ÁFRICAANÁLISES DE CONJUNTURA

Eleições 2014 em retrospectiva: manutenções e novas caras na política africana

O ano de 2014 foi marcado por uma grande quantidade de eleições presidenciais e parlamentares por todo o mundo. Estas eleições afetariam aproximadamente 42% da população mundial[1], com destaque para as eleições do Congresso dos Estados Unidos, para o Parlamento Europeu, para as grandes democracias emergentes como o Brasil, a África do Sul, a Índia e para os estados frágeis do Afeganistão e do Iraque[2].

Entretanto, o foco dessa Análise de Conjuntura será sobre as eleições presidenciais ou parlamentares para os países do continente africano. Diante de inúmeras notícias no continente, a saber, o surto do Ebola, os vestígios da primavera árabe, a atuação crescente do grupo al-Shabaab no leste da África e os inúmeros deslocamentos de refugiados intrapaíses e para fora do continente, várias eleições ocorreram, ora prezando pela permanência de velhos líderes e partidos, ora na busca de nomes alternativos para a condução dos desafios nacionais. Ao separar as eleições por áreas do país (Norte, Sul, Centro, Leste e Oeste), apenas os países do leste africano não realizaram pleitos eleitorais.

Norte da África: No cargo desde 1999, Abdelaziz Bouteflika assegurou nas eleições de abril o quarto mandato como Presidente da Argélia. Ele conseguiu 81% dos votos, apesar da pouca aparição em público e do derrame sofrido no ano passado, razão pela qual, ele tem usado constantemente a cadeira de rodas. A sua manutenção no poder é creditada por muitos argelianos como fruto de sua atuação para acabar a grande guerra civil e na contenção dos protestos da Primavera Árabe. Apesar disso, há uma aclamação popular em prol da mudança[3].

No Egito, o pleito que durou três dias não foi o suficiente para aumentar o número de votantes, sendo mais baixo do que o visto nas eleições de 2012 que elegeu Morsi como primeiro presidente civil do país. Nas eleições de 2014, o ex-general do exército do país, Abdull Fattah al-Sissi, tornou-se Presidente ao conquistar 96,9% dos votos, contra 3,09% do candidato Hamadin Sabahi[4].

Sul da África: O ano de 2014 marcou 20 anos de liberdade e democracia na África do Sul, fato este que serviria como oportunidade para refletir sobre os desafios e as oportunidades para o eleitorado determinar o caminho para os próximos 5 anos. No poder desde 1994, o partido African National Congress tem visto o poder e a influência diminuir a cada eleição. Além disso, a figura de Jacob Zuma foi envolvida em um caso de corrupção governamental, após a denúncia da protetora pública Thuli Mandosela, diante das possíveis melhorias em sua residência privada através de dinheiro público. Apesar disso, Jacob Zuma e o ANC saíram como vencedores das eleições[5]

Em Botsuana, a conquista da maioria dos assentos do Parlamento pelo Partido Democrático de Botsuana assegurou o segundo mandato presidencial de Ian Khama, filho do primeiro Presidente do país, Seretse Khama. O Partido obteve 33 dos 57 assentos na 11ª eleição e, com isso, legitima o poder partidário. Apesar da boa reputação como uma democracia representativa estável e com um recorde de eleições ininterruptas, livres e limpas, deve-se ressaltar a repetitiva presença do PDB no poder desde a independência do país, em 1966[6].

As eleições em Malaui foram marcadas por resultados apertados. Peter Mutharika obteve 36% dos votos; o Rev. Lazarus Chakwera conseguiu 26% e, em terceiro lugar, a ex-presidente Joyce Banda, com 20% dos votos. No Parlamento, nenhum partido tem maioria, apesar da concentração de 138 assentos, no total de 192, entre quatro partidos: PP, DPP, MCP e UDF. Apesar do histórico de calmaria no país, as eleições apertadas e os atrasos na distribuição dos resultados eleitorais, levou a que o clima tenha ficado tenso durante a corrida eleitoral[7].

