismo pela sua participação intelectual e material no boicote do transporte público, que deixou um saldo de 11 empregados mortos e quatro feridos, além de um prejuízo econômico de 30 milhões de dólares e do aumento do caos e do medo[3].

Somente neste ano, 41 policiais, 15 militares e um fiscal já foram assassinados. As cifras de civis são ainda maiores, apenas entre os dias 1o e 10 de agosto, 250 pessoas já foram assassinadas[3]. Martinez defende: “é uma nova estratégia para impor a ordem e chegar à paz social[3].

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Imagem (Fonte):

AP

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.insightcrime.org/news-briefs/el-salvador-now-using-anti-terrorism-law-tackle-gangs

[2] Ver:

http://elperiodico.com.gt/2015/08/12/internacional/el-salvador-buscan-procesar-a-pandilleros-como-terroristas/

[3] Ver:

http://internacional.elpais.com/internacional/2015/08/12/actualidad/1439413431_269936.html

About author

Mestre em Relações Internacionais- IHEID (Genebra, Suíça) e Mestre em Estudos Avançados de Organizações Internacionais- UZH (Zurique, Suíça). Bacharel em Relações Internacionais -Unilasalle (Canoas, RS), intercâmbio na UNICAH (Tegucigalpa, Honduras). Especialidades: direitos humanos, direito internacional humanitário, segurança e paz, democratização e América Central. Experiências profissionais: ONU (DPA- MSU), BID (segurança cidadã) e ONG Geneva Call – Suíça.
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