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Eleições internas no Equador contrapõem correistas e morenistas

No dia 24 de março de 2019 cerca de 13.262.000 pessoas compareceram às urnas para as eleições regionais do Equador, segundo estimativa do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A disputa entre os candidatos aliados ao ex-presidente Rafael Correa e ao atual mandatário Lenín Moreno foi uma das facetas do processo.

Para melhor entender as chamadas “eleições seccionais”, necessário se faz compreender a divisão política do Equador: são 24 províncias (semelhantes aos estados no Brasil), por sua vez subdivididas em 221 cantões que se subdividem em paróquias. Cada província tem um Governador, que é um representante federal designado pelo Presidente da República, e um Prefeito Provincial, eleito por voto popular. Os cantões são como municípios, com suas paróquias urbanas e paróquias rurais, governados por um Alcalde.

CNE – página de resultados das eleições

As Eleições 2019 visaram eleger pouco mais de onze mil cargos, entre titulares e suplentes, sendo: 23 Prefeitos(*) e Vice-Prefeitos, 221 Alcaldes, mais de 1.000 Conselheiros, dentre Urbanos e Rurais, cerca de 4 mil Vogais Paroquiais e 7 Conselheiros do Conselho de Participação Cidadã e Controle Social (CPCCS). Os eleitos tomarão posse em 14 de maio de 2019, para um mandato de 4 anos.

O CPCCS tem como função garantir a transparência e governança do país, sendo inclusive responsável pela nomeação de membros da Defensoria Pública, da Controladoria Geral e do Conselho Nacional Eleitoral. O Conselho é formado por 3 membros do gênero masculino, 3 do feminino e 1 representante dos povos e nacionalidades indígenas, afroequatorianos ou mestiços e de equatorianos no exterior. Pela primeira vez foram eleitos por voto direto, em razão de referendo e consulta popular realizados em fevereiro de 2018, que alterou a forma de designação.

No período de 22 a 27 de março de 2019, foram decretados a Lei Seca (proibição de venda de bebidas alcóolicas) e o Silêncio Eleitoral, que proíbe publicidade eleitoral,   manifestações políticas e propaganda de instituições públicas.  Em 21 de março, quase 10 mil pessoas privadas de liberdade sem sentença condenatória votaram em centros de detenção e, no dia seguinte (22 de março) foi a vez dos idosos e das pessoas com deficiência, que por meio do programa Voto en Casa tiveram seus votos coletados em domicílio.

Em 23 de março começou na Austrália e Oceania a votação dos equatorianos residentes no exterior. Os eleitores com residência no próprio país votaram no dia 24 de março. Segundo a Missão da OEA, as eleições geridas pelo CNE foram realizadas sem maiores problemas, “com alta participação, em ambiente pacífico” e “a jornada transcorreu de maneira tranquila em todo o país, apesar de alguns incidentes isolados”.

Nas primeiras horas do dia principal de votação (24 de março) o jornal brasileiro Estadão apresentava um cenário de incerteza marcado por: de um lado, a queda na aprovação do governo de Lenín Moreno de 77%, no início do mandato (maio/2017), para 30%, em março de 2019; de outro, a dificuldade de posicionamento dos correistas, vinculados ao antecessor de Moreno, Rafael Correa. Finda a votação, a avaliação do mesmo periódico, em 26 de março, é que os correistas foram derrotados porque perderam a eleição nas três principais cidades do país, ou seja, Quito, Cuenca e Guayaquil.

Não há consenso entre a mídia, entretanto, quanto a essa avaliação e, para a Rede de TV Telesur, o voto dos eleitores da Província de Manabí e de Pichincha, onde fica Quito, a capital, consagram o correismo como “a primeira força eleitoral do Equador”.  O El País também destaca o forte apoio popular a candidatos correistas que tiveram que se valer da organização política Força Compromisso Social, em razão de não terem logrado êxito no registro do Movimento Acordo Nacional (MANA),  depois que o Aliança País, fundado por Correa ficou em mãos de Moreno, como resultado de uma disputa.

Posições mais moderadas, como do mexicano Diario Tiempo, consideram que houve alguma expansão do correismo, embora não tenham ocupado postos-chaves nas três cidades mais importantes. As perdas econômicas e sociais acumuladas nos quase dois anos de governo de Moreno parecem estar ajudando a dar uma sobrevida ou mesmo um renascer à Revolução Cidadã, movimento que marcou a gestão de Rafael Correa.

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Nota:

* Dentre as 24 províncias, as Ilhas Gálapagos são a única Província com regime especial, sem Prefeito Provincial, mas elegem os demais candidatos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Votação nas eleições seccionais do Equador” (Fonte): http://cne.gob.ec/images/c/2019/03/190322_cne_voto.jpg

Imagem 2 CNE – página de resultados das eleições” (Fonte): http://cne.gob.ec/images/c/2019/03/190325_cne_general.jpg

About author

Mestre e especialista em relações internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Política e Estratégia pelo programa da ESG (UNEB, ADESG/BA), bacharel em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Consultor e palestrante de Comércio Exterior.
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