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta no Parlamento e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as eleições presidenciais com 57,3% dos votos. Alguns analistas consideram Nyusi um anônimo, tendo em vista que o cargo mais alto que ocupou foi de Ministro da Defesa. Até a sua nomeação como candidato do partido, Nyusi era um desconhecido político para a comunicação social local. A próprio FRELIMO tem a tradição de escolher candidatos do sul do país e, nessa ocasião, optou por Nyusi, que venceu figuras como Luísa Diogo e Aires Aly, ambos antigos Primeiros-Ministros. A FRELIMO governa o Moçambique desde a independência, em 1975[8].

Na Namíbia, o candidato do partido do governo, o primeiro-ministro Hage Geingob venceu as eleições com 87% dos votos, enquanto o segundo candidato, McHenry Venaani recebeu menos do que 5%. Geingob representa o SWAPO, um antigo movimento de libertação que tem vencido todas as eleições nacionais desde a independência, em 1990. Além disso, o partido obteve mais de 80% dos votos[9].

África Ocidental: Após uma história marcada por golpes, inexistência de um líder que tenha cumprido o mandato completo desde a independência do país em 1974 e por dois anos de Governo de Transição, Guiné Bissau formalizou as eleições para Presidente e para o Parlamento em 13 de abril. Para o Parlamento, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) conseguiu uma maioria absoluta de assentos conquistando 57 dos 102 deputados na Assembleia Nacional Popular. O Partido da Renovação Social obteve 47 assentos. Para Presidente, as eleições foram encaminhadas para o segundo turno, tendo a frente José Maria Vaz, ou JOMAV, do PAIGC e o candidato independente Nuno Nabiam. O segundo turno, realizado em 18 de maio, confirmou a vitória de JOMAV com 61,9% dos votos para um mandato de 5 anos. Para retomar a ordem constitucional, Domingos Simões Pereira foi nomeado Primeiro-Ministro[10].

Diante dos surtos do Ebola, o Governo da Libéria se reuniu junto aos grupos políticos e administrativos e adiaram o Pleito de 14 de outubro para 2 de dezembro de 2014, de forma a respeitar as Eleições para o Parlamento. Apesar disso, muitos eleitores permaneceram em casa. Várias atitudes foram tomadas para evitar o contágio, tais como lavar as mãos com soluções de cloro, ficar a três pés de distância e levar as próprias canetas para preencher o formulário. A Comissão Nacional de Eleições certificou 12 dos 15 senadores eleitos, com a exceção de três que possuem processos na Suprema Corte[11].

Na Mauritânia, o Ex-General do Exército, Mohamed Ould Abdel Aziz venceu as eleições de 2014 com 80% dos votos e permanecerá no cargo com sua perspectiva voltada para o Ocidente. Apenas 56% dos eleitores compareceram às urnas, número menor que nas eleições de 2009. Aziz é visto como um aliado das potências ocidentais na luta contra os braços da al-Qaeda na África Ocidental. O segundo candidato mais votado foi Biram Ould Dah Abeid que obteve 9% dos votos através de uma campanha anti-escravatura. Apesar da escravidão ter sido abolida em 1981 e criminalizada em 2007, acredita-se que 20% da população do país seja escravizada[12].

África Central: A Ação Democrática Independente (ADI), liderada por Patrice Trovoada, elegeu 33 deputados, o que garante a maioria absoluta no Parlamento de São Tomé e Príncipe. O mesmo Partido tinha eleito 26 parlamentares nas eleições de 2010, o que representava um governo minoritário para Trovoada. Em dezembro de 2012, Trovoada foi derrubado através de uma moção de censura. Por recursar a indicação de um substituto, um Governo apoiado por toda a oposição e nomeado pelo presidente Manuel Pinto da Costa foi constituído. Trovoada atuará como Primeiro-ministro, fato este que o colocará novamente diante do atual Presidente, Manual da Costa, em um grau de coexistência[13].

Para além de uma análise sobre os sistemas políticos contemporâneos presentes nos países africanos, o acompanhamento dos resultados eleitorais fornece dados para inúmeras análises sobre o papel de linhagens sanguíneas nas lideranças políticas; sobre a continuidade no poder de um único partido; sobre as buscas inesperadas por novas lideranças e sobre as incipientes possibilidades de golpes partidários ou militares em cenários de instabilidade.

Para 2015, as eleições poderão lançar tensões de governabilidade, como as que se espera na tentativa do terceiro mandato pelos líderes do Sudão, Burundi e Togo, assim como a possibilidade de conflitos no Mali, Costa do Marfim e Nigéria[14].

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Imagem (Fonte):

http://www.techcentral.co.za/wp-content/uploads/2014/04/Election-640.jpg

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Fontes Consultadas:

[1] Ver The Economist:

http://www.economist.com/blogs/graphicdetail/2014/01/daily-chart-2

Ver também:

http://www.content.eisa.org.za/old-page/african-election-calendar-2014

[2] Ver The Atlantic:

http://www.theatlantic.com/international/archive/2013/12/the-10-elections-to-watch-in-2014/282223/

[3] Ver The Economist:

http://www.economist.com/blogs/pomegranate/2014/04/algerias-presidential-elections

Ver Também:

http://www.bbc.com/news/world-africa-27062474

Ver Também:

http://www.theguardian.com/world/2014/apr/28/abdelaziz-bouteflika-algerian-president-election

[4] Ver Exame:

http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/al-sisi-vence-eleicoes-no-egito-com-96-91-dos-votos

Ver Também:

https://ceiri.news/resultado-das-eleicoes-egito-legitima-sissi-poder/

Ver Também:

http://edition.cnn.com/2014/06/03/world/africa/egypt-presidential-election/

[5] Ver GEGAfrica:

http://www.gegafrica.org/brics-blog/2014-year-of-elections-in-emerging-economies-focus-on-brazil-and-south-africa

Ver Também:

RODRIGUES, MOTHIANE e PATTI. “2014: ano de eleições em economias emergentes…foco no Brasil e na África do Sul”. BCP Monitor, Junho, Policy Brief – Vol. 4, n. 06, Junho, 2014. Disponível em: http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/6497/doc/2003142600.pdf

[6] Ver All Africa:

http://allafrica.com/stories/201409261577.html

Ver Também:

http://www.bbc.com/news/world-africa-29776097

Ver Também:

http://www.aljazeera.com/news/africa/2014/10/botswana-ruling-party-wins-national-elections-2014102614335233589.html

[7] Ver Washington Post:

http://www.washingtonpost.com/blogs/monkey-cage/wp/2014/06/11/why-malawis-election-surprised-us-even-if-the-outcome-was-unsurprising/

[8] Ver DW:

http://www.dw.de/filipe-nyusi-um-an%C3%B3nimo-na-presid%C3%AAncia-de-mo%C3%A7ambique/a-18029905

Ver Também:

http://www.voaportugues.com/content/mocambique-eleicoes-2014-nyusi-candidato-presidencial-da-frelimo/2445130.html

Ver Também:

http://g1.globo.com/mundo/noticia/2014/10/candidato-governista-vence-eleicao-presidencial-em-mocambique-20141024124006609212.html

[9] Ver BBC:

http://www.bbc.com/news/world-africa-30285987

[10] Ver CEIRI NEWSPAPER:

https://ceiri.news/em-guine-bissau-primeiro-turno-com-eleicoes-pacificas-livres-e-transparentes/

Ver Também:

http://www.gbissau.com/?p=11152

Ver Também:

http://www.gbissau.com/?p=11181

[11] Ver All Africa:

http://allafrica.com/stories/201409050949.html

Ver Também:

http://www.reuters.com/article/2014/12/20/us-health-ebola-liberia-vote-idUSKBN0JY0N120141220

Ver Também:

http://www.necliberia.org/other.php?&7d5f44532cbfc489b8db9e12e44eb820=NjQ3

[12] Ver EuroNews:

http://www.euronews.com/2014/06/23/mauritania-s-president-abdelaziz-wins-another-term-in-disputed-elections/

Ver Também:

http://www.euronews.com/2014/06/23/mauritanian-president-reelected-with-overwhelming-majority/

Ver Também:

http://www.aljazeera.com/news/africa/2014/06/mauritanian-president-set-win-election-2014621211916640628.html

[13] Ver CM Jornal:

http://www.cmjornal.xl.pt/mundo/detalhe/patrice_trovoada_vence_eleicoes_em_sao_tome_e_principe.html

Ver Também:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/comissao-eleitoral-confirma-maioria-absoluta-da-adi-em-sao-tome-e-principe-1672907

[14] Ver Oxford Analytic:

https://www.oxan.com/analysis/dailybrief/samples/AfricaElections.aspx

About author

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.
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